Migrações no Brasil: dados oficiais

23 de agosto de 2019

ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS

MIGRAÇÕES

MJSP. 22/08/19. Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018. Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais

Brasília – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para formular políticas públicas.

Para a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da comunidade internacional.

As análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”, explicou.

O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras.

A produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são múltiplos e variados”, explica.

“Com a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas, aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.

DataMigra – Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.

RESUMO EXECUTIVO: https://drive.google.com/file/d/1ZQeWNgY_73nEZPTjCae116aOylJDJv1E/view?usp=sharing

DOCUMENTO: https://justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1566502830.29

DATAMIGRA: http://datamigra.mj.gov.br/

O Brasil no circuito mundial das migracoes para os EUA - Reuters

Mexico eyes Brazil for U.S. asylum deal as Trump revives tariff threat

MEXICO CITY (Reuters) - Mexico and the United States may explore additional steps next month to restrict illegal immigration from Central America, with the threat of tariffs hanging over Mexico if it does not do enough to satisfy U.S. demands, officials said on Monday. 

Mexican Foreign Minister Marcelo Ebrard said Brazil, Panama, and Guatemala may need to be brought in to help if a deal unveiled last week between Washington and Mexico fails to reduce the numbers of U.S.-bound migrants crossing Mexico. 

The deal struck on Friday averted import tariffs on all Mexican goods, which U.S. President Donald Trump had vowed to impose unless Mexico did more to curb migration. 

The Trump administration said on Monday it could still apply tariffs if it judged that Mexico had not done enough, with U.S. Secretary of State Mike Pompeo telling reporters it expected to see results within four to six weeks. 

The deal cut between the two nations last week means Mexico will expand a program under which migrants applying for asylum in the United States wait out the process in Mexico. Mexico also pledged to reinforce its southern border with Guatemala with 6,000 members of its National Guard militarized police. 

A major sticking point in last week’s talks was a U.S. demand that Mexico be declared a “safe third country” for asylum seekers, requiring them to seek refuge in Mexico if they passed through the country on the way to the United States. 

Mexico rejected that demand, though Ebrard revealed it would go back on the table if Mexico could not stem the flow of migrants heading to the U.S. border. 

“If we don’t have results on what we’re doing (in 45 days), we’ll start conversations on what they want, which is that Mexico will be a safe third country,” he told Mexican radio. 

Such a step would require the Mexican government to consult the Senate on how to proceed, Ebrard said. 

Trump said on Monday afternoon Mexico would soon announce an “undisclosed portion” of the deal that would have to be taken up by the Mexican Congress. He did not offer more details. 

“They have to get approval, and they will get approval. If they don’t get approval, we’ll have to think in terms of tariffs or whatever,” he told reporters at the White House. 

U.S. stocks were higher on Monday after the deal, easing worries about the impact of another trade war on the global economy. The Mexican peso rose more than 2% against the dollar. 

Mexico's Foreign Minister Marcelo Ebrard gestures as Mexico's President Andres Manuel Lopez Obrador looks on during a news conference at National Palace in Mexico City, Mexico June 10, 2019. REUTERS/Gustavo Graf

BRAZIL, PANAMA, GUATEMALA 

Ebrard said that if Mexico could not contain the migrant flows, other countries might also need to be involved. 

Asylum seekers from El Salvador and Honduras first pass through Guatemala when fleeing their homes, while Cubans and Haitians often fly first to Panama before heading to the United States through Mexico. Migrants from African countries regularly fly to Brazil before making the arduous journey north. 

“If the measures we are proposing are not successful, we have to discuss with the United States and with other countries, like Guatemala, Panama and Brazil,” Ebrard said. “If we have to participate in a regional model like the one I have just described, we would have to present that to Congress.” 

    While he did not go into detail, Ebrard suggested that asylum seekers might have to seek refuge in the first country they reached after leaving their homeland. 

The governments of Brazil, Panama and Guatemala did not immediately reply to requests for comment. 

U.S. border officers apprehended more than 132,000 people crossing from Mexico in May, the highest monthly level since 2006. Trump, who has called the surge in migrants an “invasion,” had threatened to keep raising duties up to 25% unless Mexico did more to curb it. 

    Mexico had no specific target for the reduction of migrant numbers, Ebrard said. Still, Martha Barcena, Mexico’s ambassador to Washington, told CBS News at the weekend there had been discussion of reducing the numbers to levels of around 2018. 

Ebrard also said there was no agreement between the United States and Mexico to purchase more agricultural products under the accord, despite Trump saying over the weekend that Mexico had agreed to buy “large quantities” from U.S. farmers. 

Ebrard said he thought Trump might be making a calculation based on Mexican agricultural imports when freed from the threat of tariffs. 

