A América Latina pode não estar, atualmente, tão ruim quanto já esteve no passado, beneficiada que está sendo pelo boom das commodities (demanda chinesa, basicamente) e por cometer menos erros (apenas isso) do que no passado. Ou seja, livrou-se, aparentemente, dos excessos do hiperinflacionismo, dos golpes, e do superendividamente externo que a levaram a crises, no passado, mas continua com um debate francamente regressista.
Esse debate, que ecoa posições da Cepal de 50 anos atrás, é mais ou menos o seguinte: não podemos continuar dependentes das matérias primas e, portanto, vamos nos industrializar.
Mas, como não conseguimos competir com as indústrias chinesas e asiáticas em geral (no passado eram as dos EUA e da Europa), vamos criar mecanismos de proteção e subsídios à indústria.
E se a coisa piorar, não descartamos controles de capitais e manipulação do câmbio.
Parece um pouco simplificador, mas é isso.
Gozado que os asiáticos só substituiram os europeus e norte-americanos à base de muita formação de recursos humanos, ganhos de produtividade e inserção nos mercados globais, via comércio internacional e investimentos estrangeiros diretos, duas coisas que os latino-americanos hesitam em fazer. Estes também são arredios em fazer reformas estruturais e sobretudo em empreender sérios esforços na frente educacional.
Por isso que continuamos a perder espaços no comércio internacional e o pouco que ganhamos (ou mantivemos) foi mais devido a valorização dos preços do que aumento real das exportações, ou mudança de qualidade na pauta.
Parece que continuamos mentalmente atrasados.
Paulo Roberto de Almeida
Iglesias e a América Latina
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 05 de maio de 2011
Na segunda-feira fui ao evento Uma Conversa com Enrique Iglesias, na Faap. Foi uma boa conversa. É um economista uruguaio que foi ministro das Relações Exteriores de seu país, secretário executivo da Cepal - a Comissão Econômica para a América Latina (AL), da ONU, em Santiago do Chile - e presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Hoje comanda a Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid.
Mesmo assim, é pouco conhecido das gerações mais jovens de economistas brasileiros. Aliás, entre os jovens em geral, popular mesmo, como ele brinca, é outro Enrique Iglesias, o cantor espanhol filho de Julio Iglesias, de grande e próprio prestígio.
Com sua enorme experiência, o Iglesias da conversa foi e é observador privilegiado da AL. É sempre bom ouvir alguém com essa perspectiva regional, muitas vezes ignorada no Brasil.
Começou abordando a economia internacional, marcada por incertezas e riscos acentuados, e nos países desenvolvidos, por um crescimento incapaz de expandir o emprego. Na AL, o impulso dado pela demanda externa de commodities, com algum aprimoramento da gestão pública e boa saúde dos bancos, trouxe desde meados da década passada maior crescimento, com progresso também no combate à pobreza.
Foi confortante a menção a esses e outros fatores de alcance geral sem o "nunca antes neste país" e tampouco na AL. E não se falou de Lula nem de outros políticos. Mas lembrei-me dele quando Iglesias disse que por força desses fatores o crescimento do PIB em 2010 foi muito forte em vários países da AL. Segundo a Cepal, de 9,7% no Paraguai, 9% no Uruguai, 8,8% no Peru e 8,4% na Argentina. O Brasil ficou em 7,5%, com Lula dizendo que tudo veio dele e muita gente acreditando nisso.
Na região, Iglesias ressaltou também a predominância de regimes democráticos, maior respeito pelos direitos humanos, uma sociedade civil que se manifesta mais e a estabilidade de preços valorizada politicamente. Também se aceita uma abertura maior da economia, procura-se aprimorar a educação e se fala mais de inovações, a qual é praticada sobretudo na biotecnologia. E há também as empresas "multilatinas".
Contudo apontou que a AL de maior sucesso é a "do Panamá para baixo", com relações comerciais mais voltadas para o Pacífico, em particular a China. Do "Panamá para cima" os ventos são frios, principalmente pelas dificuldades dos EUA, muito mais influentes nessa sub-região. A primeira é a que atrai mais investimentos estrangeiros.
