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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 3 de fevereiro de 2013

Republica companheira (3): Estatisticas criativas para os numeros do governo

Existem progressos fantasticos na redução da pobreza, como vocês podem verificar nesta matéria da FSP. O governo pretende "acabar com a miséria" que existe no Brasil. Nobre intenção.
O que eu vejo, sinceramente, é um subsídio ao consumo dos miseráveis. Se o subsídio terminar, o pessoal volta para a miséria, ou para a insegurança alimentar, como eles gostam de dizer.
Isso significa acabar com a miséria, ou criar um exército de assistidos que se acostuma com a caridade pública?
Paulo Roberto de Almeida

13 mil famílias deixam lista da miséria após extra de R$ 2

DANIEL CARVALHO
ENVIADO ESPECIAL AO PIAUÍ
Folha de S.Paulo, 03/02/2013

"Com R$ 2 não dá para comprar nem meio quilo de frango. Comprei um coco hoje com R$ 2", afirma Luiza Sousa, 51, desempregada em Demerval Lobão, no Piauí.
Para o governo, ela e seus quatro filhos deixaram de ser "miseráveis" no fim de 2012, quando passaram a receber R$ 2 mensais do programa Brasil Carinhoso.
Com esse programa, famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família recebem um complemento financeiro para tecnicamente deixar a miséria. Segundo os critérios do governo, uma família com renda mensal de até R$ 70 por pessoa é "miserável".
Ex-miseráveis vivem de maneira precária, mas têm o que comer
Programas de transferência de renda se encontram em fase de 'consolidação'
Famílias deixam pobreza extrema, mas ainda enfrentam dificuldades; leia histórias
Análise: Boa conta, sem truques, inclui mais parâmetros além da renda
Luiza já recebia R$ 140 do Bolsa Família. No final do ano passado, os R$ 2 do Brasil Carinhoso foram somados ao benefício, a doações e ao que ela, como lavadeira, e o filho mais velho, como caseiro, conseguem com bicos.
Com esses R$ 2 extras, Luiza e seus filhos passaram a engrossar a estatística oficial, que comemora 16,4 milhões de "ex-miseráveis" apenas nos últimos sete meses.
Próximo à Luiza vivem Joelina Maria de Sousa, 31, e a filha Jucélia, 7, que também receberam R$ 2 para sair oficialmente da miséria.

Beneficiários do Bolsa Família

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Eduardo Anizelli/Folhapress
Conheça histórias de quem recebe benefício do Brasil Carinhoso e, segundo o governo, deixou a miséria extrema, mas ainda enfrenta dificuldades
Para o governo, por exemplo, um casal com três crianças com renda mensal de R$ 350 é "miserável" (R$ 70 por pessoa). Com mais R$ 2 do Brasil Carinhoso, atinge R$ 352 e deixa oficialmente a "miséria" (com renda de R$ 70,40 por pessoa).
Segundo dados do programa obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação, as piauienses Luiza e Joelina e outras 13,1 mil famílias em todo o país recebem R$ 2 por mês para integrar essa estatística que ajuda Dilma a chegar perto de sua promessa: acabar com essa "miséria" até o "início de 2014".
O programa foi lançado em meados do ano passado com o objetivo de erradicar a pobreza extrema.
"Quando a gente tem essa preocupação de retirar da miséria (...) estamos não só praticando um ato moral, um ato ético, mas, também, nós estamos olhando para o futuro do Brasil", disse a presidente Dilma em recente discurso em Teresina (PI).
Complementar ao Bolsa Família, o benefício do Brasil Carinhoso varia de R$ 2 a R$ 1.140, sendo que esse valor máximo é pago a apenas uma única família, segundo mostra documento do programa ao qual a reportagem teve acesso. O valor médio do complemento é de R$ 86.
Em média, uma família beneficiada pelo Bolsa Família e pelo Brasil Carinhoso recebe R$ 245 ao mês do governo.
META
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, há ainda cerca de 600 mil famílias na extrema pobreza em todo o país. Antes do lançamento do Bolsa Família, em 2003, havia 8,5 milhões de famílias nessa situação, segundo a pasta.
Economistas ouvidos pela Folha dizem que é preciso levar em consideração outros aspectos, além da renda da família, para se falar em erradicação da miséria.
"A saída da pobreza, efetivamente, é quando a pessoa tem condições de moradia, vestuário, educação, saúde e emprego para poder se autofinanciar", diz Socorro Lira, coordenadora do doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Jaíra Alcobaça, também da UFPI, afirma que iniciativas que trazem algum tipo de melhoria de vida são válidas, mas precisam ser encaradas como políticas emergenciais e também deveriam levar em conta as diferenças regionais.
As avaliações remetem à piauiense Luíza. Ela recebeu a Folha na casa de tijolos em que vive há dois anos. O imóvel foi erguido pelo irmão após a casa de taipa desmoronar.
Na cozinha, ela tinha pão, dois cocos e um pouco de arroz. "Só não fico sem porque como na casa da minha mãe", diz Luiza.

