Um texto escrito em 2020, na expectativa de que o bolsonarismo fosse passageiro.
O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira? (2020)
Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: Notas para desenvolvimento oral no quadro de debates no âmbito do projeto BNFB; finalidade: palestra-debate, 8/09/2020; 16h00]
Nota em 23/08/2026:
Contrariamente ao que eu esperava em 2020, o chamado bolsonarismo mostrou-se mais resiliente do que o imaginado neste posicionamento, pois que eu acreditava que ele teria um caráter efêmero. Parece que resistiu às minhas expectativas de rápida ou fugaz aparição, para depois desaparecer nas dobras da história. Pode ser que os sentimentos difusos de reacionarismo (ou conservadorismo extremado), de negacionismo e de antidemocratismo sejam efetivamente representativos dos sentimentos gerais de grande parte da população brasileira, ou pode ser, numa outra vertente, que o antipetismo se tenha arraigado em largos estratos da população ao ponto de ter de se expressar por um canal determinado, e que o canal disponível nesta conjuntura fosse o do bolsonarismo.
Sumário:
1. Prolegômenos conceituais preliminares
2. A História não se repete, nem mesmo como farsa
3. O que fazer na ausência de algum estadista circunstancial?
4. Uma nova Idade das Trevas?
1. Prolegômenos conceituais preliminares
Sou bastante cético quanto ao primeiro B do projeto “Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro”, provavelmente contra a opinião de certa parte dos cientistas políticos de nossa torre de marfim acadêmica, atualmente mais parecida a uma Torre de Babel no que concerne justamente a interpretação desse fenômeno. Recuso-me a atribuir tanta honra (invertida) a essa espécie de lumpen-fascismo, quando ele talvez não mereça sequer uma nota de rodapé nos futuros livros de história do Brasil a serem escritos até o final do século XXI.
Será que essa doença política superficial – uma mera alergia de pele? –, incômoda neste momento, desaparecerá sem deixar muitos traços na epiderme da sociedade brasileira, ao lhe aplicarmos uma pomada eleitoral em 2022? Ou será que ela persistirá por pelo menos mais um período de mandato presidencial – graças ao sucesso temporário dos remédios distributivos que estarão sendo aplicados neste terceiro ano de desgoverno – até que o fracasso previsível do populismo de direita conduza o país aos mesmos impasses econômicos já produzidos por certos populismos de esquerda?
Difícil dizer agora: não sou profeta, e não tenho os dons prospectivos de certos cientistas políticos, que se exercem nas artes difíceis de prever resultados eleitorais com tal distanciamento no tempo. Tampouco pretendo entrar num debate terminológico sobre a natureza mais ou menos fascista do “bolsonarismo”, em vista da imensa confusão já criada entre os que defendem tal analogia conceitual e aqueles que, independentemente da essência real desse fenômeno, já lhe reconhecem uma organicidade própria.
Registre-se que esse pretenso “novo fascismo” não precisa repetir os elementos e vetores dos exemplos originais da primeira metade do século XX. Quais são eles? O líder carismático; o partido; as milícias; os apelos nacionalistas e patrióticos; o ataque frontal às instituições carcomidas do liberalismo burguês; a chamada “democracia plebiscitária” pela qual o “salvador da pátria” apela aos mais baixos instintos do populacho para fazer passar a sua proposta de um modelo autocrático de dominação política, embalado na propaganda do regime e tido como salvador da nação. A democrática Constituição de Weimar tinha dezenas de dispositivos sobre direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, mas ela também tinha o plebiscito por decisão presidencial e um “decreto de emergência”, pelo qual Hitler emitiu uma “lei habilitante”, que permitiu ao Führer se consagrar como líder supremo, fazendo da Constituição uma letra morta e inaugurando o Terceiro Reich. A mesma metodologia foi utilizada pelo coronel Hugo Chávez para implantar, por meio de uma “lei habilitante”, a sua ditadura consentida. Talvez isso inspire o capitão, mas aparentemente ele não dispõe de igual capacidade para comandar um processo de tal envergadura, nas condições do Brasil.
2. A História não se repete, nem mesmo como farsa
Nas condições reais do caso brasileiro, pode-se, talvez, estabelecer o seguinte: não cabe atribuir um B ao “bolsonarismo” pois não se lhe reconhece nem liderança própria, nem doutrina, nem movimento, nem alguma coerência no estabelecimento de qualquer projeto para a nação, mesmo que seja um puramente destrutivo. Pode-se, no entanto, reconhecê-lo como mero fenômeno, mas com “b” minúsculo, capaz de mobilizar os frustrados dispersos da sociedade brasileira, assim como Trump reuniu os frustrados do declínio industrial do país. Nos dois casos, os órfãos da crise econômica ainda são muitos, e não apenas em função da recessão provocada pela atual pandemia. Tais circunstâncias podem significar tanto a derrota quanto a sobrevivência de cada um desses projetos profundamente antidemocráticos.
