Loucuras do governo na Petrobras: congelamento de precos de combustiveis em 2013

O ano ainda nem se despediu de seu quarto mês e a presidente (ou presidenta?) da Petrobras já anunciou que o preço da gasolina, e dos combustíveis em geral, não se movem este ano, ou seja, pelo resto do ano.
Como é que ela pode saber se o preço do barril do petróleo vai subir ou vai baixar nos demais meses do ano? Como é que ela pode prometer algo estático para um mercado que é não só perfeitamente dinâmico, como também aleatoriamente volátil?
Onde ela aprendeu a fazer contas para dizer que não será preciso mexer na soma final mesmo quando os componentes da conta se alteram, para cima ou para baixo?
Que raios de administradora ela é, para prometer algo que talvez não esteja em condições de cumprir?
E no ano que vem, que é ano eleitoral, os preços vão ficar "estáveis", também?
Coitada da Petrobras, coitados dos brasileiros...
Paulo Roberto de Almeida 

Graça Foster descarta reajuste de combustível em 2013

Presidente da Petrobrás diz que cenário econômico atual mostra que não há previsão de nova alta de gasolina e diesel

14 de abril de 2013 | 12h 33

gência Estado SÃO PAULO - Em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, descartou um novo aumento para o diesel e a gasolina neste ano. "Olhando hoje para o quadro do Brent e para a taxa de apreciação do real, para o câmbio, não há previsão de aumento de combustível", afirmou a executiva. Graça lembrou que o diesel teve quatro reajustes, que somaram 21,4%, e a gasolina, dois aumentos na refinaria, de 14,9% ao todo.
Questionada sobre a possibilidade de a estatal socorrer o grupo de Eike Batista, Graça disse que, desde setembro, vem discutindo "projeto a projeto" com o empresário, entre eles a construção do super porto do Açu, no Rio de Janeiro. "O grupo X tem uma infraestrutura muito grande e estamos trabalhando projeto a projeto com eles. O grupo tem, junto com a Mendes Júnior, outros dois contratos para plataformas. Tem navios que ganharam licitações e outros assuntos que estamos discutindo. Mas tudo será alvo de licitação", explicou.
No sábado (13), o empresário usou o Twitter para se pronunciar sobre sua situação financeira e rebateu a informação publicada pela revista Veja de que o grupo EBX deve R$ 10 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Eike, o grupo deve apenas R$ 109 milhões. 

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E agora os comentários de um engenheiro do petróleo altamente politizado, contra o governo do PT na parte do petróleo.
Indepedentemente de suas preferências partidárias, seria preciso olhar seus argumentos, para saber se fazem sentido, ou não.
Alguns não fazem, por serem políticos, mas outros são evidências factuais.
Leiamos (retirado dos comentários de um blog petista, ou antineoliberal).
Paulo Roberto de Almeida

