23 de agosto de 2019
ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL
ECONOMICS
MIGRAÇÕES
MJSP.
22/08/19. Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018.
Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais
Brasília
– Haitianos,
venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o
grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número
de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados
nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no
lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais –
OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para
formular políticas públicas.
Para
a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de
imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não
somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas
também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na
acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a
partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a
formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações
específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento
do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para
análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da
comunidade internacional.
As
análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com
base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do
governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema
Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do
Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira
de Trabalho e Previdência Social).
Com
a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da
política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis
Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”,
explicou.
O
relatório revela que de 2010 a 2018 foram
registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos
legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de
residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas
do hemisfério sul. Ao longo da série, os
haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no
mercado de trabalho brasileiro. Os
nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a
partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em
2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo
da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre
outras.
A
produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de
políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da
Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados
apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica
é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão
unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são
múltiplos e variados”, explica.
“Com
a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes
de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas,
aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de
direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento
do Brasil”, concluiu.
DataMigra
– Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que
gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas
próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração
regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua
vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.
RESUMO
EXECUTIVO: https://drive.google.com/file/d/1ZQeWNgY_73nEZPTjCae116aOylJDJv1E/view?usp=sharing
DATAMIGRA: http://datamigra.mj.gov.br/
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