Editoria de Arte/Folhapress

terça-feira, 26 de julho de 2011

Pobres e miseraveis: Chile, Brasil, Argentina...

A presidente diz que pretende tirar 16 milhões de pessoas da miséria, no Brasil, e compara isso à população do Chile:

"Apesar de ter sido uma grande vitória nossa, ainda resta um Chile".

Pois é, pretendem retirar esses 16 milhões da miséria e colocá-los na situação de dependentes do Bolsa-Família.
Ela poderia ter acrescentado o seguinte:

"Estamos construindo um exército de assistidos equivalente a um terço dos habitantes deste país, o que vale uma Argentina inteira no cartão magnético do governo."

Paulo Roberto de Almeida

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Elevando notas de rodapé à condição de debate:

ALlan disse...
Bela postagem. Objetiva e que nos alerta das consequências de certas políticas.

Terça-feira, Julho 26, 2011 6:35:00 PM
Daniel disse...
Paulo,

Qual é o problema do Bolsa Família que tantos criticam, muitas vezes sem saber, ou criticam apenas por criticar? Sei que há pessoas que recebem sem ter a mínima necessidade de receber. Mas sei que há várias pessoas que recebem e que necessitam muito do dinheiro, pouco, que recebem. Conheço uma senhora, que três filhos tem, que recebe pouco menos de R$120,00 do programa e isso permite a família dela ter uma qualidade de vida uma pouco melhor. Já que outrora o salário dela não dava pra pagar coisas básicas. Não digo que permita mudar a vida totalmente, mas ajuda e somente as pessoas que necessitam desta ajuda pode realmente falar se é um programa que funciona. Muitos países possuem programas de subsídios. Compreendo que parece que o governo está dando o peixe sem ensinar a pescar, mas penso que isso é uma grande mentira, já que o valor recebido não é muito, quem recebe certamente trabalha também. Não vi ninguém que simplesmente parou de trabalhar devido ao Bolsa Família. Quem parou de trabalhar foram crianças que deixavam de ir à escola para ajudar no sustento da família. Sei que não é assim tão bonitinho, pois ainda há trabalho infantil. Mas tenho certeza que não é este quadro medonho que muitos tentam pintar.
Terça-feira, Julho 26, 2011 11:01:00 PM

Paulo R. de Almeida deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Pobres e miseraveis: Chile, Brasil, Argentina...":

