1889) Brasil em Davos: criticas no plano democrático

Ministros do governo atual, e o próprio presidente, como se sabe, pensam, e agem, como se a história tivesse começado em 2003, e que antes -- antes da História, claro, numa espécie de A.L. e D.L. -- tudo era um desastre, um horror, e que fomos "salvos" por um governo providencial, que tudo fez e tudo providenciou: a estabilização, as políticas sociais, a defesa da soberania nacional, enfim, que se não fosse por este governo, ainda estaríamos num país de botocudos, submissos ao FMI, comendo o pão que o diabo amassou.
Esse tipo de discurso mistificador pode até passar aqui, pois a imprensa raramente contesta, em matérias analíticas ou de opinião, o festival de bobagens que ela mesmo serve, em suas páginas, como matérias informativas, ou descritivas, a partir das declarações desses personagens que nunca antes neste país abusaram tanto da capacidade de enganar os incautos.
Mas essas coisas colam menos em ambientes mais bem informados e menos sujeitos à propaganda governamental, como revela este despacho de Davos...

Brasil falha na defesa da democracia, diz economista
Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo, 30/01/2010

Maior economia da América Latina, o Brasil tem falhado em usar seu peso para defender a democracia na região, segundo o economista Ricardo Hausmann, professor de Harvard, ex-economista-chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ex-ministro do Planejamento da Venezuela (99-93). Moderador dos debates num almoço organizado para discussão das perspectivas brasileiras, Hausmann proporcionou com sua cobrança a grande surpresa do encontro. O Brasil está na moda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro premiado pelo Fórum Econômico Mundial com o título de Estadista Global.

O almoço, marcado para depois da premiação, poderia ter sido um perfeito evento promocional, se o mestre de cerimônias se limitasse a levantar a bola para as autoridades brasileiras chutarem. Ele cumpriu esse papel no começo da reunião. Deu as deixas para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falarem sobre o desempenho brasileiro durante a crise internacional e sobre as mudanças ocorridas no País nos últimos sete anos. Nem tudo saiu barato: pressionado por uma pergunta de Hausmann, o ministro da Fazenda elogiou o trabalho do governo anterior no controle da inflação e na elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"O Brasil", disse Mantega, "teve um bom presidente antes de Lula." Mas acrescentou, como era previsível, uma lista de realizações a partir de 2003, como a elevação do superávit primário, a expansão econômica mais veloz e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não faltou o confronto: a economia cresceu em média 2,5% no período de Fernando Henrique Cardoso e 4,2% na era Lula.

O almoço poderia ter continuado nesse ritmo se Hausmann não resolvesse enveredar pela política. Quando a Venezuela fechou a fronteira com a Colômbia, disse Hausmann, o Brasil mandou uma missão empresarial para ocupar o mercado antes suprido pelos colombianos. Quando a Colômbia anunciou um acordo militar com os EUA, Lula convocou uma reunião da Unasul.

É uma questão de pragmatismo, respondeu o empresário Luiz Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Lula. Elogiou o presidente por seu apoio à exportação - "agiu como um homem de negócios" - e acabou chegando ao ponto mais delicado: "A Venezuela compra do Brasil US$ 5 bilhões por ano. Que fazer?"

"O Brasil é signatário de uma Carta que o obriga a defender a democracia", observou Hausmann. O Brasil, disse ele depois ao Estado, poderia ter feito um trabalho mais importante em defesa da democracia, na região, se a sua ação internacional fosse baseada em princípios e não no pragmatismo descrito pelo ex-ministro Furlan. O governo Lula, segundo o economista, deu à Colômbia um motivo para considerar o Brasil não confiável e uma razão a mais para se aproximar dos EUA.

1888) Irã: a "revolução" devora seus filhos...

Um outro caso triste de prepotência no poder, com a particularidade de que, em ambos os casos, Venezuela e Irã, o Brasil, ou melhor, o governo brasileiro mantém excelentes relações com os dois regimes, ocorrendo visitas, palavras de apoio, de compreensão, enfim, de entendimento diplomático...

Clérigo do Irã pede execução de mais opositores
Agência Estado e Associated Press
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010, 11:04

Governo sentenciou nove pessoas à morte por protestar contra o governo após as eleições de junho

TEERÃ - Um importante clérigo linha-dura do Irã, aiatolá Ahmad Jannati, pediu nesta sexta-feira, 29, que mais ativistas sejam sentenciados à morte para que se evitem protestos contra o governo. Um dia antes, dois homens foram enforcados no país, acusados de participar de distúrbios em manifestações contra o regime.

Jannati disse em seu sermão que os opositores da liderança clerical devem ser mortos "pelo amor de Deus". Segundo ele, o Islã permite que os governantes executem os "hipócritas".

O religioso elogiou o enforcamento, ontem, de dois homens acusados de pertencer a grupos armados, cujo objetivo seria derrubar o regime.

Nove pessoas foram presas em uma forte ofensiva contra os protestos da oposição e condenadas à morte, segundo autoridades. Os protestos começaram após eleições presidenciais de 12 de junho, que, segundo os manifestantes, foi fraudada para que o atual presidente, Mahmoud Ahmadinejad, conseguisse a reeleição.

1887) Venezuela: a "revolucao" engole seus filhos

Clássica essa frase, e no entanto verdadeira: processos revolucionários são de certa forma incontroláveis, pois que a vontade de poder de um, o caudilho, digamos assim, se choca com a vontade de poder de outros, ou com a simples realidade ambiente (nem todo mundo está a favor da "revolução", por exemplo). Começam então os choques e controvérsias, e logo o caudilho, eventualmente convertido em tirano, está sozinho. Pode até ter sucesso em consolidar seu poder, como Stalin, à base do terror. Mas, também pode ser derrocado, no bojo de uma guerra -- como Mussolini, em 1943 -- ou de uma revolução democrática, como Ceausescu, na Romênia, em 1989.
Enfim, tudo pode acontecer na Venezuela.
Este é o retrato do momento, triste, por certo...

Com expurgo da velha-guarda, Chávez busca reafirmar liderança
Roberto Lameirinhas
O Estado de S.Paulo, Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2010

Nova geração de chavistas nomeados para o governo é menos resistente às decisões do presidente, dizem analistas

Especialista em metalinguagem, o presidente Hugo Chávez enviou seu recado no discurso que fez, no sábado, encerrando a marcha de seus partidários em Caracas. "A disciplina é fundamental para o avanço da revolução e essa revolução tem um líder", afirmou. "Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo, caramba!"

Ao mesmo tempo, no Palácio de Miraflores, a sede da presidência, assessores trabalhavam num plano de contenção de danos para o anúncio oficial, na segunda-feira, da renúncia do vice-presidente e ministro da Defesa, general Ramón Carrizález - camarada de Chávez na fracassada tentativa de golpe contra Carlos Andrés Pérez, em fevereiro de 1992. Figura discreta da velha-guarda do chamado "chavismo duro", Carrizález teria divergido de Chávez em algumas decisões das últimas semanas, como a desvalorização do bolívar forte, no dia 8, a expropriação da cadeia franco-colombiana de supermercados Êxito e o excessivo protagonismo do presidente em seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

No fim da semana passada, a direção do partido decidiu que não haveria primárias para a escolha dos candidatos para a eleição legislativa de 26 de setembro. Os aspirantes a deputado serão indicados por Chávez. Além disso, a mulher de Carrizález, Yubiri Ortega, ministra do Meio Ambiente, também vinha recebendo críticas veladas por parte da chamada "nova geração" da revolução, que lhe responsabilizava em parte pela falta de ação em prevenir a crise energética - que obriga o governo a impor um rodízio de apagões programados no interior do país e corrói a popularidade de Chávez. Na última pesquisa do Datanálisis, no fim de 2009, a aprovação do presidente não passava de 46,5%.

Oficialmente, Carrizález e Yurubi renunciaram por "estrita razão pessoal". Mas a saída de cena repentina de mais um "histórico" do chavismo deu margem a uma série de interpretações. Incluindo a de que Carrizález teria se rebelado contra a intenção de Chávez de promover cinco coronéis cubanos para o nível de comando das Forças Armadas venezuelanas.

"O processo de expurgo de figuras da primeira geração do chavismo começou com a saída de José Vicente Rangel (então vice-presidente desde 2002) em 2007, quando Chávez decidiu aprofundar o caráter socialista da revolução bolivariana", diz ao Estado Anibal Rodríguez, analista da Universidade Central. "Ao contrário da velha-guarda, os líderes da chamada nova geração são muito menos resistentes às decisões do presidente e restringem-se a cumprir as ordens. A mensagem é a de que Chávez não abre mão de avançar com sua revolução à sua imagem e semelhança."

As mudanças obedeceriam a um plano de Chávez para reafirmar sua liderança, reforçar o fervor revolucionário do governo e promover o que os analistas venezuelanos chamam de "renovação generacional".

Os novos escolhidos fazem questão de tornar pública sua lealdade a Chávez e à sua revolução. Nomeado ministro da Defesa, o general Carlos Mata Figueroa deve manter, por enquanto, seu cargo de comandante do Estado-Maior das Forças Armadas, o mais alto da cúpula militar. Foi o responsável por quebrar a resistência dos militares ao lema imposto por Chávez: "Pátria, Socialismo ou Morte! Venceremos!"

"Hoje podemos falar com firmeza que o homem das Forças Armadas está comprometido com a revolução. Aqui não há outro caminho que não seja o da revolução", disse o general ao ser nomeado.

Elías Jaua, o novo vice-presidente, era líder estudantil em 1992 e liderou os piquetes na Universidade Central, em apoio a Chávez. Durante o anúncio de sua nomeação, ele se deixou ser visto anotando atentamente as recomendações do presidente. Vai acumular o cargo com o anterior, de ministro de Agricultura e Terras.

O presidente da Hidraven - órgão também responsabilizado pela crise de energia -, Alejandro Hitch, outro representante da segunda geração de chavistas, ocupará o lugar de Yubirí na pasta do Meio Ambiente.

Outra teoria para as mudanças é que os líderes chavistas mais conhecidos não resistiram ao desgaste de quase 11 anos de poder e estariam sendo vistos pela população como as principais figuras do que a oposição qualifica de "boliburguesia" - os novos burgueses bolivarianos que estariam se aproveitando do poder para enriquecer ilicitamente. Em dezembro, Jesse Chacón, jovem tenente que tomou os estúdios da emissora Venezuelana de Televisão (VTV) durante a tentativa golpista de 1992, renunciou ao Ministério de Ciência e Tecnologia após a Justiça abrir um inquérito contra seu irmão, Arné Chacón, acusado de fraude bancária.

MUDANÇAS
A demissão do ministro de Energia Elétrica, Ángel Rodríguez, há três semanas - após anunciar que Caracas estaria incluída no rodízio de cortes de energia -, abriu a possibilidade de mudança que tirou parte significativa do poder de outro chavista histórico, Ali Rodríguez. Outro veterano da intentona de 1992, Ali Rodríguez perdeu o poderoso Ministério da Economia para assumir a pasta de Energia Elétrica. As pastas de Economia e Planejamento foram unificadas, sob o comando de Jorge Giordani, nomeado para tentar fazer o PIB do país crescer de novo (em 2009, a economia venezuelana encolheu pela primeira vez em seis anos) e debelar a inflação, oficialmente estimada em 25,1% no ano passado.

