Doutrina da Intervencao (alias masoquista...)

Sempre aprendemos, de acordo com a Constituição que é a nossa (não é perfeita, mas é a que está aí, e que conviria observar, até mudança legítima), e mais um ou outro instrumento do direito internacional, que Estados soberanos não costumam intervir nos assuntos internos de outros Estados, nem permitem que outros se metam onde não são chamados, ou seja, nos seus próprios.
É o chamado princípio da não intervenção que, para mentes menos afeitas a esses pequenos detalhes da vida pública e internacional, representam apenas um incômodo (contornável, aliás), já que essas mentes, carregadas por vontades narcisísticas e muito pouco diplomáticas não ligam para esse tipo de coisa.
Fica até curioso quando a intervenção voluntária se dá em detrimento do próprio país, como pode ser constatado por certos padrões de comportamento que se traduzem em protecionismo ilegal, barreiras arbitrárias, medidas que afetam um bloco comercial que são tomadas sem consulta, e toda sorte de abusos, em relação aos quais até se passa a mão por cima, como se tratassem dos nossos aloprados tupiniquins.
Claro, quem consente com ilegalidades em sua própria casa, também permite que o mesmo ocorra no plano das relações internacionais.
E ainda se permitem adotar os mesmos métodos fascistas e corporativos que já inviabilizaram um país, e que ameaçam se transferir para o outro, se já não estão afetando, concretamente, o modo de funcionamento da democracia no país de origem do "tolerante". Casa de tolerância, seria isso?
É o que se pode chamar de programa concertado de decadência continental...
Paulo Roberto de Almeida 

Governo argentino confirma que Lula fará campanha para Cristina

Janaína Figueiredo

O Globo, 14/09/2011

A data exata ainda não foi definida, mas o governo argentino confirmou a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reta final da campanha eleitoral da presidente Cristina Kirchner, que no próximo dia 23 de outubro buscará sua reeleição. Segundo fontes da Casa Rosada, Lula chegaria a Buenos Aires entre os dias 10 e 17 de outubro.

A agenda do ex-presidente incluirá um encontro tête à tête com a presidente argentina, uma reunião com empresários de ambos os países e a participação em um ato de campanha organizado pelos kirchneristas, provavelmente no teatro Coliseo de Buenos Aires.

- Será um ato de campanha da presidente, organizado especialmente para Lula - disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

Brasil: acusado de intervencao nos assuntos internos do Peru

A matéria do El País não tem fundamento, pois os dois "funcionários" em questão não têm nada a ver com o governo brasileiro, e sim com o PT, partido que obviamente gostaria de ver a vitória de mais um "bolivariano" na região.
Em todo caso, caberia deixar isso muito claro.
PT não é governo, ainda que possa estar em peso no governo e que pretenda pautar a sua política externa (conseguiu, no governo anterior...).
Paulo Roberto de Almeida

Brasil ya actúa como potencia regional
FERNANDO GUALDONI (ENVIADO ESPECIAL) - Lima
El País, Miércoles, 13/4/2011

Lula abandona su política de no injerencia en América Latina y trabaja activamente por la victoria de Ollanta Humala en las presidenciales de Perú

Brasil se ha estrenado en Perú como auténtica potencia regional al influir sin tapujos en la victoria del candidato nacionalista Ollanta Humala en la primera vuelta de las presidenciales. Dos asesores, ambos miembros del gobernante Partido de los Trabajadores (PT), trabajan desde enero en Lima para moderar el discurso radical de Humala, con el fin de ampliar la base electoral del candidato. Hasta ahora Brasil había sido árbitro en varios conflictos regionales, como los que hubo entre Venezuela y Colombia, la crisis interna boliviana y el golpe de Estado hondureño, pero nunca se había implicado tan directamente en una carrera presidencial extranjera.

Los asesores brasileños Luis Favre y Valdemir Garreta imitaron la llamada estrategia de "paz y amor" ideada por el experto João Santana para los comicios de octubre de 2002 en los que Lula logró la presidencia tras tres intentos fallidos. La táctica fue simple: evitar las confrontaciones y las propuestas radicales para quebrar la resistencia a la imagen de líder sindical de Lula. Con Humala el trabajo ha sido más duro porque es un exmilitar golpista y se le considera un discípulo del chavismo.

