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terça-feira, 6 de agosto de 2013

MST: um movimento anacronico, como as ideias de quem o sustenta - Xico Graziano

O País sem o MST

O Estdo de S.Paulo, 06 de agosto de 2013
XICO GRAZIANO *
Noutro dia, em seminário do PT na Bahia, Lula alisava seu ego político quando lançou um enigma: "Eu fico pensando o que seria o Brasil se não fosse o MST". A resposta me brotou fácil: haveria mais prosperidade e paz no campo. Explico o porquê.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) originou-se em 1979, motivado pela luta agrária dos colonos gaúchos nos municípios de Ronda Alta e Sarandi. O regime militar, que comandava o País na época, tentou desmantelar, pelas mãos do famigerado coronel Curió, aquela inquietação camponesa. Ao contrário, porém, sustentado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e apoiado por líderes da oposição democrática, o episódio prosperou, agigantando-se o acampamento de sem-terra.

Cinco anos depois, 8 mil pessoas invadiram a Fazenda Annoni, demonstrando uma ousadia que, de pronto, ganhou a simpatia da opinião pública. O sucesso da empreitada guindou a nova organização à liderança da ação "antilatifundiária" no campo. Seu antípoda, criado no debate da Constituinte, era a União Democrática Ruralista (UDR). Seu rival "interno", de quem procurou sempre se diferenciar, era a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), considerada "pelega" pela esquerda de então. A sociedade em mudança adotou o MST.

Assim, no estrebuchar da ditadura, renascia no País a tese da reforma agrária. Agora, porém, a causa vinha despida de sua lógica econômica, conforme fora idealizada nos anos 1960, para se carregar de conteúdo social. Com a bênção da Teologia da Libertação, um pedaço de terra redimiria os excluídos do campo. Nascia uma utopia agrária.

Ruíra em 1989 o Muro de Berlim. Por aqui, findos os anos de chumbo, avançava a redemocratização. Simultaneamente, avançava a modernização capitalista da agricultura, modificando a dinâmica do agro; antigos latifúndios viravam empresas rurais. Mais à frente, o Plano Real retirou da terra ociosa seu ganho especulativo, empurrando-a para a produção. Começava o império da tecnologia na agropecuária brasileira.

Nesse caminhar da História, a bandeira revolucionária do MST começou a perder seu brilho. Foi então que a organização decidiu, em 1995, mudar sua estratégia, partindo para o confronto direto com os fazendeiros do País: invadiu a Fazenda Aliança, situada em Pedra Preta (MT). Pertencente a um conceituado líder ruralista, a propriedade mantinha excelente rebanho, elevado rendimento, 29 casas de alvenaria, 160 quilômetros de cercas, 21 empregados registrados, reserva florestal intacta. Um brinco produtivo.

Acabou nesse momento o MST "do bem". Inaugurando a fase ulterior da crise agrária, as invasões de propriedades tomaram conta do Brasil, avançando especialmente contra as pastagens de gado. Incontáveis "movimentos" surgiram alhures, arrebentando cercas, roubando gado, fazendo "justiça" com as próprias mãos. Verdadeiras quadrilhas disfarçaram-se de pobres coitados e saquearam regiões, como no sul do Pará. Banditismo rural.

O MST militarizou-se. Seus quadros passaram a fazer treinamento centralizado, o comando definiu regras de comportamento e seleção. Centros passaram a oferecer cursos de capacitação, baseados na cartilha básica intitulada Como Organizar a Massa. Doutrinação pura. Nascido como "movimento social", o MST transformou-se em rígida organização, adentrando a cidade. Recrutando miseráveis urbanos, montou uma "fábrica de sem-terra" no País. Nunca mais a reforma agrária encontrou seu eixo.

Como teria sido a reforma agrária sem o terrorismo das invasões de terras?

Primeiro, seria certamente um programa mais bem planejado, articulado, e não um remendo açodado para resolver conflitos. Não trombaria com a agronomia nem com a ecologia, projetando assentamentos tecnicamente viáveis. Não faria da reforma agrária um foco de devastação ambiental, conforme se verifica em toda a Amazônia. Não confundiria remanescentes florestais com terra inculta, promovendo uma infeliz união da miséria com a depredação ecológica, como, entre tantos exemplos, provam a Fazenda Zabelê, no litoral de Touros (RN), ou a Fazenda Araupel, em Rio Bonito do Iguaçu (PR).

Segundo, os beneficiários da reforma teriam aptidão reconhecida para a lide rural, jovens habilitados, filhos de agricultores familiares, jamais viriam dos excluídos da cidade. O vestibular da terra seria a capacitação, nunca a invasão. Os assentamentos rurais estariam baseados na produção tecnológica, integrada ao circuito de mercado, nunca firmada na roça de subsistência, isolada. Os novos produtores se emancipariam, seriam titulados, e não, como ocorre hoje, se tornariam subservientes ao poder.

Terceiro, e em decorrência dos anteriores, a reforma agrária seria menor em tamanho, porém muito maior em qualidade. Geraria produção e renda. Daria à sociedade retorno do investimento público. Hoje, acreditem, nem se avalia o custo-benefício dos assentamentos. Nunca se mediu sequer a produção agropecuária advinda das áreas reformadas no Brasil, que atingem 90 milhões de hectares, envolvendo 1,2 milhão de assentados. Ninguém sabe quanto nem o que produzem.

Conclusão: o distributivismo agrário resultou na mais onerosa e fracassada política social da História brasileira. Para se ter uma ideia, o custo médio de cada assentado beira os R$ 100 mil, valor que manteria uma família durante 13 anos recebendo um salário mínimo mensal. Com uma agravante: pelas mãos raivosas dos invasores de terra se criou no País um foco contínuo de encrenca, antipatias, inimizades. Cizânia agrária.

