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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Educacao Prioritaria? So ate a eleicao, depois, surpresas - Editorial Estadao

A educação é prioritária?
Editorial O Estado de S.Paulo
26 Janeiro 2015 | 02h 04 

Em dezembro, o site do PT enfatizou a importância do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), lembrando que o primeiro governo de Dilma Rousseff firmou 1,12 milhão de contratos. O fundo concede empréstimos com juros favorecidos a alunos de universidades particulares e confessionais. Na mesma página, o site do PT também teceu loas ao Programa Universidade para Todos (ProUni), lembrando que, em seu primeiro mandato, Dilma concedeu 1,2 milhão de bolsas.
Três semanas depois, pressionado pela necessidade de conter a dívida pública e reequilibrar o Orçamento, o governo mudou sem anúncio prévio as regras do Fies e do ProUni - programas que, ao lado do Ciência sem Fronteiras, foram bandeiras da campanha de Dilma pela reeleição. O Fies e o ProUni foram instituídos por lei, mas como as mudanças em suas regras foram impostas por meio de portarias, a Federação Nacional das Escolas Particulares questionou judicialmente a legalidade das alterações.
Esse é mais um exemplo das trapalhadas de um governo incapaz de garantir a continuidade em suas iniciativas. Entre outras alterações, promovidas sem qualquer justificativa pedagógica, o Ministério da Educação passou a exigir dos candidatos a bolsa e a financiamento a média de 450 pontos no Enem.
As mudanças pegaram de surpresa os estudantes às vésperas dos vestibulares e do prazo de inscrição no ProUni - além de terem deixado em posição delicada os responsáveis pelo site do PT. Também desorganizaram o planejamento das universidades particulares e confessionais, que detêm 70% das vagas do ensino superior. Estimuladas a se expandir no primeiro mandato de Dilma, elas terão de amargar queda no fluxo de pagamentos dos contratos e bolsas, por causa das novas regras do Fies e do ProUni. No primeiro mandato de Dilma, os desembolsos do Fies pularam de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,7 bilhões e o número de contratos de financiamento passou de 76 mil para 732 mil.
Mas não foi só a redução da receita que deixou as mantenedoras assustadas. Elas vinham discutindo com o MEC a liberação de recursos do Fies para o ensino de graduação e pós-graduação a distância ainda este ano. Pelas regras em vigor, os cursos de pós-graduação só podem ser oferecidos por instituições credenciadas. Em todo o País, há mais de 200 universidades oferecendo 9 mil cursos, entre livres e autorizados.
Agora, as mantenedoras temem que seus planos de expansão tenham de ser adiados ou até engavetados. Entre os conglomerados educacionais que abriram capital na Bolsa de Valores com o objetivo de captar recursos para financiar sua expansão, os três maiores chegaram a perder 18,3%, 28% e 40,5% de seu valor de mercado, respectivamente, só na primeira quinzena de janeiro.
Os dirigentes dessas instituições alegam que, ao mudar as regras do Fies e do ProUni de modo abrupto e pressionado por razões fiscais, o governo vai na contramão das metas de inclusão social definidas pelo Plano Nacional de Educação e desmoraliza o slogan "Brasil, Pátria Educadora", que Dilma escolheu para o segundo mandato. Também afirmam que, ao alterar leis ordinárias por meio de portarias, o governo dissemina insegurança jurídica e abre caminho para a "judicialização" do ensino privado. "Tem de haver política fiscal, mas não se pode mudar as regras da noite para o dia, sob o risco de quebrar as instituições", diz Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Mantenedoras de Estabelecimentos do Ensino Superior de São Paulo.
Desde que o Fies e o ProUni foram criados, especialistas em educação têm advertido para a necessidade de medidas paralelas, que garantam um mínimo de qualidade à expansão do ensino superior. Ao responder às críticas das mantenedoras, o governo afirmou que as mudanças no Fies e no ProUni aprimorarão a qualidade do ensino superior. Elas dificilmente trarão qualquer ganho de qualidade, refutam os pedagogos.
Se a área considerada estratégica por Dilma para seu segundo mandato é gerida aos sobressaltos e litígios judiciais, é possível imaginar o que está ocorrendo com o restante da máquina governamental.

sábado, 13 de dezembro de 2014

9 bilhoes que voce vai pagar, leitor: apenas um dos custos economicos da presidente

O PT, como todos sabemos, cometeu muitos crimes. Não me refiro apenas a crimes comuns, desses equivalentes a assaltos a bancos, furto qualificado em residências privadas, como podem ser os assaltos aos cofres públicos, as fraudes nas compras governamentais, os superfaturamentos em transações públicas, as aquisições milionárias sem licitações públicas, os desvios nos repasses governamentais, as dotações para ONGs fantasmas, sem falar das comissões recebidas a títulos diversos, enfim, todos crimes comuns, pelos quais bandidos comuns vão para a cadeia devidamente enquadrados pelos Códigos penal e criminal, coisas de bandidos ordinários.
Mas, além desses, pelos quais o partido totalitário e os que cometeram esses crimes comuns merecem ser condenados e encarcerados, o partido e seus chefes aloprados também cometem o que eu chamo de crimes econômicos, aqueles que não se enquadram exatamente nos termos dos códigos acima referidos, mas que costumam provocar despesas e perdas patrimoniais para a nação infinitamente maiores, uma vez que não apenas incorrem em perdas efetivas, nominais, nos valores aferidos, como o que vai abaixo explicitado, como também em perdas potenciais, o que entra na categoria do chamado custo-oportunidade, aquelas perdas que os economistas estimam a partir do que poderia ser potencialmente feito, investido, com esse dinheiro que se perdeu (mas que existe, de fato).
Além disso tudo, tem os crimes derivados da teimosia da mais alta esfera do país, que é um misto de arrogância, suficiência, ignorância deliberada, e demagogia deslavada, como essa que redundou em perdas imensas para todo o setor elétrico, apenas porque o poste, por populismo eleitoreiro, resolveu "baixar" as tarifas de eletricidade. Em lugar de reduzir seus próprios impostos e contribuições, os aloprados econômicos que mal aconselham quem deve tomar a decisão, quiseram obrigar as produtoras e intermediárias a não corrigir seus custos por repasse no preço final, o que deveria ter sido compensado com subsídios do Tesouro. Pois bem, as perdas aqui vão a dezenas de bilhões de reais, e só no caso deste empresa, a Eletrobras, a conta vai a quase 10 bilhões.
Creio que está na hora de fazer um Código Penal para Crimes Econômicos.
Só eu vou ter dezenas de casos para serem enquadrados na nova figura do direito penal.
Paulo Roberto de Almeida

Estatal terá socorro de R$ 9 bilhões
Danilo Fariello, Geralda Doca, Cristiane Bonfanti e Henrique Gomes Batista

O Globo, 12/12/2014

Dinheiro quitará dívida com Eletrobras. Para analistas, medida resolve "esqueleto" criado por MP do Setor Elétrico