Reporting by Dave Graham; Additional reporting by Roberta Rampton, Lesley Wroughton, Doina Chiacu and Makini Brice in Washington and Frank Jack Daniel, Diego Ore and David Alire Garcia in Mexico City; Writing by Alistair Bell; Editing by Rosalba O'Brien and Peter Cooney

Raízes: exposição Ai Weiwei - Oca, parque Ibirapuera, SP

Ai Weiwei: exposição Raiz

A exposição reúne 70 obras que ocupam 8 mil metros quadrados. Com curadoria de Marcello Dantas, trabalhos emblemáticos de Weiwei são expostos ao lado de obras inéditas, resultado de uma imersão do artista na cultura brasileira. Oca. Pq. Ibirapuera. Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº, portões 1, 2 e 3, 5082-1777. 11h/20h (dom. e fer., 11h/19h; fecha 2ª), com visitas de hora em hora. R$ 20 (vendas pelo site: eventim.com.br/exporaiz). Até 20/1.

Algumas fotos do conjunto da magnífica exposição, dedicada a vários aspectos da carreira pessoal e artística do grande artista chinês, atualmente residindo em Berlim; as fotos foram escolhidas dentre as que tratam da questão dos refugiados e das migrações forçadas:

Banco Mundial: publicacao sobre as migrações e os mercados de trabalho

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June 2018. 308 pages. English Version. Paperback. ISBN: 978-1-4648-1281-1 Price: $45.00 View PDF  Moving for Prosperity Global Migration and Labor Markets By the World Bank Now Available! Migration presents a stark policy dilemma. Research repeatedly confirms that migrants, their families back home, and the countries that welcome them experience large economic and social gains. Easing immigration restrictions is one of the most effective tools for ending poverty and sharing prosperity across the globe. Yet, we see widespread opposition in destination countries, where migrants are depicted as the primary cause of many of their economic problems, from high unemployment to declining social services.

Moving for Prosperity: Global Migration and Labor Markets addresses this dilemma. It suggests a labor market–oriented, economically motivated rationale to the political opposition to migration. Global migration patterns lead to high concentrations of immigrants in certain places, industries, and occupations. It is these geographic and labor market concentrations of immigrants that lead to increased anxiety, insecurity, and potentially significant short-term disruptions among native-born workers.

In addition to providing comprehensive data and empirical analysis of migration patterns and their impact, the report argues for a series of policies that work with, rather than against, labor market forces. Policy makers should aim to ease short-run dislocations and adjustment costs so that the substantial long-term benefits are shared more evenly. Only then can we avoid draconian migration restrictions that will hurt everybody.

Moving for Prosperity aims to inform and stimulate policy debate, facilitate further research, and identify prominent knowledge gaps. It demonstrates why existing income gaps, demographic differences, and rapidly declining transportation costs mean that global mobility will continue to be a key feature of our lives for generations to come. Its audience includes anyone interested in one of the most controversial policy debates of our time.

World Bank | 1818 H Street NW, Washington, DC 20433

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Lei de Migracao - livro de Paulo Henrique Faria Nunes

Compartilho meu livro sobre a Lei de Migração, disponível neste link: https://www.agbook.com.br/book/232208--Lei_de_Migracao 
Segue abaixo o sumário. 
Paulo Henrique Faria Nunes

SUMÁRIO 
1 DA APLICAÇÃO DA LEI DE MIGRAÇÃO 
1.1 Migração: Considerações Iniciais 
1.2 Principais Órgãos Vinculados à Aplicação da Lei de Migração 

2 LEI DE MIGRAÇÃO: ASPECTOS GERAIS, PRINCÍPIOS E GARANTIAS 
2.1 Dos Conceitos Elementares 
2.2 Princípios e Diretrizes da Política Migratória Brasileira 
2.3 Das Garantias do Migrante 

3 DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL 
3.1 Documentos de Viagem 
3.2 Dos Vistos 
3.3. Da Residência 
3.4 Asilo 
3.5 Refúgio 
ANEXO I – PONTOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO INTERNACIONAL NO BRASIL 
ANEXO II – LAISSEZ-PASSER EXPEDIDOS NO EXTERIOR 

4 DA RETIRADA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL 
4.1 Repatriação e Deportação 
4.2 Expulsão 
4.3 Extradição 
4.4 Transferência de Pessoas Condenadas, Transferência de Execução de Pena, Mandado de Captura 
4.5 Entrega ao Tribunal Penal Internacional 
ANEXO I 
ANEXO II 

5 NACIONALIDADE 
5.1 Espécies de Nacionalidade 
5.1.1 Nacionalidade Originária 
5.1.2 Nacionalidade Secundária 
5.1.3 Atribuição da nacionalidade pela adoção 
5.2 Perda da Nacionalidade no Brasil 
ANEXO – PORTARIA MJ 1.949, DE 25/11/2015 

6 DO EMIGRANTE BRASILEIRO 
ANEXO – QUADRO COMPARATIVO DO EE E DA LDM 
BIBLIOGRAFIA