Venezuela: comandante das FFAA garante que povo nao sera mais reprimido (InfoLatam)

Venezuela FF.AA

Militares venezolanos dicen que “nunca más empuñarán armas contra el pueblo”

El jefe de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB), general Vladimir Padrino.

Infolatam/Efe
Caracas, 28 de febrero de 2016

Las claves

• El "Caracazo" fue una revuelta popular que comenzó en las barriadas pobres de la capital venezolana y sus alrededores en rechazo a las alzas de precios y tarifas exigidas por el Fondo Monetario Internacional (FMI) en un acuerdo con el Gobierno.

Después de 27 años de la masacre conocida como “El Caracazo”, los militares de Venezuela tienen “la firme convicción” de que “nunca más empuñarán sus armas contra el pueblo”, dijo el jefe de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB), general Vladimir Padrino.”Tenemos la firme convicción de que los soldados y soldadas de la patria nunca más empuñaran sus armas contra el pueblo y permanecerán siempre a su lado en procura de la suprema felicidad, la paz y la convivencia de un Estado democrático, con verdadera justicia social y libertades plenas”, dijo en un comunicado. El “Caracazo” fue una revuelta popular que comenzó en las barriadas pobres de la capital venezolana y sus alrededores en rechazo a las alzas de precios y tarifas exigidas por el Fondo Monetario Internacional (FMI) en un acuerdo con el Gobierno.
La jornada de disturbios y saqueos fue sofocada a tiros por militares y policías que dejaron un número de muertos aún no determinado y que van de 300 a 3.000 según fuentes oficiales de entonces y de ahora.
Los seguidores del presidente Hugo Chávez (1999-2013) y de su sucesor, Nicolás Maduro, exaltan esa masacre como el suceso que impulsó al nacimiento de la llamada revolución bolivariana, iniciada por el primero con su llegada al poder en 1999.
“El 27 y 28 de febrero de 1989 quedaron grabadas como unas de las páginas más tristes y oscuras de nuestra historia contemporánea. La grotesca actuación de la dirigencia política de entonces, que de manera irresponsable y criminal ordenó la actuación de la fuerza pública, desencadenó una brutal represión”, añadió Padrino.
La institución castrense de finales del siglo pasado, evaluó el también ministro de Defensa, “se caracterizaba por un marcado distanciamiento de la población civil”, lo que se cambió con Chávez.
El gobernante fallecido hace tres años fue “modelando y forjando la nueva FANB, que tiene carácter eminentemente popular (…) y está profundamente comprometida con el respeto irrestricto a los derechos humanos”, remarcó.
A 27 años de la masacre y tras “profundas reflexiones y rectificaciones”, prosiguió Padrino, la FANB “ha alcanzado un nivel de conciencia superior” que se ha afianzado “bajo el acertado liderazgo” de Maduro.
“Nos sentimos plenamente integrados a la sociedad venezolana, en perfecta unión cívico-militar, y participando activamente en el desarrollo nacional”, agregó y también expresó a los familiares de las víctimas de la masacre su “profundo pesar” y abogó a sus creencias religiosas para pedir “que jamás regrese la violencia”.
Henrique Capriles, el candidato opositor en las dos últimas presidenciales, ganadas por Chávez en 2012 y Maduro en 2013, subrayó hoy que “los venezolanos no queremos otro estallido social”.
“Tenemos que hacer uso de nuestra fuerza constitucional y evitar otro estallido social o un golpe de estado”, escribió en Twitter.
Al respecto, el presidente de la unicameral Asamblea Nacional (AN, Parlamento), controlada por la oposición gracias al triunfo que cosechó en las parlamentarias de diciembre, Henry Ramnos Allup, dijo que la alianza opositora definirá en los próximos días cómo sacar a Maduro del poder.
“Vamos a salir de esto porque Venezuela se lo merece, porque su gente se lo merece y porque tenemos suficiente fuerza, suficientes talentos y suficiente gana para darle a Venezuela un destino mejor sacándola de esta tragedia”, declaró en un mitin sabatino de uno de los partidos aliados en la Mesa de la Unidad Democrática (MUD).
Las deliberaciones permitirán definir, dijo, “la fórmula” constitucional que adelante el fin del Gobierno de Maduro, elegido en 2013 para un período que debería culminar en 2019.
“Esa decisión que vamos a tomar de manera unitaria para ponerle fin a este Gobierno a lo mejor se demora un día más o un día menos”, pero hasta tanto “lo que más angustia” en el seno de la MUD es que el pueblo, “por decaimiento, por hastío, por cansancio, rabia o por lo que sea, abandone su vocación de lucha”, admitió.

'A Venezuela ja implodiu, e' preciso haver um pacto', diz historiadora(FSP)

A historiadora Margarita López Maya tem uma frase contundente para descartar uma nova revolta popular -- como o Caracazo, de 1992, com centenas de mortos -- contra o governo, ou a oposição, em caso de implosão final:
"... qual seria a motivação de um novo Caracazo se não há nem sequer alimentos e eletrodomésticos para saquear?"
Pois é, a Venezuela acabou, para o maior sofrimento do seu povo.
Ela diz ainda isto:
"Maduro... é um homem incapaz, ignorante e indeciso.
Ele está na política desde os 14 anos de idade, foi chanceler, presidente da Assembleia Nacional, um alto quadro do PSUV [partido chavista], mas revelou-se uma nulidade. Isso gera desgosto e angústia dentro do chavismo..."
Puxa vida: isso me sugere alterar apenas um nome...

