A Funag tornou-se, possivelmente, ou quase certamente, a maior editora brasileira de livros de relações internacionais, com a vantagem, utilíssima (e até necessária para muitos estudantes e mesmo professores), de que eles estão livremente disponíveis para download no site da Funag.
Os resumos abaixo foram retirados da seção final dos Cadernos de Política Exterior n. 3, em publicação pelo IPRI.
Disponham...
Paulo Roberto de Almeida
Publicações Recentes da FUNAG
A China e os Chins – Recordações de viagem
Henrique Carlos Ribeiro Lisboa
Foi no
contexto de abertura da China às nações ocidentais que o governo imperial do
Brasil enviou sua primeira missão diplomática à China, com o objetivo de
assegurar ao País os benefícios da colonização e firmar um Tratado de Amizade,
Comércio e Navegação. Embora assinado, o tratado não foi ratificado pelo
Congresso brasileiro, senão algum tempo mais tarde, com modificações no texto
original.
A
documentação produzida pelos diplomatas brasileiros foi publicada em edição de
2012, dos Cadernos do CHDD, dedicada ao Oriente. Um dos integrantes daquela
missão, que lá esteve entre os anos de 1880 e 1882, foi Henrique Carlos Ribeiro
Lisboa (1847-1920), autor da obra que ora levamos ao público e filho do também
diplomata Miguel Maria Lisboa (1809-1881).
Além de A China e os chins: recordações de
viagem, (1888), Lisboa escreveu Os Chins de
Tetartos: continuação d’A China e os
Chins (1894). Os dois livros cumpriram o papel de informar os brasileiros
sobre diferentes aspectos da China e explorar eventuais possibilidades de uma
mudança de posicionamento do Brasil a respeito do país asiático.
O
registro de Lisboa, de mais de 130 anos, nos revela uma China há muito
desaparecida. O cerimonial do milenar império recebeu minuciosa descrição e, já
nos primeiros parágrafos, nos damos conta de que as transformações por que
passava o país eram profundas e, sobretudo, irreversíveis. Obra escrita por
pessoa culta e observadora, A China e os
chins certamente será útil àqueles que têm na China de hoje seu campo de
trabalho e estudo.
(Texto extraído da apresentação de Ricardo
Pereira de Azevedo, com adaptações)
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O Brasil e as Nações Unidas – 70 anos
Organizadores
Paulo Roberto Campos Tarisse da Fontoura
Maria Luisa Escorel de Moraes
Eduardo Uziel
O
aniversário de setenta anos da criação da Organização das Nações Unidas e da
adoção de sua Carta, celebrado em 2015, inspirou o projeto de publicar este
livro, que reproduz as instruções para a delegação do Brasil à Conferência de
São Francisco e seu relatório, bem como reúne textos inéditos de cinco
Representantes Permanentes do Brasil em Nova York e de diplomata especialista
na participação brasileira naquela conferência. O objetivo da obra é recordar a
ativa participação do Brasil no processo de elaboração da Carta e, de modo mais
amplo, contribuir para a melhor compreensão da política externa brasileira,
sempre influenciada pelo apego ao multilateralismo, e da atuação do Brasil nas
Nações Unidas.
Ao
resgatar e difundir a importante contribuição da diplomacia brasileira às
Nações Unidas, esta publicação demonstra e ilustra a relevância do
multilateralismo para a realização dos legítimos anseios nacionais por um
sistema internacional que favoreça o desenvolvimento do País.
(Texto extraído da apresentação de Mauro
Vieira, com adaptações)
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Migrações Internacionais no PlanoMultilateral – Reflexões para a Política Externa Brasileira
Maria Rita Fontes Faria
Como bem
assinalado nessa excelente tese escrita por Maria Rita Silva Fontes Faria,
parte da Coleção CAE, as migrações internacionais constituem tema global por
excelência. O mundo possui hoje cerca de 250 milhões de migrantes
internacionais (3,2% da população mundial). A multiplicidade de questões e o
montante dos números associados às imigrações – pessoas e países envolvidos,
além de fluxos de recursos nos países de origem e destino – elevam a importância
do tema na formulação de políticas nacionais e internacionais.
Apesar
de terem seus direitos reconhecidos por conjunto expressivo de instrumentos
internacionais de proteção dos direitos humanos, os migrantes continuam
submetidos à lógica realista da prevalência da soberania estatal no desenho de
políticas públicas de controle dos fluxos migratórios.
A obra
expõe ainda dimensão importante da atuação interna do Brasil no campo das
políticas migratórias, evidenciando as fortalezas e as fragilidades do tratamento
do tema pela diplomacia brasileira nos principais debates e negociações
internacionais e regionais.
No plano
interno, o trabalho revela a existência de visões divergentes quanto à
definição das competências dos vários órgãos públicos o tratamento da questão
migratória, à luz da futura legislação doméstica sobre a matéria.
