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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Exportadores brasileiros de alimentos: conhecam o russo proibicionistae patriota-alimentar

You may not have heard of Gennady Onishchenko, but if his own accounts are to be believed, he's the Russian government official who singlehandedly averts major public health crises posed by foreign countries' dangerously lax and unsophisticated food safety standards (including those in a certain country where the federal government has ground to a halt). To others, Onishchenko, Russia's chief sanitary inspector, is also Russia's chief manufacturer of elaborate food safety scares to wage geopolitically motivated trade wars with other countries, particularly former Soviet republics.
On Wednesday, Onishchenko, the director of Rospotrebnadzor, Russia's consumer-protection agency, announced a ban on 28 Georgian alcoholic products, a mere seven months after a 2006 ban on Georgian beverages was lifted. Earlier this week, he addedLithuanian dairy products to the long list of (mostly) ex-Soviet state-made products that ostensibly pose threaten Russian consumers. Further down on that list are Ukrainian chocolatesMoldovan wine, and -- yes -- meat from the United States. Notably, many of these bans came on the heels of warming trade relations between the banned countries and NATO or the European Union -- moves that aren't popular with the Kremlin, which is trying to strong-arm its neighbors into joining a Russian-led customs union.
Onishchenko feels strongly about the value of eating Russian food -- and only Russian food. At a press briefing earlier this year, heimplored Russians to suppress their hankering for foreign foods in favor of "food patriotism."
"We put our faith in the high level of consciousness and food patriotism of our citizens, the ones who have long abandoned the use of such food in their diet," he said.[[BREAK]]
This "food patriotism" was undoubtedly at the root of Onischenko'swar on hamburgers last year, when he reminded Russians that hamburgers "are not a good choice of meal for residents of Moscow and of Russia. This is not our cuisine."
Onishchenko has repeatedly denied that his agency's bans on foreign products are politically motivated, but the circumstances surrounding the prohibitions suggest otherwise. Take the case of this year's ban on the Ukrainian confectionary company Roshen; Onishchenko was supposedly concerned about carcinogens found in milk chocolate -- but only in the chocolate produced in Ukraine, not in the company's two factory locations in other countries. The ban also came in September, after a major dust-up between Russia and Ukraine over gas pipelines and in the run-up to the Eastern Partnership Summit in November, where Ukraine may sign a free trade agreement with the EU. If Kiev signs the agreement, the government will decline membership in the Russian-led Eurasian customs union.
Similarly, this week's renewed ban on Georgian drinks does not applyto the breakaway Georgian region of Abkhazia, where the product quality apparently "remains stable."
The reasoning behind the Roshen chocolate ban may have been flawed, but it was at least easier to understand than the vague non-reasoning Oshchinenko offered for the Lithuanian dairy ban. "Nobody knows exactly what indications Russian customs have or what the reasons are for the sanctions," Arturas Paulauskas, the head of the Lithuanian parliament's National Security and Defense Committee, told Reuters in a statement.
Moldova was similarly bewildered when Russia announced a ban on Moldovan wines and spirits in September. "We will have to clarify where technical problems about the quality of Moldovan wine end and where the political aspects begin," Economy Minister Valerii Lazar told Reuters.
Through it all, Onishchenko has clung steadfastly to his claim that the bans are a necessity for Russian consumers -- while still glossing over the particulars of his concerns. "The [Moldova] ban is a necessary step that we have undertaken reluctantly, but it is the only possible way of solving the present situation," he told Interfax news agency. "There have been violations in technical preparation, storage and end-production."
Perhaps nothing irks Onishchenko more than wine made in Georgia -- also the country with which Russia arguably has the most strained relationship. At a June press conference held when the original 2006ban on Georgian wine and mineral water ended this year, he flew off the handle about the (pretty standard) practice of making wine from grapes. The Georgians "are destroying grapes by making wine from it," he complained. "Grapes are a holy fruit, a fruit from God, worshipped by pagans and Christians alike, and they make alcohol from it!" When the conversation turned to Georgian mineral water, he waxed nostalgic, warning reporters that the Georgian import would not taste like it did back in Soviet days.
At times, Onishchenko's public health opinions align rather neatly with the Kremlin's domestic needs. In 2011, for instance, he issuedwarnings about the health dangers, including exposure to the flu and even SARS, of participating in massive protests in Moscow's Bolotnaya Square against parliamentary elections and Vladimir Putin's party.
It's not unusual, of course, for countries to wield trade restrictions as a weapon in punishing or arm-twisting geopolitical adversaries. But you'd be hard-pressed to find a food safety inspector out there with as much geopolitical clout as Russia's foreign food czar.

sábado, 9 de julho de 2011

O retrocesso no Brasil é mental, e generalizado (quase): roubando terras?

Não existe NENHUM motivo -- econômico, político, social, financeiro, jurídico, produtivo, patrimonial, fiscal, cartorial, NENHUM -- para que o Brasil imponha restrições à aquisição de terras por estrangeiros, mesmo que seja para apenas especular (pois que os especuladores brasileiros também podem fazer isso), que seja para conservar (ou seja, deixar completamente parado, criar mato, minhoca, animais selvagens, contrariando a tal disposição idiota quanto ao "uso social da terra"), e menos ainda, portanto, quando for para produzir e exportar os produtos da terra (ainda que seja 100% de exportação, sem qualquer atendimento ao mercado interno).