"Yo pensaba que Ollanta tenía que comenzar la campaña fortaleciendo su base de apoyo con promesas radicales. Pero los estrategas brasileños dijeron que había que hacer lo contrario, que era necesario reducir la resistencia al proyecto nacionalista. Y tuvieron razón", explica Sinesio López, un colaborador muy cercano a Humala. "Ollanta está lejos de Hugo Chávez. Admira a países como Brasil y Uruguay. Él sería un presidente de perfil similar al de José Mujica en Uruguay o de Lula en Brasil", subraya.

El sociólogo cuenta que los asesores también le sugirieron a Humala que incluyera en su lista para el Congreso a políticos de izquierda moderada. Fue el caso de Javier Diez Canseco, uno de los principales opositores al Gobierno de Fujimori. El político es asiduo del Foro de São Paulo, el encuentro anual de partidos de izquierda fundado por el PT en 1990. El foro incluye a todo el arco de grupos, desde los más radicales a los más moderados, que gobiernan en una decena de países de la región o son la principal oposición en otros cinco.

Tras el triunfo del domingo y con vistas a una segunda vuelta muy dura ante Keiko Fujimori, el entorno de Humala ha filtrado que no descartan ofrecer a Beatriz Merino la jefatura de Gabinete del hipotético futuro Gobierno. Ella ya ocupó ese puesto durante el mandato de Toledo y acaba de cerrar su etapa como Defensora del Pueblo. Tiene el mismo perfil que uno de los ministros estrella de la era Lula, el extitular de Economía y actual jefe de Gabinete de la presidenta Dilma Rousseff, Antonio Palocci, nada sospechoso de militar en el extremismo de izquierda. Merino es además del círculo de amigos del Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa.

A finales de marzo la periodista Jacqueline Fowks, de IDL-Reporteros, advirtió que la Carta Compromiso con el Pueblo Peruano, presentada por Humala para tranquilizar a los empresarios y las clases conservadoras sobre su plan de gobierno, era idéntica a la Carta ao Povo Brasileiro utilizada con el mismo fin por Lula en junio de 2002. "Humala ha estado varias veces en Brasil para reunirse con Lula. La última vez fue en febrero, con motivo del 31º aniversario del PT, al que fue invitado por expresa orden de la cúpula del partido", explica Fowks.

"Hay muchas empresas brasileñas de construcción que ya han hecho grandes negocios con el Gobierno de Alan García a las que les interesa mantener esos privilegios. Brasil y Perú firmaron un acuerdo de cooperación energética del que los peruanos nos enteramos por los medios brasileños. El pacto prevé la construcción de varias centrales hidroeléctricas para proveer de energía a Brasil, entre ellas la de Inambari, la más próxima a la frontera", añade la periodista. Brasilia además ha invertido mucho en el trazado de dos carreteras
interoceánicas (una terminada y la otra en construcción) para tener acceso a los puertos del Pacífico peruano y de ahí saltar al mercado asiático.

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Nova doutrina da nao-intervencao: tres pesos, nenhuma medida...

Não se sabe bem a que serve a doutrina (ou princípio) da não-intervenção, em princípio inscrita costumeiramente no direito internacional, formalmente na Carta da ONU e, no nosso caso, "esculpida" (como gostam de dizer os juristas) na Constituição. Não serve para grande coisa, pois governos continuam intervindo nos assuntos internos de outros países, para o bem e para o mal.
Seria bom que fosse sempre para o bem, isto é, para proteger os cidadãos contra atos arbitrários (e mesmo criminosos) do Estado, como parece o caso dessa infeliz iraniana, condenada a ser lapidada por "adultério".
Aparentemente, a atitude covarde vai prevalecer, embora devesse ser o contrário...
Paulo Roberto de Almeida

Lula pode ajudar a libertar condenada a apedrejamento, diz ativista iraniana
Amauri Arrais
G1, 30/07/2010

Até agora, Lula disse não querer se meter em assuntos iranianos pois crê que isso pode levar a "avacalhação".
Para Mina Ahadi, interferência de brasileiro poderia mudar pena.
Presidente disse que não pretende interceder junto ao governo do Irã.

