Apesar dos avancos, Brasil patina em quase todos os indicadores de bem estar

Apesar de avanços, Brasil continua em baixa em índices globais

Brasil – BBC – 28/12/2011

Em 2011, o Brasil melhorou sua posição na maioria dos rankings internacionais que medem diferentes aspectos do desenvolvimento, mas, por trás de pequenos avanços, o país ainda tem desempenho fraco quando comparado a nações do chamado mundo desenvolvido.

A BBC Brasil reuniu 10 indicadores, divulgados ao longo de 2011, que vão além do Produto Interno Bruto (PIB) e inserem o Brasil em um contexto global em áreas como renda, desigualdade, corrupção, competitividade e educação.

O Brasil, que pode se tornar a 6ª maior economia do mundo ultrapassando a Grã-Bretanha se projeções recentes forem confirmadas, já despenca dezenas de posições quando se considera a renda per capita, resultado da divisão do PIB pela população.

Nessa média, o brasileiro ganha, por ano, o equivalente a US$ 10.710 (contra US$ 8.615 em 2009). Segundo os últimos dados do Banco Mundial, 44 países têm renda per capita superior à do Brasil, entre eles a própria Grã-Bretanha.

A renda dos britânicos, US$ 36.144, é três vezes maior do que a dos brasileiros. Essa diferença, no entanto, vem caindo. Além disso, a renda média do brasileiro continua superior à de seus colegas dos Brics, a Rússia (US$ 10.440), a Índia (US$ 1.475), a China (US$ 4.428) e a África do Sul (US$ 7.275).

Distribuição de renda

Essa simples divisão do PIB pelo total da população, no entanto, sofre críticas de especialistas em desenvolvimento por ignorar aspectos como a má distribuição da renda. Quando a desigualdade entra na equação, a posição do Brasil no cenário global despenca ainda mais, apesar dos avanços alcançados no país nesse quesito.

Tomando como medida o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição da renda em 187 países, apenas sete nações apresentam distribuição pior do que a do Brasil, segundo dados da ONU: Colômbia, Bolívia, Honduras, África do Sul, Angola, Haiti e Comoros.

O coeficiente usado nesta comparação para o Brasil é de 53,9. Quanto mais perto de 100, maior a desigualdade. A Suécia, com coeficiente de 25, é um dos países com menor concentração de renda.

Apesar dessa péssima posição no quesito desigualdade de renda, o desempenho em outros aspectos do desenvolvimento medidos pela ONU põem o Brasil em uma posição melhor no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O Brasil tem progredido no IDH e sua posição geral, em 84º lugar, põe o país no grupo de alto desenvolvimento humano, mas ainda longe do grupo mais seleto com desenvolvimento considerado “muito alto”. A lista de 47 países dessa elite é encabeçada pela Noruega.

Competitividade

O IDH engloba diversas áreas como educação, saúde, expectativa de vida, mas dados de outras organizações servem para complementar o quadro do Brasil no cenário externo.

A competitividade da economia brasileira, por exemplo, é medida por instituições como o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). No ranking do fórum, o Brasil subiu cinco posições em 2011 e passou a ser a 53ª economia mais competitiva entre 142.

A organização destacou o grande mercado interno e o sofisticado ambiente de negócios como pontos fortes do Brasil, mas enfatizou o sistema educacional, as leis trabalhistas consideradas rígidas e o baixo incentivo à competição como entraves à competitividade brasileira. A Suíça é a primeira nesse ranking seguida por Cingapura.

Em outros quesitos que influenciam a economia, como Corrupção, Ciência e Tecnologia e Educação, o Brasil continua mal, mas teve pelo menos algum avanço.

A nota do Brasil avaliada pela Transparência Internacional sobre corrupção passou de 3,7 para 3,8. Mas apesar dessa “melhora” decimal, o Brasil caiu da 69ª para 73ª entre 182 países.

A queda se explica pelo progresso mais acentuado de outros países e pela entrada de novas nações na lista da ONG. O país mais bem colocado no ranking é a Nova Zelândia ( com nota 9,5), seguida pela Dinamarca (com nota 9,4).

Apesar da queda, o Brasil tem a menor percepção de corrupção entres potências emergentes como Rússia, Índia e China.

“Mas o Brasil não deve se orgulhar disso. Deve ver que há muito a avançar para alcançar o nível dos países desenvolvidos”, alertou o mexicano Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.

“Eu vejo que, às vezes, o tema é colocado em segundo plano, dentro de um contexto de muito otimismo com o crescimento econômico e do novo papel que o Brasil ocupa no mundo”, acrescentou.

Outra área em que o Brasil fica tradicionalmente no “lado B” dos rankings é a de Ciência e Tecnologia. Mas um estudo divulgado em março pela Royal Society, academia nacional de ciência britânica, mostrou um pequeno progresso do Brasil.

A representatividade dos estudos brasileiros teve um ligeiro aumento de 1999 para 2003. Passou de 1,3% do total de pesquisas científicas globais para 1,6%. São Paulo subiu de 38º para 17º lugar como centro com mais publicações científicas do mundo.

“Existe uma diversificação com alguns países demonstrando lideranças em setores específicos como a China em nanotecnologia e o Brasil em biocombustíveis, mas as nações avançadas do ponto de vista científico continuam a dominar a contagem de citações”, analisou o relatório.

A China, no entanto, segue em uma velocidade muito superior à do Brasil e já superou Europa e Japão na quantidade anual de publicações científicas.

Na área de Educação, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) divulga comparações internacionais que incluem o Brasil.

Os últimos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) pôs o país em 51º lugar entre 65 no ranking de leitura, em 55º no de matemática e em 52º no de Ciências. O país ficou entre os últimos, mas a nota nas três áreas melhorou em relação à pesquisa anterior.

