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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Quinze anos de politica externa: ensaios sobre a diplomacia brasileira, 2002-2017 - um livro de Paulo Roberto de Almeida

Acabo de disponibilizar uma série de artigos, selecionados entre meia centena de outros (e ainda assim seletivamente a partir da lista geral de trabalhos), sobre a política externa e a diplomacia brasileira, como registrado abaixo:


3121. Quinze anos de política externa: ensaios sobre a diplomacia brasileira, 2002-2017; Brasília: Edição do Autor, 2017, 366 p. Volume de ensaios compilados para o curso na Unifor. Disponibilizado na Academia.edu (link: https://www.academia.edu/33186849/QUINZE_ANOS_DE_POLITICA_EXTERNA_ENSAIOS_SOBRE_A_DIPLOMACIA_BRASILEIRA_2002-2017 ).



Minh frase em epígrafe: 

A melhor diplomacia não se sustenta sem uma boa governança doméstica.

Seria a diplomacia brasileira um ponto fora da curva?


Paulo Roberto de Almeida
 

O sumário dessa compilação é o seguinte: 


Índice


Apresentação: Das vantagens de ser um diplomata acidental11

1. As relações internacionais nas eleições presidenciais de 1994 a 2002 (2002)15
2. A política internacional do Partido dos Trabalhadores (2003),   51
3. Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula (2004),   77
4. Políticas de integração regional no governo Lula (2005)97
5. A diplomacia do governo Lula: balanço e perspectivas (2006)129
6. A diplomacia do governo Lula em seu primeiro mandato, 2003-2006 (2007)145
7. Bases conceituais de uma política externa nacional (2008)161
8. Sucessos e fracassos da diplomacia brasileira: uma visão histórica (2009)183
9. Pensamento e ação da diplomacia de Lula: uma visão crítica (2010)187
10. A questão da liderança regional do Brasil (2011)205
11. Processos decisórios no âmbito da política externa (2012)233
12. As relações Sul-Sul: um novo determinismo geográfico? (2012-2013)251
13. A política externa companheira e a diplomacia partidária (2014)267
14. Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria (2015)277
15. O renascimento da política externa (2016) ,  295
16. A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI (2017)309

Apêndices
17. Relações internacionais do Brasil: perspectiva histórica (2001) ,   325
18. Diplomatas que pensam: qual é a nossa função? (2017)339
19. Relação cronológica seletiva de ensaios diplomáticos, 2002-2017345
20. Livros de Paulo Roberto de Almeida361
21. Nota sobre o autor, 365

Extrato da Apresentação: 

"... muitos dos ensaios aqui coletados não brotaram, originalmente, de trabalhos de pesquisa, ou daquilo que se chama, usualmente, de scholarly work, isto é, o produto derivado de estudos meticulosos, ou objeto de revisão cega por pares, material que está mais propriamente coletado em meus livros publicados. Eles são, eu diria, peças de simples divertimento intelectual, ainda que vários deles contenham aparato referencial (notas de rodapé, bibliografia, citações doutas, etc.) e também sejam o reflexo de muitas leituras sérias e anotadas ao longo de meus anos de estudo e trabalho. Mas, destinados a veículos mais leves, e não a revistas científicas, eles constituem reflexões de um momento, de um problema, de uma conjuntura, de algum evento que valia a pena registrar em um artigo mais curto.
(...)
  Tenho como regra coletar no blog Diplomatizzando (que me serviu de “quilombo de resistência intelectual” nos anos patéticos do lulopetismo), tudo o que encontro de inteligente circulando pelo mundo, o que também compreende vários dos textos aqui reproduzidos. Espero que eles sirvam a um debate igualmente inteligente.

 Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de maio de 2017 "

sábado, 20 de dezembro de 2014

Politica Externa do Brasil: debate na CREDN da CD - videos

Agradeço ao meu amigo Guilherme Soares por meu enviar os videos relativos ao debate sobre a atual Política Externa do Brasil que ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em 10/12, tendo como participantes  Luis Felipe Lampreia, Marco Aurélio Garcia, Demétrio Magnoli e Samuel Pinheiro Guimarães.

Links para as duas partes do debate no Youtube:

Parte 01
https://www.youtube.com/watch?v=75UqMjP530Q (o debate começa aos 27 minutos)

Parte 02
https://www.youtube.com/watch?v=sXesKMl_Bl8

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn


Divirtam-se, se é o caso de se dizer...
Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 29 de julho de 2014