A ocorrência de eventual sucesso eleitoral não concede, porém, ao vencedor uma organicidade maior do que essa fugaz vitória nas urnas, nem será capaz de alavancar um verdadeiro movimento, en bonne et due forme, na ausência dos elementos próprios ao regime fascista: 1) a liderança carismática, como de fato possuíam Mussolini, Hitler, Perón, Chávez, mas não Trump ou Bolsonaro; 2) o partido, guiado por uma doutrina explícita: i fasci, das Volk, Justicialismo, Bolivarianismo, o que falta tanto ao “trumpismo”, quanto, e menos ainda, ao “bolsonarismo”; 3) uma dinâmica política capaz de sufocar as instituições em direção de um regime autocrático, como fizeram aqueles caudilhos, no seguimento de um amplo uso de mentiras de todos os tipos, o que, aliás, também vem sendo feito pelos dois presidentes.
Mas, como disse, não pretendo me enredar em um inútil debate terminológico ou perder-me em um equivalente analógico dos velhos debates metodológicos da história intelectual da Alemanha entre o final do século XIX e o início do XX. Meu propósito é puramente prático, e tem a ver com o momento presente da vida política brasileira, tal como exatamente expresso no título destas notas: o país encontra-se numa encruzilhada, entre um possível declínio de sua democracia, que seria representado pela vitória e eventual reforço do “bolsonarismo”, agora e em 2022, ou uma retomada das bases essenciais da democracia, o que dependeria basicamente da mobilização dos democratas do país, representantes de uma suposta “consciência avançada” da sociedade brasileira, agora confrontados ao desafio iliberal colocado por esse fenômeno ainda indefinido.
O desenlace dessa encruzilhada e os possíveis caminhos a serem seguidos a partir de agora dependem de como sejam encarados os desafios colocados aos protagonistas principais e incontornáveis da sociedade brasileira: seus eleitores e cidadãos ativos. A dúvida ainda não respondida é esta: e se a sociedade não for nada do que gostaríamos que ela fosse, aberta, tolerante, progressista, acolhedora das causas das minorias, pacifista, solidária, “cordial”, enfim, democrática e educada; e se tudo isso não corresponder aos simples fatos da vida? No sentido contrário: e se ela for realmente conservadora, saudosista e propensa a aceitar algum “pai da pátria” – Vargas, Lula, Bolsonaro –, fundamentalista, armamentista, intolerante, racista, autoritária, ignorante e tosca?
Ficaremos decepcionados com essa segunda perspectiva? Provavelmente sim, mas apenas pesquisas qualitativas dotadas de certo refinamento metodológico poderiam responder a essas dúvidas. Finalmente, a aparente popularidade do presidente – depois das muitas denúncias que afastaram a classe média do presidente eleito – pode estar restrita a uma ampla franja popular que está temporariamente beneficiada pela ajuda emergencial, além daquelas categorias também favorecidas pela política oficial: agronegócio, alta finanças, capitalistas. A continuidade das políticas de inclusão social em formato ampliado pode redundar no reforço das chances eleitorais do atual presidente, o que implica, de fato, a deterioração continuada do ambiente democrático no Brasil.
3. O que fazer na ausência de um estadista circunstancial?
Quais são, então, os desafios práticos do momento? Qual é o destino da nação, sem ter, por enquanto, alguém capaz, que marche ao seu encontro? Obviamente não estamos em condições de esperar que algum estadista, saído não se sabe de onde, que venha resgatar uma sociedade, a nossa, supostamente asfixiada pelo lumpen-fascismo do capitão autoritário. É um fato que a situação do Brasil não apresenta a dramaticidade de outros desafios maiores enfrentados por várias nações, na primeira metade do século XX, ameaçadas até em sua sobrevivência autônoma pelo expansionismo agressivo das potências fascistas, um perigo mortal, o que justamente suscitou o aparecimento de líderes capazes de organizar a resistência e de comandar a dura luta de reconquista das liberdades perdidas. O destino dessas nações estava claramente em jogo naqueles casos; aqui, apenas o regime democrático.
Nosso desafio, claramente, é mais prosaico: resistir aos avanços do autoritarismo, barrar as iniciativas mais deletérias do bando de novos bárbaros que assumiu o poder no Brasil, organizar a contraofensiva e reconquistar o terreno perdido não só em 2018, mas mesmo antes, com a ascensão das teses e da mobilização dos militantes e das próprias massas que aderiram ao capitão (metade por decisão própria, metade por oposição à alternativa petista). O fato de os novos bárbaros estarem presentes nos meios de comunicações todos os dias, invariavelmente com a finalidade precípua de ocupar o noticiário, resulta justamente na manutenção da aparente popularidade do presidente, valoriza a sua figura e dá a impressão de que ele tem atrás de si uma grande massa humana, já conquistada e dominada por um novo fenômeno, o “bolsonarismo”; vários pretendem que ele seja também um movimento e, mais ainda, uma ideologia, o que me parece francamente exagerado.
