Não, leitor, você não leu errado. É isso mesmo que o governo está estimulando, até com certa crueldade, pois tem muito mais bobagens sendo cometidas no grandioso programa de manutenção da pobreza no Brasil.
Por exemplo, até agora o Bolsa-Família contemplava apenas 3 crianças por família, o que me parece até exagerado, pois a intenção seria reduzir as expectativas de ganho com o BF a partir do número de filhos, pois isso estimularia alguém que só tem um ou dois a ir até o limite.
Pois não é que o governo, orientado certamente por natalistas cruéis, aumentou o número para cinco filhos, estimulando assim a continuidade da pobreza entre os pobres, justamente (pois qual o rico que iria fazer filho só para ganhar 70 reais?).
Nem sei como classificar essa medida do governo: se estupidez rematada ou inconsciência exemplar.
Em todo caso, segue um artigo recente sobre a questão.
Só a escola tira da pobreza
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 06 de junho de 2011
Não se mede o sucesso de um programa tipo Bolsa-Família pela quantidade de pessoas beneficiadas. É certo que o programa tem o objetivo imediato de aliviar a pobreza corrente e oferecer um mínimo de conforto para as famílias mais necessitadas. Mas isso não retira as pessoas dessa condição. Elas continuam dependendo do dinheiro do governo. Nesse caso, trata-se de assistência social, não de um programa de redução e eliminação da pobreza. Como esse objetivo poderia ser atendido?
A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza a seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.
Daí o nome técnico do programa - Transferência de Renda com Condicionalidades (Conditional Cash Transfer) - e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.
A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, a cada R$ 1 alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.
Que tal dar o dinheiro à família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.
A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar aulas, passar de ano, etc.).
No México Oportunidades, o primeiro programa de âmbito nacional na América Latina, iniciado em 1997 e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de US$ 10 (mensais), para alunos do ensino primário, a US$ 58, para os rapazes no 3.º ano do ensino superior, com até 22 anos.
As meninas recebem bolsa maior (US$ 66 no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos. Além disso, o México Oportunidades ainda paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou financiar os estudos universitários.
No Brasil, o Bolsa-Família atende crianças de até 15 anos. Eis, pois, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio. Outro ponto que se poderia copiar do México: o programa é auditado por uma instituição independente.
Resumo da ópera: o programa pode atender 1/4 da população, como ocorre no Brasil e no México, mas fracassará se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é uma condição essencial.
É preciso prestar atenção no foco, porque há sempre uma visão político-clientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato Lula: "Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos... Tem como lógica manter a política de dominação".
Isso vale para o Bolsa-Família, se o programa for apenas, ou principalmente, de distribuição de dinheiro aos pobres. Há até um argumento econômico a favor dessa distribuição: os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo, de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e... votando neles. O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças.
Paternidades. O programa Transferência de Renda com Condicionalidades, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 em Honduras.
No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa-Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.
Buarque batalha a ideia desde os anos 80. Colaborou com pesquisadores do Banco Mundial e a Unicef, que estiveram em Brasília, e ajudou o prefeito Magalhães.
O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa-Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa-Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.
No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa-Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.
O risco, hoje, é afrouxar o controle da vida escolar das crianças, tolerar as faltas à escola e acabar levando o programa mais para a distribuição de dinheiro do que o apoio à educação. Ao anunciar a ampliação do Bolsa-Família na semana passada, a presidente Dilma pouco falou da escola.
JORNALISTA
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quinta-feira, 9 de junho de 2011
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Brasil Sem Miseria: que tal primeiro um Pais sem Pobreza Mental?
O governo da presidenta (ugh!) Dilma lançou nesta quinta-feira 2 de junho, em Brasília, um programa integrado de combate à pobreza que se chama "Brasil Sem Miséria".
Não que eu tenha prevenção contra esse programa, ou contra o governo, mas ouso afirmar que esse programa não vai, na verdade, reduzir a pobreza (ou a miséria), e vai apenas esconder essas mazelas por um programa estatal de transferência de renda da classe média para os chamados setores desfavorecidos da população. Ou seja, ele vai fornecer um subsídio ao consumo pelos pobres, que de outra forma teriam de "ir ao mercado" e conseguir seu alimento, de alguma forma: plantando, trabalhando por renda em situação urbana, vivendo de xepa na feira, roubando, etc.