ALIADOS
VELHA-GUARDA CHAVISTA
José Vicente Rangel: Advogado e jornalista, foi chanceler, ministro da Defesa e vice-presidente. Foi o primeiro chavista de peso afastado do governo, em 2007

Ramón Carrizález: Foi camarada de Chávez na tentativa de golpe de 1992. Além da vice-presidência, chefiava a pasta de Defesa. Era responsável pela supervisão das nacionalizações e programas sociais do governo. Caiu esta semana

Yubiri Ortega: Mulher de Carrizález, ocupava desde 2007 a pasta de Meio Ambiente. Também renunciou junto com o marido

Jesse Chacón: Esteve à frente dos Ministérios de Comunicação e do Interior e Justiça. Renunciou em 2009 após seu irmão ser preso por acusações de fraude bancária

Alí Rodríguez: especializado em petróleo, foi presidente da PDVSA, chanceler e secretário-geral da Opep. Continua no governo, mas perdeu o poderoso Ministério de Economia e assumiu a pasta de Energia Elétrica

OS NOVOS NOMES
Elías Jaua: O novo vice acompanha Chávez desde que ele chegou ao poder, em 1999. Encabeçou as principais desapropriações de terras improdutivas nos últimos anos

Carlos Mata Figueroa: Chefe do Comando Estratégico Operacional do Exército, ficou conhecido por conter rebeliões internas

Alejandro Hitcher: Presidente da estatal responsável pelo saneamento e pelo racionamento de água causado pela seca, que afetou a produção de eletricidade

Tarik al-Aissami: Ministro do Interior e Justiça, vem de família síria, mantém laços com o Oriente Médio e a comunidade de 1,5 milhão de origem árabe que vive na Venezuela

1886) Sobre comendas e títulos honoríficos

A propósito da atribuição de ordens, medalhas, títulos de honra e outras comendas e homenagens a personalidades que se tenham distinguido a serviço do país, de uma corporação qualquer -- que se julga detentora de nobres tradições -- ou que tenham prestado relevantes contribuições para o bem-estar do país, a felicidade da nação, ou até mesmo da humanidade, leio, num post do blog de meu amigo Francisco Seixas da Costa, embaixador português em França, como ele mesmo se denomina (o que é absolutamente fiel), esta nota acauteladora:

"Cada vez acho mais importante que este tipo de reconhecimento do Estado português seja feito com grande rigor e com fortes critérios seletivos, a fim de ficar garantido, na memória comum, que o gesto tem significado e não constitui um mero sinal de natureza protocolar. As condecoração são, de certo modo, a forma contemporânea de nobilitação. Devem, por essa razão, corresponder a uma leitura muito ponderada das qualidades daqueles a quem são atribuídas e, muito em especial, da contribuição por eles dada ao prestígio da comunidade que os distingue."

Por acaso me recordei agora que, quando da atribuição, pelo presidente da República do Brasil, sob a recomendação do Ministério das Relações Exteriores, da insígnia da Ordem do Rio Branco ao então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que logo depois renunciaria do cargo, e do mandato, para não ser eventualmente cassado por corrupção, eu escrevi uma carta ao Chefe do Cerimonial do Itamaraty para devolver a minha medalha e diploma de membro da Ordem (ainda que na categoria de membro da carreira, e não personalidade externa, como o inacreditável presidente da CD, aliás acerbamente defendido pelo presidente e seu partido).
Só não o fiz, na ocasião, porque fui dissuadido do gesto por amigos e colegas, que ponderaram ser exagerada a minha reação, que não se situava no mesmo plano de uma comenda entregue por razões puramente políticas ao chefe de um outro poder.
Justamente, tive vontade de argumentar: se uma Ordem como a de Rio Branco, grande servidor da República em seu tempo, é entregue a qualquer um, mesmo um cidadão pessoalmente ordinário, e notoriamente corrupto, apenas porque ele exerce um cargo público, então estou em má companhia, pois a Ordem já se rebaixou às conveniências políticas do momento, e não me sinto confortável com determinadas companhias.
Em ocasião oportuna, revelarei a carta que escrevi na ocasião, ainda guardada em meus arquivos, para ser usada quando a oportunidade se apresentar.

1885) Um debate sobre comércio, câmbio e a China...

Um leitor, E. Baldi, deste meu blog fez, a propósito de um post anterior,

1878) O debate sobre a "primarizacao" da economia ...:

este comentário-pergunta:
"PRA,
Caso possa responder, com base no texto apresentado, quais as limitações de um país vinculado ao atual esquema institucional do comércio mundial para mexer em seu câmbio? Pode-se desvalorizar à vontade, como faz a China? A pressão é unicamente política? Não há nada de direito internacional sobre isso?
Grato.
Ah, e tudo se resumiria ao câmbio? Não haveriam outras medidas tão ou mais importantes?"

Não disponho, sinceramente, de tempo para elaborar a respeito, mas diria simplesmente o seguinte"
1) Não existe NENHUMA vinculação "institucional" de qualquer país pertencence ao sistema multilateral de comércio com qualquer tipo de perfil exportador ou importador. Cada um faz o que quer ou o que pode, com base na sua dotação de recursos, suas competências intrínsecas, seu dinamismo competitivo e o tino produtivo de seus empresários, de acordo com algumas regras simples desse sistema de comércio -- cláusulas de nação-mais-favorecida, reciprocidade, tratamento nacional, não-discriminação, etc. -- e com a teoria e a prática do comércio internacional, cujas bases foram lançadas duas décadas atrás por Adam Smith e David Ricardo.
2) Todo e qualquer país pode fazer o que desejar com o seu câmbio, pois nem o FMI, nem a OMC tem mandato para determinar o valor da moeda ou o regime cambial desse país, que lhe cabe decidir soberanamente.
3) O GATT-OMC pode apenas exigir respeito às suas regras COMERCIAIS, que não alcançam o câmbio, todavia. Pode haver alguma acusação de "dumping" por razões cambiais, mas isso não se sustenta numa análise stricto sensu das disposições em vigor, pois o dumping é sempre uma prática microeconômica, ao passo que câmbio é uma disposição soberana de caráter macroeconômico.
4) Não existe nenhuma "maldição" em exportar produtos primários, pois EUA, Austrália, Canadá e outros países desenvolvidos também o fazem, mas o ideal, obviamente, é acrescentar valor aos produtos, e sempre introduzir tecnologia, via pesquisa de sementes, processos de extração mais elaborados e competitivos, etc. Ser dependente de um único produto primário -- como certos países com o petróleo -- representa, de todo modo, um perigo a ser evitado, sobretudo no caso do rentismo improdutivo que tende a se estabelecer nesses casos. Não por acaso vários desses países são petro-ditaduras, totalmente corruptas e ineficientes, mas o Brasil não corre mais esse risco com o pré-sal. O único risco é o uso político dos benefícios da exploração.
5) Sobre o caso da China, remeto ao post abaixo da correspondente do Estadão em Beijing, Cláudia Trevisan, que mantém um excelente blog no site do jornal.

A China e o câmbio
por Cláudia Trevisan
Seção: Economia, 09.11.09 - 07:51:31.

Por mais que o ministro Guido Mantega queira, a adoção do câmbio flutuante não faz parte dos planos de médio prazo da China, o que na noção de tempo do antigo Império do Meio pode significar muitos anos. O país é pressionado desde o início desta década por norte-americanos e europeus a valorizar sua moeda e adotar uma política cambial mais flexível e resiste bravamente.

A estabilidade do yuan e seu baixo valor em relação ao dólar são um dos principais ingredientes da receita de sucesso do modelo de desenvolvimento da China, que em 30 anos conseguiu sair de uma posição irrelevante no comércio internacional para o posto de segundo maior exportador do mundo _a liderança deverá ser obtida até 2010.

Como disse o Nobel de Economia Michel Spence em entrevista concedida a Fernando Dantas e publicada hoje no Estadão, “todos os países em desenvolvimento que tiveram alto crescimento, sustentado por um longo período, administraram suas moedas em alguma medida”. E nenhum deles seguiu a receita de maneira mais estrita que a China. Oficialmente, Pequim possui um câmbio “flutuante administrado”, mas na prática o modelo é muito mais “administrado” do que “flutuante” e está totalmente sujeito aos interesses econômicos do país.

Desde que a crise mundial começou a se insinuar, em meados do ano passado, a cotação da moeda chinesa se mantém inalterada em relação à norte-americana, na casa dos 6,80 yuans por US$ 1,00. Como o dólar se desvalorizou no mercado internacional, isso significa que o yuan também perdeu valor em termos reais em relação às demais moedas, incluindo o real brasileiro, o que ampliou ainda mais a competividade das exportações chinesas.

A maioria dos analistas acredita que o Banco do Povo da China deverá retomar a política de apreciação do yuan em algum momento do próximo ano, depois que as exportações se recuperarem um pouco em relação à profunda queda de 2009. Mas como tudo que diz respeito à moeda, o movimento será extremamente gradual e estará longe de qualquer coisa que lembre o câmbio flutuante. O banco UBS, por exemplo, prevê que no fim de 2010 a relação entre yuan/dólar está entre 6,50 e 6,40.

Depois de 11 anos de câmbio fixo, nos quais o yuan foi cotado em torno de 8,30 por US$ 1,00, a China anunciou no dia 21 de julho de 2005 a reforma de seu sistema cambial. A mudança previa a flutuação administrada do yuan em relação a uma cesta de moedas, dentro de uma banda fixada diariamente pelo Banco do Povo da China (o banco central local).

Desde o início, as autoridades de Pequim deixaram claro que o gradualismo daria o tom de sua reforma cambial. Em mais de quatro anos de reforma, o yuan ganhou cerca de 20% em relação ao dólar. Diante da persistente apreciação do real em relação ao dólar, o ministro Mantega defendeu que todos os países do G20 adotem o câmbio flutuante. Mas nada indica que os chineses tenham intenção de mudar sua estratégia agora.

1884) Uma frase, um gesto, um vínculo em torno do Maquiavel...

Ter amigos atentos e inteligentes é um privilégio como poucos na vida, mesmo se a distância não nos permite um contato tão frequente quanto desejável. Amigos assim sempre nos fazem, e trazem, surpresas agradáveis, ainda que inesperadas, mas sempre generosas, pela espontaneidade do gesto e a imensa cortesia que eles encerram.
Pois fui confortado com duas surpresas assim, a propósito do recente lançamento eletrônico (ou digital, como queiram), de meu livro:

O Moderno Príncipe: Maquiavel revisitado

O Embaixador de Portugal em Paris, Francisco Seixas da Costa, que mantém um blog, Duas ou Três Coisas (notas pouco diárias do embaixador português em Fança), que eu classificaria de propriamente indispensável -- por prazeiroso, intelectual, leve e ao mesmo tempo denso -- , fez-me o favor de anunciar esse lançamento virtual em um post especial, do sábado, 23 de janeiro de 2010, simplesmente intitulado e-book.
Nele, escreveu o seguinte:

Um amigo brasileiro, diplomata e prolífico escritor da área das relações internacionais, mandou-me um convite para o "lançamento virtual", hoje, de um seu e-book, isto é, um livro em edição eletrónica, que pode ser adquirido aqui. A sessão tem como ponto alto um "chat" com o autor, a ter lugar aqui [PRA: link para o chat eletrônico, já inexistente]. Para o convite ser completo, só não fica clara a forma como poderemos ter acessos aos salgadinhos que estas ocasiões sempre proporcionam.

O mundo muda muito...

Bem, só posso ficar lisonjeado com o anúncio gratuito, ou propaganda voluntária, e dizer que representou mais uma oportunidade para percorrer esse blog altamente simpático e cativante, no qual também pesquei uma frase que se aplica, mutatis mutandis, ao meu caso.
Com efeito, meus amigos e leitores -- assim como vários editores preocupados -- sempre reclamam que eu escrevo demais, me alongo em determinados assuntos, vou buscar seus precedentes no pleistoceno superior -- às vezes no pré-cambriano da história --, faço todas as conexões com o cenário mundial, bref, que sou prolixo e demasiado "completo" (como se isso fosse um defeito, o que em vários casos o é, efetivamente).
Pois recupero, no blog do Embaixador Seixas da Costa, uma frase, num post sobre uma nova passagem de Portugal pelo CSNU, que diz o seguinte:

"Este é um post longo. Como diria alguém, não tenho tempo para ser sintético."