Eleicoes 2014: a politica externa de Aecio Neves - Oliver Stuenkel

Brazil Post (Huffington Post), 
AECIO


A próxima campanha presidencial no Brasil deverá incluir uma discussão sobre como cada candidato pretende defender os interesses do Brasil no exterior. A atuação internacional do Brasil é muito maior hoje do que em qualquer momento de sua história, tornando o tema um elemento-chave da estratégia global de qualquer governo. As tropas brasileiras estão no Haiti, o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) empresta dinheiro a nível internacional, o Brasil aumentou o número de suas embaixadas na África e participou da criação dos grupos BRICS e UNASUL.
Esta forte presença internacional levanta questões importantes. Por exemplo, o que o foco direcionado do Brasil na África tem realmente alcançado na última década? Fazer parte do grupo BRICS pode aumentar a influência global do Brasil? Como podemos convencer os nossos vizinhos de que a ascensão do Brasil é boa para eles também? Qual é a visão a longo prazo do Brasil para a região? Qual é a função da ajuda brasileira ao desenvolvimento, da UNASUL e do Mercosul nesta visão regional? Como o Brasil pode melhor promover a estabilidade política e econômica na América Latina? Como o Brasil deveria lidar com a instabilidade na Venezuela e as violações de direitos humanos em Cuba?
Diante disso, todos os candidatos devem ser capazes de criticar a política externa do Brasil durante a presidência de Dilma Rousseff. Em comparação com FHC e Lula, que deixaram suas marcas no compromisso internacional do Brasil, a política externa da presidente tem sido uma política sem brilho. Diplomatas estrangeiros lamentam privadamente que ela não parece se importar muito com questões internacionais. Enquanto os Ministros das Relações Exteriores de FHC e Lula prosperavam, o Itamaraty foi rebaixado por Rousseff, e foi dado pouco espaço para o Ministro Patriota tomar iniciativa. O atual Ministro das Relações Exteriores, Figueiredo, parece ter maior acesso à Presidente, mas ele dificilmente é um de seus principais assessores. Os discursos de Dilma na Assembleia Geral da ONU, grandes oportunidades de articular a visão do Brasil, não foram inspiradores.
O que Aécio Neves, candidato do Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB) faria se ele fosse eleito presidente? De todos os candidatos, é o ex-governador de Minas Gerais que articulou a crítica mais forte à atual política externa dos últimos governos. Sob as presidências tanto de Lula quanto Rousseff, Aécio argumenta que o Brasil tem mantido laços excessivamente cordiais com regimes autoritários como Cuba e Irã e tem feito muito pouco para promover os direitos humanos e a democracia. Da mesma forma, ele argumenta que convidar Chávez da Venezuela para participar do Mercosul foi um erro. Finalmente, segundo Aécio, o Brasil errou ao aceitar expropriações de refinarias da Petrobras na Bolívia - dando a entender que a resposta do Brasil foi, em grande parte, determinada por simpatias ideológicas do governo com o esquerdista Evo Morales da Bolívia.
Em questões internacionais, ele parece acreditar que a ênfase do Brasil em fortalecer os laços com outras potências emergentes e África foi mal concebida, com tendências ideológicas e não necessariamente a serviço do interesse nacional brasileiro.
Aécio Neves, portanto, não apenas critica a política externa do governo, mas também oferece alternativas relativamente claras: o Brasil deve deixar de cultivar laços estreitos com Cuba, Venezuela e outros governos de esquerda na região e adotar um tom mais crítico a esses países. Deve também condenar abertamente as violações de direitos humanos em Cuba e pedir a libertação de todos os presos políticos do governo Castro. O Brasil pode ainda gastar menos tempo estreitando os laços com o Sul Global e buscar consolidar sua relação com os Estados Unidos.
No entanto, mesmo sendo de alguma maneira construtiva, sua crítica é baseada no pressuposto maior que toda a política externa do Brasil baseia-se em fundamentos ideológicos puramente de esquerda - uma reivindicação questionável considerando que a política externa mudou relativamente pouco quando o presidente Lula assumiu, em 2002, em comparação com o governo anterior. Nem o presidente Itamar Franco, nem Fernando Henrique Cardoso criticaram Fidel Castro abertamente (mesmo que Luiz Felipe Lampreia tenha uma vez insistido em conhecer uma figura da oposição durante uma viagem a Cuba). Na mesma linha, o primeiro presidente a propor a participação da Venezuela no Mercosul foi FHC. As estreitas relações do Brasil com a Venezuela durante a última década podem ser explicadas por interesses econômicos do Brasil, não por uma forte ligação ideológica. Dilma Rousseff desprezou o estilo abrasivo de Hugo Chávez e critica a gestão econômica do presidente Maduro.
Por fim, diversificar parcerias e construir uma presença diplomática mais forte no mundo em desenvolvimento - que gerou muitos benefícios para o Brasil - também foi uma iniciativa de Fernando Henrique Cardoso. Lula, de maneira muito habilidosa, continuou e intensificou a estratégia. A participação brasileira no grupo do BRICS é uma estratégia pragmática e, contrário ao que argumentam alguns comentaristas conservadores, não motivada por questões ideológicas ("Os benefícios do grupo BRICS para o Brasil"). A política externa atual do Brasil pode ser menos ideológica do que algumas das críticas de Aécio Neves sugerem. A decisão de Lula de negociar com o Irã em 2010 foi muito mais uma tentativa (correta, ao meu ver) de fortalecer a projeção global do Brasil do que uma prova de alinhamento com Mahmoud Ahmadinejad - embora os radiantes sorrisos de Lula com o presidente do Irã, fazendo manchetes em todo o mundo, podem, de fato, ter enviado uma mensagem errada para o público global.
Tudo isso não significa que toda a crítica de Aécio seja equivocada. Por exemplo, ele tem razão em apontar que os laços com os Estados Unidos chegaram a um ponto baixo no final do segundo mandato de Lula, mesmo que o Ministro Patriota, no governo Dilma tenha conseguido normalizar boa parte das relações antes do escândalo de espionagem desfazer a sua obra. Aécio Neves criticou a decisão de Dilma de cancelar a visita de Estado, dizendo que não ter ido à Casa Branca pode ter feridos interesses comerciais. Diante do contexto político do escândalo de espionagem, porém, a decisão da Presidente cancelar sua viagem foi razoável, e parece pouco provável que interesses comerciais sofreram como consequência.
Quanto à abordagem regional da Aécio, duas questões se destacam. Primeiro de tudo, uma postura mais assertiva pró-direitos humanos e pró-democracia poderia conduzir Estados menores a ver o Brasil como um hegemon regional? Como Aécio teria certeza de que criticar o governo venezuelano não afetaria os interesses comerciais sólidos do Brasil lá? Afinal, mesmo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) apoiou a entrada da Venezuela no Mercosul, e os laços estreitos de Lula com Chávez protegeram os investimentos brasileiros contra a interferência política na Venezuela até o momento. Por outro lado, isso parece impedir que o Brasil desempenhe um papel construtivo como mediador-chave, uma vez que a Venezuela enfrenta um conflito interno profundo. Mais importante ainda, ele não só criticaria abusos de direitos humanos cometidos por governos de esquerda (como Venezuela e Cuba), mas também por governos conservadores, como do ex-presidente Uribe?
Em segundo lugar, como exatamente ele pretenderia influenciar a política de Cuba? Considerando que um embargo dos EUA não desestabilizou o regime cubano, nem o tornou mais liberal, isolar Cuba é a estratégia correta para o Brasil? Como defenderia os interesses econômicos brasileiros na ilha? Isso remete a uma das questões mais complexas nas relações internacionais: Como os países democráticos liberais devem lidar com os países não democráticos? Devemos procurar mudá-los através envolvimento com eles (como as diferentes vertentes de pensamento liberal sugerem) ou do isolamento? Ou devemos nos abster de influenciar assuntos internos de outros países (o que reflete uma abordagem mais realista)?
Ainda assim, não é claro em que medida Aécio prevê uma "política externa pragmática" (termo que ele usa frequentemente) baseada em interesses estratégicos e econômicos do Brasil ou uma política externa mais orientada por valores que promovem a democracia e os direitos humanos (mesmo que arrisque ferir interesses empresariais brasileiros). Se for o último, o termo "pragmático" parece estar fora do lugar. Nesse caso, ele teria que explicar como ele lidaria com crescentes laços econômicos do Brasil com cleptocracias como Angola ou a Guiné Equatorial, ou com ditaduras como a China.
Como a atuação internacional do Brasil aumentará na próxima década, e como o bem-estar dos cidadãos brasileiros será cada vez mais afetado pela estratégia de política externa do Brasil, discutir profundamente estas questões é fundamental - independentemente do apoio ou não à linha de argumentação de Aécio Neves, é preciso fortalecer o debate sobre a política externa e obrigar cada candidato a defender a sua estratégia.
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segunda-feira, 7 de abril de 2014