Mas, qual seria a atitude do Brasil nesta conjuntura?
Vai ajudar a população, ou vai ajudar o governo chavista?
Não tenho nenhuma dúvida sobre a atitude, já tomada, sendo tomada, que será tomada.
Alguém tem alguma dúvida?
Paulo Roberto de Almeida

'A Venezuela já implodiu, e é preciso haver um pacto', diz historiadora
SAMY ADGHIRNI
DE CARACAS /Folha de São Paulo, 10/02/2016

Uma das intelectuais mais respeitadas da Venezuela, a historiadora e cientista política Margarita López Maya diz que o país já implodiu e que a única solução à grave crise econômica e social é um pacto entre o governo chavista e a oposição, hoje no comando da Assembleia Nacional unicameral.
Para López Maya, que recebeu a Folha em seu escritório, a alta participação e o resultado contundente em favor dos opositores na eleição legislativa de dezembro reflete uma mudança já em curso.
Ela questiona, porém, a viabilidade dos esforços parlamentares para abreviar a Presidência de Nicolás Maduro e afirma que uma renúncia seria a opção mais viável.
López Maya diz que o apego popular ao chavismo se esvai aos poucos, como o desencanto de uma relação amorosa, e critica a mentalidade venezuelana rentista que existia já antes de Hugo Chávez (1999-2013).

*

Folha - A transição já começou na Venezuela?
Margarita López Maya- O voto de dezembro foi em favor de uma mudança política, que começou pelo Legislativo, agora independente do Executivo. Isso abre caminho para uma transição democrática ou de qualquer outra natureza. Estamos indo em direção a algo diferente. Maduro tem uma carta na manga, que é ter sido designado por Chávez, mas é um homem incapaz, ignorante e indeciso.
Ele está na política desde os 14 anos de idade, foi chanceler, presidente da Assembleia Nacional, um alto quadro do PSUV [partido chavista], mas revelou-se uma nulidade. Isso gera desgosto e angústia dentro do chavismo, e alguns grupos se movimentam para removê-lo, mas não sei até que ponto isso pode surtir efeito.

Há perspectiva de saída de Maduro no curto prazo?
Muitos cenários estão em aberto. O mais barato e menos traumático é a renúncia, embora não haja sinal de que isso ocorrerá. Se a situação se tornar economicamente insustentável, algo que deve acontecer neste ano, pode chegar o momento em que ele terá de cair. Caso renuncie, a Constituição obriga a convocar uma eleição. [O vice-presidente] Aristóbulo [Isturiz] assumiria a Presidência por 30 dias até que se realize esta eleição, que, aliás, o governo não teria condições de ganhar.
Acho que a aposta do governo é dar um jeito de conseguir dinheiro para chegar até janeiro, porque, se Maduro sair a partir desta data, Aristóbulo ficaria na Presidência até o fim do mandato [2019].
De todo modo, tem de haver acordo com a oposição. Mesmo que haja eleições antecipadas e que a oposição conquiste o Executivo, ela precisará compor com todo o aparato administrativo e os quadros militares chavistas. E, se houver renúncia depois de janeiro, Aristóbulo também precisaria de um pacto para se manter.

Como seria esse pacto?
O país já implodiu, e medidas econômicas são indispensáveis para reverter a crise.
Mas antes de implantar um pacote, é preciso adotar medidas sociais de emergência para proteger as pessoas que dependem de produtos regulados, pois essas pessoas ficarão muito afetadas quando houver uma desvalorização.
A pobreza subiu para 72%. Sem essas medidas, haverá fome. Você não pode deixar as pessoas expostas à tempestade. Um pacto também é necessário para renovar os poderes públicos. A oposição não pode fazer nenhum acordo com o governo se não houver mudança no Tribunal Supremo de Justiça (STJ, corte suprema), no Ministério Público e outros órgãos que precisam recuperar sua independência e autonomia.
Um setor da oposição defende uma emenda constitucional para abreviar o mandato presidencial e outro prefere um referendo revogatório.
Tudo isso é muito complicado. As leis não têm caráter retroativo. Se você aprovar uma lei, ela vale para o mandato seguinte, não para o atual. Além disso, uma emenda precisaria passar pelo TSJ, onde será certamente bloqueada. Ou seja, este caminho não procede.
Um revogatório também é complicado porque as pessoas estão mais preocupadas com seus problemas diários do que em se mobilizar numa coleta de assinaturas e depois votar em um referendo. Acho que a oposição se deu seis meses para encontrar uma saída com a esperança de que Maduro renuncie.

As divisões dentro da oposição e do governo dificultam a definição dos respectivos candidatos em caso de eleição antecipada?
Não acho. Estamos falando de uma presidência para conduzir um processo de transição durante três anos até terminar o mandato de Maduro. Esse presidente teria que ter um perfil muito específico. É preciso alguém disposto a se sacrificar pela pátria, um veterano, como foi Adolfo Suárez na Espanha após a morte do [ditador Francisco] Franco [1975].
Poderia ser [o presidente opositor da Assembleia Nacional, Henry] Ramos Allup, que tem 72 anos e está no final de sua carreira política.
Do lado do chavismo é mais complicado, não porque há muitos candidatos, mas justamente porque não há ninguém. Na ciência política existe a figura do herói da retirada, o homem que poderia ajudar o chavismo a sair de cena com dignidade. O PSUV teria que buscar alguém capaz de capturar gente para além do chavismo. Poderia ser Aristóbulo.