O que seria do Brasil se não fosse o MST? Respondo ao Lula, tranquilamente: mais produtivo e fraterno no campo.
* XICO GRAZIANO É AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR.

Uai! Cade a reducao da tarifa de energia eletrica que estava aqui? Eraconversa e nada mais?

Tarifa de energia elétrica terá reajuste de 13% em Santa Catarina
Mário Cesar Silva, 5/08/2013

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira, 30, o reajuste médio de 13,73% para as tarifas de energia elétrica dos 2,5 milhões de consumidores atendidos na área de concessão da Celesc Distribuição. O reajuste, que passa a ser praticado a partir de 7 de agosto, é diferenciado por classe de consumo.
O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, explica que o reajuste reflete, basicamente, o novo perfil da energia comprada pelas distribuidoras, com presença cada vez maior de energia gerada em termelétricas, cujo custo é maior que a gerada em hidrelétricas. “Por questões ambientais, o Governo Federal está reduzindo a construção de usinas que necessitam de grandes reservatórios. Esse cenário tem favorecido a geração térmica. É uma nova tendência, que já impacta nos preços praticados pelo mercado. Na tarifa que a Celesc passa a praticar em agosto, o custo da energia é responsável por quase 80% do índice de reajuste em relação ao ano anterior”.
Na revisão tarifária de 2012, o custo previsto para compra de energia ficou aquém do realizado. Por conta disso, ao longo de doze meses, a Celesc foi onerada em R$ 569,5 milhões por conta dos despachos de térmicas, não previstos na tarifa. Esse valor está sendo ressarcido à Empresa via recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, numa estratégia do Governo Federal para evitar um impacto ainda maior no índice de reajuste tarifário.
Como funciona - O reajuste tarifário é efetuado anualmente para todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica e, no caso da Celesc D, acontece sempre no mês de agosto, de acordo com o contrato de concessão.
O custo do serviço de distribuição de energia elétrica é composto de duas parcelas:
Parcela A – incorpora os custos não gerenciáveis da Celesc Distribuição, como compra e transporte de energia elétrica e encargos setoriais resultantes de políticas de governo, sem margem de comercialização, cabendo apenas a cobertura dos custos.
Parcela B (Custo de Distribuição) – incorpora os custos gerenciáveis relacionados à atividade de distribuição de energia elétrica, como pessoal, materiais e serviços, remuneração dos investimentos e cota de reintegração regulatória, com margem de comercialização previamente estabelecida e vinculada à eficiência operacional e à prudência dos investimentos.
O gráfico abaixo mostra a composição da tarifa paga pelo consumidor de energia, onde se vê que o custo da energia responde por quase 46% da tarifa, que os tributos representam parcela de 25,5% e à Celesc cabe apenas 18%.

Reajuste da tarifa X inflação – O reajuste da tarifa de energia elétrica tem resistido de forma firme aos índices de inflação no País. Nos últimos três anos, o reajuste médio da energia elétrica na área de concessão da Celesc D (entre 2011 e 2013) foi de 14,60%(+1,19 em 2011, - 0,32 em 2012 e 13,73 em 2013. Com o evento da revisão tarifária extraordinária em janeiro de 2013, quando a tarifa foi reduzida em 19,13%, esse índice cai para -4,53%. No mesmo período, o IGPM alcançou índice de 22,6%.


Valor do reajuste por classe de consumo
Subgrupo
Reajuste

Industrial
A1 (230.000V)
19,15%
Grande siderúrgica
A2 (88.000 a 138.000V)
10,85%
Cerâmico/siderúrgico/metalurgia/papel e celulose
A3 (69.000V)
16,62%
Cerâmico/carbonífero/têxtil
A3a (30.000V a 44.000V)
19,80%
Cooperativas/beneficiadoras de madeira/bovinos/cereais/papel e celulose
A4 (2.300V a 25.000V)
14,10%
Shoppings/comércio grande porte /condomínios
Residencial
B1
12,90%
Residencial e baixa renda
Rural
B2
17,98%
Rural
Comercial
B3
13,00%
Comércio de médio e pequeno porte
Iluminação Pública
B4
18,00%


Ah, essas bibliotecas escondidas de ratos de bibliotecas (como eu...)


CITY ROOM
A Library Where the Hush Is Over Its Very Existence
The New York Times, August 6, 2013
Nothing on the street outside says that it is there. First-time visitors must push through a revolving door of a court building in Lower Manhattan on faith, and hear their footsteps echo across a vast marble lobby before they finally glimpse a set of wooden double doors near a staircase leading down to a goblin-dark basement.
This is the entrance to the City Hall Library, open to all yet known to relatively few and visible to just about no one. “I didn’t even know this was here. Is it open to the public?” Ydanis Rodriguez, a City Council member from Manhattan, asked as he recently entered it for the first time, even though it is a short walk from his offices.
Relative obscurity is nothing new for this institution, which is actually housed inside the Surrogate’s Court building. It is over 100 years old, but in July 1898, The New York Times wrote of its predecessor, a hodgepodge of a library inside City Hall, “There are not many who know of its existence, and few who have heard of it know of its location.” An apt description for the current library, too.
Christine Bruzzese, the supervising librarian, said the library had 66,000 books on the shelves and in storage, and 285,000 periodicals, journals and volumes of clippings. The most popular request from the public is to research old land and property decisions by the city’s Board of Estimate, which ceased to exist in 1990.