Com permissão do Embaixador, e sua magnanimidade pelo não recolhimento de direitos autorais, mas atribuindo-lhe o devido copyright, ou pelo menos os direitos morais pela frase (que ele talvez já emprestou de alguém), cada vez que um editor ou responsável de publicação reclamar do tamanho de meus textos, vou passar a dizer:

"Mil perdões pela extensão do texto, mas não tive tempo de ser breve..."

Finalizando, desejo também agradecer a Glauciane Carvalho a gentileza de ter colocado, em seu excelente blog, uma chamada para o lançamento desse meu livro sobre Maquiavel e em torno do Príncipe.
Essa seção especial sobre o "meu" Maquiavel foi feita com tanta graça, competência e refinamento técnico -- habilidades que eu nunca conseguiria ter -- que eu só posso ficar agradecido a ela pela imensa gentileza do gesto.
Veja este anúncio de indicação de leitura aqui.
(e ainda temos direito a uma excelente sessão musical)

1883) Ainda os avioes da FAB; estendendo o debate

Meu leitor e comentarista habitual Vinicius Portella acrescentou mais um comentário a este post anterior:

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
1871) Ainda os aviões da FAB: uma opinião bem informada

Recomendo aos que ainda não o leram, que o façam, pois traz uma "opinião" extremamente bem informada, e sensata, sobre o assunto.
Pois, em função disso, meu amigo Vinicius Portella perguntou-me o que segue:

"Paulo,
Creio que, neste texto, o brigadeiro Teomar Fonseca Quírico nos fornece elementos importantes para o debate sobre esse tema; ressalvando-se, todavia, seu tom de devoção em determinadas passagens. Um dos pontos de maior importância nessa discussão diz respeito à transferência de tecnologia. Que considerações fazes sobre isso? Penso que tenhas coisas importantes a dizer sobre isso.
Um grande abraço, espero tua resposta."

Acabo de responder-lhe o que segue"

Vinicius Portella,
Agradeço a generosidade do comentário e sua benevolência com os meus posts, assim como com meus parcos argumentos em torno dessa questão, mas eu não tenho capacidade, ou simplesmente competência, para estender-me num debate técnico em torno da escolha correta dos aviões da FAB.
Minha única competência relativa consiste em, sendo um cidadão consciente e bem informado, perceber alguns aspectos do processo decisório que deve presidir a toda e qualquer escolha governamental de certa importância. E esta, envolvendo bilhões de reais, e aviões que vão servir por pelo menos duas décadas, certamente é muito importante para ser deixadaa apenas ao argumento canhestro do "eu decido", a "relação é estratégica", ou ainda "a decisão é política".
Essa variante do "l'Etat c'est moi" eu simplesmente não aceito.
Sobretudo porque ela implicaria desprezar o trabalho de meses e meses de dezenas, talvez centenas de servidores abnegados da FAB, que fizeram um trabalho técnico dos mais sérios, para chegar a uma conclusão, qualquer que seja ela, importante no plano operacional da Força Aérea.
Ora, desprezar isso, com o gesto absolutista do "eu decido", representa não apenas descartar o trabalho sério da FAB, mas desprezar a opinião pública do Brasil de modo tão arrogante a ponto de ser inaceitável.
Paulo Roberto de Almeida
(30.01.2010)

1882) Partilha compulsoria de lucros: os autores intelectuais

Surgiu uma controvérsia a respeito da idéia -- autoritária, dirigista e sempre 'expropriatória' do capital, a respeito de um projeto de lei que o governo pretenderia fazer aprovar ainda em 2010 (para dela extrair resultados eleitorais, provavelmente), tendente a obrigar as empresas a destinar 5% de seus lucros para os trabalhadores, numa nova ofensiva contra o direito de propriedade que já não deve surpreender neste governo. Obviamente, não se cogita de dividir a responsabilidade por perdas e prejuizos, cujos custos e riscos ficam inteiramente com o patrão, ou dono do capital, apenas os lucros, que, por definição, são a remuneração do capital.
A matéria abaixo deixa claro a responsabilidade moral e política pelo projeto e sua autoria intelectual.

Lula estimulou partilha de lucros, diz Mangabeira
VANNILDO MENDES - Agencia Estado
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010, 12:29

BRASÍLIA - Autor do projeto que determina a distribuição compulsória de 5% dos lucros das empresas para os empregados, o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger afirmou ontem que a cúpula do governo não só sabia como estimulou a proposta. Em entrevista por e-mail, ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era um defensor "entusiasmado" da proposta e os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Trabalho, Carlos Lupi, colaboraram diretamente na sua elaboração. "Conduzi esse trabalho com o apoio entusiasmado do presidente Lula e em estreita colaboração com meus amigos colegas ministros, sobretudo os do Trabalho e da Justiça", garantiu Mangabeira, que hoje é professor na Universidade Harvard.

A afirmação contradiz declaração do ministro da Justiça, segundo a qual a obrigatoriedade da partilha de lucros, hoje entregue à negociação direta entre empregados e empregadores, não passa de "estudo" e não foi objeto de análise e decisão de sua pasta nem do governo. O projeto tem nove artigos e integra um documento de 67 páginas, chamado Reconstrução das Relações Capital-Trabalho, que Mangabeira diz ter produzido após um ano e meio de análises e discussões com entidades representativas de trabalhadores e do setor empresarial.

Lei
Prevista na Constituição, a participação de empregados no lucro das empresas é disciplinada pela Lei nº 10.101, editada em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O texto remete os critérios da distribuição à livre negociação entre as partes e não fixa um porcentual de partilha. O novo texto, na prática, anularia a lei vigente e tornaria a distribuição compulsória, fixando a cota de 5%.

Desse montante, se aprovada a proposta, 2% serão transferidos de forma linear a todos os empregados. Os 3% restantes devem ser distribuídos conforme critério interno de gestão da empresa, em razão do mérito individual, produtividade e resultados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

1881) Enquanto isso, no outro Forum Social...

Certos comportamentos são atávicos: uma vez estatizante, sempre estatizante. Basta surgir uma oportunidade, como a recente crise financeira, por exemplo, cuja culpa deve ser debitada inteiramente a banqueiros gananciosos, brancos, loiros, de olhos azuis, como diria um não economista. Os governos, que criaram as oportunidades de especulação e para a formação de bolhas, não tem obviamente nada a ver com a confusão.
Pois este economista alternativo propõe a nacionalização do sistema bancário.
Fazia tempo que alguém desse campo, que prefere viver de dinheiro privado, em lugar de estatizar o setor, não tinha uma idéia tão brilhante...

Em Salvador, Singer defende a nacionalização de bancos
ANA CONCEIÇÃO
Agencia Estado, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

SALVADOR - Após a atuação dos bancos públicos brasileiros, que elevaram a oferta de crédito durante o período mais agudo da crise financeira internacional, o tema da nacionalização das instituições financeiras voltou ao debate durante o Fórum Social Temático de Salvador. A medida foi defendida hoje por Paul Singer, titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho. "O que salvou o Brasil na crise é que quase metade do sistema bancário é público", disse. Depois, citou exemplos de países que saíram bem da crise, como Índia e China, "onde os bancos também são públicos".

Para o economista e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), se o sistema bancário continuar sem regulação uma nova crise financeira deverá surgir em prazo de dois a quatro anos. "(O presidente dos Estados Unidos Barack) Obama está na ofensiva contra os bancos, mas a solução é nacionalizar. Lá os bancos foram salvos pelo dinheiro público", defendeu.

1880) Livro: retirando o mofo do Itamaraty

Estou lendo, para fins de resenha e análise este livro:

Ovídio de Andrade Melo:
Recordações de um Removedor de Mofo no Itamaraty
(Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 192 p; ISBN: 978-85-7631-175-5)

São memórias seletivas de diplomata que, de 1950 a 1986, serviu em diversos consulados, em Washington junto à OEA, chefiou a DNU numa época (1965-68) em que as três potências nucleares impunham o TNP -- que o Brasil recusou, inclusive com base em sua argumentação -- , foi Cônsul-Geral em Londres de 1968 a 1976 e, no intervalo, Embaixador especial durante a independência de Angola (ali permanecendo durante a fase decisiva da implantação do governo do MPLA), tendo depois servido de Embaixador comissionado em Bangkok e em Kingston, e foi o primeiro Embaixador pleno na "Nova República" (em 1985). Aposentou-se em 1990.

A remoção de 'mofo', do título, se refere ao arejamento do Itamaraty, ainda marcado, em seu tempo, por certa subserviência à política internacional das grandes potências, tarefa para a qual ele diz ter contribuído em vários aspectos. Essas memórias, ou recordações, trazem passagens importantes, que merecem uma referência pontual e uma análise mais detida.

O aspecto mais paradoxal deste livro, para quem pretende arejar o Itamaraty e remover o seu "mofo", está, talvez, em certo "saudosismo" da chamada política externa independente, não necessariamente pelo seu conceito formal -- o de ser independente -- mas pelo seu propósito substantivo de fazer o Brasil aderir a certos conceitos ou posturas de épocas passadas que, tanto quanto a suposta adesão indevida aos padrões alegadamente submissos da Guerra Fria, refletem uma visão do mundo de certo modo embolorada, muito próxima de certas teorias conspiratórias que pretendem que as grandes potências sempre pretenderam nos colonizar de fato.

Para quem adere a esse tipo de visão, trata-se de um prato cheio. Para os mais circunspectos, como eu, cabe uma leitura atenta e refletida. Em todo caso, pode-se aprender muito com o Itamaraty dos "velhos tempos", tanto o alinhado com os EUA, quanto o insubmisso e rebelde à recolonização...

Paulo Roberto de Almeida (29.01.2010)

1879) FSM, dia 4: uma hegemonia esqualida, quase diafana

Para todos aqueles que seguem os debates diários que "ocorrem" -- o termo correto, na verdade, seria "são perpetrados" -- no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, a impressão que se tem - a partir dos resumos diários, claro, pois assistir ao vivo deve representar um sacrifício muito grande a qualquer pessoa sã de espírito ou dotada de certa alergia à estupidez e à burrice, como é o meu caso -- é a de uma imensa cacofonia, a de uma improvisão sem limites e, sobretudo, a de uma ausência completa de idéias, ou de propostas inteligíveis, consistentes, aplicáveis, factíveis, exequíveis, sensatas, economicamente viáveis, etc., etc., etc... (desculpem a redundância dos sinônimos, mas eles são diretamente proporcionais aos pleonasmos cometidos no FSM).
Pois bem, com base no resumo de hoje, eu me permito destacar algumas pérolas. Depois, com tempo, vou selecionar todas as pérolas de todos os debates ocorridos, pois algumas delas são realmente impagáveis, concorrendo, com folga, com aquelas pérolas de vestibular e dos provões (tipo ENEM e ENADE) que regularmente professores mal intencionados fazem circular pela internet, apenas para espezinhar e humilhar aluninhos eventualmente desprovidos de maior intimidade com a língua pátria ou com simples regras de lógica elementar.

