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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Vingança do Senado contra chanceler acidental vitima embaixador aliado (FSP)

 Aliado de Ernesto é rejeitado para posto diplomático em Genebra após desavença com senadora

Folha.com | Mundo
15 de dezembro de 2020



Brasília  

Em derrota para o chanceler Ernesto Araújo, o Senado rejeitou a noite desta terça-feira (15) a indicação de um embaixador para um dos principais postos da diplomacia brasileira no mundo, a delegação junto à ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra.

Ministério das Relações Exteriores havia indicado para o posto diplomata Fabio Mendes Marzano, considerado próximo do chanceler.

A indicação foi rejeitada pelo plenário por 37 votos, contra 9 pela aprovação.


A rejeição se deu após uma desavença no dia anterior com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores.

Ministro de primeira classe da carreira diplomática, Marzano foi questionado pela senadora a respeito do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e até que ponto a questão ambiental, por conta dos desmatamentos, iria afetar a negociação.

Marzano respondeu que o assunto não era da alçada dele, uma vez que estava sendo nomeado para um posto sem relação com o assunto.

"Na verdade, a delegação em Genebra não se ocupa de temas ambientais. Como eu comentei, o Conselho de Direitos Humanos é o principal organismo. As temáticas estão mais relacionadas com direitos humanos", disse.

"Se a senhora me permite, eu não estaria mandatado para opinar aqui sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Tampouco é uma atribuição da minha secretaria atual no Itamaraty negociar esse acordo, disse o diplomata, com um leve sorriso, que indignou a senadora.

Kátia Abreu, no entanto, entendeu erroneamente que o embaixador havia dito que o assunto seria atribuição da sua atual secretaria e por isso continuou cobrando o diplomata.

"Ele hoje está ocupando um cargo no Itamaraty que diz respeito a esse assunto, então se nem dessa forma ele pode comentar alguma coisa, o Itamaratyestá virando uma casa de terrores onde os embaixadores não podem abrir a boca e dar suas opiniões. Eu sinto muito diante desse quadro, até o próximo vexame", disse a senadora, durante a sabatina.

Em seguida, Kátia Abreu pediu novamente um posicionamento do diplomata, que apenas respondeu com um aceno negativo com a cabeça.

Quando o assunto foi discutido nesta terça-feira, pelo plenário, o senador Major Olímpio (PSL-SP) fez um duro discurso contra Marzano, afirmando que ele havia desrespeitado o Senado.

"Ao ser sabatinado por uma das nossas senadoras, (...) esse senhor, de maneira grotesca, irresponsável, simplesmente disse que não era da sua alçada e não iria responder", afirmou. "Então, eu peço aos senadores, em nome da altivez do Senado, que não votem por essa indicação."

O senador sugeriu, então, que uma nova indicação ao posto em Genebra fosse feita no início do ano. "Vir aqui dizer o que foi dito, de forma grotesca, e isso sair barato! 'Ah, mas eu sou do time do chanceler'. Para o inferno o chanceler! Respeito ao Senado, respeito aos senadores! Vamos todos votar contra esse cidadão."

Marzano é secretário de Soberania do Ministério das Relações Exteriores, uma estrutura criada por Ernesto para tratar de temas como direitos humanos, ONU e Meio Ambiente e que concentra as pautas conservadoras encampadas pelo chanceler.

A rejeição de uma indicação de embaixadores é evento raro no processo legislativo. Uma das últimas ocasiões em que isso ocorreu se deu com Guilherme Patriota irmão do ex-chanceler Antonio Patriota.

Guilherme Patriota havia sido indicado na ocasião para a missão brasileira junto à OEA (Organização dos Estados Americanos).

Outro raro caso de indicação de embaixador que não prosperou ocorreu em 2013. O diplomata Marcel Fortuna Biato havia sido designado chefe da missão brasileira na Suécia, mas a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a indicação.

A petista resolveu retirar o nome após a fuga para o Brasil do senador boliviano opositor Roger Pinto Molina, que havia ficado mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz Fortuna chefiava o posto, mas estava de férias à época da fuga do senador.

Senado rejeita embaixador: chanceler acidental reprovado - Felipe Frazão (OESP)

Foi o repórter do Estadão quem me informou que o Senado havia rejeitado o excelente diplomata Fabio Marzano, ao que perguntei se era na Comissão ou no plenário. Minha expressão “Então está enterrado” se refere ao fato de que, sendo no plenário, não haveria mais volta atrás no assunto, não ao próprio diplomata, a quem reconheço como um dos melhores quadros do Itamaraty.

Lamento muito pelo meu amigo Fabio Marzano, a quem faltou tato em face da insistência da Senadora Katia Abreu, ao recusar-se a comentar um assunto que não era da sua competência, quando na verdade a senadora estava veiculando a insatisfação do agronegócio com as posições inaceitáveis dos ministros Araujo e Salles com respeito ao meio ambiente— na verdade submissos à postura DESTRUTIVA do presidente —, sendo que a senadora queria de fato extrair uma confissão indireta de que aquelas posições punham em risco o acordo Mercosul-UE (já é um fato). 