O subsídio dá, assim, uma renda ao pobre e desamparado e permite que ele coma, pelo menos (ou até tome umas e outras, mas essa é outra questão). O fato é que, se por um acaso terminar o subsídio, ele volta à pobreza, talvez até à miséria.
Em outros termos, o que o governo está fazendo não é exatamente terminar com a pobreza, mas sim criando um imenso programa de assistência pública, tornando um terço dos brasileiros oficialmente dependentes da ajuda pública (independentemente do que se pense disso como curral eleitoral).
E o que o governo anunciou ontem como genial programa de combate à miséria?
Basicamente estas medidas:
1) Busca-ativa de público alvo: agora não é o pobre que vai atrás do governo, é o governo que vai caçar pobres para integrar aos seus programas, em especial o Bolsa-Familia. Quem ganhar menos de 70 reais mensais, entra no programa, que deve passar assim de 12,9 milhões de família, para mais de 13 milhões, algo como uma Argentina inteira (mais de 44 milhões de pessoas) no cartão magnético do dinheiro do governo (ops, nosso dinheiro). [Acho que estamos construindo um país de assistidos, um imenso exército vivendo da caridade pública, ou estatal, com o nosso dinheiro, claro.]
2) Qualificação de pessoas nas cidades: a meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos. [Alguém acredita que isso será mesmo feito?; Esta é a única medida não assistencialista do pacote e provavelmente se repassará, como sempre vem sendo feito, dinheiro do MTb aos sindicatos e as máfias das centrais sindicais, para supostamente "treinarem" e capacitarem trabalhadores. Quem conhece isso, sabe o quanto de fraude existe nesse tipo de atividade.]
3) Apoio aos catadores: ajudar na organização produtiva de 60 mil catadores de lixo para material reciclável. [O ideal seria termos firmas de reciclagem, em bases modernas de qualificação: preservar esse tipo de atividade é o mesmo que impedir a capitalização de mepresas do setor.]
4) Agricultura familiar: quadruplicar para 255 mil o número de famílias que vivem em situação de miséria atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. [Essa é extraordinária: dar alimentos a agricultores...]
5) Cisternas e energia elétrica: levar luz para 257 mil famílias e construir cisternas para outras 750 mil nos próximos dois anos e meio. [Isso é parte dos esforços de saneamento básico que os estados e municípios deveriam fazer em bases regulares e contínuas. Criar um programa federal para isso é chamar à corrupção, ineficiência e ter a certeza de que não será feito.]
6) Bolsa Verde: benefício de R$ 300 para as famílias que cumprirem metas de preservação ambiental. [Alguém acredita que isso será feito?; alguém acredito que o governo tem fiscais para atestar tudo isso, em regiões recuadas e junto a famílias pobres? Isso é mais um convite para desvio e desperdício de dinheiro público, como já ocorre com a tal "bolsa-defeso", que é pagar para pescadores não pescarem na época da desova e criação; de repente se descobriu um número extraordinário de pescadores nessa situação, e a tal bolsa foi multiplicada por "n" vezes.]
7) Bolsa-Família: incluir mais 800 mil famílias no programa, que atualmente conta com 12,9 milhões de famílias. [Isso vai terminar um dia? Jamais: nada como desfrutar de uma benesse pública, sem precisar sair para buscar seu alimento. Excelente curral eleitoral, que político nenhum, de qualquer partido, vai querer ou poder terminar...]
Quanto custa atualmente o Bolsa-Família? Cerca de R$ 13,4 bilhões, bem menos que o bolsa-empresários, bolsa-banqueiros, bolsa-juízes, bolsa-deputados e outras bolsas que existem por aí (algumas que nem sabemos da existência, mas que existem, como os conselheiros companheiros de empresas públicas, que se multiplicam como coelhos...). A média recebida por família passou de 24,75 reais em 2003 para R$ 96 atualmente. Não é muito, mas isso tem efeitos não tanto inflacionários, ou fiscais, e sim efeitos tremendos sobre os mercados de trabalho, pois está deformando toda a estrutura ocupacional do Brasil, alterando condições de empregabilidade e distorcendo as regras do jogo para diversas empresas (sobretudo agrícolas, que estão sendo obrigadas a se capitalizar, ou seja, aumentando o desemprego no campo e a continuidade da falta de qualificação das populações rurais).