O avanço do Brasil foi elogiado por Guillermo Montt, analista da OCDE.

“O Brasil aumentou os resultados nas três áreas do estudo. Não são muitos os países que conseguiram fazer isso (…) Não é uma surpresa que o país continue em posições baixas no ranking já que o processo de melhoria do ensino é algo lento e muito amplo”, disse à BBC Brasil.

Custo de vida

Na contramão dos avanços, ainda que lentos e graduais, há pesquisas como a do banco suíço UBS feita em 73 países. Segundo o relatório, o poder de compra no Rio e em São Paulo vem caindo nos últimos cinco anos, apesar da elevação dos salários.

A pesquisa ilustra a tendência comparando o custo de vida no Rio e em São Paulo com o de Nova York.

Nas duas cidades brasileiras, o custo de vida representava pouco mais de a metade do custo de vida em Nova York há cinco anos. Hoje, representa, respectivamente, 74% e 69% do custo de vida na metrópole americana.

Também em agosto, a consultoria Mercer divulgou seu ranking anual. São Paulo apareceu como a 10ª cidade mais cara do mundo, subindo 11 posições em um ano. O Rio foi a 12ª, subindo 17.

O Brasil também piorou no ranking que tenta medir a facilidade de se fazer negócios em 183 países. Perdeu seis colocações, caindo da 120ª para a 126ª posição, segundo o Banco Mundial. As avaliações levam em conta dez indicadores e se concentram no ambiente de negócios entre pequenas e médias empresas. O Brasil ficou bem, por exemplo, no item “proteção a investidores”, mas mal no que avalia a facilidade para se pagar imposto.

Entre avanços e retrocessos, o otimismo entre os consumidores brasileiros foi um indicador que manteve, em 2011, o Brasil no topo das pesquisas globais.

Uma enquete da Nielsen, divulgada em outubro, por exemplo, mostrou que, apesar dos sinais de desaceleração na economia, a confiança do consumidor brasileiro foi a que mais cresceu no trimestre anterior à pesquisa entre os 56 países pesquisados pela empresa.

A confiança dos brasileiros ficou atrás somente da de indianos, sauditas e indonésios.

Virada

As projeções recentes de que o Brasil vá superar a Grã-Bretanha em valor de PIB em 2011 não são unanimidade entre centros de pesquisa e ainda precisam ser confirmadas pelos números do último trimestre que saem nos primeiros meses de 2012.

Como a diferença entre as duas economias é pequena, a esperada virada pode não ocorrer em 2011, se perspectivas atuais de crescimento não se confirmarem ou se houver mudanças nas taxas de câmbio dos dois países que influenciem o cálculo do PIB em dólares.

Encruzilhadas mundiais - Fernando Henrique Cardoso

Encruzilhadas mundiais

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, sociólogo, foi presidente da República 

O Estado de S.Paulo, 04 de dezembro de 2011 | 3h 03

Diante dos horrores da 2.ª Guerra Mundial, os vencedores dispuseram-se a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições internacionais para impedir as grandes conflagrações e regular, dentro do possível, certas matérias de interesse geral, como o comércio, com a Organização Mundial do Comércio (OMC), os desequilíbrios financeiros globais e o socorro a países endividados, com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Outras, ainda, para promover o desenvolvimento (Banco Mundial) ou para remediar as questões básicas dos povos em matéria de saúde (Organização Mundial da Saúde) e da educação (Unesco). Embora longe do ideal, é inegável que essas organizações alcançaram algum progresso. Em pelo menos um ponto crucial a ONU foi vitoriosa: apesar da guerra fria, não se deu um choque direto entre os Estados Unidos e a União Soviética. No período pós-guerra fria tampouco se veem riscos de confronto militar entre a China e as potências ocidentais.

Acontece, entretanto, que já se passaram mais de 50 anos da formação da ONU e os fundamentos econômicos e políticos da ordem mundial se transformaram enormemente. Pelo menos quatro fatos significativos impõem uma revisão dessas instituições internacionais: o fim da União Soviética, a incrível expansão econômica da China, a reaparição do mundo islâmico na cena internacional e a emergência de novos polos de poder econômico e político no mundo (não apenas o Bric, mas a Turquia, o Irã, a África do Sul, a Coreia do Sul e outros países asiáticos). Sem esquecer que o Japão e a Alemanha, que não têm assento no Conselho de Segurança, se colocaram no topo da economia mundial.

No mundo ocidental, a transformação de maior significado foi a construção da União Europeia, por seu alcance político-civilizatório. Esse movimento unificador foi consequência do mesmo impulso que levou à formação da ONU: cansadas de guerrear, a Alemanha e a França tornaram-se o sustentáculo da Comunidade Europeia, conjunto de nações cujas relações se devem basear na solidariedade entre a Europa mais rica e a mais pobre, num arranjo supranacional que busque a paz fundamentada na prosperidade comum.

Considerados em conjunto, os acontecimentos político-econômicos pós-Guerra Mundial foram capazes de substituir a guerra pela luta por melhores posições na produção, no comércio e nas finanças mundiais. Os conflitos refluíram para o âmbito regional e muito frequentemente tiveram, depois do desabamento da União Soviética e dos ideais comunistas, mais fundamentos culturais e religiosos do que propriamente econômicos. As transformações no sistema produtivo nos últimos 40 anos, com uma série de avanços tecnológicos, permitiram uma expansão econômica à escala global sem guerras nem anexações territoriais. A atual globalização difere, portanto, da anterior expansão capitalista, denominada geralmente de imperialismo, que supunha o poder dos Estados, com exércitos, guerras e ocupações coloniais.