O resultado de dezembro foi um voto castigo ao governo ou um pedido para mudar o modelo?
As duas coisas. Houve participação massiva, de mais de 70%. Isso é quase um comparecimento em nível de eleição presidencial.
Como em quase todas as eleições na era Chávez, as pessoas votaram como se fossem morrer caso não o tivessem feito. E é sempre um voto contra ou o favor do modelo no poder. Por isso mesmo, por esse caráter plebiscitário, foi um claro rechaço à gestão de Maduro. E isso significa que se quer uma mudança não só dos atores, mas da maneira como o país está sendo conduzido.
Não me atrevo a ir mais longe porque houve forte abstenção no setor chavista. As forças de oposição conquistaram cerca de 400 mil votos a mais que na eleição presidencial de 2013. O voto chavista caiu em mais de dois milhões. Há um desejo de mudança mas não necessariamente um voto em favor da oposição que esteja claro.

Muitos dizem que a oposição ganhou graças a um voto "emprestado".
Desde 2013 o chavismo vem perdendo voto. Até mesmo a última reeleição de Chávez, em 2012, foi a sua vitória com menor porcentagem, cerca de 54%. Na primeira vez, em 1998, ele teve 56%, depois 60% e 64%. Há um deslocamento paulatino rumo à oposição, mas ainda não há um voto contundente em favor da oposição.

Por que não há esse voto contundente em favor da oposição?
O chavismo foi uma força política muito popular que teve seu apogeu em 2006, quando a sociedade estava dividida entre uma maioria de mais de 60% e uma minoria de 35 ou 38%. Hoje a coisa está se invertendo. É como na vida amorosa, quando nos desencantamos pouco a pouco do parceiro. Muitos ainda pensam: 'estou desencantado, mas não posso votar nesses inimigos de Chávez e da pátria', mas cada vez mais se aproximam da oposição.

Falta proposta clara à oposição?
Essa história de que a oposição não tem mensagem é relativa.
Há dois modelos de sociedade em disputa. Um é o que se chama socialismo do século 21, centralizado, hierárquico, com forte concentração de poder no Executivo e no qual tudo pertence e é regulado pelo Estado.
O outro é capitalista, mais ocidental e moderno e supõe uma democracia mais representativa. Mas essa alternativa não é completamente clara porque há coisas que são politicamente custosas de dizer na Venezuela.
Ninguém na oposição fala do que fazer com a estatal petroleira. A Venezuela é um país petroleiro, rentista e acostumado a um petroestado que provê tudo desde antes de Chávez. Nos últimos 17 anos, porém, o discurso chavista reforçou ainda mais essa visão de que o Estado tem que te proteger, te dar casa e comida.
Estados podem prover infraestrutura, esgoto, terrenos, créditos, empregos etc, mas casa? Aqui o governo se compromete a dar casa a todos aqueles que não têm. É algo impossível de fazer. Há uma distorção muito forte na cultura dos venezuelanos, que vem do rentismo e que faz com que seja muito difícil corrigir o discurso político.
Tivemos uma crise pesada nos anos 1980, o governo ficou muito endividado, a arrecadação petroleira caiu, a inflação ficou galopante e havia escassez. A crise de hoje é a mesma, que não foi solucionada.
Nas vacas gordas, entram tantos dólares que vale a pena importar qualquer coisa porque sai mais barato do que produzir aqui. E quando o preço do petróleo cai, o aparato produtivo já ficou destruído. O petróleo se manterá baixo e vai obrigar a buscar uma saída. Mesmo que suba, ficará em torno de US$ 30 ou US$ 40 o barril, o que é totalmente insuficiente para a Venezuela.

A população está disposta a encarar um aumento da gasolina?
Quando [o então presidente] Carlos Andrés Pérez aumentou a gasolina [em 1989], deu-se o Caracazo [protestos que deixaram centenas de mortos]. Mas quando [o presidente seguinte Rafael] Caldera implantou suas medidas, o mal estar era tão grande que as pessoas praticamente estavam pedindo alguma reação, e não houve o mesmo impacto.
Maduro já recuou três vezes de aumentar a gasolina, mas as pessoas têm bom senso. O problema é que os efeitos de um aumento não serão sentidos no curto prazo. Aumentar a gasolina não gera mais dólares, ao contrário de uma desvalorização, que é necessária.

Por que não houve outro Caracazo apesar da percepção generalizada de que esta crise é pior que a de 1989?
Naquela época ainda existiam meios de comunicação independentes, que contavam o que estava acontecendo. Hoje há saques diários de caminhões e vários episódios violentos, mas isso não sai na mídia, só nas redes sociais.
O Caracazo já está acontecendo em pequenos episódios que acabam rapidamente controlados. Além da censura, você tem militares por todos os lados na rua. No Caracazo não era assim. A repressão de 2014 ainda é muito presente. Além disso, qual seria a motivação de um novo Caracazo se não há nem sequer alimentos e eletrodomésticos para saquear?