Daniel,
Existe uma visão do mundo que considera normal que o Estado proceda à redistribuição de benefícios para pessoas identificadas como pobres.
Não estou equivocado ao classificar essa visão como sendo socialista, e você deve concordar comigo.
Como disse uma líder política, o socialismo dura enquanto durar o dinheiro dos outros. E é isso que o Estado faz no bolsa-familia: tira dinheiro de alguns para dar aos outros.
Você pode achar isso normal, mas isso significa apenas subsidiar o consumo.
Você talvez tenha estatísticas -- que eu não tenho -- segundo as quais, antes deste governo, quarenta e quatro milhões de pessoas, ou quase um terço do país, passavam fome e só foram salvas pelo programa BF.
Eu tendo mais a acreditar que se trata de um curral eleitoral.
O problema do BF, se voce quer minha opinião é justamente esse: criar uma nacao de assistidos.
Não creio que um país possa prosperar assim.
Pode ser que outros países tenham programas de subsidios. Nao importa, não é por isso que eu acho correto.
Muitos países possuem agriculturas subsidiadas, industrias protegidas pelo Estado e não é por isso que eu vou concordar com o que considero estruturalmente equivocado.
Pode até ser pouco dinheiro, mas prefiro outras políticas: de subsídio à educação de jovens e adolescentes: primário, secundário e escolas técnicas, ponto final.
Desculpe se o decepciono, mas eu sou assim.
Expresso minha opinião e estou pronto a defendê-la com base em argumentos econômicos, posturas racionais, raciocínios lógicos.
Considero o BF nefasto para o Brasil, como considero os programas de ação afirmativa em bases raciais deletérios, divisionistas, sementes do Apartheid.
Sou assim...
Paulo Roberto de Almeida

sábado, 4 de junho de 2011

Brasil Sem Miseria: um plano improvisado - Editorial OESP

Um plano improvisado
Editorial - O Estado de S.Paulo
04 de junho de 2011

A presidente Dilma Rousseff é uma pessoa séria, assim como são sérios os seus compromissos com a mudança do sombrio panorama social brasileiro. O País se orgulha de ser uma das 10 maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, tolera a perpetuação da extrema pobreza em escala incompatível com o seu grau de desenvolvimento. Era, portanto, para também serem levadas a sério as informações de que, cumprindo o que a então candidata prometera na campanha eleitoral, o novo governo preparava, em regime de prioridade, um programa articulado de resgate, em 4 anos, dos 16,2 milhões de pessoas cuja renda familiar per capita não ultrapassa R$ 70, conforme a "nota de corte" estabelecida com base nos dados do último Censo do IBGE.

Mas não pode ser considerado sério, nos termos em que foi apresentado, o programa Brasil Sem Miséria. Ficou claro que o seu lançamento, quinta-feira - numa solenidade em que a presidente se viu obrigada a proclamar que não é "refém do medo", ao lado de um desenxabido ministro Antonio Palocci, responsável pela crise que assusta o Planalto -, foi uma precipitação. No esforço por mostrar que o governo governa e que a presidente preside, não se deixando travar pelo escândalo que expôs a fortuna do seu braço direito, o titular da sua Casa Civil, incluiu-se a apresentação do plano de combate à miséria entre as aparições públicas de Dilma, destinadas a exibir, ao longo da semana, um quadro de normalidade política e eficiência administrativa no Executivo.

O que se viu, porém, foi uma simples colagem, ao que tudo indica improvisada, de projetos que parecem ser um mix das iniciativas do governo Lula no campo social, lembrando o ajuntamento de projetos a que ele deu o pomposo nome de Programa de Aceleração do Crescimento. E essa é ainda uma hipótese benigna. Pior será se se vier a saber que a crise não forçou o lançamento do Sem Miséria antes da hora, no estado em que estivesse, mas que ele é isso mesmo, ou seja, o produto de um trabalho que chegou, sim, ao seu término e espelha o que a equipe da presidente tem a oferecer na matéria. Porque, se este for o caso, o resultado será uma oportunidade perdida de obter o apoio da sociedade a uma causa que deve prevalecer sobre antagonismos políticos.

O governo anunciou que investirá no programa R$ 20 bilhões por ano, mas não alardeou, evidentemente, que desse total R$ 16 bilhões já são gastos com o Bolsa-Família. Completando o vexame, não definiu de onde sairão os R$ 4 bilhões restantes. Só isso mais do que basta para se considerar o plano um mero factoide, uma descosturada carregação para ajudar a presidente a desfilar boa aparência política. Nada contra, em princípio, à ideia de agregar 800 mil famílias aos 12,9 milhões que formam atualmente a clientela desse programa de transferência de renda. Mas a distância entre a intenção e os meios faz duvidar da viabilidade da meta - que está longe, aliás, da eliminação da miséria.