Que modificações advirão do quadro de poder que se vai desenhando no mundo, somado à crise financeira iniciada em 2007, e que perdura? Uma coisa parece certa: o predomínio do Ocidente vê-se contestado pela emergência de fatores econômicos, demográficos, e mesmo culturais, sinocêntricos, ou, melhor, "asiáticocêntricos". Está reaberta a rota para o Extremo Oriente. Dominique Moïsi, analista francês da cena internacional, vem insistindo nessa tese, exposta no livro A Geopolítica da Emoção. Em artigo mais recente, mostrou que a América está tentando se adaptar ao que chama de "século da Ásia", formando uma comunidade econômica com países dessa região. Alguns países emergentes, como o próprio Brasil, desde a década de 1990 se vêm aproximando da China e da Ásia em geral - em nosso caso, as relações com o Japão são mais antigas e já foram mais próximas. Países africanos, mesmo não sendo "economias emergentes", do mesmo modo se vinculam crescentemente à China como exportadores de matérias-primas, tendência seguida por vários países da América Latina.

Com as consequências econômicas da crise financeira atual, é natural que a tendência a depender da Ásia se reforce. Dela escapa a Europa, embora não tenha sido capaz de tomar decisões que interrompam a débâcle econômico-financeira. Velhas tensões voltam a incandescer os corações europeus. Berlim quer se manter na ortodoxia financeira, não aceita que o Banco Central Europeu empreste aos Tesouros nacionais, teme que os eleitores reajam negativamente a ajudar países que, ao ver deles, não souberam ser previdentes. Por isso se recusa a emitir bônus salvadores em troca de títulos das dívidas dos bancos e países europeus. É como se, de alguma maneira, voltássemos, figurativamente, à linguagem das guerras. Em alguns países europeus se deu a falência da política: enquanto os povos protestam, indignados, os "mercados" indicam e conseguem impor primeiros-ministros, tal a desmoralização dos partidos e da classe dirigente.

Neste panorama, é premente que apareçam lideranças globais do calibre das que conseguiram criar a ONU e suas diferentes organizações e daquelas que construíram a velha-nova Europa. Os governos norte-americanos já erraram muito ao não perceberem o significado do mundo árabe e islâmico e tentarem impor-lhe o seu estilo de democracia, quando eles próprios já se retorciam em dificuldades econômicas e políticas. O mundo todo paga o preço da expansão do terrorismo e da quase impossibilidade de manter unidas comunidades religiosas, culturais e nacionais diversas sob o domínio de um mesmo Estado. Caiu o Iraque, mas a paz não veio. O Afeganistão padece entre a corrupção e os senhores da guerra e do ópio. Na Líbia, uma intervenção que tinha propósitos humanitários percorreu o caminho das atrocidades. E por aí vamos, sem mencionar as áreas mais quentes, como Palestina/Israel, Irã ou Paquistão.

Com realismo, mas sem perder de vista os ideais universais desenhados em 1948, é urgente que as potências dominantes reconheçam as novas realidades e convidem à mesa os que têm vez e voz no mundo. Tomara que Dominique Moïsi tenha razão e a liderança americana esteja mesmo construindo as bases para um relacionamento estável, de paz, prosperidade e respeito aos direitos humanos, com a Ásia, sem ambicionar difundir sua ideologia política, muito menos aceitar a generalização do modelo chinês.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil – ONU

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil – Fonte ONU

Base: Ano de 2011

Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil avançou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, e fez o país subir uma posição no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) deste ano. Com isso, o Brasil saiu da 85ª para a 84ª posição, permanecendo no grupo dos países de alto desenvolvimento humano. O documento foi lançado esta quarta-feira (02/10) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 apresenta valores e classificações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para um número recorde de 187 países e territórios reconhecidos pela ONU. Um aumento significativo em relação aos 169 países incluídos no Índice de 2010, quando os indicadores-chave de muitos dos novos países analisados este ano ainda estavam indisponíveis.

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente. Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista ao final), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Intitulado “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos”, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 mostra que o Brasil faz parte do seleto grupo de apenas 36 dos 187 países que subiram no ranking entre 2010 e 2011, seguindo os dados recalculados para a nova base deste ano. Os outros 151 permaneceram na mesma posição ou caíram. No caso brasileiro, esta evolução do IDH do ano passado para este ano contou com um impulso maior da dimensão saúde – medida pela expectativa de vida –, responsável por 40% da alta. As outras duas dimensões que compõem o IDH, educação e renda, responderam, cada uma, por cerca de 30% desta evolução.

Evolução do Brasil nas séries históricas

A série histórica do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil revela uma retrospectiva positiva também a médio e a longo prazos. Entre 1980 e 2011, o valor do IDH subiu 31%, saltando de 0,549 para 0,718. Este desempenho foi puxado pelo aumento na expectativa de vida no país (11 anos no período), pela melhora na média de anos de escolaridade (4,6 anos a mais) e pelo crescimento também da renda nacional bruta (RNB) per capita (quase 40% entre 1980 e 2011).

Por causa dos ajustes de dados, das adaptações metodológicas e da inclusão de 18 países no ranking deste ano, as medias anuais de crescimento do IDH só podem ser calculadas com os dados que estão disponíveis na Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano” do Relatório, que traz as séries históricas recalculadas para todos os 187 países. Ela tem como base indicadores, metodologia e dados em séries temporais consistentes e, por isso, mostra as alterações reais dos valores e classificações no decorrer do tempo, refletindo o progresso verdadeiro feito pelos países.