Venezuela: os impasses politicos e economicos se aprofundam; o que faz o Brasil? - Janaina Figueiredo (O Globo)

Não se sabe o que pretende fazer o governo ou a diplomacia brasileira, em face dos problemas crescentes na Venezuela, com um impasse total entre a Assembleia eleita democraticamente e os dois outros poderes, dominados pelo chavismo e até agora apoiados pelos militares.
Argentina deveria assumir o protagonismo diplomático para tentar resolver os impasses.
Depois do golpe contra o governo Chávez, em 2002, o Brasil dos companheiros, ainda que explicitamente favorável ao governo chavista, liderou um esforço de pacificação, chamado "Amigos da Venezuela" (que era majoritariamente de amigos do Chávez).
E agora, o que se faz?
Aparentemente nada...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília 23 de janeiro de 2016

Rejeição a decreto aprofunda embate entre chavismo e Legislativo

POR JANAÍNA FIGUEIREDO, CORRESPONDENTE

O Globo, 23/01/2016 7:00 / atualizado 23/01/2016 7:00

Maduro fica sem opção na Assembleia para aprovar emergência econômica

BUENOS AIRES - Depois de uma semana de forte tensão e troca de acusações entre Executivo e Legislativo, a bancada majoritária da oposição na Assembleia Nacional (AN) da Venezuela rejeitou ontem, por 107 votos contra 53, o decreto de emergência econômica enviado há uma semana pelo presidente Nicolás Maduro. No debate prévio à votação, congressistas do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) acusaram a Mesa de Unidade Democrática (MUD) de “estar virando as costas para o país”. Deputados opositores reiteraram que o polêmico decreto daria “amplos poderes ao presidente para, até mesmo, expropriar empresas” e denunciaram o que consideram uma “armadilha” do governo Maduro “para tentar transferir a responsabilidade da crise”.

Já durante a semana, quando as mais altas autoridades da AN anteciparam a rejeição do decreto, o chefe de Estado assegurou lamentar muito “este giro negativo, muito negativo, que tem mais a ver com outros planos e não com os que possam permitir sair desta situação”. O governo chegou a consultar antecipadamente o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que decidiu pela constitucionalidade do decreto. A maioria opositora na AN, entretanto, avisou que a prerrogativa de aprovar ou rejeitar a medida é do Legislativo, abrindo caminho a um novo embate também com o Judiciário, controlado pelos chavistas.

— Criar um novo confronto seria um erro por parte do governo, a última coisa de que precisamos neste momento é de confronto. Nós estamos dispostos a dialogar e fizemos uma série de propostas ao Executivo — disse ao GLOBO o deputado da MUD Elias Mata, que integrou a comissão parlamentar de avaliação do decreto.

O presidente da comissão, deputado José Guerra, defendeu ontem a necessidade de “ter uma nova política fiscal e, principalmente, de fazer um esforço conjunto para ter um novo modelo de país, um modelo de progresso”.

— Este governo nos colocou num atoleiro e hoje está desnorteado, não sabe o que fazer com o país — afirmou Guerra. — Seria irresponsável aceitar um decreto desta magnitude às cegas, amputaríamos as competências da AN. Quem passou por uma faculdade de Economia não pode redigir um documento como esse.

Em seu relatório entregue ao Legislativo, a comissão comandada pelo deputado deixou claro que o decreto não podia obter sinal verde por várias razões: implicaria a anulação das funções do Parlamento; não protege o gasto social; omite causas centrais da crise econômica, como o modelo cambial; deixa espaço para gastos descontrolados do governo; e não garante a estabilidade da moeda.

— A rejeição do decreto não deveria gerar um conflito, já que a Assembleia está usando suas competências constitucionais e foi dada ao governo a possibilidade de explicar o decreto, algo que o Executivo não fez — disse o deputado da MUD Enrique Márquez.

Com um resultado que era esperado, a minoria parlamentar do PSUV, autoproclamada “bancada patriótica”, aproveitou o debate para insistir num ponto central do discurso chavista: acusar a oposição de não querer colaborar com o governo para superar a crise.

— Ninguém duvida de que estamos atravessando uma emergência econômica, e vocês, como oposição, devem decidir que atitude tomam. Estão contrariando as ações de um governo que pretendem derrubar num prazo de seis meses, como disse próprio o presidente da AN, Henry Ramos Allup — criticou o deputado Héctor Rodríguez, líder do bloco.

Em meio a aplausos de seus colegas de bancada, Rodríguez disse que a oposição venezuelana “deve optar entre estar a favor ou contra o povo venezuelano”. Para os congressistas do PSUV, ontem a MUD “virou as costas para o país”.

As acusações foram rebatidas por vários deputados da oposição, entre eles Omar Barboza, que insistiu na “armadilha de Maduro para tentar se livrar da culpa de uma crise que foi provocada por seu governo”.

— Por que o governo não decretou a emergência econômica antes, quando tinha maioria parlamentar? Por que não discutiu o decreto com a nova AN, sabendo que já não tinha maioria? Vejo muito cálculo político em tudo isso — alfinetou Barboza.

A oposição deixou claro que não vai abrir mão de suas faculdades constitucionais e pediu ao Palácio de Miraflores a negociação de um “pacto para respeitar as atribuições constitucionais de cada um dos Poderes que existe no país”.

A Venezuela viverá um conflito permanente de Poderes que poderia incluir, até mesmo, uma tentativa da Assembleia Nacional (AN) de destituir ministros do governo do presidente Nicolás Maduro. Essa é a avaliação de Luis Vicente León, diretor da empresa de consultoria Datanálisis, que ainda vê o chefe de Estado “com poder político suficiente para permanecer no Palácio de Miraflores”.

