Por Sebastião Velasco
Convenhamos, não é trivial. Como construir uma posição claramente diferenciada, sólida o bastante para resistir aos embates e chegar ao final da disputa com alguma chance de sucesso? Em outras palavras, como escapar à lógica binária que há décadas vem se afirmando com tal força na política brasileira? E como fazer isso quando esta lógica comanda também as estratégias dos concorrentes?
Tivemos um exemplo prático dessa verdade durante o encontro recente de Aécio Neves (PSDB-MG) e de Eduardo Campos (PSB-PE) com grupo seleto de empresários, em um resort na Bahia. Suas manifestações a respeito dos temas de suas respectivas plataformas não tem tanta importância – afinal de contas, elas estão ainda em processo de elaboração, e mesmo depois de anunciadas haverá tempo suficiente para retificá-las se for o caso. Seja como for, pouco se falou desse aspecto da conversa. O que restou do convescote foi a declaração de Aécio de que não conseguia ver em Campos um adversário, e a foto antológica dos dois estendendo a bandeira brasileira para os fotógrafos, qual capitães de times. Com este detalhe: do mesmo clube, o time titular e o reserva.
Não surpreende que esse episódio tenha feito disparar a sirene de alarme no QG marino-campista. O reposicionamento a que assistimos nos últimos dias – tímido ainda, desigual, desajeitado – é expressão do reconhecimento tardio de Eduardo Campos de que não haverá futuro para a chapa que ele encabeça se o desafio de afirmar a sua identidade própria não for enfrentado.
As manifestações de desacordo com Aécio em questões programáticas, e as indicações de que a aliança PSB-Rede disputará os governos de inúmeros estados – São Paulo e Minas inclusive – com candidatos próprios manifestam a disposição de lutar por esse objetivo.
Mas serão os esforços nesse sentido bem sucedidos?
Além da força da inércia e das artimanhas dos adversários, um fator extrínseco contribui para reforçar a lógica bipolar na política brasileira: a extrema concentração da mídia, sua tendenciosidade e a relativa homogeneidade ideológica que a caracterizam. Com grande capacidade de pautar o debate público, essa mídia não é simplesmente anti-governista: a crítica sistemática que ela despeja diuturnamente mantém sintonia fina com o discurso da oposição demo-tucana. Para a coligação que busca credenciar-se como uma terceira via, a questão é de como furar a barragem do senso comum assim produzido e interpelar o eleitor descontente com uma proposta que enquadre os problemas e as prioridades do país em uma visão ampla, diferente e persuasiva.
A tarefa de separar as águas seria mais simples se Campos e Marina Silva (PSB-AC) estivessem correndo em raias próprias. Nesse caso, seria possível selecionar algumas chaves temáticas e fazer delas o elemento discriminante. Foi o que vimos em 2010, quando Marina apresentou-se como arauto do novo – uma nova forma de fazer e viver a política – e associou essa imagem a posições características sobre temas substantivos com forte apelo para parcelas não desprezíveis da população – o desenvolvimento sustentável – tudo embalado em uma concepção de mundo um tanto etérea, que ela entoava em prosa poética. De gosto duvidoso, mas espontânea e aparentemente sincera.
Agora, como dar credibilidade à retórica da nova política quando a primeira voz no dueto é de alguém que ingressou na política como herdeiro de um patrimônio familiar antigo e exerce sobre o seu partido um estilo de mando acentuadamente personalista Como defender a opção pelas fontes renováveis de energia, quando o companheiro de chapa está nos jornais como o patrono da refinaria Abreu e Lima, tendo ademais na defesa do nuclear um item importante em seu currículo?
Dúvidas da mesma ordem assaltam o observador atento quando ele se volta para os temas da política externa, que nos interessam mais de perto aqui.
Na eleição passada, Marina demarcou-se do campo governista, nesse plano, pela crítica à timidez no posicionamento do Brasil face às denúncias de violações de direitos humanos em países próximos (caso da Venezuela e de Cuba), e não tão próximos assim (caso do Irã). Justificada às vezes por declarações infelizes, a discrição da diplomacia brasileira correria o risco de resvalar para a pura e simples conivência, ela advertia.
Pouco, para o eleitor mais exigente. Mas o seu programa de governo, divulgado em 27 de julho daquele ano, ia muito além dessa postura meramente negativa. Fazendo uma contraposição forte entre “valores” e “interesses”, ação ditada pelas “conveniências imediatas” e aquela guiada por “sólidos princípios”, o programa marinista defende uma política externa capaz de projetar o Brasil como “uma nação coerente, que abraça as causas corretas, respeita o Direito Internacional, lidera pelo exemplo”. Além de adequada de um ponto de vista normativo, essa conduta recomenda-se ainda por ser o meio pelo qual o Brasil “fortalece seu poder de persuasão e a sua influência no cenário internacional.”