Em uma análise de médio prazo, considerando a evolução de posições do ranking de 2006 a 2011, o Brasil está entre os 24 países com melhor desempenho, ou seja, aqueles que subiram 3 ou mais posições.

Taxa média de crescimento do IDH brasileiro

Com base nos dados da Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano”, verifica-se que a taxa média de crescimento do IDH do Brasil foi de 0,87%, entre 1980 a 2011. Um desempenho superior ao da América Latina (0,73%) e ao dos países de alto desenvolvimento (0,61%), quartil do qual o Brasil faz parte no ranking do IDH 2011.

Avanço semelhante pode ser visto para o Brasil entre 1990 e 2011, quando a taxa de média de crescimento do IDH foi de 0,86%, enquanto a da América Latina foi de 0,76% e a dos países de alto desenvolvimento, de 0,64%.

Num período mais curto de 2000 a 2011, o desempenho foi o seguinte: Brasil avançou 0,69%, América Latina, 0,66%, e os países de alto desenvolvimento, 0,70%.

É importante notar que a taxa de crescimento para países de desenvolvimento humano muito elevado de 2000 a 2011 foi de 0,33%, ou seja, quanto mais desenvolvido o país se torna, menor é sua taxa de crescimento do IDH. Este fenômeno é também conhecido como concavidade de taxas de crescimento.

O IDH é uma medida resumida para avaliar o progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão decente de vida. Como no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, uma vida longa e saudável é medida pela expectativa de vida; o acesso ao conhecimento é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança; e o padrão de vida é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em PPP$ 2005 constante.

A fim de garantir o máximo possível de comparabilidade entre países, o IDH se baseia principalmente em dados internacionais da Divisão de População da ONU, do Instituto de Estatística da UNESCO e do Banco Mundial. Como afirma a introdução, os valores e classificações do IDH no relatório deste ano não são comparáveis aos dos relatórios passados (inclusive ao IDH 2010) por causa de diversas revisões feitas nos indicadores componentes pelas agências encarregadas. Para permitir a avaliação do progresso nos IDHs, o relatório de 2011 inclui IDHs recalculados de 1980 a 2011.

Indicadores complementares de desenvolvimento humano

Além do IDH calculado para 187 países, o Relatório 2011 traz também três outros indicadores complementares introduzidos em 2010. São eles o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) para 134 países, o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 146 países e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para 109 países.

Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)

O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.

Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.

O IDH do Brasil para 2011 é 0,718. No entanto, quando é descontada a desigualdade do valor, o IDH cai para 0,519, uma perda de 27,7% devido à desigualdade na distribuição dos índices de dimensão. O IDHAD, que vem complementar a leitura feita pelo IDH, mostra que o cidadão brasileiro médio teria quase 30% de risco de não conseguir alcançar o desenvolvimento humano potencial que o país tem para lhe oferecer em função dos obstáculos que as desigualdades podem lhe impor.

Nesta área, o Brasil se insere em um contexto semelhante ao da América Latina, onde a desigualdade – em especial de renda – faz parte de um passivo histórico que ainda representa um grande obstáculo para o desenvolvimento humano. Mas o relatório elogia os esforços e avanços da região na tentativa de reduzir estes números, e faz menção às conquistas de Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru. O Relatório atribui os avanços, em parte, à melhor cobertura na educação básica e aos programas de transferência de renda.

Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)

O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.

O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.

O Brasil tem um valor de IDG de 0,449, que o coloca na posição 80 dentre 146 países no índice de 2011. No Brasil, 9,6% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres e 48,8% das mulheres adultas têm alcançado um nível de educação secundário ou superior, em comparação com 46,3% de suas contrapartes masculinas. Para cada 100.000 nascidos vivos, 58 mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez; e a taxa de fertilidade entre as adolescentes é de 75,6 nascimentos por 1000 nascidos vivos. A participação feminina no mercado de trabalho é de 60,1%, em comparação com 81,9% para os homens.

Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)

O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.

Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.

Os dados da pesquisa para a estimativa do IPM do Brasil se referem a 2006. No Brasil, 2,7% da população sofrem de múltiplas privações, enquanto outros 7,0% estão vulneráveis a múltiplas privações. A amplitude da privação (intensidade) no Brasil, que é o percentual médio de privação vivenciado pelas pessoas na pobreza multidimensional, é de 39,3%. O IPM, que á a parcela da população multidimensionalmente pobre, ajustado pela intensidade das privações, é de 0,011.

O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história. No caso do Brasil, a contagem de pobreza multidimensional é 1,1 ponto percentual menor que a pobreza de renda. Isso implica que indivíduos que vivem abaixo da linha da pobreza de renda talvez tenham acesso a recursos de não renda.

Entenda o IDH

O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano) e mede as realizações em três dimensões básicas do desenvolvimento humano – uma vida longa e saudável, o conhecimento e um padrão de vida digno. As três variáveis analisadas, dessa forma, são relacionadas à saúde, educação e renda.

Desde o ano passado o Relatório de Desenvolvimento Humano deixou de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passou a utilizar uma classificação relativa. A lista de países é dividida em quatro partes semelhantes. Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto, o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte), o terceiro grupo é o de médio e os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano.

18 países incluídos este ano

Palau, Cuba, Seychelles, Antígua e Barbuda, Granada, Líbano, São Cristóvão e Névis, Dominica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Omã, Samoa, Territórios Palestinos Ocupados, Kiribati, Vanuatu, Iraque, Butão, Eritreia.

Desenvolvimento Humano nos BRICS

Veja comparações do desenvolvimento humano do Brasil com o dos outros países do grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), economias em desenvolvimento que se destacam pelas semelhanças no ritmo de crescimento e pela influência geopolítica que exercem atualmente na arena internacional.