Não partilho, como já antecipei, dessa crença, mas reconheço que ela encontra alguma justificativa, que se reflete nas pesquisas de opinião; acredito, porém, que essa pretensa popularidade apresenta baixa consistência, sendo precária, pois que apoiada em mecanismos temporários de ajuda na situação emergencial da pandemia. Em favor do novo poder político e da sua resiliência – ou seja, continuidade e capacidade de vencer outros embates eleitorais –, observadores e analistas políticos, ainda que reconhecendo que essa nova direita é caótica e desorganizada, registram que ela tem caráter orgânico, uma vez que conseguiu mobilizar apoios em diferentes setores da sociedade e ganhar algumas batalhas político-ideológicas. Ela conseguiu importantes apoios em setores influentes da sociedade, notadamente entre os produtores agrícolas, em jornais e rádios e, sobretudo, na segunda maior rede de televisão do país, a Record; ela se instalou largamente entre os evangélicos e outros estratos conservadores do país, com ênfase no Sul-Sudeste e no Centro-Oeste.
Em outros termos, os bolsonaristas explícitos da nova direita conquistaram certo sucesso na narrativa, já que as oposições (não só de esquerda, mas de centro e também da direita moderada), totalmente desorganizadas, só têm conseguido reagir defensivamente, episodicamente ou caoticamente. A situação de relativo sucesso eleitoral pode ainda ser reforçada se o governo conseguir montar um eficiente (e mais generoso) substitutivo ao Bolsa Família, com potencial de conquistar ainda mais assistidos do que o volume atual daquele programa, em especial nas regiões menos favoráveis ao personagem, mas também mais propensas a aderir ao novo formato do mesmo curral eleitoral, que foi construído justamente com essa finalidade, agora batizado de Renda Brasil.
Cabe então a pergunta aos que se opõem, por diferentes motivos, ao fenômeno do “bolsonarismo” – movimento organizado ou não –, quanto ao que fazer nos próximos dois anos. É possível pensar numa frente unida? Intelectuais progressistas, líderes de esquerda e acadêmicos democráticos serão capazes de constituírem uma aliança com as lideranças políticas detentoras de mandatos quanto às tarefas do momento e palavras de ordem unificadas? Essa perspectiva parece, atualmente, muito otimista, inclusive porque existe uma grande distância entre o que pensam, o que dizem (em seus círculos restritos) e o que fazem, objetivamente, essas categorias universitárias, artísticas e do jornalismo engajado e o que pensa (ou não) e como reage, na prática, a grande massa da população, aquela sobretudo ocupada na sua própria sobrevivência, atentamente observada pelos políticos profissionais.
A racionalidade de nossa pequena comunidade de analistas e de engajados no debate político nos meios de informação e nas redes de comunicações sociais vive praticamente num universo à parte da população normal, que reage como sempre reagiu a grande massa do eleitorado aos movimentos da políticas: a partir de impulsos erráticos com base em emoções coletivas, mas também dotada de uma racionalidade própria, que é a busca do líder político capaz de manter o discurso mais convincente em torno de suas preocupações mais prosaicas, de fundamentação basicamente material. Preocupações com a democracia e suas instituições, ou até mesmo com a corrupção, não ocupam os primeiros lugares nos corações e mentes da massa do eleitorado. Populistas de esquerda e de direita e até mesmo ditaduras abertas já provaram que é possível comprar o apoio da largos setores do povo com base no dinheiro.
Nessas situações de grande dissociação entre a massa da população e seus pretensos “guias intelectuais”, democracias de baixa qualidade – como é certamente o caso da brasileira – também carecem de líderes políticos com status de estadistas. Estes não precisam ter a estatura dos grandes nomes da luta contra o nazifascismo na primeira metade do século XX, mas eles teriam, ao menos, de ser capazes de encontrar as mensagens corretas para galvanizar parte do eleitorado na denúncia das enormes contradições, falcatruas e mentiras dos novos bárbaros no poder e na apresentação de propostas credíveis num próximo embate eleitoral. O problema é que os poucos líderes brasileiros existentes não parecem minimamente propensos a estabelecer uma coalizão antibolsonarista consistente, já que cada um aposta na sua própria capacidade de se apresentar como cabeça de chapa nas próximas eleições presidenciais. Registre-se que poucos deles, se algum, aventam a hipótese de um processo de impeachment, a despeito de amplas demonstrações de quebra de decoro, da violação de vários dispositivos constitucionais, do envolvimento perene do personagem com diversos esquemas explícitos de corrupção e de sua interferência continuada na marcha normal dos órgãos de investigação.
