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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Brasil: a caminho do fascismo corporativo? Orlando Tambosi

Uma postagem importante, retirada do blog do meu colega Orlando Tambosi, que serve como alerta, para caminhos sorrateiros que tentam nos impingir os que rimam com o adjetivo anterior, para acomodar o melhor sistema político que sirvam aos interesses daqueles que querem se perpetuar no poder.
Paulo Roberto de Almeida

Dilma aponta para o golpe bolivariano: plebiscito, constituinte.

É o que tenho dito, solitariamente, nos dois últimos posts. As ditaduras bolivarianas se valeram de referendos, plebiscitos e constituintes para solapar as instituições. Recomendo que leiam - quem ainda não o fez - o texto de Osvaldo Hurtado, fiel retrato do que aconteceu nos países vizinhos sob as botas bolivarianas (post anterior).

Repito: é a última tentativa do lulo-petismo de realizar o que não conseguiu em 10 anos de ataques às instituições. A ideia, lançada por Lula há meses, já foi abraçada abertamente por acadêmicos vagabundos e,  um tanto envergonhadamente, pela vermelha CNBB e pela OAB federal, que abandonou a defesa do Estado de Direito faz muito tempo.

Olho vivo, brasileiros! O lulo-petismo quer se eternizar no poder. Método não lhe falta.

Na Veja.com, a confirmação dos meus temores:
Orlando Tambosi

Governo

Dilma pede plebiscito pela reforma política

Presidente apresentou nesta segunda-feira um pacto com cinco pontos aos governadores e prefeitos durante reunião no Palácio do Planalto

Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do encontro com os governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto, que pedirá um plebiscito seguido de uma Constituinte, para a realização de uma reforma política no país. Dilma pediu aos governantes um pacto com cinco pontos, que serão debatidos durante a reunião da tarde desta segunda-feira. São eles:
1) responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia;
2) convocação de um plebiscito sobre reforma política e alteração na legislação para que o crime de corrupção se torne hediondo;
3) pacto pela saúde, com a criação de novas vagas para médicos e a contratação de profissionais estrangeiros;
4) investimento de 50 bilhões de reais em mobilidade urbana para transportes, com metrô e ônibus;
5) mais recursos para a educação, repetindo a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.
“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.
Em uma tentativa de responder aos crescentes protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas, a presidente repetiu o tom do pronunciamento da última sexta-feira de que é preciso "ouvir a voz das ruas", mas defendeu a lei e a ordem contra a ação de "arruaceiros e vândalos", responsáveis por atos violentos e confrontos com a polícia. "Reafirmo o meu compromisso de ajudá-los para garantir paz e tranquilidade às nossas cidades", disse. "Mas repito que estamos ouvindo as vozes das ruas, que pedem mudanças. Só elas podem nos impulsionar a andar ainda mais rápido." 
A presidente também voltou a tocar no tema da corrupção: “Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas".
Saúde - Dilma defendeu mais uma vez a "importação" de médicos estrangeiros para ampliar a oferta de serviços de saúde nos rincões do país. Atualmente, 1,79% dos médicos que atuam no Brasil são estrangeiros. Como a proposta tem ampla rejeição na classe médica, Dilma afirmou que seria “uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos”. “Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS. Não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais.”

Ela também disse ser preciso acelerar os investimentos já contratados em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e unidades básicas de saúde para ampliar a adesão de hospitais filantrópicos a programas de trocam dívidas por mais atendimentos e incentivar a ida de médicos para cidades e regiões no interior do país.

Transporte – A presidente falou em uma mudança na matriz do sistema sistemas, com o aumento das redes de metrô, trens leves e corredores de ônibus, e anunciou a liberação de 50 bilhões de reais para empreendimentos de mobilidade urbana.

Mais cedo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, havia dito que o governo dispõe de 88,9 bilhões de reais para a aplicação nesse setor. Desses, 30 bilhões já haviam sido contratados. Dilma também decidiu criar um Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil. E disse que o governo está disposto a isentar da PIS e da Cofins o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por trens e metrô.

Educação - A presidente voltou a pedir urgência na aprovação do projeto que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação. "Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no legislativo com urgência constitucional", disse. Dilma prometeu que seu governo vai redobrar os esforços pela formação e valorização dos professores.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Golpes e malversacoes democraticas na América Latina - Percival Puggina

Tenho a impressão de que já havia postado este artigo neste mesmo blog, mas como sua redação é do mês passado, e como o que abunda não faz falta, vai outra vez um pequeno artigo sobre as realidades lamentáveis da política em nosso continente.
Paulo Roberto de Almeida
Por falar em golpe29/04/2013 - Percival PugginaO PT sempre encontra uma forma de misturar a agenda do partido com os negócios do Estado.
Para a maior parte das pessoas, as principais normas que orientam a organização do Estado e a vida política se tornam conhecidas pela vivência. Uma das consequências desse empirismo está em ser ele, tantas vezes, adotado como padrão para julgar, politicamente, normas, modelos e situações vividas por outros povos. Atribui-se, assim, caráter geral a algo particular - a própria experiência e modo de fazer.

Em virtude do que descrevi, quase todo mundo, na América Latina, avaliou como golpe a destituição de Fernando Lugo, presidente do Paraguai, dez meses antes do término do mandato. No entanto, a Constituição paraguaia contém um preceito segundo o qual o governante, diferentemente do Brasil, não é senhor absoluto do seu tempo de mandato, podendo ser afastado por mau desempenho de suas funções. E Lugo foi retirado do posto por esse motivo - vinha sendo um mau presidente. É claro que Dilma, Cristina Kirchner e José Mujica sabiam disso, mas Lugo era aliado ideológico. E aliado ideológico sempre tem razão. Até Fidel Castro. As história reais, apesar de conhecidas, jamais são contadas.

As eleições do último domingo [21/04] ajudam a entender a questão. Elas mostraram que a esquerda paraguaia, somadas suas ramificações, mal passou dos 10% dos votos. Nesse caso, deve-se indagar: como foi possível, em 2008, a eleição de alguém como Fernando Lugo? Explico. Depois de seis décadas consecutivas de predomínio do Partido Colorado (direita), naquela eleição, o eternamente oposicionista Partido Liberal Radical Autêntico (centro-direita e segunda maior legenda do país) buscou Lugo para ser seu candidato. E ele conquistou a vitória somando três fatores: o importante peso dos liberais, o desgaste dos sucessivos governos colorados e o carisma do bispo, até então homem de boa fama e imagem numa sociedade em que os católicos representam 90%  da população.

No entanto, o novo presidente, a exemplo de todo extremista, chegou ao poder como se houvesse vencido uma revolução, ou como se tivesse sido consagrado pelo eleitorado numa coligação de iguais. Não era bem assim. O sucesso da aliança que encabeçava nada tinha a ver com suas preferências ideológicas. E Lugo foi perdendo, ao longo de quatro anos, toda sustentação política, tornando-se alvo natural do artigo 225 da Constituição paraguaia, segundo o qual o presidente (e, como ele, diversas outras autoridades) "pode ser submetido a julgamento político por mau desempenho, delitos cometidos no desempenho do cargo e delitos comuns". Tivéssemos um preceito semelhante na nossa Constituição, teríamos nos livrado mais rapidamente de certas malas sem alça e evitado muita tropa na rua ao longo da nossa história republicana.

A proposição de perda do cargo foi formulada contra Lugo, na Câmara dos Deputados, com apenas um voto em contrário. Foi aprovada pelo Senado por 39 a 4. E foi confirmada pela Suprema Corte. Por ter sido um ato juridicamente perfeito, não tendo Lugo sustentação política para continuar no exercício de seu cargo, não houve a mais tênue anormalidade na vida do país. Sequer um tomate foi jogado em quem quer que fosse. A mesma Constituição que lhe abriu a porta de entrada, abriu a de saída. O Paraguai prosseguiu sua vida, como nação soberana, presidido pelo vice-presidente constitucional. As eleições deste domingo consagraram uma vitória folgada do Partido Colorado.