Antes da posse da nova equipe econômica, que promete ser mais austera, o governo federal valeu-se de mais uma manobra para reforçar o caixa da Petrobras e aliviar as contas da Eletrobras, que também enfrenta dificuldades financeiras. A empresa do setor elétrico tem dívida de cerca de R$ 9 bilhões junto à petroleira decorrente do fornecimento de combustível para as usinas térmicas da Região Norte. Com a operação, confirmada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e antecipada pela "Folha de S. Paulo", o governo vai autorizar a Petrobras a captar recursos no mercado por meio de papeis lastreados nessa dívida e com a garantia do Tesouro. Como possui uma dívida de R$ 6 bilhões com a Eletrobras, o Tesouro vai bancar a maior parte dessa operação. A emissão de títulos deve ocorrer ainda neste ano.
Segundo analistas, além de afetar as contas públicas, a operação mostra que há esqueletos que podem representar trabalho adicional ao futuro ministro Joaquim Levy. A dívida da Eletrobras remonta à decisão da presidente Dilma Rousseff de baratear a conta de luz em 2012 por meio da Medida Provisória 579. Nivalde de Castro, da UFRJ, lembra que o governo tentou desonerar a conta de lux tirando encargos como a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) - atual Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - que era uma forma de todos os consumidores subsidiarem a energia elétrica de alguns estados da Região Norte, que têm geração de energia mais cara, a diesel e óleo.
Para que não houvesse grande diferença tarifária entre estes clientes e o resto do país, o valor arrecadado pela CCC diretamente pela Eletrobras compensava a compra de combustível da Petrobras para quitar esta conta. Mas com a extinção da CCC, a conta ficou para ser paga pelo Tesouro Nacional.
Segundo Lobão, R$ 6 bilhões do total da emissão referem-se a valores que o governo federal já deveria ter transferido. A previsão do governo não é de desembolso imediato . Esses valores e seus custos deverão ser parcelados em até 120 meses, sendo posteriormente pagos pelos consumidores de energia elétrica ou pelo Tesouro Nacional, por meio da CDE.
bb vê "oportunidade"
Imersa em uma grave crise, a Petrobras poderá, por meio desta operação, captar recursos sem ter de aumentar sua dívida líquida. Sem esse aval do governo, a Petrobras correria o risco de não conseguir levantar os recursos ou ter de pagar juros muito elevados em razão das denúncias de corrupção.
- Assina-se o contrato de reconhecimento da dívida entre Eletrobras e Petrobras com o aval do Tesouro Nacional e aí a Petrobras vai ao mercado financeiro emitir papel. Com a garantia do Tesouro - explicou Lobão.
O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse ontem que as instituições financeiras brasileiras têm apetite em participar da operação.
- É uma oportunidade para os bancos, já que a Petrobras não vai conseguir captar no mercado externo. É a maior empresa brasileira, mas que está com dificuldade em acessar o mercado externo. Vai ter um interesse óbvio - afirmou ontem, apos encontro anual da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Para Bendine, a operação não oferece risco:
- A empresa não publicou balanço por causa do processo de investigação. Mas todos os bancos brasileiros conhecem a situação de caixa da Petrobras.
Para a professora de Economia Margarida Gutierrez, da UFRJ, o governo não tinha outra solução:
- Trata-se de um problema criado no passado, o governo tinha de assumir este esqueleto, pois a outra alternativa, não fazer nada, significaria quebrar de vez o setor elétrico. Mas isso mostra os graves problemas do setor elétrico brasileiro - disse.
pagamento de terceirizados
Raul Velloso, especialista em contas públicas, destaca que estes esqueletos serão um desafio a mais para as contas públicas:
- Há vários esqueletos rondando o governo, que só conhecemos na hora que saem do armário. Temos de enfrentá-los, mas o importante é matá-los de vez, e não deixar estes esqueletos vivos, gerando filhotes que serão novos problemas no futuro - disse.
Ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que é conselheira da Petrobras, disse que os investimentos no pré-sal terão continuidade e que o patamar atual do preço do petróleo - que fechou a US$ 63,68 ontem - permite a manutenção da carteira de negócios da empresa.
O governo quer ainda que a Petrobras assuma as dívidas com trabalhadores terceirizados de empresas prestadoras de serviço, cujos contratos estão sendo revistos por suspeitas de irregularidades apontadas na operação Lava-Jato. A medida, defendida pelas centrais sindicais, prevê que a Petrobras deposite os valores devidos, numa espécie de adiantamento, e depois desconte as quantias do montante a ser pago a esses fornecedores. Os trabalhadores seriam beneficiados porque poderão receber mais rapidamente, sem precisar recorrer à Justiça.
Para firmar um acordo com abrangência nacional, o Planalto quer o aval do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União (AGU). Os detalhes serão discutidos na próxima segunda-feira em reunião coordenada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com a presença das autoridades envolvidas e sindicalistas.
Anteontem, trabalhadores das obras da Refinaria de Abreu e Lima (PE) conseguiram fechar um acordo para o recebimento das verbas trabalhistas, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (6ª região), com o sindicato da categoria, a Petrobras e as empresas contratadas. Segundo a Força Sindical, há problemas com trabalhadores terceirizados de prestadores de serviço da Petrobras na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Rio (Comperj).
Cerca de mil trabalhadores do estaleiro Enseada Indústria Naval realizaram passeata ontem no centro comercial de Salvador e ato em frente à sede regional da Petrobras, em protesto contra 470 demissões no estaleiro, localizado em Maragogipe. O estaleiro tem entre os sócios companhias que estão sendo investigadas na Operação Lava-Jato, como Odebrecht, OAS e UTC.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

A destruicao dos bancos publicos pelos companheiros incompetentes...

Digo destruição sem a menor hesitação. Quando se fizer a devassa, vai se constatar que houve uma verdadeira "derrama", no sentido inverso, na maior parte desses bancos.
Provavelmente, o Tesouro, mais uma vez, e isto significa todos nós, vai ter de cobrir os rombos que os companheiros, não contentes de assaltar a Petrobras, fizeram na Caixa e, em parte, no Banco do Brasil. No BNDES a situação é diferente, mas não menos preocupante.
Não tenham nenhuma dúvida.
Os CRIMES ECONÔMICOS do lulo-petismo vão deixar uma herança pesada para todos nós. Provavelmente vai se passar todo o primeiro ano de governo tentando limpar as estrebarias que os petistas deixaram regurgitando de esterco corrupto.
Paulo Roberto de Almeida

Tucanos planejam auditoria na Caixa e no BNDES
Lu Aiko Otta
O Estado de S. Paulo, 21 Outubro 2014

Economistas da equipe de Aécio consideram a medida fundamental para conhecer a real situação dos dois bancos

A equipe econômica do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem é começar a trabalhar nisso “já na próxima segunda-feira”.

Os integrantes da equipe econômica do tucano estão convencidos de que esses dois bancos públicos acumulam um grande volume de valores a receber do Tesouro Nacional, sem que se saiba exatamente quanto.

Esses créditos são fruto de programas que cobram juros abaixo do mercado como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subsídio. Ou seja, ele “banca’’ parte da bondade com recursos públicos, saídos do Tesouro Nacional, que são entregues aos bancos que fazem o empréstimo. Mas, já há alguns anos, a área econômica vem segurando o repasse dos subsídios. Isso é facilitado pelo fato de ficar tudo “em casa’’, pois quem deixa de receber são bancos públicos.

Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subsídios não pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, calcula que sejam R$ 28,8 bilhões. Mas há, na equipe de Aécio, grande preocupação com a Caixa, cuja contabilidade é menos transparente.

Ajuste. “A primeira coisa é saber o tamanho da encrenca’’, diz um auxiliar tucano. Essa informação é fundamental para dar aos agentes de mercado a informação mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas públicas.

Em outras palavras, o que será feito para atingir o objetivo já anunciado de, no prazo de dois a três anos, produzir um saldo nas contas públicas grande o suficiente para conter o crescimento da dívida pública.

Depois de duas décadas comportada, a dívida começou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se dá porque a economia que o setor público faz não é suficiente para pagar nem os juros.

Para controlá-la, será preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.  Pelos cálculos do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado primário, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em 12 meses estava em 0,94% do PIB. Mas há suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do lápis, o resultado esteja negativo.

Isso porque o atraso no pagamento de subsídios é apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas públicas, segundo demonstraram várias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.

Segundo informações da área técnica, a Caixa teria sido levada também a pagar benefícios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso - um mecanismo batizado de “pedalada’’. Nos bastidores, a informação é que o fluxo teria sido regularizado em agosto.

Meta. O propósito da equipe de Aécio Neves é limpar as contas públicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato. “Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal’’, diz o documento.

Paralelamente ao levantamento da real situação das contas públicas, a ordem é acelerar a elaboração da proposta de reforma tributária, que Aécio prometeu enviar ao Congresso no início de seu mandato.

A proposta já está delineada do ponto de vista técnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas às vésperas do 1.º turno, os trabalhos foram desacelerados.

A ideia agora é dialogar com os especialistas que já estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais são os principais obstáculos.

sábado, 20 de setembro de 2014

Economia: o fracasso companheiro, mas a culpa pertence a outros

Em quatro anos Dilma só fez o diabo, acumulando fiascos em todas as áreas. Deixa o Brasil no buraco, mas não reconhece os erros cometidos por sua equipe. Para a gerentona, o inferno são os outros, como dizia Sartre. Artigo de Rolf Kuntz no Estadão:

O inferno é o outro, conforme escreveu há 70 anos um filósofo e dramaturgo francês. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, certamente concordam. Mas o outro, poderiam acrescentar, tem lá seu valor. Sem ele, em quem jogar a culpa de nossos males, especialmente daqueles produzidos por nós? Para isso servem as potências estrangeiras, os bancos internacionais, os pessimistas de todas as nacionalidades e até o Banco Central do Brasil (BC), por sua insistência em manter os juros em 11%. Os maiores males deste momento ainda estarão por aí quando começar o próximo governo, em janeiro:
1) Os aumentos de preços ganharam impulso de novo. O IPCA-15, prévia da inflação oficial de setembro, subiu 0,39%, muito mais que o dobro da variação de agosto, 0,14%. A alta acumulada no ano, 4,72%, já ficou bem acima da meta, 4,5%. Em 12 meses chegou a 6,62% e dificilmente ficará abaixo de 6% no fim do ano.
2) Os economistas do mercado financeiro e das consultorias continuam reduzindo as projeções de crescimento econômico. A mediana das estimativas, na semana passada, ficou em 0,33%, de acordo com pesquisa do Banco Central. Coincidiu com a nova previsão divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): 0,3%. O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicará números atualizados em outubro. A previsão para o Brasil será, com certeza, bem menor que a de julho, 1,3%.
3) As finanças do governo continuam virando farelo. Nem receitas especiais têm resolvido o problema. Pelas primeiras informações, a arrecadação inicial do novo Refis, o refinanciamento de impostos em atraso, ficou abaixo do valor previsto - algo na faixa de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões. O pessoal do Tesouro deverá continuar recorrendo à criatividade contábil. Qualquer balanço razoável no fim de 2014 será uma surpresa.
4) As contas externas continuam fracas e o déficit em conta corrente, no fim do ano, deverá ficar ainda próximo de US$ 80 bilhões, segundo estimativas do mercado. Nada, por enquanto, indica resultados muito melhores em 2015.
5) O País ainda vai depender fortemente de financiamento externo para fechar o buraco das transações correntes. O investimento direto estrangeiro tem sido e provavelmente continuará insuficiente para isso. Faltarão uns US$ 20 bilhões neste ano e, segundo as projeções do mercado, uma quantia muito parecida em 2015. Essa diferença será coberta, em grande parte, por dinheiro especulativo. As condições internacionais de financiamento serão provavelmente menos favoráveis que as de hoje, especialmente se o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, confirmar a elevação dos juros básicos, atualmente na faixa de zero a 0,25% ao ano.
Mesmo com o desemprego bem mais baixo, o Fed provavelmente só começará a aumentar os juros se os seus diretores estiverem convencidos da firme recuperação econômica dos Estados Unidos. Essa recuperação será boa para todo o mundo. Atividade mais intensa na maior economia resultará em mais oportunidades comerciais para todos os parceiros - ou, pelo menos, para aqueles preparados para aproveitar a ocasião. A indústria brasileira tem mais perdido que aproveitado oportunidades, por falta de investimento, por excesso de custos e por erros da diplomacia comercial.
Mas o começo do aperto monetário, possibilitado pela recuperação americana, afetará os investimentos e o custo dos empréstimos. Juros mais altos atrairão dinheiro para os Estados Unidos. Isso poderá neutralizar, em boa parte, a sobra de recursos provocada pelo esperado afrouxamento da política do Banco Central Europeu.
Todo mundo espera essa mudança no quadro internacional. Governos competentes procuram tornar seus países menos vulneráveis a riscos financeiros e mais capazes de acompanhar a onda de crescimento liderada pelos Estados Unidos e acompanhada, com algum atraso, pelas economias europeias mais sólidas.
Economistas do FMI, em documento preparado para a conferência ministerial do Grupo dos 20 (G-20) neste fim de semana, na Austrália, chamam a atenção para os perigos e para os ajustes necessários. A recuperação continua, mas num ambiente de riscos. No Brasil, aponta o estudo, o baixo crescimento dificultará a execução da política fiscal e a redução da dívida pública. Além disso, a inflação elevada poderá tornar necessário um novo aumento de juros se as expectativas piorarem. Isso é exatamente o contrário do caminho apontado pelo ministro da Fazenda.
Mas o governo brasileiro, especialmente em caso de reeleição, sempre poderá atribuir parte dos problemas de 2015 ao Fed. O banco central americano foi responsabilizado por males brasileiros quando inundou os mercados com dólares, tentando estimular a economia dos Estados Unidos. A valorização do real, uma das consequências, encareceu as exportações brasileiras e barateou as importações. O ministro Mantega reclamou de uma guerra cambial.
Desde o ano passado o jogo mudou. Ao anunciar a redução dos estímulos monetários, o Fed mexeu nos fluxos de capitais, valorizou o dólar e, segundo Brasília, criou pressões inflacionárias. O impacto da mudança poderá ser mais forte no próximo ano, com o aumento dos juros. Bendito seja o Fed, um dos culpados de sempre.
A presidente Dilma Rousseff tem citado com insistência uma frase famosa de Nelson Rodrigues sobre o complexo de vira-lata. Não se sabe quantas páginas da obra rodriguiana ela realmente leu, mas a tal frase é importante no repertório presidencial. Não se sabe, também, quantas páginas de Sartre ela terá lido. Mas a ideia sartriana sobre inferno, reduzida a uma tosca simplicidade, tem servido à retórica defensiva de um governo fracassado. Benditos sejam os outros.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Companheiros conseguem tornar o Brasil mais desigual, e mais pobre! Parabens!

VEJA.com, 18/09/2014

A redução da pobreza foi, ao longo dos últimos vinte anos, não só uma conquista da sociedade brasileira, mas também resultado da estabilidade econômica e de investimentos em educação e saúde feitos desde a década de 1990. Mas os limites desses esforços começam a aparecer. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2013, divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, pelo terceiro ano consecutivo, o indicador que mede a desigualdade de renda, chamado Índice de Gini, não mostra melhora significativa.

O índice, que é usado mundialmente, leva em conta o número de pessoas em um domicílio e a renda de cada um, e mostra uma variação de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade. O IBGE calculou em 2013 que o Brasil marcou 0,498 no indicador que leva em conta a renda de todo os membros de cada família. Em 2012, o resultado havia ficado em 0,496, enquanto em 2011, era de 0,499. A leve oscilação não permite ao órgão concluir que houve uma piora significativa na distribuição de renda no Brasil. Contudo, ela é clara em mostrar que os efeitos da desaceleração econômica já fazem com que a barreira entre ricos e pobres pare de ceder.
Tal piora é explicada não só pelo baixo crescimento da economia, mas também pela menor oferta de vagas de trabalho, ambas mostradas pelo IBGE por meio do levantamento das Contas Nacionais, que calcula o Produto Interno Bruto (PIB), e da própria Pnad, que mede a taxa de desocupação no país.
Segundo dados divulgados nesta quinta, a taxa de desemprego passou de 6,1% em 2012 para 6,5% em 2013. Percebe-se, portanto, uma situação em que a economia cresce pouco (o avanço em 2013 foi de 2,3%) e o mercado de trabalho sente o impacto. Diante isso, até mesmo as políticas de transferência de renda consolidadas no governo Lula mostram perda de vigor. Como seu impacto no PIB é limitado (de apenas 0,5%), tais mecanismos não são suficientes para estimular o crescimento em momentos de crise. Para 2014, a previsão é de que o PIB fique muito próximo de zero e que o mercado de trabalho avance, no mínimo, 30% menos que em 2013. Com isso, economistas esperam impacto mais significativo na medição da distribuição de renda para o ano que vem.
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PNAD 2013: Fim de uma Era?

Blog do Roberto Ellery, 18/09/2014

Comecei este blog em julho de 2013, na época disse que estava fazendo o blog como minha pequena contribuição para denunciar a reversão da política econômica inciada de forma modesta por Lula em 2005/06 e aprofundada por Dilma em 2011, se alguém quiser ver o post de abertura e apresentação do blog o link está aqui, para os que não tem paciência para tanto eu destaco um trecho daquele post de abertura do blog:

"A estabilidade econômica foi considerada um valor em si, as privatizações foram feitas, iniciou-se um processo de abertura da economia e uma agenda de reformas buscando a eficiência. O resultado foi um período de crescimento modesto, porém maior que o dos anos 1980, e um processo de desconcentração de renda sem paralelos em outros períodos com disponibilidade de dados. Pela primeira vez em muitos anos os pobres participavam dos ganhos gerados pelo crescimento. A reversão destas políticas coloca em risco todas estas conquistas." 
De lá para cá coreu mais de um ano e blog teve mais de cem mil acessos, o governo Dilma, acuado pelo povo nas ruas, perdeu a confiança nas suas decisões de 2011 e mostrou sinais que poderia recuar nas contra-reformas, mas ficou no meio do caminho. Desistiu de encontrar o câmbio de equilíbrio da indústria, os que bem querem ao Brasil disseram para desistir da busca inútil, mas o governo demorou a desistir. Insistiu no uso de transferências de renda para indústria e apostou em uma estratégia sem pé nem cabeça de aumentar o gasto e tentar esconder o aumento da população, uma medida que, para dizer o mínimo, foi idiota. Ameaçou combater a inflação, mas acabou recuando e ficou em um perigoso meio do caminho. Os resultados da aventura econômica do governo estão em praticamente todos os indicadores econômicos: o menor crescimento desde a estabilização, o primeiro governo a ter uma inflação média maior que o anterior desde a estabilização, redução na taxa de investimento, aumento do déficit público, aumento da dívida pública e tantos outros indicadores preocupantes que frequentam as estatísticas oficiais. Faltava cair um bastião: o lado social. Os números da PNAD mostram um aumento do desemprego e o fim da queda na concentração de renda, o último bastião parecer estar caindo (link aqui). O gráfico abaixo mostra a parada no processo de concentração de renda durante os três primeiros anos do governo Dilma.