A oposição acusou o governo de enviar o decreto de emergência sabendo que seria rechaçado para, assim, poder culpar a Mesa de Unidade Democrática (MUD) pela crise...

Isso está bastante claro. A aprovação do decreto era praticamente impossível. Teria permitido o uso de créditos e recursos do Estado sem controle; a intervenção de empresas privadas sem passar pela Justiça; e até mesmo a implementação de confiscos.

O que vai acontecer agora?

Acho que o governo adotará as mesmas medidas que pretendia aplicar com o decreto, mas sem ele.

Mas isso seria legal?

O governo pode usar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para obter a aprovação. Legal não é, porque o decreto foi rechaçado pela AN. Mas na Venezuela de hoje assim é como se governa. Maduro dirá que a oposição é culpada pelo agravamento da crise e isso vai ajudá-lo a unificar o chavismo e confundir setores independentes.

Haverá um choque de Poderes permanente?

Sim. O governo vai continuar usando o TSJ para boicotar a AN.

E a oposição avançará com seu plano de buscar uma maneira de tirar Maduro do poder?

A oposição já disse que vai buscar os mecanismos para tirar Maduro nos próximos seis meses. Mas não está claro se conseguirá isso. O presidente ainda tem poder político para permanecer. Ele controla o TSJ, tem dinheiro, o apoio dos militares, de meios de comunicação...

Qual poderia ser o próximo conflito de Poderes?

A AN poderia pedir o impeachment dos ministros da equipe econômica. Com a maioria qualificada, a MUD pode fazer isso. E o governo pode apelar ao TSJ para impedir uma ação desse tipo. As tensões serão cada vez maiores.

Read more: http://oglobo.globo.com/mundo/rejeicao-decreto-aprofunda-embate-entre-chavismo-legislativo-18529440#ixzz3y6EiUBo5

Venezuela: o grande teste da clausula democratica do Mercosul e da Unasul (InfoLatam)

El presidente de la República, Nicolás Maduro, envió una salutación de Navidad y Año Nuevo a la Fuerza Armada Nacional Bolivariana durante un acto realizado en Fuerte Tiuna (Caracas).

Venezuela crisis

Maduro radicaliza el discurso y se prepara para la confrontación

Infolatam/Efe
Caracas, 13 de diciembre de 2015

Las transiciones del populismo a la democracia

El análisis

Carlos Malamud

(Infolatam).- “A la vista de las resistencias exhibidas por Fernández para iniciar un traspaso de poder ordenado a su sucesor, Mauricio Macri, y de las estentóreas declaraciones de Nicolás Maduro referentes a la victoria de la MUD (Mesa de Unidad Democrática), es obligada una reflexión sobre estas cuestiones. Especialmente de la forma en que se produce la alternancia y el paso de un gobierno a otro en algunos países latinoamericanos, como ha hecho recientemente Héctor Schamis”.

El informe

6D en Venezuela: El principio del fin del régimen chavista

La herida en el ala del proyecto socialista tras la derrota electoral de las parlamentaria mantiene encendido el discurso del presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, que, dijo, está dispuesto a poner su propia vida” para defender el legado de su padre político, Hugo Chávez.El riesgo que supone la mayoría calificada de 112 diputados controlando el Parlamento -que por 15 años estuvo bajo el influjo chavista-, al proyecto de la llamada “revolución bolivariana, es algo que, según Maduro, pone al país ante una “crisis de grandes dimensiones”.
El escenario que se avecina con la toma de posesión del centenar de opositores y los 55 diputados oficialistas, dijo, enfrenta a la nación “ante una crisis de grandes dimensiones” a la que Maduro también se refiere como “una crisis contrarrevolucionaria de poder”.
El líder chavista habló frente a casi tres mil soldados en un acto de la Fuerza Armada (FANB) para asegurar que “se va a generar una lucha de poder entre dos polos: el polo de la patria que quiere seguir construyéndose, y el polo de la antipatria que por primera vez se anota (…) un éxito circunstancial”, dijo para referirse con esto último a la oposición.
El jefe de Estado venezolano que piensa que “se van a generar grandes tensiones”, alertó que ante estas circunstancias la Constitución prevé herramientas para contrarrestar este posible escenario aunque no ahondó en los detalles.
“Hay una rebelión de las masas, no nos llamemos a engaños. Eso sí, la Constitución tiene sus mecanismos para regular este tipo de grandes tensiones históricas y esos mecanismo los vamos a aplicar uno detrás de otro”, dijo.
A lo largo de esta semana tanto Maduro, como el actual presidente del Parlamento, Diosdado Cabello, han dado pistas de las acciones que tomará la mayoría oficialista que controlará la Cámara hasta el 4 de enero, para blindar su poder.
“Esta patria no la implosionan, no la destruyen, no la hacen retroceder. No. A cuesta de nuestra propia vida no lo voy a permitir(…) ante las dificultades más revolución”, reclamó.
Maduro, al igual que algunos líderes del chavismo, afirma que la oposición agrupada en la Mesa de la Unidad Democrática (MUD) logró la victoria “circunstancialmente” producto de una “guerra no convencional” que busca “desbancar de raíz el modelo social político económico” propuesto en el país con la llegada al poder de Hugo Chávez (1999-2013).
Aunque señaló que “como demócrata” reconoce la derrota, pidió a sus partidarios “no nos confiemos” y les llamó además a que se preparen “para defender la patria y que nadie vacile, esta es la causa más justa que jamás haya existido”, dijo.
“No permitiremos que la derecha y la burguesía entreguen la independencia”, añadió el mandatario que, dijo además, ser “un soldado listo y preparado para dar su vida y sacrificarse en el campo que toque sacrificarse por ver a nuestra patria libre y soberana”.
Este mismo llamado lo ha hecho estos días Maduro a la militancia del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), a quienes ha llamado a reorganizarse y ahondar en los motivos de la derrota que dio un revés al chavismo que se midió en más de dos millones de votos.
Mientras tanto, el excandidato presidencial venezolano Henrique Capriles pidió a Maduro llamar al país a “un gran diálogo nacional” para atender la crisis económica del país suramericano, y dejar de lado los problemas del PSUV.
El gobernador del céntrico estado Miranda afirmó que el país petrolero está “deteriorándose” ante la caída del precio del crudo, que ronda los 31 dólares por barril, el más bajo en once años, por lo que, dijo, “urge” que el Gobierno “convoque a un gran diálogo nacional”.
“Los venezolanos no podemos distraernos, tenemos que exigir que se atienda la peor crisis económica y social de nuestra historia”, señaló el líder opositor a través de un mensaje en la red social Twitter.
En este sentido, el opositor llamó la atención sobre los niveles de las reservas internacionales del país que esta semana, de acuerdo con datos oficiales del Banco Central de Venezuela, se encuentran en 14.601 millones de dólares, según Capriles, el más bajo en los últimos 12 años.
El propio Maduro reveló en la misma jornada que Venezuela perdió el 68 % de los ingresos en divisas producto de la caída del petróleo a lo largo de 2015, un año que calificó de “terrible”, donde “se combinaron todas las formas sucias, ilegales, ilegitimas para atacar a un país, para atacar un modelo de redención”.
Venezuela tiene previsto que la inflación del país cerrará el 2015 en el 100 % y que la economía, que entró en recesión en el 2014, se contraerá este año un 4 %.