Mais grave ainda: o governo pretende aumentar o número de filhos beneficiados por família, atualmente limitados a três.
Com o Brasil Sem Miséria, o número sobe para cinco filhos.
Ou seja, o governo está irresponsavelmente chamando a que brasileiras pobres tenham mais filho, um inacreditável programa de expansão demográfica que só vai deixar quem é pobre mais pobre ainda. Essa é sem dúvida alguma fantástica: o governo estimula a pobreza...
Por isso, não hesito em afirmar que pior que o programa Brasil Sem Miséria é a pobreza mental deste governo, que pretende não só perpetuar a pobreza, como gerenciá-la politicamente.
Estamos a caminho da decadência, com certeza.
Vamos embarcar nesta pelos próximos vinte anos, ou mais...
Enfim, a única coisa que nos consola é que outros países, antes do Brasil, conviveram com a pobreza e depois se recuperaram.
Por exemplo, a China: decaiu por 2 séculos, mais de 200 anos de fato, até começar a se recuperar nos anos 1980.
A Grã-Bretanha: decaiu durante 80 anos no século 20, até a Margareth Tatcher começar a reverter ese processo no seu governo.
A Argentina, outro exemplo extremo, de insistência na decadência: ela decai continuamente, desde os anos 1930, e não parou de decair. São 80 anos de decadência, sem parar...
Como vocês vêem, estamos em boa companhia...
Paulo Roberto de Almeida
Não que eu tenha prevenção contra esse programa, ou contra o governo, mas ouso afirmar que esse programa não vai, na verdade, reduzir a pobreza (ou a miséria), e vai apenas esconder essas mazelas por um programa estatal de transferência de renda da classe média para os chamados setores desfavorecidos da população. Ou seja, ele vai fornecer um subsídio ao consumo pelos pobres, que de outra forma teriam de "ir ao mercado" e conseguir seu alimento, de alguma forma: plantando, trabalhando por renda em situação urbana, vivendo de xepa na feira, roubando, etc.
O subsídio dá, assim, uma renda ao pobre e desamparado e permite que ele coma, pelo menos (ou até tome umas e outras, mas essa é outra questão). O fato é que, se por um acaso terminar o subsídio, ele volta à pobreza, talvez até à miséria.
Em outros termos, o que o governo está fazendo não é exatamente terminar com a pobreza, mas sim criando um imenso programa de assistência pública, tornando um terço dos brasileiros oficialmente dependentes da ajuda pública (independentemente do que se pense disso como curral eleitoral).
E o que o governo anunciou ontem como genial programa de combate à miséria?
Basicamente estas medidas:
1) Busca-ativa de público alvo: agora não é o pobre que vai atrás do governo, é o governo que vai caçar pobres para integrar aos seus programas, em especial o Bolsa-Familia. Quem ganhar menos de 70 reais mensais, entra no programa, que deve passar assim de 12,9 milhões de família, para mais de 13 milhões, algo como uma Argentina inteira (mais de 44 milhões de pessoas) no cartão magnético do dinheiro do governo (ops, nosso dinheiro). [Acho que estamos construindo um país de assistidos, um imenso exército vivendo da caridade pública, ou estatal, com o nosso dinheiro, claro.]
2) Qualificação de pessoas nas cidades: a meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos. [Alguém acredita que isso será mesmo feito?; Esta é a única medida não assistencialista do pacote e provavelmente se repassará, como sempre vem sendo feito, dinheiro do MTb aos sindicatos e as máfias das centrais sindicais, para supostamente "treinarem" e capacitarem trabalhadores. Quem conhece isso, sabe o quanto de fraude existe nesse tipo de atividade.]
