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domingo, 26 de julho de 2020

Política externa e diplomacia no contexto das liberdades democráticas - Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho preparado para uma palestra online, como explicitado nestas coordenadas: 

Neste domingo, dia 26/07, às 17hs, terei o prazer de falar sobre “Política externa e diplomacia no contexto das liberdades democráticas”, no 1o. Colóquio Sertanejo pela Liberdade, organizado pelo Instituto Libercracia (URL de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=aRAzDtPiVXM).



Política externa e diplomacia no contexto das liberdades democráticas
  
Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: palestra no I Colóquio Sertanejo pela Liberdade, no dia 26 de julho, Instituto Libercracia; finalidade: exposição e debate]


Esquema da palestra:
Introdução: como a diplomacia interage com as liberdades e a democracia
1. As conferências da paz da Haia de 1899 e de 1907: Rui Barbosa e a igualdade soberana das nações; Corte Arbitral Internacional; possibilidades e limites
2. A Grande Guerra e os 14 Pontos de Wilson; a denúncia bolchevique dos acordos secretos;
3. A Liga das Nações e o Acordo Briand-Kellog: o recurso obrigatório a meios pacíficos de solução de controvérsias e de disputas entre os Estados
4. O nascimento oligárquico da ordem internacional do pós-Segunda Guerra: a ONU
5. O processo de multilateralização da ordem política e econômica internacional
6. A descolonização, o fim do socialismo e a triplicação dos Estados membros da ONU
7. A busca de justiça nas relações internacionais: de Nuremberg ao TPP, passando pelas guerras civis nos Balcãs, por Ruanda e na África e Oriente Médio
8. A responsabilidade de proteger (R2P), limites da soberania estatal e a responsabilidade ao proteger
9. Progressos limitados da ordem democrática no contexto internacional
10. O Brasil no contexto global das liberdades democráticas: da ditadura à democracia e aos retrocessos do multilateralismo-globalista.

Leiam a íntegra neste link:

https://www.academia.edu/43713456/Pol%C3%ADtica_externa_e_diplomacia_no_contexto_das_liberdades_democraticas_2020_


quinta-feira, 28 de julho de 2016

Livros recentes da Fundacao Alexandre de Gusmao disponiveis - site da Funag


A Funag tornou-se, possivelmente, ou quase certamente, a maior editora brasileira de livros de relações internacionais, com a vantagem, utilíssima (e até necessária para muitos estudantes e mesmo professores), de que eles estão livremente disponíveis para download no site da Funag.
Os resumos abaixo foram retirados da seção final dos Cadernos de Política Exterior n. 3, em publicação pelo IPRI. 
Disponham...
Paulo Roberto de Almeida

Publicações Recentes da FUNAG

A China e os Chins – Recordações de viagem

Henrique Carlos Ribeiro Lisboa
 A China e os Chins - Recordações de viagem
Foi no contexto de abertura da China às nações ocidentais que o governo imperial do Brasil enviou sua primeira missão diplomática à China, com o objetivo de assegurar ao País os benefícios da colonização e firmar um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Embora assinado, o tratado não foi ratificado pelo Congresso brasileiro, senão algum tempo mais tarde, com modificações no texto original.
A documentação produzida pelos diplomatas brasileiros foi publicada em edição de 2012, dos Cadernos do CHDD, dedicada ao Oriente. Um dos integrantes daquela missão, que lá esteve entre os anos de 1880 e 1882, foi Henrique Carlos Ribeiro Lisboa (1847-1920), autor da obra que ora levamos ao público e filho do também diplomata Miguel Maria Lisboa (1809-1881).
Além de A China e os chins: recordações de viagem, (1888), Lisboa escreveu Os Chins de Tetartos: continuação d’A China e os Chins (1894). Os dois livros cumpriram o papel de informar os brasileiros sobre diferentes aspectos da China e explorar eventuais possibilidades de uma mudança de posicionamento do Brasil a respeito do país asiático.
O registro de Lisboa, de mais de 130 anos, nos revela uma China há muito desaparecida. O cerimonial do milenar império recebeu minuciosa descrição e, já nos primeiros parágrafos, nos damos conta de que as transformações por que passava o país eram profundas e, sobretudo, irreversíveis. Obra escrita por pessoa culta e observadora, A China e os chins certamente será útil àqueles que têm na China de hoje seu campo de trabalho e estudo.