Itamaraty: encerramento da fase de consultas para o Livro Branco da Politica Externa Brasileira

Videos disponiveis:
Ministro de Estado: https://www.youtube.com/watch?v=JGniFd2AyNM
Secretario Geral das Relacoes Exteriores: https://www.youtube.com/watch?v=CZPqNhJ8HXM


Itamaraty conclui debates que vão compor o Livro Branco da Política Externa

Agência Brasil
Após quase quatro horas de apresentações orais dos relatores de 14 painéis sobre variados temas da agendadiplomática brasileira, o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado encerrou hoje (2) a série Diálogos sobre Política Externa. Promovida durante o mês de março com a participação de diversos setores do Poder Público e da sociedade civil, as discussões e relatórios produzidos pelos debatedores serão uma das principais fontes para a elaboração, pelo Itamaraty, do Livro Branco da Política Externa Brasileira.
“O Livro Branco será um documento de caráter público, que registrará e divulgará os princípios, as prioridades e as principais linhas de ação externa do Brasil”, explicou o ministro Figueiredo Machado, para quem os diálogos representam um processo de fortalecimento da transparência do Itamaraty e de seus canais de interação com o governo e com a sociedade. “Tenho insistido que a política externa brasileira tem de ser cada vez mais ativa e inclusiva, precisamos ouvir mais a sociedade para ampliarmos nossacapacidade de formular, planejar e executar”.
Presente à cerimônia no Itamaraty, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Ricardo Ferraço, disse que a construção da política externa brasileira não é mais monopólio de diplomatas e políticos, pois frequenta a agenda diária dos brasileiros, que pressionam seus representantes no Congresso também nesta área. “A população está muito atenta às questões relacionadas às escolhas e às definições da nossa política externa, por tudo que ela tem de capacidade de impactar o dia a dia, as perspectivas, as relações de oportunidade no nosso país e a forma como nosso país trabalha para se inserir cada vez mais em razão da sua importância”.
Nesse cenário de maior interesse da sociedade sobre os temas internacionais e a posição do país em relação a eles, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera que a série de diálogos inaugura “uma nova prática na discussão da nossa política externa”, com uma saudável pluralidade de enfoques. “Hoje, a diplomacia se torna um exercício mais complexo porque, diferentemente do passado, onde as transformações se davam em um ritmo mais lento, hoje nós temos mudanças absolutamente vertiginosas que fazem com que nosso pensamento e nossa capacidade de avaliação também tenham que evoluir”.
O secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, explicou que, nos 14 painéis apresentados, foram ouvidos 111 integrantes de órgãos públicos (incluindo 13 parlamentares), 72 acadêmicos, 16 jornalistas, 63 participantes do setor empresarial, 53 membros da sociedade civil, incluindo sindicatos e organizações não governamentais (ONGs), e três representantes de organizações internacionais.
“A diversidade dos setores que participaram nos painéis e o nível das intervenções apresentadas demonstraram o vivo interesse da sociedade no debate sobre a política externa brasileira”, avaliou o secretário-geral, acrescentando que foram cerca de 55 horas de debates abrangendo virtualmente a totalidade da agenda internacional do país.
Até o momento, 75 textos foram apresentados como resultado dos debates. Eles servirão de insumo para a elaboração do Livro Branco da Política Externa Brasileira, que deve ter sua primeira versão finalizada até o fim deste semestre, embora ainda dependa, entre outras coisas, de avaliação das divergências de opiniões apresentadas durante os debates em relação ao posicionamento do Estado brasileiro frente aos desafios globais e regionais colocados.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Um debate sobre a política externa companheira: academicos e diplomatas...