RESUMO – 28.01: mesa “Elementos da nova agenda II: Como Construir uma Hegemonia Política”

Já de início, a conclusão dessa mesa, sobre a construção da nova hegemonia, demonstra um caso extremo de gramscismo surrealista, ou, digamos, "leninismo do crioulo doido", uma assemblagem heteróclita de elementos dispersos, que faria os dois personagens em questão revirarem-se em seus túmulos (no caso de Lênin, sua múmia ficaria verde de raiva, pois que ela já é pintada regularmente de vermelho róseo). Vejamos:

"Os participantes da mesa “Como Construir uma Hegemonia” foram unânimes em avaliar que um novo socialismo está sendo desenhado pelos movimentos sociais. A construção da nova hegemonia política depende da diversidade. E esse foi o grande salto dessa discussão nos últimos anos. Se as primeiras a luta [sic] pela implementação de uma sociedade socialista vinha a reboque do proletariado organizado, o socialismo do século 21 se dará pelo esforço daqueles que lutam pelos direitos dos povos indígenas, pelo fim do sexismo, contra o preconceito racial, pelo direitos humanos, pela apropriação dos meios de comunicação e de todos os demais movimentos sociais."
PRA: OK, OK, os novo socialismo sairá dessa nova e santa aliança dos movimentos sociais, sem esquecer o GLTBs...

Aquele português maluco da Universidade de Coimbra (que já produziu coisas melhores), doido de pedra e criminoso intelectual -- que pretende que o MST vem sendo perseguido injustamente pelo Ministério Público e que anunciou que pediria pessoalmente a cessação de todos os processos contra esses inocentes agraristas do século 18 -- anunciou coisas verdadeiramente surpreendentes, que transcrevo, em parte:

"Para combater as democracias representativas – que como disse Virginia Vargas, em sua apresentação, vai muito além do sistema eleitoral – Boaventura sugere uma aproximação dos partidos políticos e dos movimentos sociais por meio da organização de seminários. Aceitar que a democracia tem seus limites e partidarizar os movimentos, foram só alguns caminhos apontados por Boaventura. Ele também defende que um outro mundo só será possível tirando da mão do capital os bens naturais; promovendo a justiça histórica com negros e índios e a justiça ambiental; combatendo o sexismo e integrando a América Latina. Para isso, a posição do Brasil é fundamental. “O Brasil tem que deixar de ficar entre o sim e o não em relação a todos os movimentos sociais”, disse."

Não contente com sua genial trouvaille, ele ainda anunciou outra:

"...chegou a causar espanto quando disse que o socialismo do século 21 pode até conviver com capitalistas. 'O que não pode é eles definirem a lógica do sistema. A economia solidária é que tem que fazer isso', explicou."

Ainda bem: cheguei até a pensar que eles pretendiam enforcar todos os capitalistas com as cordas que estes mesmos venderiam a esses neobolcheviques, como pretendia Lênin. Que alívio!: não vamos ter mais aquelas cenas horrríveis de revolucionários fuzilando a burguesia, sngue correndo nas ruas; todos poderão conviver em paz, desde que se submetam à "economia solidária", que poderia ser chamada de "etapa superior do besteirol altermundialista".

Mas, o português maluco tem pressa, e pretende mudar até o slogan favorito dos antiglobalizadores, o de que "um outro mundo é possível":

"Boaventura também chamou a atenção para a urgência da transformação. “Devíamos mudar o nome do Fórum para 'um outro mundo é urgente e necessário'”, disse explicando que esse modelo de produção e consumo não é mais apenas injusto, é também insustentável. A crise ambiental, lembrou, atingirá tanto Bangladesh como a Holanda."

Confesso que eu gostaria de ter estado presente para ver a cena descrita a seguir no resumo, para ver as caras de embevecimento do público, apenas para constatar se havia algum sinal de lucidez aparente:

"A platéia aplaudiu em pé quando ao término de sua apresentação disse: 'Não queremos críticos bem formados, queremos criar rebeldes competentes.'"

Mas eu de verdade me pergunto se esse pessoal junta dois neurônios para refletir, ou se tudo é fruto da teoria do caos cerebral. Vejamos esta altermundialista:

"Virginia Vargas [da Articulación Feminista Marcosur, do Peru] também trouxe a discussão para o cotidiano. Para ela, o socialismo do século 21 traz um novo horizonte de poder, onde não há divisão entre governantes e governados. 'A proposta não é substituir uma hegemonia por outra. É inventar relações não hierarquizadas, que também estão nas relações pessoais e nas relações entre as organizações', disse. Essa dinâmica, defende ela, leva à formação de um sujeito emancipado e revolucionário."

Eu sinceramente desejo sucesso nessa empreitada de "inventar relações não hierarquizadas", que leve "à formação de um sujeito emancipado e revolucionário", mas também acho que esse pessoalzinho vai ter certa dificuldade em realizar o prometido, ou desejado...

Finalmente, mesmo com toda a cobertura da grande mídia em torno do total vazio de ideias que representou o FSM - e ainda assim divulgando suas dansas e pantomimas com aqueles pézinhos sujos -- os altermundialistas ainda reclamam da imprensa:

"Rosane Bertotti [CUT, Brasil] levou para o debate o desafio da comunicação de disseminar essas questões para os diferentes públicos. 'O Fórum, por exemplo, é invisível para a grande imprensa, que não consegue entender esse espaço', disse. Além disso, as pautas de discussão não estão nos meios de comunicação. 'Precisamos intervir [para democratizar os meios de comunicação], mas também precisamos ousar e construir meios de comunicação que olhem para outra realidade econômica'."

Bem, quem já leu o Programa Nacional de Direitos Humanos-3, aquele que pretende também "democratizar a grande mídia", sabe o que esperar desse tipo de iniciativa. Eu apenas gostaria de saber qual é essa "outra realidade econômica" que eles pretendem divulgar, pois ainda não vi nas prateleiras dos supermercados da História.

Concluo, dizendo simplesmente o seguinte: estou perdendo um tempo enorme lendo os materiais do FSM, apenas para constatar o que eu já sabia: de onde menos se espera, é que não sai nada mesmo. Espreme, espreme, e o FSM continua vazio de idéias. Vai ser difícil construir o outro mundo possível pretendido.
Êta mundo impossível...

Pelo resumo:
Paulo Roberto de Almeida (29.01.2010)

1878) O debate sobre a "primarizacao" da economia brasileira

1) Primeiro a matéria do jornal que sustenta um debate que vem sendo travado desde certo tempo, sem conclusões definitivas no estado atual:

Básica e concentrada
Exportação de bens primários ganha força. Indústria perde espaço
Henrique Gomes Batista e Eliane Oliveira RIO e BRASÍLIA
O Globo, 29.01.2010

A concentração das vendas externas do país em produtos primários e o enfraquecimento da indústria ganharam força em 2009. Apenas seis produtos básicos foram responsáveis por praticamente um terço (32,17%) das exportações brasileiras: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja.

No ano anterior, este grupo respondia por 27,72% das vendas brasileiras a outras nações e, em 2004, somente 20,69%. Isso ocorre porque a crise mundial afetou mais fortemente os compradores de produtos acabados brasileiros — como Estados Unidos, Europa e América Latina — e favoreceu a exportação para a China, grande compradora de bens primários e hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

O ano de 2009 foi o primeiro em que não havia nenhum item industrializado entre os seis mais vendidos.

Entre os dez produtos mais exportados, apenas dois — aviões, na sétima posição, e automóveis, em décimo lugar no ranking — são manufaturados.

Em 2004, o top ten continha outras duas manufaturas, além das atuais: peças de automóveis e aparelhos de transmissão e recepção.

Com isso, os produtos primários responderam por 40,50% das exportações brasileiras em 2009. Esta é a primeira vez, em 20 anos, que a categoria ultrapassa os 40% do total — em 2008, estava em 36,89%. Por outro lado, os produtos manufaturados, que representaram 46,82% das vendas de 2008, passaram a significar apenas 44,02% no ano passado.

Para o economista da RC Consultores, Fábio Silveira, hoje o país está dependente das commodities, sem autonomia para planejar seu futuro, sob o ponto de vista comercial. O quadro é positivo, quando os preços sobem.

Mas uma queda nas cotações dos produtos, a curto prazo, acaba afetando negativamente a balança.

— Esta forte concentração de produtos na pauta de exportações é preocupante, pois são produtos sobre os quais o Brasil não tem qualquer controle, nem de preços, nem quantidade — confirmou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro

Dependência deve aumentar em 2010
O Brasil vive hoje esse problema da “primarização” de sua pauta exportadora.
Alguns dizem que isso não é um problema, pois Chile, Canadá e Austrália se desenvolveram com exportações de bens primários. Há quem alegue, inclusive, que existe mais tecnologia em alguns primários, como carnes, com pesquisa genética, que em alguns manufaturados. Mas é polêmico, e o Brasil precisa saber se quer ser um grande exportador de básicos ou se quer diversificar a sua pauta — afirmou Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

Para Lima, essa concentração tende a continuar em 2010, pois ele acredita que os grandes compradores de manufaturados do Brasil ainda estarão com economias relativamente fracas, enquanto a China deve aumentar seu apetite por produtos básicos. Em sua opinião, o país perdeu a oportunidade de, na bonança mundial, de fazer as reformas tributária e trabalhista, o que daria mais competitividade para o setor industrial brasileiro.

O governo reconhece que as commodities têm tido um papel imprescindível nas exportações. Mas argumenta que a queda da participação de manufaturados se deve ao desaquecimento da demanda mundial. Outros dois fatores são o dólar desvalorizado, que tira a rentabilidade, em reais, dos exportadores, e a concorrência chinesa em terceiros mercados.

Os setores que melhores resultados apresentaram em 2009 mostram suas estratégias. Produtores de açúcar, por exemplo, se beneficiaram da quebra de produção da Índia, o que abriu mercado ao produto nacional, com preços melhores no mercado mundial. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Frango (Abef), Francisco Turra, disse que o segredo foi focar em mercados menos atingidos pela crise: Ásia e Oriente Médio. Outro fator considerado fundamental pelo setor foi a abertura do mercado chinês para o frango: — As vendas para Rússia, União Europeia, Japão e Venezuela caíram muito. Por isso, incrementamos negócios em outras regiões.

Segundo o vice-presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a siderurgia brasileira manteve o esforço de exportação, mesmo com queda de preços para manter os níveis de produção, tendo em vista que o mercado interno desaqueceu: — Além disso, houve a entrada em operação de novas indústrias. A queda das exportações em volume foi de 2,9% e em receita 38,8%.
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2) Agora a carta de um economista indignado com o que ele imagina ser uma traição de neoliberais, prontos para entregar o país aos donos do "Consenso de Washington" e autores intelectuais de uma volta de nossa economia a padrões coloniais:

Carta ao jornal O Globo por João Carlos Bezerra de Melo
A reprimarização da economia

Ora, até que enfim esse jornal abre as suas páginas e estampa manchete de primeira página, para noticiar, como se fosse a última novidade, o resultado do processo (que se vai agravar ainda, muito mais) de reprimarização da economia brasileira, com os seus inelutáveis efeitos sobre o balanço de transações externas correntes, sobre o nível do emprego e sobre o crescimento econômico, enfim.

O que não faz a parcialidade sistemática com que esse obstinado porta-voz da classe dominante (vale dizer dos grandes oligopólios financeiros e sua camarilha, poderosa o suficiente para abranger, envolver e, digamos, e$timularcerto tipo hegemônico de colunistas econômicos da grande mídia - ataca, por todos os meios o atual governo?

Afinal, (quem diria?), denuncia O GLOBO o óbvio fenômeno, não natural nem casual, mas resultante de uma persistente, proposital e criminosa política cambial, contra a qual nós, os economistas não alinhados sob a bandeira inimiga dos lesa-pátria neoliberais, vimos nos batendo, anos a fio.

