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Paulo Renato de Souza
Simon Education, 26/06/2011
Paulo Renato de Souza, 1945-2011
Ministro da Educação nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato fica na história como o responsável por duas das principais revoluções na educação pública do país, a institucionalização dos sistemas de avaliação da educação brasileira em todos os níveis, através do INEP, e o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental, o FUNDEF, transformado depois em FUNDEB, que garantiu que os recursos constitucionais destinados à educação fossem efetivamente utilizados para isto.
Paulo Renato teve também uma grande frustração, que foi quase não ter conseguido mexer na educação superior pública. O episodio mais lembrado desta história foi a recusa em nomear o candidato que encabeçava a lista de indicados pela UFRJ para o cargo de reitor, partindo da premissa de que esta indicação não poderia ser simplesmente uma decisão corporativa da instituição, mas deveria tomar em conta o fato de que se tratava de uma universidade financiada com recursos públicos e que deveria responder também às políticas mais gerais de um governo legitimamente eleito, o que gerou uma greve prolongada e fortemente politizada. Tentou tornar as universidades mais autônomas e responsáveis pela gestão de seus recursos, pela implantação de orçamentos globais associados a metas de desempenho, projeto que não prosperou; criou o Exame Nacional de Cursos, o Provão, que pela primeira vez produziu dados sobre a qualidade dos cursos superiores no país, mexeu com o ensino privado, mas não chegou a afetar o setor público; e foi responsável pela criação da Gratificação de Estímulo à Docencia, a GED, uma tentativa de vincular a remuneração dos professores ao número de aulas dadas, melhorando a desastrosa relação professor / aluno nas universidades públicas, que acabou sendo incorporada aos salários. No período de retração econômica ao final dos anos 90, manteve estáveis os gastos públicos com o ensino superior, tendo sido acusado por isto de responsável pelo ”arrocho salarial” dos professores.
De lá para cá, como antes dele, ninguém ousou cobrar nada das universidades federais. Depois, com o crescimento da economia, os salários aumentaram, os cargos se multiplicaram, e novas universidades foram sendo criadas. As disputas desapareceram e, com elas, a tentativa de fazer com que estas instituições definissem com clareza suas metas e cumprissem efetivamente as finalidades para as quais foram criadas.
Paulo Renato fez do Ministério da Educação uma agência efetiva de políticas públicas voltada para os interesses do país, e não uma simples lugar de distribuição de benefícios para sua clientela. Sucedeu em muitas coisas, não conseguiu outras, mas abriu caminhos e apontou direções que precisam ser retomadas.
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domingo, 26 de junho de 2011
Minha modesta homenagem a um batalhador da educacao - Paulo Renato Souza
Morreu um ex-ministro da educação, Paulo Renato Souza, com quem me encontrei uma única vez na vida (minha e dele): quando ele passou por Washington, em 2002, para uma reunião de coordenação com seu colega americano, num esforço de ampliar a cooperação universitária e de pesquisas entre instituições do Brasil e dos EUA na área da educação superior, sendo que um dos resultados é convênio FIPSE-CAPES, que me parece ainda hoje operacional.
Isto para dizer que o conheci pouco, quase nada, embora sempre tenha lido sobre ele e sobre sua obra nessa área, desde a fase em que ele era reitor da UniCamp (e já enfrentava as greves das máfias sindicais de professores e funcionários).
Ou seja, não estou habilitado a falar sobre ele, e não pretendo escrever nada de significativo de minha parte, pois não pertenço a essa esfera e não tenho competência para argumentar a respeito, embora eu esteja na área, como professor "intrometido" e me interesse muito, claro, até me angustio, pela situação lamentável (que não é culpa dele) da educação no Brasil.
Como ouvi ou li, de relance, comentários pavorosos de energúmenos sobre o ex-ministro -- por exemplo, a de que ele pretendia "vender" a educação do Brasil para o Banco Mundial, ou de que foi ele, enquanto secretário da educação em SP que "retirou o Piauí de um livro escolar -- creio que cabe restabelecer um pouco da verdade dos fatos sobre a obra do ministro.
Faço-o utilizando um post de um conhecido jornalista, que foi a única matéria que encontrei que não se contentou com os elogios habituais -- muita hipocrisia, como sempre -- mas que se dedicou a reunir números e dados objetivos.
Quem tiver argumentos objetivos, também, pode escrever. Dispenso elogios ou ofensas.