O tema é sempre presente: como diplomatas e como acadêmicos encaram a política externa governamental. Os diplomatas, por sinal, não encaram, simplesmente aceitam...
Os acadêmicos podem discutir, mais livremente, ou pelo menos se supõe que o façam.
Isto a propósito de um comentário ligeiro que fiz a um artigo do professor Guilherme Casarões, neste post

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

e recebi comentários, devidamente postados, embora com algum atraso, em função de trabalho, o que pode ter dado a impressão de censura. Não era o caso, obviamente.
Como o assunto é importante, permito-me retomar o assunto sob a forma de postagem, mais visível, e não como comentários, que se assemelham a  essas notas de final de livro, que eu detesto, pois dá muita preguiça buscar a cada momento (os editores deveriam ser processados por isso).
Vou colocar primeiro a minha crítica ao artigo do professor, e depois os seus três comentários enviados, e já postados, mas aqui elevados, e levados ao conhecimento de todos.
Se eu tiver tempo eu comento, o que nem sempre é possível...
Meu único comentário inicial seria este: conceitos funcionam relativamente bem na academia, menos bem na vida real, ou na atividade dos diplomatas...
Paulo Roberto de Almeida 

1) Meus comentários, inicial e secundário, ao artigo em questão: 
O autor tece considerações genéricas sobre a diplomacia brasileira, sem mencionar o fato de que os problemas apontados não se devem ao Itamaraty, e sim a fatores externos, que ele ignora por completo.
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Depois eu disse, mas infelizmente pela via indevida, que "a origem de todos esses problemas" era conhecida, e que era "preciso apontá-los e talvez denunciá-los."
Acrescentei apenas isto: 
O artigo consegue acusar o Itamaraty de vários pequenos pecados e em NENHUM momento toca em duas coisas fundamentais: partido e partidarização da política externa, e a existência de um conselheiro partidário no Planalto, usualmente chamado de “chanceler para a América do Sul” (mas vai muito além disso). Como explicar esse amor desmedido do Brasil por várias pequenas e grandes ditaduras, como explicar essas alianças estratégicas com regimes de duvidosa reputação na área da democracia e dos direitos humanos, como explicar a brutal diferença de tratamento entre o caso do “golpe” em Honduras e o abrigo de um palanqueiro na Embaixada do Brasil naquela capital, e o tratamento da questão boliviana, como explicar a rispidez no caso do Paraguai e a leniência, a conivência e a tolerância demonstradas em casos bem mais graves de ataques à democracia e à liberdade de expressão? Como explicar tudo isso pela ação do Itamaraty?
Gostaria de ver o professor se explicando em todos esses casos.
Paulo Roberto de Almeida
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2) Recebo agora estes comentários seguidos do professor: 

(1) Caro Prof. Paulo Roberto de Almeida,

Agradeço o comentário e a possibilidade de esclarecer os pontos levantados. Em primeiro lugar, não acuso o Itamaraty de nenhum pecado, pequeno ou grande. A crítica à natureza da diplomacia pode até ser uma via argumentativa para jogar luz sobre a suposta “crise” que se instaurou, mas não é a minha linha de raciocínio. O que sustento – inequivocamente – é que o Itamaraty foi jogado às margens da formulação das prioridades externas do Brasil no governo Dilma, muito em parte pela incompatibilidade de visões de mundo entre a presidente e o corpo diplomático. Não creio que o Itamaraty seja o origem da paralisia que se observou nos últimos dois anos e meio, embora o debate a respeito disso esteja em aberto.

Segundo: não sou adepto da tese de que o Itamaraty transformou-se em quartel-general do Partido dos Trabalhadores nos últimos dez anos. Partidarização, há; em todo governo, aliás. Didaticamente, acredito que seja necessária uma distinção entre o que pertence ao governo e o que pertence ao Estado. O chamado “interesse nacional”, a despeito de toda mutação que possa ter sofrido ao longo das décadas, é atribuído aos homens de Estado e suas práticas. No plano conceitual, alguns autores que se debruçaram sobre isso acabaram chegando à conclusão de que a busca pela autonomia (a partir de um corte realista, que nos foi legado pelo Barão do Rio Branco) é, por excelência, nosso maior objetivo nacional.

(2) Estratégias variam de governo a governo. São dinâmicas e, por isso mesmo, adaptam-se mais facilmente aos tempos. Não vejo o governo Lula, por exemplo, abrindo mão dos objetivos nacionais (como quer que os definam) em prol de uma política externa “partidária” ou “ideológica”, que satisfaça a caciques políticos, sindicalistas pelegos ou líderes bolivaristas. Se as estratégias envolveram uma aproximação com certos regimes, independentemente de inclinação ideológica ou gosto por valores democráticos, devemos, como analistas, nos perguntar por quê. Acredito que, por uma tendência de expansão econômica e crescente importância estratégica, a decisão de diversificar parcerias no chamado “Sul global” foi, em geral, absolutamente pragmática. Trouxe benefícios econômicos, ainda que moderados, e logrou ao Brasil uma projeção política inédita, e muitas vezes positiva. Geisel fez coisa parecida, em outros tempos, e até hoje seu “pragmatismo responsável” é paradigmático de uma condução bem-sucedida de política exterior.

Quando o governo Fernando Henrique decidiu levar adiante as negociações da ALCA, várias vozes na sociedade acusaram-no, muitas vezes de forma agressiva, de estar subordinando o “interesse nacional” às vontades da superpotência. Quando Collor aproximou o Brasil dos Estados Unidos, pressionado pela dívida crescente e pelos entraves impostos pelo nosso próprio protecionismo, muitos – dentro e fora do Itamaraty – chamaram-no, pejorativamente, de neoliberal. Por que o governo Lula detém, nessa leitura bastante maniqueísta que predomina no debate público, o monopólio da partidarização da política externa?