3) Apoio aos catadores: ajudar na organização produtiva de 60 mil catadores de lixo para material reciclável. [O ideal seria termos firmas de reciclagem, em bases modernas de qualificação: preservar esse tipo de atividade é o mesmo que impedir a capitalização de mepresas do setor.]
4) Agricultura familiar: quadruplicar para 255 mil o número de famílias que vivem em situação de miséria atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. [Essa é extraordinária: dar alimentos a agricultores...]
5) Cisternas e energia elétrica: levar luz para 257 mil famílias e construir cisternas para outras 750 mil nos próximos dois anos e meio. [Isso é parte dos esforços de saneamento básico que os estados e municípios deveriam fazer em bases regulares e contínuas. Criar um programa federal para isso é chamar à corrupção, ineficiência e ter a certeza de que não será feito.]
6) Bolsa Verde: benefício de R$ 300 para as famílias que cumprirem metas de preservação ambiental. [Alguém acredita que isso será feito?; alguém acredito que o governo tem fiscais para atestar tudo isso, em regiões recuadas e junto a famílias pobres? Isso é mais um convite para desvio e desperdício de dinheiro público, como já ocorre com a tal "bolsa-defeso", que é pagar para pescadores não pescarem na época da desova e criação; de repente se descobriu um número extraordinário de pescadores nessa situação, e a tal bolsa foi multiplicada por "n" vezes.]
7) Bolsa-Família: incluir mais 800 mil famílias no programa, que atualmente conta com 12,9 milhões de famílias. [Isso vai terminar um dia? Jamais: nada como desfrutar de uma benesse pública, sem precisar sair para buscar seu alimento. Excelente curral eleitoral, que político nenhum, de qualquer partido, vai querer ou poder terminar...]
Quanto custa atualmente o Bolsa-Família? Cerca de R$ 13,4 bilhões, bem menos que o bolsa-empresários, bolsa-banqueiros, bolsa-juízes, bolsa-deputados e outras bolsas que existem por aí (algumas que nem sabemos da existência, mas que existem, como os conselheiros companheiros de empresas públicas, que se multiplicam como coelhos...). A média recebida por família passou de 24,75 reais em 2003 para R$ 96 atualmente. Não é muito, mas isso tem efeitos não tanto inflacionários, ou fiscais, e sim efeitos tremendos sobre os mercados de trabalho, pois está deformando toda a estrutura ocupacional do Brasil, alterando condições de empregabilidade e distorcendo as regras do jogo para diversas empresas (sobretudo agrícolas, que estão sendo obrigadas a se capitalizar, ou seja, aumentando o desemprego no campo e a continuidade da falta de qualificação das populações rurais).
Mais grave ainda: o governo pretende aumentar o número de filhos beneficiados por família, atualmente limitados a três.
Com o Brasil Sem Miséria, o número sobe para cinco filhos.
Ou seja, o governo está irresponsavelmente chamando a que brasileiras pobres tenham mais filho, um inacreditável programa de expansão demográfica que só vai deixar quem é pobre mais pobre ainda. Essa é sem dúvida alguma fantástica: o governo estimula a pobreza...
Por isso, não hesito em afirmar que pior que o programa Brasil Sem Miséria é a pobreza mental deste governo, que pretende não só perpetuar a pobreza, como gerenciá-la politicamente.
Estamos a caminho da decadência, com certeza.
Vamos embarcar nesta pelos próximos vinte anos, ou mais...
Enfim, a única coisa que nos consola é que outros países, antes do Brasil, conviveram com a pobreza e depois se recuperaram.
Por exemplo, a China: decaiu por 2 séculos, mais de 200 anos de fato, até começar a se recuperar nos anos 1980.
A Grã-Bretanha: decaiu durante 80 anos no século 20, até a Margareth Tatcher começar a reverter ese processo no seu governo.
A Argentina, outro exemplo extremo, de insistência na decadência: ela decai continuamente, desde os anos 1930, e não parou de decair. São 80 anos de decadência, sem parar...
Como vocês vêem, estamos em boa companhia...
Paulo Roberto de Almeida
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