Paulo Roberto de Almeida
O trabalho exemplar de Paulo Renato e a máquina petista de moer reputações
Reinaldo Azevedo, 26/06/2011
Falei com Paulo Renato a última, e pela última, vez na festa de aniversário de Fernando Henrique Cardoso, no dia 10, na Sala São Paulo. Era um homem inteligente, um formulador de políticas públicas e um operador competente. Eu o provoquei: “Ministro, o senhor também acha que ler um livro antes de matar pessoas é moralmente superior a matá-las sem ler?” Eu fazia uma alusão, obviamente, ao atual ocupante do Ministério da Educação, Fernando Haddad, que havia se saído com essa pérola em depoimento numa comissão do Senado. Elegante, discreto, Paulo Renato sorriu: “Ô, Reinaldo, eu acho que ele se atrapalhou; certamente não quis dizer aquilo…” Provoquei mais um pouco: “Tucanos sempre tentando fazer um petista parecer melhor do que é; já os petistas, com vocês, fazem o contrário…” Ele assentiu, mas só um pouquinho: “É, talvez você tenha razão…” E falamos por algum tempo sobre outros assuntos, especialmente sobre o homenageado da noite.
É isto: morre Paulo Renato Souza, um homem público notável, cuja obra foi incansavelmente vilipendiada pelos petistas, e as notas de condolências da presidente Dilma Rousseff e de Haddad podem fazer justiça tardia a seu trabalho, mas não têm força para apagar da história a tentativa de desconstruir o trabalho que ele comandou ao longo de oito anos no MEC e, mais recentemente, como titular da secretaria de Educação do governo de São Paulo, na gestão José Serra.
Como ministro de FHC, Paulo Renato comandou a universalização do ensino básico, criou o Enem, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional de Cursos, apelidado de “provão” — depois chamado de Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O “provão” teve, nos primeiros anos de aplicação, papel fundamental na qualificação das universidades públicas e privadas. O exame foi bastante descaracterizado pela gestão petista.
Paulo Renato também foi decisivo para a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em 1996. Para não variar, os petistas combateram bravamente o fundo e, atenção!, votaram contra a sua criação, o que é um escândalo, uma das muitas indignidades do partido. No poder, o que fizeram os petistas? Rebatizaram o Fundef, passando a chamá-lo “Fundeb” (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), sob o pretexto de que passaria a atender também ao ensino médio.
Na campanha eleitoral do ano passado, esta mesma Dilma que reconhece agora o trabalho de Paulo Renato — num tributo que o vício presta à virtude como expressão clara da hipocrisia — afirmava que o fundo era obra do… PT!!! Coube também a Paulo Renato transformar o Bolsa Escola, experiência iniciada em Campinas pelo prefeito tucano José Roberto Magalhães Teixeira, num programa de alcance nacional. Ele foi incorporado depois pelo Bolsa Família. Vale dizer: o governo Lula inventou o Fundeb, que já existia; inventou o Bolsa Família, que já existia; inventou o Enade, que já existia; inventou o Luz Para Todos, que já existia; inventou até a política econômica, que também já existia!!!
O PT é, em suma, o maior inventor de obras alheias da história!
Secretário de Educação
Na Secretaria de Educação de São Paulo, na gestão Serra, coube a Paulo Renato aprofundar o sistema de promoção do professorado por mérito, estabelecer um currículo mínimo e criar a Escola do Professor, para a qualificação da mão-de-obra. Mais uma vez, o PT, por meio de seu braço sindical, a Apeoesp, tentou sabotar a qualidade, mas o programa se consolidou, e São Paulo viu melhorar seu desempenho nos exames nacionais. Paulo Renato, reitero, não era apenas um bom formulador de políticas públicas: também era um executivo competente, qualidades que já tinha evidenciado como reitor da Unicamp.
Como homenagem à verdade e, no caso, a seu trabalho, cumpre lembrar alguns números, publicados aqui em dois posts em agosto do ano passado:
1 - Lula afirma por aí ter criado 13 universidades federais. É mentira! Com boa vontade, pode-se afirmar que criou apenas seis; com rigor, quatro. Por quê? A maioria das instituições que ele chama “novas universidades” nasceu de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões. Algumas universidades “criadas” ainda estão no papel. E isso, que é um fato, está espelhado nos números, que são do Ministério da Educação;
2 - Poucos sabem, certa imprensa não diz, mas o fato é que a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula;
3 - Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008);
4 - Nos oito anos de governo FHC, as vagas em cursos noturnos, nas federais, cresceram 100%; entre 2003 e 2008, 15%;
5 - Sabem o que cresceu para valer no governo Lula? As vagas ociosas em razão de um planejamento porco. Eu provo: em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.036;
6 - O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008;
7 - Sim, há mesmo a preocupação de exibir números gordos. Isso faz com que a expansão das federais, dada como se vê acima, se faça à matroca. Erguem-se escolas sem preocupação com a qualidade e as condições de funcionamento, o que leva os estudantes a desistir do curso. A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.