4. Uma nova Idade das Trevas?
A despeito do alerta inicial contra o mau uso de analogias históricas, o título desta seção parece incorrer no mesmo pecado venial. A designação, entretanto, não tem tanto a ver com um recuo absoluto da nação, sua economia e governança, para o estado de anomia geral das instituições e estruturas produtivas como na sequência das invasões bárbaras no império romano do Ocidente, e sim com o fato de os novos bárbaros brasileiros serem, precisamente, pessoas ignorantes no amplo espectro da gestão governamental e no campo especializado da política externa e da diplomacia do Estado. No terreno artístico-cultural e no das instituições científicas de pesquisa e desenvolvimento, o barbarismo dos atuais governantes já foi mais de uma vez demonstrado, podendo se afirmar que já existe um fosso profundo separando as entidades universitárias e as autoridades do governo, de modo geral, e as da educação em particular. No meio ambiente e na negação da pandemia, a imagem internacional do país já foi praticamente soterrada, como pode ser mais ainda em caso de obscurantismo antivacinal.
Tal Idade das Trevas não cobre unicamente os temas mais evidentes de costumes e assuntos culturais, mas se estende a vários outros terrenos das políticas públicas, com destaque para o meio ambiente e para a diplomacia, que concentram o essencial das reações negativas da opinião pública internacional com respeito ao presidente e seus principais auxiliares nessas áreas. A suposta racionalidade de militares integrados ao governo, assim como a presença de alguns tecnocratas de boa formação não foi capaz de compensar a má imagem do Brasil no cenário internacional, a ponto de o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero ter afirmado claramente que o Brasil se converteu em “pária internacional”. De fato, o Brasil encontra-se isolado como nunca na esfera internacional, por ações e omissões do presidente e do seu chanceler acidental, e uma política externa como nunca antes tinha sido experimentada no decorrer da história bissecular da diplomacia profissional.
Mas a política externa ocupa uma parte muito pequena das preocupações dos vários grupos políticos articulados basicamente em termos de questões domésticas. Ela ocupa uma parte ainda menor da atenção da grande maioria do eleitorado e deve ser totalmente ignorada pela população mais pobre, cuja única angústia encontra-se na sobrevivência diária, assim como na sustentação familiar. Essa mesma população, grande parte do eleitorado, não tem a menor ideia de porque alguns indivíduos de linguagem incompreensível começam a falar de uma coisa chamada fascismo, que eles ignoram completamente o que seja. Não parece haver preocupação maior, igualmente, com o noticiário sobre a corrupção da família presidencial, uma vez que a população mais pobre sabe que os políticos são corruptos e ela não espera que seja de outra forma. O que a população pobre quer saber é se o político, ladrão ou não, vai efetivamente se preocupar com a sua sorte, em matéria de renda, emprego, segurança e futuro dos filhos. As acusações de “rachadinha” ou alertas sobre ameaças às instituições de Estado pelas ações e omissões do presidente passam muito longe de suas preocupações diárias.
Em outros termos, enquanto não ocorrer algum desastre econômico, induzido pela pandemia, ou causado pelo esgotamento completo das finanças públicas, com continuidade de desemprego e perda de renda, a popularidade do governo e da figura do presidente deve continuar em níveis satisfatórias, o que quer que façam as oposições políticas ou as deste núcleo desimportante de acadêmicos destacados da realidade da população mais humilde. O mais provável, portanto, é que continue essa Idade das Trevas, que só o é para nossa frágil percepção da realidade da maioria do povo. Para os que estão recebendo cinco ou seis vezes mais do que o valor do Bolsa Família ou nos precários trabalhos do setor informal, a vida melhorou sensivelmente, enquanto durarem as benesses públicas.
O que nos cabe fazer, em todo caso? Certamente não torcer para que o pior ocorra para o governo, uma vez que quem sofrerá será a população mais humilde, e sim trabalhar sem cessar em prol da união das oposições, com base numa plataforma democrática, com propostas economicamente sustentáveis. A alternância política só ocorrerá, em 2022, se alguma liderança política mais credível, com perspectivas nítidas de melhoria nas condições de vida da população, puder se apresentar daqui até lá, o que implica sobretudo humildade e clarividência da maior parte dos candidatos potenciais. Não estou muito certo de que isso ocorra, para não dizer que sou bastante pessimista no tocante a essa perspectiva. O sectarismo político – não apenas entre as pequenas tribos da esquerda – parece ser uma qualidade muito bem partilhada pela maior parte dos políticos profissionais. Como eles não parecem exibir muita virtù, cabe ao menos esperar que sejam bafejados pela fortuna.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3745, 21 de agosto, 1º. de setembro de 2020