Quanto a estes, apontou que, quando houve a última onda de privatização no Brasil, Portugal e Espanha destacaram-se como investidores, enquanto Reino Unido, Alemanha e França ou não vieram, ou até saíram. Agora ele nota um renovado interesse destes últimos em ampliar o espaço que perderam.
Mas mesmo "do Panamá para baixo" há muitos problemas a superar, como a valorização de moedas, a inflação e bolhas em alguns mercados. Insistiu muito num foco na produtividade, que na região como um todo é de apenas 40% da observada nos EUA. Para ampliá-la é preciso aprimorar tecnologias, buscar inovações e cuidar da infraestrutura. Na área social, como na educação, avanços precisam ser muito fortes, pois a posição internacional da AL ainda é muito ruim. Demonstrou-se também muito preocupado com a insegurança nas ruas, hoje numa situação que coloca a região como a pior do mundo.
Sugeriu um renovado empenho na ampliação dos mercados regionais e na integração, a qual deve ser considerada uma defesa diante das incertezas do cenário externo, e não apenas uma forma de ampliar mercados, como tradicionalmente. Revelou preocupação igualmente com os ajustes econômicos ainda incompletos nos países desenvolvidos e na China. E com a questão ética, cujo mau status requer uma redefinição de valores focada num futuro melhor.
Foram debatedores os embaixadores Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap, e Sérgio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da mesma instituição. Ambos puseram em dúvida a integração como defesa, pois ela tem como premissa a industrialização, já que os serviços e a produção de commodities não são propensos à integração. Ricupero apontou outra dificuldade, a de que a AL está hoje segmentada por blocos econômicos e também por países que fizeram acordos bilaterais de comércio com os ricos. Amaral referiu-se à possibilidade até de retrocesso da industrialização no Brasil, dados o câmbio desvalorizado, os juros e a carga tributária elevados e a infraestrutura inadequada.
Iglesias reconheceu as dificuldades de integrar via industrialização, acrescentando que os maiores países da AL têm estrutura produtiva similar, e há também Estados fortes preocupados em preservar mercados. Por isso mesmo, recomendou uma integração "não imitativa do passado", com avanços na parte física, argumentando que uma estrada nova entre países faz muito mais pela integração que muitas conferências de especialistas. E que ela também poderia avançar em alguns subsetores industriais, nos serviços, inclusive na educação.
A percepção deixada pelo debate foi a de que voltou à cena o dilema, tão enfatizado no passado pela Cepal, de buscar a industrialização sustentada pela integração ou voltar a sofrer como produtor de recursos naturais, pois foram apontados riscos de uma dependência muito grande deles e da demanda chinesa. Esse dilema agora vem com novas roupagens, como essa da integração não imitativa.
Não há uma resposta e, assim, é bom que se continue o debate, mas, como nessa conversa, sobre os fundamentos econômicos e bem menos sobre personalidades políticas que os ignoram. Isso ao lado de realçarem sucessos como exclusivamente seus e debitarem fracassos só a adversários.
ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), SÓCIO DAS CONSULTORIAS MGSP E WEBSETORIAL, É PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP
sexta-feira, 6 de maio de 2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Guide to Alba - Joel Hirst (Americas Quarterly)
Bem, continuando a fazer o tour do nosso fantasma, este acadêmico americano, que leva a coisa a sério, traça a anatomia do bloco movido a petrodólares chavistas...
A Guide to ALBA
by Joel D. Hirst
Americas Quaerterly (link)
What is the Bolivarian Alternative to the Americas and What Does It Do?
“…all who served the revolution have plowed the sea.”
Simón Bolívar, 1830
A little over a year after taking office under his new Bolivarian Constitution, at a conference of Caribbean states on the Island of Margarita in 2001, President Hugo Chávez announced his intention to follow through on Bolívar’s political dream of creating an integrated nation-state in South America. “We from Caracas continue promoting the Bolivarian idea of achieving the political integration of our states and our republics. A Confederation of Latin American and Caribbean states, why not?"1 After several years of domestic instability, on December 14, 2004, Venezuelan President Hugo Chávez and Cuban President Fidel Castro signed into law the creation of the Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos (Bolivarian Alternative of the Americas—ALBA).
