Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 6 de abril de 2013
ATENCAO: PERIGO! Risco de preservacao da pobreza...
Podem crer...
Paulo Roberto de Almeida
Em vez de redimir os miseráveis, os programas assistencialistas do governo institucionalizam a pobreza
Mauro Pereira
Blog de Augusto Nunes, 6/04/2013
Escrever sobre o Bolsa-Família realmente requer cuidados redobrados, principalmente se o texto for crítico ao programa. A reação da nefasta patrulha “progressista” é instantânea. Para fazer jus ao soldo, seus integrantes executam com incontido prazer a tarefa para a qual foram treinados: desqualificar e intimidar o autor, recorrendo a mentiras, impropérios e ameaças. Os patrulheiros da miséria erradicada por decreto presidencial jamais admitirão que o Bolsa-Família é a prova mais contundente do quanto o PT pode ser canalha e fingem desconhecer que a empulhação em curso nada mais é do que uma das mais vergonhosas usurpações de programas alheios.
Filho bastardo de programas sociais de governos que o antecederam o do PT, o Bolsa-Família não demorou muito para ser desmascarado pelos próprios petistas, alguns de alta patente, como um projeto de institucionalização da miséria com finalidades sordidamente eleitoreiras. Indagado pelo ex-petista Hélio Bicudo sobre os objetivos do programa, José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula, foi taxativo: “Serão 12 milhões de bolsas que poderão se converter em votos em quantidade três ou quatro vezes maior. Isso garantirá a reeleição de Lula”.
Os resultados das eleições presidenciais foram tão expressivos, e aguçaram de tal forma a ganância dos petistas, que Lula e seus sectários logo descobriram que a manipulação desse mundo regido pelo sofrimento ajudaria a consolidar o projeto de perpetuação no poder perseguido colocado em prática a partir de 1.º de janeiro de 2003. Hoje são 22 milhões de famílias atendida pelo programa. Esse número assustador pressupõe que cerca de 90 milhões de brasileiros têm sua subsistência diretamente vinculada à generosidade governista. Para piorar, não consigo vislumbrar o menor esforço das autoridades para modificar essa realidade trágica. Ao contrário. Instigados pela deflagração descarada da campanha pela reeleição da presidente Dilma, seus agentes estão empenhados em aumentar esse universo. Até o dia da eleição de 2014, não sobrará um único miserável que não esteja agasalhado sob as asas cinicamente protetoras da galinha de votos de ouro do PT.
Acredito, entretanto, que programas com esses perfis, principalmente quando mantidos por tempo demasiado sem demonstrar nenhuma evolução significativa no padrão de vida dos beneficiados, jamais trouxeram – e nem trarão em tempo algum ─ qualquer vestígio de justiça social até porque, analisados com mais acuidade, revelam-se apenas meros paliativos desprovidos de consistência e substância à medida em que vulgarizam a dignidade ao abrirem mão da contrapartida indispensável daqueles que se beneficiam.
É nessa fina e delicada fresta que o solo árido da promiscuidade se fertiliza e a metamorfose acontece, transformando a proteção almejada em submissão adquirida. Antes de redimir os miseráveis, prestam-se apenas à asquerosa tarefa de institucionalizar a pobreza. Depois de institucionalizada, o poder central sempre a manterá monitorada, disponível para ser manipulada como importante trunfo político e eleitoral, ficando sua utilização, ou não, a mercê do comprometimento com os princípios éticos e morais do inquilino da vez do Palácio do Planalto.
Diante desse cenário desolador, fica a indagação. No projeto de perpetuação no poder em andamento, o que seria mais importante para o PT. A redenção da miséria ou a rendição dos miseráveis? A extraordinária amplitude dos números pode ser um indicativo. Dilma Rousseff terá minha admiração se até o final do mandato reduzir em pelo menos 20% o número de brasileiros assistidos pelo Bolsa-Família, tendo como compensação a garantia de reintegrá-los ao setor produtivo, com a auto-estima restaurada através da qualificação profissional, do emprego decente e do salário justo.
O resto é só politicagem barata.
terça-feira, 26 de julho de 2011
Pobres e miseraveis: Chile, Brasil, Argentina...
"Apesar de ter sido uma grande vitória nossa, ainda resta um Chile".
Pois é, pretendem retirar esses 16 milhões da miséria e colocá-los na situação de dependentes do Bolsa-Família.
Ela poderia ter acrescentado o seguinte:
"Estamos construindo um exército de assistidos equivalente a um terço dos habitantes deste país, o que vale uma Argentina inteira no cartão magnético do governo."
Paulo Roberto de Almeida
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Elevando notas de rodapé à condição de debate:
ALlan disse...
Bela postagem. Objetiva e que nos alerta das consequências de certas políticas.
Terça-feira, Julho 26, 2011 6:35:00 PM
Daniel disse...
Paulo,
Qual é o problema do Bolsa Família que tantos criticam, muitas vezes sem saber, ou criticam apenas por criticar? Sei que há pessoas que recebem sem ter a mínima necessidade de receber. Mas sei que há várias pessoas que recebem e que necessitam muito do dinheiro, pouco, que recebem. Conheço uma senhora, que três filhos tem, que recebe pouco menos de R$120,00 do programa e isso permite a família dela ter uma qualidade de vida uma pouco melhor. Já que outrora o salário dela não dava pra pagar coisas básicas. Não digo que permita mudar a vida totalmente, mas ajuda e somente as pessoas que necessitam desta ajuda pode realmente falar se é um programa que funciona. Muitos países possuem programas de subsídios. Compreendo que parece que o governo está dando o peixe sem ensinar a pescar, mas penso que isso é uma grande mentira, já que o valor recebido não é muito, quem recebe certamente trabalha também. Não vi ninguém que simplesmente parou de trabalhar devido ao Bolsa Família. Quem parou de trabalhar foram crianças que deixavam de ir à escola para ajudar no sustento da família. Sei que não é assim tão bonitinho, pois ainda há trabalho infantil. Mas tenho certeza que não é este quadro medonho que muitos tentam pintar.