Para ler o relatório completo clique aqui: http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2011/download/pt/

Ricardo Bergamini
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog

Jabuticabas onusianas: na Libia, com Kadhafi...

Pois é, não é só o Brasil que possui jabuticabas. A ONU está cheia delas.
Vejam estas ironias da ONU em relação à Líbia

Os países membros da ONU elegeram a Líbia para seu Conselho de Direitos Humanos em 2010, para o Conselho de Segurança em 2008-2009, e como Presidente da Assembleia Geral em 2009;

A Líbia também foi escolhida pela ONU para dirigir o planejamento de sua conferencia mundial contra o racismo, designando a filha da Kadhafi, Ayesha, como Embaixadora da Boa Vontade da ONU.

Em 1989 o Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciou a criação do “ Premio Moammar Kadhafi de Direitos Humanos”. O mentor desta iniciativa foi Jean Ziegler, membro do Conselho da ONU, que na época comparou Kadhafi ao filósofo Rousseau.

Muitos líderes mundiais, inclusive vários dos que agora o derrubaram, curvaram-se aos interesses comerciais com a Líbia, ao longo dos anos, fazendo vista grossa aos desmandos humanitários do ditador líbio.

Pois é, a ONU tem uma plantação de jabuticabas...

Palestina - Los BRICS y América Latina se equivocan: Jorge Castaneda

Los BRICS y América Latina se equivocan
Jorge Castaneda
InfoLatam, 29/09/2011


En la votación celebrada en las Naciones Unidas hace 64 años sobre lo que se conoció como la partición, a raíz de la cual se creó el Estado de Israel, y posteriormente se le otorgó la condición de miembro de pleno derecho, varios países latinoamericanos –Brasil, El Salvador, Argentina, Colombia, Chile y Honduras- se abstuvieron o, en el caso de Cuba, votaron en contra de las resoluciones pertinentes. En el tema de la partición México se abstuvo, pero votó a favor de admitir a Israel en las Naciones Unidas unos meses después, y más tarde reconoció al Estado judío, pues comprendió que no tomar ninguna postura en el embrollo de Medio Oriente servía más a su interés nacional.
En las siguientes semanas la mayoría de los países latinoamericanos votarán a favor de alguna forma de membresía en las Naciones Unidas o reconocimiento como Estado que la Autoridad Palestina está solicitando. Sin embargo, algunos países no lo harán. No es un asunto sencillo para Brasil y Colombia, los dos países latinoamericanos que son miembros no permanentes del Consejo de Seguridad, ni para Cuba, Nicaragua, Venezuela, Costa Rica, Argentina, Bolivia, Chile, Ecuador, Perú, Uruguay y Honduras, que ya reconocieron a Palestina, pero aún no han votado para darle la condición de “observador” en las Naciones Unidas.
Para ser miembro de pleno derecho de las Naciones Unidas, el Consejo de Seguridad debe hacer una recomendación a la Asamblea General; pero igualar la categoría de la Autoridad Nacional Palestina a la del Vaticano –que en teoría le permitiría participar en muchos organismos de las Naciones Unidas, incluida la Corte Penal Internacional – requiere solamente dos tercios de los votos de la Asamblea General. En cualquier caso, las consecuencias políticas relegan a segundo plano los asuntos legales o burocráticos. Obligar a los Estados Unidos a usar su veto en el Consejo de Seguridad u obtener el apoyo de más de 150 de los 193 Estados miembros de las Naciones Unidas en la Asamblea General sería una gran derrota para Israel y los Estados Unidos, por lo que el voto latinoamericano es importante.

Brasil ha señalado que tiene la intención de votar en el Consejo de Seguridad a favor de recomendar la admisión de Palestina a la Asamblea General; Colombia ha dicho que planea abstenerse. La mayoría de los otros países latinoamericanos votarán probablemente a favor de alguna forma de estatus ampliado de la Autoridad Nacional Palestina.
La comunidad judía de los Estados Unidos, y en menor medida la administración del Presidente Barack Obama, han intentado convencer a Chile y a México, que aún no han dado a conocer su postura, que de nada serviría aislar a Israel (o, para ese caso, a los Estados Unidos) en este asunto. En efecto, el que la Autoridad Nacional Palestina fuera un Estado de pleno derecho no cambiaría nada en la práctica si Israel y los Estados Unidos no lo aceptan –y México y Chile podrían perder mucho al distanciarse de un aliado en un asunto de gran importancia para él.
En resumen, como hace más de medio siglo, la región no se ha expresado con una sola voz en estos asuntos cruciales. Ahora como entonces, la mayoría de los países de América Latina no han tomado una posición de principio –a favor o en contra de Israel o de los palestinos. En cambio, han seguido un camino de conveniencia en función de la influencia y fuerza relativa de sus comunidades judías o árabes, y de la insistencia de Washington o del llamado bloque ALBA, compuesto por Cuba, Venezuela, Nicaragua, Bolivia y Paraguay.
La falta de convicción de los latinoamericanos en asuntos tan serios como ese –a excepción de los países del ALBA, que tienen ideales equivocados, pero al menos creen en ellos casi religiosamente- ha marginalizado a la región en otros asuntos internacionales importantes, como la reciente crisis en Libia, y la que se desarrolla en Siria. En cuanto a la resolución de las Naciones Unidas que establece una zona de exclusión aérea y la protección de civiles en Libia, Brasil, junto con los otros tres “BRICS” (y aspirantes a potencias mundiales) –Rusia, India y China- se abstuvieron. El cuarto, Sudáfrica, aceptó pero a regañadientes.Y ahora, en lo que se refiere al intento estadounidense y europeo de imponer sanciones aprobadas por las Naciones Unidas al Presidente de Siria, Bashar al-Assad, los BRICS han ido de mal en peor. Primero, enviaron una misión de tres países (Brasil, India y Sudáfrica) a Damasco para “persuadir” a Assad de que no mate a su pueblo. Huelga decir que no les contestó que, en efecto, había asesinado unos cuantos miles, pero que ahora que lo mencionaban trataría de tener más cuidado.
Hicieron declaración tras declaración argumentando que Siria no era Libia y que no permitirían otra intervención occidental para cambiar el régimen en otro país árabe sólo porque su pueblo parecía molesto con el dictador local. Un alto funcionario de una ONG de derechos humanos dijo que: “Están castigando al pueblo sirio porque no les agradó que la OTAN transformara el mandato de protección a los civiles en Libia en uno para cambiar al régimen.”
Dada su creciente participación en la economía global, es comprensible que los países latinoamericanos más grandes, junto con los demás BRICS, estén buscando un papel mundial de mayor influencia. Esta no es la forma de lograrlo.