To understand the nature of the Bolivarian Alliance of the Americas (ALBA) we must travel back to the dawn of South American independence. It is there, in the grand visions and hard-fought battles of South America’s founding fathers, that we find the seed of the ALBA. It grew from the idea of Simón Bolívar to establish Gran Colombia from what today are Venezuela, Colombia and Ecuador. In this, Bolívar envisioned one powerful Latin American nation, subordinate to the will of one maximum caudillo and steadfast in its opposition to the United States. It was, Bolívar believed, the only way South America would be able to stand up and prosper in the face of what he could see, even at that early moment, would be a powerful giant and rival to the north. In a last-ditch effort to save his political project, Bolívar assumed the role of dictator over the unruly body, resigning a short time later—living long enough only to see the Gran Colombia and the Congress of Panama collapse.
Yet almost two hundred years after Bolívar’s death and since the great post-independence wars shattered his grand vision, his words and ideas still reverberate around an exhausted continent. And again they have bred disorder under the imperial ambitions of another powerful, controversial Venezuelan leader.
GROWTH
Since its founding in Cuba in 2004, ALBA has grown from two to eight members with three observer countries: Haiti, Iran and Syria. Honduras briefly became a member under President Manuel Zelaya, but after the June 2009 coup d’état, the de facto government withdrew. Despite the growth, ALBA represents only a small fraction of the Latin America and Caribbean region’s economic share, population and land mass.
Current Members
IDEAS
There are three overarching ideas that guide the ALBA:
1) Conflict—ALBA seeks to institutionalize radical conflict (internal and external) which its member countries believe is necessary to rebuild “Gran Colombia”.2 According to Fernando Bossi, former president of the Bolivarian Congress of the Nations and member of the ALBA Social Movements (the operationalization of the Forum of São Paulo whose members serve as the “foot soldiers” of the ALBA), the alliance is the next phase of the “ancient and permanent confrontation between the Latin American and Caribbean peoples and imperialism.”3 In this new phase, countries are required to choose sides, between the ALBA and socialism or the United States and free market capitalism.4 This conflict has seen itself expressed in the almost constant conflagrations such as the police protest in Ecuador, the ongoing violence and political turmoil in Venezuela and the regional violence in Bolivia. Internationally, this has meant conflicts between neighbors such as Ecuador and Venezuela with Colombia, Venezuela with most neighbors (at one moment or another), Nicaragua with Costa Rica, and all of them with the United States.
2) 21st Century Socialism—The economic model espoused by ALBA member states is based loosely on a Trotskyite version of communism outlined by the Mexican academic Heinz Dieterich (who literally wrote the book on 21st Century Socialism). The model includes the now famous, “participatory and protagonist democracy” which involves the eventual elimination of representative democracy—and its institutional and civil-rights based approach to governance—in favor of local participation linked to a strong caudillo executive. In Venezuela this is done through the Popular Power, which establishes communes at the local level that report directly to President Chávez. In Nicaragua it is the Citizen Power, local committees organized and reporting to Rosario Murillo, President Ortega’s wife. Similar mechanisms exist in Cuba with the Committees for the Defense of the Revolution (but without the popular participation evidenced in other ALBA countries). In Bolivia this is done at the grass roots through empowering local indigenous organizations. This non-institutional approach to governance increases executive power. Not coincidentally, the constitutional reforms in Bolivia, Ecuador, Venezuela, and now in Nicaragua have extended presidential mandates and authority. As Luisa Estela Morales, President of Venezuela’s Supreme Court stated in 2009, “We cannot continue to think about the separation of powers because it is a principle which weakens the state.”
