O Brasil que Queremos: livro, Jaime Pinsky (org.)

Recebi um convite do editor, historiador e amigo Jaime Pinsky, dois meses atrás, para redigir um capítulo sobre relações internacionais e política externa do Brasil para um livro que deveria reunir, de acordo com a recomendação, ensaios não teóricos, mas pragmáticos sobre o que o Brasil deveria fazer para corrigir distorções presentes e assegurar seu desenvolvimento sustentado, com transformações estruturais e justiça social nos anos à frente.
Após alguma hesitação, por razões profissionais, decidi aceitar, pois me permitiria discorrer sobre os aspectos de nossa interface externa que conviria implementar, com vistas à inserção internacional do Brasil, embora eu me tenha limitado às relações econômicas internacionais do país, tema de minhas pesquisas e, supostamente, de minha especialidade.
Este o meu trabalho:

“Relações internacionais”, Brasília, 1 fevereiro 2018, 11 p. Colaboração ao livro organizado por Jaime Pinsky, Brasil: o futuro que queremos (São Paulo: Editora Contexto, 2018; ISBN: 978-85-520-0058-7).

O livro será lançado no dia 22 de maio em São Paulo, conforme o convite que reproduzo abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Sumário

Introdução –Jaime Pinsky, 7

Educação – Claudia Costin, 11

Saúde – Paulo Saldiva, 25

Cidades, Jaime Lerner - 43

Moradia, Nabil Bonduki  - 61

Segurança pública – Eduardo Muylaert,  87

Ciência e tecnologia – Glauco Arbix, 107

Economia e finanças – Luís Eduardo Assis, 141

Política econômica – Antonio Corrêa de Lacerda, 163

Relações internacionais – Paulo Roberto de Almeida, 185

Agricultura – Roberto Rodrigues,203

Meio ambiente – Fabio Feldmann, 223

Esporte – Milton Leite, 237

Os autores, 251

Os gritos de indignação seletiva, que abafaram o debate de ideias nos últimos tempos, tanto no âmbito da política formal quanto no espaço das mídias sociais, poderiam dar a falsa impressão de que somos incapazes de estabelecer um diálogo qualificado e construtivo. Isso não é verdade. O Brasil dispõe de gente preocupada com os rumos do país, de pessoas com ideias e projetos que podem (re)colocá-lo nos eixos. Sem milagres, com propostas concretas, elaboradas a partir de experiência e estudos. E mais ainda, sem palavras de ordem. Sem ofender os que pensam de modo diferente.

Este livro reúne doze desses brasileiros para tratar de áreas fundamentais para o interesse da nação. São especialistas e intelectuais de alto nível, com bons propósitos, detentores de senso de responsabilidade com relação aos caminhos que nosso país pode e deve trilhar, e que oferecem aqui sugestões sólidas para o futuro que queremos. 

Um livro para todos aqueles que acreditam no Brasil.

“Como historiador e cidadão, julguei que poderia ajudar o país promovendo um debate de alto nível sobre alguns dos problemas mais importantes que o Brasil precisa resolver nos próximos anos. Concebemos a obra com o objetivo explícito de qualificar o debate, de avançar na discussão de ideias, de reunir um grupo de brasileiros dispostos a sugerir políticas públicas em sua área de especialização e interesse. O leitor não vai encontrar aqui ensaios acadêmicos, embora todos os autores reunidos tenham competência para formulá-los, com muita qualidade. Simplesmente, não era esse o objetivo que buscávamos atingir. Não se trata também de panfletos destinados a justificar a plataforma de um ou outro partido político. O que não impede que capítulos deste livro inspirem a criação de leis, seja em uma modesta Câmara de vereadores, seja no próprio Congresso Nacional. 

Cada capítulo pode ser um ponto de partida para uma ação efetiva em uma área importante. Embora cada autor seja responsável apenas pelo seu capítulo, pela sua área de especialização, o conjunto de textos forma um livro que se torna um projeto de políticas públicas em diferentes áreas: economia, educação, agricultura, questão urbana, ciência e tecnologia, política externa, saúde pública, política de esporte e meio ambiente. Os autores tiveram total liberdade de colocar suas ideias e estas foram integralmente respeitadas. 

E democraticamente colocamos este maravilhoso conjunto de ideias à disposição de todos.”

Jaime Pinsky

Brasil: o futuro que queremos - livro organizado por Jaime Pinsky

Um livro que deverá estar nas livrarias em meados de maio:

Jaime Pinsky (org.)