São Paulo - Há pelo menos 20 anos, a iraniana Mina Ahadi luta para libertar condenados à pena de morte no país em que nasceu e tentar retirar do sistema legal iraniano outros tipo de execução. Nos últimos meses, os esforços se voltaram para a libertação de Sakineh Mohammadi Ashtiani, iraniana de 43 anos, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento por supostamente cometer adultério com dois homens.

O caso de Sakineh provocou uma repercussão internacional e o governo iraniano anunciou uma revisão da pena, sem deixar claro se o apedrejamento estaria suspenso. O destino da iraniana deve ser decidido nos próximos dias e, para Ahadi, fundadora e coordenadora do Comitê Internacional contra Execução e Apedrejamento, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pode interceder para evitar a tragédia.

“Lula certamente pode [convencer o regime iraniano de não executar Sakineh]. Se ele é próximo de [presidente Mahmoud] Ahmadinejad, pode simplesmente fazer uma ligação para ele e tentar ajudar. A nossa luta não é apenas para evitar que ela se livre da execução por apedrejamento, mas para que seja libertada imediatamente”, disse a ativista ao G1 da Alemanha, onde vive desde 1990.

Na quarta-feira, Lula disse que não intercederá pela iraniana e justificou que as leis dos países precisam ser respeitadas para não virar “avacalhação”. Na semana passada, o ministro das Relações Exterioes, Celso Amorim, telefonou para o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, para pedir o cancelamento da pena de Sakineh.

Nascida em Abhar, Ahadi estava em Tabriz, mesmo local onde está presa Sakineh, quando a Revolução Iraniana eclodiu, em 1979. Membro do partido comunista iraniano, foi perseguida e viu o marido ser executado devido aos constantes protestos contra o regime. Viveu anos no exílio até mudar-se em 1990 para a Alemanha, onde vive sob proteção policial.

Para a iraniana, a suspensão, ainda que temporária, da lapidação de Sakineh Ashtiani foi resultado não apenas da pressão internacional, mas uma estratégia do governo de Ahmadinejad para diminuir a atenção, e a consequente exposição negativa do país.

Apesar de o Parlamento iraniano ter aprovado no ano passado o fim deste tipo de execução, de acordo com o comitê contra o apedrejamento, há 12 mulheres e um homem na fila para este tipo de execução. “Isso oficialmente, mas acreditamos que existem muitos outros casos que não ficamos sabendo”, diz a ativista.

Presa desde 2006, Sakineh foi condenada a 99 chibatadas pelo suposto adultério. Tempos depois, a reabertura do processo decidiu por sua execução. “No ano passado nós salvamos outra mulher de ser executada por apedrejamento”, diz Ahadi. “Se continuarmos com essa pressão e continuarmos a campanha internacional, teremos uma chance de livrá-la.”

De acordo com a lei islâmica, a sharia, assassinato, estupro, tráfico de drogas, assalto à mão armada e adultério são crimes passíveis de serem punidos com o apedrejamento. Para mulheres, isso significa ser enterrada até o pescoço enquanto uma multidão atira pedras em sua cabeça. Os homens também sofrem o mesmo ritual, mas são enterrados até a cintura e ficam com as mãos livres para se proteger.

Advogado desaparecido
No último final de semana, enquanto ativistas faziam mobilizações em várias cidades do mundo pela libertação de Sakineh, Mina Ahadi foi surpreendida pela notícias de que o advogado da iraniana, Mohammad Mostafavi, havia sido detido.

“Ele foi levado à prisão no sábado e foi mantido por quatro horas, respondendo perguntas sobre suas finanças, contas no banco etc. E então foi liberado. Depois, decretaram sua prisão e foram à casa dele e, como não estava, levaram sua mulher e o irmão dela para pressioná-lo a se entregar às autoridades. Algumas pessoas dizem que ele está escondido. O último contato que tivemos com ele com ele foi na sexta”, conta.