A redução do emprego pode não ser uma notícia ruim, é preciso olhar os dados com cuidado, se a redução decorrer de jovens saindo do emprego para estudar por mais tempo a notícia é boa. O fim da queda da concentração de renda me parece um resultado pior e mais difícil de explicar para o governo. Pior porque o governo se apresentava como um governo que iria reduzir a concentração de renda, difícil de explicar porque se eu e muitos outros críticos do desenvolvimentismo estivermos certos foi a política que Dilma aprofundou em 2011 que causou o fim da queda da concentração de renda. A verdade é que, gostem ou não, desenvolvimentismo implica em transferência de renda para indústria e, na sua vertente brasileira, implica em muita transferência de renda para os industriais. A transferência de para os industriais enriquece os 1% mais ricos (tratei do tema aqui) mas não necessariamente leva a um aumento da concentração de renda. É a transferência de renda para a industria que gera uma força significativa na direção do aumento da concentração de renda, o motivo é simples, os trabalhadores da indústria (colarinhos azuis ou brancos) recebem salários maiores que os salários recebidos pela média dos brasileiros. Transferir recursos para a industria é transferir renda para faixas de renda mais altas, eis uma verdade inconveniente que os desenvolvimentistas se esforçam para ocultar. Infelizmente nomes bonitos, leis e teoremas não mudam a realidade, os números da PNAD mostram isto.



quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Educacao: nao existe nenhum risco de melhorar; vai continuar afundando

Tenho dito e repito: sou moderadamente pessimista em economia, ou seja, acredito que o Brasil vai continuar sua trajetória medíocre de crescimento, pois não pode crescer um país que investe menos de 20% do PIB e tem um Estado que extrai dois quintos da riqueza criada pela sociedade.
Mas eu sou ABSOLUTAMENTE PESSIMISTA em educação: nossa trajetória continua apontando para a miséria educacional, uma conjunçãi de loucuras petistas, obsessões freireanas e máfias sindicais de professores, todos cultuando as mesmas doutrinas retrógradas e nefastas. Não há nenhuma hipótese de melhorar, só o contrário.
Agora, o que faz o governo, ao reter os resultados -- que devem ser negativos, como esperado -- do Ideb 2014, só tem um nome: calhordice, pura e simples. O que aliás combina com os companheiros.
Paulo Roberto de Almeida 

A um mês da eleição, Planalto retém resultado de avaliação da educação

O governo federal já tem em suas mãos, pronto para divulgação, os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os dados foram repassados para a Casa Civil há 15 dias, mas, até agora, não foram tornados públicos, apesar de já terem passado pelo crivo técnico do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação responsável pelas avaliações federais.
O Ideb é o principal indicador da qualidade do ensino do país. Ele é divulgado de dois em dois anos e é calculado a partir do desempenho de alunos em testes de Português e Matemática e das taxas de aprovação no ensino fundamental e médio. É a partir do Ideb que é possível monitorar o desempenho de gestores municipais e estaduais na Educação, além de saber se o país está cumprindo as metas estabelecidas para cada etapa de ensino.
A demora na divulgação do Ideb tem gerado críticas de educadores, secretários e governadores. Alguns, reservadamente, suspeitam que, por causa das eleições, o governo esteja segurando os resultados devido a um suposto mau desempenho do país, fato que não é possível confirmar sem que os números se tornem públicos.
Quando as primeiras críticas ao atraso foram publicadas na imprensa, o governo federal respondeu que até o fim do mês passado divulgaria os dados, o que não foi feito.


MEC diz que dados serão divulgados ‘logo’

Ontem, ao participar de evento na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em Brasília, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que os resultados seriam divulgados “logo”, mas sem dar novo prazo. Ele afirmou que mais de 300 escolas apresentaram recursos e que o Inep está compilando esses dados.
— Tivemos o cuidado em analisar todos os recursos feitos pelas escolas em relação à Prova Brasil. O Inep trabalhou nessa direção, e estamos concluindo essa análise para divulgar logo. Se nós formos ver o histórico da divulgação do Ideb, sempre foi divulgado no mês de agosto. Estamos com uma semana, mais ou menos, de atraso. Assim que eu tiver segurança em relação a esses dados, o Inep vai me indicar, e nós vamos fazer a divulgação.
O último Ideb disponível é referente ao ano de 2011, e foi divulgado em 14 de agosto de 2012. Em 2010, os dados referentes a 2009 foram publicados em julho. Em 2008, indicadores de 2007 vieram à tona em junho.
A coordenadora da área de Educação da campanha de Aécio Neves, Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária-executiva do MEC e ex-presidente do Inep no governo FHC, disse estar preocupada com esse atraso.
— Na semana passada, eu estive num seminário da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, e lá foi dito que o Ideb sairia na sexta. E hoje é terça, não saiu, e não temos nenhuma notícia sobre o Ideb. A mesma coisa sobre a Avaliação Nacional de Alfabetização. Também havia uma notícia de que eles anunciariam os resultados do ANA em maio, depois para junho, para julho, já estamos em setembro e ainda não foram divulgados. Estou preocupada, acho que é importante a sociedade brasileira ter acesso a essas informações, porque elas são muito importantes para melhorar as políticas educacionais como um todo.
Maria Alice Setúbal, a Neca Setúbal, uma das coordenadoras de campanha da candidata Marina Silva, disse não acreditar que o atraso na divulgação dos dados esteja relacionado ao calendário eleitoral.
— Acho que não, o ministro é o responsável, ele deve ter respondido isso para vocês. Mas eu acredito que vai ser divulgado no momento em que o MEC achar conveniente. Sempre tem um prazo que deve ser respeitado para a divulgação desses resultados. Vamos esperar. Temos ainda um mês antes do final do primeiro turno para que possam ser divulgados esses resultados.
Fonte: O Globo

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

FHC: Dilma entende pouco de economia... (acho que ele foi generoso)

Entender pouco é um exagero de generosidade. O ex-presidente é um homem cortês...
Alem de não entender nada de economia, os companheiros são mentirosos. Não apenas com essa conversa de que o governo tucano quebrou o Brasil três vezes, o que é mentira pura e simples.
A esse propósito transcrevo um trecho do que disse Armínio Fraga em artigo na Folha de SP deste mesmo dia:
….o governo diz que “quebraram o país e nós pagamos o FMI”. Em 2002, o Brasil quase quebrou, sim, em função do medo do que faria o PT no poder (e que Lula resolveu, para seu eterno mérito). No segundo semestre de 2002 o governo FHC (com anuência da oposição) tomou um empréstimo com o FMI de US$ 30 bilhões. Cerca de 80% do empréstimo foram reservados para o próximo governo, sendo 20% desembolsados (e não gastos) em dezembro de 2002 e o restante já durante o governo Lula. Portanto os recursos ficaram, na prática, à disposição do governo Lula.
A compulsão pela mentira, pela fraude, pela empulhação é muito forte nos companheiros.
Além dos crimes econômicos que continuam comentendo, é verdade.
Vou fazer a lista. 
Paulo Roberto de Almeida

Dilma entende pouco de economia. Perdeu credibilidade.
Fernando Henrique Cardoso,
Observador Político, 27/08/2014

Agora vejo o motivo pelo qual a presidente Dilma Roussef não conseguiu obter grau de pós-graduação na Unicamp: ela entende pouco de economia. E mesmo de números. Disse no debate de ontem (26/8), na Band, que o Brasil “quebrou três vezes” no governo do PSDB. De onde tirou tal falsidade?
O Brasil estava em moratória desde o final do governo Sarney (será que é a isso que ela se refere quando diz “quebrado”). Desde quando assumi o ministério da Fazenda, no governo Itamar, começamos a refazer a credibilidade do país. Em outubro de 1993 assinamos uma renegociação da dívida externa e voltamos aos mercados internacionais. Fizemos em 1994 o Plano Real, sem apoio do FMI, e erguemos a economia. Começava o período de construção da estabilidade, que durou todo meu primeiro mandato, passando por crises bancárias, Proer, renegociação das dívidas dos estados e municípios etc.
No início do segundo mandato, depois das consequências da crise da Ásia (1997), da crise argentina e toda sorte de dificuldades externas e internas –graças a atos políticos irresponsáveis da oposição e à incompletude do ajuste fiscal – sofremos forte desvalorização cambial em janeiro de 1999, apesar de havermos assinado em 1998 um acordo de empréstimo com o FMI (será que é isso que a Presidente chama de “quebrar o país?). A inflação não voltou, apesar das apostas em contrário, e antes do fim do primeiro semestre de 1999 já havíamos recuperado condições de crescimento, tanto assim que em 2000 o PIB cresceu 4,7%.
Nova dificuldade financeira, a despeito das restrições na geração de energia, só ressurgiu no segundo semestre de 2002. Por que? Devido ao “efeito Lula”: os mercados financeiros mundiais e locais temiam que a pregação do PT fosse para valer. Sentimos o efeito inflacionário (os 12% a que a Presidente sempre se refere, que devem ser postos à conta do PT). Aí sim, recorremos ao FMI, mas com anuência expressa de Lula e para permitir que seu governo reagisse em 2003, como fez. Do empréstimo, 20% seriam para usar no resto de meu mandato e 80% no de Lula… Não houve interrupção do fluxo financeiro internacional, nem quebradeira alguma.
É mentira, portanto, que o governo do PSDB tenha quebrado o Brasil três vezes. Por essas e outras, o governo Dilma Roussef perdeu credibilidade: em vez de informar, faz propaganda falsa.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

O problema do mau governo sao os controles... - Editorial Estadao

Se não fosse o TCU, minha gente, tudo estaria perfeito. Mas veem esses auditores chatos e perturbam tudo, a inoperância do governo, a corrupção das construtoras, a calma dos burocratas...
Paulo Roberto de Almeida 
Governo Dilma: esculhambação generalizada.