Resumindo. Dilma, Cristina e Mujica valeram-se da situação criada com o afastamento de Lugo para aplicarem um golpe, um golpe mesmo, no Paraguai. Alegando inconformidade com aquela decisão de uma nação soberana que não lhes pediu opinião, expulsaram o Paraguai do Mercosul e aprovaram, ato contínuo, a entrada da Venezuela, cuja admissão vinha sendo, até ali, sistematicamente vetada pelo parlamento paraguaio. Evidenciou-se, assim, o verdadeiro motivo do procedimento adotado contra o país vizinho. Era preciso. Era preciso proclamar ilícito o que era lícito para tirar o Paraguai com o cotovelo e trazer, pela mão, a Venezuela. Foi trambique.
Foi golpe. Foi um golpe aplicado às regras do Mercosul para admitir nos negócios do bloco o parceiro ideológico venezuelano. Coisas do PT no poder, sempre enredando gostos e interesses do partido nos negócios de Estado.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Avanco da ditadura dos companheiros (por enquanto no Equador; amanha?...) - Editorial OESP


Um sinal de alerta
Editorial O Estado de S. Paulo, 22/02/2012

"Independentemente do resultado deste julgamento, uma coisa já mudou para sempre neste país: não temos mais medo dos abusos da imprensa." Com essa declaração na qual está embutido um gritante ato falho, o presidente do Equador, Rafael Correa, comemorou a "vitória histórica" conquistada na Corte Nacional de Justiça daquele país, que condenou os proprietários e um editorialista do octogenário diário El Universo, de Guaiaquil, a três anos de prisão e ao pagamento, ao próprio chefe do governo, de uma indenização de US$ 40 milhões, pela publicação de matéria opinativa.
O artigo em questão foi assinado pelo jornalista Emilio Palacio em fevereiro de 2011, e se referia à revolta policial de setembro de 2010 que obrigou Correa a deixar sob escolta o hospital onde estava sitiado pelos insurgentes. O editorial manifestava a opinião de que o presidente da República se comportara de modo ditatorial no episódio, ao autorizar a repressão indiscriminada que custou a vida de oito pessoas.
Por que um governante eleito teria "medo dos abusos da imprensa"? Por que a tal "vitória histórica" deveria ser comemorada "independentemente do resultado deste julgamento"? Correa, como qualquer governante autoritário, simplesmente não tolera a contestação de seus atos e, quando isso acontece, se apresenta sempre como vítima.
Na verdade, o que o bolivariano Rafael Correa comemora, "independentemente do resultado deste julgamento" não é a decisão judicial em si - que, afinal, é apenas o mais recente episódio da escalada contra a liberdade de imprensa no Equador - mas o fato de que, a partir de agora, os veículos de comunicação e os jornalistas equatorianos que ainda se dispõem a manter uma postura independente em relação ao governo pensarão duas vezes antes de escrever o que pensam e sabem.
Doravante, a quem ousar veicular opiniões ou informações que não agradem ao governo de Quito será inevitável encarar "a morte civil ou o exílio", como declarou ao Globo outro jornalista, Juan Carlos Calderon, que com seu colega Christian Zurita foi condenado em primeira instância por "dano moral" causado a Rafael Correa.
A pena: o pagamento de uma indenização de US$ 1 milhão, cada um, ao chefe do governo. No livro El Gran Hermano, Calderon e Zurita denunciam o favorecimento a empresas de um irmão do presidente, Fabricio Correa, com contratos de mais de US$ 200 milhões firmados com o governo. O recurso interposto pelos dois jornalistas será julgado agora, em última instância, pela mesma corte que condenou os proprietários e o editorialista de El Universo. São cartas marcadas.
A Corte Nacional de Justiça teve sua composição completamente alterada, em janeiro, por Rafael Correa, que substituiu quase todos os ministros por pessoas de sua confiança. Além disso, o tribunal foi pressionado a antecipar de outubro para fevereiro o julgamento do processo contra El Universo, de modo a que esse se tornasse a primeira - e exemplar - decisão daquela corte com sua nova composição.
A notícia da antecipação, aliás, foi divulgada pelo próprio presidente da República, por meio das redes sociais da internet de que é usuário habitual, antes mesmo da manifestação oficial do tribunal.
Rafael Correa sente-se tão à vontade no controle do Poder Judiciário que, no momento em que os juízes deliberavam contra o jornal de Guaiaquil em uma sala, se instalou tranquilamente com assessores em outra sala no mesmo edifício e dedicou-se a disparar, pelo Twitter, ironias e acusações contra os réus e seus advogados.
A reação a mais essa farsa bolivariana foi imediata. Para o diretor regional em Quito da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Claudio Paolillo, "claramente essa decisão judicial é a confirmação de que no Equador acabou a liberdade de imprensa". É o resumo da ópera.
O problema, infelizmente, não se limita ao Equador. Como advertiu o jornalista Emilio Palacio - que foi obrigado a se exilar em Miami - em entrevista a O Globo: "A liberdade de expressão está em perigo em diversos países, inclusive em governos democráticos que dizem respeitá-la, mas somente a toleram".

domingo, 15 de maio de 2011

Think Again: Dictators - Graeme Robertson (Foreign Policy)

Eu gosto muito desse estilo de artigo, consolidado na série "Think Again" da Foreign Policy. Inspirado nesse exemplo, eu fiz uma série de propostas sobre o desenvolvimento brasileiro e sua política internacional, que posso referir aqui:

Paulo Roberto de Almeida:
"Contra a corrente em relações internacionais: treze idéias fora do lugar"
In: Thiago de Oliveira Domingues, Marcel Alexandre Negherbon e Mauri Luiz Heerdt (orgs.):
Relações Internacionais: temas contemporâneos
(Florianópolis: Feneri, 2003; ISBN: 85-89649-01-6, pp. 9-45).

Deve estar disponível, sob alguma outra forma, em meu site.

Nada como ser contrarianista, ou seja, ir contra a corrente das ideias consagradas...
Enfim, já tivemos um presidente que era muito amigo de ditadores: deve estar sentindo a falta de alguns dos seus "amigos"...
Paulo Roberto de Almeida

Think Again: Dictators
BY GRAEME ROBERTSON
Foreign Policy, MAY/JUNE 2011

Arab autocrats may be tottering, 
but the world's tyrants aren't all quaking in their steel-toed boots.

"Dictatorships are all about the dictator."
Rarely, if ever. In the first months after the Arab revolutions began, the world's televisions were filled with instantly iconic images of a crumbling old order: the Ben Ali clan's seaside villa on fire in Tunisia, Hosni Mubarak's stilted pre-resignation speeches in Egypt, Muammar al-Qaddafi's rambling, defiant diatribes from a bombed-out house in Libya. They were a reminder that one of the most enduring political archetypes of the 20th century, the ruthless dictator, had persisted into the 21st.

How persistent are they? The U.S. NGO Freedom House this year listed 47 countries as "not free" -- and ruled over by a range of authoritarian dictators. Their numbers have certainly fallen from the last century, which brought us quite a list: Stalin, Hitler, Pol Pot, Pinochet, Khomeini, and a host of others now synonymous with murderous, repressive government. But invoking such tyrants, while a useful shorthand in international politics, unfortunately reinforces a troublesome myth: that dictatorships are really only about dictators.

The image of a single omnipotent leader ensconced in a mystery-shrouded Kremlin or a garishly ornate presidential palace took hold during the Cold War. But dictatorships don't just run themselves. Performing the basic tasks expected of even a despotic government -- establishing order, levying taxes, controlling borders, and overseeing the economy -- requires the cooperation of a whole range of players: businessmen, bureaucrats, leaders of labor unions and political parties, and, of course, specialists in coercion like the military and security forces. And keeping them all happy and working together isn't any easier for a dictator than it is for a democrat.

Different dictatorships have different tools for keeping things running. The communist regimes of the 20th century relied on mass-membership political parties to maintain discipline, as did some non-communist autocracies. The authoritarian system that ruled Mexico for 70 years -- what Peruvian novelist and Nobel Prize winner Mario Vargas Llosa once called "the perfect dictatorship" -- was orchestrated by the nationalist Institutional Revolutionary Party, a massive organization whose influence extended from the president's compound in Los Pinos to the local seats of government in every tiny village. Egypt's recently departed Hosni Mubarak was similarly buttressed for three decades by his National Democratic Party.

Then there's the junta option: a military-run dictatorship. These have advantages -- discipline and order, and the capacity to repress opponents, among them -- but also drawbacks, most notably a small natural constituency that doesn't extend far beyond the epaulet-wearing classes. The generals who ruled Brazil from 1964 to 1985 solved this problem by offering controlled access to a parliament in which economic elites and other powerful interests could voice their demands and participate in governance. However, this proved to be a difficult balancing act for a military that found it hard to manage elections and the pressures of a public increasingly dissatisfied with its record on the economy and human rights, and the generals ultimately headed back to their barracks.

At the extreme, some authoritarian governments do approximate the dictator-centric regimes of the popular imagination. Mobutu Sese Seko, who ruled Zaire (now the Democratic Republic of the Congo) for more than 30 years, and the Duvalier dynasty in Haiti are classic examples. Here, order is maintained largely by distributing patronage through personal or other networks: clans, ethnic groups, and the like. But paradoxically, these are the most unstable dictatorships. Keeping a government operating smoothly is difficult in the absence of a broad organizational or institutional base, and the whole system rises and falls with the fate of one man.