But while book titles can be searched online, the books themselves cannot be downloaded or taken out. They must be read on site, in one of two large rooms: one is somewhat dark and filled with bookshelves and old newspaper clippings; the other has a few computers and the librarians.
The volumes stocked by the library are not the kinds of books most people would consider summer reading — “Financial Problems of the City of New York” is one title — and they also tend to be large and bulky.
“Sometimes they will say, ‘It’s a lot of reading.’ I always say, ‘Well, you know what, I wish I had time to sit and read it. I would love to do it,’” Ms. Bruzzese said. “I think a lot of people, too, are used to electronic things now, they expect to find something on a computer. They see a book this size, and they think, ‘Oh, it’s a lot to read.’”
Below the library are the cavernous storerooms and vaults that contain some of the maps, books, photographs and other items that are part of the Municipal Archives. They document the city’s government and leadership dating back to the unification of the boroughs into New York City in 1898, and back to the first mayor of the city, Thomas Willett, in 1665.

The history of the city is celebrated in old sepia photographs, wall-size topographical maps and reproduction manuscripts on display within the library and in a visitor center next to the library.
Yet there is not a hint of any of this on the granite exterior of the imposing Beaux-Arts building at 31 Chambers Street, behind City Hall. The sign says only “Surrogate’s Court,” with just a small brass plaque explaining that it once was the Hall of Records. That was the building’s original purpose when it was completed — at a cost of $7 million — in 1907.
The librarians who work for the City Hall Library, like the workers for the Municipal Archives, are employees of the city’s Department of Records and Information Services. The librarians say the courthouse’s status as a designated landmark means that they are not allowed to hang a sign on the building’s exterior.
Since April 2012, the city has made available online nearly 900,000 digitized images and other material from the archives and plans to add 1.5 million more items. A new era looms in December, with the end of Mayor Michael R. Bloomberg’s tenure. He will be the first mayor to provide his official documents in digital form.
The process of digitization — there are 840,000 annual visits to the Records Department Web sites — means that the obscurity of the site’s physical location is becoming less of an issue. Still, the library does attract visitors to its quarters.
Nicole Richer, 20, a British student, traveled from England to research organized crime during the Prohibition era. She found the library easy to find, despite the lacks of signs. “I used Google Maps,” she said.

Uai! Cade o Pibao que estava aqui? Sobrou essa merrequinha de PIB?

Projeção de crescimento da economia brasileira cai para 2,24%

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi ajustada para baixo. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,28% para 2,24%, este ano. Para 2014, a projeção foi mantida em 2,60%.

. A estimativa para a expansão da produção industrial foi ajustada de 2,10% para 2%, este ano, e mantida em 3%, em 2014. A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35%, este ano, e foi ajustada de 35% para 34,90%, no próximo ano.

. A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2,25, ao final deste ano, e em R$ 2,30, ao fim de 2014.

Uai! Cade o pacto fiscal que estava aqui? O gato comeu? Sobrou a farrafiscal?

Tesouro emite R$ 800 mi em títulos para bancar corte na conta de luz

Veja.com, 5/08/2013

Medida foi adotada depois de o governo ter desistido de antecipar recebíveis da Usina de Itaipu

O Tesouro Nacional autorizou o repasse de 800 milhões de reais, em agosto, para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujos recursos vêm sendo utilizados para garantir os descontos na conta de luz, prometidos pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.
De acordo com a portaria 440, publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), o subsecretário da dívida pública, Paulo Fontoura Valle, autorizou a emissão 891.002 títulos na quinta-feira, 1º de agosto. Os papéis têm vencimento em 1º de outubro de 2014.
Inicialmente, o governo pretendia bancar os descontos - que serão em média de 18% - antecipando recebíveis da Usina Binacional de Itaipu até 2023, de acordo com a Medida Provisória 615, publicada em maio deste ano. A decisão foi recebida pelo mercado com críticas por ser mais uma das manobras fiscais, que têm sido adotadas pelo Tesouro para garantir o cumprimento da meta fiscal, atualmente de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que consiste na economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da dívida pública. 
Diante das críticas, o governo recuou de tal medida e anunciou, junto ao corte orçamentário de10 bilhões de reais, que os recursos para a CDE virão diretamente do Tesouro Nacional. Isto é, em vez de o dinheiro sair de receitas futuras, ele sairá dos cofres públicos. Contudo, essas despesas não foram incorporadas no relatório de reprogramação orçamentária divulgado no dia 22 de julho. Esses gastos só serão divulgados no próximo relatório - em 22 de setembro. 

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Cuba: estrategica na solucao dos problemas brasileiros (e nao so medicos...)

Governo diz que ainda procura parceria com Cuba para trazer médicos
 Jornal Ciência Hoje, 5/08/2013

Segundo o Ministério da Saúde, o governo não desistiu da importação dos profissionais cubanos. Mas não há prazo para a definição da parceria

A vinda de 6 mil médicos cubanos para suprir a falta de profissionais em áreas carentes do Brasil, anunciada pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) em maio deste ano, foi suspensa temporariamente pelo governo brasileiro, que decidiu priorizar as inscrições individuais de médicos estrangeiros com o lançamento do programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta não tem "nenhum preconceito" com a medicina cubana, e um termo de cooperação ainda deve ser assinado entre os dois países.

"O ministério está trabalhando com o modelo de chamamento individual e, encerrado esse processo, o ministério está aberto a discutir com outros países, incluindo Cuba, a possibilidade de fazer outras formas de cooperação, seja com governos ou universidades", informou o ministério por meio de sua assessoria. No entanto, a pasta disse que não existe definição de quando isso será feito, já que a prioridade é colocar em prática o modelo de inscrições individuais pelo Mais Médicos.

