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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Livros recentes da Fundacao Alexandre de Gusmao disponiveis - site da Funag


A Funag tornou-se, possivelmente, ou quase certamente, a maior editora brasileira de livros de relações internacionais, com a vantagem, utilíssima (e até necessária para muitos estudantes e mesmo professores), de que eles estão livremente disponíveis para download no site da Funag.
Os resumos abaixo foram retirados da seção final dos Cadernos de Política Exterior n. 3, em publicação pelo IPRI. 
Disponham...
Paulo Roberto de Almeida

Publicações Recentes da FUNAG

A China e os Chins – Recordações de viagem

Henrique Carlos Ribeiro Lisboa
 A China e os Chins - Recordações de viagem
Foi no contexto de abertura da China às nações ocidentais que o governo imperial do Brasil enviou sua primeira missão diplomática à China, com o objetivo de assegurar ao País os benefícios da colonização e firmar um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Embora assinado, o tratado não foi ratificado pelo Congresso brasileiro, senão algum tempo mais tarde, com modificações no texto original.
A documentação produzida pelos diplomatas brasileiros foi publicada em edição de 2012, dos Cadernos do CHDD, dedicada ao Oriente. Um dos integrantes daquela missão, que lá esteve entre os anos de 1880 e 1882, foi Henrique Carlos Ribeiro Lisboa (1847-1920), autor da obra que ora levamos ao público e filho do também diplomata Miguel Maria Lisboa (1809-1881).
Além de A China e os chins: recordações de viagem, (1888), Lisboa escreveu Os Chins de Tetartos: continuação d’A China e os Chins (1894). Os dois livros cumpriram o papel de informar os brasileiros sobre diferentes aspectos da China e explorar eventuais possibilidades de uma mudança de posicionamento do Brasil a respeito do país asiático.
O registro de Lisboa, de mais de 130 anos, nos revela uma China há muito desaparecida. O cerimonial do milenar império recebeu minuciosa descrição e, já nos primeiros parágrafos, nos damos conta de que as transformações por que passava o país eram profundas e, sobretudo, irreversíveis. Obra escrita por pessoa culta e observadora, A China e os chins certamente será útil àqueles que têm na China de hoje seu campo de trabalho e estudo.

(Texto extraído da apresentação de Ricardo Pereira de Azevedo, com adaptações)

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O Brasil e as Nações Unidas – 70 anos

Organizadores
Paulo Roberto Campos Tarisse da Fontoura
Maria Luisa Escorel de Moraes
Eduardo Uziel
 Brasil e as Nações Unidas - 70 anos, O
O aniversário de setenta anos da criação da Organização das Nações Unidas e da adoção de sua Carta, celebrado em 2015, inspirou o projeto de publicar este livro, que reproduz as instruções para a delegação do Brasil à Conferência de São Francisco e seu relatório, bem como reúne textos inéditos de cinco Representantes Permanentes do Brasil em Nova York e de diplomata especialista na participação brasileira naquela conferência. O objetivo da obra é recordar a ativa participação do Brasil no processo de elaboração da Carta e, de modo mais amplo, contribuir para a melhor compreensão da política externa brasileira, sempre influenciada pelo apego ao multilateralismo, e da atuação do Brasil nas Nações Unidas.
Ao resgatar e difundir a importante contribuição da diplomacia brasileira às Nações Unidas, esta publicação demonstra e ilustra a relevância do multilateralismo para a realização dos legítimos anseios nacionais por um sistema internacional que favoreça o desenvolvimento do País.

(Texto extraído da apresentação de Mauro Vieira, com adaptações)

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Migrações Internacionais no PlanoMultilateral – Reflexões para a Política Externa Brasileira

Maria Rita Fontes Faria
 Migrações Internacionais no plano multilateral
Como bem assinalado nessa excelente tese escrita por Maria Rita Silva Fontes Faria, parte da Coleção CAE, as migrações internacionais constituem tema global por excelência. O mundo possui hoje cerca de 250 milhões de migrantes internacionais (3,2% da população mundial). A multiplicidade de questões e o montante dos números associados às imigrações – pessoas e países envolvidos, além de fluxos de recursos nos países de origem e destino – elevam a importância do tema na formulação de políticas nacionais e internacionais.
Apesar de terem seus direitos reconhecidos por conjunto expressivo de instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, os migrantes continuam submetidos à lógica realista da prevalência da soberania estatal no desenho de políticas públicas de controle dos fluxos migratórios.
A obra expõe ainda dimensão importante da atuação interna do Brasil no campo das políticas migratórias, evidenciando as fortalezas e as fragilidades do tratamento do tema pela diplomacia brasileira nos principais debates e negociações internacionais e regionais.
No plano interno, o trabalho revela a existência de visões divergentes quanto à definição das competências dos vários órgãos públicos o tratamento da questão migratória, à luz da futura legislação doméstica sobre a matéria.