JOSÉ CONRADO DE SOUZA 15.03.2013 às 22:31

NÃO É PRECISO PRIVATIZAR A PETROBRÁS PARA ELA SER EFICAZ Não é preciso privatizar a Petrobrás para ela apresentar resultados fabulosos, e isso já ficou provado. Por exemplo, com a Lei do Petróleo, o governo do PSDB atraiu o capital privado para investir na prospecção e produção de petróleo. A produção de petróleo aumentou de 600 mil barris por dia (bpd) para 2 milhões de bpd. A Petrobrás foi homenageada várias vezes em anos diferentes por organismos internacionais como a empresas que mais desenvolveu a técnica de produção de petróleo em águas profundas sendo hoje apontada como a empresa mais eficiente em produzir petróleo no fundo do mar, sob condições severíssimas de pressões e tempetaratura. Com a Petrobrás produzindo 2 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil passou a economizar U$ 83,95 bilhões/ano em divisas, ou seja, nos últimos dez anos, o Brasil economizou em divisas US$ 839,5 bilhões ou R$ 1,679 trilhões; e isso foi excelente para o aumento do PIB do Brasil. As reservas de petróleo aumentaram para 30 bilhões de barris; e são suficientes para atender a demanda de 2 milhões de barris por dia do Brasil por 41 anos, dando tempo ao País para pesquisar outras energias que venham substituir o petróleo quando esse acabar. Com a Lei da CIDE e com a Lei do Petróleo, o lucro da Petrobrás aumentou de R$ 500 milhões/ano para R$ 35 bilhões/ano. Os royalties aumentaram para R$ 16,79 bilhões/ano, sendo R$ 11,248 bilhões/ano para os Estados e Municípios produtores de petróleo; R$ 1,512 bilhões/ano para Municípios onde ocorre carga ou descarga de petróleo; R$ 0,672 bilhões/ano para um FUNDO ESPECIAL a ser rateado entre todos estados; R$ 1,344 bilhões/ano para o Ministério da Marinha; e R$ 2,014 bilhões/ano para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Esses números mostram que quando o governo quer – e esse foi o caso do PSDB – uma empresa estatal pode ser bem administrada, pode ser altamente lucrativa e estimular o crescimento do País. Esse formidável sucesso oriundo do governo do PSDB incomodava ao PT, que usou senador Aloizio Mercadante como arauto para dizer no Senado que os Estados não produtores de petróleo não são compensados pelo petróleo. MENTIRA. E dessa mentira do PT podemos dizer que, assim como um governo pode tomar decisões para uma estatal ser bem administrada, como foi o caso do PSDB com a Petrobrás, da mesma forma um outro governo pode tomar decisões erradas para uma estatal ser pessimamente administrada, como está sendo o caso da Petrobrás com o PT. A inflação não se controla com congelamento de preços e tivemos no Brasil dois exemplos desastrosos de tentativa de controle da inflação por meio de congelamento de preços: o do Plano Cruzado e o do Plano Collor; em ambos a inflação caiu num primeiro momento para voltar logo em seguida com força redobrada, mas, o PT congelou o preço da gasolina supostamente para controlar a inflação. O PT criou o carro flex e isso facilitou a adulteração de gasolina com etanol. O PT zerou a CIDE deixando a Petrobrás sem poder se compensar dos custos de transportes marítimos, ferroviários e terrestres para distribuição dos derivados de petróleo pelo Brasil afora e o governo deixou de arrecadar R$ 400 bilhões/ano em CIDE. O PT começou a construir uma refinaria em Recife avaliada inicialmente em R$ 5 bilhões, mas, já está superfaturada em R$ 32 bilhões. O PT comprou uma refinaria nos EUA por US$ 1,2 bilhões e o mercado não paga nem mesmo US$ 180 milhões, causando, assim, um prejuízo de R$ 2 bilhões à Petrobras. Com o carro flex, o PT desorganizou os suprimentos de gasolina e de etanol do País: éramos exportadores de gasolina e de etanol e nos tornamos importadores dos dois produtos. Com o congelamento do preço da gasolina, o PT estimulou o consumo predatório, onde para ir na esquina comprar jornal ou pão na padaria ao invés de se ir andando exercitando o corpo a preferência é de ir de carro e o resultado foi que todas as cidades do Brasil – TODAS – foram tomadas por engarrafamentos gigantescos onde os carros trafegam a menos de 10 KM/h; trajetos que antes eram feitos em 10 minutos consomem hoje mais de uma hora, e, com isso, os volumes de gases do efeito estufa derramados na atmosfera aumentaram estupidamente, prejudicando e muito a qualidade do ar que respiramos, provocando um créscimo de doenças respiratórias. O Petrobrás exportava 3 bilhões de litros/ano de gasolina, gerando divisas para o Brasil, mas, com o PT, a Petrobrás está importando 3 bilhões de litros, gerando perdas em divisas. Quem controlava os preços de gasolina e de etanol era o governo por meio da CIDE, mas, o PT zerou a CIDE, congelou o preço da gasolina nas refinarias da Petrobrás e os usineiros passaram a controlar os preços de gasolina e de etanol. E mais, o senador Aloizio Mercadante, arauto do PT, estimulou uma guerra fiscal entre os Estados dizendo ser inaceitável que os Estados não produtores não sejam beneficiados pelo petróleo, pois, não recebem royalties – MENTIRA DO PT – e que apenas os Estados produtores de Petróleo são beneficiados pelo petróleo recebendo royalties – MENTIRA DO PT – e disse o senador do PT que o novo marco regulatório do petróleo eliminaria essa injustiça com os Estados não produtores de petróleo, e, assim, o PT lançou a semente da discórdia entre os Estados da