Frases da semana (1): Desarmamento nuclear - presidente Dilma Rousseff na ONU

Digressões contrarianistas sobre o desarmamento nuclear

Paulo Roberto de Almeida

Destaco duas frases, apenas, do discurso da presidente, na reunião de alto nível da ONU sobre Segurança Nuclear, em 22/09/2011:

"O desarmamento nuclear é fundamental para a segurança, pilar do Tratado  de Não Proliferação cuja observância as potências devem ao mundo".

"É importante ter num horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares".

Confirmando minha vocação a ser um contrarianista -- posição que assumo voluntariamente, de conformidade com meu espírito desconfiado, feito de ceticismo sadio em relação a quaisquer argumentos que se me apresentem como verdades incontestáveis -- formulo aqui algumas dúvidas em relação a estas frases.

Por que o desarmamento nuclear seria fundamental para a segurança internacional?

Ele é, de fato, o "pilar do Tratado de Não Proliferação"?

Respondo de imediato a esta segunda questão por um sonoro NÃO.

Não, o desarmamento nuclear não é o, ou sequer um pilar, do TNP, ainda que possa nele aparecer de forma preeminente. Nem de longe, contudo, ele é o que diz que pretende ser, e basta conhecer um pouco da história, das realidades geopolíticas, para chegar à conclusão simplória de que a frase fatídica, sobre o desarmamento dos nuclearmente armados, figura ali apenas como figuração, justamente, para contentar os ingênuos, ou incautos, e impedir que eles protestassem em demasia contra um "tratado iníquo e discriminatório", como proclamava a diplomacia brasileira nos "bons velhos tempos" (isto é, quando posávamos de "machos", de contrarianistas, se ouso dizer, contra a hipocrisia dos poderosos, quando a gente acreditava que eles queriam "congelar o poder mundial", no que aliás continuamos acreditando ainda hoje, nessa interminável repetição de slogans).

O pilar do TNP é a não-proliferação, ou seja, barreiras contra o armamentismo nuclear dos ainda não nucleares, ponto. Isso é tudo.

Os três grandes -- na ausência de dois outros nucleares à época, China e França -- arranjaram entre si um instrumento para bloquear o acesso às armas nucleares aos eventualmente desejosos de fazê-lo, prometeram cooperação nuclear para fins pacíficos -- o que é feito a conta-gotas, e sob estritas condições -- e ofereceram como cenoura o tal de desarmamento nuclear deles próprios.

Alguém acredita nisso?

Pode ser que sim, talvez o Itamaraty, que vive cobrando essa parte do Tratado desde que a ele aderiu em meados dos anos 1990.

Alguém acredita que seria possível colocar o gênio dentro da garrafa outra vez? Que as potências nucleares vão de fato desarmar?

Isso é possível? Respondo novamente por um sonoro não.

Ninguém consegue “desinventar” uma tecnologia. Ninguém se priva de uma segurança que foi conquistada a duras penas, e que se busca justamente manter exclusiva, única, assimétrica.

O TNP é apenas um tratado do desarmamento nuclear dos outros, ponto.

Venho agora à pergunta mais importante: 

Seria verdade que o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança internacional?

Não creio que a presidente tenha formulado ela mesma esse argumento. Ela simplesmente o comprou do Itamaraty, que colocou tal frase no discurso porque isso faz parte da ideologia diplomática, ou das ilusões diplomáticas -- não apenas brasileiras, diga-se de passagem -- nos últimos 50 anos, ou mesmo mais.

Alguém já parou para pensar -- e nesse processo desmantelou algumas ilusões diplomáticas -- de que pode ser exatamente o contrário: que as armas nucleares aumentaram a segurança mundial, e evitaram muitas mortes que de outra forma seriam inevitáveis?

Pensem um pouco -- enfim, apenas os que desejarem realmente pensar -- e perguntem comigo:

Se não existissem armas nucleares, o que existiria?

Provavelmente as mesmas armas que tínhamos ao final da Segunda Guerra Mundial, um pouco (ou bastante) mais aperfeiçoadas: tanques, canhões, bombardeiros, granadas, minas, mísseis, lança-chamas, fuzis, baionetas, estilingues, etc., etc., etc.

Ou seja, nada que pudesse deter um dirigente maluco de deslanchar uma guerra contra um outro país, na medida em que se tratavam de "armas normais", de tecnologias dominadas e, com exceção de um ou outro componente mais aperfeiçoado (fortalezas voadoras, por exemplo, ou mísseis de longo alcance), tudo poderia ser mobilizado por qualquer país que tivesse uma base industrial medianamente desenvolvida.