Brasil - o futuro que queremos

(São Paulo: Editora Contexto, 2018)

Sumário

Introdução –Jaime Pinsky, 7

Educação – Claudia Costin, 11

Saúde – Paulo Saldiva, 25

Cidades, Jaime Lerner - 43

Moradia, Nabil Bonduki  - 61

Segurança pública – Eduardo Muylaert,  87

Ciência e tecnologia – Glauco Arbix, 107

Economia e finanças – Luís Eduardo Assis, 141

Política econômica – Antonio Corrêa de Lacerda, 163

Relações internacionais – Paulo Roberto de Almeida, 185

Agricultura – Roberto Rodrigues, 203

Meio ambiente – Fabio Feldmann, 223

Esporte – Milton Leite, 237

Os autores, 251

A moeda e lei - Gustavo Franco (Zahar)

A moeda e a lei

Gustavo Franco

(Rio de Janeiro: Zahar editores, 2017)

Em 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro, prata e outros metais tornou-se apenas uma convenção social: uma criatura da lei. Talvez nenhuma outra inovação, em seus efeitos, melhor caracterize a noção de “destruição criadora” – senha para a redenção ou a danação econômica, dependendo da sabedoria de cada país.
A experiência monetária brasileira nos oitenta anos que se seguiram (1933-2013) talvez não tenha paralelo no mundo, seja pelo difícil relacionamento de nossa moeda com as de outros países, pelo tumultuado processo de constituição de um banco central com plenas funções ou ainda pela longa, intensa e complexa convivência com a inflação. Tudo é superlativo nesse trajeto, em que o Brasil teve oito padrões monetários, cinco congelamentos, confiscos pequenos e grandes, crises sem limite, euforias idem e batalhas épicas para ordenar a moeda nacional, evitar abusos fiscais e financeiros bem como para estabilizar o seu poder de compra.
O livro é uma história das instituições monetárias brasileiras, tendo como fio condutor o olhar econômico sobre a letra da lei. Seu foco incide nas convenções pensadas para criar e destruir um objeto que é hoje cada vez menos um pedaço de papel, uma cédula colorida com símbolos nacionais, e cada vez mais um impulso magnético, abstrato e conceitual. Os acontecimentos aqui analisados têm imensa atualidade, pois as dúvidas que governam essa história continuam muito vivas. Como se estivéssemos aprisionados há décadas em um mesmo enredo, sempre às vésperas de uma fórmula ideal que parece estar logo ali, mas nunca chega – uma catedral cuja construção talvez jamais se encerre.

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http://zahar.com.br/livro/moeda-e-lei

A moeda e a lei

Uma história monetária brasileira, 1933-2013

Gustavo H.B. Franco

Assunto:  Economia

Ficha Técnica

Lançamento: 16/11/2017

Assunto: Economia

848 páginas

16x23cm

1ª edição

ISBN: 9788537816943

eISBN 9788537817179

Código: Z2031

Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos - cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moeda 

Em 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro, prata e outros metais tornou-se apenas uma convenção social: uma criatura da lei. Desde então a humanidade busca controlar os poderes que essa inovação liberou. 

A experiência monetária brasileira pode não ter paralelo no mundo, seja pelo difícil relacionamento de nossa moeda com as de outros países, pelo tumultuado processo de constituição de um banco central com plenas funções ou ainda pela longa, intensa e complexa convivência com a inflação. Tudo é superlativo nesse trajeto, em que o Brasil teve oito padrões monetários, cinco congelamentos, confiscos pequenos e grandes, crises sem limite, euforias idem e batalhas épicas para ordenar a moeda nacional e evitar abusos fiscais e financeiros, bem como para estabilizar o seu poder de compra. 

Gustavo Franco, um dos mentores do Plano Real e ex-presidente do Banco Central, tem grande autoridade para contar essa história. Ele analisa, em nove capítulos, a experiência inflacionária; a lei monetária; os mistérios da regulamentação do câmbio; os processos de criação e captura do Banco Central; a produção da hiperinflação; os planos econômicos heterodoxos; o Plano Real; a evolução institucional cumulativa; e o problema da taxa de juros. Todos acontecimentos de grande atualidade, pois as dúvidas que governam essa história continuam muito vivas. Como se estivéssemos presos há décadas em um mesmo enredo, às vésperas de uma fórmula ideal que parece estar logo ali, mas nunca chega...

Impresso: R$ 99,90

E-book: R$ 69,90

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Meu comentário feito no site da Editora: 

Um dos poucos livros de história econômica que segue o desenvolvimento de uma das mais importantes políticas macroeconômicas - a monetária - não pelo simples relato dos indicadores econômicos e dos agregados estatísticos, mas pela sua interação com a Lei, ou seja, com as normas jurídicas em vigor no Brasil, o que o torna instrumento essencial para aulas tanto nas Faculdades de Economia, como nos cursos de pós-graduação em Direito, o que é exatamente o meu caso. Abordagem absolutamente original para um importante ramo da Economia e um relato fiel da nossa história econômica nos últimos 85 anos...