O embaixador Marzano quis proteger o seu chefe e pagou um alto preço por isso. Lamento por ele. Mas com esse gesto, o Senado demonstra que o agronegócio e os senadores em geral já rifaram o chanceler acidental.

Paulo Roberto de Almeida

politica.estadao.com.br

Ernesto Araújo experimenta 'inferno' no Senado

Política - Estadão

Felipe Frazão, 16/12/2020

BRASÍLIA - A derrubada do embaixador Fabio Mendes Marzano, indicado ao cargo de delegado permanente do Brasil nas Nações Unidas em Genebra, na Suíça, chega em má hora para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O revés joga ainda mais pressão sobre a permanência de Araújo no cargo. Ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), conclamou os senadores a mandarem o chanceler "para o inferno". E foi atendido.

De 47 senadores na sessão desta terça-feira, 37 aderiram ao chamado contra o indicado do chanceler, vocalizado da tribuna, ao estilo estridente de Olímpio. Somente 9 votaram a favor de Marzano, homem de confiança de Araújo. Um se absteve. A votação é secreta, o que impede saber quem foi favorável ou contrário.

"Peço aos senadores, em nome da altivez do Senado, que não votem nessa indicação. Se o Senado votar com esse cara - é cara -, estamos negando nossa própria existência, o respeito a cada um de nós. Vamos votar contra, o Senado todo. Que se faça outra indicação no começo do ano. 'Ah, mas eu sou do time do chanceler'. Para o inferno o chanceler!" , bradou Olímpio.

Na véspera, Marzano se indispôs com a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ele se recusou a respondê-la, durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, passo prévio à votação no plenário. Kátia queria ouvir as impressões do embaixador sobre a tese corrente entre diplomatas e ruralistas brasileiros: a de que o desmatamento na Amazônia é usado como pretexto pelo agro estrangeiro para barrar o Acordo Mercosul-União Europeia.

Marzano alegou que o tema não era de sua alçada. Kátia protestou. Ela é ex-ministra da Agricultura e ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a quem o tema preocupa. A senadora disse que o Itamaraty virou uma "casa de terrores" e que os diplomatas não podem mais opinar. Os demais senadores tomaram a negativa como sinal de desprezo aos congressistas. "Colocamos nossa posição, não de arrogância, de poder pelo poder, mas de quem respeita o parlamento", disse a senadora Kátia Abreu (PP-TO), após a reprovação de Marzano, que considerou uma forma de "proteger" o País nas relações internacionais. "Nós sabemos o que estamos fazendo."

O discurso corporativista do Congresso pode servir como biombo. A rejeição de um indicado diplomático é fato raro e costuma indicar problemas na articulação política do governo - isso às vésperas das eleições internas na Câmara e no Senado. Na sessão de ontem, o senador Cid Gomes (PDT-CE) dizia que queria votar logo a indicação daquele embaixador de Genebra "para ir aquecendo". Há meses, senadores de trajetórias tão díspares quanto Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) falavam na necessidade de "enquadrar" a política externa e "reposicionar" o Itamaraty. 

Ernesto Araújo sofre cobranças internas no governo e externas. Dois grupos fazem lobby por sua demissão: o agronegócio e os militares. Ambos, por sinal, pilares eleitorais de Bolsonaro. A seu favor, o chanceler conta o apoio da ala ideológica do governo, da militância virtual e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho do presidente que mais interfere na política externa.

O revés no Senado ocorreu horas depois de o Itamaraty e o Planalto serem compelidos a reconhecer publicamente a derrota do aliado Donald Trump, nos Estados Unidos. O republicano tornou-se um dos poucos incumbentes não-reeleitos na Casa Branca. Bolsonaro relutava em parabenizar o democrata Joe Biden como presidente eleito. Mas o fez após o colégio eleitoral confirmar Biden por ampla margem - 306 a 232 votos. O democrata tem uma agenda contrária à de Bolsonaro e já anunciou que irá pressionar o Planalto na política ambiental.

Esse é outro fator a pesar contra Ernesto Araújo. O chanceler tem contatos nos Estados Unidos, onde serviu antes de chegar ao comando do ministério. Ele foi diretor do antigo Departamento de EUA, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Saberia como abrir caminhos para construir uma relação com os democratas, mas a principal referência dele em Washington é de ser um "trumpista".

Foi ele quem, em 2017, escreveu na revista de artigos do Itamaraty um texto enaltecendo Trump como espécie de "líder" e "salvador" do Ocidente. Foi ele quem, neste ano, durante a pandemia do novo coronavírus, emulou críticas da militância trumpista e bolsonarista à China, num texto com o título "Chegou o Comunavírus". Foi ele quem, em 22 de abril, numa reunião ministerial cujo vídeo viria a público, falou mal do país comunista que controlava boa parte da produção de medicamentos e equipamentos de saúde, além de ter sido o primeiro a registrar a covid-19 - o trecho foi suprimido por causa da sensibilidade a assuntos de Estado.