O ceticismo se justifica ainda mais em relação ao desejo do governo de instalar cursos de qualificação profissional, em parceria com Estados e municípios, destinados a abrir portas de saída a membros da clientela do Bolsa-Família. Essas parcerias só funcionam, quando funcionam, se o Tesouro arca com a fatura - e isso, como se sabe, são sempre outros 500. Da lista de intenções do Planalto faz parte ainda a criação de uma Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre para cerca de 70 mil famílias que vivem em áreas de floresta. Trata-se de um programa de preservação ambiental anunciado por Lula em 2009. Há, ainda, uma ajuda de R$ 2.400, a ser paga em 4 parcelas ao longo de 2 anos a até 100 mil famílias de lavradores.

No evento de quinta-feira, a presidente afirmou: "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria e dos pobres deste país". Ou seja, o programa terá de localizar os 16,2 milhões de brasileiros visados. Por sua própria condição socioeconômica, vivem à margem ou, quando muito, na periferia das instituições que canalizam as políticas públicas na frente social. Resta saber se o governo tem preparo para completar essa corrida a tempo.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Brasil Sem Miseria: que tal primeiro um Pais sem Pobreza Mental?

O governo da presidenta (ugh!) Dilma lançou nesta quinta-feira 2 de junho, em Brasília, um programa integrado de combate à pobreza que se chama "Brasil Sem Miséria".
Não que eu tenha prevenção contra esse programa, ou contra o governo, mas ouso afirmar que esse programa não vai, na verdade, reduzir a pobreza (ou a miséria), e vai apenas esconder essas mazelas por um programa estatal de transferência de renda da classe média para os chamados setores desfavorecidos da população. Ou seja, ele vai fornecer um subsídio ao consumo pelos pobres, que de outra forma teriam de "ir ao mercado" e conseguir seu alimento, de alguma forma: plantando, trabalhando por renda em situação urbana, vivendo de xepa na feira, roubando, etc.
O subsídio dá, assim, uma renda ao pobre e desamparado e permite que ele coma, pelo menos (ou até tome umas e outras, mas essa é outra questão). O fato é que, se por um acaso terminar o subsídio, ele volta à pobreza, talvez até à miséria.
Em outros termos, o que o governo está fazendo não é exatamente terminar com a pobreza, mas sim criando um imenso programa de assistência pública, tornando um terço dos brasileiros oficialmente dependentes da ajuda pública (independentemente do que se pense disso como curral eleitoral).

E o que o governo anunciou ontem como genial programa de combate à miséria?
Basicamente estas medidas:

1) Busca-ativa de público alvo: agora não é o pobre que vai atrás do governo, é o governo que vai caçar pobres para integrar aos seus programas, em especial o Bolsa-Familia. Quem ganhar menos de 70 reais mensais, entra no programa, que deve passar assim de 12,9 milhões de família, para mais de 13 milhões, algo como uma Argentina inteira (mais de 44 milhões de pessoas) no cartão magnético do dinheiro do governo (ops, nosso dinheiro). [Acho que estamos construindo um país de assistidos, um imenso exército vivendo da caridade pública, ou estatal, com o nosso dinheiro, claro.]

2) Qualificação de pessoas nas cidades: a meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos. [Alguém acredita que isso será mesmo feito?; Esta é a única medida não assistencialista do pacote e provavelmente se repassará, como sempre vem sendo feito, dinheiro do MTb aos sindicatos e as máfias das centrais sindicais, para supostamente "treinarem" e capacitarem trabalhadores. Quem conhece isso, sabe o quanto de fraude existe nesse tipo de atividade.]

