O governo da presidenta (ugh!) Dilma lançou nesta quinta-feira 2 de junho, em Brasília, um programa integrado de combate à pobreza que se chama "Brasil Sem Miséria".
Não que eu tenha prevenção contra esse programa, ou contra o governo, mas ouso afirmar que esse programa não vai, na verdade, reduzir a pobreza (ou a miséria), e vai apenas esconder essas mazelas por um programa estatal de transferência de renda da classe média para os chamados setores desfavorecidos da população. Ou seja, ele vai fornecer um subsídio ao consumo pelos pobres, que de outra forma teriam de "ir ao mercado" e conseguir seu alimento, de alguma forma: plantando, trabalhando por renda em situação urbana, vivendo de xepa na feira, roubando, etc.
O subsídio dá, assim, uma renda ao pobre e desamparado e permite que ele coma, pelo menos (ou até tome umas e outras, mas essa é outra questão). O fato é que, se por um acaso terminar o subsídio, ele volta à pobreza, talvez até à miséria.
Em outros termos, o que o governo está fazendo não é exatamente terminar com a pobreza, mas sim criando um imenso programa de assistência pública, tornando um terço dos brasileiros oficialmente dependentes da ajuda pública (independentemente do que se pense disso como curral eleitoral).
E o que o governo anunciou ontem como genial programa de combate à miséria?
Basicamente estas medidas:
1) Busca-ativa de público alvo: agora não é o pobre que vai atrás do governo, é o governo que vai caçar pobres para integrar aos seus programas, em especial o Bolsa-Familia. Quem ganhar menos de 70 reais mensais, entra no programa, que deve passar assim de 12,9 milhões de família, para mais de 13 milhões, algo como uma Argentina inteira (mais de 44 milhões de pessoas) no cartão magnético do dinheiro do governo (ops, nosso dinheiro). [Acho que estamos construindo um país de assistidos, um imenso exército vivendo da caridade pública, ou estatal, com o nosso dinheiro, claro.]
2) Qualificação de pessoas nas cidades: a meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos. [Alguém acredita que isso será mesmo feito?; Esta é a única medida não assistencialista do pacote e provavelmente se repassará, como sempre vem sendo feito, dinheiro do MTb aos sindicatos e as máfias das centrais sindicais, para supostamente "treinarem" e capacitarem trabalhadores. Quem conhece isso, sabe o quanto de fraude existe nesse tipo de atividade.]
3) Apoio aos catadores: ajudar na organização produtiva de 60 mil catadores de lixo para material reciclável. [O ideal seria termos firmas de reciclagem, em bases modernas de qualificação: preservar esse tipo de atividade é o mesmo que impedir a capitalização de mepresas do setor.]
4) Agricultura familiar: quadruplicar para 255 mil o número de famílias que vivem em situação de miséria atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. [Essa é extraordinária: dar alimentos a agricultores...]
5) Cisternas e energia elétrica: levar luz para 257 mil famílias e construir cisternas para outras 750 mil nos próximos dois anos e meio. [Isso é parte dos esforços de saneamento básico que os estados e municípios deveriam fazer em bases regulares e contínuas. Criar um programa federal para isso é chamar à corrupção, ineficiência e ter a certeza de que não será feito.]
6) Bolsa Verde: benefício de R$ 300 para as famílias que cumprirem metas de preservação ambiental. [Alguém acredita que isso será feito?; alguém acredito que o governo tem fiscais para atestar tudo isso, em regiões recuadas e junto a famílias pobres? Isso é mais um convite para desvio e desperdício de dinheiro público, como já ocorre com a tal "bolsa-defeso", que é pagar para pescadores não pescarem na época da desova e criação; de repente se descobriu um número extraordinário de pescadores nessa situação, e a tal bolsa foi multiplicada por "n" vezes.]
7) Bolsa-Família: incluir mais 800 mil famílias no programa, que atualmente conta com 12,9 milhões de famílias. [Isso vai terminar um dia? Jamais: nada como desfrutar de uma benesse pública, sem precisar sair para buscar seu alimento. Excelente curral eleitoral, que político nenhum, de qualquer partido, vai querer ou poder terminar...]
Quanto custa atualmente o Bolsa-Família? Cerca de R$ 13,4 bilhões, bem menos que o bolsa-empresários, bolsa-banqueiros, bolsa-juízes, bolsa-deputados e outras bolsas que existem por aí (algumas que nem sabemos da existência, mas que existem, como os conselheiros companheiros de empresas públicas, que se multiplicam como coelhos...). A média recebida por família passou de 24,75 reais em 2003 para R$ 96 atualmente. Não é muito, mas isso tem efeitos não tanto inflacionários, ou fiscais, e sim efeitos tremendos sobre os mercados de trabalho, pois está deformando toda a estrutura ocupacional do Brasil, alterando condições de empregabilidade e distorcendo as regras do jogo para diversas empresas (sobretudo agrícolas, que estão sendo obrigadas a se capitalizar, ou seja, aumentando o desemprego no campo e a continuidade da falta de qualificação das populações rurais).
Mais grave ainda: o governo pretende aumentar o número de filhos beneficiados por família, atualmente limitados a três.
Com o Brasil Sem Miséria, o número sobe para cinco filhos.
Ou seja, o governo está irresponsavelmente chamando a que brasileiras pobres tenham mais filho, um inacreditável programa de expansão demográfica que só vai deixar quem é pobre mais pobre ainda. Essa é sem dúvida alguma fantástica: o governo estimula a pobreza...
Por isso, não hesito em afirmar que pior que o programa Brasil Sem Miséria é a pobreza mental deste governo, que pretende não só perpetuar a pobreza, como gerenciá-la politicamente.
Estamos a caminho da decadência, com certeza.
Vamos embarcar nesta pelos próximos vinte anos, ou mais...
Enfim, a única coisa que nos consola é que outros países, antes do Brasil, conviveram com a pobreza e depois se recuperaram.
Por exemplo, a China: decaiu por 2 séculos, mais de 200 anos de fato, até começar a se recuperar nos anos 1980.
A Grã-Bretanha: decaiu durante 80 anos no século 20, até a Margareth Tatcher começar a reverter ese processo no seu governo.
A Argentina, outro exemplo extremo, de insistência na decadência: ela decai continuamente, desde os anos 1930, e não parou de decair. São 80 anos de decadência, sem parar...
Como vocês vêem, estamos em boa companhia...
Paulo Roberto de Almeida
Um comentário:
Não ouso dizer que esse governo abusa de miséria mental, embora concorde com todos os artifícios mencionados, pois são de fato incidencias verídicas neste país. Mas noto que no fundo o que há é uma espécie de manutenção da ignorância das pessoas em demanada elevada. Em outras palavras, mantém um conglomerado na cultura mediocre para que com qualquer medida assistencialista possa se mostrar interessado na massa.
De fato , Adorno e Horkeimer continuam certos em suas teorias quando suscitam a existencia de uma industria que no caso do Brasil não é só cultural, mas financeira e humanisticamente corruptível. E isso vale para a maioria dos governos pelos quais o Brasil já concebeu em sua história.
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