Afinal de contas, Hitler deslanchou sua guerra em duas frentes com base nesses mesmos meios, ainda que desejasse, rapidamente, dispor de mísseis mais poderosos e que seus cientistas apostassem, furiosamente, no domínio da tecnologia nuclear, já teoricamente disponível em sua época.

Sorte nossa que ele não conseguiu, pois imaginem vocês se Hitler tivesse submetido a Grã-Bretanha, neutralizado os EUA, destruído a Rússia de Stálin, e se estabelecido como o grande ditador de todos os tempos, um Gengis Khan moderno, com a colaboração acintosa de tiranetes como Mussolini e os fascistas-militaristas japoneses, no trabalho de escravizar povos inteiros e colocá-los a serviço da Alemanha nazista?

Que tal a perspectiva?

Alguém iria conseguir um tratado de desarmamento contra Hitler, depois?

Se eu disser, por exemplo, que as duas bombas atômicas americanas sobre o Japão, em agosto de 1945, salvaram vidas, em lugar de aumentar o número de mortos, serei provavelmente "massacrado", literal ou virtualmente, pelas consciências puras do desarmamentismo nuclear. Não me importa: isto é um fato. As bombas nucleares, por mais horríveis que possam ter sido, salvaram milhares de vidas A MAIS do que as que pereceram no "holocausto" de Hiroshima e Nagasaki. Salvaram centenas de milhares de soldados e civis japoneses, nas frentes de combate e nos bombardeios aéreos devastadores sobre Tóquio e outras cidades japoneses, e salvaram dezenas de milhares de soldados americanos, que teriam de lutar na ponta da baioneta contra soldados fanatizados, que tinham jurado dar a vida pelo Imperador. Elas salvaram vidas, ponto!

Mas, retornemos à questão principal. Em que sentido o desarmamento nuclear tornaria o mundo mais inseguro, não mais seguro?

Ora, isso é evidente pelo próprio fato de que o mundo não deixou de ter guerras depois que as armas nucleares foram inventadas: morreram milhões de pessoas desde 1945, vítimas de minas, de artilharia, de bombardeios aéreos, de napalm, de fuzis, de machetes, de fome, ou de quaisquer outros vetores associados às guerras (civis, étnicas, tribais, religiosas, entre Estados, atentados terroristas, etc.).

O que o mundo deixou de ter, depois de 1945, foram guerras globais, ao estilo napoleônico, mobilizando exércitos nacionais e populações inteiras contra outros exércitos nacionais e outras populações. Ou se ocorreram, foram limitadas, como na Coreia, no Vietnã, no Oriente Médio, sem a confrontação direta das grandes potências, como tivemos na Europa e no mundo desde o Renascimento até 1945, justamente.

Não pretendo elaborar muito a respeito, mas minhas conclusões são tão evidentes, que não creio ser necessário desenvolver meu raciocínio: as armas nucleares trouxeram mais segurança ao mundo, e pouparam vidas, ponto.

Algum matemático historiador, ou algum econometrista geopolítico poderia até fazer os cálculos e, com base em estimativas feitas a partir dos grandes conflitos globais desde a era napoleônica até 1945, avaliar quantos teriam sido os mortos -- inocentes ou não, que pereceriam, potencialmente, em mais uma ou duas guerras ao estilo da Segunda Guerra Mundial, sem o recursos às armas nucleares, portanto. Não creio, sinceramente, que teríamos ficado a menos de 50 ou 60 milhões de mortos (por baixo, claro).

Enfim, nem todo mundo precisa de armas nucleares para exterminar pessoas. Mao Tsé-tung, por exemplo, não utilizou arma nenhuma, apenas uma “economia política esquizofrênica”, para eliminar 25 ou 30 milhões de chineses no “grande salto para a frente”, entre 1959 e 1962. Enfim, ele também foi o responsável por mais algumas dezenas, talvez centenas de milhares, durante a “grande revolução cultural proletária”, entre 1965 e 1975, mas pode-se sempre argumentar que muitos mais morreram nos “gulags” normais de Stalin e do próprio Mao, ao longo de seus experimentos totalitários.

Mas imaginemos dirigentes menos responsáveis na posse de armas nucleares em face de confrontos entre grandes Estados? O próprio Mao Tsé-tung, por acaso, dizia não temer as armas nucleares americanas hipoteticamente utilizáveis na guerra da Coreia, demonstrando todo o seu espírito belicoso mais de dez anos antes que a China conquistasse o seu próprio domínio sobre armas nucleares (após o que ela se mostrou mais responsável, mesmo sem ter assinado o TNP, até o início dos anos 1990). Os dirigentes cubanos, igualmente irresponsáveis, estavam dispostos a ir até o fim, no confronto nuclear entre EUA e URSS no caso dos mísseis nucleares soviéticos instalados em Cuba em 1962: Fidel Castro e Ché Guevara estavam dispostos a “testar” armas nucleares contra New York e Washington, mesmo se isso representasse a aniquilação de metade, ou mais, da população cubana (Guevara acreditava que isso representaria o “fim do capitalismo e do imperialismo americano”).

Qualquer que seja a perspectiva que se assuma sobre as armas nucleares, portanto, pode-se dizer que elas refrearam, sim, os instintos guerreiros de muitos dirigentes políticos. Pode até ser que alguns militares malucos acreditem que “armas nucleares táticas” sejam armas de terreno, e possam, assim, ser integradas a doutrinas e estratégias militares. Não creio, porém, que estadistas responsáveis acreditem nesse tipo de “doutrina” e estejam dispostos a “testá-la”.