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,falhas-graves-e-generalizadas-imp-,1538434
A gerentona lança projetos com estardalhaço, mas não consegue tirá-los da gaveta. Haja esculhambação. Editorial do Estadão:


Tendo demonstrado, desde seu início, insuperável incapacidade para executar os planos muitas vezes anunciados com estardalhaço de natureza nitidamente eleitoral, o governo Dilma Rousseff não consegue evitar que, nos casos em que consegue tirar os projetos do papel, ocorram falhas na execução. Foi o que constatou a mais recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em obras que compõem as principais peças de propaganda eleitoral da presidente e candidata à reeleição. Relatórios anteriores do TCU já apontavam problemas em boa parte das obras e dos serviços executada com recursos do Tesouro. O que surpreende na auditoria mais recente, como mostrou reportagem do Estado (1/8), é a extensão do problema: há irregularidades na grande maioria dos contratos e processos examinados.

Segundo o relatório, "há falhas que devem ser consideradas sob um prisma sistêmico, afetando diversos segmentos e com reflexos significativos sobre o desempenho e qualidade da infraestrutura". Se as falhas precisam ser examinadas "sob um prisma sistêmico" é porque decorrem de procedimentos utilizados pelo governo no planejamento, contratação, fiscalização e pagamento das obras e serviços. Ou seja, elas alcançam todas as etapas.

Quanto à avaliação do TCU de que essas falhas têm "reflexos negativos" sobre a infraestrutura, dela se pode concluir que ou as obras não foram adequadamente planejadas e executadas ou alcançaram valores muito superiores aos orçados. Em qualquer dos casos, há perdas ou ônus para o País.

No programa Minha Casa, Minha Vida, principal bandeira eleitoral da candidata Dilma Rousseff, deficiências nos projetos executivos e problemas estruturais decorrentes de falhas de construção resultaram em obras de baixa qualidade.

Falhas semelhantes foram identificadas pelo TCU em obras do programa das unidades de pronto atendimento, as UPAs 24 Horas, coordenado pelo Ministério da Saúde. Em 13 unidades, os auditores constataram a existência de rachaduras e fissuras nas paredes, infiltrações e afundamento de piso.

Desta vez, os auditores examinaram também 44 processos de concessão de serviços públicos. Trata-se de uma modalidade de participação do capital privado na melhoria de serviços públicos - sobretudo na área de infraestrutura - à qual, por razões ideológicas, o governo do PT vinha resistindo. Quando aceitou conceder um serviço público, impôs condições tão desfavoráveis que afugentou os investidores. Mesmo nos casos em que o programa avançou, os resultados não foram totalmente satisfatórios para o contribuinte.

Nos processos que analisou, o TCU constatou a predominância de falta de parâmetros para a elaboração de estudos técnicos confiáveis, sobretudo no que se refere ao custo das obras. Nas concessões na área de infraestrutura - rodovias, portos, energia, aeroportos e outras -, os órgãos de fiscalização e acompanhamento não dispõem de mecanismos de controle interno nem de padrões para a aferição da qualidade dos serviços e do desempenho das concessionárias. Os interesses dos contribuintes e dos usuários não estão adequadamente protegidos.

No setor elétrico, a auditoria se concentrou na análise do planejamento e da execução das obras destinadas a garantir o fornecimento nas cidades que foram sede da Copa do Mundo. A conclusão, que poderia ser estendida para outros setores, foi a de que houve deficiência no controle, a gestão de risco foi inadequada e a estrutura organizacional dos diferentes órgãos federais envolvidos - desde os responsáveis pelo planejamento e pela execução das obras até os órgãos reguladores - precisa ser aprimorada.

Melhor para o governo que, no setor elétrico, a auditoria tenha se limitado às obras voltadas para a Copa. Se envolvesse todo o programa para o setor anunciado pela presidente, as conclusões teriam sido muito piores. Apresentado como meio para reduzir a tarifa de energia, o programa desorganizou o setor, está exigindo subsídios e financiamentos públicos bilionários e imporá grandes aumentos na conta de luz.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

O Fim do Brasil? (quase, se depender dos companheiros) - Felipe Miranda (sem censura)

O Fim do Brasil? (cosi è, si vi pare...)
Uma análise do consultor de investimentos Felipe Miranda
Disponível em sua íntegra neste link: http://www.empiricus.com.br/o-fim-do-brasil-5/

(Minha introdução, PRA:)
Poucas semanas atrás, o consultor de negócios totalmente privado, totalmente livre, sem qualquer vínculo com o governo, candidatos, partidos políticos – o que não exclui que ele possa ter simpatia por alguns e antipatia por outros – publicou uma longa análise, duplicada com autopropaganda – claro, para incentivar os seus negócios – que tinha esse título relativamente catastrófico e apocalíptico.


Para confirmar a seriedade de seus dizeres, ele não deixava de fazer um alerta preliminar aos seus eventuais leitores, que tampouco se poderia dizer isento de apelação para algum desastre iminente. Eis aqui o que ele dizia, ao início:
ALERTA: O que você vai ler nas próximas linhas é polêmico e revelador. O texto pode ser ofensivo a determinadas audiências. Recomenda-se discrição na leitura.
Bem, apesar de eu me interessar por negócios, finanças, investimentos, não tenho absolutamente nada a ver com a prática de tudo isso, sendo apenas um observador conceitual desses fenômenos.
Mas, o que mais me interessa nesse “negócio” é que, assim que essa postagem começou a fazer sucesso, o governo resolveu interferir, e conseguiu liminares de juízes – que não hesito em classificar de idiotas inconstitucionais – impedindo o Felipe Miranda de divulgar dois de seus materiais na internet. Não sei sequer quais são, e o que me revolta, justamente, é a censura, o autoritarismo, a intolerância com opiniões alheias.
Não concordo com tudo o que diz esse analista, mas o fato é que ele vem justamente apoiado em fatos, e esses podem não ser do agrado de muita gente, mas são fatos.
Como o governo está em campanha contra o analista, e colocou toda a sua máquina totalitária contra um simples indivíduo, eu que sou um simples amigo da liberdade e inimigo de todos os totalitarismos, resolvi contrariar os esbirros do governo e colocar aqui, à disposição de todos os leitores, uma versão resumida da postagem alarmista desse consultor censurado.
Volto a dizer: quem quiser ler o texto integral, tem de ir ao link original (http://www.empiricus.com.br/o-fim-do-brasil-5/); o que vai abaixo é um resumo pessoal de um documento importante. Atenho-me aos fatos.
Paulo Roberto de Almeida 