Maduro asegura Venezuela está ante una crisis de “grandes dimensiones”

Venezuela e Mercosul: sobre a clausula democratica, palavras de Maduro

Palavras de Nicolas Maduro, atual presidente da Venezuela: 

“Não estamos diante de uma oposição, mas perante uma contrarrevolução extremista. Por isso sabotam o sistema elétrico e escondem os produtos das pessoas. É uma guerra (...) Iremos para a disputa eleitoral e acredito que ganharemos, mas se essa hipótese for negada, mudada, rechaçada e sepultada, e ocorrer uma derrota, estou política e militarmente preparado para assumi-la e irei para as ruas. Em todos os cenários somos milhões".

“No dia 6 de dezembro, triunfaremos e juro do fundo do meu coração de bolivariano e chavista que, com o triunfo, radicalizarei a revolução, retificarei todos os erros e problemas".

Com a palavra, depois das eleições, os demais dirigentes do Mercosul.

Protocolo de Ushuaia sobre clausula democratica do Mercosul: ainda valida? Nao parece...

Não querendo ser pessimista, eu me pergunto se esta coisa, abaixo transcrita, ainda permanece válida, ou se já foi esquecida.
Em todo caso, ela foi aplicada pela última vez -- ou seria a vez mais recente? -- em 2012, quando suspenderam, equivocadamente, o Paraguai do Mercosul, um processo expressamente conduzido para fazer entrar um corpo estranho no Mercosul, que estaria merecendo, aos olhos de muitos, uma aplicação da cláusula democrática, de preferência uma mais fortinha do que a coisa abaixo.
Digo equivocadamente porque não foram conduzidas consultas com todas as partes, inclusive com o Estado afetado, supostamente o Paraguai.
Transcrevo abaixo, portanto, o Protocolo de Ushuaia (I, pois o II ainda não entrou em vigor), que passa por uma "cláusula democrática" do Mercosul. Pessoalmente, considero "fraquinho" esse documento, inferior, em todo caso, ao Compromisso Democrático da OEA, que coloca com clareza o que é uma democracia.
Mas é o que temos no Mercosul e como tal pode servir de referência para certos regimes.
Paulo Roberto de Almeida 

Protocolo de Ushuaia (1998)
A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, assim como a República da Bolívia e a República de Chile, doravante denominados Estados Partes do presente Protocolo,

REAFIRMANDO os princípios e objetivos do Tratado de Assunção e seus Protocolos, assim como os dos Acordos de Integração celebrados entre o MERCOSUL e a República da Bolívia e entre o MERCOSUL e a República do Chile,

REITERANDO o que expressa a Declaração Presidencial de las Leñas, de 27 de junho de 1992, no sentido de que a plena vigência das instituições democráticas é condição indispensável para a existência e o desenvolvimento do MERCOSUL.

RATIFICANDO a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL e o Protocolo de Adesão àquela Declaração por parte da República da Bolívia e da República do Chile,

ACORDAM O SEGUINTE:
ARTIGO 1 - A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.
ARTIGO 2 - O presente Protocolo se aplicará às relações que decorram dos respectivos Acordos de Integração vigentes entre os Estados Partes do presente protocolo, no caso de ruptura da ordem democrática em algum deles.
ARTIGO 3 - Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.
ARTIGO 4 - No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado.
ARTIGO 5 - Quando as consultas mencionadas no artigo anterior resultarem infrutíferas, os demais Estados Partes do presente Protocolo, no âmbito específico dos Acordos de Integração vigentes entre eles, considerarão a natureza e o alcance das medidas a serem aplicadas, levando em conta a gravidade da situação existente.
Tais medidas compreenderão desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigacões resultantes destes processos.