Federação: de um lado, os Estados não produtores de petróleo, que o arauto do PT espalhou a mentira de serem prejudicados na divisão da riqueza do petróleo; e de outro lado, os Estados produtores de petróleo, que o arauto do PT, levianamente, acusou de ficarem com tudo. MENTIRA DO PT. E tudo isso, para quê? Para alguns picaretas meterem a mão grande nos bilhões do petróleo do Pré-sal? E o governador Sérgio Cabral acreditou nessa picaretagem montada por Lula e pelo PT; e, tal qual o elefante que ajudou o escorpião a atravessar o rio, Sérgio Cabral foi picado por Lula com essa SACANAGEM DO PT CONTRA OS CARIOCAS. O senador do PT, deliberadamente, omitiu de seus pares que, nas duas últimas décadas, o que ocorreu foi uma decisão acordada entre os CONSTITUINTES ORIGINÁRIOS quando trabalharam escrevendo o texto da Constituição Federal, trabalho do qual o PT se recusou a participar, pois, sempre foi contra a Constituição, e os constituintes originários NEGOCIARAM que os Estados produtores de petróleo seriam beneficiados pelos royalties do petróleo e os Estados não produtores de petróleo seriam compensados pelo não pagamento de ICMS sobre petróleo e seus derivados, mas, teriam direito de cobrar dos contribuintes; e isso significou os Estados produtores receberem em royalties R$ 16,79 bilhões/ano e abriram mão de cobrar ICMS de R$ 30,22 bilhões/ano dos Estados não produtores, que cobraram esse ICMS dos consumidores e ainda receberam R$ 0,54 bilhões/ano do rateio dos R$ 0,67 bilhões/ano do Fundo Especial de Royalties; e, assim, os Estados não produtores se beneficiaram num total de R$ 30,76 bilhões/ano, um valor 1,9 vezes maior que os royalties recebidos pelos Estados produtores. Nesse contexto, a guerra entre Estados estimulada pelo PT não vai parar por ai, afinal, a Federação é formada 26 Estados e um Distrito Federal, cujos secretários de fazenda devem estar pensando lá com seus botões: será que essa mudança que o PT está querendo impor será uma coisa boa para nós, principalmente, nós dos Estados do Norte e do Nordeste? Eu diria que será péssima, e explico a seguir porque. As refinarias da Petrobrás estão localizadas quatro em São Paulo, uma no Rio de Janeiro, uma em Minas Gerais, uma na Bahia, uma no Rio Grande do Sul, uma no Paraná e uma no Amazonas. Os demais Estados não têm refinarias, portanto, os suprimentos de GPL, gasolina, QAV, diesel, óleo combustível, asfalto e outros derivados de petróleo desses Estados dependem da transferência desses produtos dos Estados detentores de refinarias. E essas transferências ocorrem sem cobrança de ICMS, mas, que podem sofrer cobrança de até 18% de ICMS – entretanto, os Estados não produtores cobram ICMS dos consumidores de combustíveis – e, certamente, os Secretários de Fazenda dos Estados detentores de refinarias já devem estar fazendo contas para aumentar a arrecadação cobrando ICMS sobre petróleo e seus derivados transferidos sem ICMS para outros Estados. É A GUERRA SEPARATISTA ESTIMULADA PELO PT. Traduzindo em miudos, a maioria de Estados mais pobres do Norte e Nordeste está sendo estimulada pelo PT a trocar uma condição confortável em que é contemplada com R$ 30,76 bilhões/ano por não pagar e cobrar ICMS e receber royalties do Fundo Especial de Royalties, por uma condição em que passará a dividir os R$ 16,12 bilhões/ano de royalties, mas, terá de pagar ICMS de 30,22 bilhões/ano. Ou seja, sairá no prejuízo de R$ 14,102 bilhões. E vejam que o Secretário de Desenvolvimento do governador Sergio Cabral, já mordendo a semente separatista lançada pelo PT, diz que há uma série de medidas que podem ser tomadas pelo Rio (…)DÁ PARA FAZER UM MONTE DE MALDADES, concluiu o secretário do governador Sérgio cabral. Ao secretário faltou dizer que o novo marco regulatório petróleo criado pelo PT se deu com aval do governador Sérgio Cabral; e que o novo marco, O MEGALOMANÍACO MARCO LULA DE PETRÓLEO, foi criado com quatro projetos de leis inconstitucionais, na medida em que o marco anterior foi criado por meio da Emenda Constitucional 9/95. Portanto, essa nova Lei do Petróleo criada no marco Lula é inconstitucional, na medida em que apenas uma nova Emenda Constitucional pode mudar o marco de petróleo criado no governo do PSDB; e está servindo o marco Lula de petróleo apenas de ESTOPIM DE UMA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. E mais, o governador Sérgio Cabral precisa explicar aos cariocas o porquê de ter ficado ao lado do PT no projeto entreguista de nosso petróleo, na medida em que a produção de 6,4 milhões de bpd como quer o PT significa acabar com nossas reservas de petróleo de 30 bilhões de barris em menos de 12 anos. E tudo para quê? Para alguns picaretas meterem a mão grande nos bilhões de dólares do Pré-sal e deixarem uma terra arrrasada para as gerações futuras de brasileiros? O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, e o PT devem explicações aos brasileiros. E, enfim, a Associação do Engenheiros da Petrobrás – AEPET – deve explicar aos brasileiros seu lamentável SILÊNCIO MORTAL nessa questão. José Conrado de Souza Engenheiro químico formado pela UFRJ, antiga Universidade do Brasil, com curso de pós graduação da indústria de petróleo. Foi presidente do Clube dos Empregados da Petrobrás em Araucária. Foi membro do Conselho de Curadores da PETROS e foi diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET.