Veja que não estou julgando o mérito do que foi feito. Como analista de Relações Internacionais, fui treinado a pensar os fenômenos a partir de critérios minimamente objetivos, sem me render a bandeiras ideológicas. Partindo-se do pressuposto de que a leitura diplomática brasileira sobre os conceitos de soberania e não-intervenção, por exemplo, manteve-se constante ao longo do último século, relacionar-se com ditaduras não me parece ser um problema intransponível, na medida em que o Brasil não se vê na posição de julgar o que ocorre dentro de tais países. Isso não significa, por um lado, que o Estado brasileiro (ou o governo do momento) não preze pelos direitos humanos – afinal de contas, trata-se de campo que evoluiu, a olhos vistos, nos últimos vinte anos. Por outro lado, não quer dizer que o Brasil subscreva às violações de direitos humanos cometidas por certos regimes. Sabemos muito bem que política pragmática do “business is business” muitas vezes gera contradições no discurso democrático, inclusive na maior potência do mundo – que, no aprofundamento da crise síria, vê na Arábia Saudita um de seus melhores aliados.

Não quero defender o governo Lula, nem é minha intenção justificar erros ou enaltecer acertos. Só ofereço uma interpretação (a meu entender, plausível) que matiza esse suposto “amor por ditaduras” atribuído ao presidente, ou a seu partido.


(3) Terceiro: a política externa para a América do Sul/América Latina é, de fato, uma fonte inesgotável de controvérsias. Acho importante fazer uma distinção de saída. Lula e Dilma comportaram-se de maneiras bastante distintas, o que creio reforçar o próprio argumento do meu artigo. Entendo a política exterior brasileira para a América do Sul um tema delicadíssimo, em que o Brasil vive um dilema permanente: se cresce demais, desperta suspeitas e reações negativas dos vizinhos; se cede em excesso, cria uma imagem de fraqueza – para o público doméstico e entre seus pares. Tudo que o Brasil menos deseja é instabilidade política ou tensões em suas próprias fronteiras – até para poder levar adiante o seu projeto de inserção global. Creio que Lula tenha tentado equacionar essas dificuldades, fazendo concessões pontuais (devidamente amplificadas pela oposição ao governo) para evitar perdas maiores. Num contexto de crescente polarização, para usar um termo de Jorge Castañeda, entre a “má esquerda” (representada por Venezuela e os amigos da ALBA) e a “boa esquerda”, a política brasileira da boa vizinhança foi uma resposta sábia a provocações, como os casos de Bolívia e Equador, que tinham o potencial para escalar rapidamente.

Isso, aliás, me parece uma reação completamente compatível com o que se formula no seio do Itamaraty.


Com relação a Honduras, tenho a impressão de que se tratou de uma interpretação brasileira (também amparada pela tradição da Casa) sobre como reagir a um golpe – que poderia se desdobrar em intervenção. Claro que, nesse caso, parece ter havido a motivação adicional da possibilidade de se marcar presença num espaço geopolítico que tradicionalmente não nos interessou, ferindo os brios dos Estados Unidos e afirmando certos pontos de vista brasileiros (que, novamente, estão ligados à ideia de “interesse nacional”).

(4) Quarto, e finalmente: acredito que a política externa dos anos Lula, para usar um jargão consagrado, “acertou no atacado e errou no varejo”. O desdobramento dos eventos em Honduras foi realmente problemático; assim como certos cortejos a Cuba foram, pra dizer o mínimo, dispensáveis. Aí entra a figura do Marco Aurélio Garcia, que certamente causou ruídos na condução de certos episódios da política externa para a região, contrariando, ou sobrepondo-se pura e simplesmente, à maneira como o Itamaraty conduzia suas relações com os vizinhos. Acredito, contudo, que o papel deletério que frequentemente se atribui ao “Chanceler do B” é superestimado; sua interferência direta reduz-se a relações bilaterais pontuais (que, confesso, ganharam uma centralidade enorme com os últimos episódios) e circunscritas geograficamente, além do fato de que, ao contrário do que muito se diz, essa figura do Assessor para Assuntos Internacionais encontra correspondência histórica. Não teria sido Augusto Schmidt, poeta e amigo pessoal de Kubitschek, a criar projetos grandiosos (e não menos fugazes) como a Operação Pan-Americana?

Em todo caso, o que vejo, hoje, é a total perda de controle sobre os episódios recentes envolvendo nossos vizinhos. Isso, a meu ver – e é um dos pontos centrais do artigo –, está relacionado ao progressivo esvaziamento a que o Itamaraty vem sendo submetido nos últimos tempos. É possível que os interesses partidários, corporificados por Garcia, tenham perdido seu contrapeso natural – a tradição diplomática – em casos como o da Bolívia. Com relação à questão paraguaia, quando do episódio da suspensão do Paraguai e concomitante entrada venezuelana, todo mundo saiu na foto, menos o Patriota! Foi o Advogado-Geral da União, aliás, que fez as vezes de chanceler na defesa pública (estampada na Folha de São Paulo) do ingresso da Venezuela no Mercosul. Estou seguro de que não foi por indisposição do então chanceler, mas, talvez, pelos constrangimentos impostos pela própria lógica governamental do momento.

Enfim: o meu texto é uma defesa, bastante conservadora, do Itamaraty e da política externa praticada por seus homens de Estado. Não entro – e nem haveria motivos para entrar – em discussões sobre partidarização ou ideologização, por mais importantes que sejam, porque este não era o objetivo do debate que propus. Atribuo às recentes reviravoltas de nossa diplomacia um (pesado) dedo governamental, que nada ou pouco tem a ver com partido ou ideologia, mas sim com visões de mundo, de maneira muito profunda.

Perdão pela longa resposta, mas que julguei necessária diante dos questionamentos.

Um abraço,


Guilherme Casarões 

========

Retomo, agora, para não retomar, isto é: não tenho tempo, neste momento para comentar cada um dos argumentos expressos acima.
Eu o farei no devido tempo, assim que puder.
Mas tenho apenas duas observações:

A pergunta central me parece ser esta: 
1) o Itamaraty é responsável por todas as escolhas que se fazem em política externa?
A resposta, obviamente, parece ser não, um não rotundo, redondo, indisfarçável.
A pergunta seguinte parece ser: 
2) essas escolhas são condizentes, compatíveis, adequadas a um país como o Brasil?
As respostas estão em aberto.