A primeira adesão ao programa teve o período de inscrições encerrado no fim de julho. De acordo com balanço do Ministério da Saúde, 1.753 profissionais homologaram a inscrição até quinta-feira (o prazo vai até o dia 5), número muito inferior ao número de vagas disponíveis: cerca de 15 mil. Uma nova etapa será aberta no dia 15 deste mês. A partir daí, quando o programa tomar forma, o governo vai saber as carências e definir outras formas de cooperação.

As negociações com Cuba para a vinda de 6 mil médicos foram paralisadas no começo de julho, com o lançamento do Mais Médicos, que entre outras medidas prevê a "importação" de profissionais estrangeiros para preencher vagas não ocupadas por brasileiros nas regiões carentes. Como o programa determina a inscrição de forma individual, Cuba ficou de fora - o país caribenho faz convênios coletivos com governos.

A participação da ilha é estratégica para o Brasil, já que atende aos requisitos principais do programa: número de médicos superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e idioma semelhante ao português. Além disso, a medicina cubana prioriza o atendimento básico, um dos pilares da proposta do governo.

Segundo informações divulgadas pela rede BBC em junho deste ano, 15 mil médicos cubanos atuam em 60 países, gerando lucros milionários ao regime - as cifras mais otimistas falam em até US$ 5 bilhões ao ano. Uma das maiores parcerias em andamento é com a Venezuela. No convênio firmado entre os dois países, Cuba funciona como uma empresa que presta o serviço médico. O profissional recebe apenas uma parte do valor, que é repassado diretamente pelo governo venezuelano a Havana.

Vamos para onde ninguém que ir, diz médico formado em Cuba
O brasileiro Marcus Dutra faz parte do contingente de médicos formados em Cuba que trabalha na Venezuela. Em 2014 ele deixou a cidade de Bom Jesus, no interior gaúcho, para estudar na Escola Lationamericana de Medicina (Elam). Seis anos depois, já formado, ele se integrou ao Batalhão 51, um exército - como ele mesmo define - de jovens que trabalha nos lugares de mais difícil acesso, comunidades indígenas e fronteiras.

Por meio da parceria entre Cuba e a Venezuela, o brasileiro passou a viver em uma comunidade indígena isolada - são necessárias quatro horas de barco para chegar ao local. "Logicamente que essa experiência e essa disposição de ir onde outros médicos se recusam a ir foi inculcada em mim pela formação médica que tive em Cuba, lugar onde a atenção médica é realmente impressionante", diz ao citar como exemplos o controle de doenças, a baixa mortalidade infantil - morrem menos crianças no nascimento ou no primeiro ano de vida que nos Estados Unidos - e a preocupação com o paciente.

"É do exemplo que se aprende, e os cubanos nos ensinaram que o que realmente importa é estar onde mais te necessitam, e não onde se vive melhor. Acredito que além dos serviços de alta qualidade, reconhecidos por todas as organizações de saúde do planeta, os cubanos podem deixar esse exemplo, da medicina humana, solidária. E isso é justamente o que assusta a elite brasileira, que é racista desde sempre", afirmou o brasileiro, ao fazer referência às críticas ao programa Mais Médicos.

Vivendo no Brasil há 15 anos, o médico cubano Juan Carlos Raxach também diz que o que prejudica a vinda de profissionais da ilha é o preconceito de alguns grupos. Raxach, que trabalha para a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), no Rio de Janeiro, chegou a escrever uma carta de desabafo após ouvir de representantes de entidades médicas que "Cuba só tem charutos para exportar". "O que existe é preconceito. O profissional formado em Cuba já demonstrou êxito em programas de saúde não só na Venezuela, como na África e até em Portugal. (...) Esse olhar da prevenção, eu acho que vai ajudar muito no Brasil", afirmou em entrevista ao Terra.

No entanto,Juan Carlos afirma que a contratação de médicos precisa vir acompanhada de investimentos na melhoria do sistema de saúde. "Não é só falta de profissionais. É só ver a situação do Rio de Janeiro, os hospitais estão sucateados, não tem leitos, falta articulação entre municípios, Estados e o governo federal", criticou Juan Carlos, que trabalha com a gestão de projetos na Abia e não exerce a medicina no Brasil.

CFM fala em 'importação de ideologia'
Contrário à vinda de médicos estrangeiros sem passar pela revalidação dos diplomas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) faz duras críticas à proposta de trazer médicos cubanos. "São médicos ideológicos, que vêm para propagar o sistema cubano. Muitos brasileiros ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e ao PT foram fazer medicina em Cuba, agora querem legitimar esse modelo", critica o diretor do CFM, Desiré Callegari.

O conselho pediu investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o modelo de inscrições no Mais Médicos. Segundo a entidade, o sistema prejudicou a inscrição de médicos brasileiros - o CFM alega que muitos não conseguiram anexar documentos e que o programa não reconheceu registros profissionais expedidos recentemente. Para Desiré Callegari, essas dificuldades podem ter a intenção de garantir a vinda de profissionais do exterior.

Ele argumenta que não é contra os médicos cubanos, mas diz que para virem trabalhar no Brasil precisam revalidar os diplomas. "Se não houver revalidação do diploma no Brasil somos contra, porque estaremos dando para a população uma medicina de segunda linha", disse. Callegari argumenta que é temeroso liberar a entrada desses profissionais, já que na última edição do exame de revalidação dos diplomas médicos apenas 20 dos 182 profisisonais formados em Cuba inscritos conseguiram a aprovação. "Não passam porque o curso de medicina em Cuba deixa muito a desejar", argumenta.