Venezuela: a farsa do julgamento de Leopoldo Lopez e o juiz arrependido

Das declarações (confusas, totalmente confusas) deste juiz que participou da farsa do julgamento do líder opositor Leopoldo Lopez se conclui que qualquer que fosse o juiz, quaisquer que fossem as acusações, a intenção claríssimo da ditadura chavista era simplesmente a de fazer o líder do movimento democrático amargar anos de prisão.
Essa farsa nos remete aos piores momentos do stalinismo paranoico dos anos 1930, quando todas as personalidades que poderiam fazer sombra ao tirano Stalin foram objeto de julgamentos pré-fabricados, e condenados à morte.
O que vão fazer a Unasul, a OEA, o Mercosul, o governo brasileiro ante essas revelações?
Nada, repito NADA...
Paulo Roberto de Almeida

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/31/internacional/1446307768_620276.html

“Saí porque não queria defender a farsa contra Leopoldo López”

O procurador venezuelano Franklin Nieves, de 51 anos, é hoje uma das pessoas mais procuradas do planeta. Ele está angustiado com o alvoroço provocado por sua fuga da Venezuela depois de denunciar que o Governo de Nicolás Maduro fraudou provas no julgamento do líder da oposição, Leopoldo López. Há cinco dias, ele está escondido com a esposa e as duas filhas pequenas em Miami, nos Estados Unidos, onde tramita o pedido de asilo político. O papel de Nieves foi decisivo na condenação de López a 13 anos de prisão pelas manifestações de 12 de fevereiro de 2014, que terminaram com 43 mortos. Ele garante que responsáveis pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional lhe disseram que Maduro deu a ordem de agir contra López e, durante a ação, montou a acusação. “Um embuste”, diz Nieves, que na entrevista ao El PaÍs, relata as maracutaias do Governo para acusar López e mostra seu arrependimento.

Pergunta. Quando e por que o senhor decidiu fugir da Venezuela e denunciar a manipulação de provas no julgamento de Leopoldo López?

Resposta. Na Venezuela há perseguição de promotores e juízes e eu estava com medo porque lá funciona a lei do medo. No dia 19 de outubro eu disse à minha esposa que estávamos indo. Alonguei minhas férias, comprei as passagens para Aruba e de lá para os Estados Unidos.

P. O senhor denunciou pressões para acusar López. Em que consistiam?

R. Em obrigar especialistas, funcionários e testemunhas que respondessem às perguntas que lhes fazíamos. Preparávamos as respostas, eles assinavam e pronto.

P. Pessoalmente, sofreu ameaças?

R. Não, não, mas estavam latentes.

P. O senhor levantou objeções às pressões e às provas falsas?

R. Às pressões não, mas denunciei que o procedimento não era correto. As provas falsas estão no processo, mas quando fizemos a acusação, deturpamos a informação. E onde não havia fogo, nós colocávamos que havia existido fogo.

P. Quando ia para casa, o que pensava?

R. Estava em choque. Leopoldo López é inocente, em nenhum momento clamou pela violência. Em vídeos postados no YouTube ou nas redes sociais se comprova que ele disse aos seus seguidores para não caírem em provocações. Nós colocamos na acusação que quando ele saiu das manifestações começaram os ataques contra o edifício do Ministério Público e isso é totalmente falso.

Se me prenderem e me colocarem numa cela, quero que a cela seja grande! Nela têm de entrar Nicolás Maduro e Diosdado Cabello

P. Como se sente sabendo que falsificou provas contra um inocente?

R. [Pausa] Imagine... é por isso que venho aqui dizer a verdade, a violação dos direitos de Leopoldo López. Eu jurei defender a Constituição e as leis. Onde ficou isso, Franklin Nieves? Onde te ensinaram na Universidade a cometer delitos, a violar direitos humanos? Pisei tudo na minha carreira, os estudos de Direito Penal, de Direito Internacional Humanitário... O que fiz? Tanto tempo me preparando para no fim...

P. Qual seria a sua pena?

R. Imagino que prisão perpétua, porque nunca vou esquecer isso.

No dia que libertarem Leopoldo López, eu serei seu melhor amigo

P. Que provas o senhor tem da manipulação do processo?

R. Não subtraí nenhuma prova física, mas tenho alguns casos que podem ser interessantes.

P. O senhor pôde fazer algo para que o processo contra López não avançasse?

R. Não, não. Comigo ou sem mim, a condenação era certa. Se eu renunciasse, moveriam um processo contra mim, uma perseguição... ou me matariam.

P. O Governo lhe prometeu algo para incriminar López?

R. Não, não.

P. Parte dos exilados venezuelanos desconfia do seu arrependimento. O senhor entende isso?

R. Claro, mas eu não acredito que seja tarde para reconsiderar. Poderia ter julgado o recurso que López fez, ter pedido minha aposentadoria e não o fiz. Vim para cá cinco dias antes de ter que julgar o recurso porque não queria defender essa farsa.

Comigo ou sem mim, a condenação era certa

P. O governo venezuelano tentou entrar em contato com o senhor?

R. Não. O que fizeram foi invadir a minha casa e uma da minha esposa. Foram ao meu escritório, revistaram-no sem um mandado, levaram os discos rígidos e amedrontaram minha equipe.