"The power of the masses can topple autocrats."
Not by itself. In 1989, people power swept across Eastern Europe. Mass strikes in Poland brought the country's communist rulers to the table to negotiate their way out of power. After hundreds of thousands of people gathered in Prague's Wenceslas Square, one of Eastern Europe's most brutal communist regimes crumbled and handed over power in Czechoslovakia to a motley crew of playwrights, priests, academics, and friends of Frank Zappa. In East Germany, teeming crowds simply walked out of communism's westernmost showpiece to seek asylum in, and then reunification with, the West. And people power, as Ferdinand Marcos found to his dismay in the Philippines in 1986, was not limited to communism or Eastern Europe.

But there was far more to the collapse of communism in Eastern Europe and autocratic regimes elsewhere than the impressive moral authority of crowds. As the Chinese showed in Tiananmen Square in 1989, capitulating to pro-democracy activists in the streets is hardly the only option. There have been plenty of other places where people power has failed disastrously in the face of a well-organized military response. In Hungary, the popular uprising of 1956 was brutally crushed by Red Army tanks. Burma's 2007 Saffron Revolution produced little more than life sentences for the country's dissident Buddhist monks; Iran's 2009 Green Revolution fell to the batons of the Basij two years later.

What distinguishes people power's successes from its failures? Size, of course, matters, but autocrats tend to fall to crowds only when they have first lost the support of key allies at home or abroad. The Egyptian military's decision to abandon Mubarak and protect the protesters gathered in Cairo's Tahrir Square, for instance, was crucial to the president's downfall this February.

How can demonstrators persuade regime stalwarts to jump ship? In Eastern Europe, the geopolitical sea change engineered by Soviet leader Mikhail Gorbachev and his allies obviously helped -- but you can't exactly bring down the Iron Curtain again. Regimes with professionalized militaries separate from civilian authorities might be more vulnerable to defections; regimes based on highly ideological political parties are less likely to see their members break ranks. The credible threat of ending up at the war crimes tribunal in The Hague or having your Swiss bank accounts frozen can work wonders as well. But unfortunately for protesters, predicting authoritarian reactions to uprisings is far from an exact science -- which is little consolation when your head is being cracked by a riot cop.

"The more brutal the dictator, the harder to oust."
Unfortunately, true. Reflecting on the French Revolution, Alexis de Tocqueville observed that the "most dangerous moment for a bad government is when it begins to reform." What was correct in the 18th century is, sadly, still true in the 21st. It is probably not a coincidence that the list of authoritarians removed by street protest in recent years is largely populated by rulers whose regimes allowed at least a modicum of political opposition. Tyrants like Serbia's Slobodan Milosevic, Georgia's Eduard Shevardnadze, Kyrgyzstan's Kurmanbek Bakiyev, and Egypt's Hosni Mubarak may have been horrible in many ways, but their regimes were undoubtedly more permissive than those of many who have held onto power to this day.

If this is true, why do any dictators allow opposition in the first place? And why don't they simply go the full Tiananmen at the first sign of protest? Because running a truly ghastly dictatorship is tougher today than it used to be.

The interconnections of 21st-century civilization make it harder to control information and far more difficult and costly to isolate a country from the outside world than it was in the 20th. The death of communism, meanwhile, has robbed leftists and right-wing strongmen alike of a cover story for their anti-democratic practices. In the past decade, rulers of countries such as Uzbekistan and Yemen have used the West's newfound fear of militant Islam -- and the logistical necessities of the United States' post-9/11 wars -- to similar ends, but they number far fewer than the ideological tyrants who divvied up whole continents under Cold War pretexts a generation ago.

The result is that in more and more places, rulers are compelled to justify their practices by adding a touch of "democracy." Vladimir Putin chose to stand down -- though not far down -- in 2008 rather than break Russia's constitutional ban against a third consecutive presidential term, and even the Chinese Communist Party allows some competitive elections at the town and village levels. There are exceptions to this trend, of course: Turkmenistan, North Korea, and Burma spring to mind. But such regimes feel increasingly like remnants of the late, unlamented 20th century, rather than harbingers of things to come.

"Personality cults are crazy."
Crazy like a fox. Do North Koreans really believe that Kim Jong Il can change the weather based on his mood? Do Libyans think Qaddafi's Green Book is a brilliant work of political philosophy? Do Turkmen really think that the Ruhnama, the religious text authored by their late post-Soviet dictator -- and self-styled spiritual leader -- Saparmurat Niyazov, is a sacred scripture on par with the Quran and the Bible?

Probably not, but for the dictators' purposes, they don't have to. As political scientist Xavier Márquez has argued, personality cults are as strategic as they are narcissistic. Part of the problem that dictators' would-be opponents face is figuring out who else opposes the leader; compelling the populace to publicly embrace preposterous myths makes that harder still. Official mythmaking is also a means of enforcing discipline within the regime. Stalin -- the progenitor of the modern dictator personality cult -- understood well that his self-mythologizing would be too much for some of his old comrades to swallow; Lenin, after all, had specifically warned against it. But those who might have objected were swiftly dispatched. For the apparatchiks who remained, submitting to the cult was humiliating -- and humiliation is a powerful tool for controlling potential rivals.

But personality cults, like most authoritarian technologies, have their drawbacks. The bigger the cult, the bigger the challenge of succession. Heirs to the throne really have just two options: dismantle the cult or go one better. The former is perilous; in the Soviet Union, Nikita Khrushchev's famous 1956 secret speech -- the posthumous critique of Stalin that gave us the term "personality cult" -- was, after all, secret, deemed too explosive for the Soviet public. Today, North Korea's ruling Kim family illustrates the hazards of the alternative: Now that the official newspapers have already reported that the current Dear Leader, Kim Jong Il, has mastered teleportation, what's his son and newly designated heir, Kim Jong Un, supposed to do for an encore?

"Sometimes it takes a dictator to get the job done."
Actually it doesn't. The past two years have not done much to advertise the abilities of the Western democratic model of government to take large and painful but necessary actions. Frustrated over everything from a failure to balance budgets to an apparent inability to face up to the challenges of climate change, more than a few Westerners have turned their gaze wistfully toward the heavy-handed rule of the Communist Party in China. "One-party autocracy certainly has its drawbacks," the New York Times' Thomas Friedman wrote in a 2009 column. "But when it is led by a reasonably enlightened group of people, as China is today, it can also have great advantages." This March, Martin Wolf wrote in the Financial Times about how "China has achieved greatness."

This romanticizing of authoritarianism is not new; Augusto Pinochet's murderous regime in 1970s Chile was once cheered by many in Washington as an ugly but necessary instrument of economic reform. Yearning for a strong hand, however, is rooted in several fallacies. First, it conflates the failings of one form of democracy -- in Friedman's case, the gridlocked American version -- with an entire category of governance. Second, it assumes that dictators are more able than democrats to undertake unpopular but essential reforms. But unpopular decisions don't simply become popular because an autocrat is making them -- just remember the late North Korean finance chief Pak Nam Gi, who ended up in front of a firing squad following the public backlash against the confiscatory currency reform the Kim regime pushed through in 2009. In fact, authoritarians, lacking the legitimacy of popular election, may be even more fearful of upsetting the apple cart than democrats are. In Putin's Russia, for instance, leaders are unable to dial back the massive military expenditures that keep key constituencies quiet but that even their own ministers recognize to be unsustainable.

Besides, suggesting that dictators can force better policies upon their people assumes that a dictator is likely to know what those better policies are. The idea that there are technocratic solutions to most economic, social, and environmental problems might be comforting, but it is usually wrong. Such questions rarely have purely technical, apolitical answers -- and only in a democracy can they be aired and answered in a way that, if not entirely fair, is at least broadly acceptable.

"Digital revolutions are bad news for autocrats."
Not necessarily. New technologies -- from the fax machine to the Internet to Facebook -- have invariably been heralded as forces for upending dictatorial regimes. And of course, if cell phones and Twitter made no difference at all, then pro-democracy activists wouldn't use them. But the real test of technology is its ability to shift the balance of power between dictators and those trying to unseat them -- to make revolutions more frequent, faster, or more successful. And though it's too early to know for sure, the arc of revolutions in 2011 doesn't look that different so far from the lower-tech upheavals of 1989, or, for that matter, 1848.

What makes a difference is how quickly authoritarians can work out how to counter a new innovation, or use it themselves. Sometimes this happens quickly: The barricades invented in Paris that made the revolutions of 1848 possible were briefly useful, but militaries soon figured out how to use cannons against them. Similarly, today's authoritarians are already learning how to use cell phones and Facebook to identify and track their opponents. In Iran, for instance, Facebook posts, tweets, and emails were used as evidence against protesters in the wake of the failed Green Revolution.

As it happens, some of the most enduring innovations have been the least technological. Mass protests, petitions, and general strikes, though now ubiquitous tactics, were at first ideas as novel as Twitter, and they have continued to play a crucial role in spreading democracy and civil rights around the world. It's a useful reminder that not all the new tools that matter come in a box or over a Wi-Fi connection.