(Portal Terra)


Demagogia fiscal e desmantelamento da federacao - Editorial Estadao

O preço da demagogia

05 de agosto de 2013 | 2h 03 - Editorial O Estado de S.Paulo
O populismo fiscal do governo federal, que distribuiu desonerações a mancheias para uns poucos setores felizardos, a título de estímulo ao consumo, teve, como se sabe, efeitos pífios sobre o crescimento da economia. No entanto, as consequências para os Estados estão sendo desastrosas. A queda na arrecadação federal reduziu os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, com isso, vários deles tiveram de elevar o porcentual de receitas destinadas ao pagamento de servidores públicos - superando, em alguns casos, o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Fundo de Participação dos Estados é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e seu objetivo é reduzir as disparidades regionais. Os recursos são fundamentais para o funcionamento de vários governos estaduais - chegam a representar, para muitos deles, mais da metade da arrecadação e significam a manutenção de serviços públicos essenciais.
Foi justamente a péssima qualidade desses serviços que levou milhares de pessoas às ruas para protestar nos últimos tempos. Atender a essa demanda legítima significa pressionar ainda mais as contas estaduais. O momento não podia ser pior.
Levantamento do jornal Valor (29/7) com base em dados do Tesouro Nacional mostra que, nos primeiros quatro meses deste ano, três Estados - Paraíba, Tocantins e Alagoas - já gastaram com pessoal mais de 49% de sua receita líquida, que é o limite de comprometimento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe atingiram o chamado "limite prudencial" desse tipo de despesa, que é de 46,55% da receita líquida. Outros sete Estados - Acre, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Pará e Rondônia - superaram o limite de "alerta" (44,1%).
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 2000, aplica-se aos três níveis de governo e prevê a suspensão de transferências voluntárias da União para os Estados que a violarem. Além disso, esses Estados ficam impedidos de tomar empréstimos e têm oito meses para regularizar a situação.
A excessiva gordura das máquinas administrativas e o seu mau gerenciamento explica em parte os números alarmantes, mas a corrosão do FPE tem sido o principal fator de desequilíbrio nos Estados mais pobres. O governo da Paraíba, por exemplo, atribui seus problemas diretamente à diminuição dos repasses do FPE, dizendo que se trata de uma fonte de receita mais importante até do que a arrecadação de ICMS, o principal tributo estadual.
Diante das manifestações que tomaram o País, o Congresso apressou-se a aprovar as novas regras de distribuição do FPE, que deveriam estar em vigor há mais de duas décadas. Uma delas previa que eventuais desonerações promovidas pelo governo federal seriam descontadas da cota de arrecadação da União, protegendo, dessa maneira, as receitas de Estados e municípios. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou a proposta, alegando que se tratava de uma medida inconstitucional e que, ademais, ameaçava a política de benesses fiscais - cuja conta já atinge R$ 70 bilhões.
Essa atitude de Dilma mostra o baixo nível de comprometimento do governo federal com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um dos maiores avanços da história da administração pública brasileira, marcada pelo caos de dívidas impagáveis e pela farra com o dinheiro do contribuinte. É bom lembrar que foi o princípio da responsabilidade que, ao trazer equilíbrio para as contas públicas, permitiu aos governos lulopetistas incrementarem os programas de transferência de renda que alimentam sua propaganda.
Ao insistir em fazer bondades com o chapéu alheio, Dilma mostra bem o que significa o tal "pacto pela responsabilidade fiscal" proposto por ela a governadores e prefeitos no auge das manifestações de rua. Nesse pacto, Estados e municípios entram com o sacrifício, e o governo federal fica com os louros da demagogia.

Foro de Sao Paulo: um "debate" jornalistico - Olavo de Caevalho vsBreno Altman

A palavra está aberta a gregos e goianos...

Ilmo. Sr.
Breno Altman

Opera Mundi

Editor

Tendo sido mencionado em termos altamente ofensivos num seu artigo recente, peço e exijo, no uso do meu direito de resposta, a publicação do texto que se segue.
Atenciosamente,
Olavo de Carvalho

