QUEM ATIRARÁ A PRIMEIRA PEDRA? Mario Guerreiro (9.08.2010)
Como tem sido noticiado pela mídia, Sakineh Mohammadi Ashtiani, tendo sido surpreendida num ato de adultério, já recebeu 99 chibatadas na prisão e foi condenada pela lei islâmica do Irã ao apedrejamento público. É a lei do cão! E por falar em cão, o “piedoso” Ahmadinejad está cogitando em mudar essa sentença de morte por outra sem derramamento de sangue: a forca.
A notícia deixou os países civilizados de todo mundo simplesmente estupefatos e altamente indignados com a retrógrada e draconiana lei islâmica. E este não é o primeiro caso de lapidação pública de mulheres nem será o último!
Essa mesma lei não só pune o adultério – como punia até recentemente nosso Código Penal – mas também prevê essa forma bárbara de execução – coisa que a legislação em nosso país jamais acolheu, mesmo quando ainda éramos regidos pelas Ordenações Manuelinas e Filipinas nos tempos coloniais.
Como se sabe, tanto israelitas como islâmicos são descendentes do patriarca Abraão e, assim sendo, não é de surpreender que, nos tempos bíblicos, compartilhassem costumes e leis semelhantes..
Desse modo, o apedrejamento público de adúlteras - mas não o de adúlteros! - era comum a ambos os povos, o que mostra que a referida lei, além de crudelíssima, não respeitava a isonomia dos sexos. Todos os homens eram iguais perante a lei, mas as mulheres eram “menos iguais” do que eles.
Sabemos disso, porque no Novo Testamento há uma passagem em que Maria Madalena, tendo sido apanhada em adultério – coisa que não diferia da prostituição – estava para ser apedrejada quando Cristo intercedeu a seu favor mostrando a multidão uma pedra e dizendo: “Aquele que, entre vós, que estiver isento de pecado que atire a primeira pedra”.
Seguindo a tradição, hoje em dia no Irã quem atira a primeira pedra é o juiz que condenou a adúltera, acumulando assim as funções de magistrado e carrasco, exatamente como fazia Che Guevara nos tribunais do povo logo após a vitória de Fidel Castro. Com a diferença de que esse “herói” revolucionário nunca atirou a primeira pedra em adúlteras; disparou as balas de sua pistola na cabeça dos “inimigos do povo”, entenda-se: desafetos políticos da revolução comunista.
É claro que Cristo não aprovava o adultério, mas não aprovava também o caráter extremamente cruel da pena, assim como muitos séculos mais tarde o grande reformador do direito penal, Cesare Beccaria (1738-1794), procurou depurar a legislação de penalidades com requintes de crueldade, mesmo para homicídios com a mesma qualificação. Daí para diante, a Lei de Talião não teve mais lugar na legislação de países civilizados.
Tanto israelitas como cristãos parecem ter acolhido o ensinamento de Cristo, pois tanto em países cristãos como em Israel essa forma bárbara de execução não faz parte das legislações nem dos costumes de ambos.
Assim como ambos fizeram uma separação da legislação em relação à religião, embora tenham mantido como disposição geral algumas normas estabelecidas pelos Dez Mandamentos tais como: Não matar, não roubar, não prestar falso testemunho, etc – normas razoáveis provenientes do direito natural.
Como se sabe, a legislação da maior parte dos países ocidentais tem suas raízes no direito romano onde vigiam essas mesmas normas da lei mosaica, mas a legislação dos países muçulmanos tem suas raízes no Corão, à exceção da Turquia onde o Estado é laico graças ao grande líder Mustafá Kemal, Atatürk (Pai dos Turcos) (1881-1938) até hoje amado por seu povo.
Será que o apedrejamento de adúlteras e prostitutas é um mandamento religioso do Corão ou coisa proveniente dos mais bárbaros costumes islâmicos xiitas? Isto é algo que confessamos ignorar, mas é também algo que se encaixa como a mão e a luva com uma visão da história comparada do Ocidente e do Oriente Médio.
Na Idade Média, em que se batiam nas Cruzadas mouros e cristãos, não havia muita diferença em relação a alguns traços marcantes da mentalidade de ambos. Um queria converter o outro pela espada e ambos diziam se tratar de uma Guerra Santa ou Jihad. Aos olhos de Javeh e/ou de Allah, é impossível que ambos estivessem certos, mas perfeitamente possível que ambos estivessem errados.
Apesar de os Estados nacionais europeus serem confessionais, havia uma independência dos direitos nacionais em relação à religião. Um exemplo disto pode ser encontrado na figura jurídica da legítima defesa, coisa que nenhuma hermenêutica escabrosa poderia extrair da Bíblia, uma vez que é proveniente do direito romano.
Apesar disso, os Estados nacionais não só a adotaram como também os teólogos católicos estenderam seu âmbito de aplicação da esfera individual à coletiva, pela sustentação do direito dos povos se defenderem quando atacados por outros.
Com o advento da Idade Moderna, os Estados foram deixando de ser confessionais, coisa que só ocorreu, no mundo islâmico, no caso da Turquia quando ruiu o Império Otomano na Primeira Guerra e ela se transformou numa república sob o regime parlamentarista.