"Dictatorship is on the way out."
Not in our lifetime. The recent upheavals in the Middle East, though inspiring, have happened against a gloomy backdrop. Freedom House reported that in 2010, for the fifth year in a row, countries with improving political and civil rights were outnumbered by ones where they were getting worse -- the longest such run since the organization started collecting data in 1972. Two decades after the Soviet Union's collapse, democracy may be robust in formerly communist Central Europe, Latin America, and even the Balkans, but most former Soviet states remain quite authoritarian. And though a few Arab countries are newly freed of their tyrants, they are still very much in transition. Being poor or corrupt, as Egypt and Tunisia are, does not rule out being democratic -- think of India -- but it does make it harder to build a stable democratic system.

Nevertheless, the Arab revolutions have offered a spark of hope, one that has clearly worried dictators in places as far off as Moscow and Beijing. The question is what the world's liberal democracies should do, or not do, to push things along. Survey the United States' long history of democracy-promotion successes and failures, and the inescapable lesson, even setting aside recent adventures in Iraq and Afghanistan, is that less is usually more. Providing aid -- as the United States did to the opposition in places like Serbia, Ukraine, and Georgia -- or simply setting an example are better means of toppling a dictator than actually doing the toppling.

But in either case, it's important to remember that powerful Western friends aren't everything. After all, the lesson of Tunisia and Egypt is that dictators sometimes fall despite, not because of, American help.

Graeme Robertson is assistant professor of political science at the University of North Carolina at Chapel Hill and author of The Politics of Protest in Hybrid Regimes.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Parafrase da erosao da democracia -- algo bem real

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann:

Humberto Domingos Pastore, de São Caetano, SP, assíduo leitor desta coluna, envia sua colaboração sobre sigilos...:

Um dia violaram o sigilo fiscal dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos filhos dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos apresentadores de televisão. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo de grandes empresários. E se achou normal.
Quando violaram o sigilo de um caseiro para beneficiar um ministro, já haviam achado normal.
Quando vão reconhecer a gravidade desta situação?


O dia certo
Este colunista (Carlos Brickmann) tem a resposta: só quando os culpados virarem vítimas.

sábado, 4 de setembro de 2010

Os candidatos e a politica externa - revista Veja

Desafios brasileiros
Os presidenciáveis e a política externa
Campanha de Dilma foi a única que não citou os direitos humanos
Site da revista Veja, 3/09/2010

Durante esta semana, o site de VEJA apresentou reportagens e entrevistas sobre os principais desafios que o próximo governo deverá enfrentar na área das relações exteriores. Encerrando a série, apresentamos as propostas dos três principais candidatos à Presidência da República, que, a partir de 2011, terão a missão de comandar a política externa do país e ditar novos rumos. As informações apresentadas a seguir foram fornecidas pela coordenação de campanha dos candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Chama a atenção o destaque dado por Serra e Marina à promoção dos direitos humanos na relação com outras nações. O tema foi debatido em reportagem da série devido ao fato de o governo Lula haver mantido uma postura leniente em relação a abusos cometidos por colegas - como Hugo Chávez, na Venezuela, e a ditadura castrista de Cuba. [postado in fine]

A campanha de Serra ressalta que, em um eventual governo tucano, as posições a serem defendidas pelo Brasil no tocante aos direitos humanos e à democracia "refletirão os valores que defendemos internamente e não afinidades ideológicas". Marina, por sua vez, diz que o Brasil, sob um eventual governo verde, deveria adora uma postura firme diante de violações dos direitos humanos e democráticos. "Nesse sentido, (o país) deve adotar, considerando sempre o princípio da não intervenção, uma postura crítica com relação a países que violem os direitos humanos e, ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de estado".

A equipe de Dilma afirma que o atual governo manteve a "estabilidade macroeconômica, reduzindo nossa vulnerabilidade externa (...) num ambiente de aprofundamento da democracia". Contudo, não explica como poderia lidar com a questão dos direitos humanos em um eventual governo da petista. Deixa apenas uma certeza: não haverá mudanças em relação à atual política externa.

Vizinhança - Um ponto em comum entre as propostas de Serra, Marina e Dilma é relativa à integração regional. "Ao Brasil interessa que todos os seus vizinhos cresçam e prosperem. Como maior economia da região, o Brasil dará todo o apoio, de forma realista e sem arroubos de generosidade, para que esse objetivo seja alcançado", diz o texto do tucano. A campanha de Dilma explica que a candidata "seguirá valorizando uma agenda positiva com nossos vizinhos, promovendo a integração física, energética, produtiva, social e política da América do Sul".

Referindo-se especificamente aos destinos do Mercosul, Marina Silva propõe um comércio mais livre, justo e sustentável. "O Brasil deve ter um papel ativo na eliminação das barreiras e distorções que prejudicam o livre comércio. Para isso, deve se valer dos instrumentos que a globalização jurídica lhe oferece, seja no âmbito multilateral (OMC), seja no âmbito regional (Mercosul)", diz a proposta.

Serra promete continuar mantendo o apoio ao bloco, como processo que levará a uma crescente integração comercial dos países do Cone Sul, a médio e longo prazo. O tucano, porém, aponta que será preciso introduzir inovações no grupo. "Para beneficio de todos os países membros, contudo, algumas regras terão de ser flexibilizadas, permitindo que cada país possa negociar individualmente e que o mecanismo de solução de controvérsias seja efetivo". Dilma também apoia o aprofundamente do Mercosul. Mas afirma que, se eleita, trabalharia pelo avanço das negociações com União Européia e "outros blocos".

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Desafios brasileiros
Diplomacia brasileira: muitas embaixadas e afagos a ditadores
Revista Veja, 30/08/2010 - 20:49

[Foto] O chanceler Celso Amorim e o presidente Lula comemoram acordo assinado com o Irã, em maio de 2010 (AFP)

Sob a batuta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Relações Exteriores inaugurou 62 representações diplomáticas e consulares pelo mundo - outras 17 estão em processo de abertura. Atualmente, o país conta com 212 postos. Muitos deles não têm qualquer relevância no cenário político e econômico internacional. Mas fazem parte de uma estratégia deste governo, que tem priorizado as relações com nações africanas e emergentes. Nos últimos oito anos, por exemplo, Lula visitou 27 nações da África, contra três de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Analistas acreditam que o método pode estar ligado ao desejo brasileiro de conseguir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Uma segunda característica da política externa da atual gestão é a pretensão de mediar conflitos em regiões distantes. Em julho, o chanceler Celso Amorim foi ao Oriente Médio, onde envolveu-se em conversações sobre o processo de paz. Meses antes, palestinos e israelenses já haviam dispensado a intromissão brasileira no complicadíssimo conflito. O Irã também entrou na agenda brasileira. Na contra-mão do que pedia a comunidade internacional, o Brasil queimou parte sua credibilidade ao respaldar um acordo que pretendia garantir aos aiatolás o acesso a urânio enriquecido para fins medicinais. Nenhuma nação, exceto a Turquia, aceitou o tratado, que fracassou: os líderes mundiais sabem que o sonho do radical Mahmoud Ahmadinejad é destruir Israel - e o caminho para isso são as armas atômicas.

Em outro momento, Lula deixou de repreender o opressor governante iraniano em questões relacionadas aos direitos humanos. Foi o caso da condenação por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério. Esquivando-se de censurar publicamente o colega, Lula apenas ofereceu refúgio a Sakineh. Teerã se negou a entregá-la, dizendo que "não havia necessidade de criar problemas ao presidente brasileiro". Acrescentou ainda que "Lula tem um temperamento muito humano e emotivo e provavelmente não recebeu informações suficientes sobre este caso".

Não foi a primeira vez em que Lula preferiu afagar colegas ditadores a zelar pelos direitos humanos. Em fevereiro, o presidente recebeu uma carta de 50 dos 75 presos políticos cubanos detidos na onda de repressão que ficou conhecida como Primavera Negra. Os dissidentes pediam que o governo brasileiro advogasse em favor de sua libertação e, principalmente, falasse sobre a situação de Orlando Zapata, que estava em greve de fome havia mais de 80 dias. Nada disso foi feito. Zapata morreu. E Lula ainda comparou os perseguidos pelo regime castrista a criminosos comuns detidos em prisões brasileiras.

Além dos irmãos Castro e Ahmadinejad, Lula encerra o seu mandato com uma lista de pelo menos outros sete ditadores-amigos. O último agraciado com o título foi Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, presidente de Guiné Equatorial, durante visita oficial em julho. O conjunto da obra faz mal à imagem do Brasil.

Há ainda outras questões relevantes a discutir. É o caso dos rumos do comércio exterior. O Brasil deve seguir financiando projetos em nações vizinhas e até em Cuba? E os grandes acordos comerciais, devemos retomar negociações com blocos regionais? Qual a atual situação do Mercosul e também as suas perspectivas?