(Texto extraído da apresentação de Silvio José Albuquerque e Silva, com adaptações)

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Quarenta Anos das RelaçõesBrasil-Angola – Documentos e Depoimentos

Organizadores:
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Luís Cláudio Vilafañe G. Santos
Quarenta Anos das Relações Brasil-Angola
O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em 1975. Essa decisão, que, internamente, teve repercussões castrenses por chocar-se com a orientação ideológica do regime militar (1964-1985), pelo menos com seus segmentos mais radicais, colocou o Brasil, no plano externo, pela primeira vez, como ator no complexo tabuleiro geopolítico da Guerra Fria na África Austral. O propósito da obra é contextualizar esse importante marco da política externa brasileira com vistas a estimular a reflexão e o aprofundamento da pesquisa sobre o tema. Trata-se de uma das páginas mais reveladoras tanto do pensamento estratégico, quanto dos meandros do processo decisório de uma potência emergente e de sua contribuição para a história contemporânea.
O reconhecimento de Angola representou alento à conclusão do processo de emancipação dos povos africanos. O resgate da hipoteca dos anos de apoio ao colonialismo português teve o mérito adicional de recolocar o Brasil na posição de prestígio que lhe cabe nas Nações Unidas, reforçando suas credenciais históricas, inclusive o compromisso com o multilateralismo.
Ao participar deste projeto de resgate da gênese das relações políticas entre Brasil e Angola, com ênfase nas circunstâncias do reconhecimento de sua Independência, a FUNAG cumpre a missão institucional de apoiar a preservação da memória diplomática e de contribuir para a formação de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional.

(Texto extraído da orelha do livro de autoria de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)

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LaIndependencia del Paraguay y el Imperio del Brasil

R. Antonio Ramos
La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil
Al reeditar, junto con la Academia Diplomática y Consular Carlos Antonio López, la obra La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil, de R. Antonio Ramos, la Fundación Alexandre de Gusmão tiene como propósito contribuir para el rescate de la memoria de hechos destacados, aunque no tan conocidos, de la formación de los Estados de América del Sur em el siglo XIX, como el rol desempeñado por Brasil em el proceso de Independencia del Paraguay.
Por ser su autor el eminente historiador guaraní, fundador de la Academia de Historia del Paraguay, este proyecto editorial de publicación, en el idioma original, adquiere um especial significado. Antonio Ramos, que también fue membro corresponsal del Instituto Histórico y Geográfico Brasileño (IHGB), tiene el mérito de desarrollar allí, desde una perspectiva propria y abarcadora, la narrativa del reconocimiento internacional de la independencia paraguaya, em las décadas de 1840 y 1850, incluyendo la importante participación de Brasil. 

(Texto extraído da apresentação de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)

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Pedro Teixeira, a Amazônia e oTratado de Madri

Organizadores
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Maria do Carmo Strozzi Coutinho
Pedro Teixeira, a Amazônia e o Tratado de Madri
A epopeia de Pedro Teixeira (1637-1639), ao empreender a primeira navegação Amazonas acima e fundar, no retorno, o povoado de Franciscana, em nome da Coroa Portuguesa e por instrução do governador do Maranhão, constitui uma das páginas menos conhecidas da História do Brasil colonial, embora das mais importantes para a formação territorial do País. O explorador português, com sua coragem e bravura, possibilitou o desenho do Brasil resultante do Tratado de Madri (1750) com a notável extensão das fronteiras nacionais para oeste, na Amazônia. Este livro foi inspirado nas consequências diplomáticas da expedição de Pedro Teixeira.
Como pressentido pelas autoridades espanholas do Vice-Reino do Peru e pelo Conselho das Índias, os relatos e documentos que constam da presente publicação foram devidamente registrados e, um século depois, utilizados por Alexandre de Gusmão nas negociações do Tratado de Madri, sendo decisivas no processo de reconhecimento das fronteiras ultramarinas de Portugal e Espanha e no deslocamento da linha limítrofe do Tratado de Tordesilhas, de 1494.
Apesar do alcance da histórica expedição, seu significado ainda não conta com uma narrativa abrangente, que consolide os estudos e documentos esparsos existentes a respeito, alguns dos quais em bibliotecas de Portugal e de outros países europeus.
Diante disso, a FUNAG se propôs o desafio editorial de produzir um levantamento das principais referências documentais sobre a missão de Pedro Teixeira, com o objetivo de contemplar a exploração do rio Amazonas a partir da perspectiva da Coroa Portuguesa, no contexto do período final da União Ibérica. O material deixa entrever a existência de uma efetiva política de Estado de Portugal com vistas à expansão de seu território americano para além dos limites do Tratado de Tordesilhas naquele período; e é possível argumentar que o episódio contribuiu para emular o nacionalismo português em direção ao processo político, iniciado um ano após o retorno a Belém da expedição de Pedro Teixeira e que culminaria com a Restauração da Coroa Portuguesa.
Esta publicação é, portanto, um tributo ao desbravador e explorador luso-brasileiro, a quem a Coroa Portuguesa deveu a posse de quase toda a bacia Amazônica; e o Brasil, a exploração de mais de 10.000km² de seus rios e trilhas. Constitui o reconhecimento de uma visão político-estratégica, cuja dimensão diplomática foi atingida em sua plenitude com o Tratado de Madri, em 1750.

(Texto extraído da apresentação de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)
Arquivo em pdf para download

 (Mais livros no próximo número, que estou preparando...)

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