Paulo Roberto de Almeida 

Imigracao chinesa para o Brasil: conferencia internacional na USP, 22-23/08/2018

CFP: International Conference for the Study of Chinese Immigration to Brazil: Local Contexts and Global Perspectives

by Eric Vanden Bussche

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Type: Call for Papers

Date: March 9, 2018

Location: Brazil

Subject Fields: Chinese History / Studies, Immigration & Migration History / Studies, Latin American and Caribbean History / Studies, Social History / 

International Conference for the Study of Chinese Immigration to Brazil: Local Contexts and Global Perspectives

巴西华人移民研究国际研讨会: 地域特征和全球视角

August 22-23, 2018, São Paulo, Brazil

Ever since Chinese immigration to Brazil began to emerge as a field of study in 1970, it has attracted the interest of Chinese, Brazilian, and American scholars from various disciplines, as well as students, journalists, diplomats, and independent writers. These scholars and authors have contributed to the field with books, research papers, reports, and memoirs. Most of these works, however, were isolated efforts with few or no exchanges among those who dedicated themselves to the study of Chinese immigration to Brazil.

This first International Conference for the Study of Chinese Immigration to Brazil, to be held at the University of São Paulo on August 22-23, 2018, intends to promote and advance the study of Chinese immigration in a global perspective while aiming at constructing a platform to promote international exchanges in this promising interdisciplinary field of studies. We welcome panel proposals and individual papers from scholars, journalists, undergraduate and graduate students, independent writers, etc. The conference language will be ENGLISH, but Chinese, Spanish, and Portuguese language proposals will also be accepted. Possible themes include, but are not limited to the following:

1.  Chinese migration in a global perspective.
2.  Chinese immigration to Brazil: history and beyond.
3.  Diasporic Associations, Transnational Business Networks and Cultural Identity.
4.  Chinese Language Teaching, Chinese media in Brazil.
5.  Local integration, social mobility and political visibility.
6.  Chinese immigration to Brazil and its impact on Local Economy and Culture.
7.  Topics related to Chinese immigration in Latin America.

上世纪70年代以来， 巴西华人移民研究进入一个崭新的阶段。很多华人学者、巴西问题研究人员、大学教师、硕博士、记者、外交官以及独立作者已经出版或发表了一些有关华侨华人移民的书籍、论文、专题报道和回忆录，但大多数著作都是在几乎没有和同行交流的基础上单独完成的。鉴于此，巴西圣保罗大学东方语言系中文专业决定于今年8月22-23日在圣保罗召开第一届巴西华人移民国际研讨会，一是为了推进全球视野下的巴西华人移民研究，二是尝试为这个大有前途的跨学科研究领域建立一个国际交流的平台。我们真诚欢迎来自世界各地的学者、记者、作者和其他研究人士参加本次会议，交流巴西华人研究的成果和经验。会议工作语言为英语，但是我们接受中文，西班牙语和葡萄牙语的文稿。

本次会议的议题包含 (但是并不局限于) 以下几个方面:

1.全球视野下的华人移民
2. 巴西的华人移民: 历史与反思
3. 巴西华人社团，跨国商业网络，文化认同
4. 巴西的中文教学，中文媒体
5. 华人融入当地，社会流动，政治参与
6. 华人移民巴西对当地经济与文化的影响
7. 拉美华人移民有关的议题

Coordinators: Prof. Dr. Shu Changsheng (Department of Oriental Languages, University of São Paulo)
 and Prof. Dr. Antônio Menezes (Department of Oriental Languages, University of São Paulo).

Organizing Committee: LIU Hong (Professor, Nanyang Technological University, Singapore), Evelyn Hu-Dehart (Professor, Brown University, USA)
, GAO Weinong (Professor, Jinan University, Guangzhou, China), ZHANG Qiusheng (Professor, Jiangsu Normal University, Xuzhou, China), QIAO Jianzhen (Ana) (Confucius Institute, PUC-RIO), Richard Hsu (Professor, University of Taipei), Roberval Teixeira e Silva (Assistant Professor, University of Macau, China), Rogério Dezem (Lecturer, University of Osaka, Japan); Ana Paulina Lee (Assistant Professor, Columbia University, USA); Eric Vanden Bussche (Assistant Professor, Sam Houston State University, USA); Lorenzo Macagno (Associate Professor, Federal University of Paraná, Brazil); Alvaro Comin (Assistant Professor, University of São Paulo, Brazil), Carlos Freire da Silva (Pos-doctorate, Universidade de São Paulo, Brazil)