8 - Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina “companheira”. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período;
9 - No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.
10 - Cresceu o número de analfabetos no país sob o governo Lula - e eu não estou fazendo graça ou uma variante do trocadilho. Os números estão estampados no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), do IBGE. No governo FHC, a redução do número de analfabetos avançou num ritmo de 0,5% ao ano; na primeira metade do governo Lula, já caiu a 0,35% - E FOI DE APENAS 0,1% ENTRE 2007 E 2008. Sabem o que isso significa? Crescimento do número absoluto de analfabetos no país. Fernando Haddad sabe que isso é verdade, não sabe? O combate ao analfabetismo é uma responsabilidade federal. Em 2003, o próprio governo lançou o programa “Brasil Alfabetizado” como estandarte de sua política educacional. Uma dinheirama foi transferida para as ONGs sem resultado - isso a imprensa noticiou. O MEC foi deixando a coisa de lado e acabou passando a tarefa aos municípios, com os resultados pífios que se vêem.
Encerro
Muitos tucanos, por delicadeza, tornam os petistas melhores do que são. Não sou tucano. Pretendo tratá-los apenas com justiça. A justiça que sempre negaram a Paulo Renato Souza. Uma hora essa mistificação acaba, e terá início o resgate também do trabalho dos vivos.
Isto para dizer que o conheci pouco, quase nada, embora sempre tenha lido sobre ele e sobre sua obra nessa área, desde a fase em que ele era reitor da UniCamp (e já enfrentava as greves das máfias sindicais de professores e funcionários).
Ou seja, não estou habilitado a falar sobre ele, e não pretendo escrever nada de significativo de minha parte, pois não pertenço a essa esfera e não tenho competência para argumentar a respeito, embora eu esteja na área, como professor "intrometido" e me interesse muito, claro, até me angustio, pela situação lamentável (que não é culpa dele) da educação no Brasil.
Como ouvi ou li, de relance, comentários pavorosos de energúmenos sobre o ex-ministro -- por exemplo, a de que ele pretendia "vender" a educação do Brasil para o Banco Mundial, ou de que foi ele, enquanto secretário da educação em SP que "retirou o Piauí de um livro escolar -- creio que cabe restabelecer um pouco da verdade dos fatos sobre a obra do ministro.
Faço-o utilizando um post de um conhecido jornalista, que foi a única matéria que encontrei que não se contentou com os elogios habituais -- muita hipocrisia, como sempre -- mas que se dedicou a reunir números e dados objetivos.
Quem tiver argumentos objetivos, também, pode escrever. Dispenso elogios ou ofensas.
Paulo Roberto de Almeida
O trabalho exemplar de Paulo Renato e a máquina petista de moer reputações
Reinaldo Azevedo, 26/06/2011
Falei com Paulo Renato a última, e pela última, vez na festa de aniversário de Fernando Henrique Cardoso, no dia 10, na Sala São Paulo. Era um homem inteligente, um formulador de políticas públicas e um operador competente. Eu o provoquei: “Ministro, o senhor também acha que ler um livro antes de matar pessoas é moralmente superior a matá-las sem ler?” Eu fazia uma alusão, obviamente, ao atual ocupante do Ministério da Educação, Fernando Haddad, que havia se saído com essa pérola em depoimento numa comissão do Senado. Elegante, discreto, Paulo Renato sorriu: “Ô, Reinaldo, eu acho que ele se atrapalhou; certamente não quis dizer aquilo…” Provoquei mais um pouco: “Tucanos sempre tentando fazer um petista parecer melhor do que é; já os petistas, com vocês, fazem o contrário…” Ele assentiu, mas só um pouquinho: “É, talvez você tenha razão…” E falamos por algum tempo sobre outros assuntos, especialmente sobre o homenageado da noite.
É isto: morre Paulo Renato Souza, um homem público notável, cuja obra foi incansavelmente vilipendiada pelos petistas, e as notas de condolências da presidente Dilma Rousseff e de Haddad podem fazer justiça tardia a seu trabalho, mas não têm força para apagar da história a tentativa de desconstruir o trabalho que ele comandou ao longo de oito anos no MEC e, mais recentemente, como titular da secretaria de Educação do governo de São Paulo, na gestão José Serra.