Creio que todos podem escrever sobre isso...

O debate continua...

Paulo Roberto de Almeida
10/09/2013

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Politica Externa brasileira em debate: visoes diferentes

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Correio do Brasil, 21/1/2013 11:59
Por Redação, com ACS - de São Paulo

Lula realizou a abertura do encontro entre intelectuais e autoridades latino-americanas na sede de seu instituto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve, nesta segunda-feira, uma série de encontros com 30 intelectuais sul-americanos na busca por caminhos progressistas para o desenvolvimento e integração da América Latina, numa atividade promovido pelo Instituto Lula. Segundo o ex-ministro Luiz Dulci, diretor da instituição, “o objetivo deste encontro é identificar uma agenda prática de reflexão, mas também de ação. Definir um plano de trabalho para o desenvolvimento e a integração da América Latina”. Dulci também coordena a Iniciativa América Latina, que junto com a Iniciativa África e o Memorial da Democracia formam os três eixos de trabalho do Instituto Lula.
O seminário, restrito a convidados, reúne intelectuais do Brasil e de oito países sul-americanos. Entre os estrangeiros confirmados estão Aldo Ferrer, que já ocupou os cargos de ministro da Economia e da Fazenda da Argentina e é o atual embaixador do país na França; o senador uruguaio Alberto Couriel; Lara Castro, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai no governo Fernando Lugo; Carlos Ominami, ex-ministro da Economia do Chile; Luis Maira, ex-ministro de Planejamento e Cooperação do Chile; Salomon Lerner, ex-primeiro ministro do Peru e Moira Paz Estenssoro, ex-senadora boliviana. Os brasileiros confirmados são o ministro Celso Amorim, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, Antônio Prado, Emir Sader, Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, José Gomes Temporão, Wanderley Guilherme dos Santos, Theotonio dos Santos, Ricardo Carneiro, Ingrid Sarti, entre outros.
Este é o segundo encontro de uma série de três reuniões programadas pelo Instituto Lula dentro da Iniciativa América Latina. Em agosto do ano passado, o Instituto reuniu organizações sociais para debater a integração. O terceiro evento será um encontro com empresários da região.
– A América Latina deu um salto na última década, com os governos progressistas. A democracia virou regra, a região toda cresceu, e houve avanços sociais tanto na redução da pobreza quanto na redução da desigualdade. Essa sintonia permitiu também um avanço na integração. Além do Mercosul, foram criadas a Unasul e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos). Nossa ideia é que esse processo pode e deve continuar avançando, com um planejamento estratégico – avalia Luiz Dulci.
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Unasul e da Corporação Andina de Fomento (CAF) estarão presentes e anteciparam que esses órgãos têm interesse em que essa discussão seja aprofundada tendo em vista objetivos práticos de ação. Após a série de debates, o Instituto Lula vai apresentar os resultados para os governos nacionais, instituições multilaterais e outros atores econômicos, políticos e sociais da América Latina.
Programação do evento
Abertura: Luiz Inácio Lula da Silva
Mesa 1: As transformações da América Latina na última década no contexto global
Marco Aurélio Garcia e Aldo Ferrer
Mesa 2: A integração regional: estágio atual e desafios
Celso Amorim e Luis Maira
Mesa 3: Prioridades para uma agenda comum de trabalho
Luiz Dulci e Gerardo Caetano
Participantes Brasileiros
Celso Amorim – Ministro da Defesa
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
Marco Aurélio Garcia – Assessor especial da Presidência da República
Ricardo Carneiro – Diretor-executivo do Banco Interamericano do Desenvolvimento
Antônio Prado – Secretário-executivo Adjunto da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)
Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
Pablo Gentili – Clacso (Conselho Latino Americano de Ciências Sociais)
José Gomes Temporão – Coordenador-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da UNASUL
Marilena Chauí – Professora da Universidade de São Paulo
Wanderley Guilherme dos Santos – professor Universidade Cândido Mendes
Theotonio dos Santos – Professor da UFRJ
Samuel Pinheiro Guimarães
Emir Sader – professor da UERJ
Ingrid Sarti – Professora da UFRJ e presidente do Fórum das Universidades do Mercosul
Marcos Costa Lima – Professor da UFPE
Participantes Internacionais
Argentina
Aldo Ferrer – Embaixador na França
Horácio Gonzales – Diretor Geral da Biblioteca Nacional
Bernardo Kosacoff – economista
Uruguai
Alberto Curiel – Senador
Álvaro Padron – Fundação Friedrich Ebert
Christian Mirza – Diretor Geral do Instituto Social do Mercosul
Paraguai
Jorge Lara Castro – Ex-chanceler
Gustavo Codas – Ex-presidente da Itaipu Binacional
Venezuela
Ana Maria Sanjuan – Universidad Central de Venezuela
Chile
Carlos Ominami – Ex-ministro da Economia
Luis Maira – Ex-ministro do Planejamento
Colômbia
Gustavo Petro – Prefeito de Bogotá
Equador
Enrique Ayla Mora – Reitor da Universidade Simon Bolívar
Peru
Salomón Lerner – Ex- primeiro-ministro
Bolívia
Ivonne Farah – Universidad Mayor de San Andrés
Moira Paz Estenssoro – Corporação Andina de Fomento
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Site do PSDB:
18/ 01/ 2013 às 16:37
Brasília – Dois pesos, duas medidas. É assim que o governo brasileiro trata sua política externa. Quando o então presidente Fernando Lugo foi deposto do poder em junho de 2012 pelo Senado do Paraguai sob a justificativa de que o mandatário apresentava “fraco desempenho de suas funções”, a presidente Dilma Rousseff condenou o ocorrido e o Brasil promoveu a suspensão do país do Mercosul, medida que possibilitou a inclusão da Venezuela no bloco.
Agora, com a polêmica sobre a permanência de Hugo Chávez na presidência venezuelana, mesmo internado em Cuba tratando de um grave câncer, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota afirma que é a população daquele país que deve decidir qual caminho tomar.
“A luta pelo poder ocorre em todos os cenários, mas o importante é que ela ocorra respeitando a lei e os preceitos que cada país estabelece. Confiamos que a situação, seja qual for seu resultado, evolua de acordo com a institucionalidade com o mínimo de sobressaltos para que a sociedade venezuelana possa se reorganizar no prazo mínimo”, disse Patriota em entrevista ao jornal O Globo.
O vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, ressalta a maneira dúbia com que o Brasil se relaciona com países, de acordo com a situação. “É uma contradição do governo que, quando lhe interessa, defende autodeterminação e quando não, interfere criticando as decisões. É só mais uma demonstração da forma leviana com a qual a política externa é tratada”, diz.
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 De joelhos para o Apedeuta
Reinaldo Azevedo, 21/01/2013
 Depois de Luiz Inácio Lula da Silva submeter Fernando Haddad, o prefeito Coxinha de São Paulo, a uma humilhação, dando-lhe uma aula, e a seus secretários, de governança, chegou a vez de o Apedeuta dizer a Dilma Rousseff como se dança o baião. E ele faz isso hoje, num seminário promovido pelo instituto que leva o seu nome. O Apedeuta comanda um encontro sobre política externa que reúne, entre outros, o ministro da Defesa, Celso Amorim; o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Os intelectuais petistas, este delicioso oximoro, estarão no gargarejo. Há ainda alguns convidados estrangeiros. A grande estrela do evento, e nem poderia ser diferente, é o próprio Lula.