Este é um breve panorama das questões mais polêmicas ligadas à atual política externa do governo brasileiro. Durante esta semana, VEJA.com vai analisá-las, ouvindo especialistas e as campanhas presidenciais, para saber que linha o Itamaraty deve adotar no próximo governo. Você também pode participar, dizendo o que pensa sobre o assunto. Deixe sua opinião na área de comentários desta página e participe da enquete a seguir.
[http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/diplomacia-brasileira-muitas-embaixadas-e-afagos-a-ditadores]

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Os piores bandidos das relacoes internacionais...

Pardon... Quem disse isso foi a Foreign Policy En Español. Mesmo assim, eles possuem muitos amigos, nos lugares e países mais surpreendentes...
Paulo Roberto de Almeida

LOS 23 PEORES TIRANOS
George Ayittey
FP en Español, Agosto-Septiembre 2010

Dictadores malvados y chiflados varios

Con un continente de por medio, muchos africanos como yo nos alegramos esta primavera cuando, en Kirguizistán, una coalición de grupos de oposición derrocó al dictador, el presidente Kurmanbek Bakiev. “Un loco menos, ¡ya sólo quedan 39!”, gritamos. En el mundo, hoy, existen al menos 40 dictadores, y aproximadamente 1.900 millones de personas viven bajo la opresión de los 23 autócratas que figuran en esta lista. Hay muchos mal de la cabeza por ahí.

Los costes de todo ese despotismo son inconcebibles. Se han perdido millones de vidas, muchas economías se han derrumbado y Estados enteros se han venido abajo por la represión brutal. Y lo peor es que el mundo niega la evidencia. Se suponía que el final de la guerra fría debía ser también el fin de la historia, cuando la democracia invadiera el mundo y la represión se extinguiera como los dinosaurios. Sin embargo, Freedom House informa de que sólo el 60% de los países del mundo son democráticos; una cifra mucho más alta que el 28% de 1950, pero sólo ligeramente por encima de la mayoría. Y muchas de esas democracias no lo son de verdad, sino que están gobernadas por déspotas disfrazados mientras el mundo da por sentada su libertad. En cuanto al resto, están abandonados a su suerte.

Aunque todos los dictadores son malos, existe un aspecto perverso del despotismo que me mortifica y me indigna por encima de todo lo demás: la inquietante frecuencia con que muchos déspotas, como en Kirguizistán, comenzaron su carrera como combatientes de la libertad que, en teoría, iban a liberar a su pueblo. En 2005, Bakiev encabezó la llamada “Revolución de los tulipanes” para derrocar al dictador anterior. Los africanos estamos tan familiarizados con este fenómeno que tenemos un dicho: “Luchamos mucho para apartar a una cucaracha del poder, y llega la siguiente rata para hacer lo mismo. ¡Haba! ¡Mierda!”.

A estos revolucionarios convertidos en tiranos los llamo “libertadores cocodrilo”, y los junto con otros magníficos especímenes: los socialistas con banco en Suiza que obligan a la gente a pagar las pérdidas económicas mientras almacenan sus ganancias personales en el extranjero, los revolucionarios de pacotilla que traicionan los ideales que les llevaron al poder y los bandoleros de guante blanco que se limitan a robar y a saquear. He aquí mi lista de los peores dictadores del mundo. Los he clasificado basándome en sus innobles habilidades para la perfidia, la traición cultural y la destrucción económica. Si este relato de sus maldades les hace estremecerse, imagínense lo que es vivir bajo su yugo.

KIM JONG IL, de Corea del Norte: un aislacionista que fomenta el culto a la personalidad y es aficionado al coñac francés, ha empobrecido a su pueblo, ha consentido que la hambruna se extendiera y ha encarcelado a cientos de miles de personas (hasta unas 200.000), al mismo tiempo que gasta los valiosos y escasos recursos del país en un programa nuclear. AÑOS EN EL PODER: 16

ROBERT MUGABE, de Zimbabue: héroe de la independencia convertido en un déspota asesino; ha detenido y torturado a la oposición, ha exprimido su economía hasta alcanzar un asombroso crecimiento negativo y una inflación de miles de millones por ciento, y se ha quedado con una jugosa porción, manipulando la divisa y las cuentas en paraísos fiscales. AÑOS EN EL PODER: 30

THAN SHWE, de Birmania: loco militar cuya única obsesión es el poder, ha diezmado a la oposición con arrestos y detenciones, negó ayuda humanitaria a su pueblo tras el devastador ciclón Nargis en 2008 y se ha enriquecido con el mercado negro de exportaciones de gas natural. este general vanidoso y arrogante, que viste un uniforme repleto de condecoraciones que él mismo se ha concedido, es demasiado cobarde como para enfrentarse a unas elecciones honradas. AÑOS EN EL PODER: 18

OMAR HASSAN AL BASHIR, de Sudán: Bashir, un fanático megalómano que ha aplastado a toda la oposición, es responsable de la muerte de millones de sudaneses, y la Corte Penal internacional le ha procesado por crímenes de guerra. las milicias árabes de Bashir, las janjaweed, han interrumpido sus matanzas en Darfur, pero mantienen el tráfico de esclavos negros sudaneses (el propio Bashir está acusado de haber tenido varios en algún momento). AÑOS EN EL PODER: 21

GURBANGULY BERDIMUHAMEDOV, de Turkmenistán: este oscuro dentista, que sucedió al excéntrico tirano Saparmurat Niyazov (quien llegó a cambiar los nombres de los meses del año para ponerles el suyo y los de sus familiares), ha mantenido las políticas represivas de su difunto predecesor, diciendo que tiene “un parecido extraordinario con él”. AÑOS EN EL PODER: 4
ISAIAS AFWERKI, de Eritrea: libertador cocodrilo que ha convertido su país en una prisió
n nacional en la que se cierran los medios de comunicación independientes, se rechazan las elecciones, el servicio militar indefinido es obligatorio y el Gobierno apoya a los militantes somalíes antes que a su pueblo. AÑOS EN EL PODER: 17

ISLAM KARIMOV, de Uzbekistán: matón despiadado que gobierna desde el periodo soviético; ha prohibido los partidos de oposición, ha llegado a tener 6.500 presos políticos y califica a cualquiera que se le oponga de “terrorista islámico”. ¿Y qué hace con los terroristas cuando los tiene en su poder? Torturarlos: su régimen se hizo famoso por matar a dos personas en agua hirviendo y torturar a muchas otras. Las tropas del presidente mataron en 2005 a cientos de manifestantes pacíficos después de una rebelión en Andiyán. AÑOS EN EL PODER: 20

MAHMUD AHMADINEYAD, de Irán: inflamatorio, obstinado y traidor a la filosofía de liberación de la revolución islámica, ha llevado adelante un programa nuclear desafiando a occidente. Su última barbaridad consistió en ordenar que sus esbirros paramilitares, las milicias basiij, reprimieran con violencia a los manifestantes tras las controvertidas elecciones presidenciales de junio de 2009, que muchos están convencidos de que perdió. AÑOS EN EL PODER: 5

MELES ZENAWI, de Etiopía: es peor que el dictador marxista al que derrocó hace casi dos décadas. Ha reprimido a la oposición y ha manipulado elecciones. Como corresponde a un auténtico revolucionario marxista, almacena millones en bancos extranjeros y, según la oposición, ha adquirido mansiones en Maryland y en Londres, mientras su régimen brutal obtiene nada menos que 1.000 millones de dólares de ayuda exterior cada año. AÑOS EN EL PODER: 19

HU JINTAO, de China: déspota camaleónico que atrae a los inversores extranjeros con una sonrisa y una reverencia y, al tiempo, aplasta las discrepancias políticas, controla Tíbet y ahora se dedica a buscar nuevas colonias en África para extraer de ellas los recursos naturales que necesita su economía, en pleno crecimiento. AÑOS EN EL PODER: 7

MUAMAR GADDAFI, de Libia: egoísta excéntrico, famoso por sus discursos extravagantes e indescifrables y su política errática, dirige un estado policial basado en su versión del libro rojo de Mao: el libro Verde. Represivo en su país, Gaddafi se comporta como el rey de reyes de África en el extranjero (la unión africana tuvo que insistirle educadamente en que dimitiera como presidente de turno). AÑOS EN EL PODER: 41

BACHAR EL ASSAD, de Siria: déspota pretencioso que trata de ocupar el hueco de su padre (no da la talla), Assad ha despilfarrado miles de millones en aventuras en países como Líbano e Irak, y se ha olvidado de las necesidades de su población. Su enorme aparato de seguridad garantiza que la gente no se queje. AÑOS EN EL PODER: 10

