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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 31 de agosto de 2019
Destruição da Petrobras pelo PT: onde estamos no ressarcimento?
O que aconteceu desde então?
A Justiça recuperou o dinheiro, ou tudo continua com o cenário habitual: recursos intermináveis?
Multas e indenizações contra os que saquearam a Petrobras.
Pergunta inocente: o PT vai fazer uma vaquinha para ajudar o ex-presidente da Petrobras? Afinal de contas, ele colocou a companhia a serviço do Partido...
”Gabrielli e Cerveró terão que devolver US$ 79,9 milhões” - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ontem o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o exdiretor da Área Internacional Nestor Cerveró a ressarcirem os cofres da Petrobras em US$ 79,89 milhões e a pagarem multa de R$ 10 milhões em razão de prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Esse é o primeiro resultado de uma das tomadas de contas especiais abertas no tribunal para tentar reaver o dinheiro perdido no negócio. Ao todo, foram instauradas três tomadas de contas — a que resultou na condenação de Gabrielli e Cerveró diz respeito à aquisição da segunda metade da refinaria. O ressarcimento dos US$ 79,89 milhões é solidário, a ser compartilhado entre Gabrielli e Cerveró. Os dois têm 15 dias, contados a partir da notificação, para comprovar o depósito do dinheiro à estatal. Cerveró, segundo a conclusão do TCU, comandou as negociações da aquisição da segunda metade da refinaria e elaborou uma carta de intenções sem “delegação do colegiado diretor nem do conselho de administração’’. Gabrielli, por sua vez, autorizou as tratativas comandadas pelo então diretor da Área Internacional, segundo o TCU. Já a multa de R$ 10 milhões é individual e deve ser recolhida ao Tesouro Nacional, também num prazo de 15 dias. As irregularidades foram consideradas graves e, por essa razão, os dois foram condenados pelo tribunal a ficarem inabilitados para cargos públicos por um período de oito anos. O TCU também pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a presidência da Petrobras adotem “medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis, tanto quanto bastem para o pagamento do débito”.
Outros investigados que teriam concordado com o negócio devem se explicar em audiência no tribunal. Entre eles está a ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster.
Nessa tomada de contas especial, o TCU eximiu de responsabilidade os conselheiros de administração da Petrobras, uma vez que o colegiado não deu aval ao negócio, conforme o tribunal. O TCU já determinou o bloqueio de bens de dez ex-gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena. Entre eles estão Gabrielli, Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque — esses três últimos investigados na Lava-Jato.
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