3) International Revolution—ALBA is largely a regional infrastructure designed to support the radical revolutionary processes inside member countries. As Bossi stated, “ALBA is one chapter of a global revolution.” This has brought ALBA member countries into contact and cooperation with other revolutionaries the world over—the principal of these being Iran but also including Hezbollah, Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas (FARC), the Spanish Basque terrorist group Euskadi Ta Askatasuna (ETA), and the Colombian Ejercito de Liberación Nacional (ELN) among others. The purpose of this international revolution is, as President Chávez has stated, “the creation of a new world order.” According to ALBA foreign policy, the current institutional order must be brought to its knees in order to allow a new “multi-polar world” to emerge. Essential to this is the collapse of the United States as a global superpower.
COMPETING VISIONS: FTAA VERSUS ALBA
From the very beginning of his presidency, Chávez devised the Bolivarian Alliance as the ultimate expression of his foreign policy. The “alternative” was initially planned as a substitute to the Free Trade Area of the Americas (FTAA)—a plan developed by the administration of U.S. President Bill Clinton to create a free trade zone from Canada to Argentina—and to combat western style economic integration with a new economic and political model: 21st Century Socialism.5 Consistent with the changing nature of Latin American politics, the “alternative” has rapidly morphed to reflect the realities of the region and its member countries into a flexible ideological alliance.
Comparing and Contrasting on the Issues
ACTIVITIES
Operationally, the ALBA has expanded the undertaking of “Grand-National Projects,” social projects implemented between two or more member states. These state-run endeavors are operated by state-to-state Grand-National Companies (created in opposition to transnational companies). Currently there are twelve grand-national projects in various stages of development (most with corresponding companies).
The projects themselves are being developed with varying degrees of success. The education program, with support from Cuba’s Sí, Se Puede (“Yes We Can”) literacy program has reduced illiteracy across the region. Nicaragua has implemented the Programa Hambre Cero (Zero Hunger Program) to reduce global acute malnutrition by up to 4 percent. The telecommunications project has purchased a Chinese satellite, has run a fiber-optic cable between Cuba and Venezuela (and eventually Jamaica and Nicaragua) and has established dozens of TV stations (including TeleSUR, the ALBA’s international news channel) as well as wire services for facilitation of documentaries, videos, movies, interviews and news. For its culture activities, ALBA has organized literary fairs, fellowships, literature prizes, movie showings, and has even held Olympic style games in Havana on three different occasions (every other year). And ALBA health has facilitated millions of consultations, operations and visits by Cuba-trained community health workers. Some programs are atrophied due to mismanagement, such as ALBA agriculture. Still others exist only in name. While ALBA claims to centrally plan these activities, more often than not they arise spontaneously from the recommendations of social movements6 or member states and are subsequently brought within the overarching framework of the ALBA’s integrationist imperatives.7 President Chávez uses Venezuela’s windfall oil profits to fund these projects and significant logistical support and knowhow for the implementation of the ALBA infrastructure comes from the well trained agents of the Cuban government.
Grand National Projects
THE BANK OF ALBA AND FUNDING
To fund these projects, the ALBA has created a Bank with offices in Venezuela and Cuba, and an initial $1 billion in resources, as well as a regional trade currency called the Sistema Único de Compensación Regional or SUCRE. “Enough with the dictatorship of the dollar, long live the SUCRE” said President Chávez in 2009 upon approving the legislation that established the SUCRE. The SUCRE entered into use a year later and is used for government-to-government exchanges.
Currently pegged at $1.25 per one SUCRE, the value of the SUCRE will eventually float based on a basket of member country currencies (the bank and SUCRE will serve to house member countries currency reserves). The Bank of ALBA has its offices in Caracas and its president, Nicolas Maduro, is also currently Venezuela’s Foreign Minister.
Beyond funding from the ALBA Bank, financial support for projects has come through Petro-Caribe and the Petro-Caribe Fund¬—an energy agreement linking Caribbean and Central American nations to Venezuelan’s energy infrastructure and reserves. This organization serves as a gateway organization to the ALBA.