IDRISS DÉBY, de Chad: tras encabezar la rebelión contra el antiguo dictador, Déby se enfrenta hoy a un reto similar, por parte de uno de sus propios ex ministros, entre otros. Para rechazar un posible golpe, Déby ha exprimido las cuentas del estado para equipar al ejército, ha cooptado a los enemigos del líder de la oposición y construye un foso en torno a la capital, Yamena. AÑOS EN EL PODER: 20

TEODORO OBIANG NGUEMA, de Guinea Ecuatorial: Obiang y su familia son dueños de la economía, tras haber amasado una fortuna superior a los 600 millones de dólares mientras la población vive en una pobreza extrema. la extraordinaria riqueza petrolífera del país hace que su PIB esté al nivel del de muchos estados europeos. Pero los ingresos son “secreto de estado”. AÑOS EN EL PODER: 31

HOSNI MUBARAK, de Egipto: autócrata senil y paranoico cuya única preocupación es perpetuarse en el cargo. Mantiene desde hace 30 años una ley de estado de emergencia para aplastar cualquier actividad opositora, y ha preparado a su hijo Gamal para que lo suceda. (No es de extrañar que sólo el 23% de los egipcios votase en las elecciones presidenciales de 2005). AÑOS EN EL PODER: 29

YAHYAH JAMMEH, de Gambia: este excéntrico bufón militar ha prometido gobernar 40 años, y asegura que ha descubierto la cura para el VIH/ sida (también afirma que tiene poderes místicos y que va a convertir Gambia en un país productor de petróleo). En el fondo es un narcisista: insiste en que se le dé el tratamiento de “Su excelencia el Jeque Profesor Alhaji Dr. Yahya Abdul-Azziz Jemus Junkung Jammeh”. AÑOS EN EL PODER: 16

HUGO CHÁVEZ, de Venezuela: el enloquecido líder de la revolución Bolivariana promueve una doctrina de democracia participativa en la que sólo participa él, ha encarcelado a la oposición, prolongado su mandato de forma indefinida y cerrado los medios independientes. AÑOS EN EL PODER: 11

BLAISE COMPAORÉ, de Burkina Faso: déspota de pacotilla sin visión de futuro, salvo la de perpetuarse en el poder a base de liquidar a sus rivales y de acallar a la disidencia, ha cumplido las bajas expectativas que prometía su ascenso, después de matar a su predecesor, Thomas Sankara, en un golpe de estado en 1987. AÑOS EN EL PODER: 23

YOWERI MUSEVENI, de Uganda: tras encabezar una rebelión en Uganda en 1986, Museveni declaró: “Ningún jefe de estado africano debería permanecer en el cargo más de 10 años”. Sin embargo, 24 años después, ahí sigue, ganando una elección amañada tras otra: se supone que los partidos políticos son legales, pero una reunión política de unas cuantas personas no lo es. AÑOS EN EL PODER: 24

PAUL KAGAME, de Ruanda: es un libertador que salvó a los tutsis de la exterminación total en 1994, pero que ahora ejerce el mismo apartheid con el que pretendió acabar. Su Frente Patriótico de Ruanda domina todas las instancias del poder: las fuerzas de seguridad, la administración civil, la rama judicial, los bancos, las universidades y las empresas estatales. Cuando alguien se opone al presidente, se le acusa de crear el odio y las divisiones y se le detiene. AÑOS EN EL PODER: 10

RAÚL CASTRO, de Cuba: aquejado de astigmatismo intelectual, es patéticamente inconsciente de que la revolución que dirige está obsoleta, es un fracaso abismal y no tiene nada que ver con las aspiraciones del pueblo cubano. Según él, la culpa del fracaso es de las conspiraciones extranjeras, que también utiliza para justificar unas medidas represivas cada vez más brutales. AÑOS EN EL PODER: 2

ALEXANDER LUKASHENKO, de Bielorrusia: autócrata, antiguo presidente de una explotación agraria colectiva, que controla su país con mano de hierro y vigila los movimientos de oposición con una policía secreta que tiene un nombre de mal gusto: KGB. Su brutal forma de gobernar le ha valido el título de “último dictador de Europa”. AÑOS EN EL PODER: 16

PAUL BIYA, de Camerún: bandolero elegante, con una fortuna personal de más de doscientos millones de dólares y las mansiones correspondientes, ha logrado reducir a la oposición a la sumisión total. No es que le preocupen las elecciones; ha manipulado las leyes sobre limitación de mandatos en dos ocasiones para garantizar que siga la fiesta. AÑOS EN EL PODER: 28

terça-feira, 22 de junho de 2010

Novos inimigos da liberdade na America Latina

Retrocessos são visíveis na evolução política (para pior) em diversos países da América Latina, onde diversos candidatos a ditadores (eleitos democraticamente) tentam se perpetuar no poder, constranger a oposição, domar e manietar a imprensa, colocar o setor privado a seu serviço.
Não preciso apontar os países: eles se mostram claramente. O editorial do Globo trata de alguns desses aspectos.

Cerco à liberdade
Editorial
O Globo, 21/06/2010

Assim como viveu um ciclo de ditaduras militares entre meados da década de 60 e a primeira metade dos anos 80, a América Latina respiraria a redemocratização. Não se previa, porém, que os ares das liberdades democráticas seriam intoxicados pelo ressurgimento do populismo salvacionista e autoritário que já havia contaminado a região na primeira metade do século XX.

Se, na Argentina de Perón e no Brasil de Vargas, o populismo trazia um DNA fascista, na sua reencarnação no século XXI, embora com táticas e cacoetes também mussolinescos — a própria CLT varguista foi inspirada na ditadura de Mussolini —, ele traja vestes de esquerda e brada slogans cubanos. Dos tempos de Perón e Vargas preserva o discurso nacional-estatista, ponto de contato entre direitistas e esquerdistas, entrelaçados em defesa de um “projeto nacional”.

Uma característica dessa onda populista é a busca de mecanismos de “democracia direta”, com a finalidade de contornar e tornar inócuos os pesos e contrapesos clássicos dos regimes republicanos de democracia representativa, caracterizados pela alternância no poder de políticos e partidos, assim como Justiça soberana, em condições de fazer mediações de quaisquer conflitos na sociedade.

O modelo chavista, em que plebiscitos servem para manipular massas e com elas dar um lustro de “democracia” num regime criado para ser crescentemente ditatorial, foi o mais exitoso em estabelecer esses canais diretos entre o salvador da pátria e o povo. Com a ajuda da oposição, que resolveu não concorrer às eleições legislativas de 2005, o coronel Hugo Chávez passou a ter o controle total do país. Lá o Estado é ele.

Faz parte deste receituário a realização de conferências nacionais, em que, supostamente, a sociedade se expressa por meio de reivindicações posteriormente remetidas para aprovação pelo Executivo e Legislativo. Na realidade, são reuniões controladas por grupos organizados da área sindical e dos chamados “movimentos sociais”, uma espécie de jogo de cartas marcadas. Na fase de organização da 1aConferência Nacional de Comunicação, as entidades Abert (rádio e TV) e ANJ (jornais) exigiram que fosse atendida uma premissa: nada flagrantemente inconstitucional deveria receber o aval da Confecom. Sintomaticamente, não foi aceita, o que, por si só, denunciou o sentido daquela conferência. As frações que se movimentam nesses espaços desejam ultrapassar os limites do estado de direito. Das 6 mil propostas encaminhas à Confecom, foram aprovadas 641. Mas há muita superposição. Além disso, parte ponderável do que foi chancelado na reunião plenária da conferência — 40% do total de 63 propostas — já é contemplado em projetos que tramitam no Congresso. Esta redundância reflete um aspecto positivo: existem os projetos, mas não tramitam por ser tratar de aberrações. É sinal que o Congresso cumpre o papel de barreira contra tentativas de se atropelar a Constituição por meio de, por exemplo, propostas para o “controle social” da mídia, neologismo que designa censura à imprensa, revogação do direito constitucional à livre manifestação de pensamento.

Onde há instituições republicanas funcionando, o artifício da “conferência nacional”, como se fosse um fórum de toda a sociedade, ideia falsa, é barrado. Na Argentina foi instituída a Lei de Meios, para quebrar a imprensa independente, a fim de subordiná-la ao Estado.

Mas a Justiça revogou parte dela. No Brasil, é o Congresso que age contra este cerco ao estado de direito, deve-se reconhecer.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Venezuela (2): uma amizade condenada pela História

Falta futuro para Venezuela e Cuba
Editorial O Globo, 16/06/2010

Os adversários de Hugo Chávez são sempre acusados de corrupção e de crimes financeiros ou contra o povo. Feito isto, vão para trás das grades. A máquina de propaganda do governo, tipo rolo compressor, se encarrega de convencer os chavistas de que os adversários são os vendilhões do templo. Mas qualquer observador imparcial vê que não é assim.