Por que alguém gosta do Foro de São Paulo?
Olavo de Carvalho

A propósito do XIX Encontro da coordenação estratégica do movimento comunista no continente, um sr. Breno Altman indaga no “Opera Mundi” de 31 de julho, com ares de perplexa indignação: “Por que a direita odeia o Foro de São Paulo?” A resposta, como não poderia deixar de ser em obra de tão criativa inteligência, vem pronta, copiada de qualquer manual de marxismo-leninismo: é “ódio de classe”, é a maldita burguesia inconformada de que após a queda da URSS o socialismo não morresse, mas prosperasse de vitória em vitória.
O próprio sr. Altman reconhece, no entanto, que nenhum sinal de hostilidade ao Foro se viu na “grande mídia”, porta-voz por excelência da “burguesia” segundo o ensinamento esquerdista repetido em todas as escolas. Em vez disso, os protestos direitistas, vindos de “grupos de distintos naipes” (sic), pipocaram por toda parte na blogosfera. Nem de longe ocorre a esse gênio da estupidez perguntar por que raios a burguesia enraivecida, em vez de fulminar o Foro de São Paulo pelos possantes meios de comunicação de massas que ela mesma possui e comanda, preferiu sussurrar seu “ódio de classe” em blogs raquíticos de alcance limitado e orçamento nulo, como por exemplo o “Mídia Sem Máscara”, que sobrevive das rebarbas do meu salário.
Muito menos notou o arguto mentecapto que, inversa e complementarmente, a sua própria opinião, em vez de ocultar-se em tão paupérrimas e frágeis publicações de quintal, brilha num site protegido pelo bilionário Grupo Folha e subsidiado pela Petrobrás, empresa onde uma parte substantiva da nossa burguesia investe o seu querido capital.
Com toda a evidência, as respectivas “ideologias de classe”, no caso, não correspondem à posse ou falta de posse dos meios de produção. Estão sociologicamente invertidas. Mas no Brasil de hoje isso é normal entre intelectuais de esquerda (e suponho que o sr. Altman se creia um deles): sendo incapazes de discernir sua própria posição de classe, e sentindo-se inibidos de perguntá-la ao papai ou à mamãe, encontram alívio de tão angustiante desorientação inventando estereótipos amáveis e detestáveis e os vestem em quem bem desejem, acreditando que com isso estão fazendo análise sociológica.
É assim que os pés-rapados da blogosfera se transmutam na “burguesia” e os potentados da Folha e da Petrobrás no povão oprimido.
A resposta do sr. Altman vale o que vale o seu conhecimento das classes sociais no Brasil.
Mas, antes mesmo disso, a pergunta mesma já veio errada.
Ao longo de duas décadas e picos, o Foro de São Paulo acumulou uma folha de realizações que ninguém deveria ignorar:
1) Deu abrigo e proteção política a organizações terroristas e a quadrilhas de narcotraficantes e seqüestradores que nesse ínterim espalharam o vício, o sofrimento e a morte por todo o continente, fazendo mesmo do Brasil o país onde mais cresce o consumo de drogas na América Latina.
2) Ao associar entidades criminosas a partidos legais na busca de vantagens comuns, transformou estes últimos em parceiros do crime, institucionalizando a ilegalidade como rotina normal da vida política em dezenas de nações.
3) Burlou todas as constituições dos seus países-membros, convidando cada um de seus governantes a interferir despudoradamente na política interna das nações vizinhas, e provendo os meios para que o fizessem “sem que ninguém o percebesse”, como confessou o sr. Lula, e sem jamais ter de prestar satisfações por isso aos seus respectivos eleitorados.
4) Ocultou sua existência e a natureza das suas atividades durante dezesseis anos, enquanto fazia e desfazia governos e determinava desde cima o destino de nações e povos inteiros sem lhes dar a mínima satisfação ou explicação, rebaixando assim toda a política continental à condição de uma negociação secreta entre grupos interessados e transformando a democracia numa fachada enganosa.
5) Gastou dinheiro a rodo em viagens e hospedagens para muitos milhares de pessoas, durante vinte e três anos, sem jamais informar, seja ao povo brasileiro, seja aos povos das nações vizinhas, nem a fonte do financiamento nem os critérios da sua aplicação. Até hoje não se sabe quanto das despesas foi pago por organizações criminosas, quanto foi desviado dos vários governos, quanto veio de fortunas internacionais ou de outras fontes. Nunca se viu uma nota fiscal, uma ordem de serviço, uma prestação de contas, um simulacro sequer de contabilidade. A coisa tem a transparência de um muro de chumbo.
Diante desses fatos, perguntar por que alguém odeia o Foro de São Paulo é perguntar por que a chuva molha ou por que as vacas dão leite em vez de botar ovos.
É pergunta idiota de quem se faz de desentendido porque tem algo, e muito, a ganhar com uma cínica afetação de inocência.
O que toda inteligência normal e honesta deve perguntar, diante das obras e feitos do Foro de São Paulo, é, isto sim, como é possível alguém, sem ser parte interessada, gostar de uma porcaria dessas.

***
Devo acrescentar, a essas considerações, uma nota pessoal. No artigo do sr. Bruno Altman fui chamado, sem maiores explicações, de “filósofo de bordel”. Embora o julgamento do sr. Altman sobre quaisquer filósofos valha tanto quanto a sua sociologia, devo reconhecer que o rótulo não é totalmente descabido, de vez que tenho, de fato, dedicado bastante atenção filosófica a vários bordéis, lupanares, prostíbulos, alcoices, casas de tolerância, casas da tia ou como se queira chamá-los, cujas atividades espantosas requerem explicação. Há, entre inumeráveis outros, o bordel internacional do Foro de São Paulo, o bordel federal da sra. Dilma Rousseff, o bordel ao ar livre da “Marcha das Vadias” e, agora, o bordel jornalístico do “Opera Mundi”.