(Texto extraído da apresentação de Ricardo Pereira de Azevedo, com adaptações)

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O Brasil e as Nações Unidas – 70 anos

Organizadores
Paulo Roberto Campos Tarisse da Fontoura
Maria Luisa Escorel de Moraes
Eduardo Uziel
 Brasil e as Nações Unidas - 70 anos, O
O aniversário de setenta anos da criação da Organização das Nações Unidas e da adoção de sua Carta, celebrado em 2015, inspirou o projeto de publicar este livro, que reproduz as instruções para a delegação do Brasil à Conferência de São Francisco e seu relatório, bem como reúne textos inéditos de cinco Representantes Permanentes do Brasil em Nova York e de diplomata especialista na participação brasileira naquela conferência. O objetivo da obra é recordar a ativa participação do Brasil no processo de elaboração da Carta e, de modo mais amplo, contribuir para a melhor compreensão da política externa brasileira, sempre influenciada pelo apego ao multilateralismo, e da atuação do Brasil nas Nações Unidas.
Ao resgatar e difundir a importante contribuição da diplomacia brasileira às Nações Unidas, esta publicação demonstra e ilustra a relevância do multilateralismo para a realização dos legítimos anseios nacionais por um sistema internacional que favoreça o desenvolvimento do País.

(Texto extraído da apresentação de Mauro Vieira, com adaptações)

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Migrações Internacionais no PlanoMultilateral – Reflexões para a Política Externa Brasileira

Maria Rita Fontes Faria
 Migrações Internacionais no plano multilateral
Como bem assinalado nessa excelente tese escrita por Maria Rita Silva Fontes Faria, parte da Coleção CAE, as migrações internacionais constituem tema global por excelência. O mundo possui hoje cerca de 250 milhões de migrantes internacionais (3,2% da população mundial). A multiplicidade de questões e o montante dos números associados às imigrações – pessoas e países envolvidos, além de fluxos de recursos nos países de origem e destino – elevam a importância do tema na formulação de políticas nacionais e internacionais.
Apesar de terem seus direitos reconhecidos por conjunto expressivo de instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, os migrantes continuam submetidos à lógica realista da prevalência da soberania estatal no desenho de políticas públicas de controle dos fluxos migratórios.
A obra expõe ainda dimensão importante da atuação interna do Brasil no campo das políticas migratórias, evidenciando as fortalezas e as fragilidades do tratamento do tema pela diplomacia brasileira nos principais debates e negociações internacionais e regionais.
No plano interno, o trabalho revela a existência de visões divergentes quanto à definição das competências dos vários órgãos públicos o tratamento da questão migratória, à luz da futura legislação doméstica sobre a matéria.

(Texto extraído da apresentação de Silvio José Albuquerque e Silva, com adaptações)

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Quarenta Anos das RelaçõesBrasil-Angola – Documentos e Depoimentos

Organizadores:
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Luís Cláudio Vilafañe G. Santos
Quarenta Anos das Relações Brasil-Angola
O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em 1975. Essa decisão, que, internamente, teve repercussões castrenses por chocar-se com a orientação ideológica do regime militar (1964-1985), pelo menos com seus segmentos mais radicais, colocou o Brasil, no plano externo, pela primeira vez, como ator no complexo tabuleiro geopolítico da Guerra Fria na África Austral. O propósito da obra é contextualizar esse importante marco da política externa brasileira com vistas a estimular a reflexão e o aprofundamento da pesquisa sobre o tema. Trata-se de uma das páginas mais reveladoras tanto do pensamento estratégico, quanto dos meandros do processo decisório de uma potência emergente e de sua contribuição para a história contemporânea.
O reconhecimento de Angola representou alento à conclusão do processo de emancipação dos povos africanos. O resgate da hipoteca dos anos de apoio ao colonialismo português teve o mérito adicional de recolocar o Brasil na posição de prestígio que lhe cabe nas Nações Unidas, reforçando suas credenciais históricas, inclusive o compromisso com o multilateralismo.
Ao participar deste projeto de resgate da gênese das relações políticas entre Brasil e Angola, com ênfase nas circunstâncias do reconhecimento de sua Independência, a FUNAG cumpre a missão institucional de apoiar a preservação da memória diplomática e de contribuir para a formação de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional.

