Teoria das Relações Internacionais –
Apresentação
Paulo Roberto de Almeida
Apresentação ao livro de
Thales Castro
Teoria das Relações Internacionais
(Brasília: Funag, 2012)
A
literatura brasileira no campo das relações internacionais não é,
reconhecidamente, abundante em trabalhos teóricos, sendo bem mais prolífica em
estudos de casos ou em análises e na história da política externa brasileira. Os
poucos livros que comportam o termo “teoria” em seu título apresentam, na
verdade, uma síntese das teorias mais correntes, e tradicionalmente consagradas,
na academia americana ou europeia; eles dedicam-se, na verdade, a expor os
méritos e insuficiências dessas elaborações conceituais, sem necessariamente
conter uma aplicação concreta da teoria em causa ao caso brasileiro, ou sem
oferecer uma teoria própria, adaptada ou adequada à situação do Brasil ou de
outros países ocupando um locus
semelhante no sistema de relações internacionais.
Por
estes, e por muitos outros motivos mais, pode-se (na verdade, deve-se) saudar a
publicação desta obra, cujos méritos são ressaltados a partir de uma
visualização, mesmo que perfunctória, de seu próprio índice. Dispensemos aqui
os clichês, no sentido de dizer que ela “preenche uma lacuna”, ou que ela “inova
metodologicamente” no campo das relações internacionais, já que esses lugares
comuns nada dizem e podem até representar um capitis diminutio em relação a uma obra ainda precoce, no contexto
de seu público-alvo, mas já densa em suas diversas vertentes substantivas. Ela
não preenche uma lacuna, pois que, para sermos exatos, esta obra ocupa todo um
espaço, um campo inteiro, no domínio teórico das relações internacionais; para
não dizer que ela lavora em terrenos pouco devassados pela academia brasileira,
que prefere arar naqueles terrenos mais tradicionais apontados acima.
Outra
consulta à bibliografia, ainda que rápida, confirma a amplitude do trabalho de
pesquisa conduzido pelo autor, a imensa quantidade e a diversidade de leituras
efetuadas, base de uma argumentação densa articulada inclusive com base em
neologismos conceituais. O autor “conviveu” com teóricos, historiadores, analistas,
observadores e praticantes das relações internacionais, ou melhor, da política
internacional, já que é no terreno da prática que “sua” teoria proposta vem
encontrar embasamento e sustentação na realidade. São inúmeros, não apenas os
autores, mas também os exemplos retirados da prática dos Estados, ou melhor,
dos homens de Estado, combinando técnica e arte das negociações, das pressões,
das chantagens, da persuasão, quando não fazendo apelo à ultima ratio da guerra, para dirimir conflitos potenciais ou
efetivos.
Esta
obra promete firmar-se como marco teórico e reflexão analítica de primeira
grandeza na parca literatura brasileira (e até internacional), oferecendo, em
seus oito capítulos (distribuídos em cinco partes e dois livros e em dezenas de
seções), uma visão abrangente do que vem a ser não apenas a teoria das relações
internacionais, mas também a própria “ciência da política”, tão rica e tão
volúvel nas mãos dos homens de Estado e nas plumas dos intelectuais que delas
se ocuparam. A despeito de suas mais de 400 páginas, não se pense que o autor
se declare satisfeito com uma obra que deve ser seguida por outras, já que ele
declara expressamente que pretende continuar se debruçando sobre esses
fenômenos complexos em trabalhos setoriais ulteriores, provavelmente uma série
de reflexões ao longo de uma rica jornada de elaborações intelectuais que
recebe aqui seu marco inicial.