Aplausos, pois, para o tardio despertar d'O GLOBO. Porém, a um só tempo, veemente (a mais veemente) condenação, por não haver contado toda a história: O câmbio sobrevalorizado, em que reside a causa do objeto da "denúncia" tardia, se mantém como herança dos tempos não saudosos do tucanato servil aos postulados do Consenso de Washington (cujos prepostos, no atual governo, suportam o insider Meirelles no comando do independente Banco Central); e tem como corolário a total desregulamentação (por que não dizer orgia?) dos fluxos financeiros e dos juros estratosféricos, que ganham o topo do pódio mundial, se é que cabe a imagem no contexto de tão sinistro certame. Esse outro lado da verdade, O GLOBO não conta e, omitindo-o, exerceu o seu sempre presente papel de desinformar o seu público leitor, no que diz respeito à realidade brasileira.

Mais uma vez, na contra-mão da História e do interesse da nacionalidade, O GLOBO perdeu um belo momento para contar a história toda, completa, sem omitir nem escamotear a verdade. E de perguntar aos virtuais candidatos à Presidência da República: Quem dos senhores subscreve o compromisso de disciplinar os fluxos financeiros internacionais e promover uma política cambial realista e patriótica que evite o retorno do País à condição de uma grande plantation?

João Carlos Bezerra de Melo, economista, assinante de O GLOBO

1877) Construindo a heranca maldita: contas públicas

Truques fiscais
Regina Alvarez
O Globo - Panorama Econômico, 28/01/2010

Em um ano de crise aguda, como foi 2009, o governo valeu-se de truques e muita criatividade para fechar as contas públicas. O resultado do Tesouro confirma que o superávit primário foi forjado a partir de caminhos muito pouco ortodoxos. Começando pelo uso do BNDES, um banco público de fomento, para reforçar o caixa da União, abrindo espaço para mais despesas, sem comprometer a meta.
De um lado, o BNDES recebeu empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro em títulos da dívida pública — que não teve impacto fiscal, mas elevou a dívida bruta — para mitigar os efeitos da crise global. De outro, o bancão repassou um valor recorde de dividendos ao caixa da União: R$ 11 bilhões, quase o dobro de 2008; e ainda "comprou" mais R$ 3,5 bilhões de dividendos da Eletrobrás, também repassados ao Tesouro.

A lógica é a seguinte: o BNDES não contribui com o superávit primário da União, tudo que paga de dividendos entra no caixa do Tesouro como receita primária. Enquanto que o repasse direto dos dividendos da Eletrobrás ao Tesouro teria efeito neutro nas contas, já que a estatal contribui com a meta de superávit primário. Se paga dividendos, economiza menos e faz um superávit menor. A operação triangular garantiu mais recursos para a União no ano da crise.

Outro truque foi o uso dos depósitos judiciais para reforçar o caixa federal. No total, foram R$ 15,3 bilhões de depósitos tributários e não tributários. Neste caso, o governo foi com tanta sede ao pote que desconsiderou alguns detalhes importantes.

Primeiro, parte dos R$ 8,9 bilhões de depósitos judiciais tributários ainda estavam sem classificação. Quando forem classificados, dependendo do imposto que os originou, parte do bolo será dividido com estados e municípios (IR e IPI, no caso).

Especialistas em orçamento estimam que pelo menos R$ 1 bilhão dessa receita pertence aos demais entes e foi apropriada pela União. No caso dos depósitos não judiciais, R$ 6,2 bilhões, um detalhe pode complicar as contas de 2010. O valor que o governo computou como receita em novembro e dezembro de 2009 também entrou nas contas do relator de receitas do Orçamento de 2010, senador Romero Jucá, para acomodar o aumento de despesas aprovado pelo Congresso.

Finalmente, tem a história do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O governo prometeu que não reteria devoluções do IR para fazer caixa, mas o fato é que em 2009, pela primeira vez, mais de um milhão de contribuintes caíram na malha fina. E o mais estranho: em janeiro, no primeiro lote de restituições, foram devolvidos R$ 616 milhões a quase 400 mil contribuintes. Em janeiro de 2008, a devolução fora de R$ 75 milhões.

Nunca antes na história deste país a Receita trabalhou tanto e demonstrou tanta eficiência no primeiro mês do ano. Será que havia mesmo motivo para tante gente ter caído na malha? Com todos esses truques, o governo conseguiu um superávit de R$ 42,3 bilhões nas contas de 2009 e com o reforço dos investimentos do PPI/PAC — abatidos das despesas — a meta foi atingida.

Num ano de crise aguda, as receitas cresceram 3,2% e as despesas 15%. Não ocorreu aos equilibristas econômicos fazer o ajuste pela lado da despesa. As receitas "atípicas" viabilizaram o aumento dos gastos.

Herança maldita

No mercado, esses truques para obter superávit primário e o aumento da dívida bruta são vistos com preocupação. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, prevê que haverá uma piora no perfil da dívida pública mais pra frente, em decorrência desses fatores.

— O perfil da dívida está diretamente relacionado à qualidade da política fiscal.

Quanto mais o governo cria subterfúgios para o superávit primário ou aumenta a dívida bruta, aumenta a probabilidade da qualidade do perfil piorar — afirma.

Este ano será muito ruim do ponto de vista fiscal, por conta do fator eleitoral, na visão do economista. A questão em aberto é 2011.

Quem vai fazer o ajuste fiscal necessário e de que tamanho será, quando se sabe que há uma programação enorme de investimentos públicos programados — Copa, Olimpíadas, présal, infraestrutura, etc.?, pergunta.

— Não temos espaço para a festa fiscal que o governo está fazendo nos últimos dois anos de seu governo, tanto que descobriu o uso da dívida bruta para aumentar seus gastos. Essa dívida, que está em torno de 64% do PIB este ano, pode subir facilmente para 67% no final de 2010 e, dependendo do cenário fiscal de 2011, passar dos 70% — estima o economista

1876) Livro: Um Enigma Chamado Brasil

Estou lendo agora este livro: Um Enigma Chamado Brasil: 29 Intérpretes e um País, organizado por Lilia Moritz Schwarcz e André Botelho (São Paulo: Companhia das Letras, 2009).

Segundo informação da editora, nessa coletânea de artigos, intérpretes do Brasil são analisados à luz de suas ideias e sob o ponto de vista de pesquisadores contemporâneos. Alguns nomes como Gilberto Freyre e Sergio Buarque de Hollanda unem-se a outros, com trabalhos sobre o Brasil, como Oliveira Vianna, Manoel Bomfim e Octavio Ianni. A obra pretende estabelecer um diálogo entre esses pensadores e suas obras, e mostra como suas ideias foram recebidas em determinados contextos.

O resultado é uma compilação que percorre o pensamento social em diferentes gerações - desde aqueles que se debruçaram sobre a construção do Estado durante o Império até os ensaístas da década de 1930, passando pelos teóricos do racismo científico, seus críticos na Primeira República, os modernistas nos anos 1920 e a geração dos cientistas sociais e seus primeiros discípulos. Ao reunir esses autores, a obra propõe contribuir para o debate e introduzir aos estudantes e entusiastas do tema, ideias consideradas fundamentais para o entendimento da sociedade brasileira. Ao final de cada verbete há indicações de leitura e, ao final do livro, uma biografia dessas personalidades.

Nem todos são brasileiros, pois existem brasilianistas como Roger Bastide e Richard Morse. Nem todos são falecidos, pois do volume constam intelectuais ainda atuantes como Fernando Henrique Cardoso e Roberto Schwarz, bem como Antonio Candido, Gilda de Mello e Souza e Maria Isaura Pereira de Queiroz. Um capítulo é "coletivo", como a contribuição de José Murilo de Carvalho, sobre o radicalismo político no Segundo Reinado, cobrindo as obras do Marquês do Paraná, de Teófilo Otoni e de José Inácio Silveira da Mota.

É o tipo de leitura que eu gosto: história e sociologia das ideias, ou seja, uma trajetória do pensamento, ou história intelectual. Farei anotações em função de um ensaio meu que poderia ser chamado de "memórias intelectuais".

1875) FSM, dia 3: um completo energumeno e criminoso...

Não sou de ordinário alguém que saia por aí ofendendo os outros. Medíocres e ignorantes me dão simplesmente pena.
Criminosos devem apenas receber as penas previstas em lei. Cúmplices de criminosos também devem ser julgados, de acordo com a gravidade de seus casos.
Este cidadão, abaixo relatado, é pior que um criminoso das ruas. Trata-se de um criminoso intelectual, e como tal deveria receber uma pena maior. Não a prisão, talvez, mas o opróbio, o desprezo intelectual, pois se trata visivelmente de um indigente mental. Um desonesto e um cidadão de má fé.
Paulo Roberto de Almeida (29.01.2010)

Em painel do FSM, sociólogo exige fim de "perseguição" ao MST no Estado
Letícia Duarte
Zero Hora, 28/01/2010

Boaventura de Souza Santos defende que criminalização dos movimentos sociais torna ar irrespirável para o Fórum
Diante de 50 promotores e procuradores do país, que participam hoje de um encontro sobre direitos humanos, durante a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fez uma crítica veemente à atuação do Ministério Público.
Mesmo sem ser painelista, ele pediu a palavra para contestar a tendência de criminalização dos movimentos sociais. E aproveitou para reivindicar o arquivamento de todas as ações civis públicas de criminalização ao MST.
- Vejo com muita inquietação esse cenário de criminalização dos movimentos sociais. O que se passa no Rio Grande do Sul é grave -, firmou.
Segundo o intelectual, que também tem formação jurídica, a prática de proibição das marchas sociais e o fechamento das escolas itinerantes cria um estado de exceção, com perda de direitos fundamentais.
(...)
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Basta isso, para revelar o energúmeno que ele é...
Paulo Roberto de Almeida

1874) Aos "frequentadores" de meus blogs e site: algumas considerações...

Por vezes, tenho a impressão de que estou sendo espiado por cima do ombro, enquanto trabalho, o que aliás não é apenas uma impressão, e sim a verdade.
Quem mantem um site como eu, por razões essencialmente didáticas, e diversos blogs especializados -- cada um para uma necessidade específica -- só pode se sentir espionado, pois é isso que ocorre de fato, ainda que eu apenas tenha indicações indiretas desses atos de "espionagem".
Algumas são explícitas, pois os mais corajosos fazem comentários, de diversos tipos, e só posso agradecer a atenção, mesmo quando me atacam, nesse caso anonimamente. Outras são apenas implícitas, e se revelam em comentários orais de interlocutores ocasionais.
Com base nessas impressões impressionistas, creio que posso traçar uma:

Tipologia dos frequentadores dos meus blogs

1) Fiéis leitores
Suponho que sejam todos aqueles inscritos como "seguidores" no rodapé desses blogs, em especial este aqui. Alguns têm sua identidade totalmente, revelada, outros assumem personalidades interessantes, atores ou personagens de cinema, de histórias em quadrinho, não importa. Também suponho que sejam pessoas que, como eu, sempre querem aprender algo novo, posto que meu blog é feito basicamente para meu próprio aprendizado, ademais de servir de "depósito de materiais úteis". Muitos deles dialogam comigo, através da janela de comentários. Quero dizer-lhes que muito aprecio seus comentários, posto que eles me dão a oportunidade de saber o que vai na cabeça de meus leitores, aprender um pouco com eles, e tentar aperfeiçoar a informação ou análises que disponibilizo nesses blogs. Grato, sinceramente.

2) Passantes ocasionais, leitores de oportunidade
São aqueles que buscam algo na internet, estudantes desesperados para terminar, na última hora, algum trabalho acadêmico, candidatos à carreira diplomática, pesquisadores de algum tema com interface em meus focos de trabalho, que acabam tropeçando com algum post meu -- geralmente algum antigo, do qual já me havia esquecido -- e, por acaso, vencendo a timidez, acabam deixando um comentário, não necessariamente de modo anônimo, posto que seu interesse é legítimo e focado naquela objeto ocasional. Eu também lhes sou grato pelos comentários -- embora saiba que a imensa maioria, a quase totalidade, passa sem deixar traços -- pois isso representa uma espécie de gratificação moral, já que indica que meus posts, muitos deles colocados laboriosamente madrugada adentro, podem ser de alguma utilidade para algum necessitado de ocasião. Muitos deles corrigem pequenos erros em minha informação, ou reclamam de que tal coisa está incompleta. Também tem aqueles que fazem comentários de natureza política, ou moral, o que também é interessante...