Key Dates (重要日期):

Conference Announcement and Call for Abstracts / 会议公告，征求论文摘要: March 9, 2018

Registration Opens / 会议开始注册: March 16, 2018

Close of Registration and Paper Submission / 报名和论文提交截止: July 31, 2018

Conference Date / 会议举办日期: August 22-23, 2018

Contact Info: 

Shu Changsheng (束长生, USP), E-MAIL: shu@usp.br; Tel. 55 11 3091-4933 (DLO/USP)

Carlos Freire (USP), E-MAIL: carlosfreire.17@gmail.com

Contact Email: 

shu@usp.br

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OECD report: Brazil economy must reform

Further reforms to spur trade and investment key for Brazil’s inclusive growth

28/02/2018 - Brazil is emerging from its long recession and is headed for solid growth in 2018 and 2019 as recent structural reforms start to bear fruit. Sustaining this recovery, unleashing Brazil’s full economic potential and spreading the benefits fairly will require additional efforts to rein in public spending, increase trade and investment, and further focus social spending on those most in need, according to a new OECD report.

The latest OECD Economic Survey of Brazil says that deepening reforms to strengthen institutions, improve business regulation and reap the benefits of tighter integration into the global economy could lift GDP by at least 20% over 15 years, which would boost household incomes and help compensate for the economic drag of a rapidly ageing population. Better targeting of welfare spending on the poorest households would be crucial for fostering inclusive growth.

“Brazil is back on a positive growth path, but there is no time for complacency,” said OECD Secretary-General Angel Gurría, presenting the Survey in Brasilia. “With the demographic dividend now over, getting the economy fully back up to speed will require greater investment, higher productivity and closer integration into the global economy. For this, Brazil needs to continue on the path of active structural reform to ensure the sustainability of its fiscal accounts and the inclusiveness of its growth.” (Read the speech in full)

                                <Download the data in Excel> 

‌The Survey says Brazil is foregoing the benefits of integration into the world economy due to a trade policy that has prioritised safeguarding domestic markets over facilitating access to foreign markets. Brazil has especially high tariffs on intermediate and capital goods, and non-tariff trade barriers such as local content rules and anti-dumping measures are widespread.                    

Lowering trade barriers would make Brazilian firms more competitive by allowing them to source inputs at lower prices. This would boost trade volumes and raise productivity and wages. It would also reduce prices for consumers, in particular low-income households.

Investment, already low compared to other Latin American and emerging economies, has declined in both real terms and as a share of GDP in recent years, weighing on the overall economy and adding to existing infrastructure bottlenecks. Reversing this trend will require concrete actions to improve infrastructure planning, open up new sources of finance, reduce administrative burdens, simplify taxes, and streamline licencing. Continuing to fight corruption with reforms to increase accountability would also help to draw investment and restore citizens’ trust in institutions.

                      

On public finances, the Survey warns that without a significant reform of mandatory public spending, Brazil’s fiscal accounts risk becoming unsustainable. To promote growth that is more inclusive while achieving fiscal targets, a comprehensive pension reform is the top priority for Brazil in the short term.

The Survey also recommends improving the allocation of social spending, much of which benefits middle-class households, to firmly target those most in need. For example, Bolsa Familia is a highly effective scheme but only accounts for 0.5% of GDP out of the 15% of GDP that goes to social spending. Shifting more resources towards this scheme while reforming other transfer programmes would help to decrease inequality and poverty.

Transfers to private companies, including through tax reductions, have risen strongly in recent years, creating fertile grounds for rent-seeking behaviour and political kick-backs without halting the substantial decline in investment.

As Brazil works to strengthen public governance and improve accountability for public spending, the OECD is also launching on the occasion of the Secretary-General’s visit to Brasilia a new 3-year project with the Tribunal de Contas da União, Brazil’s supreme audit institution, aimed at strengthening its capacity to improve the effectiveness and evidence base of policies and programmes in areas such as education, health and security.

Download the Survey: http://webexchanges.oecdcode.org/AvQIfTBu/1018041e.pdf

For further information, journalists are invited to contact Catherine Bremer in the OECD Media Office (catherine.bremer@oecd.org, +33 1 45 24 97 00).

Note to Editors:

The Paris-based OECD is an international organisation that promotes policies to improve the economic and social well-being of people worldwide. It provides a forum in which governments can work together to share experiences and seek solutions to the economic, social and governance challenges they face.

The OECD’s 35 members are: Austria, Australia, Belgium, Canada, Chile, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Israel, Italy, Japan, Korea, Latvia, Luxembourg, Mexico, the Netherlands, New Zealand, Norway, Poland, Portugal, Slovak Republic, Slovenia, Spain, Sweden, Switzerland, Turkey, the United Kingdom and the United States.