É evidente que se trata de mais um despropósito deste senhor. Não por acaso, um dos destaques do encontro deve ser Amorim, que agora está na Defesa, depois de liderar o Itamaraty nos oito anos de governo do Babalorixá de Banânia. Tornou-se um lulista fanático. O antes diplomata de carreira fez-se político e acabou se filiando ao PT. Nas conversas que mantém, também ele gosta de exaltar sua origem humilde. Não para emular com o chefe, que isso não pode!, mas para ser digno…

Amorim é o principal responsável por uma das políticas externas mais asquerosas de nossa história. Sob sua gestão, o estado brasileiro evitou condenar na ONU alguns notórios carniceiros, mas votou sistematicamente contra Israel, por exemplo, que é uma democracia — sob ataque cotidiano, destaque-se.  Foi sob o seu comando que o governo brasileiro tentou aquele estupefaciente acordo com o Irã, lembram-se? A coisa foi tão patética que até os iranianos tiveram de vir a público para anunciar que não existia entendimento nos termos alardeados pelo Itamaraty. Não! O Ministério das Relações Exteriores não mudou muito com a saída de Amorim. Em muitos aspectos, até piorou. É que se instituiu por lá uma cultura…

Pois bem: agora titular da Defesa, Amorim vai para o seminário para receber algumas instruções do Iluminado. Lula até poderia fazê-lo privadamente, mas isso não deixaria claro, como ele pretende, quem, afinal de contas, está no comando da máquina partidária, que vai tocar a campanha de Dilma à reeleição. Amorim pode não saber a diferença entre um tanque de guerra e um punho de renda, mas é o ministro da Defesa. Formalmente, é o chefe dos comandantes militares. Isso significa render nada menos do que as Forças Armadas a um líder de facção.

Alguém pode imaginar o Secretário de Defesa dos EUA, por exemplo, a participar de um seminário, como aprendiz, de um chefete partidário? Não nos damos conta do absurdo da situação — desta ou do evento ocorrido em São Paulo — porque ele já começa a fazer parte da rotina, já começa a ser um nosso conviva.

Não menos intrigante é a presença de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, num encontro dessa natureza. Por quê? Coutinho é o hoje o todo-poderoso de uma instituição que tem sido o esteio do, como chamarei?, “modo de produção petista”. Se a Petrobras já foi a grande caixa-preta do país — não quer dizer que tenha se tornado mais transparente —, o BNDES lhe tomou o lugar. O banco tem sido usado não como fonte de fomento do desenvolvimento, mas como instrumento de gestão. E com o resultado — péssimo! — conhecido. Não é preciso ser muito bidu para constatar que o banco é ambém um instrumento de cooptação daquilo que Lula chamava antigamente “a Dona Zelite”.

Conspiração?
Estaria eu aqui a sugerir alguma conspiração entre Lula, Amorim, Coutinho e outros que vão lá babar na gravata? Besteira! A questão é de outra natureza. Trata-se de saber quem governa o país: as instituições ou um ente de razão que se situa acima das leis e à margem do estado. Se o BNDES e, na prática, as Forças Armadas vão lá prestar vassalagem a Lula, quem não vai?

A busílis, obviamente, é político e cobra, como tantos outros, uma resposta da oposição — daqueles que falam em seu nome. Mas também isso será deixado de lado, como todo o resto. “Que mal há em participar de uma seminário, afinal de contas?”, vão se indagar alguns. A oposição, como vocês sabem, se prepara para atuar na hora certa, que é… quando mesmo???