3) Anônimos, furiosos, ou não...
Devo dizer que a maior parte dos comentários que recebo são feitos por anônimos (enfim, alguns "anônimos" assinam o nome no corpo da mensagem, mas a maioria não o faz). Trata-se, portanto, de uma grande categoria de visitantes, alguns frequentes (que ficam me vigiando, ou seguindo), outros puramente esporádicos e erráticos (sua presença, não suas pessoas). Uma "espécie" de anônimos me descobriu por acaso e como algum post meu lhes deu prazer (quer dizer que se conformou às suas próprias opiniões) acabam escrevendo para me cumprimentar, apoiar, agradecer, whatever... Outra "espécie" de anônimos, ao contrário, fica furiosa, seja com a matéria postada, seja em relação às minhas posições; esses escrevem, então, de maneira indignada, por vezes até ofensiva, para retrucar, me chamar de idiota, ou algo do gênero. Confesso que costumo postar tudo -- de fato, provavelmente 99 por cento do me chega -- pois não me importam as críticas, a menos que sejam totalmente impertinentes ao objeto do post, ou estejam em linguagem ofensiva aos demais leitores (o que é extremamente raro, porém). Mesmo quando eles são especialmente ofensivos, ou agressivos, também creio que devo agradecer a esses anônimos furiosos, pois eles me ajudam a ser eu mesmo mais tolerante, a aperfeiçoar minhas postagens, enfim, a fazer deste instrumento livre uma fonte mais fiável e mais interessante de informações. Como esses anônimos me visitaram uma vez, existe alguma probabilidade de que o façam novamente, e não quero decepcioná-los novamente (embora eu não me incomode de decepcionar os intolerantes, os fundamentalistas, os sectários). Grato a todos, portanto.

4) Anônimos "anônimos", ou seja, visitantes incógnitos
Estes são uma categoria especial que confesso não sei como classificar. Alguns são simples curiosos, outros fofoqueiros, alguns tem ciume de minha produção, outros me detestam, de todo coração (se ouso dizer), vários percorrem meus posts simplesmente para terem motivo de me atacar, na academia, na carreira, por qualquer motivo que seja, dos mais desinteressados aos mais mesquinhos. Estou obviamente imaginando tudo isso, talvez me dando mais importância do que eu tenha, realmente, mas é o que sinto por vezes, por sinais indiretos (aquela coisa de um comentário rápido num corredor, num restaurante, numa menção de terceiros). Alguns desses comentários rápidos e muito ocasionais são até bem intencionados, do tipo: "Veja, andam dizendo por aí que você anda se expondo demais, exagerando nos seus textos, isso pode lhe prejudicar...". Outros não dizem absolutamente nada, embora eu perceba que viram alguma coisa e não dizem nada diretamente, mas vão comentar depois, geralmente de forma depreciativa ao meu comportamento. Creio que não tenho nada a agradecer a estes últimos, posto que eles não gostam de mim, mas eu pouco me importo com eles. Acho que sou indiferente ou infenso a fofocas...

A todos eles eu gostaria de dizer o seguinte:
Não tenho por hábito me preocupar com a opinião das pessoas sobre mim ou sobre o meu trabalho, minhas ideias, minha producao intelectual. Jamais eu faria algo para dar prazer a alguém, quero dizer, para ser Mister Nice Guy, simpático a alguém ou alguma causa, qualquer que seja ela. Eu apenas escrevo aquilo que desejo escrever, as simple as that... Não tenho por hábito pedir permissão a ninguém para expressar minhas opiniões; considero-me um ser absolutamente livre, tanto quanto possível no quadro de uma carreira burocrática que tem um pouco de Vaticano e outro tanto de Forças Armadas, ou talvez confraria maçônica. Tudo o que eu faço corresponde a uma necessidade interna, geralmente curiosidade intelectual, ou no caso dos blogs - que são por definição muito rápidos e por vezes irrefletidos -- uma simples necessidade de registro, de "depósito" de materiais para recuperar "algum dia".
Cada um deve assumir responsabilidade por seus atos, dizeres, escritos. Eu assino embaixo de cada peça terminada, e mantenho uma lista completa (ou quase) de todos os meus escritos, e não tenho absolutamente nada a esconder de ninguém. Quem não gosta de mim, ou de minhas opiniões, obviamente não é obrigado a ler meus textos ou a expelir algum comentário irritado em algum post meu.
De toda forma, creio que continuarei a agradar alguns, a irritar outros, a ajudar desconhecidos, mas sobretudo dar prazer a mim mesmo. Trata-se, provavelmente, de uma segunda natureza, esta minha, anárquica e irritante, de fato, mas não creio que deva mudar agora.

Em todo caso, boa noite a todos...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29.01.2010

1873) Pork-Viagra, viagra-suino, whatever, com sotaque argentino...

Este é um aspecto da integração no Mercosul que ainda não foi devidamente regulado, objeto de alguma resolução, liberalização tarifária, enfim algo do gênero.
Creio que os presidentes (e presidentas, if any) deveriam fazer uma Declaração solene a respeito...

Cristina Kirchner acha carne de porco mais eficiente que Viagra
France Presse, 28/01/2010

BUENOS AIRES - "Comer carne de porco melhora a atividade sexual", declarou a presidente argentina Cristina Kirchner durante um encontro com empresários do setor suíno na noite desta quinta-feira na Casa Rosada.

"Além do mais, acho que é muito mais gostoso comer leitãozinho assado do que tomar Viagra", acrescentou a presidente ante a surpresa dos presentes.

Ela confessou ainda que no fim de semana comeu, junto com o marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, um leitão assado em sua residência de El Calafate, uma paradisíaca região patagônica, e o resultado "foi impressionante".

"Kirchner vai me matar quando eu chegar a Olivos!", acrescentou, sorrindo e se referindo à residência presidencial na periferia norte de Buenos Aires.

Ela aproveitou para anunciar uma redução do preço da carne suína.

O titular da Associação de Produtores Suínos, Juan Uccelli, confirmou as observações da presidente, assegurando que os dinamarqueses e japoneses, que consomem muito carne de porco, "têm uma sexualidade muito mais harmoniosa que os argentinos".

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PRA: Já sabemos como vai ser a próxima "cúpula" do Mercosul (eu disse cúpula...).

1872) FSM, dia 3: Brasil chamado de pais imperialista

No terceiro dia do Forum Social Mundial de Porto Alegre, o Brasil foi chamado de imperialista por um dos participantes, que foi pelo menos sincero, pois disse algo que vários outros pensam sem ousar dizer.

Seminário 10 anos depois – 28.01.2010
Mesa Novo Ordenamento Mundial

Eis o que disse um dos participantes:

"Eric Toussaint, do Comitê pela Anulação da Dívida (Bélgica) fez uma colocação que gerou polêmica. Para ele, além de a crise não ter fragilizado o poderio norte-americano, ele está sendo reforçado por atitudes imperialistas dos países do BRIC. “Podemos afirmar que o modo como o Brasil está presente na Bolívia, no Peru, no Equador é um tipo de imperialismo periférico, a reprodução da logica imperialista em escala regional”. Estes países, segundo Toussaint estão, em processos internacionais importantes e centrais, como foi a COP-15, pactuando com uma política imperialista e transformando seus países e regiões em zonas de reprodução desta lógica."

Ele continuou:
"Toussaint afirma que, para se contrapor a estas lógicas, os países deveriam, em lugar de reproduzir a dinâmica imperialista em escalas regionais, adotar posturas soberanas unilaterais e promover mobilizações de massa, como grandes greve internacionais, marchas, desobediências. “Por que não fazer auditoria da dívida, como fez o Equador? Por que não nacionalizar o petróleo o gás, como fez a Bolívia? Por que mandar tropas para o Haiti?”, questiona. Uma das agendas centrais para a região segundo ele é o Banco do Sul. “Seria um banco dos países da América Latina para financiar reforma agrária, soberania alimentar, indústria farmacêutica de genéricos. Um instrumento de implementação de outro modelo para a região e não para comprar bônus do tesouro americano, como os países fazem hoje em dia, ajudando a sustentar o poderio do EUA”."

Esse belga é, obviamente, maluco, o que se percebe facilmente pelas "soluções" propostas para as debilidades da região, mas parece ter percebido que os Brics reproduzem uma velha realidade da economia mundial: toda economia dinâmica constitui a sua própria periferia, acumulando capital e exportando esse capital para suas "dependências" regionais, ou seja, investimento direto de suas empresas nas economias vizinhas, o que é a própria definição de imperialismo segundo Hobson, Lênin e Rosa Luxemburgo.
Aqueles que recusam essa realidade, como os aliados "anti-imperialistas" do Brasil, querem dourar a realidade e recusam constatar o que parece óbvio a todos, inclusive a esse belga maluco.

Ou seja, o FSM revela as mesmas contradições que existem em qualquer situação da economia real.
Bem, continuo esperando o "outro mundo possível", ou pelo menos a exposição de sua arquitetura ideal.

1871) Ainda os aviões da FAB: uma opinião bem informada

Sobre a compra dos caças, recebi uma nota interessante escrita por alguem do ramo, o Brig R1 Teomar Fonseca Quírico, aposentado.
Ele me foi transmitido por um colega de lista, que se refere a um blog de aviadores neste link.
São elementos importante para a reflexão, inclusive porque os comentários da nota do Brigadeiro do Ar precedem o debate caótico que se seguiu à divulgação (parcial) do relatório da Aeronáutica que recusava o Rafale francês e recomendava a compra do Gripen sueco, colocando o avião americano em segundo lugar.

PROJETO FX-2: ALGUNS COMENTÁRIOS A RESPEITO NA ANTEVÉSPERA DA DECISÃO
Brig R1 Teomar Fonseca Quírico

Este artigo está sendo escrito no dia 21 de outubro de 2009, na antevéspera da decisão sobre o vencedor do chamado Projeto FX-2.
Nesses últimos meses tenho sido questionado com bastante frequência a respeito do que eu acho desse processo de seleção do mais novo avião de caça que o Brasil vai comprar: quem vai ganhar, qual dos três aviões é o melhor etc.
Companheiros da Força, amigos militares de outras forças, civis conhecidos e por vezes até desconhecidos (é impressionante a atração que o avião, em especial o avião de caça, tem sobre o homem comum!), eventualmente sabedores da minha condição de piloto de caça na reserva, todos querendo saber a minha opinião a respeito.
Eu sempre desconversei, no sentido de não tumultuar mais ainda um processo já por demais tumultuado, dentro da filosofia popular que diz que “piru de fora não se manifesta”! Um dia nós ainda vamos aprender a fazer como a Marinha, que compra 5 submarinos, um deles nuclear, troca de portaviões, compra aviões de caça, tudo com muito pouco ou quase nenhum ruído na mídia!
A todos eu dizia que os três aviões eram muito bons, que todos atendiam as nossas necessidades operacionais, e que o mais importante seria aquilo que o Brasil iria ganhar além dos aviões. Dizia, ainda, que independentemente da minha opinião, o parecer que fosse assinado pelo oficial responsável pela equipe técnica de avaliação eu assinaria embaixo porque, conhecedor do perfil e do profissionalismo desse oficial, tinha a certeza de que o que ele indicasse sem dúvida nenhuma seria a melhor alternativa a ser adotada pela FAB e pelo Brasil.
Naturalmente que tenho uma opinião em relação ao assunto e em respeito aos amigos que me questionaram em tempos atrás, resolvi colocar minhas considerações no papel neste momento, na antevéspera da decisão a ser tomada, mas somente tornando-a pública após o anúncio do projeto vencedor. Se não o fiz no passado para não tumultuar o processo, faço-o agora, antes da decisão, para não ser contaminado ou influenciado pelos comentários que certamente irão surgir e para não dar uma de “engenheiro de obra pronta”, figura que sempre abominei ao longo da minha carreira.
Naturalmente que faço isso com a irresponsabilidade da reserva, por não ser conhecedor de qualquer aspecto das propostas apresentadas e baseado apenas no sentimento e experiência angariados em mais de trinta anos de serviço dedicados em especial à aviação de caça do Brasil. Claro que é fácil falar quando não se tem a responsabilidade de uma decisão, mas dentro do mais puro espírito da “Tribuna Livre do Piloto de Caça” aí segue minhas considerações.