P. Depois de confessar que manipulou provas, o senhor teme alguma ação judicial?

R. Não, não. Estou dizendo a verdade, não estou fugindo da minha responsabilidade penal. Se me prenderem e me colocarem numa cela, quero que a cela seja grande! Nela têm de entrar Nicolás Maduro e Diosdado Cabello [presidente da Assembleia Nacional e número dois do regime].

P. O senhor havia feito alguma acusação irregular antes?

R. Todas as acusações que fiz, todas menos essa, foram corretas. Sempre agi em conformidade com a lei.

Algum dia terei de me ajoelhar e pedir perdão a essas pessoas

P. O pedido de perdão a Leopoldo López e sua família é suficiente?

R. Espero que surta efeito na consciência e nos corações dos venezuelanos, pelo menos no do cidadão Leopoldo López Mendoza. Especialmente nos corações de seus filhos, Manuela e Leopoldito. Algum dia terei de me ajoelhar e pedir perdão a essas pessoas. No dia que libertarem Leopoldo López, eu serei seu melhor amigo.

P. López vai sair logo da prisão?

R. A justiça venezuelana tem agora a responsabilidade de anular o julgamento. As garantias constitucionais e o direito de defesa foram violados... Mas o que vigora na Venezuela é uma sociedade de cúmplices, protegem-se uns aos outros porque muitas pessoas conhecem os segredos de outras.

  

Venezuela: resgatando a memoria dos lutadores democraticos: Raul Leoni

Por uma vez, os latino-americanos vivendo na França deixam de homenagear Hugo Chávez, o ditador fascista transformado em líder da esquerda, e rememoram um dos atores fundamentais da luta pela democratização venezuelana, um combatente pela causa das liberdades, no curso das várias ditaduras militares que teve esse infeliz país (infeliz pelo petróleo, que alimenta essa obsessão pelo poder das oligarquias e lideranças militares).
O resumo do documentário permite descobrir uma parte da vida desse lutador democrático.
No retorno à democracia, em 1958, foi avançada uma cláusula de reconhecimento diplomático dependente do tipo de regime político, conhecida como "doutrina Betancourt". Ela fez com que a Venezuela rompesse relações diplomáticas com o o Brasil em 1964, no seguimento do golpe militar. Depois, tendo constatado a inocuidade da doutrina para fins práticos, os venezuelanos acabaram restabelecendo as relações com o Brasil.
No período atual, é o Brasil quem reconhece um regime formalmente legítimo, mas de fato ditatorial.
Paulo Roberto de Almeida

France-Venezuela FRAVEN
Association pour le développement des échanges entre la France et  le Venezuela
30 octobre 2015 à 19 heures
Maison de l’Amérique latine
217, boulevard Saint- Germain, 75007 Paris
métro rue du Bac ou Solférino

Projection  du documentaire :
« RAUL LEONI :   constructeur de démocratie »

Raúl Leoni 1965
 
Production : Collection Ciné Archivo de Bolivar Films,  Caracas, Venezuela  58 minutes vo.

Raúl Leoni est né à El Manteco (Etat Bolivar) le 26 avril 1905 et décédé à   New York le 5 juillet 1972. Avocat, politicien, diplômé de l’UCV de Caracas, docteur en droit et sciences sociales de l’Université Externe de Bogota.  Président du Sénat et du Congrès de la République entre 1959-1963 a été Président du Venezuela 1964/1969. Il a été un dirigeant universitaire de la « generación del 28 », premier mouvement de masse d’opposition à la dictature de Juan Vicente Gómez. 
Obligé à l’exil, il retourne au Venezuela sous le gouvernement de   Eleazar López Contreras.  Raul Leoni   est encore  expulsé pour être dirigeant de la gauche politique vénézuélienne.
En 1941, il retourne au Venezuela et fonde avec d’autres dirigeants de gauche le parti « Accion Democratica » AD. En 1945, après le coup d’état du 18 octobre 1945, il est nommé membre de la junte  révolutionnaire du gouvernement, une junte civico-militaire qui prendra le pouvoir  pendant trois ans. Il occupe le poste de ministre de travail et  formera partie du gouvernement de Romúlo Betancourt jusqu’en 1948.
Cette même année une junte militaire accède au  pouvoir et Raúl Leoni sera emprisonné pendant huit mois jusqu’à sa nouvelle expulsion.  
Il rentre au Venezuela après la chute de la dictature de Marcos Perez Jimenez. En 1964 le 13 mars, il est élu  Président  de la République. Son mandat se caractérise par un gouvernement d’ouverture et  d’une volonté de pacification nationale. Raúl Leoni  dont le père Clemente Leoni   -  né à Murato  (Corse) -  est arrivé au Venezuela en 1898, a été un des fondateurs de la démocratie au Venezuela et sous son gouvernement le Venezuela a « grandi à pas de géants » : Education, Santé, droits et protection  des travailleurs,  développement des grandes infrastructures.   
« Je serai un président qui gouvernera pour tous les vénézuéliens et qui se laissera dominer par la passion de  servir son peuple et de ne pas trahir ceux qui ont la foi de croire en moi ».
En 1970, lors d’un voyage officiel en France, Raúl Leoni se rend à Murato,  village de la haute Corse à 25kms de Bastia.