Chávez é ferrenho inimigo da imprensa independente do país, particularmente das grandes redes de TV. Já tirou do ar a RCTV e vive perseguindo a única que ainda adota uma postura crítica a seu governo - a Globovisión. Não espanta, portanto, que um tribunal de Caracas tenha emitido ordem de prisão contra o dono da rede, Guillermo Zuloaga, acusado de especulação. Se não estivesse foragido, já estaria preso. Qualquer semelhança com Cuba não é mera coincidência. Na verdade, é muito mais que isto. Conforme reportagem do GLOBO, Fidel Castro, depois de uma reunião com Chávez, em 2006, saiu-se com esta: "Somos venecubanos." Raúl Castro, sucessor do irmão, numa visita a Caracas, confirmou: "Cada dia mais somos a mesma coisa."

Com a economia cubana à míngua, o regime chavista surgiu como a grande tábua de salvação. A Venezuela fornece a Cuba diariamente 100 mil barris de petróleo, e o comércio bilateral atinge US$7 bilhões anuais, segundo o ex-general venezuelano Antonio Rivero, contrário à aproximação. Cuba paga em serviços que vão muito além dos 15 mil médicos que atendem venezuelanos pobres em programas sociais chavistas como o Barrio Adentro. A própria segurança de Chávez é cubana.

Os dois governos se entrelaçaram de tal forma que "um país entrega sua soberania ao outro", conforme disse ao GLOBO, em Caracas, o ex-chanceler venezuelano Simón Alberto González. A forte relação bilateral tem, obviamente, motivação ideológica. Chávez, o mentor do "socialismo bolivariano", quer assegurar seu lugar no panteão das esquerdas como o sucessor da Revolução Cubana que, ao longo do tempo, se radicalizou e se tornou a grande inimiga do "império" - os Estados Unidos. O autoritário coronel venezuelano já ocupa espaços nesse sentido, desde que, é claro, os americanos não deixem de comprar seu petróleo sulfuroso.

O grande problema é que o modelo é insustentável. A matriz ideológica (Cuba) depende da ligação umbilical com a matriz econômica (Venezuela) para se manter viva. Cuba enfrenta condições cada vez mais difíceis e, se não democratizar o regime, não conseguirá atrair os investimentos de que necessita para melhorar a vida da população, ficando dependente de forma crescente de Chávez.

Este, ao tornar seu regime cada vez menos democrático, cada vez mais parecido com o de Cuba e cada vez mais dependente do petróleo, arrisca-se a afundar de vez um país rico como a Venezuela, cuja economia já cambaleia, com crescimento negativo do PIB e a maior inflação da América do Sul. Não há futuro para a ditadura cubana, que mantém prisioneiros políticos e os deixa morrer em greve de fome. Nem para um regime vociferante como o da Venezuela, que quer empurrar o país na contramão da História. A continuarem assim, morrerão abraçados.

sábado, 22 de maio de 2010

Gradacoes da democracia - um exercicio de classificacao

Da democracia à ditadura: uma gradação cheia de rupturas
Paulo Roberto de Almeida

Democracias, ma non troppo
O mundo, obviamente, ainda não se ajustou ao “fim da História”, no sentido da convergência da maioria dos países para regimes políticos e para sistemas econômicos próximos das democracias de mercado (capitalistas), como sugeria, tentativamente, Francis Fukuyama. Ele o fará, gradualmente, já que o núcleo central da tese de Fukuyama é basicamente correto – retirando-se a metáfora hegeliana do “fim da História”, resta que o desenvolvimento socioeconômico e a consolidação da prosperidade social, permitidos justamente por uma economia de mercado dinâmica, trazem naturalmente um regime político mais conforme à atomização dos poderes e dos mercados capitalistas (baseados, institucionalmente, em mecanismos de representação, de negociação e de conciliação).
Já tratei dessas questões em outro trabalho e não vou voltar a elas neste momento (ver: Paulo Roberto de Almeida, “O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?”, Meridiano 47, n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; link: http://sites.google.com/a/mundorama.net/mundorama/biblioteca/meridiano-47/sumariodaedicaono114%E2%80%93janeiro2010/Meridiano_114.pdf?attredirects=0&d=1). Essa transição quase natural para a democracia política é, no entanto, um mundo ideal, para o qual caminharemos muito gradualmente. Ele está baseado em uma adequada educação política dos cidadãos, o que, sabemos, é uma mercadoria ainda relativamente rara nas comunidades existentes neste planeta persistentemente pobre; de fato, as possibilidades de desenvolvimento econômico inclusivo não encontram grandes obstáculos técnicos à sua consecução, mas os políticos e sociais são formidáveis. No mundo real, ainda convivemos com um número lamentavelmente grande de regimes autoritários ou de ditaduras abertas.

Uma evolução positiva
Cabe, entretanto, reconhecer uma evolução positiva, que não deixa de ser um fato histórico: numa linha contínua, que levaria, de um lado, do despotismo mais exacerbado, da tirania mais execrável, até, na outra ponta, a uma democracia perfeita, podemos constatar que o mundo avançou de modo razoável no último meio século. O número, ínfimo, de democracias estáveis no período anterior à Segunda Guerra Mundial, cresceu regularmente desde então, especialmente depois da implosão e virtual desaparecimento do último sistema “escravocrata” da era contemporânea: o socialismo real. Este existiu em diversas modalidades, sendo seu modo mais tirânico o representado pelos totalitarismos stalinista e maoísta, mas também teve Estados policiais perfeitamente “weberianos” – como a ex-Alemanha oriental – e socialismos burocráticos que evoluíram ao longo do tempo (como o modelo “gulash” na Hungria e o nacionalismo estatizante da ex-Iugoslávia).
A evolução nesses países outrora dominados por um partido único – comunista, obviamente – não deixa de ser um fato auspicioso na história da humanidade, embora dois pequenos bastiões do totalitarismo comunista resistam ainda na sua irrelevância anacrônica, ao lado de várias outras tentativas de implantar, senão ditaduras abertas, pelo menos regimes politicamente fechados, caracterizados pelo cerceamento de liberdades elementares em regimes plenamente democráticos. Estes se caracterizam pela liberdade de organização, de expressão e de manifestação, pela representação livre de todos os interesses sociais presentes na sociedade, inclusive a defesa dos direitos das minorias (sociais, étnicas, religiosas, políticas), que é o que distingue verdadeiramente uma democracia plena.

Tentações totalitárias
Regimes e situações não democráticos não desapareceram, como é óbvio para quem observa o mundo como ele é. Alguns países, que tinham conhecido uma saudável evolução democrática – na América Latina, na África e na Ásia, sobretudo – voltaram experimentar desenvolvimentos autoritários. Países de democracia frágil, não consolidada, ou submetidos a conjunturas mais ou menos traumáticas de instabilidade, no seguimento de crises econômicas e sociais, ou de rupturas políticas fora da normalidade – sim, porque existem rupturas políticas dentro da normalidade, como aquela conhecida no Brasil em 2002 – podem reverter o relógio da história e recair em tentações totalitárias (não pela vontade de seus cidadãos, por certo, mas pela manipulação que fazem de massas não educadas líderes tendencialmente autoritários).
O que são esses regimes? São ditaduras “eleitas” – sim existe, como vimos ainda bem perto do Brasil –, populismos personalistas baseados na manipulação propagandística e na “compra” (literalmente) dos mais humildes e despolitizados, cesarismos plebiscitários, enfim, uma variedade sempre criativa de regimes que, no fundo, representam um decréscimo de qualidade da democracia formal – em vários casos apresentando inúmeras deficiências substantivas –, mesmo coexistindo com a manutenção do voto universal (que pode ser, como frequentemente é, manipulado). De resto, apenas o voto não caracteriza um regime democrático, como os exemplos da Albânia nos tempos de Enver Hodja, da URSS nos tempos de Stalin, ou ainda hoje na Cuba dos irmãos Castro, podem amplamente confirmar...

Um exercício de classificação dos regimes
Com base nas considerações anteriores, posso tentar agora oferecer um quadro declinante – sim, reconheço meu viés valorativo – dos regimes políticos, indo dos mais democráticos aos mais autoritários. Não vou tentar explicitar todas as razões de porque coloquei alguns países em uma “janela” e não em outra, inclusive porque este exercício não é exatamente “científico”, correspondendo mais bem às minhas percepções pessoais de como vejo o mundo e a qualidade de seus regimes políticos.

(A) Democracias plenas
Não tem adjetivos, e não tem ameaças aparentes ao seu funcionamento e à sua estabilidade. Países nórdicos, Reino Unido, Canadá, Holanda, Suíça, boa parte dos países europeus, mas não todos.