Three other countries – Colombia, Costa Rica and Lithuania – were formally invited to start accession discussions and are currently in the process of accession to the Organisation.

Brazil is one of the OECD’s five Key Partners, with China, India, Indonesia and South Africa. Key Partners contribute to the OECD’s work in a sustained and comprehensive manner. A central element of the Key Partners programme is the promotion of direct and active participation in the work of the substantive bodies of the Organisation. This includes partnerships in OECD Bodies, adherence to OECD instruments and integration into OECD statistical reporting and information systems. Further information on OECD cooperation with Brazil: www.oecd.org/latin-america/countries/brazil/.

In May 2017, Brazil submitted a formal letter to the OECD, expressing its interest in initiating an accession process to the Organisation. The OECD governing body, the Council, is currently considering this request, together with similar requests from Argentina, Bulgaria, Croatia, Peru and Romania.

Further information on the OECD accession process: www.oecd.org/legal/accession-process.htm

Working with over 100 countries, the OECD is a global policy forum that promotes policies to improve the economic and social well-being of people around the world.

Related Documents

Relatório economico da OCDE sobre o Brasil, 2018

Divulgado no Banco Central do Brasil em 27/02/2018. Neste link:

http://www.academia.edu/36055847/OECD_Economic_Surveys_BRAZIL

OECD Economic Surveys BRAZIL

Fev. 2018, 166 p. 

.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 

OECD Economic Surveys: Brazil 2018

 

TABLE OF CONTENTS │ 3

OECD ECONOMIC SURVEYS: BRAZIL 2018 © OECD 2018

 

Table of contents

 

Basic statistics of Brazil, 2016........ 8

Executive summary ....................................................... 9

Sustaining inclusive growth with further significant reforms .................... 10

Stronger investment and productivity are key for future growth ................ 10

Brazil can seize greater benefits from greater global and regional integration .......... 10

Assessment and recommendations ................................... 13

The economy is gradually emerging from the recession ................. 20

Inflation has declined but financial intermediation could be improved ............ 25

Fiscal outcomes need to improve to ensure the sustainability of public debt ....... 28

Improving governance and reducing corruption ......................... 42

Raising investment is a key policy priority ................................... 43

Supporting the integration with the region and the world economy ................ 49

Green growth challenges....................................... 57

Bibliography .................................................. 61

Thematic chapters ....................

Chapter 1. Raising investment and improving infrastructure ................... 69

Stronger investment is a key requisite for solid growth .......................... 70

Why has investment been so weak? ....................................... 73

Raising returns on investment ........................................... 78

Strengthening competition and shifting resources to firms with the best investment opportunities .. 94

Attracting private investment into infrastructure projects .................................. 96

Improving access to investment financing ................................. 103

Bibliography .................................]............................. 113

Description of the empirical Annex 1.A. analysis and results ............. 118

Chapter 2. Fostering Brazil’s integration into the world economy ............... 121

Brazil is missing out on the opportunities arising from international trade ............. 122

Trade barriers have significant economic effects .............. 131

Seizing the opportunities of the global economy ....................... 140

Policy options to strengthen integration ......................... 148

Making trade work for all Brazilians ...................................... 150

Bibliography ....................................................... 159

 

TABLE OF CONTENTS │ 5

OECD ECONOMIC SURVEYS: BRAZIL 2018 © OECD 2018

Figure 1.7.Private sector assets under management ........................... 76

Figure 1.8. Brazil attracts less direct investment than other countries in the region ..... 77

Figure 1.9. FDI restrictions are low compared to OECD countries .................. 77

Figure 1.10. Regulatory barriers to entrepreneurship are high .............. 78

Figure 1.11. Ease of starting a business ................................... 79

Figure 1.12. The court system is slow to resolve commercial disputes ......... 83

Figure 1.13. Insolvencies are slow and recovery rates low ........................ 84

Figure 1.14. Hours required to prepare taxes .......................... 85

Figure 1.15. Unit labour costs have risen ....................... 88

Figure 1.16. Minimum wages are high in international comparison ... 89

Figure 1.17. Skill gaps are significant ........................... 90

Figure 1.18. Many firms struggle to fill jobs ...................... 90

Figure 1.19. The state of Ceará has made substantial progress in education quality ....... 92

Figure 1.20. The share of students in vocational and technical programmes is low ..... 93

Figure 1.21. Investment in infrastructure is low ................... 97

Figure 1.22. Density of paved road network by country .............. 98

Figure 1.23. Mobile telecom services are relatively expensive .......... 103

Figure 1.24. Real lending rates are extremely high .................... 104

Figure 1.25. Investment has been inversely correlated with ex-ante real interest rates ........ 104