3) Apoio aos catadores: ajudar na organização produtiva de 60 mil catadores de lixo para material reciclável. [O ideal seria termos firmas de reciclagem, em bases modernas de qualificação: preservar esse tipo de atividade é o mesmo que impedir a capitalização de mepresas do setor.]

4) Agricultura familiar: quadruplicar para 255 mil o número de famílias que vivem em situação de miséria atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. [Essa é extraordinária: dar alimentos a agricultores...]

5) Cisternas e energia elétrica: levar luz para 257 mil famílias e construir cisternas para outras 750 mil nos próximos dois anos e meio. [Isso é parte dos esforços de saneamento básico que os estados e municípios deveriam fazer em bases regulares e contínuas. Criar um programa federal para isso é chamar à corrupção, ineficiência e ter a certeza de que não será feito.]

6) Bolsa Verde: benefício de R$ 300 para as famílias que cumprirem metas de preservação ambiental. [Alguém acredita que isso será feito?; alguém acredito que o governo tem fiscais para atestar tudo isso, em regiões recuadas e junto a famílias pobres? Isso é mais um convite para desvio e desperdício de dinheiro público, como já ocorre com a tal "bolsa-defeso", que é pagar para pescadores não pescarem na época da desova e criação; de repente se descobriu um número extraordinário de pescadores nessa situação, e a tal bolsa foi multiplicada por "n" vezes.]

7) Bolsa-Família: incluir mais 800 mil famílias no programa, que atualmente conta com 12,9 milhões de famílias. [Isso vai terminar um dia? Jamais: nada como desfrutar de uma benesse pública, sem precisar sair para buscar seu alimento. Excelente curral eleitoral, que político nenhum, de qualquer partido, vai querer ou poder terminar...]

Quanto custa atualmente o Bolsa-Família? Cerca de R$ 13,4 bilhões, bem menos que o bolsa-empresários, bolsa-banqueiros, bolsa-juízes, bolsa-deputados e outras bolsas que existem por aí (algumas que nem sabemos da existência, mas que existem, como os conselheiros companheiros de empresas públicas, que se multiplicam como coelhos...). A média recebida por família passou de 24,75 reais em 2003 para R$ 96 atualmente. Não é muito, mas isso tem efeitos não tanto inflacionários, ou fiscais, e sim efeitos tremendos sobre os mercados de trabalho, pois está deformando toda a estrutura ocupacional do Brasil, alterando condições de empregabilidade e distorcendo as regras do jogo para diversas empresas (sobretudo agrícolas, que estão sendo obrigadas a se capitalizar, ou seja, aumentando o desemprego no campo e a continuidade da falta de qualificação das populações rurais).
Mais grave ainda: o governo pretende aumentar o número de filhos beneficiados por família, atualmente limitados a três.
Com o Brasil Sem Miséria, o número sobe para cinco filhos.

Ou seja, o governo está irresponsavelmente chamando a que brasileiras pobres tenham mais filho, um inacreditável programa de expansão demográfica que só vai deixar quem é pobre mais pobre ainda. Essa é sem dúvida alguma fantástica: o governo estimula a pobreza...

Por isso, não hesito em afirmar que pior que o programa Brasil Sem Miséria é a pobreza mental deste governo, que pretende não só perpetuar a pobreza, como gerenciá-la politicamente.
Estamos a caminho da decadência, com certeza.
Vamos embarcar nesta pelos próximos vinte anos, ou mais...
Enfim, a única coisa que nos consola é que outros países, antes do Brasil, conviveram com a pobreza e depois se recuperaram.
Por exemplo, a China: decaiu por 2 séculos, mais de 200 anos de fato, até começar a se recuperar nos anos 1980.
A Grã-Bretanha: decaiu durante 80 anos no século 20, até a Margareth Tatcher começar a reverter ese processo no seu governo.
A Argentina, outro exemplo extremo, de insistência na decadência: ela decai continuamente, desde os anos 1930, e não parou de decair. São 80 anos de decadência, sem parar...
Como vocês vêem, estamos em boa companhia...
Paulo Roberto de Almeida