Incomodado com críticas, Araújo recomendou ao Brasil que assumisse de vez o título de "pária internacional". Sob seu comando, o governo abandonou a promessa de campanha de uma "diplomacia sem ideologia". Numa guinada conservadora, Araújo deu palanque a blogueiros bolsonaristas, afastou o Brasil de do histórico de intermediador moderado nos fóruns internacionais e perdeu prestígio na arena ambiental, agenda que ele despreza com o termo "climatismo". Nas discussões sobre direitos humanos, elevou "Deus" e o cristianismo ao topo das prioridades.

O chanceler nunca teve amplo apoio no Congresso, mas costumava ter certa consideração de parte dos congressistas governistas porque sempre comparecia para se explicar a cada crise diplomática. Agora, sofreu seu pior revés.

A queda de Trump e as rusgas com a China deterioraram as condições políticas para sua permanência. O agronegócio brasileiro depende das importações por parte da China, maior parceiro comercial do País e principal destino da soja, o que preocupa diplomatas e empresários. Ernesto, por duas vezes, repreendeu o embaixador da China, Yang Wanming, e na prática defendeu Eduardo Bolsonaro, em bate-bocas virtuais que constrangeram o meio diplomático em Brasília. A China já ameaçou retaliações.

Além disso, o governo dá sinais de que cargos ministeriais estão em jogo. O Planalto negocia apoios para eleger um presidente da Câmara amigável como sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ), costumeiro crítico de Araújo. 

Só Dilma e Geisel tiveram indicações diplomáticas rejeitadas

O governo Bolsonaro passa à história como um dos poucos a ter uma indicação diplomática rejeitada no Senado. Houve outros dois casos. Em 2015, num sinal de fragilidade  política da presidente Dilma Rousseff, o Senado derrubou o embaixador Guilherme Patriota, então indicado para a Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. O placar, porém, foi apertado: 38 contra e 37 a favor. Em 1984, o general Ernesto Geisel também sofreu revés: o ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Pretrobrás Shigeaki Ueki foi rejeitado para Bruxelas, onde representaria o País perante a então Comunidade Económica Europeia, precursora da União Europeia. Diplomatas lembram ainda que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) retirou outros nomes ainda durante a tramitação, ao perceber que seria derrotado.

O Senado tem por costume chancelar quase automaticamente as indicações diplomáticas feitas pelo governo. Poucos parlamentares dedicam-se a temas de política externa e conhecem de perto os diplomatas. A interpretação deles é que, se as normas forem seguidas, a escolha de embaixador deve ser pessoal do presidente da vez, a quem costuma ser garantida essa liberdade. As sabatinas, geralmente, são protocolares.

Uma exceção foi o anúncio de que pretendia nomear o próprio filho Eduardo embaixador em Washington. O Planalto passou semanas verificando o termômetro para a aprovação e decidiu recuar.

Agora, não percebeu a insatisfação com os rumos da política externa. O caso foi considerado uma reviravolta. Isso porque passou pela comissão com 13 votos favoráveis e nenhum contrário. Só Kátia Abreu discursou contra, mas como já havia votado a favor, não conseguiu voltar atrás.

A derrota surpreendeu o governo e o Itamaraty em geral. Diplomatas em cargos de chefia lamentaram que Marzano tenha sido sacrificado. 

Não foi uma rejeição qualquer. Marzano é um quadro respeitado no Itamaraty, tido como bom colega, cordial e com bagagem intelectual. Engenheiro graduado no Instituto Militar de Engenharia (IME), uma das escolas de maior prestígio do País, ingressou no Instituto Rio Branco em 1989, em segundo lugar no concurso. Teve quatro promoções "por merecimento" na carreira, a última delas na gestão de Ernesto Araújo, quando chegou ao cargo de embaixador. 

Ocupa desde o início do governo o cargo de secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania. No organograma, é uma espécie de terceiro escalão do Itamaraty. Acima dele, só o secretário-geral das Relações Exteriores, Otávio Brandelli, e o próprio ministro Ernesto Araújo.

No papel, o escopo de sua secretaria é amplo. Abaixo dele, estão os departamentos de Segurança e Justiça, Defesa, Meio Ambiente, Consular, Nações Unidas, entre outros. 

Foi também colocado pelo chanceler como chefe da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores. É, portanto, um nome da confiança do chanceler e tido entre os colegas como bastante católico. Em Genebra, atuaria principalmente nos debates sobre Direitos Humanos e já havia demonstrado facilidade em encampar o discurso pró-liberdade religiosa, como fez, num aperitivo, no ano passado ao visitar Budapeste, capital da Hungria. É um dos poucos países cujo líder Viktor Orbán, também de direita, remanesce como aliado de Bolsonaro.

Agora, o Itamaraty deverá fazer nova indicação. Questionado na noite de ontem, o ministério não comentou a derrota, nem quem será o substituto. 

Consultado pela reportagem minutos depois da derrubada de Marzano, o embaixador Paulo Roberto de Almeida, desafeto de Araújo, quis saber se ele perdera na comissão ou em definitivo no plenário. Informado de que a derrota fora imposta pelo plenário, reagiu assim: "Então está enterrado". Referia-se, claro, ao embaixador Marzano e não ao ministro, embora não seja segredo que anseie pelo fim da trajetória de Araújo como "chanceler acidental", como chama pejorativamente.