Comercio exterior, na ladeira declinante - Rolf Kuntz

No comércio exterior, o buraco dos erros políticos

Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo, 03/08/2013

O Brasil só precisa conseguir um superávit comercial de US$ 4,99 bilhões em cinco meses – média mensal de US$ 998 milhões – para encerrar o ano com o saldo zerado, o pior em 13 anos, mas, ainda assim, muito melhor que o acumulado nos últimos sete meses. Nada mais fácil, se os preços e o volume de vendas de commodities ajudarem, se a indústria se tomar mais competitiva e os ventos forem mais favoráveis no mercado internacional. O entusiasmo criado pelos últimos números da indústria, com crescimento de 1,9% de maio para junho, combina com essa aposta. Olhados com um pouco mais de atenção, no entanto, os dados justificam alguma cautela: a produção industrial está apenas voltando aos níveis de 2011. Não se deve esquecer o tombo do ano passado. Da mesma forma, convém olhar com mais cuidado as cifras da balança comercial. São mais feias do que podem parecer à primeira vista.
O resultado oficial de janeiro a julho inclui, na coluna da receita, US$ 2,81 bilhões de exportações fictícias de plataformas para extração de petróleo. Foram US$ 380 milhões só no mês passado. Em sete, meses, esse tipo de operação ficou no segundo lugar na lista de vendas de manufaturados. Situou-se logo abaixo de automóveis de passageiros (US$ 2,99 bilhões) e logo acima de óleos combustíveis (US$ 2,1 bilhões) e de autopeças (US$ 2,05 bilhões). Só há um problema nessa classificação. O Brasil de fato produz e exporta veículos, óleos, autopeças e aviões (US$ 1,81 bilhão), mas as plataformas são contabilizadas sem necessidade de embarque e sem a realização efetiva de uma operação comercial. Sua “exportação” é apenas uma formalidade para reduzir a tributação sobre equipamentos do setor petrolífero. A operação é legal, mas sua inclusão na balança de comércio distorce as contas. Sem essa receita fictícia, o rombo teria chegado a US$ 7,8 bilhões.
O país, segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, ainda poderá ter um saldo positivo este ano, embora muito menor, certamente, que o de 2012 (US$ 19,41 bilhões). O resultado é em grande parte explicável, disse a secretária, pelas operações com petróleo e derivados. Foi um déficit de US$ 15,44 bilhões, 270,31% maior que o de um ano antes. A observação pode parecer razoável, mas o problema da conta petróleo está longe de ser acidental ou passageiro. No ano passado, o rombo, no mesmo período, havia sido 164,26% maior que o de janeiro a julho de 2011. Também isso é conseqüência da política econômica.
O cardápio da política econômica permanece quase invariável com pequenas mudanças para pior


As importações de combustíveis e lubrificantes têm aumentado porque a Petrobrás deixou de produzir petróleo e derivados em volumes suficientes. Isso resulta do estilo de gestão adotado no governo anterior, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subordinou a estatal a seus objetivos políticos. A alardeada autossuficiência nunca foi muito além do marketing presidencial.
O acúmulo de erros minou as finanças e a capacidade produtiva do grupo. Houve investimentos mal planejados, prioridades mal escolhidas, controle de preços e uso da empresa como instrumento de uma política industrial voluntarista. As correções iniciadas pela atual administração tiveram efeitos até agora limitados. A política de preços, apenas atenuada nos últimos tempos, causou danos enormes à produção de etanol, porque o álcool se tomou proporcionalmente mais caro.
O mau estado das contas externas mais uma vez reflete os grandes erros da política econômica. As exportações de produtos básicos e semimanufaturados somaram 60,2% da receita comercial acumulada nos sete meses. A participação dos manufaturados cresceu ligeiramente, de 36,8% para 37,5% (o resto da conta corresponde às chamadas operações especiais). Mais uma vez, portanto, o Brasil se caracterizou como fornecedor de commodities e pagou um preço pesado por isso. Pela média diária, houve redução de 1,6% na receita dos básicos e de 6% na de semimanufaturados.
Esse efeito foi particularmente sensível em julho, quando os preços de 12 das 22 principais commodities foram menores que os de um ano antes. Os valores desses bens são normalmente mais afetados pelas oscilações da demanda que os preços dos manufaturados. Mas a diplomacia comercial, ao desprezar acordos com os mercados mais desenvolvidos, tornou o Brasil mais dependente da América Latina para as vendas desses produtos.
Também na região os produtores chineses vêm tomando espaços dos brasileiros. Nada parece mais natural. Basta levar em conta a baixa qualidade dos acordos comerciais firmados até com os vizinhos e as condições de competição, minadas pelo encarecimento da produção, pelo alto custo do investimento e pelo ambiente -incluído o sistema de transportes – altamente desfavorável aos negócios. A atenção maior ao consumo que à produção afeta a balança comercial desde 2007, quando as importações começaram a crescer mais que as exportações.
Nem o aparente arrefecimento da inflação justifica maior otimismo. Com a pioradas contas públicas, pressões inflacionárias continuarão forçando o Banco Central a manter juros elevados. Mudanças no cenário global complicam o quadro. A alta do dólar é mais um fator de elevação de preços e o financiamento externo tende a ficar mais difícil.
Enquanto isso, o cardápio da política econômica permanece quase invariável com pequenas mudanças para pior. Enquanto ministros da área econômica encenam um corte de gastos de R$ 10 bilhões – tesourada no vento, na maior parte -, a presidente se dispõe a liberar R$ 6 bilhões para amansar uma base parlamentar indócil. A eleição continua dominando as atenções do governo, como se todo o resto, incluída uma economia de uns R$ 4,5 trilhões (cerca de US$ 2,2 trilhões), pudesse esperar.

Gustavo Franco, disfarcado de Mme Lagarde, humilha Guido Mantega: impagavel...