Pode-se concluir, então, que as armas nucleares aumentaram, não diminuíram, a segurança no mundo, e parece impossível reverter esse cenário de equilíbrio instável (que aliás, confirma o prognóstico aroniano de 1947: “paz impossível, guerra improvável”).

E quanto ao TNP? Não há muito a dizer: continuará a ser aquilo que a diplomacia brasileira diz sobre ele desde 1968: “um tratado iníquo e discriminatório”, ponto. Não há muito que se possa fazer a respeito, no futuro previsível.

Resta, finalmente, esta outra afirmação, com estes mesmos conceitos:

“É importante ter num horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares.”

Será? Importante? Talvez. Necessário? Duvidoso. Completa e irreversível? Provavelmente não, nem completa, nem irreversível.

Frustrante? Talvez. Realista? Provavelmente.

Acho que as coisas ficam mais claras assim.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 25/09/2011

Discurso da presidente na ONU - integra

Integra do discurso de Dilma Rousseff na ONU (21/09/2011)

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A presidente da República, Dilma Rousseff, abriu na manhã desta quarta-feira a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo a primeira mulher a receber a honraria desde a criação do órgão. Leia a íntegra do discurso de Dilma:

Senhor presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e senhores,

Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.

É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico.

Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres.

Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje.

Senhor Presidente,

O mundo vive um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade histórica. Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações.

Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados.

Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras.

Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países. Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na condução do processo, mas como todos os países sofrem as consequências da crise, todos têm o direito de participar das soluções.

Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.

Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade.

O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise - a do desemprego - se amplia. Já temos 205 milhões de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos. É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do planeta.

Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor.

Senhor Presidente,

É significativo que seja a presidenta de um país emergente, um país que vive praticamente um ambiente de pleno emprego, que venha falar, aqui, hoje, com cores tão vívidas, dessa tragédia que assola, em especial, os países desenvolvidos.

Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada. Queremos - e podemos - ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda.

Um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.

O mundo se defronta com uma crise que é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política.

Não haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e as demais instituições multilaterais, como o G-20, o Fundo Monetário, o Banco Mundial e outros organismos. A ONU e essas organizações precisam emitir, com a máxima urgência, sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica.

As políticas fiscais e monetárias, por exemplo, devem ser objeto de avaliação mútua, de forma a impedir efeitos indesejáveis sobre os outros países, evitando reações defensivas que, por sua vez, levam a um círculo vicioso.

Já a solução do problema da dívida deve ser combinada com o crescimento econômico. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão, o que dificultará, sobremaneira, a resolução dos problemas fiscais.

Está claro que a prioridade da economia mundial, neste momento, deve ser solucionar o problema dos países em crise de dívida soberana e reverter o presente quadro recessivo. Os países mais desenvolvidos precisam praticar políticas coordenadas de estímulo às economias extremamente debilitadas pela crise. Os países emergentes podem ajudar.

Países altamente superavitários devem estimular seus mercados internos e, quando for o caso, flexibilizar suas políticas cambiais, de maneira a cooperar para o reequilíbrio da demanda global.

Urge aprofundar a regulamentação do sistema financeiro e controlar essa fonte inesgotável de instabilidade. É preciso impor controles à guerra cambial, com a adoção de regimes de câmbio flutuante. Trata-se, senhoras e senhores, de impedir a manipulação do câmbio tanto por políticas monetárias excessivamente expansionistas como pelo artifício do câmbio fixo.

A reforma das instituições financeiras multilaterais deve, sem sombra de dúvida, prosseguir, aumentando a participação dos países emergentes, principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial.

O protecionismo e todas as formas de manipulação comercial devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.

Senhor Presidente,

O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento.

Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica.

Há pelo menos três anos, senhor Presidente, o Brasil repete, nesta mesma tribuna, que é preciso combater as causas, e não só as consequências da instabilidade global.

Temos insistido na inter-relação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

É assim que agimos em nosso compromisso com o Haiti e com a Guiné-Bissau. Na liderança da Minustah, temos promovido, desde 2004, no Haiti, projetos humanitários, que integram segurança e desenvolvimento. Com profundo respeito à soberania haitiana, o Brasil tem o orgulho de cooperar para a consolidação da democracia naquele país.

Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária, aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome.

Senhor Presidente,

Desde o final de 2010, assistimos a uma sucessão de manifestações populares que se convencionou denominar "Primavera Árabe". O Brasil é pátria de adoção de muitos imigrantes daquela parte do mundo. Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade.

É preciso que as nações aqui reunidas encontrem uma forma legítima e eficaz de ajudar as sociedades que clamam por reforma, sem retirar de seus cidadãos a condução do processo.

Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas.

Apoiamos o Secretário-Geral no seu esforço de engajar as Nações Unidas na prevenção de conflitos, por meio do exercício incansável da democracia e da promoção do desenvolvimento.

O mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis.

Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos. Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.

Senhor Presidente,

A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um fato impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor Presidente, protelar mais.

O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento.

O Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vetor de paz, estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela.

No Conselho de Direitos Humanos, atuamos inspirados por nossa própria história de superação. Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos.

O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram.

Senhor Presidente,

Quero estender ao Sudão do Sul as boas vindas à nossa família de nações. O Brasil está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir para seu desenvolvimento soberano.

Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.

O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.

Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia - como deve ser.

Senhor Presidente,

O Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem.

Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa de redução (de emissões), durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.

Teremos a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano que vem. Juntamente com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reitero aqui o convite para que todos os Chefes de Estado e de Governo compareçam.

Senhor Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,

O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.

O Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, antes de 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil.

No meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais. Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos.

Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas.

Saúdo, em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle Bachelet.

Senhor Presidente,

Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.

Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje.

Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.

E é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da ONU.

Muito obrigada.