Trata-se
aqui, como também proposto explicitamente, de um esforço de interpretação que
vem acompanhado de objetivos prescritivos, como, aliás, já presente nas obras
de grandes sociólogos e cientistas políticos, da linhagem de um Raymond Aron e muitos
outros. Por exemplo: o Brasil é descrito como país semiperiférico, mas dotado
de elevado quociente de poder internacional, e por isso mesmo o autor não se
limita a comentar teorias e propostas de teóricos dos países centrais, mas
participa da, e contribui decisivamente para a, criação de uma teoria
especificamente adaptada às circunstâncias e às peculiaridades de um país como
o nosso.
Na
verdade, reflexões teóricas e considerações práticas se entrelaçam neste livro
que pode assustar o leitor iniciante pela sua terminologia (e também pela
densidade analítica e pela “volumetria” dos argumentos), mas que certamente
será capaz de satisfazer o pesquisador mais exigente nesse campo relativamente
pouco explorado da academia brasileira. O autor vem a propor, criativa e
provocadoramente, como ele mesmo reconhece, uma nova ciência, ou talvez um ramo
da “ciência” das relações internacionais: a “internacionametria”, uma tentativa
de quantificar e formalizar, com a ajuda do ferramental especializado da
matemática e da econometria, os fenômenos mais correntes da política
internacional.
Poder
e dominação são dois fenômenos típicos das relações sociais, e também das
relações estatais, que estão sempre presentes em qualquer sistema político,
nacional ou internacional, e que permeiam qualquer nível de análise e de
reflexão sobre os mecanismos de funcionamento das sociedades e dos Estados
membros da comunidade internacional. Numa paráfrase, poder-se-ia dizer que o
autor possui um imenso poder de síntese – o que, aliás, transparece na
proliferação de citações e referências autorais – e uma capacidade exemplar de
dominar o campo que ele se propôs examinar teoricamente, atributos que vão
determinar a permanência estrutural de sua obra e sua provável transmutação em
paradigma analítico da academia brasileira nesse campo de reflexão ainda
relativamente rarefeito em nosso ambiente universitário.
Deve-se,
assim, saudar como extremamente auspicioso o fato de estarmos em presença de
uma obra ao mesmo tempo sólida, erudita e brasileira, no sentido mais amplo
desses conceitos. Meus votos para uma longa jornada de realizações intelectuais
no domínio da política internacional e a expressão de meu desejo de sucesso em
todos os empreendimentos intelectuais ulteriores nos quais se aventurar este
jovem autor tão prometedor no cenário nacional (e provavelmente internacional),
no desafiador terreno da teoria das relações internacionais. Esta obra passa a
ser referência nesse campo; que ela seja seguida de outras contribuições tão
ricas quanto esta. Vale!
Paulo Roberto de
Almeida
Diplomata de
carreira, professor de Economia Política Internacional.
Autor de Relações Internacionais e Política Externa
do Brasil (2012).
Brasília, outubro
de 2011.
Eis seu índice:
LIVRO I – ESTÁTICA:
ANALITICIDADE PONTUAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PRIMEIRA PARTE -
FENOMENOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo I. Fenômeno das
Relações Internacionais
Capítulo II. Estatologia -
teoria do Estado nas Relações Internacionais
Capítulo III. Cratologia -
teoria do poder nas Relações Internacionais
SEGUNDA PARTE – METODOLOGIA
DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo IV. Metodologia
das Relações Internacionais como ciência autônoma
TERCEIRA PARTE –
EPISTEMOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo V – Epistemologia
das Relações Internacionais
LIVRO II – DINÂMICA:
INTERAÇÃO E PRÁXIS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
QUARTA PARTE – ONTOLOGIA E
PRAXEOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo VI – Ontologia das
Relações Internacionais
Capítulo VII – Praxeologia
das Relações Internacionais
QUINTA PARTE – PARA ALÉM DE
UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo VIII - Conclusões
e perspectivas: novas fronteiras, velhos desafios e alémteorias
APÊNDICES
APRESENTAÇÃO – Prof. Dr.