(Texto extraído da orelha do livro de autoria de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)

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LaIndependencia del Paraguay y el Imperio del Brasil

R. Antonio Ramos
La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil
Al reeditar, junto con la Academia Diplomática y Consular Carlos Antonio López, la obra La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil, de R. Antonio Ramos, la Fundación Alexandre de Gusmão tiene como propósito contribuir para el rescate de la memoria de hechos destacados, aunque no tan conocidos, de la formación de los Estados de América del Sur em el siglo XIX, como el rol desempeñado por Brasil em el proceso de Independencia del Paraguay.
Por ser su autor el eminente historiador guaraní, fundador de la Academia de Historia del Paraguay, este proyecto editorial de publicación, en el idioma original, adquiere um especial significado. Antonio Ramos, que también fue membro corresponsal del Instituto Histórico y Geográfico Brasileño (IHGB), tiene el mérito de desarrollar allí, desde una perspectiva propria y abarcadora, la narrativa del reconocimiento internacional de la independencia paraguaya, em las décadas de 1840 y 1850, incluyendo la importante participación de Brasil. 

(Texto extraído da apresentação de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)

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Pedro Teixeira, a Amazônia e oTratado de Madri

Organizadores
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Maria do Carmo Strozzi Coutinho
Pedro Teixeira, a Amazônia e o Tratado de Madri
A epopeia de Pedro Teixeira (1637-1639), ao empreender a primeira navegação Amazonas acima e fundar, no retorno, o povoado de Franciscana, em nome da Coroa Portuguesa e por instrução do governador do Maranhão, constitui uma das páginas menos conhecidas da História do Brasil colonial, embora das mais importantes para a formação territorial do País. O explorador português, com sua coragem e bravura, possibilitou o desenho do Brasil resultante do Tratado de Madri (1750) com a notável extensão das fronteiras nacionais para oeste, na Amazônia. Este livro foi inspirado nas consequências diplomáticas da expedição de Pedro Teixeira.
Como pressentido pelas autoridades espanholas do Vice-Reino do Peru e pelo Conselho das Índias, os relatos e documentos que constam da presente publicação foram devidamente registrados e, um século depois, utilizados por Alexandre de Gusmão nas negociações do Tratado de Madri, sendo decisivas no processo de reconhecimento das fronteiras ultramarinas de Portugal e Espanha e no deslocamento da linha limítrofe do Tratado de Tordesilhas, de 1494.
Apesar do alcance da histórica expedição, seu significado ainda não conta com uma narrativa abrangente, que consolide os estudos e documentos esparsos existentes a respeito, alguns dos quais em bibliotecas de Portugal e de outros países europeus.
Diante disso, a FUNAG se propôs o desafio editorial de produzir um levantamento das principais referências documentais sobre a missão de Pedro Teixeira, com o objetivo de contemplar a exploração do rio Amazonas a partir da perspectiva da Coroa Portuguesa, no contexto do período final da União Ibérica. O material deixa entrever a existência de uma efetiva política de Estado de Portugal com vistas à expansão de seu território americano para além dos limites do Tratado de Tordesilhas naquele período; e é possível argumentar que o episódio contribuiu para emular o nacionalismo português em direção ao processo político, iniciado um ano após o retorno a Belém da expedição de Pedro Teixeira e que culminaria com a Restauração da Coroa Portuguesa.
Esta publicação é, portanto, um tributo ao desbravador e explorador luso-brasileiro, a quem a Coroa Portuguesa deveu a posse de quase toda a bacia Amazônica; e o Brasil, a exploração de mais de 10.000km² de seus rios e trilhas. Constitui o reconhecimento de uma visão político-estratégica, cuja dimensão diplomática foi atingida em sua plenitude com o Tratado de Madri, em 1750.