A resposta de Madame Lagarde


O Estado de S.Paulo, 04 de agosto de 2013

GUSTAVO H.B. FRANCO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, dirigiu uma carta à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em julho de 2013, solicitando uma revisão metodológica no cálculo da Dívida Bruta do Brasil. O organismo trabalha com um valor correspondente a 68% do PIB e as autoridades brasileiras reconhecem apenas 58,7%. Logo abaixo, num exercício inteiramente ficcional, imagina-se o teor de uma carta resposta, de caráter pessoal e confidencial.
"Washington, 2 de agosto de 2013
Mon cher Guido,
Demos boas gargalhadas com a sua mui amável carta trazendo o seu pedido para mudarmos a metodologia de apuração da Dívida Bruta brasileira, que, de qualquer jeito, se me permite a piada insolente, continua sendo uma bruta dívida por qualquer critério que possamos escolher. Esteja certo que vamos trabalhar o assunto da maneira mais conveniente para todos, pois, como você bem sabe, não há outra instituição multilateral neste mundo de Deus que melhor compreenda a necessidade de as autoridades jogarem para a torcida. Ademais, em condições normais, as queixas e os pedidos que aparecem são sempre malcriados, pois, como sabemos, somos uma organização que todos adoram detestar, aí incluídos os representantes que mandam para cá.
Sei bem que o amigo anda enfrentando críticas centradas nos dribles contábeis que vocês inventaram para enfeitar os números fiscais. Aqui nesta casa, como você já terá observado muitas vezes, todos somos admiradores do futebol arte, e nesse quesito vocês são os indisputáveis campeões mundiais, os artistas que todos querem ver em ação.
Pena que nos últimos anos, desde a Copa de 1994, tenha havido certa "germanização" dos assuntos fiscais e monetários contrariando a vocação brasileira para a criatividade. Nossos analistas apaixonados pelo futebol brasileiro vinham se deslocando para a cobertura dos jogos de Espanha, Itália, Portugal e Grécia, a fim de melhor exercitar o fascínio pela inovação. Felizmente, todavia, graças ao trabalho de vocês, esse longo inverno chegou ao fim. Desde os tempos do ministro Delfim, e daquelas inesquecíveis cartas de pura embromação, nós não víamos nada tão interessante. Dê os meus parabéns ao moço do Tesouro, ele tem um futuro brilhante pela frente, talvez em Wall Street. Só posso imaginar o que será capaz de fazer quando aprender sobre derivativos.
Deve ter sido ele o autor da minha passagem favorita de sua carta, quando você diz que os títulos do Tesouro na carteira do Banco Central "não têm natureza fiscal". Que achado! Dívida de natureza não fiscal seria como dinheiro de caráter não monetário. Ninguém do "staff" tinha ouvido nada parecido, e seguramente a novidade vai causar sensação na França, posso lhe garantir. Jean Baudrillard, caso estivesse vivo, escreveria certamente sobre isso, nada pode ser mais pós-moderno e consistente com sua semiótica do simulacro.
Veja, Guido, eu sou advogada, não sei nada sobre números e, por isso, talvez não seja mesmo capaz de apreciar como deveria o trabalho de vocês. Mas de contabilidade eu entendo uma coisa ou outra, pois bastam as quatro operações e saber que a obrigação de um é a riqueza de outro. Com esse pouquinho de conhecimento, consegui capturar a malícia utilizada em seu texto quando você afirma que os títulos do Tesouro que não estão "em poder do público" não devem estar na estatística de "dívida bruta". Está tudo dentro de casa, não é mesmo? O "staff" diz que é um tolo argumento de senso comum, como costumam ser as grandes falácias em economia, o que, para mim, soa como uma espécie de elogio a seu texto.
É claro que eles dizem um monte de outras coisas horríveis de vocês, esses caras são pagos para achar defeito nas coisas. A maior parte dessas mesquinharias é muito difícil para uma advogada, mas o pedaço que eu entendi, eu não consigo contestar e, por isso, preciso que você me ajude. Eles dizem que topam excluir da estatística da dívida bruta qualquer coisa que você, Guido, possa cancelar sem que isso traga qualquer implicação patrimonial para ninguém, como títulos em tesouraria. Mas esse não é bem o seu caso, certo? Se você cancelar esses títulos que você quer tirar da conta, você vai quebrar o Banco Central, não? Afinal, são cerca de R$ 400 bilhões em títulos a cancelar no ativo e o patrimônio do BCB é de R$ 21,5 bilhões. Muito feio, não?
Mas quem se importa com o que diz o "staff". De minha parte, fico curiosa sobre o assunto, como dizem os advogados, "por amor ao debate". Importante mesmo é o que vai se passar diante dos olhos do distinto público, a saber: vou lhe escrever uma carta com felicitações pelos progressos alcançados no terreno fiscal, com uma reserva ou outra para não ficar adulatório, e vou acrescentar que, mesmo reconhecendo os méritos (vou precisar muito cuidado com a linguagem aqui) de seu pedido, não podemos mudar nada de natureza metodológica que não seja aplicável para todo o mundo, inclusive para aqueles alemães insuportáveis. Você sabe como é difícil conversar desses assuntos com esse povo. J'adore quando você implica com eles e com os americanos! Nisso você me faz lembrar o finado Jacques Rueff, ele não era do seu tempo e foi uma lenda na França. É invenção dele a expressão "privilégio exorbitante", para provocar os americanos (e que virou título de um livro recente do Barry Eichengreen, que trabalhou aqui conosco), mais ou menos como você fez com a sua já consagrada "guerra cambial".
Em ambos os casos, nós bem sabemos que se trata apenas de uma tola frase de efeito para consumo da imprensa não especializada e dos círculos alternativos, e Rueff não tinha nada que ver com você: era um liberal de corte austríaco, seguidor de Von Mises, apóstolo do padrão ouro e membro da Academia Francesa, onde ocupou a cadeira de Jean Cocteau. Por isso, talvez o marechal De Gaulle o chamasse de "meu poeta das finanças".
Seu texto não tem lá muita poesia, mas eu entendi bem o seu propósito. Eu escrevo a minha carta, você continua a fazer a conta do jeito que você achar mais conveniente, e a vida segue, cada um no seu quadrado.
Transmita meus cumprimentos à sua equipe, aos quais se junta o nosso querido DSK que apenas alerta para os riscos do excesso de maquiagem.
Um último ponto, já ia me esquecendo: obrigada pela sua rápida intervenção no affaire do pacote grego. Era só o que faltava, não é? Nunca sentimos tantas saudades do finado Alexandre Kafka, um homem gentil e sensato. Sei que vocês querem esse rapaz longe daí, mas você não acha que já sofremos o suficiente?
Cordialmente,
Christine."