Paulo Roberto de Almeida, Diplomata
PREFÁCIO – Embaixador
Fernando Martínez
INTRODUÇÃO
LIVRO I – ESTÁTICA:
ANALITICIDADE PONTUAL DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
PRIMEIRA PARTE -
FENOMENOLOGIA DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Capítulo I. Fenômeno das
Relações Internacionais
1.1 Configurações
preliminares: o campo de estudo e sua importância
1.2 A relação
sujeito-objeto: entre o monismo e o dualismo
1.3 A noção de pré-ordem e
sua nomologia
1.4 Elementos constitutivos
da pré-ordem
1.5 Ferramentas conceituais
do saber internacional
1.6 Fenômeno e ciência:
inteligibilidade das Relações Internacionais
1.7 Fenomenologia do nome –
objetos propedêuticos do macroambiente:
comunidade, sistema,
sociedade e cenário internacional
Capítulo II. Estatologia -
teoria do Estado nas Relações Internacionais
2.1 Origens,
constitutividade e operacionalidade – Os debates de primeira e de
segunda geração:
formalidade e substancialidade do Estado
2.1.1 Sobre as origens do
Estado
2.1.2 Teoria formal do
Estado: Elementos constitutivos e reconhecimento
2.1.3 Teoria substancial do
Estado: Estados falidos e os Quase-Estados
2.2 Taxonomia dos Estados
sob o ponto de vista do desenho institucional
2.2.1 Forma de Estado:
unitário, federal e confederal
2.2.2 Forma de governo:
república e monarquia
2.2.3 Sistema de governo:
presidencialismo, parlamentarismo e os
sistemas mistos
2.2.4 Regimes políticos:
democracia, semidemocracia e autoritarismo
2.3 Morfocomposição: o
(des)encaixe Estado-nação
2.3.1 Isocomposição e
pluricomposição
2.3.2 Rupturas estatais:
separatismo, irredentismo e desmembracionismo
2.4 Sobre geopolítica: a
relação polis e locus nas Relações Internacionais
2.4.1 Princípios das
escolas determinista, possibilista e da geopolítica
integralizada
2.4.2 Tipologia territorial
do Estado segundo Renner e o estudo das
fronteiras em Ratzel e
Vallaux
2.4.3. Quociente de
maritimidade e o coeficiente de pressão de Supan:
aplicações e cenários
2.5 Relação entre política
interna e externa: linkages e vetores
10
Capítulo III. Cratologia -
teoria do poder nas Relações Internacionais
3.1 Dos fundamentos do
poder
3.1.1 Poder no sentido
amplo e restrito
3.1.2 Estruturas de
autoridade
3.1.3 Semântica da
contabilidade cratológica: passivo e ativo de poder
3.2.Condicionantes,
premissas e mensuração cratológica: os capitais de forçapoder-
interesse (KFPI) e os padrões
de dissuasão-normas-valores (PDNV)
3.2.1 Índices de mensuração
do poder: O poder perceptível de Cline, o
índice de Organski-Kugler e
o IEPG
3.2.2 A fórmula do poder
internacional (PI) de Castro
3.3 A gramática do poder
internacional: liderança, supremacia e hegemonia;
polaridade e lateralidade;
governança e ordem mundial
3.4 Análises cratológicas
futuras: da unipolaridade pura à unipolaridade híbrida;
da tripolaridade à
multipolaridade hexagonal
3.4.1 Panorama cratológico
no início do século XXI: novas e velhas
hegemonias, BRICS, G-8 e as
Relações Internacionais
3.4.2 Previsões e
radiografias cratológicas futuras: encaixe e difusão de
polaridades redefinidas
3.5 A espacialidade
interrelacional: as esferas de influência e a teoria
gravitacional de poder
3.6 Taxonomia cratológica
dos Estados: análise sobre a distribuição dos ativos
de poder mundial
3.6.1 Ciclos hegemônicos e
os fatores para mudanças nas ordens
mundiais
3.6.2 As ondas de longa
duração de Kondratief (K-cycles) e as
alternâncias de poder
global
3.7 Ato e fato
internacionais: correlações e dinâmicas
3.8 Isolando o
objeto-ambiente de estudo: o conceito de sistemia (níveis de
análise)
3.8.1 Do foco no globo e
nas regiões mundiais: a macrossistemia e a
mesossistemia
3.8.2 Do foco no Estado,
nas suas unidades subnacionais e no indivíduo