In addition, Venezuela has provided substantial off-budget financial support. Due to the mercurial nature of Venezuela’s financial management, a full accounting of Chávez’ support for the ALBA may never be known. However, analysis by the Centro de Investigaciones Económicas (CIECA), a Venezuelan think tank, and by the intelligence unit of Venezuelan political party Primero Justicia, has put the gifts at above $30 billion. By the Venezuelan government’s own public reports, preferential oil deals alone have cost as much as $20 billion over the last five years.
The ALBA Economies
POLITICS
Politically, the ALBA has been extraordinarily active. Only in their first six years of existence, they have held sixteen ordinary and extraordinary summits. At each of these summits, agreements for projects and cooperation are reached and ALBA continues to take shape and direction.
ALBA members use their regular summits to define ALBA positions within international organizations where they usually vote as a block. Through their powerful lobby and financial largesse, they have assumed marginal political control over the Organization of American States (OAS). This has allowed them to deflect accusations of violations to the Inter-American Democratic Charter. They have also participated in international events with some success, including congealing the effort against the Copenhagen climate accords in 2009.
Summit Breakdown
Finally, there is a nascent military component to the ALBA. During the 7th ALBA Summit in Bolivia in 2009 there was discussion of a mutual defense pact, though it was never officially ratified in the summit’s declaration. At the Summit, Bolivian President Evo Morales stated boldly, “The proposal of my government will be to approve a Regional Defense School with our own doctrine.” Despite the lack of ratification, ALBA has quietly moved toward implementation of this idea establishing the Regional Defense School in Santa Cruz, Bolivia. The military has always had an important role in President Chávez’ political project—something the Bolivarian president has expressed as the “civic-military” alliance.
The defense theory emerges from the writings of Spanish radical philosopher Jorge Verstrynge. In his book “Peripheral War and Revolutionary Islam”—which President Chávez distributed to all members of the Venezuelan army, Verstrynge lays out the doctrine of asymmetric warfare, as practiced by Islamic insurgents over the years. This, according to President Chávez and his military, is the only technique by which ALBA will be able to withstand what they are convinced will be an inevitable attack from the United States.
President Chávez and his ALBA followers are betting their collective futures on the creation of a resource wealthy, energy-rich, revolutionary South American bloc in which their stated desire is to disrupt the international order and facilitate the creation of a “new world order”—and use the ensuing chaos to rebuild Bolívar’s vision of a Gran Colombia. Will this new expression of Bolívar’s Latin American revolution may be better plowed with an oil tanker?
Joel D. Hirst is an International Affairs Fellow in Residence at the Council on Foreign Relations.
Endnotes
1. Hugo Chávez, III Conference of Caribbean States, 2001.
2. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
3. Cuadernos de Emancipacion, N35, ISSN 0328-0179, Fernando Bossi, p21.
4. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p7.
5. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p6.
6. Construyendo el ALBA: Nuestro Norte es el Sur, Rafael Correa May 2005
7. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
8. Foreign Affairs LatinoAmerica, Volumen 10, Numero 3, Julio-Septiembre 2010. Josette Altmann, p3.
A Guide to ALBA
by Joel D. Hirst
Americas Quaerterly (link)
What is the Bolivarian Alternative to the Americas and What Does It Do?
“…all who served the revolution have plowed the sea.”
Simón Bolívar, 1830
A little over a year after taking office under his new Bolivarian Constitution, at a conference of Caribbean states on the Island of Margarita in 2001, President Hugo Chávez announced his intention to follow through on Bolívar’s political dream of creating an integrated nation-state in South America. “We from Caracas continue promoting the Bolivarian idea of achieving the political integration of our states and our republics. A Confederation of Latin American and Caribbean states, why not?"1 After several years of domestic instability, on December 14, 2004, Venezuelan President Hugo Chávez and Cuban President Fidel Castro signed into law the creation of the Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos (Bolivarian Alternative of the Americas—ALBA).