(Texto extraído da apresentação de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)
Arquivo em pdf para download

 (Mais livros no próximo número, que estou preparando...)

sábado, 15 de junho de 2013

Conselho de Seguranca: mudancas e paralisias - Antonio Patriota

Antonio de Aguiar Patriota *
Project Syndicate, 3 June 2013

BRASILIA – The 1945 United Nations Charter represented a historic breakthrough in the pursuit of peace on a multilateral basis. At the end of a global war that claimed more than 50 million lives, the United States and the Soviet Union emerged as the world’s two major powers. The UN Charter, initially negotiated by the US, the Soviet Union, and the United Kingdom during World War II, established a Security Council containing five permanent members, including France and the Republic of China.
At its inception, the UN brought together 51 countries; it now has 193 member states. But, although the Security Council was enlarged in 1965 by increasing the number of non-permanent seats from six to ten, its permanent members have not changed since 1945.
The world has gone through extraordinary transformations since then. In addition to interstate conflict and the proliferation of weapons – particularly weapons of mass destruction – new challenges have emerged, such as terrorism and the involvement of non-state actors in internal conflicts. Meanwhile, the global distribution of economic and political power has undergone a radical reconfiguration, setting the stage for the emergence of a multipolar international order.
In this environment, the Security Council’s frozen composition is imposing significant limits on the international community’s capacity to address global challenges. Conflicts drag on without proper action from the body created to resolve them. Thousands of civilians die, are displaced, or are subjected to appalling human-rights abuses, while the Security Council proves unable or unwilling to act. Reform of the Council is thus urgent and indispensable.
A majority of UN member states are in favor of creating a new Council with an expanded roster of both permanent and non-permanent members. This majority reflects a growing perception that the world would be more stable and more secure with a strengthened and updated multilateral system. That means adding new voices to reflect the world in which we now live. Only then will the Security Council have the legitimacy to act on today’s manifold conflicts.
A reformed Security Council would reflect the emergence of new powers and their readiness to contribute to the maintenance of international peace and security. In the financial and economic arena, this new multipolarity has already led to quota reforms at the International Monetary Fund and resulted in the consolidation of the G-20 as the premier venue for multilateral economic-policy coordination.
The contrast with matters of peace and security is stark. Entire regions of the world, such as Africa and Latin America, are excluded from the nucleus of decision-making. A governing body that is not representative fuels uncertainty and frustration among those subject to its decisions, undermining the legitimacy – and thus the effectiveness – of its actions.
The greatest risk that we run is erosion of the Security Council’s credibility, and, with it, a diminishing capacity to confront grave threats to peace. We all stand to lose if new international crises end up being addressed by coalitions of countries at the margins of the Security Council and in a manner that flouts international law.
The lessons of the recent past are clear. In any conflict, neighboring countries’ participation and commitment are indispensable to the achievement of peace. Only an expanded Security Council can enable effective conflict resolution worldwide.
The international community cannot afford to postpone reform. It is our duty to preserve the multilateral system of peace and security – an achievement of the international community that, despite its shortcomings, has helped save the planet from another war on a global scale.
Only an increase in the number of permanent and non-permanent seats can remedy the representation deficit within the Security Council and adapt it to the realities of the twenty-first century. If new members and regions are not offered a seat at the table, the Council will face increasing irrelevance – and the world, more than ever in need of effective conflict resolution, will be far worse off.

* Antonio de Aguiar Patriota is Foreign Minister of Brazil.
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Apenas um comentario sobre esta frase do artigo do ministro:

"But, although the Security Council was enlarged in 1965 by increasing the number of non-permanent seats from six to ten, its permanent members have not changed since 1945."