Politica Externa brasileira em debate: visoes diferentes


Correio do Brasil, 21/1/2013 11:59
Por Redação, com ACS - de São Paulo

Lula realizou a abertura do encontro entre intelectuais e autoridades latino-americanas na sede de seu instituto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve, nesta segunda-feira, uma série de encontros com 30 intelectuais sul-americanos na busca por caminhos progressistas para o desenvolvimento e integração da América Latina, numa atividade promovido pelo Instituto Lula. Segundo o ex-ministro Luiz Dulci, diretor da instituição, “o objetivo deste encontro é identificar uma agenda prática de reflexão, mas também de ação. Definir um plano de trabalho para o desenvolvimento e a integração da América Latina”. Dulci também coordena a Iniciativa América Latina, que junto com a Iniciativa África e o Memorial da Democracia formam os três eixos de trabalho do Instituto Lula.
O seminário, restrito a convidados, reúne intelectuais do Brasil e de oito países sul-americanos. Entre os estrangeiros confirmados estão Aldo Ferrer, que já ocupou os cargos de ministro da Economia e da Fazenda da Argentina e é o atual embaixador do país na França; o senador uruguaio Alberto Couriel; Lara Castro, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai no governo Fernando Lugo; Carlos Ominami, ex-ministro da Economia do Chile; Luis Maira, ex-ministro de Planejamento e Cooperação do Chile; Salomon Lerner, ex-primeiro ministro do Peru e Moira Paz Estenssoro, ex-senadora boliviana. Os brasileiros confirmados são o ministro Celso Amorim, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, Antônio Prado, Emir Sader, Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, José Gomes Temporão, Wanderley Guilherme dos Santos, Theotonio dos Santos, Ricardo Carneiro, Ingrid Sarti, entre outros.
Este é o segundo encontro de uma série de três reuniões programadas pelo Instituto Lula dentro da Iniciativa América Latina. Em agosto do ano passado, o Instituto reuniu organizações sociais para debater a integração. O terceiro evento será um encontro com empresários da região.
– A América Latina deu um salto na última década, com os governos progressistas. A democracia virou regra, a região toda cresceu, e houve avanços sociais tanto na redução da pobreza quanto na redução da desigualdade. Essa sintonia permitiu também um avanço na integração. Além do Mercosul, foram criadas a Unasul e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos). Nossa ideia é que esse processo pode e deve continuar avançando, com um planejamento estratégico – avalia Luiz Dulci.
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Unasul e da Corporação Andina de Fomento (CAF) estarão presentes e anteciparam que esses órgãos têm interesse em que essa discussão seja aprofundada tendo em vista objetivos práticos de ação. Após a série de debates, o Instituto Lula vai apresentar os resultados para os governos nacionais, instituições multilaterais e outros atores econômicos, políticos e sociais da América Latina.
Programação do evento
Abertura: Luiz Inácio Lula da Silva
Mesa 1: As transformações da América Latina na última década no contexto global
Marco Aurélio Garcia e Aldo Ferrer
Mesa 2: A integração regional: estágio atual e desafios
Celso Amorim e Luis Maira
Mesa 3: Prioridades para uma agenda comum de trabalho
Luiz Dulci e Gerardo Caetano
Participantes Brasileiros
Celso Amorim – Ministro da Defesa
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
Marco Aurélio Garcia – Assessor especial da Presidência da República
Ricardo Carneiro – Diretor-executivo do Banco Interamericano do Desenvolvimento
Antônio Prado – Secretário-executivo Adjunto da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)
Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
Pablo Gentili – Clacso (Conselho Latino Americano de Ciências Sociais)
José Gomes Temporão – Coordenador-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da UNASUL
Marilena Chauí – Professora da Universidade de São Paulo
Wanderley Guilherme dos Santos – professor Universidade Cândido Mendes
Theotonio dos Santos – Professor da UFRJ
Samuel Pinheiro Guimarães
Emir Sader – professor da UERJ
Ingrid Sarti – Professora da UFRJ e presidente do Fórum das Universidades do Mercosul
Marcos Costa Lima – Professor da UFPE
Participantes Internacionais
Argentina
Aldo Ferrer – Embaixador na França
Horácio Gonzales – Diretor Geral da Biblioteca Nacional
Bernardo Kosacoff – economista
Uruguai
Alberto Curiel – Senador
Álvaro Padron – Fundação Friedrich Ebert
Christian Mirza – Diretor Geral do Instituto Social do Mercosul
Paraguai
Jorge Lara Castro – Ex-chanceler
Gustavo Codas – Ex-presidente da Itaipu Binacional
Venezuela
Ana Maria Sanjuan – Universidad Central de Venezuela
Chile
Carlos Ominami – Ex-ministro da Economia
Luis Maira – Ex-ministro do Planejamento
Colômbia
Gustavo Petro – Prefeito de Bogotá
Equador
Enrique Ayla Mora – Reitor da Universidade Simon Bolívar
Peru
Salomón Lerner – Ex- primeiro-ministro
Bolívia
Ivonne Farah – Universidad Mayor de San Andrés
Moira Paz Estenssoro – Corporação Andina de Fomento
==========
Site do PSDB:
18/ 01/ 2013 às 16:37
Brasília – Dois pesos, duas medidas. É assim que o governo brasileiro trata sua política externa. Quando o então presidente Fernando Lugo foi deposto do poder em junho de 2012 pelo Senado do Paraguai sob a justificativa de que o mandatário apresentava “fraco desempenho de suas funções”, a presidente Dilma Rousseff condenou o ocorrido e o Brasil promoveu a suspensão do país do Mercosul, medida que possibilitou a inclusão da Venezuela no bloco.
Agora, com a polêmica sobre a permanência de Hugo Chávez na presidência venezuelana, mesmo internado em Cuba tratando de um grave câncer, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota afirma que é a população daquele país que deve decidir qual caminho tomar.
“A luta pelo poder ocorre em todos os cenários, mas o importante é que ela ocorra respeitando a lei e os preceitos que cada país estabelece. Confiamos que a situação, seja qual for seu resultado, evolua de acordo com a institucionalidade com o mínimo de sobressaltos para que a sociedade venezuelana possa se reorganizar no prazo mínimo”, disse Patriota em entrevista ao jornal O Globo.
O vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, ressalta a maneira dúbia com que o Brasil se relaciona com países, de acordo com a situação. “É uma contradição do governo que, quando lhe interessa, defende autodeterminação e quando não, interfere criticando as decisões. É só mais uma demonstração da forma leviana com a qual a política externa é tratada”, diz.