To understand the nature of the Bolivarian Alliance of the Americas (ALBA) we must travel back to the dawn of South American independence. It is there, in the grand visions and hard-fought battles of South America’s founding fathers, that we find the seed of the ALBA. It grew from the idea of Simón Bolívar to establish Gran Colombia from what today are Venezuela, Colombia and Ecuador. In this, Bolívar envisioned one powerful Latin American nation, subordinate to the will of one maximum caudillo and steadfast in its opposition to the United States. It was, Bolívar believed, the only way South America would be able to stand up and prosper in the face of what he could see, even at that early moment, would be a powerful giant and rival to the north. In a last-ditch effort to save his political project, Bolívar assumed the role of dictator over the unruly body, resigning a short time later—living long enough only to see the Gran Colombia and the Congress of Panama collapse.
Yet almost two hundred years after Bolívar’s death and since the great post-independence wars shattered his grand vision, his words and ideas still reverberate around an exhausted continent. And again they have bred disorder under the imperial ambitions of another powerful, controversial Venezuelan leader.
GROWTH
Since its founding in Cuba in 2004, ALBA has grown from two to eight members with three observer countries: Haiti, Iran and Syria. Honduras briefly became a member under President Manuel Zelaya, but after the June 2009 coup d’état, the de facto government withdrew. Despite the growth, ALBA represents only a small fraction of the Latin America and Caribbean region’s economic share, population and land mass.
Current Members
IDEAS
There are three overarching ideas that guide the ALBA:
1) Conflict—ALBA seeks to institutionalize radical conflict (internal and external) which its member countries believe is necessary to rebuild “Gran Colombia”.2 According to Fernando Bossi, former president of the Bolivarian Congress of the Nations and member of the ALBA Social Movements (the operationalization of the Forum of São Paulo whose members serve as the “foot soldiers” of the ALBA), the alliance is the next phase of the “ancient and permanent confrontation between the Latin American and Caribbean peoples and imperialism.”3 In this new phase, countries are required to choose sides, between the ALBA and socialism or the United States and free market capitalism.4 This conflict has seen itself expressed in the almost constant conflagrations such as the police protest in Ecuador, the ongoing violence and political turmoil in Venezuela and the regional violence in Bolivia. Internationally, this has meant conflicts between neighbors such as Ecuador and Venezuela with Colombia, Venezuela with most neighbors (at one moment or another), Nicaragua with Costa Rica, and all of them with the United States.
2) 21st Century Socialism—The economic model espoused by ALBA member states is based loosely on a Trotskyite version of communism outlined by the Mexican academic Heinz Dieterich (who literally wrote the book on 21st Century Socialism). The model includes the now famous, “participatory and protagonist democracy” which involves the eventual elimination of representative democracy—and its institutional and civil-rights based approach to governance—in favor of local participation linked to a strong caudillo executive. In Venezuela this is done through the Popular Power, which establishes communes at the local level that report directly to President Chávez. In Nicaragua it is the Citizen Power, local committees organized and reporting to Rosario Murillo, President Ortega’s wife. Similar mechanisms exist in Cuba with the Committees for the Defense of the Revolution (but without the popular participation evidenced in other ALBA countries). In Bolivia this is done at the grass roots through empowering local indigenous organizations. This non-institutional approach to governance increases executive power. Not coincidentally, the constitutional reforms in Bolivia, Ecuador, Venezuela, and now in Nicaragua have extended presidential mandates and authority. As Luisa Estela Morales, President of Venezuela’s Supreme Court stated in 2009, “We cannot continue to think about the separation of powers because it is a principle which weakens the state.”
3) International Revolution—ALBA is largely a regional infrastructure designed to support the radical revolutionary processes inside member countries. As Bossi stated, “ALBA is one chapter of a global revolution.” This has brought ALBA member countries into contact and cooperation with other revolutionaries the world over—the principal of these being Iran but also including Hezbollah, Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas (FARC), the Spanish Basque terrorist group Euskadi Ta Askatasuna (ETA), and the Colombian Ejercito de Liberación Nacional (ELN) among others. The purpose of this international revolution is, as President Chávez has stated, “the creation of a new world order.” According to ALBA foreign policy, the current institutional order must be brought to its knees in order to allow a new “multi-polar world” to emerge. Essential to this is the collapse of the United States as a global superpower.