Mudou sim. E bastante. Primeiro aceitando a França, ainda em 1945, um país diminuído pela derrota contra a Alemanha, em 1940, e apenas restaurado graças à energia de um homem, De Gaulle, e sua decisão de mandar tropas francesas para ocupar a Alemanha em 1945. Depois recusando o Brasil, que era apoiado pelos EUA, em 1945, mas que não passou no teste das grandes potências em termos de capacidadde militar, tendo em conta a oposição da Grã-Bretanha e da URSS.
Mudou depois em 1971-72: quando expulsou a República da China, então reduzida a Formosa, e aceitou a República Popular da China, como única representante do povo chinês, e portanto herdeira dos aliados anti-potências agressoras de 1940-45,
O Conselho de Segurança tem mudado, talvez não no sentido desejado pelo Brasil, mas ele tem mudado...
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Paulo Roberto de Almeida 

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Livro sobre o Brasil e as operacoes de paz das Nacoes Unidas

Recebido por via de Mundorama, em 21/01/2013:

Lançamento do livro “O Brasil e as Operações de Paz em um Mundo Globalizado: entre a tradição e a inovação faz uma análise sobre as operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU)” – IPEA


Editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o livro O Brasil e as Operações de Paz em um Mundo Globalizado: entre a tradição e a inovação faz uma análise sobre as operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e o engajamento do Brasil e de outros países na busca de soluções para conflitos domésticos e internacionais. A publicação reúne especialistas de áreas diversas que debatem as transformações pelas quais estas operações têm passado em período recente e o seu papel na tentativa do Brasil de ampliar seus espaços nas esferas de poder mundial.
De acordo com o presidente do Ipea, Marcelo Neri, a ampla presença da ONU em missões que chegam a ter quase 20 mil integrantes é uma experiência relativamente nova. “Durante o período da Guerra Fria, o choque de interesses entre integrantes do Conselho de Segurança da ONU manteve esta instituição em estado de quase paralisia, incapaz de fazer convergirem as posições de seus membros permanentes – particularmente quando ocorriam conflitos em zonas de influência das duas superpotências”, ressaltou.

Segundo Neri, mesmo quando se atingiu altos níveis de violência, o veto das superpotências fazia-se presente, como ocorreu durante a Guerra do Vietnã (1945-1975), a guerra civil na Nigéria (1967-1970), a guerra civil na Etiópia (1974-1991) e a guerra civil no Afeganistão (1979-1989). “A solução multilateral dos conflitos deve ser realizada no presente, a partir da avaliação das condições políticas, econômicas, sociais e culturais dos países e das regiões de conflitos, bem como das possibilidades que Estados, organizações multilaterais e outras instituições possuem para contribuir neste processo”, conclui o presidente do Instituto.
Estudos de caso
As pesquisas reunidas no livro têm foco em dois eixos: os aspectos conceituais e empíricos das operações de paz, os quais orientam o pensamento sobre o papel do Brasil nas missões e suas relações com o projeto nacional; e as perspectivas domésticas e experiências internacionais. Nesta segunda parte, são consideradas as experiências de três países com extensa presença nas equipes de “capacetes azuis” da ONU: Alemanha, Canadá e Índia. Há ainda um enfoque na experiência brasileira em operações de paz, analisando-se a trajetória recente de tal participação, bem como seu papel na política externa do país.
Além de textos dos organizadores Kai Michael Kenkel (PUC-Rio) e Rodrigo Fracalossi de Moraes (Ipea), a publicação, que tem o prefácio do ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, traz estudos dos pesquisadores Carlos Chagas Viana Braga, Paula Drumond Rangel Campos, A.Walter Dorn, Robert Pauk, Oliver Struenkel, Filipe Nasser, Danilo Marcondes de Souza Neto, Luciano da Silva Colares e Eduarda Passarelli Hamann.
Leia o livro “O Brasil e as Operações de Paz em um Mundo Globalizado”