A passagem do sistema feudal para o mercantilismo e, posteriormente, a dos regimes absolutistas para monarquias constitucionais, o surgimento da ciência moderna no século XVI, etc. modificaram significativamente a mentalidade européia e posteriormente a da sua caudatária no Novo Mundo.
No entanto, temos a impressão de que os países islâmicos não acompanharam essas grandes transformações.
Não só permaneceram Estados confessionais - tendo como única fonte de direito o Corão e os Haddith (episódios edificantes da vida de Maomé) - como também continuaram mantendo costumes retrógrados e cruéis - como o apedrejamento de mulheres adúlteras. Além disso, perpetuaram monarquias absolutistas sob a égide do direito divino dos soberanos. “Califa” em árabe quer dizer “sucessor”. No caso, sucessor de Maomé...
Com o final da bipolaridade entre o mundo capitalista capitaneado pelos Estados Unidos e pelo mundo comunista capitaneado pela União Soviética, alguns autores começaram a falar de uma nova bipolaridade: a existente entre os países ricos do hemisfério norte e os pobres do hemisfério sul.
No entanto, Samuel Huntington procurou mostrar que a nova bipolaridade era outra: um conflito de civilizações, a hebraico-cristã e a islâmica. Embora seja controversa a idéia de que essa seja a principal forma de tensão mundial, não há dúvida de que esse conflito de mentalidades não só existe como também tem se mostrado crescente, principalmente em países da Europa onde para cada membro da civilização ocidental que nasce há seis muçulmanos vindo ao mundo!
Supondo que esse ritmo de crescimento populacional se mantenha por uns quinze ou vinte anos – e por enquanto tudo leva a crer que se manterá – a população de muitos países europeus contará com uma maioria de muçulmanos elegendo como seus representantes políticos candidatos muçulmanos e/ou simpáticos à causa do Islã. Surgirá, então, a Eurábia com sua capital: Parislã. Não será o fim do mundo, mas certamente o fim da picada!
Mas voltemos ao caso de Sakineh. Como sempre – e desta vez com toda a razão! – entidades protetoras dos direitos humanos, em todo mundo civilizado, protestaram veementemente contra essa inominável crueldade.
Entre nós, Lula deixou momentaneamente de lado seu frenético ativismo como cabo eleitoral de Dilma – coisa que já lhe rendeu de 8 multas do STF! - e imbuído do “mais nobre espírito de caridade cristã” - coisa que sempre rendeu bons dividendos eleitorais em Terra Brasilis – fez um candente apelo ao aliado político e amigo pessoal Ahmadinejad.
Disse que o Brasil receberia de braços abertos Sakineh, caso o líder iraniano resolvesse comutar sua pena por uma extradição. Afinal de contas, o adultério, embora não tenha deixado de fazer parte dos costumes, já não é mais crime no Brasil.
No entanto, numa entrevista em que revelou seu pedido a Ahmadinejad, Lula foi imediatamente indagado sobre o que pensava sobre os direitos humanos no Irã. Disse que respeitava a soberania das nações, coisa que acarretava não se imiscuir nos seus direitos nacionais.
De onde se pode inferir que se amanhã o Irã decidisse fazer uma lei arrancando a língua dos dissidentes e amputando as pernas dos que fizessem movimentos de protesto pacífico contra o status quo, estaria tudo bem e nenhum país estrangeiro teria nada a ver com isso. Teria que ficar de biquinho fechado, não podendo exercer nem mesmo o famoso “jus esperniandi” universal.
Todavia, embora se mostrasse respeitador da soberania das nações no caso do Irã, Lula não se mostrou do mesmo modo no caso de Honduras em que o golpista Manuel Zelaya tentou se perpetuar no poder, foi defenestrado do mesmo por um contragolpe, mas foi recebido na embaixada brasileira em Tegucigalpa, não com um pedido de asilo – coisa que este mesmo poderia ter feito, mas se recusou a fazer – porém na condição de hóspede, como se uma embaixada brasileira fosse um hotel internacional para golpistas patrocinados por Hugorila Chávez, contrariando assim os mais elementares princípios do direito internacional e da diplomacia!
Todavia, esse mesmo espírito piedoso que apelou para a clemência de um tirano muçulmano se omitiu vergonhosamente, em sua recente visita a Cuba, no caso das vítimas da ditadura de Fidel Castro. E ao saber que uma delas acabava de morrer em virtude de uma greve de fome, declarou que essa não era uma forma válida de protesto político, embora ele mesmo já tivesse feito greve semelhante quando da sua prisão durante o regime de exceção. Mas, como declarou indignado um companheiro de cela, não sem levar umas balinhas no bolso para tapear a fome...
Numa entrevista por e-mail para a Folha de São Paulo, Mahnaz Afkami – diretora-executiva da Foundation for Iranian Studies dos Estados Unidos – declarou: “A oferta do presidente Lula sem dúvida tem efeitos muito positivos para Sakineh. Isso terá um impacto na decisão deles [governo iraniano]. [Independentemente] se Sekineh poderá deixar ou não o Irã, o mais importante é que a oferta brasileira fez o máximo possível para salvar sua vida”
E também para aumentar o prestígio internacional fabricado pela propaganda de Lula, tendo como “conseqüência não-pretendida” de tal gesto magnânimo angariar votos para sua candidata: Dilma Roussef. A desfaçatez, a hipocrisia e a arrogância de nosso
maladroit et gauche presidente parecem desconhecer limites...