Como viver acima dos seus meios e achar que isso é normal

Bem, não estou falando do Brasil, ou pelo menos não diretamente. Mas talvez devesse, como deixa claro este excelente artigo transcrito abaixo.
É tão claro que não necessita maiores elaborações da minha parte.
Paulo Roberto de Almeida

Dois Profetas Franceses
João Luiz Mauad
O Globo, 9/06/2010

As notícias sobre a crise financeira européia na imprensa mundial têm pelo menos alguma coisa em comum: as imagens das manifestações de rua contrárias a qualquer mudança. Nesse sentido, a atual “tragédia grega” é exemplar. Mostra, em cores vivas, o que pode acontecer quando um país inteiro resolve viver acima de suas possibilidades, sem se importar com a conta. Qualquer ajuste proposto é logo repelido pela população, que se recusa a abrir mão do seu conto de fadas.

Esse é o retrato cruel de um povo colhido pela síndrome do auto-engano. Ninguém admite sequer a possibilidade de perder alguns “direitos”. Aposentados, pensionistas, funcionários públicos, estudantes, todos estão dispostos a lutar, com unhas e dentes, para manter seus privilégios. Não interessa quem vai pagar por isso, no presente ou no futuro. Acreditam que o Estado é uma fonte inesgotável de recursos, bastando aquilo que os demagogos convencionaram chamar de “vontade política”.

O político francês Frédéric Bastiat já previa, ainda na primeira metade do Século XIX, o rumo que a História européia tomaria. Cansado de tanto esgrimir pelo bom senso, diante de um parlamento majoritariamente socialista, ele proclamou, num de seus mais emblemáticos discursos:

Não desejo outra coisa, estejam certos, senão que vocês tenham conseguido descobrir, apesar de nós, um ser benfeitor e inesgotável, que tem pão para todas as bocas, trabalho para todos os braços, capital para todos os empreendimentos, crédito para todos os projetos, bálsamo para todas as feridas, alívio para todos os sofrimentos, conselhos para todas as perplexidades, soluções para todas as dúvidas, verdades para todas as inteligências, distração para todos os aborrecimentos, leite para a infância, vinho para a velhice; que acuda a todas as nossas necessidades, atenda a todos os nossos desejos, satisfaça todas as nossas curiosidades, conserte todos os nossos erros, repare nossas faltas e nos dispense a todos, daqui por diante, de previdência, prudência, julgamento, sagacidade, experiência, ordem, economia, temperança e atividade(...)Esta fonte inesgotável de riquezas e luzes, esse remédio universal, esse tesouro sem fim, esse conselheiro infalível que vocês chamam de Estado.

Sábias palavras!
Alguns analistas de esquerda creditam os atuais problemas europeus à globalização, à especulação ou à moderna engenharia financeira. Ignoram, convenientemente, que os governos mundo afora, com raríssimas exceções, quase sempre gastam muito mais do que arrecadam. A inadimplência de Estados soberanos não é algo raro. O próprio governo grego esteve inadimplente durante mais da metade do tempo, ao longo dos últimos 180 anos.
A ideologia do bem-estar social encontra-se tão profundamente enraizada na alma européia que é quase impossível a um político eleger-se sem prometer ainda mais benefícios. Mas as intermináveis benesses têm sufocado o crescimento. A Europa transformou-se num continente estagnado economicamente e decadente socialmente, a começar pelas baixíssimas taxas de natalidade e uma indisfarçável xonofobia. A agonia é lenta, mas implacável.

Alexis de Tocqueville, conterrâneo e contemporâneo de Bastiat, foi talvez quem melhor definiu o que viria a ser a social-democracia do Velho Continente, ainda que não tenha vivido para testemunhá-la. No epílogo de sua monumental obra “A democracia na América”, ele anteviu, nas democracias, a emergência de uma espécie de “escravidão disciplinada, moderada e serena”, que seria aceita e, até mesmo, desejada. “Parece-me que, se o despotismo vier a se estabelecer entre as nações democráticas, teria outras características: seria mais extenso e mais doce, e degradaria os homens sem os atormentar”, diagnosticou.

Segundo ele, o futuro déspota trataria de “prover segurança, antecipar e satisfazer necessidades, dar gosto aos prazeres, resolver as principais inquietudes e dirigir os negócios” de seus súditos. Este déspota, “depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de o ter moldado a seu gosto, estende seus braços sobre toda a sociedade; cobre a superfície desta com uma rede de normas secundárias, complexas e minuciosas ... Não anula a vontade das pessoas, mas a refreia, a inclina e a dirige; raramente ordena atuar, mas freqüentemente inibe as iniciativas; não destrói nada, mas impede que se criem muitas coisas; não tiraniza, mas obstrui, reprime, debilita, sufoca e embrutece, a ponto de transformar os povos num mero rebanho de animais tímidos e industriosos, de que o governo é o pastor.”

Qualquer semelhança com um certo país tropical, não é mera coincidência.

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Talvez eu possa agregar um único comentário.
Não creio que os "interlocutores" no debate, e sobretudo os manifestam nas ruas, percebam suas pensões, bolsas, subsídios, salários, garantias, enfim, tudo o que recebem do Estado como "privilégios".
Eles acham, como aqui no Brasil, que se trata de "direitos adquiridos", tão legítimos quanto... os salários dos trabalhadores do setor privado.
Eles provavelmente acham que a sociedade, em seu conjunto, tem o dever de continuar mantendo o mesmo número de prestações sociais, qualquer que seja a origem, motivo e legitimidade desses "direitos" (alguns arrancados espertamente por táticas corporativas) e que se existe algum problema, basta passar a conta para os banqueiros, para os capitalistas, para os "privilegiados", enfim.
O Estado é concebido justamente como a grande máquina redistribuidora de "direitos" aos que, como eles, trabalham e recolhem impostos (enfim, alguns não o fazem, nem um, nem outro, mas essa é outra questão).
A inconsciência (ou a má fé) de certas pessoas é ilimitada...
Paulo Roberto de Almeida