Uma petição aberta há cerca de um mês na internet deu impulso à campanha pela libertação da iraniana. Com mais de 140 mil assinaturas até esta quinta, a lista traz nomes famosos, como a ex-secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, Yoko Ono e Gwyneth Paltrow. Entre os brasileiros, constam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Chico Buarque e Caetano Veloso.

Campanha no Brasil [campanha "Liga Lula" para pressionar o presidente a interceder pela iraniana]
No Brasil, os apelos pela libertação de Sakineh reforçam o pedido para que o presidente Lula interceda no caso. Com o mote “Liga Lula”, uma campanha lançada no microblog Twitter pede que o presidente ligue pessoalmente para o governo iraniano a fim de evitar a morte da iraniana. Um vídeo da mobilização, postado no Youtube na terça (26) já teve mais de 13 mil acessos.

Os ativistas brasileiros pedem ainda que se assine o abaixo-assinado da representação brasileira da ONG Avaaz, presente em 195 países, que reunía mais de 540 mil assinaturas até quinta . Segundo a coordenadora no Brasil, Graziela Tanaka, a organização estuda criar ainda uma ferramenta que permita aos interessados enviarem mensagens diretas a Lula e outros governantes para que pressionem o governo iraniano.

Um governo como o iraniano nunca vai dar o braço a torcer e admitir qualquer tipo de pressão. Responder ao pedido de uma ONG então é muito pouco provável. Mas se chefes de Estado como [o venezuelano Hugo] Chávez e Lula se manifestarem publicamente, Ahmadinejad vai ser obrigado a dar uma resposta”, afirma.

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Nota de Gilberto Fimenstein:

Indagado sobre como via a campanha criada na internet para que se envolvesse diretamente na pressão contra a morte a mulher iraniana, acusada de trair o marido, Lula disse o seguinte: as leis dos países devem ser respeitadas para não virar "avacalhação". Em essência, é a afirmação que fez ao evitar criticar Cuba por seus presos políticos, comparados a bandidos comuns.

Uma coisa é aceitar uma lei num país democrático, com amplo direito à defesa, onde as liberdades são respeitadas. Não é o caso do Irã --e, muito menos, da mulher acusada de trair o marido, que pode ser morta a pedradas.

Imagine se, durante o regime militar, Lula preso por lutar pelas liberdades, os presidentes de outros países falassem a mesma frase. Afinal, ele foi preso conforme as leis vigentes na época.

Para completar a "avacalhação", lembremos que Lula pessoalmente agiu para libertar quatro traficantes brasileiros na ditadura da Síria. Será que os traficantes merecem muito mais consideração?

É uma pena a posição de Lula. Ele é das poucas vozes do mundo que poderiam ser ouvidas no Irã, afinal ele se desgastou e está se desgastando para evitar as retaliações contra aquele país, envolvido em projetos nucleares acusados de visar a construção da bomba.

Gilberto Dimenstein, 53 anos, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da
ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha.

Ja que estamos falando em nao-intervencao...

...não há como deixar de citar o grande jurista, abaixo referido, que aliás é um praticante do princípio, se ouso arriscar. Nisso ele tem quem o siga...
Sempre pelo lado inverso, se é que percebem. O mesmo protagonista é um excelente professor de economia, tomandole al revés por supuesto...

Chávez bloqueará todo comercio con Colombia si Santos gana
El Universal (Venezuela), 8/05/2010

De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó el presidente.

Caracas.- El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, advirtió el viernes que cerraría "totalmente" el comercio con Colombia si el candidato oficialista colombiano Juan Manuel Santos, a quien calificó de "mafioso" y "amenaza" para la región, gana las elecciones presidenciales.

"Este señor es un mafioso (...) Si el señor Santos por desgracia es electo presidente de Colombia, bueno eso se convierte en una amenaza no sólo para Venezuela sino para medio continente", lanzó Chávez en un acto del Partido Socialista Unido (PSUV), informó AFP.

De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó.

Según cifras del Departamento Nacional de Estadística (DANE) de Colombia, en el primer trimestre del 2010 las exportaciones a Venezuela, que era su segundo socio comercial, cayeron 72,8% con respecto al mismo periodo de 2009.