COMPETING VISIONS: FTAA VERSUS ALBA
From the very beginning of his presidency, Chávez devised the Bolivarian Alliance as the ultimate expression of his foreign policy. The “alternative” was initially planned as a substitute to the Free Trade Area of the Americas (FTAA)—a plan developed by the administration of U.S. President Bill Clinton to create a free trade zone from Canada to Argentina—and to combat western style economic integration with a new economic and political model: 21st Century Socialism.5 Consistent with the changing nature of Latin American politics, the “alternative” has rapidly morphed to reflect the realities of the region and its member countries into a flexible ideological alliance.
Comparing and Contrasting on the Issues
ACTIVITIES
Operationally, the ALBA has expanded the undertaking of “Grand-National Projects,” social projects implemented between two or more member states. These state-run endeavors are operated by state-to-state Grand-National Companies (created in opposition to transnational companies). Currently there are twelve grand-national projects in various stages of development (most with corresponding companies).
The projects themselves are being developed with varying degrees of success. The education program, with support from Cuba’s Sí, Se Puede (“Yes We Can”) literacy program has reduced illiteracy across the region. Nicaragua has implemented the Programa Hambre Cero (Zero Hunger Program) to reduce global acute malnutrition by up to 4 percent. The telecommunications project has purchased a Chinese satellite, has run a fiber-optic cable between Cuba and Venezuela (and eventually Jamaica and Nicaragua) and has established dozens of TV stations (including TeleSUR, the ALBA’s international news channel) as well as wire services for facilitation of documentaries, videos, movies, interviews and news. For its culture activities, ALBA has organized literary fairs, fellowships, literature prizes, movie showings, and has even held Olympic style games in Havana on three different occasions (every other year). And ALBA health has facilitated millions of consultations, operations and visits by Cuba-trained community health workers. Some programs are atrophied due to mismanagement, such as ALBA agriculture. Still others exist only in name. While ALBA claims to centrally plan these activities, more often than not they arise spontaneously from the recommendations of social movements6 or member states and are subsequently brought within the overarching framework of the ALBA’s integrationist imperatives.7 President Chávez uses Venezuela’s windfall oil profits to fund these projects and significant logistical support and knowhow for the implementation of the ALBA infrastructure comes from the well trained agents of the Cuban government.
Grand National Projects
THE BANK OF ALBA AND FUNDING
To fund these projects, the ALBA has created a Bank with offices in Venezuela and Cuba, and an initial $1 billion in resources, as well as a regional trade currency called the Sistema Único de Compensación Regional or SUCRE. “Enough with the dictatorship of the dollar, long live the SUCRE” said President Chávez in 2009 upon approving the legislation that established the SUCRE. The SUCRE entered into use a year later and is used for government-to-government exchanges.
Currently pegged at $1.25 per one SUCRE, the value of the SUCRE will eventually float based on a basket of member country currencies (the bank and SUCRE will serve to house member countries currency reserves). The Bank of ALBA has its offices in Caracas and its president, Nicolas Maduro, is also currently Venezuela’s Foreign Minister.
Beyond funding from the ALBA Bank, financial support for projects has come through Petro-Caribe and the Petro-Caribe Fund¬—an energy agreement linking Caribbean and Central American nations to Venezuelan’s energy infrastructure and reserves. This organization serves as a gateway organization to the ALBA.
In addition, Venezuela has provided substantial off-budget financial support. Due to the mercurial nature of Venezuela’s financial management, a full accounting of Chávez’ support for the ALBA may never be known. However, analysis by the Centro de Investigaciones Económicas (CIECA), a Venezuelan think tank, and by the intelligence unit of Venezuelan political party Primero Justicia, has put the gifts at above $30 billion. By the Venezuelan government’s own public reports, preferential oil deals alone have cost as much as $20 billion over the last five years.
The ALBA Economies
POLITICS
Politically, the ALBA has been extraordinarily active. Only in their first six years of existence, they have held sixteen ordinary and extraordinary summits. At each of these summits, agreements for projects and cooperation are reached and ALBA continues to take shape and direction.