Volto a repetir, NÃO EXISTE NENHUM MOTIVO para tal tipo de restrição, a não ser, claro, idiotice consumada, irracionalidade econômica, complexo psicológico, ignorância política e paranoia no mais alto grau.
Os motivos do atraso brasileiro são sobretudo mentais e nisso eu incluo desinformação pura e simples, incompreensão dos fenômenos econômicos e complexo de inferioridade (aliás incompreensível, já que o Brasil é um gigante agrícola).
Eu sempre me pergunto como é que pessoas normais, algumas até alfabetizadas, outras contando inclusive com títulos universitários, podem exibir esse tipo de preconceito idiota e ultrapassado.
Acho que vamos continuar atrasados, um pouco menos materialmente, mas terrivelmente no plano mental e do funcionamento do Estado.
Paulo Roberto de Almeida

Nacionalismo fora de hora
Senadora Kátia Abreu
Folha de S.Paulo, 9/07/2011

Numa sociedade em rápida transformação, como a nossa, a economia, a política e a cultura nunca evoluem no mesmo passo. A economia pode modernizar-se rapidamente sob a pressão dos contatos com o exterior, sem que o sistema político e as ideias na sociedade acompanhem-na no mesmo ritmo. A falta de sincronia entre essas esferas da vida social transmite a impressão de que o país vive simultaneamente em tempos históricos diferentes. A América Latina, e o Brasil com ela, perdeu a maior parte do século 20 procurando inimigos externos para justificar sua pobreza e seu atraso em relação ao mundo. Nessa busca insensata perdemos a capacidade de perceber nossos próprios problemas, nossas fraquezas e, muito pior que isso, as grandes possibilidades que tínhamos diante de nós.

Alimentamos conflitos políticos inúteis, criamos espaço para lideranças políticas ineptas e irresponsáveis e deixamos de investir na criação das condições objetivas que tornam possível o crescimento econômico. Felizmente, alguns de nossos países, e o Brasil principalmente entre eles, conseguiram romper o círculo de atraso de consciência e ingressaram numa fase de modernização econômica e social que nos está levando, pela primeira vez, para o centro relevante do mundo. No Brasil, no entanto, a modernização econômica ainda não teve tempo, ou não foi capaz, de influir no modo de funcionamento do sistema político e no conjunto das ideias com que os brasileiros interpretam sua realidade.

A política continua o mesmo modo patrimonialista de sempre e pode tornar-se um obstáculo importante à continuidade do nosso desempenho econômico. Mas o mais grave é a sobrevivência de ideias anacrônicas que ainda guiam o comportamento de setores importantes da sociedade. A pior dessas ideias é o nacionalismo. É um nacionalismo mais recatado e fino, sem os slogans patéticos dos anos 50, mas mesmo assim carregado do mesmo veneno. Os nacionalismos de todos os tipos estão na origem dos maiores desastres e dos maiores fracassos das sociedades humanas nos últimos cem anos. Trazem à tona os piores instintos humanos, como o estranhamento e o ódio ao outro, instintos duramente domados pelos processos civilizatórios, mas que vez por outra ressurgem nas ideias políticas.

Essas reflexões me vem à mente com as notícias de que a Advocacia Geral da União está preparando uma proposta de lei determinando que empresas estrangeiras ou empresas nacionais com controle estrangeiro tenham que submeter previamente a um conselho do governo federal a compra de terras acima de cinco hectares. Se esse propósito se concretizar, estaremos diante de um imenso retrocesso, que nos remete de volta ao pior nacionalismo dos anos 50 e dos anos de governo militar. A presença de cidadãos e empresas estrangeiras no desenvolvimento brasileiro deve ser saudada como algo inteiramente positivo e não ser colocada sob suspeita ou restrições.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Inimigos do capital financeiro: nao apenas no Brasil

Não é só no Brasil que os supostos defensores da "economia popular" e inimigos do "capital financeiro internacional" tentam limitar e estrangular esses banqueiros gananciosos e outros especuladores financeiros.
Nos EUA, também, a demagogia e o populismo inconsequente tentam, por vezes, destruir ou desmantelar essa perna importante do capitalismo americano que são os serviços financeiros, com medidas regulatórias ou, em todo caso, limitativas de sua ação.
Cabe recordar que 70% do PIB americano é feito de serviços, não de indústria manufatureira ou de agricultura -- ridiculamente pequena, a despeito do lobbby gigantesco que captura recursos dos contribuintes -- e que o setor financeiro representa uma boa parte não apenas do PIB mas sobretudo da interface internacional do capitalismo americano.
Tentar cortar suas pernas e braços, portanto, representaria algo como tentar amarrar o Gulliver financeiro pelos liliputtianos do Congresso. Nem sempre isso é bem sucedido, como revela esta nota dos porta-vozes da Febraban americana:

From the Editors of American Banker

Senate Rejects Measure to Cap Size of Banks
WASHINGTON — After more delays and partisan fighting late Thursday over whether and how to proceed on financial reform, the Senate rejected 61 to 33 a populist amendment that would have forced the break up of the nation's biggest banks.
The measure from Democrats Sens. Sherrod Brown of Ohio and Ted Kaufman of Delaware would have placed a hard cap on banks of 10% of the nation's insured deposits. It would have limited a bank's nondeposit liabilities at 2% of the national gross domestic product. That cap would have been 3% for financial institutions that do not own a bank.
Had the provision been adopted and made it into law, these limits would have forced the largest institutions to shrink in size to roughly where they were a decade ago.