El mandatario venezolano congeló sus relaciones con Colombia en julio de 2009 debido a un acuerdo militar entre Bogotá y Washington que permite a Estados Unidos el uso controlado de siete bases militares.

Este viernes, Chávez recordó que fue Santos "quien negoció" el acuerdo "y está orgulloso de eso".

"Soy el primero en apostar porque haya en (la presidencia de) Colombia una persona decente", declaró el mandatario.

"Si es derecha, de izquierda, de centro, no me importa (...) Sólo así reestableceríamos las relaciones comerciales, políticas y económicas con Colombia. Si no, olvídense, no lo haríamos", subrayó.

Santos, quien fue ministro de Defensa del gobierno del presidente Álvaro Uribe entre 2006 y 2009, ratificó en estos días su deseo de "limar las asperezas" con Venezuela si es elegido.

Sin embargo, Chávez recalcó este viernes que él no recibiría a Santos en Caracas si resulta electo. "Esto debe tenerlo claro, clarito el pueblo de Colombia", zanjó.

Se fosse apenas uma ladainha, estaria bem...

...o problema é que estamos pagando por tudo isso.
Aliás, dizer que "o Brasil chegou muito perto de romper o tradicional princípio da não ingerência em assuntos internos de outras nações", é na verdade um equívoco, pois o Brasil ultrapassou fundo, deliberadamente, esse limite, ao permitir atividades políticas dentro da Embaixada do Brasil, como continua a fazê-lo agora, ao se manifestar sobre a política interna de Honduras.
Certas tradições já foram para o brejo há muito tempo.
Paulo Roberto de Almeida

Ladainha bolivariana
Editorial Folha de S. Paulo, 10 de maio de 2010

O PRESIDENTE de Honduras, Porfírio Lobo, chamou de arrogantes e prepotentes os dirigentes sul-americanos que ameaçam boicotar a cúpula de países da União Europeia e da América Latina em Madri, na Espanha, nos próximos dias 17 e 18. Referia-se, sobretudo, ao venezuelano Hugo Chávez, à argentina Cristina Kirchner e ao brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
A restrição à participação de Honduras manifestou-se na semana passada, quando o presidente do Equador, Rafael Correa, na presidência rotativa da Unasul (a União das Nações Sul-Americanas), mencionou o mal-estar majoritário com o convite da Espanha a Honduras.
Como se sabe, instalara-se uma crise institucional em Honduras desde junho de 2009, quando o então presidente Manuel Zelaya foi expulso do país pelos militares, ao desamparo da lei, após tentativa de aprovar uma Constituinte por plebiscito, ato considerado ilegal pelo Congresso e pela Corte Suprema.
A partir de setembro, a embaixada brasileira em Tegucigalpa hospedou Zelaya por quatro meses. A ideia de forçar sua recondução ao cargo fracassou -e o Brasil chegou muito perto de romper o tradicional princípio da não ingerência em assuntos internos de outras nações.
O papel de mediador da crise acabou exercido pelos EUA, que costuraram o acordo para as eleições -a saída mais legítima e aceitável para o longo impasse.
Ao apegar-se a uma posição demasiado formalista contra o pleito e ao negar-se, ainda hoje, a reconhecer o governo eleito, o Brasil prolonga sua desastrada atuação no episódio. E reforça a ideia de que almeja se credenciar a qualquer preço como liderança alternativa à dos EUA na América Latina.
Quanto à Unasul, o governo brasileiro parece acreditar que deva rivalizar com a OEA (a Organização dos Estados Americanos), que tem nos EUA a principal liderança.
Criada há apenas dois anos, a entidade acaba de eleger o ex-presidente argentino Néstor Kirchner como seu primeiro secretário-geral. Em 2004, quando foi idealizada, Kirchner a boicotou com ironia, chamando-a de criação do Brasil.
Até aqui a Unasul não passa de uma sigla de ocasião, mais um fórum para amplificar a ladainha bolivariana e antiamericanista a que se reduziu o discurso de esquerda no continente.