Figure 1.26. BNDES disbursements and credit subsidies remain high ............ 105

Figure 1.27. Infrastructure finance is dominated by public banks, in particular BNDES ........ 107

Figure 2.1. Exposure to trade is low and export performance has declined ........... 123

Figure 2.2. Brazil integration in global value chains is minimal ....... 124

Figure 2.3. Brazil has remained on the side lines of global value chains .........125

Figure 2.4. Prices are relatively high ..................................... 126

Figure 2.5. The share of imported inputs is low ....................................... 127

Figure 2.6. Export diversification has fallen ........................... 128

Figure 2.7. The share of processed agriculture and good exports has diminished .......129

Figure 2.8. Brazil’s participation in food GVCs is small ................................. 130

Figure 2.9. China is Brazil's main trading partner .................................. 131

Figure 2.10. Brazil has not gained new markets for its exports in recent years .......131

Figure 2.11. Tariffs barriers are high ......................................... 132

Figure 2.12. Tariff to intermediate and capital products are very high ............... 134

Figure 2.13. Sectors with high tariffs are also hampered by high tariffs on their inputs.... 134

Figure 2.14. Brazil makes a large use of non-tariff trade barriers ............. 135

Figure 2.15. Local content rules are relatively abundant in Brazil ............. 136

Figure 2.16. The number of antidumping measures in effect in Brazil is relatively large ....... 137

Figure 2.17. The cost to export is high ................ 138

Figure 2.18. Trade facilitation procedures could improve further.............. 138

Figure 2.19. Brazil restricts trade in services more than other countries ........... 140

Figure 2.20. Sectors using more imported inputs will benefit more from tariff cuts .... 142

Figure 2.21. Estimated responses of value added by sector to changes in trade protection ...144

Figure 2.22. The share of tertiary graduates is relatively low .................. 146

Figure 2.23. Reducing tariffs would benefit especially low-income households ..... 148

Figure 2.24. Spending on active labour market is very concentrated in subsidies ......... 152

Figure 2.25. Vocational education is not well developed .................... 153

Figure 2.26. There are large differences in tariff protection across states ........... 154

Figure 2.27. Educational differences across regions are large .................... 157

Neste link: 

http://www.academia.edu/36055847/OECD_Economic_Surveys_BRAZIL

Monteiro Lobato e a politica do Petroleo no Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Este ano, em 4 de julho, completam-se 70 anos da morte de Monteiro Lobato, o grande escritor brasileiro, das crianças e dos grandes.
Abaixo, um artigo que me solicitaram em 2010 para um número especial da revista de História da BN sobre ciência e tecnologia.

Monteiro Lobato: pioneiro do petróleo no Brasil

Escritor antecipou, meio século atrás, a condição do Brasil como grande produtor

Paulo Roberto de Almeida 

Revista de História da Biblioteca Nacional (Edição Especial n. 1, História da Ciência, outubro 2010, p. 40-43; ISSN: 1808-4001; disponível online em História da Ciência online, 23/12/2010; link: http://www.revistadehistoria.com.br/historiadaciencia/2010/12/um-agitador-petrolifero/).

O nome de José Bento Monteiro Lobato domina a primeira história do petróleo no Brasil. Despertado para a importância crucial do petróleo para o desenvolvimento nacional pelo exemplo dos Estados Unidos, ele começou cedo: já em 1918, fundou a Empresa Paulista de Petróleo, sem que, no entanto, dela adviessem resultados concretos, à falta de capitais, equipamentos e competências. Durante sua estada como adido comercial no Consulado do Brasil em Nova York, entre 1928 e 1931, Lobato aprofundou seus conhecimentos no setor. De volta ao Brasil, empreendeu campanhas de mobilização pública e de incitamento à ação do Estado em direção da libertação do Brasil do petróleo importado.

Suas iniciativas eram dotadas de otimismo exagerado e o que mais ele acumulou, ao longo dos anos, foram frustrações e decepções com prospecções mal sucedidas. Os insucessos não o esmoreceram; Lobato conduziu, através da imprensa e de sua editora, um esforço intenso para conscientizar o país e as autoridades da necessidade de encontrar petróleo, contra a “má-vontade da geologia”.

Em 1934, Lobato escrevia a um amigo: “Se o governo não me atrapalhar, dou ferro e petróleo ao Brasil em quantidades rockefellerianas”. Investindo contra as autoridades do setor, ele se convenceu, nessa época, que o principal culpado pela não descoberta de petróleo era o Serviço Geológico Nacional, cuja política, para ele, encampava a dos “trusts” internacionais: “não tirar petróleo e não deixar que ninguém o tire”.