Essa tomada de posição de sabor “idealista” leva em conta uma tendência que vem transformando as relações entre os Estados no mundo contemporâneo: a “globalização do Direito”, por meio da proliferação e do fortalecimento de organizações e regimes internacionais.” Fiel à sua atitude básica, o documento verde agrega à constatação do fato, seu complemento normativo – “Nesse novo cenário, a relação entre Estados deve ser regida pela cooperação e pelo respeito às regras e instituições criadas em conjunto pelas nações, e não pelo uso da força”
Criticando as limitações presentes nesse novo quadro, no essencial positivo – os mecanismos de governança global ainda insuficientes – o programa propõe que o Brasil se destaque como “veemente defensor da democratização das organizações e regimes internacionais.”
Ao apontar alguns dos alvos da ação transformadora reclamada, o documento aproxima-se às vezes da orientação adotada tradicionalmente pelo Itamaraty – “pesos desequilibrados dos poderes de voto (como no caso do FMI e do Banco Mundial), existência de poderes de veto sem adequada representação (como no Conselho de Segurança da ONU) e desigualdade no cumprimento de obrigações internacionais (como ocorre com as metas de desarmamento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares).” Afasta-se dela, porém, ao sugerir que o Brasil avalie a participação em organizações das quais não faz parte atualmente (a OCDE e a Convenção sobre Munições de Fragmentação), e ao apoiar a incorporação de cláusulas sócio-ambientais no regime internacional de comércio (“Os direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição e o esforço brasileiro para a criação de uma economia de baixo carbono não podem ser sacrificados”; “o Brasil deve defender a criação de novas regras sobre esses temas no âmbito da OMC”).
Mas é ao abordar a questão da paz e dos direitos humanos que o documento de Marina assume
tom explicitamente crítico. Exaltando a busca da paz como princípio básico tradicional da política externa brasileira, ele volta a cobrar “
uma postura crítica com relação a países que violem esses direitos”, e fecha o tópico com este juízo: “
ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de Estado.”
Haveria muito a comentar sobre esses enunciados aparentemente singelos. Mas o que importa aqui é a pergunta: o que sobrará deles no programa de governo marino-campista?
Não se trata de uma dúvida genérica, daquelas que poderíamos ter sobre o conteúdo final de um texto qualquer ainda não redigido. Ela tem origem e direção bem definidas. É que o sentido geral da proposta de Marina contrasta fortemente com o teor do debate sobre a política externa nas hostes socialistas.
Convém insistir nesse ponto, não as posições defendidas por Campos, mas as opiniões predominantes em seu partido.
Em que pese sua passagem pelo Congresso e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, a trajetória de Eduardo Campos é a de um político regional, para quem os temas de política externa (ou internacional) têm escassa relevância. O mesmo, porém, não é verdade para a agremiação que ele preside. O PSB tem uma tradição longa de militância na área e conta com um núcleo de quadros bem preparados com forte interesse nessa matéria e posições muito firmes. Seja qual for a importância reservada ao tema por seus pares, são eles que falam em nome da tradição, e são eles também que definem nesse particular as posições do partido.
O problema é que essa tradição não se afina com o discurso de Marina. Se na análise do mundo contemporâneo este salienta o papel das organizações internacionais e o avanço da regulação jurídica, o pensamento que se expressa na fala dos socialistas põe em relevo as relações de força internacionais e as estratégias de dominação das potências imperialistas. Se um mira o ideal e nos convida a sonhar, o outro confronta a realidade para domá-la e nos adverte para seus perigos. Se o horizonte do primeiro é cosmopolita, o solo do segundo é a nação, e o pano de fundo o nacionalismo.
Essas diferenças de perspectiva ficam patentes na definição de prioridades e na tomada de posição sobre temas específicos. Prioridades: a importância conferida ao desenvolvimento de tecnologias sensíveis (nuclear e espacial, por exemplo) e à política de defesa nos documentos do PSB, em geral elípticos no tocante a temas caros ao grupo de Marina, como os debates em curso sobre o regime de direitos humanos (“responsabilidade de proteger”), para ficar em um deles. Posições discrepantes: a cobrança de uma crítica explícita à Cuba por parte de Marina, e o profundo comprometimento de expoentes do PSB com o movimento de solidariedade a esse país, a começar pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que exerce o papel de presidente da Frente Parlamentar Brasil-Cuba, desde de março próximo passado.
Tendo em vista o pequeno destaque dado às questões de política internacional em nossas campanhas eleitorais, o observador desencantado poderia desprezar essas diferenças, dando como certo que os dois grupos venham a fazer uma conta de chegar e acabarão por cobrir esse item da pauta com generalidades pouco comprometedoras.
Pode ser. Mas isso não depende apenas da vontade dos interessados. A política eleitoral tem a sua lógica própria, e os fatos da política internacional às vezes se intrometem nela mesmo sem serem chamados.
A propósito, dentro em breve Vladimir Putin deve estar no Brasil, para a VI Cúpula dos BRICS, que será aberta em Fortaleza, no dia 15 de julho.
Será um momento privilegiado para o debate da política externa. E um bom teste para a nossa dupla.
*Sebastião Velasco é professor titular da Universidade Estadual de Campinas e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).