1- Qual dos três aviões é o melhor?
Para quem voa Mirage 2000, F-5E modernizado, A-1A/B ou AT-29 “é ruim” dizer que um Rafale, um F-18E/F ou mesmo um Gripen não atende às nossas necessidades operacionais!
Costumo comparar a situação com aquela em que um proprietário de um Monza 87, com o dinheiro da poupança no bolso, procurando um automóvel novo para comprar, recebeu ofertas de um Peugeot/Citroen último tipo, de um Cadillac também último tipo, bem como de um Volvo não menos atualizado; é difícil para o cara dirigindo aquele Monza antigo dizer que qualquer dos carros ofertados não atendem a sua necessidade de transporte!
Entretanto, se além do automóvel um fornecedor pouco ou nada oferece, um outro dá um ano de seguro total gratuito e o terceiro oferece, além do seguro gratuito, dois anos de assistência técnica e de peças de reposição também gratuitos, com quilometragem livre, agora nosso bravo proprietário do Monza já teria algumas vantagens adicionais em escolher um ou outro automóvel.
Ou seja, o que menos importa nessa competição é o avião, uma vez que todos, com certeza, atendem às nossas necessidades operacionais; o que importa mesmo é o que o Brasil vai receber ALÉM dos aviões!!A diferença está aí e, nesse sentido, estão certíssimas nossas autoridades que dizem que a transferência de tecnologia é que será o fator primordial para a decisão, muito embora essa expressão – transferência de tecnologia – mereça algumas considerações que serão feitas ao final.
Mas o que importa no momento é ressaltar que o fator de decisão não deve ser o avião, mas o pacote de benefícios que o Brasil irá receber além da aquisição pura e simples das aeronaves. A partir deste raciocínio, mesmo o homem comum, principalmente aquele ligado às coisas da aviação, já tem condições de fazer um prejulgamento considerando o histórico dos três países envolvidos na disputa.

2- França (Rafale), EUA (F-18E/F), Suécia (Gripen NG)
Novamente falando, todos os comentários a seguir eu os faço irresponsavelmente a partir da experiência acumulada ao longo da carreira, uma vez que não tive acesso a qualquer informação pertinente à disputa, além daquelas que se tornaram públicas pelos meios da imprensa.
Minha experiência com os franceses é a pior possível, vem de longa data, desde o início da minha carreira como piloto de caça, e a não ser que de alguma forma nossos amigos gauleses tenham mudado radicalmente e expressado isso nos documentos apresentados (o que também não garante nada!), minha opinião é de nem levá-los em consideraçãoab initio!
Ela se inicia com a comparação das publicações técnicas vindas com o Mirage III com aquelas que trouxemos junto com os nossos F-5. Basta pegar as TO-1 de ambas as aeronaves e se verá a pobreza das informações contidas na TO do Mirage em comparação com aquelas existentes na do F-5. Tradicionalmente as publicações técnicas francesas pouco informam de importante, em comparação com o nível de informações contidas nas publicações americanas, por exemplo. Gráficos de desempenho, gráficos de combate… basta comparar e ver a diferença entre elas!
Além disso, minha experiência com eles passa pela definição do canhão que equiparia a série das nossas aeronaves AMX. Poucos sabem, mas nossos protótipos de A-1 foram ensaiados com o canhão DEFA 554, uma versão melhorada daqueles canhões que equipavam nossos Mirage III. Pois bem, depois de toda uma campanha de ensaios feita com o DEFA 554, na hora em que fomos colocar nosso pedido de compra para a série, nossos amigos franceses colocaram tanta dificuldade e tanto sobre preço que, a despeito de todo o gasto que teríamos para ensaiar um novo canhão, saiu mais barato e conveniente trocarmos de armamento e começarmos tudo de novo, com um novo canhão de um outro país que poderia, inclusive, ser produzido no Brasil!
Essa experiência ruim continua com a gestão do contrato da troca dos helicópteros “Puminha” pelo Super-Puma onde, a despeito de contratualmente constar a implantação de um banco de provas do motor, para evitar o tremendo gasto das revisões gerais feitas na França, tivemos que suar várias camisas para convencer nossos amigos gauleses a simplesmente cumprirem as cláusulas previstas contratualmente que eles haviam concordado e assinado! E saí da logística sem saber se eles efetivamente cumpriram o contrato ou se estamos até hoje mandando nossas turbinas para fazerem revisão geral na França!
E falando em logística, só quem trabalhou nessa área para saber o elevadíssimo custo de manutenção dos produtos franceses, quase que inviabilizando, economicamente, a operação desses equipamentos.
Quanto à transferência de tecnologia, bem, basta alguém procurar saber hoje, passadas algumas dezenas de anos, qual é o índice de nacionalização dos nossos helicópteros Esquilos montados em Itajubá para se ter uma idéia da filosofia francesa em relação ao assunto.Um companheiro antigo da Força costuma dizer que a diferença entre o americano e o francês é que o americano pouco ou nada entrega, mas aquilo que ele se comprometeu a entregar ele o faz; já o francês, promete que vai entregar mundos e fundos e, ao final, apesar de compromissado e assinado, pouco ou nada entrega!
Eliminados os franceses restam, portanto, dois competidores.

3- EUA (F-18E/F) x Suécia (Gripen NG)
Ainda baseado na minha experiência de carreira e uma vez mais irresponsavelmente falando, entendo que a solução de menor risco é a americana, enquanto a alternativa que nos daria a maior independência é a sueca.
A solução americana é a de menor risco, uma vez que há centenas de F-18E/F voando em diversos países, com alguns milhares de horas de vôo acumuladas, além de ser o avião de primeira linha de combate da marinha americana nos dias de hoje. A versão ofertada é a do Super-Hornet (F-18 E/F) e não a do Hornet antigo (F-18 A/B ou mesmo C/D). Isso nunca tivemos antes, uma vez que os americanos sempre nos ofertaram aviões de segunda linha e que não estavam sendo empregadas operacionalmente pelas suas próprias forças armadas.
A FAB já possui longa tradição em operar aeronaves americanas, temos já toda uma cultura operacional assimilada bem como uma completa cadeia logística implantada com nossos amigos americanos do norte. Táticas de combate, canais de suprimento, escritórios de ligação, tudo implantado e funcionando (bem)!
Além disso, se olharmos para frente e visualizarmos necessidades futuras para o nosso País, há já uma versão de combate eletrônico dessa aeronave, bem como ela própria é uma versão embarcada que poderia vir a preencher uma eventual necessidade futura da nossa marinha de guerra, com todas as vantagens que isso possa significar para ambas as Forças e para o nosso País.
Como ponto negativo, tradicionalmente nossos amigos do norte não fornecem os armamentos e os equipamentos mais atualizados e que na guerra fazem a diferença! Podemos até tentar, mas penso que dificilmente eles nos cederiam tudo aquilo que desejamos, seja por filosofia política seja pela arrogância típica americana! Entretanto, o pouco ou o muito que conseguirmos obter nas negociações de agora, ANTES da indicação da aeronave vencedora, certamente iremos receber; tradicionalmente os americanos cumprem o assinado em contrato, sem grandes desgastes por parte do contratante.
Se a alternativa americana é a de menor risco, é porque a solução sueca tem um risco maior. E isso é debitado ao fato de que a aeronave ofertada de fato não existe, é um projeto em desenvolvimento, com todos os riscos e custos que isso possa significar. Paradoxalmente, é exatamente por isso – ser um projeto em desenvolvimento – a razão para a maior independência que o nosso País teria ao operar essa aeronave.
Por estar em desenvolvimento, poderíamos desde já participar com as nossas empresas em projetos, processos, testes, ensaios, fabricação etc., nas áreas de nosso maior interesse, nos mesmos moldes utilizados do desenvolvimento da aeronave AMX, com uma grande e marcante diferença, com toda a experiência do que deu certo e do que não deu certo naquele projeto!
Essa é a única forma de se ter independência, é conhecer o porquê (know-why) das coisas, e não apenas o como fazer (know-how) dessas coisas.
É importante ressaltar que a forma de participação nesse desenvolvimento, as áreas em que atuaríamos, os compromissos e documentos que norteariam esse trabalho, tudo que dissesse respeito a isso teriam de ser definidos e assinados ANTES da indicação do projeto vencedor, enquanto o poder de barganha está conosco; se deixarmos para depois, o poder de barganha passa para o outro lado e só teremos aquilo que ele quiser nos dar!
Quanto ao risco em escolher uma aeronave em desenvolvimento, em minha opinião esse risco é bem reduzido; não podemos esquecer que a versão ofertada (Gripen NG) é uma versão melhorada de uma aeronave já existente e voando em diversas Forças Aéreas no mundo, e que a Suécia é um país com grande tradição e sucesso no desenvolvimento de aeronaves de caça, com soluções pioneiras que, posteriormente, algumas delas se tornaram presentes em outras aeronaves (a aerodinâmica utilizando o duplo delta da aeronave Draken, a superfície canard totalmente móvel usada no Viggen, o trem de pouso principal em tandem e o uso de reverso no motor do mesmo Viggen).
Além do mais, a experiência que tivemos recentemente com os suecos no desenvolvimento da versão de vigilância aérea da aeronave E-99, utilizando o radar Erieye, sugere que teríamos um ambiente de extrema e profícua colaboração entre os dois países e as empresas participantes.
Bem, depois de tanto falar, resta ainda a pergunta – qual dos dois projetos seria, em minha opinião, o melhor para o nosso País: o de menor risco (Super-Hornet) ou o da maior independência (Gripen NG)?
O cachimbo deixa a boca torta, assim diz um dito popular. Talvez por ter participado do desenvolvimento da aeronave AMX, por ter percebido as chances enormes que nosso País teve em termos de obtenção de conhecimento, tecnologia, trabalho com elevado valor agregado etc., por ser um incorrigível entusiasta da indústria nacional sou levado dizer que em minha opinião a melhor solução a ser adotada pelo Brasil é a solução sueca. Já que, por definição, todos os aviões atendem às nossas necessidades operacionais, participar do desenvolvimento da versão NG da aeronave Gripen, com nossos amigos suecos, certamente é a alternativa que maior possibilidade dá de transferência de tecnologia e aquisição de conhecimentos para o nosso País.
E em relação a isso – Transferência de Tecnologia – vale à pena fazer alguns comentários em função de experiências passadas.