As Forças Armadas, conscientes da fragilidade estratégica do País, impulsionavam os esforços nessa área. A elas foi dedicado seu livro-denúncia, O Escândalo do Petróleo, que teve três edições no mês do seu lançamento (agosto de 1936) e várias outras ao longo dos anos. O papel fundamental de Lobato, nessa fase, foi o de um agitador petrolífero, quase um panfletário. Ele chegou a exibir uma atitude conspiratória, acusando os “trusts” internacionais e as próprias autoridades nacionais de agir contra a extração de petróleo no País:

O petróleo está hoje praticamente monopolizado por dois imensos trusts, a Standard Oil e a Royal Dutch & Shell. Como dominaram o petróleo, dominaram também as finanças, os bancos, o mercado do dinheiro; e como dominaram o dinheiro, dominaram também os governos e as máquinas administrativas. Esta rede de dominação constitui o que chamamos os Interesses Ocultos. (...) Os trusts sabem de tudo [e] lá entre si combinaram: – Nada mais fácil do que botar um tapa-olho nessa gente. Com um bom tapa-olho, eles, que vegetam de cócoras sobre um oceano de petróleo, ficarão a vida inteira a comprar o petróleo nosso; enquanto isso, iremos adquirindo de mansinho suas terras potencialmente petrolíferas, para as termos como reservas futuras. Quando nossos atuais campos se esgotarem, então exploraremos os “nossos” campos do Brasil.[1]

A origem do livro foi uma carta aberta dirigida por Lobato ao Ministro da Agricultura, denunciando dois técnicos estrangeiros do Departamento Nacional de Produção Mineral pela “venda de segredos do subsolo a empresas estrangeiras”. Diante da grave denúncia, o presidente Getúlio Vargas determinou a instalação de uma Comissão de Inquérito, à qual Lobato ofereceu um depoimento escrito, que veio a ser o núcleo de seu livro.

Para o escritor paulista, a Lei de Minas, elaborada pelo DNPM, criara embaraços “para impedir que os trusts estrangeiros se apossassem das riquezas do nosso subsolo. Mas como para embaraçar os estrangeiros fosse necessário também embaraçar os nacionais, resultou o que temos hoje: o trancamento da exploração do subsolo, tanto para nacionais como para estrangeiros – exatamente o que os trusts queriam...”[2] Lobato desconfiava “de todas as entidades estrangeiras que se metem em petróleo no Brasil, já que a intenção confessada não é tirá-lo, e sim, impedir que o tiremos”.[3] Curiosamente, mesmo denunciando a ação dos “trusts” internacionais, Lobato não era contra a participação do capital estrangeiro na exploração do petróleo, e lamentava a postura nacionalista do Código de Minas:

Não sou chauvinista, nem inimigo da técnica e das empresas estrangeiras. Reconheço a nossa absoluta incapacidade de fazer qualquer coisa sem recurso ao estrangeiro, à ciência estrangeira, à técnica estrangeira, à experiência estrangeira, ao capital estrangeiro, ao material estrangeiro. Tenho olhos bastante claros para ver que tudo quanto apresentamos de progresso vem da colaboração estrangeira. E nesse caso do petróleo nada faremos de positivo, se insistirmos em afastar o estrangeiro e ficarmos a mexer na terra com as nossas colheres de pau.[4]

Frustrado com o insucesso de sua campanha junto aos adultos, Monteiro Lobato leva o tema ao público infantil: em outubro de 1937 é lançado O Poço do Visconde, apresentado como um livro de “geologia para crianças”, mas que constituía um manifesto em favor da descoberta e da exploração do petróleo no Brasil.

Não obstante o empenho das autoridades na viabilização da exploração do petróleo, Monteiro Lobato estava convencido de que o governo agia contra as companhias privadas, sabotando suas atividades de empreendedor. Escrevendo, em 1938, a Getúlio Vargas, ele investia contra o diretor do Departamento Nacional da Produção Mineral, autor do Código de Minas, acusando-o de ser “agente secreto dos Poderes Ocultos hostis ao petróleo brasileiro”. Em janeiro de 1940, o presidente sancionou o novo Código de Minas, confirmando todas as disposições nacionalistas existentes e exigindo, dos candidatos ao direito de pesquisar ou lavrar jazidas, “prova de capacidade financeira”, o que foi recebido por Monteiro Lobato como um óbice às suas iniciativas.