(B) Democracias com disfuncionalidades leves
São países grandes ou com deformações no modo de funcionamento de seus sistemas políticos, ou imigrações “selvagem” e certo grau de corrupção e de atos delinqüentes, ou ação agressiva de lobbies e grupos de interesse manipuladores. Eu colocaria nessa situação os Estados Unidos, possivelmente o país mais livre do mundo, e um dos mais democráticos, pelo fato de que se trata de um pais enorme, com muitas desigualdades internas e algumas disfunções derivadas de seu excessivo conservadorismo político (ou anacronismo religioso, por exemplo, o que pode levar a absurdos na educação científica e histórica, com fortes pressões criacionistas, para citar apenas um caso). A Itália, uma democracia de baixa qualidade, pela mediocridade de seus políticos e a corrupção disseminada, também entra nessa categoria, assim como diversos outros países europeus, geralmente da franja meridional ou oriental. O Japão é possivelmente um candidato pleno na categoria.

(C) Democracias de baixa qualidade
Corrupção extensiva, manipulações políticas, concentração de poder, baixo grau de representatividade, mau funcionamento das instituições de controle, e uma miríade de outros problemas derivados do baixo grau de educação política da maior parte da população. Estão nesse caso Índia e Brasil, amiúde citados como “duas grandes democracias em países em desenvolvimento”, o que deve ser tomado com certa caução. A Argentina e o México também entram nessa categoria, assim como grande parte dos países latino-americanos e vários asiáticos e a África do Sul.

(D) Regimes autoritários abertos
Uma gama imensa de situações, respondendo aos mais diversos fatores de concentração de poder, em alguns casos por falta de tradição democrática – seria o caso da Rússia, por exemplo –, em outros por regressão populista momentânea (como vem ocorrendo em alguns países da América Latina). Esses países podem tanto evoluir para uma democracia de baixa qualidade, quanto descambar para situações ditatoriais mais ou menos fechadas. É o caso, por exemplo, do Irã, país dotado de uma sociedade civil muito ativa, mas atualmente dominado por uma teocracia regressista que pode colocá-lo, conjunturalmente, na categoria seguinte, uma quase ditadura.

(E) Ditaduras disfarçadas
Conservam certa aparência de democracia, mas consolidaram grupos ou personalidades no poder que manipulam os processos políticos, perseguem os opositores, concentram todo o poder e literalmente desmantelam as instituições em seu benefício exclusivo. O exemplo mais notório é, obviamente, a Venezuela, que muitos confundem com um regime progressista de esquerda, mas que nada mais é senão um triste exemplo do velho fascismo por demais conhecido nos anos 1930. O caudilho destrói todas as instituições, ou as coloca a seu serviço exclusivo.

(F) Regimes autoritários fechados
Sistemas infensos ao voto popular ou com monopólio político de um grupo ou partido no poder: Birmânia (ou Miamar), Síria, Egito, China, grande parte dos países africanos e alguns poucos asiáticos, como alguns saídos do casulo soviético (mas mantidos com os mesmos aparatchiks do velho sistema comunista). Alguns já foram totalitários, mas se tornaram menos “carnívoros”; outros eram democracias de fachada que não resistiram ao líder providencial e candidato a insubstituível.

(G) Países totalitários
Nem é preciso explicar por que: Cuba, Coréia do Norte se enquadram perfeitamente no modelo mais lamentável que o socialismo bolchevique deixou como herança do início do século 20. Devem desaparecer, mas o sofrimento em que incorrem ou incorreram (como a China nos tempos de Mao) seus povos é indizível.

Nessas diferentes categorias, não parece haver problemas classificatórios nos escalões A, B e G, mas os estratos intermediários sempre colocam problemas, já que as dinâmicas políticas, em países não totalmente estruturados politicamente, podem tanto aproximá-los formalmente de modelos passavelmente democráticos (ainda que de baixíssima qualidade), ou, no outro sentido, fazê-los cair nas malhas das ditaduras mais ou menos abertas ou disfarçadas. Outra ainda é a situação de Estados falidos – vários africanos, ou o Haiti, no hemisfério ocidental – que sequer possuem instituições normais de um Estado em funcionamento mínimo, para atender serviços básicos de sua população, retrocedendo para a guerra civil ou vivendo de assistência pública internacional, numa espécie de tutela dos organismos internacionais (com esmolas adicionais introduzidas pelas ONGs).

Por fim, ainda que isto ofenda os “brios democráticos” de muitos brasileiros – sobretudo aqueles que vivem circulando em torno do parlamento ou que vivem de empregos ou favores do governo –, não tenho nenhuma hesitação em classificar o Brasil como uma democracia de baixa qualidade, ainda que seja uma categoria relativamente esdrúxula nos anais da ciência política: o Brasil tem todas as características dessa categoria, e atende todos os requisitos de uma democracia de baixa qualidade, inclusive porque tem muita gente ativíssima na arte de construir um regime fechado ou autoritário à solta por aí; então não há porque promovê-lo, por enquanto, para o grupo das democracias com algumas disfuncionalidades, categoria a que pertencem países que são em geral considerados perfeitamente democráticos.
Sorry, folks, mas minhas exigências democráticas são muito altas, e eu não me contento com pouco...

P.S.: Quem quiser criticar minha abordagem, é obviamente livre de fazê-lo, mas eu apreciaria receber argumentos mais consistentes do que gritos indignados. Ou seja, aceitam-se reclamações justificadas, inclusive dos pequenos déspotas que circulam por aí, fazendo a infelicidade de seus povos...

Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 2145: 22-23 maio 2010, 4 p.

sábado, 1 de maio de 2010

2111) Seria bom se fosse verdade...

Ditadores de verdade não ficam com medo de mouses, infelizmente. Eles tentam domá-lo, quando não matá-lo, ou pelo menos colocar numa gaiola de ferro, mantendo-o sob controle. Nem sempre conseguem, mas atrapalham um bocado a vida de simples cidadãos, que nada mais desejam senão informar-se livremente pela rede.
Em determinados países, os blogs são completamente bloqueados, exigindo que alguém tenha um provedor virtual para saltar grandes barreiras. Nem todo mundo é capaz, obviamente, de pagar um provedor em outro país, não dispondo de recursos em divisas.
Em todo caso, a campanha publicitária é bem-vinda e deveria incitar, pelo menos, à reflexão.


Imprensa - O rato que ruge
Revista Veja, edição 2163 - 5 de maio de 2010

A campanha publicitária dos Ditadores Medrosos vira um ícone poderoso ao retratar com humor a ameaça que o mouse, como o símbolo da liberdade de expressão e de informação, representa para os donos da verdade

SOCORRO
Castro, Ahmadinejad e Chávez, na montagem: a encenação divertida reproduz o que os tiranetes sentem, mas não mostram

Campanhas publicitárias costumam ser rápidas, eficazes e fugazes. Passou, acabou. Há aquelas, porém, que transcendem o efeito momentâneo e vão ficando mais impactantes com o tempo. É claro que um tema monumental como a liberdade de expressão ajudou a tornar memorável a campanha Ditadores Medrosos, lançada há um ano pela agência Ogilvy & Mather, de Frankfurt, para a Sociedade Internacional para os Direitos Humanos, organização não governamental alemã criada em 1972 para "atuar contra as injustiças por trás da Cortina de Ferro". Felizmente para todos, a cortina de ferro, expressão churchilliana que englobava a União Soviética e seus satélites, se foi, mas os abusos contra os direitos fundamentais pululam em outras partes. Daí a premiada campanha mostrando três conhecidos donos da verdade apavorados diante de um rato-mouse de computador. Raúl Castro, de Cuba, Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, e Hugo Chávez, da Venezuela, erguem o pezinho, sobem na mesa e fazem cara de pânico diante do pequeno objeto na ponta de um fio que traz embutida a praga de sua existência – informação à vontade. Era assim em 2008, quando a campanha ficou pronta, era assim em maio de 2009, quando ganhou um Clio, o maior prêmio da propaganda, é assim muito mais hoje em dia, quando Castro, Ahmadinejad, Chávez e correlatos oprimem seus cidadãos, perseguem os que ousam confrontá-los, ofendem o senso de justiça e liberdade de toda a humanidade e parecem inamovíveis.

As fotos da campanha foram tiradas em cenários montados na prefeitura da cidade de Wuppertal, um prédio do século XIX em estilo eclético. Foram usados tanto sósias como dublês de corpo, fazendo gestos e expressões faciais. Por fim, no computador as imagens foram ajustadas a fotos originais dos três tiranetes, para ficarem mais naturais. Chávez e Raúl trajam roupas habituais, mas o falso Ahmadinejad aparece todo de branco, como se a qualquer momento fosse cantar um bolerão. Segundo profissionais que participaram da campanha, o mais difícil foi encontrar fotos dos três tiranetes que se aproximassem de um rosto assustado – déspotas, pela própria natureza, são bons em insuflar medo, e não em exibi-lo, até aquele momento em que a maré da história dá uma virada e... todo mundo sabe como acaba. Será que os poderosos com medo do ratinho que ruge ainda virarão pôster?