Terça-feira, Julho 26, 2011 11:01:00 PM
Paulo R. de Almeida deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Pobres e miseraveis: Chile, Brasil, Argentina...":
Daniel,
Existe uma visão do mundo que considera normal que o Estado proceda à redistribuição de benefícios para pessoas identificadas como pobres.
Não estou equivocado ao classificar essa visão como sendo socialista, e você deve concordar comigo.
Como disse uma líder política, o socialismo dura enquanto durar o dinheiro dos outros. E é isso que o Estado faz no bolsa-familia: tira dinheiro de alguns para dar aos outros.
Você pode achar isso normal, mas isso significa apenas subsidiar o consumo.
Você talvez tenha estatísticas -- que eu não tenho -- segundo as quais, antes deste governo, quarenta e quatro milhões de pessoas, ou quase um terço do país, passavam fome e só foram salvas pelo programa BF.
Eu tendo mais a acreditar que se trata de um curral eleitoral.
O problema do BF, se voce quer minha opinião é justamente esse: criar uma nacao de assistidos.
Não creio que um país possa prosperar assim.
Pode ser que outros países tenham programas de subsidios. Nao importa, não é por isso que eu acho correto.
Muitos países possuem agriculturas subsidiadas, industrias protegidas pelo Estado e não é por isso que eu vou concordar com o que considero estruturalmente equivocado.
Pode até ser pouco dinheiro, mas prefiro outras políticas: de subsídio à educação de jovens e adolescentes: primário, secundário e escolas técnicas, ponto final.
Desculpe se o decepciono, mas eu sou assim.
Expresso minha opinião e estou pronto a defendê-la com base em argumentos econômicos, posturas racionais, raciocínios lógicos.
Considero o BF nefasto para o Brasil, como considero os programas de ação afirmativa em bases raciais deletérios, divisionistas, sementes do Apartheid.
Sou assim...
Paulo Roberto de Almeida
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Bolsa-Miseria, Programa de Estimulo a Pobreza, Manutencao da Deseducacao..
Por exemplo, até agora o Bolsa-Família contemplava apenas 3 crianças por família, o que me parece até exagerado, pois a intenção seria reduzir as expectativas de ganho com o BF a partir do número de filhos, pois isso estimularia alguém que só tem um ou dois a ir até o limite.
Pois não é que o governo, orientado certamente por natalistas cruéis, aumentou o número para cinco filhos, estimulando assim a continuidade da pobreza entre os pobres, justamente (pois qual o rico que iria fazer filho só para ganhar 70 reais?).
Nem sei como classificar essa medida do governo: se estupidez rematada ou inconsciência exemplar.
Em todo caso, segue um artigo recente sobre a questão.
Só a escola tira da pobreza
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 06 de junho de 2011
Não se mede o sucesso de um programa tipo Bolsa-Família pela quantidade de pessoas beneficiadas. É certo que o programa tem o objetivo imediato de aliviar a pobreza corrente e oferecer um mínimo de conforto para as famílias mais necessitadas. Mas isso não retira as pessoas dessa condição. Elas continuam dependendo do dinheiro do governo. Nesse caso, trata-se de assistência social, não de um programa de redução e eliminação da pobreza. Como esse objetivo poderia ser atendido?
A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza a seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.
Daí o nome técnico do programa - Transferência de Renda com Condicionalidades (Conditional Cash Transfer) - e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.
A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, a cada R$ 1 alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.
Que tal dar o dinheiro à família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.
A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar aulas, passar de ano, etc.).
No México Oportunidades, o primeiro programa de âmbito nacional na América Latina, iniciado em 1997 e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de US$ 10 (mensais), para alunos do ensino primário, a US$ 58, para os rapazes no 3.º ano do ensino superior, com até 22 anos.
As meninas recebem bolsa maior (US$ 66 no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos. Além disso, o México Oportunidades ainda paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou financiar os estudos universitários.
No Brasil, o Bolsa-Família atende crianças de até 15 anos. Eis, pois, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio. Outro ponto que se poderia copiar do México: o programa é auditado por uma instituição independente.
Resumo da ópera: o programa pode atender 1/4 da população, como ocorre no Brasil e no México, mas fracassará se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é uma condição essencial.
É preciso prestar atenção no foco, porque há sempre uma visão político-clientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato Lula: "Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos... Tem como lógica manter a política de dominação".
Isso vale para o Bolsa-Família, se o programa for apenas, ou principalmente, de distribuição de dinheiro aos pobres. Há até um argumento econômico a favor dessa distribuição: os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo, de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e... votando neles. O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças.
Paternidades. O programa Transferência de Renda com Condicionalidades, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 em Honduras.
No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa-Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.
Buarque batalha a ideia desde os anos 80. Colaborou com pesquisadores do Banco Mundial e a Unicef, que estiveram em Brasília, e ajudou o prefeito Magalhães.
O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa-Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa-Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.
No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa-Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.
O risco, hoje, é afrouxar o controle da vida escolar das crianças, tolerar as faltas à escola e acabar levando o programa mais para a distribuição de dinheiro do que o apoio à educação. Ao anunciar a ampliação do Bolsa-Família na semana passada, a presidente Dilma pouco falou da escola.
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