Em carta ao general Góis Monteiro, chefe do Estado Maior do Exército, no início de 1940, ele volta às acusações: “sou obrigado a continuar na campanha, não mais pelo livro ou pelos jornais, porque já não temos a palavra livre, e sim por meio de cartas aos homens do Poder”. Ele então acusa o CNP de agir em favor dos “interesses do imperialismo da Standard Oil e da Royal Dutch”, perpetuando “a nossa situação de colônia econômica dos trustes internacionais”. Sua carta mais desafiadora, em maio de 1940, foi dirigida ao próprio chefe de Estado, quando acusou o CNP de perseguir as empresas nacionais, de criar embaraços à exploração do subsolo e de manter a “idéia secreta” do monopólio estatal.

Getúlio Vargas consultou o presidente do CNP, general Júlio Horta Barbosa, que, em agosto de 1940, desmentia as acusações de Lobato: “àqueles que se dispõem a cumprir a lei o Conselho tem tudo facilitado, mas ao que pretendem burlá-la, como é o caso do Sr. Monteiro Lobato, este organismo, como é de seu dever, vem, não só se opondo, como também dando publicamente as razões [de] porque o faz”. Entre as irregularidades das empresas de Lobato eram apontadas a insuficiente provisão de fundos e a nacionalidade estrangeira de alguns dos seus sócios. Ato contínuo, Horta Barbosa enviou ofício ao Tribunal de Segurança Nacional no qual pedia abertura de inquérito contra o escritor. Esta é a origem das duas prisões de Lobato, em janeiro e em março de 1941, por “injúrias aos poderes públicos”.

Monteiro Lobato se batia pelo petróleo nacional com todas as suas forças, movido bem mais pelo instinto do que pelo conhecimento técnico e pela boa informação geológica. Sua atividade empresarial foi quase amadora – daí a razão do não-credenciamento de suas “empresas de petróleo” pelo CNP – e sua agitação panfletária estava no limite das ofensas às autoridades governamentais. Ele tocava, porém, nos pontos que a seu ver dificultavam e atrasavam a exploração do petróleo no país. Numa carta a Getúlio Vargas de maio de 1940, ele assim se pronunciava em relação ao pretendido monopólio estatal que se cogitava criar nessa área: “Outro aspecto do monopólio é a impossibilidade de o Governo criar com ele a grande indústria do petróleo de que o Brasil precisa. O senhor não ignora a incapacidade do Estado, no mundo inteiro, para dirigir empresas industriais, incapacidade por demais evidente no Brasil. O Lóide Brasileiro e a Central do Brasil são casos típicos.”

Monteiro Lobato se insurgia contra geólogos e funcionários do governo que não estivessem de acordo com suas iniciativas empresariais, confundindo muitas vezes a cautela necessária com que eles viam seus rompantes de entusiasmo pela causa do petróleo com o que ele considerava ser uma sabotagem deliberada em torno desses empreendimentos. Grande escritor, mas dotado de conhecimentos escassos na geologia do petróleo, Lobato agitou mais do que qualquer outro homem público o problema do petróleo no Brasil. Foi um nacionalista sem ser contrário ao capital estrangeiro, e antecipou uma realidade que se materializaria meio século depois de sua morte, em 1948.

Saiba Mais:

Azevedo, Carmen Lucia de; Camargos, Marcia Mascarenhas de Rezende; Sacchetta, Vladimir. Monteiro Lobado: Furacão na Botocúndia (3a. ed.; São Paulo: Senac, 2001)

Lobato, Monteiro. O Escândalo do Petróleo (4a. ed.; São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936)

Vargas, Getúlio. A Política Nacionalista do Petróleo no Brasil (Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1964)

Victor, Mario. A Batalha do Petróleo Brasileiro (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970)

Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais (Universidade de Bruxelas, 1984) e diplomata de carreira desde 1977. Trabalhou no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2003-2007). É professor de Economia Política Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). E-mail: pralmeida@me.com; website: www.pralmeida.org.

 [Beijing, 28 de junho de 2010]

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[1] Cf. Monteiro Lobato, O Escândalo do Petróleo (4a. ed.; São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936), p. 15.

[2] Cf. Monteiro Lobato, O Escândalo do Petróleo, op. cit., p. 119-120.

[3] Idem, p. 128.

[4] Idem, p. 127-128.

2158. “Monteiro Lobato: pioneiro do petróleo no Brasil”, Beijing-Shanghai, 28 junho 2010, 4 p (+ 1p. de boxes). Contribuição a número especial de revista de história das ciências no Brasil, coordenada pela Biblioteca Nacional. Publicado sob o título “Um Agitador Petrolífero”, Revista de História da Biblioteca Nacional (Edição Especial n. 1, História da Ciência, outubro 2010, p. 40-43; ISSN: 1808-4001; disponível online em História da Ciência online, 23/12/2010; link: http://www.revistadehistoria.com.br/historiadaciencia/2010/12/um-agitador-petrolifero/). Relação de Publicados n. 1002.