(Texto extraído da apresentação de Silvio
José Albuquerque e Silva, com adaptações)
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Quarenta Anos das RelaçõesBrasil-Angola – Documentos e Depoimentos
Organizadores:
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Luís Cláudio Vilafañe G. Santos
O Brasil
foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em 1975. Essa
decisão, que, internamente, teve repercussões castrenses por chocar-se com a
orientação ideológica do regime militar (1964-1985), pelo menos com seus
segmentos mais radicais, colocou o Brasil, no plano externo, pela primeira vez,
como ator no complexo tabuleiro geopolítico da Guerra Fria na África Austral. O
propósito da obra é contextualizar esse importante marco da política externa
brasileira com vistas a estimular a reflexão e o aprofundamento da pesquisa
sobre o tema. Trata-se de uma das páginas mais reveladoras tanto do pensamento
estratégico, quanto dos meandros do processo decisório de uma potência
emergente e de sua contribuição para a história contemporânea.
O
reconhecimento de Angola representou alento à conclusão do processo de
emancipação dos povos africanos. O resgate da hipoteca dos anos de apoio ao
colonialismo português teve o mérito adicional de recolocar o Brasil na posição
de prestígio que lhe cabe nas Nações Unidas, reforçando suas credenciais
históricas, inclusive o compromisso com o multilateralismo.
Ao
participar deste projeto de resgate da gênese das relações políticas entre
Brasil e Angola, com ênfase nas circunstâncias do reconhecimento de sua
Independência, a FUNAG cumpre a missão institucional de apoiar a preservação da
memória diplomática e de contribuir para a formação de uma opinião pública
sensível aos problemas da convivência internacional.
(Texto extraído da orelha do livro de autoria
de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)
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LaIndependencia del Paraguay y el Imperio del Brasil
R. Antonio
Ramos
Al reeditar, junto con la Academia Diplomática y
Consular Carlos Antonio López, la obra La
Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil, de R. Antonio Ramos, la
Fundación Alexandre de Gusmão tiene como propósito contribuir para el rescate
de la memoria de hechos destacados, aunque no tan conocidos, de la formación de
los Estados de América del Sur em el siglo XIX, como el rol desempeñado por
Brasil em el proceso de Independencia del Paraguay.
Por ser su autor el eminente historiador guaraní,
fundador de la Academia de Historia del Paraguay, este proyecto editorial de
publicación, en el idioma original, adquiere um especial significado. Antonio
Ramos, que también fue membro corresponsal del Instituto Histórico y Geográfico
Brasileño (IHGB), tiene el mérito de desarrollar allí, desde una perspectiva
propria y abarcadora, la narrativa del reconocimiento internacional de la
independencia paraguaya, em las décadas de 1840 y 1850, incluyendo la
importante participación de Brasil.
(Texto extraído da apresentação de Sérgio
Eduardo Moreira Lima, com adaptações)
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Pedro Teixeira, a Amazônia e oTratado de Madri
Organizadores
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Maria do Carmo Strozzi Coutinho
A epopeia de Pedro Teixeira
(1637-1639), ao empreender a primeira navegação Amazonas acima e fundar, no
retorno, o povoado de Franciscana, em nome da Coroa Portuguesa e por instrução
do governador do Maranhão, constitui uma das páginas menos conhecidas da
História do Brasil colonial, embora das mais importantes para a formação
territorial do País. O explorador português, com sua coragem e bravura,
possibilitou o desenho do Brasil resultante do Tratado de Madri (1750) com a
notável extensão das fronteiras nacionais para oeste, na Amazônia. Este livro
foi inspirado nas consequências diplomáticas da expedição de Pedro Teixeira.
Como pressentido pelas
autoridades espanholas do Vice-Reino do Peru e pelo Conselho das Índias, os
relatos e documentos que constam da presente publicação foram devidamente
registrados e, um século depois, utilizados por Alexandre de Gusmão nas
negociações do Tratado de Madri, sendo decisivas no processo de reconhecimento
das fronteiras ultramarinas de Portugal e Espanha e no deslocamento da linha
limítrofe do Tratado de Tordesilhas, de 1494.
Apesar do alcance da histórica
expedição, seu significado ainda não conta com uma narrativa abrangente, que
consolide os estudos e documentos esparsos existentes a respeito, alguns dos
quais em bibliotecas de Portugal e de outros países europeus.
Diante disso, a FUNAG se propôs
o desafio editorial de produzir um levantamento das principais referências
documentais sobre a missão de Pedro Teixeira, com o objetivo de contemplar a
exploração do rio Amazonas a partir da perspectiva da Coroa Portuguesa, no
contexto do período final da União Ibérica. O material deixa entrever a
existência de uma efetiva política de Estado de Portugal com vistas à expansão
de seu território americano para além dos limites do Tratado de Tordesilhas
naquele período; e é possível argumentar que o episódio contribuiu para emular
o nacionalismo português em direção ao processo político, iniciado um ano após
o retorno a Belém da expedição de Pedro Teixeira e que culminaria com a
Restauração da Coroa Portuguesa.
Esta publicação é, portanto, um
tributo ao desbravador e explorador luso-brasileiro, a quem a Coroa Portuguesa
deveu a posse de quase toda a bacia Amazônica; e o Brasil, a exploração de mais
de 10.000km² de seus rios e trilhas. Constitui o reconhecimento de uma visão
político-estratégica, cuja dimensão diplomática foi atingida em sua plenitude
com o Tratado de Madri, em 1750.
(Texto extraído da apresentação de Sérgio
Eduardo Moreira Lima, com adaptações)
