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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 25 de março de 2021

Conselho Federal da OAB apresenta representação contra o PR na PGR: parece que o clima desandou de vez...

 Vamos aguardar o que fará o Desprocurador Particular do Presidente, vulgo PGR.

Paulo Roberto de Almeida


O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, serviço público dotado de personalidade jurídica própria e forma federativa, regulamentado pela Lei nº 8.906/94, com endereço eletrônico: pc@oab.org.br e

com sede em Brasília/DF, no SAUS, Qd. 05, Lote 01, Bloco M, inscrito no CNPJ sob nº 33.205.451/0001-14, por seu Presidente e pelos/as advogados/as que a esta subscrevem (doc.anexo), vêm, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, I da Constituição da República, c/c art. 46, parágrafo único, III, da Lei Complementar nº 75/1993, apresentar


REPRESENTAÇÃO


em face do Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, brasileiro, casado,

militar reformado, ex-deputado federal, ocupante do cargo de Presidente da República, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 3.032.827, inscrito no CPF/MF, sob o nº 453.178.287-91, com endereço funcional no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes – Brasília-DF, CEP 70.150-900, para que seja processado criminalmente pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), entre outros, todos do Código Penal, mediante denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir narrados.

(...)


Ler a íntegra do documento da OAB neste link: 


https://www.academia.edu/45613268/OAB_Federal_apresenta_representacao_contra_o_PR_na_PGR



domingo, 22 de julho de 2018

Centenário de nascimento de Roberto Campos - Floriano Filho (2017)

Centenário de Roberto Campos


27:10Centenário de Roberto Campos
1ª parte
13:10 
2ª parte
14:00 
Centenário de nascimento de Roberto Campos é tema de reportagem especial
O diplomata e político Roberto Campos se transformou em ícone do liberalismo no Brasil. Era um duro crítico do modelo econômico doméstico, que considerava antiquado e inadequado para o crescimento nacional. Como defendia a redução da intromissão do Estado no mercado, foi atacado por políticos e ativistas ligados a partidos comunistas e socialistas, que o chamavam de “Bob Fields”. Para os amigos, era simplesmente Roberto.
Como senador e deputado federal, fez discursos memoráveis no Congresso Nacional, apresentando um receituário para o crescimento econômico e desenvolvimento industrial e social do Brasil. Se estivesse vivo, iria completar 100 anos agora em abril. E é esse o tema que a Rádio Senado traz para você nesta sexta-feira (dia 21/04), a partir das 18h, na reportagem especial “Roberto Campos, um ícone do liberalismo brasileiro”.
Por meio de áudios históricos, depoimentos de senadores e de pesquisadores, são lembrados momentos marcantes que envolveram o político. A insistência em defender a modernização do país marcou o mandato de Roberto Campos no Senado, como lembra o historiador Antônio Barbosa. “A passagem dele pelo Senado ficou famosa pela insistência, com extremo vigor, de combater a lei de informática, que um nacionalismo que ele chamava de caolho e completamente anacrônico estaria condenando o Brasil ao atraso tecnológico”, analisa.
No dia 17 de abril, o Senado promoveu uma sessão especial para homenagear o centenário de nascimento de Roberto Campos, que morreu em 2001. O senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, estado onde nasceu Roberto Campos, foi um dos autores do requerimento. “Ele dizia que o bem que o Estado pode fazer é limitado. O mal é infinito”, lembra o senador.