O Fim do Brasil?
Olá. Meu nome é Felipe Miranda.
Há quase cinco anos, eu fundei, (...) a Empiricus Research, (...) casa de pesquisa independente voltada a investimentos do Brasil. (...)
Aqui cito apenas exemplos mais contundentes. Poderia perder um tempo enorme na lista de acertos. Mas eu não escrevo este texto para isso. (...)Só por isso eu tenho dedicado uma enormidade de tempo e dinheiro nos últimos meses preparando este material.
Em resumo, quero falar de um evento específico cuja ocorrência deve se dar num futuro bastante próximo, com implicações pronunciadas sobre as finanças de cada brasileiro e, até mesmo, sobre nosso modo de vida.
Esta esperada crise encontra suas raízes no colapso do sistema financeiro de 2008, cujo ápice é marcado pela quebra do centenário banco norte-americano Lehman Brothers e pelo consequente caos em Wall Street. Para tentar neutralizar impactos do tsunami externo por aqui, o Brasil abandonou os pilares tradicionais de política econômica e seguiu uma série de medidas heterodoxas, com implicações trágicas, conforme será visto um pouco à frente.
Para nosso caso, os problemas a ser vistos nos próximos meses serão muito piores do que os vivenciados em 2008. Se houve quem classificasse a crise de seis anos atrás como uma marolinha para o Brasil, desta vez não existirá espaço para qualquer metáfora parecida. Isso ficará claro em alguns minutos.
Adiantando um pouco, (...) teremos disparada da inflação, aumento destacado do desemprego, interrupção do crédito, maior endividamento da população e grande salto do dólar.
Acredite: o argumento aqui, conforme ficará evidente, é estritamente técnico. Não faço uma projeção sequer sem o devido embasamento, tampouco tenho a pretensão de assustar o leitor. (...)
Fiz toda minha carreira profissional como analista de investimentos, para, então, fundar a Empiricus. Jamais colocaria uma vida construída sob os pilares da ética, do amor ao trabalho e da dedicação por conta de uma simples tese catastrofista.
Tudo que faço aqui é levar meu esforço de pesquisa dos últimos meses a uma conclusão lógica. (...)
Por conta disso, antes de prosseguir com a leitura, faço um alerta a você:
As palavras a serem ditas aqui gerarão polêmica. Elas podem ofender bastante gente. Esquerdistas, direitas, petistas, tucanos e qualquer outra classificação semelhante. Com efeito, eu já recebi uma enxurrada de emails de ódio sobre minha tese.
Reconheço que, a princípio, as ideias e soluções a serem apresentadas podem parecer radicais. Talvez até mesmo antipatrióticas. (...)
Tenha um pouco mais de paciência. Respondo com o pedido de que prossiga até o final da argumentação. E lembre-se: (...)
Os exatos mesmos problemas antes identificados para as empresas acima ou para nossa taxa de câmbio agora ameaçam a economia brasileira como um todo. Vou explicar exatamente como chegamos até aqui. Ficará claro como falamos de algo importante e crítico para você e para cada brasileiro.
A próxima fase desta crise vai afetar cada ponto de nosso modo de vida.
A poupança de milhões de pessoas será dizimada. A mudança vai afetar seus negócios e seu emprego. Veremos impactos dramáticos sobre as poupanças, os investimentos e as aposentadorias. (...)
Economia não admite experiências de laboratório. Erros cobram seu preço e as consequências são grandes. (...)
Deixe-me dar um passo atrás e mostrar, nos termos mais simples possíveis, o que está acontecendo, o porquê de tamanha preocupação e qual é meu prognóstico para os próximos 12 meses…
O Maior Problema desde o Início do Plano Real
Eu acredito que nós, como brasileiros, estamos prestes a observar um verdadeiro colapso no nosso sistema econômico, com desdobramentos relevantes sobre o cotidiano de cada cidadão.
Basicamente, há cerca de cinco anos, o Governo brasileiro mudou dramaticamente sua política econômica. Passamos a desafiar décadas de um conhecimento acumulado e consolidado em macroeconomia. Abandonamos o pilar ortodoxo para nos render à maior intervenção do Estado na Economia, a uma economia pautada no assistencialismo e ao estímulo excessivo ao consumo.
Qual o resultado? Falência das contas públicas e impossibilidade das famílias continuarem aumentando o consumo nesta velocidade. (...)
O Brasil (...) tem queimado caixa de maneira sistemática. O total de suas despesas supera suas receitas. Pior ainda, a diferença em desfavor das receitas tem aumentado. O déficit nominal brasileiro, que mede esta relação, mira os 4% ao ano e as contas públicas tiveram em maio seu pior resultado da história, mesmo com uma contabilidade nacional bastante criativa e uma porção de receitas extraordinárias.
A sustentabilidade das contas do Estado brasileiro está em risco, como fruto de uma política deliberada de aumento dos gastos públicos.
Os empresários não confiam mais no Brasil e veem seu espaço ocupado pelo setor público. Há, inclusive, um termo técnico para isso: crowding-out.
Sem confiança, os empresários simplesmente não investem. É aquilo que se convencionou chamar de “espírito animal dos empresários”. A relação Investimento sobre PIB, que nunca foi uma maravilha, vem caindo de maneira consistente: depois de atingir o ápice de 19,5% no fim de 2010, recuou para apenas 18,1%.
Somente essa variação impõe impacto negativo da ordem de 0,5% na capacidade de crescimento do PIB.
Breve pausa para reflexão: há certo consenso entre os mais competentes economistas de que a variável-chave para o crescimento sustentável e de longo prazo, sem inflação, é o investimento. Isso porque, ao investir, o empresário aumenta sua capacidade produtiva à frente e pode responder a aumentos da demanda oferecendo mais produtos. Caso contrário, ou seja, sem investimentos, só pode responder com aumentos de preço.
Agora, pasmem!
Perguntada recentemente sobre as razões para o Brasil não crescer, a presidente Dilma respondeu da seguinte forma: “Eu não sei”.
Se não temos um diagnóstico, como poderemos sequer considerar um bom prognóstico?
Isso é absolutamente inacreditável, não é mesmo? (...)
Talvez você discorde sobre o quão ruim está a situação da economia brasileira. Eu respeito sua opinião. Peço, porém, que considere os seguintes pontos – todos os dez elementos estritamente factuais:
1 - O crescimento médio do PIB no governo Dilma, se confirmadas as projeções de consenso para 2014, deve ser de 1,8% ao ano. Veja: esse é o pior resultado desde o governo Collor. Temos a primeira evidência empírica e incontestável de que retornamos a   condições anteriores a 1994. O gráfico abaixo resume a evolução recente da economia brasileira:

Há ainda de se pontuar que minha projeção de 1,3% para crescimento da economia brasileira em 2014 está entre as mais otimistas.
O Banco Santander, por exemplo, já estima evolução de apenas 0,9% neste ano, enquanto o brilhante economista Affonso Celso Pastore sugere pífio crescimento de 1% em 2014 – e de, acreditem, 0,8% em 2015.
“Mas este crescimento mais baixo desde a Era Collor não é resultado de uma conjuntura internacional desfavorável?”
A simples observação da imagem abaixo comprova a resposta negativa. O gráfico compara a evolução do PIB brasileiro nos governos Dilma, Lula, FHC, Itamar e Collor, contextualizando com o resto do mundo, os países emergentes/pobres e nossos vizinhos latino-americanos. Eis o resultado:

Até 2013, mesmo sem considerar o resultado pífio previsto para este ano, observamos o crescimento mais baixo desde a Era Collor.
2 - A inflação tem sido persistentemente alta e acima do centro da meta, de 4,5% ao ano. Simplesmente, temos ignorado esses 4,5% e observado, de maneira sistemática, uma inflação beirando o teto da meta.
A imagem abaixo ilustra bem o argumento:

Mas isso não é o pior.
As estimativas para a inflação oficial de 2014, conforme levantamento do próprio Banco Central junto a agentes de mercado, rondam exatamente os 6,50%, teto da meta. E até mesmo o Relatório Trimestral de Inflação, do nosso BC, projeta 6,40% para este ano, colado nos 6,50%.
Isso é particularmente problemático porque corremos um risco grande de estourar o intervalo da meta, ferindo a credibilidade do Banco Central e impondo um custo alto à sociedade.
A rigor, em 12 meses, já estamos acima da meta. No intervalo encerrado em junho, a inflação foi de 6,52%.
Para 2015, a situação não é muito diferente. A mediana das projeções dos economistas também aponta inflação próxima a 6,50%.
Não custa lembrar: o trabalhador é quem mais sente os efeitos negativos da inflação, ao ter o poder de compra de seu salário corroído pela escalada dos preços. 
Sim, há coisas ainda mais desagradáveis a respeito da inflação. Já teríamos estourado o teto da meta não fosse pelo controle de preços. Ou seja, estamos artificialmente maquiando a inflação, ao represar alguns preços, com exemplos mais claros nos setores de energia e combustíveis.
Sem desonerações, a inflação ronda 8,50% ao ano.
O próprio governo admite controlar preços, sem nenhum tipo de constrangimento. Em entrevista à Folha de S. Paulo em 14 de maio, o ministro Mercadante reconheceu que o governo controla preços de combustíveis e energia elétrica.
O represamento de preços tem consequências conhecidas e desastrosas, como sugestão de maior inflação futura, desalinhamento de preços relativos e destruição de determinados setores. (...)
Quando todos achávamos que havíamos consolidado a política de combate à inflação, passamos a cometer erros triviais, com impactos gigantescos sobre a sociedade. Nem sequer estamos sendo criativos. Tivemos a proeza de resgatar erros antigos e com consequências conhecidas.
Esses dois primeiros pontos já seriam suficientes para provarmos o argumento do quão grave é o problema atual. Combinamos simplesmente baixíssimo crescimento econômico e inflação alta.
Temos, portanto, o mais negativo dos mundos, a chamada estagflação.
Mas, calma. Há coisas graves ainda pela frente, capazes de reforçar o prognóstico de algo simplesmente catastrófico para os próximos 12 meses. Falamos de inflação que pode chegar a 15% ao ano, forte redução do poder de compra, aumento do desemprego para 10% e interrupção súbita do crédito, com consequente dificuldade das famílias em arcar com suas obrigações financeiras.
Estamos prestes a observar concreta mudança em nosso cotidiano. Precisamos nos blindar. (...)
3 - As contas públicas estão completamente desajustadas, de tal sorte que o Governo brasileiro vai, em breve, encontrar grandes dificuldades para se financiar. Ou seja, as taxas de juro devem subir com vigor, impactando fortemente o orçamento das famílias e a capacidade de crédito.
Não há como brigar contra os fatos. Vemos uma clara deterioração das contas públicas brasileiras.
Nossa economia para pagar dívida e juros, o chamado superávit primário, foi, na média, de 3,1% do PIB no intervalo de 2001 a 2008, sem considerar aqui receita de dividendos e concessões.
Considerando agora o intervalo de 2009 a 2013, esse percentual caiu para 1,5% do PIB. Para 2014, devemos terminar com menos de 1% do PIB, algo que é, obviamente, insuficiente para estabilizar dívida bruta ou líquida.