(policymaker): a
microssistemia e suas subclassificações
3.8.3 A noção de
antissistemia e paragovernança global
SEGUNDA PARTE – METODOLOGIA
DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo IV. Metodologia
das Relações Internacionais como ciência autônoma
4.1 Metodologia das
Relações Internacionais como ciência autônoma
4.1.1 Do método dedutivo
cartesiano
4.1.2 Do método indutivo no
experimentalismo de Bacon
4.1.3 Do método
hipotético-dedutivo em Popper
4.2 Pesquisas em Relações
Internacionais: manuseio das variáveis e propósitos
4.3 Posicionamento e
relações com o Direito Internacional
4.4 Sobre teoria, modelo,
realidade e discursos metateóricos
4.5 Notas sobre metodologia
e a metarrealidade: os graus de aderência à
realidade (GAR)
4.6 Do racionalismo
dogmático e do empirismo cético à síntese do criticismo
kantiano: base da
cientificidade das Relações Internacionais
11
4.7 As funções de
descrição, explicação, previsão e prescrição
4.8 Disciplinas das
Relações Internacionais – o debate monodisciplinaridade
versus
interdisciplinaridade; quantitatividade versus qualitatividade
4.9 Nova proposta:
internacionametria e seus desdobramentos
TERCEIRA PARTE –
EPISTEMOLOGIA DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Capítulo V – Epistemologia
das Relações Internacionais
5.1 Saber e epistemologia
internacional: teorias, metateorias, premissas e
discursos
5.2 Da escola realista
5.2.1 Do realismo clássico:
categorizações iniciais
5.2.2 Principais teóricos e
premissas do realismo clássico
5.2.3 O realismo
neoclássico de Morgenthau
5.2.4 O neorrealismo de
Waltz
5.2.5 Debates
pós-bipolaridade: o realismo ofensivo (pessimista) de
Mearsheimer e o realismo de
choque civilizatório de Hungtington
5.3 Da escola do
liberalismo e suas múltiplas vertentes
5.3.1 O liberalismo
clássico
5.3.2 O liberalismo de
vertente sociológica e da perspectiva
democrático-republicana
(pax democratica )
5.3.3 O liberalismo de
linha jurídica (Idealismo). Da jurisdicidade do
ideal. O “semidireito
internacional”
5.3.4 O institucionalismo
liberal-internacionalista (ILI) e o
neoliberalismo
institucional
5.4 Da escola da economia
política internacional (EPI) e seus campos
5.4.1 Historicidade e eixos
da economia política internacional: da
interdependência complexa e
do pragmatismo
5.4.2 Relações
Internacionais, ideologias e doutrinas econômicas: breve
trajetória do
mercantilismo, do capitalismo liberal, do marxismo e
do neoliberalismo
5.4.3 A economia política
da dualidade integração-desterritorialização:
a União Europeia e seus
desdobramentos
5.5 Da escola crítica
(teoria radical) – pós-positivismo, neomarxismo e Relações
Internacionais
5.6 Da escola inglesa da
sociedade internacional
5.7 Do construtivismo e
seus postulados – o terceiro grande debate das Relações
Internacionais
5.8 Da escola
pós-colonialista: análises discursivas e desdobramentos
5.9 Da escola ecopolítica:
o ambientalismo e as Relações Internacionais
5.10 Debates paradigmáticos
alternativos: gênero e pós-modernidade –
feminismo, relativismo e os
sujeitos fragmentados na agenda das Relações
Internacionais
contemporâneas
5.11 Do sintetismo de
equilíbrio normativo dinâmico: nova proposta ao debate
teórico das Relações
Internacionais
5.11.1 Fundamentos e
propósitos
5.11.2 A orto-ontopraxia
como conduta internacional (KFPI, PDNV,
Síntese e Possíntese)
5.11.3 Premissas maiores e
menores
12
LIVRO II – DINÂMICA:
INTERAÇÃO E PRÁXIS DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
QUARTA PARTE – ONTOLOGIA E
PRAXEOLOGIA DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Capítulo VI – Ontologia das
Relações Internacionais
6.1 Debates conjunturais:
atores, agentes ou sujeitos internacionais?