4- Transferência de Tecnologia: Falácia ou Panaceia?
Ao longo de todo esse processo de escolha tenho ouvido diversos companheiros se manifestarem a respeito da cláusula mandatória de transferência de tecnologia (off-set) que todos os fornecedores de alguma forma devem aderir.
Muitos entendem que isso ao final de nada vale, pois na prática ninguém transfere conhecimento que custou milhões e milhões de dólares para ser obtido simplesmente porque está vendendo um determinado equipamento.
Além do mais, transferir tecnologia pressupõe alguém capacitado em receber, seja em termos materiais e humanos, e aí o problema se agiganta pelo fato de termos pouca ou nenhuma empresa em condições.
Da minha parte, eu sou um eterno entusiasta da política de Off-Set, convicto de que para um País como o nosso, com todas as nossas dificuldades, ela é a única forma de desenvolvimento científico e tecnológico capaz de superar o imenso gap existente entre nós e as nações mais desenvolvidas.
Entretanto, da mesma forma que sou um incorrigível entusiasta em incentivar a indústria aeroespacial brasileira, eu sou um eterno frustrado pelos resultados obtidos até agora pelo nosso País, em especial pela Força Aérea.
Recordo neste instante uma frase do Maj.Brig. José Rebello Meira de Vasconcellos, herói da FAB e veterano piloto de caça com 93 missões na Segunda Guerra Mundial que dizia num outro contexto, mas que se pode usar para o tema em discussão: “Não se pode ensinar nada a quem não quer aprender e não se aprende nada sem que alguém saiba ensinar”!
Neste instante em que estamos definindo todos os aspectos concernentes à transferência de tecnologia que o vencedor da concorrência terá que cumprir, é bom olharmos para a experiência e resultados que a FAB obteve com o Programa de Industrialização Complementar (PIC) do programa AMX para não cometermos os mesmos erros que nos levaram a resultados tão pífios para o montante investido.
Em minha modesta opinião, o Programa AMX, por meio desse PIC, oferecia (e dava) o paraíso que qualquer empresário sempre desejou: aquisição de tecnologia de ponta em determinadas áreas, capacitação de pessoal, ampliação e adequação de instalações, aquisição de máquinas e equipamentos e, talvez o mais importante, uma carga de trabalho garantida por várias décadas (enquanto a aeronave estivesse voando!).
Naquela ocasião, selecionou-se um leque de empresas para receberem esse pacote por meio de um contrato de capacitação tecnológica e de industrialização de determinados equipamentos, e o resultado que temos hoje é ZERO ou muito próximo de ZERO! Á exceção da EMBRAER, quase todas as demais empresas desapareceram, obviamente após receberem todo o pacote de bondades governamental, de forma que hoje temos que recorrer ao exterior para fazer revisões gerais dos nossos equipamentos. Chegamos a montar uma fábrica completa para a fabricação de trem de pouso e componentes hidráulicos e qual é o resultado que temos hoje? Na área do motor, chegamos a comprar a sublicença de fabricação de componentes com alto teor tecnológico para que pudéssemos ter uma empresa capacitada a, no futuro, revisar nossos motores internamente, fabricar componentes e, eventualmente, até desenvolver motores aeronáuticos… e o resultado hoje é nenhum. Nossos motores de AMX têm que ser enviados para o exterior para revisões gerais com todo o enorme custo financeiro que isso significa.
E não adianta considerar que a posse de uma “Golden-Share” por parte do governo na composição acionária da empresa é garantia de que tudo irá correr conforme desejamos, porque na prática isso pouco adianta se não sabemos como e quando usar essa “Golden-Share”, ou tivermos vontade política para usar.
Recordo-me de ainda na ativa ouvir de oficiais mais antigos, por diversas vezes, em situações em que estava gerenciando o desenvolvimento de algum sistema, um quase mantra: “Nós não queremos repetir os erros do AMX”!
Embora defenda com todas as forças o Programa AMX, seja pela aeronave fantástica que ele forneceu à Força Aérea, seja pelos pequenos, mas significativos resultados tecnológicos obtidos no desenvolvimento do avião, sou forçado a concordar que certas filosofias de Off-Set, de transferência de tecnologia etc. não deram certo e que é importante que neste momento nos voltemos para as experiências vividas no passado para não cometermos os mesmos erros.
Transferência de tecnologia não é falácia, mas também não é a solução para todos os nossos problemas. O leque de empresas que temos é esse que existe aí, para o bem ou para o mal; eventualmente podemos até recorrer a uma multinacional que aqui venha a se estabelecer! Os pífios resultados do passado não justificam que não tentemos mais uma vez. A Força Aérea sempre foi assim, sempre considerou as necessidades do País antes da sua própria necessidade; assim foi no passado e assim terá que ser agora. É a única forma de legarmos um País melhor a quem nos seguirá!

5- Decisão Política vs Decisão Técnica
Durante o processo de seleção conduzido pela Força Aérea muito se falou de que a decisão seria política e não técnica. O próprio Presidente da República manifestou publicamente que, ouvida a Força Aérea, a decisão seria dele e de ninguém mais.
Creio que ele está mais do que certo e que ninguém jamais colocou isso em dúvidas, pelo menos no âmbito da Força Aérea! Uma aquisição dessa monta, envolvendo uma imensa soma de recursos, com uma gama infindável de impactos na área geopolítica, tem que levar em conta os interesses maiores da nação e que somente o Presidente da República tem condições de avaliar concretamente.
Entretanto, decisão política não significa uma decisão qualquer. Decisão política deve obedecer a pressupostos básicos que irmanam a nação em torno de seus objetivos nacionais permanentes e não, apenas, as conveniências do momento.
Decisão política também exige explicações e justificativas coerentes a serem prestadas a toda a sociedade brasileira. Enganam-se aqueles que pensam que quanto maior o nível funcional menor é a necessidade de explicações e justificativas de seus atos! É exatamente o contrário pois maiores e mais amplas são as implicações daquilo que fazem e que falam!
Nesse sentido, quanto mais completo, consistente e baseado em avaliações objetivas for o relatório técnico que a Força Aérea está produzindo, maior será a chance de que a decisão final, política, esteja em linha com a avaliação técnica e que a aeronave ao final escolhida atenderá, não apenas aos interesses políticos da nação, mas, também, às necessidades operacionais da Força Aérea.
Em minha opinião, se na avaliação técnica duas aeronaves tiveram pontuação semelhante – por exemplo, numa escala de zero a cem, uma recebeu 95 pontos e uma outra 90, enquanto a terceira recebeu uma pontuação de apenas 30 pontos – uma decisão política que escolha a aeronave de 90 pontos em detrimento daquela com pontuação ligeiramente maior é perfeitamente aceitável. O que fica difícil de aceitar, e de justificar, mesmo politicamente, é que a escolha recaia naquela com pontuação extremamente inferior!
De qualquer forma, como já disse no início desse artigo, independente das minhas opiniões e da decisão final a ser adotada, serei um ardoroso defensor da opção indicada pelo oficial responsável pela equipe técnica de avaliação; o relatório técnico assinado por ele eu assino embaixo, “em cruz”, sem dúvidas de que ela é a melhor para o nosso País e para a FAB.
Nesse sentido, cabe um comentário final em relação a isso.

6- Decisão Final vs Disciplina Intelectual
Nós, profissionais da Força Aérea, ao longo da carreira, somos treinados e incentivados a tomar decisões. Nosso métier – voar e combater – pressupõe análise permanente do cenário que nos cerca, das condições das nossas aeronaves, das condições meteorológicas e operacionais reinantes, das condições das nossas equipagens de combate, de todas as variáveis, enfim, envolvidas no voo para decidirmos o que é melhor para a nossa missão.
Nossa rotina nos ensina e nos torna líderes naquilo que fazemos. Somos treinados para decidir, e decidir bem! Isso de alguma forma nos leva a ser extremamente críticos com alguma atitude diferente daquela que seria a nossa; até porque decisões erradas ou não apropriadas podem levar ao fracasso da missão e, por vezes, até a morte. Buscamos a perfeição e apenas o perfeito é aceito!
Nesse sentido, os puristas que me perdoem, somos até um pouco indisciplinados!
Mas como alguém já disse, não são as respostas que movem o mundo, mas, sim, as perguntas, os questionamentos, e é assim que chegamos aos dias de hoje, de uma Força Aérea altamente operacional, doutrinada e coesa, da qual temos orgulho de pertencer!
Apesar disso, do nosso apurado espírito crítico, conclamo a todos a nos unirmos em torno de nosso comandante da Força Aérea e adotarmos como nossa a decisão que ele entender ser a melhor para a FAB.
Todo e qualquer assessoramento já foi prestado, tudo que alguém havia de falar devia ter sido dito ao longo das análises feitas e, agora, temos que ter apenas uma escolha: a escolha que o comandante da Força Aérea tiver feito.
Esqueçamos nossas diferenças, nossos conceitos, nossas concepções etc. Não podemos fazer como alguns ainda hoje fazem ao se manifestarem contra determinados projetos, décadas depois de eles terem sido implantados na Força. O que fazer com eles – jogar fora?
Em verdade nem sei muito bem por que estou escrevendo tudo isso uma vez que estou na reserva, sou página virada, em nada contribuo e quando ele se tornar público, daqueles poucos que me questionaram a respeito, a decisão já terá sido tomada e ele pouco ou nada ajudará no processo. De qualquer forma, em respeito a esses amigos, fica registrado aqui o que penso em relação ao assunto; pode ser que no futuro, ele possa servir para alguma coisa!
Um forte abraço e até o FX-3!!!!

Brig R1 Teomar Fonseca Quírico
21 de outubro de 2009

1780) Enquanto isso, no outro Forum, o capitalista...

Primeiro a nota:

Lula vai criticar ricos em Davos
Coluna diária de Luis Nassif, 28.01.2010

O Fórum Econômico Mundial será o palco em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá “jogar na cara dos países mais ricos" a crise financeira e o "abandono" do Haiti. “Se o mundo desenvolvido tivesse feito a lição de casa na economia, não teríamos tido crise”, disse, durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre. No fórum, Lula vai receber a primeira edição do prêmio de Estadista Global.

Agora dois pequenos comentários:
Paulo Roberto de Almeida
1) Se o mundo desenvolvido tivesse feito o seu "dever de casa", ou seja, equilibrar contas e diminuir os déficits, o mundo provavelmente não teria conhecido o extraordinário surto de crescimento que experimentou de 2002 a 2008, e o Brasil não teria sido beneficiado tremendamente com o aumento significativo de suas exportações (aliás, bem mais em valor do que em volume, e bem mais em commodities do que em manufaturados).
2) Não foi o mundo que abandonou o Haiti, foi o Haiti que "abandonou" o mundo, ou seja, se descolou em relação à evolução democrática e inserção na globalização da maior parte dos países. A culpa está com as elites haitianas, não com o mundo...

Addendum em 28.01.2010, 12hs: O PR Lula não foi a Davos, por razões médicas, mas isso não retira ou diminui nada do que foi dito ou escrito acima. Ou seja: ele pretendia dizer aquilo que foi resumido pelo Luis Nassif, e embalado como estava, provavelmente teria se excedido mais um pouco, dando lições de crescimento aos países desenvolvidos, criticando-os por não se entenderem, condenando banqueiros pela crise e, sobretudo, promovendo aquilo que já foi chamado de"Plano Lula para o Haiti". Pode-se, portanto, manter os comentários exatamente como foram escritos. E acrescento:
1. A despeito de seu baixo crescimento, os mercados dos países desenvolvidos, pelo seu tamanho, abertura e diversificação, constituem ainda oportunidades importantes para o comércio exterior brasileiro, posto que a China e outros emergentes tendem a importar bem mais produtos de baixo valor agregado.
2. O Haiti, com "Plano Lula" ou sem ele, continuará subdesenvolvido por décadas, até que suas elites possam fazer aquilo que normalmente elites dirigentes fazem: construir um Estado minimamente eficaz, inserir o país no mundo e viver de seus próprios recursos, sem tutela ou assistência internacional. O resto é conversa humanitária que pode até confortar as boas consciências mas que certamente não resolve o problema do Haiti, estruturalmente.