Como ministro de FHC, Paulo Renato comandou a universalização do ensino básico, criou o Enem, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional de Cursos, apelidado de “provão” — depois chamado de Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O “provão” teve, nos primeiros anos de aplicação, papel fundamental na qualificação das universidades públicas e privadas. O exame foi bastante descaracterizado pela gestão petista.
Paulo Renato também foi decisivo para a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em 1996. Para não variar, os petistas combateram bravamente o fundo e, atenção!, votaram contra a sua criação, o que é um escândalo, uma das muitas indignidades do partido. No poder, o que fizeram os petistas? Rebatizaram o Fundef, passando a chamá-lo “Fundeb” (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), sob o pretexto de que passaria a atender também ao ensino médio.
Na campanha eleitoral do ano passado, esta mesma Dilma que reconhece agora o trabalho de Paulo Renato — num tributo que o vício presta à virtude como expressão clara da hipocrisia — afirmava que o fundo era obra do… PT!!! Coube também a Paulo Renato transformar o Bolsa Escola, experiência iniciada em Campinas pelo prefeito tucano José Roberto Magalhães Teixeira, num programa de alcance nacional. Ele foi incorporado depois pelo Bolsa Família. Vale dizer: o governo Lula inventou o Fundeb, que já existia; inventou o Bolsa Família, que já existia; inventou o Enade, que já existia; inventou o Luz Para Todos, que já existia; inventou até a política econômica, que também já existia!!!
O PT é, em suma, o maior inventor de obras alheias da história!
Secretário de Educação
Na Secretaria de Educação de São Paulo, na gestão Serra, coube a Paulo Renato aprofundar o sistema de promoção do professorado por mérito, estabelecer um currículo mínimo e criar a Escola do Professor, para a qualificação da mão-de-obra. Mais uma vez, o PT, por meio de seu braço sindical, a Apeoesp, tentou sabotar a qualidade, mas o programa se consolidou, e São Paulo viu melhorar seu desempenho nos exames nacionais. Paulo Renato, reitero, não era apenas um bom formulador de políticas públicas: também era um executivo competente, qualidades que já tinha evidenciado como reitor da Unicamp.
Como homenagem à verdade e, no caso, a seu trabalho, cumpre lembrar alguns números, publicados aqui em dois posts em agosto do ano passado:
1 - Lula afirma por aí ter criado 13 universidades federais. É mentira! Com boa vontade, pode-se afirmar que criou apenas seis; com rigor, quatro. Por quê? A maioria das instituições que ele chama “novas universidades” nasceu de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões. Algumas universidades “criadas” ainda estão no papel. E isso, que é um fato, está espelhado nos números, que são do Ministério da Educação;
2 - Poucos sabem, certa imprensa não diz, mas o fato é que a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula;
3 - Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008);
4 - Nos oito anos de governo FHC, as vagas em cursos noturnos, nas federais, cresceram 100%; entre 2003 e 2008, 15%;
5 - Sabem o que cresceu para valer no governo Lula? As vagas ociosas em razão de um planejamento porco. Eu provo: em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.036;
6 - O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008;
7 - Sim, há mesmo a preocupação de exibir números gordos. Isso faz com que a expansão das federais, dada como se vê acima, se faça à matroca. Erguem-se escolas sem preocupação com a qualidade e as condições de funcionamento, o que leva os estudantes a desistir do curso. A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.
8 - Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina “companheira”. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período;
9 - No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.
10 - Cresceu o número de analfabetos no país sob o governo Lula - e eu não estou fazendo graça ou uma variante do trocadilho. Os números estão estampados no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), do IBGE. No governo FHC, a redução do número de analfabetos avançou num ritmo de 0,5% ao ano; na primeira metade do governo Lula, já caiu a 0,35% - E FOI DE APENAS 0,1% ENTRE 2007 E 2008. Sabem o que isso significa? Crescimento do número absoluto de analfabetos no país. Fernando Haddad sabe que isso é verdade, não sabe? O combate ao analfabetismo é uma responsabilidade federal. Em 2003, o próprio governo lançou o programa “Brasil Alfabetizado” como estandarte de sua política educacional. Uma dinheirama foi transferida para as ONGs sem resultado - isso a imprensa noticiou. O MEC foi deixando a coisa de lado e acabou passando a tarefa aos municípios, com os resultados pífios que se vêem.
Encerro
Muitos tucanos, por delicadeza, tornam os petistas melhores do que são. Não sou tucano. Pretendo tratá-los apenas com justiça. A justiça que sempre negaram a Paulo Renato Souza. Uma hora essa mistificação acaba, e terá início o resgate também do trabalho dos vivos.
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