6.2 Tipologia dos atores
internacionais
6.2.1 Atores
estatocêntricos: O Estado e sua summa potestas como
cerne da dinâmica
internacional – a competência primária
6.2.1.1 Estatalidade e suas
dinâmicas derivadas: a
supraestatalidade e a
infraestatalidade
6.2.1.2 A estatalidade
redefinida no contexto dos desafios da
política internacional
contemporânea
6.2.2 Atores não-estatais
6.2.2.1 Do segundo setor:
as GCTs (Grandes Corporações
Transnacionais)
6.2.2.2 Do terceiro setor:
as redes, a esfera pública não-estatal e as
ONGs globais
6.2.3 Atores individuais –
a pessoa humana como agente-paciente
Capítulo VII – Praxeologia
das Relações Internacionais
7.1 Breve dinâmica
histórico-evolutiva (não-paramétrica) – convergência
multidisciplinar da práxis
das Relações Internacionais
7.1.1 O sistema
pré-westphaliano e a gênese de Westphalia: a Paz de
Augsburgo (1555)
7.1.2 O marco do sistema
estatocêntrico westphaliano (1648) e as
ordens mundiais
subsequentes
7.1.3 Os séculos XIX e XX:
Entre Viena (1815), Versalhes (1919) e
Yalta (1945) – a construção
das Relações Internacionais
contemporâneas
7.1.4 Final do século XX e
suas relativizações pós-westphalianas
7.1.5 A summa potestas
partilhada macroestatal, fragmentações e o
comunitarismo no século XXI
7.2 Espectro de
comportamento e interação (ECI) dos Estados: alianças,
coalizões, apatia, distanciamentos
e rupturas
7.3 A dialética
irenè-polemos: O irenismo e a polemologia nas Relações
Internacionais
7.3.1 Da segurança
internacional: entre a guerra, a paz e o status mixtus
7.3.2 Casus belli e o
princípio de rejeição da monocausalidade dos
conflitos armados
7.3.3 Da institucionalidade
garantidora da ordem mundial: papel e
atuação do Conselho de
Segurança da ONU
7.4 Da práxis diplomática e
consular – os órgãos do Estado nas Relações
Internacionais
13
QUINTA PARTE – PARA ALÉM DE
UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Capítulo VIII - Conclusões
e perspectivas: novas fronteiras, velhos desafios e alémteorias
APÊNDICES
APÊNDICE I – CÁLCULOS,
EVIDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA FÓRMULA DO
PODER INTERNACIONAL (PI) DE CASTRO PARA
OS PAÍSES DO G-8
APÊNDICE II –
PAÍSES-MEMBROS DA ONU EM 2011
APÊNDICE III - A POLÍTICA
INTERNACIONAL PÓS-1945 E OS SECRETÁRIOS GERAIS DA ONU: SÍNTESE, CLASSIFICAÇÕES
E ANÁLISES
APÊNDICE IV – DADOS GERAIS
MACROSSISTÊMICOS: UMA RADIOGRAFIA
DO MUNDO PELA CIA WORLD
FACTBOOK - 2011
APÊNDICE V – CRUZAMENTO DE
DADOS ENTRE OS P-5, BRICS, G-8, G-20 E
IBAS
BIBLIOGRAFIA