Isso sem nenhum incremento significativo do investimento público. O que tem aumentado é o consumo do governo – esta métrica bateu 22% do PIB, o nível mais alto da série histórica iniciada em 1995.
Mais uma proeza notável ao Brasil: somos um dos poucos países do mundo em que essa variável supera o investimento.
4 - O resultado de nossas relações com o resto do mundo, que já era péssimo, fica cada vez pior. O chamado déficit em transações correntes, medida do saldo de nossas contas com o exterior sem considerar as movimentações de capital, vem crescendo sistematicamente e atinge níveis preocupantes.
Em maio, o déficit brasileiro em conta corrente montou a US$ 6,635 bilhões, o mais alto para um mês de maio em toda a série histórica.
O desempenho é inclusive pior do que projetado pelo próprio BC, em US$ 6 bilhões. Soma-se ao já delicado resultado apresentado até abril, conforme demonstrado por gráfico abaixo:

Qual o problema disso?
Para que não haja saída líquida de dólares do Brasil e perda de reservas internacionais, precisamos da entrada de moeda estrangeira por meio da conta de capital.
Por sua vez, a conta de capital possui, grosso modo, duas subdivisões: i) Investimento Estrangeiro Direto (IED); e ii) Investimentos de portfólio.
O ponto nevrálgico aqui é que o IED está inferior ao déficit em conta corrente. Portanto, para fechar nosso balanço com o resto do mundo, estamos dependendo do investimento em portfólio, que é muito volátil e sensível à menor das mudanças das condições da economia mundial.
Por enquanto, com o Brasil oferecendo um juro estratosférico e os Bancos Centrais mundiais mantendo juro zero, parece não haver grande problema.
Mas a situação está próxima de mudar. O Banco Central norte-americano deve começar a subir sua taxa de juro em 2015, voltando a atrair recursos para os títulos dos EUA hoje presentes nos mercados emergentes.
Neste momento, vai faltar dólar no Brasil. Teremos uma disparada da taxa de câmbio, com impactos diretos sobre a inflação, sobre os importadores e sobre as empresas com dívida em dólar.
Peço a devida atenção a este ponto. Em resposta à crise, o Banco Central dos EUA injetou uma quantidade cavalar de dólares no mercado. Conforme mostra o gráfico abaixo, os ativos totais do Fed saíram de US$ 869 bilhões em agosto de 2007 para US$ 4,3 trilhões em junho de 2014.

Ou seja, para voltar à normalidade histórica, o Banco Central norte-americano precisa retirar cerca de US$ 3,5 trilhões do sistema. As condições de liquidez vão mudar dramaticamente a partir de 2015.
5 - O mercado de trabalho se enfraquece em ritmo assustador. 
A criação líquida de postos de trabalho em maio foi de 58.836, segundo dados do Caged. Trata-se do pior mês de maio desde 1992. Estamos com novo argumento de situação sem precedentes desde o Plano Real.
Isso não é coincidência.
Por que o desemprego, então, ainda não aumentou?
Simplesmente, por uma questão de forma de se medir. Só é considerado desempregado quem está procurando emprego, mas não encontra.
O desemprego não aumenta simplesmente porque as pessoas têm desistido de procurar emprego.
Tomo a liberdade de emprestar argumento do excepcional economista Alexandre Schwartsman para o fechamento do primeiro trimestre: a População em Idade Ativa cresce entre 1% e 1,5% ao ano (1,3% no trimestre em questão), enquanto a geração líquida de empregos foi próxima a zero.
Trocando em miúdos, só há redução da taxa de desemprego porque parcela da população simplesmente desistiu do mercado de trabalho, e não se pode atribuir o pleno emprego à competência da gestão pública.
6 - Estamos à beira do apagão.
Os analistas do banco Brasil Plural escreveram relatório recentemente apontando uma pequena chance de 100% de racionamento de energia ainda em 2014. De acordo com eles, o nível dos reservatórios chegará a 10% em novembro, a se manter o atual ritmo.
Isso é extremamente preocupante.
Para usar as palavras dos próprios analistas, “há um elefante político que não pode ser ignorado.”
Sejamos justos aqui. Há um único culpado para o nível tão baixo dos atuais reservatórios: São Pedro. Realmente, choveu muito pouco e ninguém detém controle sobre isso. Ponto final.
Agora, a falta de planejamento, a concentração da matriz energética e o impedimento ao aumento da capacidade de oferta de energia é culpa total e irrestrita do Governo.
Em setembro de 2012, foi anunciada a famosa MP 579, que alterou as regras para concessões de energia, com o objetivo de reduzir as tarifas de eletricidade – de novo, o tal controle de preços.
A medida destruiu a rentabilidade de empresas de energia, adicionou incerteza jurídica ao  marco regulatório do setor e, portanto, afastou iniciativas em prol de novos investimentos.
Além disso, desrespeitou contratos existentes.
O exemplo de Cemig é emblemático. A companhia tinha concessões vencendo em 2015, com renovação automática prevista para mais 20 anos, conforme definido em contrato inicial.
Quando se fala em renovação automática de qualquer contrato, supõe-se, obviamente, preservação das mesmas condições iniciais.
Então, veio a MP 579 propondo condições completamente diferentes para a renovação das concessões, ferindo com clareza o pressuposto de “automática”.
O resultado foi a devolução, pela Cemig, das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda, por não aceitar a aplicação das novas regras.
Ou há uma nova definição para o conceito de renovação automática ou houve quebra de contrato.
7 - A Petrobras foi simplesmente destruída.
O gráfico abaixo apresenta a evolução das ações da Petrobras nos últimos cinco anos. Ele fala por si só:

De uma máxima de R$ 40,00, as ações chegaram à mínima de R$ 12,57.
O patrimônio nacional sendo simplesmente reduzido a 1/3 de seu valor. Quem tinha R$ 40 mil em ações da Petrobras chegou à mínima de R$ 12.570.
Além de ser historicamente motivo de orgulho, Petrobras tem em sua base de acionistas milhares de brasileiros, de forma direta ou através da aplicação de seu FGTS.
Estamos mexendo com a poupança do cidadão comum.
Chegamos a essa situação simplesmente porque a empresa tem o preço de seus produtos controlado pelo Governo. Quando impede-se o reajuste de preço da gasolina, Petrobras se vê obrigada a comprar produtos por um preço superior a seu preço de venda.
O resultado? Queimas sucessivas de caixa, num momento em que a companhia tem um ambicioso plano de investimento para tocar, e explosão de sua dívida líquida.
Mais uma conquista para o Brasil: Petrobras hoje apresenta a maior dívida corporativa de todo o mundo. A evolução abaixo resume a questão.

8. Com inveja da Petrobras, a Eletrobras, outra estatal relevante, também foi destruída.
Eletrobras nunca foi exemplo de eficiência. A empresa é historicamente reduto do PMDB, possui rentabilidade sobre o patrimônio baixa e entra em projetos ruins, para atender anseios políticos.
Sempre foi assim. E a empresa, de uma forma ou de outra, se virava. Mas a situação degringolou a partir da MP 579 – a mesma que falei acima.
O gráfico abaixo traz a trajetória das ações de Eletrobras nos últimos cinco anos. Não é muito diferente de Petrobras:

A situação de Eletrobras é ainda mais complicado do que aquela apresentada acima para Cemig. A empresa também foi exposta a condições piores (e de baixíssima rentabilidade) para renovar concessões.
Mas, diferentemente de Cemig e de outros participantes de mercado, Eletrobras aceitou termos que implicavam retornos negativos para determinados projetos.
Isso porque era do interesse da União (principal acionista e que votou proporcionalmente às suas ações em Assembleia) manter as concessões pouco rentáveis.
A resposta foi imediata. Suas ações simplesmente derreteram em Bolsa.
Ultrajados com a questão, acionistas minoritários recorreram à CVM (regulador do mercado de capitais), basicamente dizendo que a União não poderia votar na Assembleia sobre o tema, por uma questão de conflito de interesse – o que me parece óbvio, não é mesmo? A União propõe novos termos, que só servem a ela mesma, e vota sobre a questão?
Assim diz o artigo 115, parágrafo 1 da Lei das S.A.s: o acionista deve exercer o direito de voto no interesse da companhia e será considerado voto abusivo aquele exercido com o fim de causar dano à companhia, aos seus acionistas ou a obter vantagem ou que possa resultar em prejuízos.
A adesão à renovação das concessões sob os termos previstos pela MP 579 trouxe benefício exclusivo ao controlador (o Governo) e prejuízo aos demais.
A União reagiu ao pedido dos minoritários.
Fez uma oferta bastante justa para compensar os danos bilionários: um evento sobre mercado de capitais, com a presença do ministro Guido Mantega.
E o pior: a CVM flerta com o aceite da proposta.
Pode parecer engraçado, mas somente para quem não é acionista de Eletrobras.
A prática inibe não somente investimentos nas ações de Eletrobras, mas também de outras ações do setor elétrico, além de inibir a confiança de empresários no segmento.
9. A indústria brasileira fica menor, a cada dia.
De novo, imagens valem mais do que mil palavras:

A produção industrial brasileira está simplesmente atônita. Isso num Governo que supostamente tinha uma política industrial explícita.
O tal Plano Brasil Maior, lançado em 2011, tinha objetivos muito bem definidos para 2014. Eram eles:
- aumentar a taxa de investimento dos 18,4% vistos em 2010 para 22,4% do PIB;
- elevar dispêndio empresarial de Pesquisa e Desenvolvimento como percentual do PIB de 0,59% para 0,90%; e
- diversificar a pauta de exportações, aumentando a participação brasileira no comércio internacional de 1,36% para 1,60%.
Pronto. Chegamos em 2014, o que nos dá a prerrogativa de analisar se atingimos os resultados.
A conclusão é assustadora. Não cumprimos nenhum dos três objetivos.
A relação Investimento sobre PIB não somente descumpriu a meta de 22,4%, como inclusive caiu frente ao ponto inicial. Dos 18,4%, batemos vergonhosos 18,1%.
Sobre o investimento em P&D, ainda não há dados muito atualizados. Mas pesquisas feitas para 2011 apontaram uma enorme subida da razão gastos em P&D sobre PIB de 0,49% para 0,50%. Alguém, em sã consciência, admitiria um crescimento dessa relação para 0,90% em três anos?
A respeito das exportações, a coisa fica ainda mais pitoresca. Não diversificamos nossa pauta, tampouco aumentamos nossa representatividade na corrente de comércio mundial.  A participação dos produtos manufaturados nas exportações era de 39,4% em 2010. Passou a 38,7% em 2013. Tínhamos 1,35% da exportação mundial em 2010. Encerramos o ano passado em 1,29%.
A política industrial é um fracasso retumbante.
O Medo é Político Também
Os pontos acima resumem o tamanho de nosso problema econômico. Mas ainda preciso de, ao menos, uma menção honrosa à questão política.
Em entrevista recente ao Valor Econômico, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, falou assim:
“O brasileiro gosta do seu país, gosta de morar aqui, de investir aqui. Mas o grau de incerteza hoje é tal que as pessoas estão pensando em investir fora do Brasil, estão pensando até em sair do Brasil. Há um medo que vai além da economia, é medo político também. Há uma sensação de medo que as pessoas não têm coragem de manifestar abertamente. Medo de uma atitude contra a liberdade de imprensa, contra a democracia.”
Há razão de ser nesse medo.
Não há nada mais antidemocrático e desrespeitoso à democracia quanto uma lista negra de jornalistas, a serem perseguidos pelo Estado e seus defensores.
Veja, então, texto recente publicado no site do partido do Governo:
Personificados em Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli, Guilherme Fiúza, Augusto Nunes, Diogo Mainardi, Lobão, Gentili, Marcelo Madureira entre outros menos votados, suas pregações nas páginas dos veículos conservadores estimulam setores  reacionários e exclusivistas da sociedade brasileira a maldizer os pobres e sua presença cada vez maior nos aeroportos, nos shoppings e nos restaurantes.”
Tratam críticos como inimigos de guerra e convocam companheiros a lutar.
Há exemplos semelhantes na História daqueles que não respeitam a liberdade de imprensa e querem calar as vozes dissonantes.
Em 10 de fevereiro de 1933, Joseph Goebbels, responsável pelo marketing do Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista, alertou assim: “Um dia nossa paciência vai acabar, e calaremos esses judeus insolentes, bocas mentirosas!”
O resto da História todo mundo conhece.
(...)
A pergunta é: o que acontece a partir de agora?
A metáfora com a gravidez é clássica. Não existe inflação um pouco alta. Inflação necessariamente cresce. E deve crescer muito.
Marcio Garcia, professor de Economia da PUC-RJ, trouxe tese semelhante em resposta ao jornal Valor Econômico de 27 de junho: “A inflação não vai ficar parada nos 6,5%, há uma inflação represada de 1,5 ponto percentual; os [preços] monitorados vão ter que subir; o câmbio não pode ficar muito tempo nesse nível de R$ 2,20 porque o déficit em conta corrente continua crescendo e é elevado. Tudo isso vai colocar pressão na inflação. Se você não tiver um BC que leve a inflação de volta à meta, passamos por um outro regime. Um regime turco, argentino ou até venezuelano.”
A situação é mesmo grave.
Depois de represar preços por dois anos, o Governo precisará soltar as amarras em 2015.  Somente esse movimento, supondo uma liberação única, deve colocar a inflação brasileira em 10% ao ano.
Mas temos riscos ainda maiores.
O Banco Central norte-americano deve começar a subir sua taxa básica de juro justamente em 2015. Isso vai causar um grande retorno de recursos para os EUA, com maior demanda por dólar.
Ou seja, a taxa de câmbio pode caminhar rapidamente para cima. O dólar não salta gradualmente quando se trata de valorizações. (...)
O dólar deve bater, com margem para algo ainda mais alto, R$ 2,50.
Essa é uma projeção conservadora e está bastante alinhada àquela prevista para 2015 pela mediana das estimativas dos economistas brasileiros, conforme o relatório Focus, levantamento feito pelo próprio Banco Central.
Temos dois problemas importantes derivados dessa subida de taxa de juro nos EUA.
O primeiro é a grande dificuldade para fechar nossas contas com o exterior. Lembre-se que estamos dependendo da conta de capitais para fechar o balanço – e observaremos justamente fuga de capitais. Pela terceira vez, faço o alerta: vai faltar dólar.
E o segundo relacionado ao reforço importante ao problema da inflação, através do famoso repasse cambial. A disparada do dólar significa aumento do preço dos produtos transacionados no mercado internacional, os chamados tradeables. Aos poucos, também os não tradeables, por uma questão de preços relativos, também vão reagindo. Em certo tempo, temos uma escalada generalizada dos índices de preços apenas por conta do efeito câmbio.
Peço a gentileza de prestar atenção nas seguintes variações: entre maio e junho do ano passado, o Ibovespa, nosso principal índice de 2013, caiu nada menos do que 15,12%. Em paralelo, o dólar disparou 10,69%. Em apenas dois meses.
Por que tamanha mudança? Simplesmente porque o Banco Central dos EUA, em maio de 2013, sinalizou que poderia, em breve, começar a reduzir seus estímulos à economia e subir suas taxas de juro.
Uma simples sinalização verbal foi suficiente para causar destruição de valor para as ações brasileiras e essa valorização do dólar. Imagine quando houver, de fato, aumento das taxas de juro nos EUA. (...)
Combinando o repasse integral das tarifas públicas represadas e a desvalorização esperada do câmbio, entendo que a inflação brasileira pode chegar a 12% ao ano, para uma meta de 4,5%.
Não há saída para uma inflação bem acima da meta. O Banco Central terá de subir a taxa Selic. E como a diferença entre a inflação projetada e a meta é grande, o movimento dos juros terá de ser expressivo.
Não haveria surpresa em vermos taxa Selic de 15% ao ano.
A implicação imediata de um juro básico desse tamanho é óbvia: recessão.
Imagino que você entenda esse conceito.
Se o Brasil cresce 1% ao ano com juro básico de 11% ao ano, quanto vai crescer com a Selic a 15%?
Falamos de estagnação da economia, queda dos salários, aumento dramático do desemprego, esgotamento do crédito, queda vertiginosa do preços dos imóveis (muito sensíveis às taxas de juro) e aumento do endividamento das famílias.
Tudo isso num ambiente de inflação alta.
Já temos: o menor crescimento econômico desde o Governo Collor, a menor criação de postos de trabalho para um mês de maio desde 1992, o pior resultado das contas públicas para um mês de maio de toda a série histórica e o maior déficit em conta corrente para um mês de maio em toda a série histórica do Banco Central.
E teremos: a maior taxa Selic desde 2006 e descumprimento da meta de inflação, com a maior variação de preços desde 2002.
Rasgamos o que foi construído em 1994 e aperfeiçoado em 1999, sob o pretexto de implementação de uma nova matriz econômica, heterodoxa.
Temos um único resultado prático: voltamos a 1993.
Se, metaforicamente, nasce um novo País em 1994, com a estabilização da economia, podemos dizer que a nova matriz econômica e suas consequências representam o falecimento desse Brasil.
Morremos aos 20 anos de idade, de forma prematura.
(...)
Um forte abraço,


Felipe Miranda
Sócio-fundador da Empiricus Research

Julho de 2014