ALBA members use their regular summits to define ALBA positions within international organizations where they usually vote as a block. Through their powerful lobby and financial largesse, they have assumed marginal political control over the Organization of American States (OAS). This has allowed them to deflect accusations of violations to the Inter-American Democratic Charter. They have also participated in international events with some success, including congealing the effort against the Copenhagen climate accords in 2009.
Summit Breakdown
Finally, there is a nascent military component to the ALBA. During the 7th ALBA Summit in Bolivia in 2009 there was discussion of a mutual defense pact, though it was never officially ratified in the summit’s declaration. At the Summit, Bolivian President Evo Morales stated boldly, “The proposal of my government will be to approve a Regional Defense School with our own doctrine.” Despite the lack of ratification, ALBA has quietly moved toward implementation of this idea establishing the Regional Defense School in Santa Cruz, Bolivia. The military has always had an important role in President Chávez’ political project—something the Bolivarian president has expressed as the “civic-military” alliance.
The defense theory emerges from the writings of Spanish radical philosopher Jorge Verstrynge. In his book “Peripheral War and Revolutionary Islam”—which President Chávez distributed to all members of the Venezuelan army, Verstrynge lays out the doctrine of asymmetric warfare, as practiced by Islamic insurgents over the years. This, according to President Chávez and his military, is the only technique by which ALBA will be able to withstand what they are convinced will be an inevitable attack from the United States.
President Chávez and his ALBA followers are betting their collective futures on the creation of a resource wealthy, energy-rich, revolutionary South American bloc in which their stated desire is to disrupt the international order and facilitate the creation of a “new world order”—and use the ensuing chaos to rebuild Bolívar’s vision of a Gran Colombia. Will this new expression of Bolívar’s Latin American revolution may be better plowed with an oil tanker?
Joel D. Hirst is an International Affairs Fellow in Residence at the Council on Foreign Relations.
Endnotes
1. Hugo Chávez, III Conference of Caribbean States, 2001.
2. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
3. Cuadernos de Emancipacion, N35, ISSN 0328-0179, Fernando Bossi, p21.
4. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p7.
5. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p6.
6. Construyendo el ALBA: Nuestro Norte es el Sur, Rafael Correa May 2005
7. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
8. Foreign Affairs LatinoAmerica, Volumen 10, Numero 3, Julio-Septiembre 2010. Josette Altmann, p3.
A Alba existe? Tenho duvidas, mas me disseram que sim...
As pessoas acreditam na Alba. Quero dizer: acham que ela é algo mais do que um fantasma, alimentado a petrodólares.
Tenho minhas dúvidas, mas me asseguram que, mesmo não se conformando ao modelo tradicional de integração -- vocês sabem: aquela coisa de reduzir ou eliminar tarifas de importação, fazer abertura comercial e econômica recíproca, permitir investimentos, livres fluxos de capitais e outros fatores de produção, enfim, essas velharias do GATT e da OMC -- a Alba é o foco de intensos contatos entre seus (poucos) membros, que se tornaram, diga-se de passagem, grandes exportadores de produtos exóticos, entre eles drogas e coisas afins.
Deve ter muita coisa sobre a Alba na internet, a começar pelo site oficial, mas eu desconfio de todos os sites oficiais, no meu saudável ceticismo (anarquismo também).
Vi que uns americanos doidos acreditam na Alba, e até montaram um programinha sobre esse nosso fantasma bolivariano.
Em todo caso, aqui vai a recomendação:
Americas Quarterly Charticle:
The Bolivarian Alternative
Joel Hirst
Spring 2011
What is ALBA and what does it do?
Explore an interactive guide to President Chávez and Fidel Castro's regional project.
Click the graphic below to launch the Americas Quarerly pocket guide to ALBA:
http://www.as-coa.org/files/charticle.jpg
By Joel D. Hirst, International Affairs Fellow in Residence at the Council on Foreign Relations.
(link)
Interactive credits: multimedia editor - Carin Zissis; web production - David Gacs; web development - Bob Gourley.
Bem, como diz o próprio Bolivar (e suponho que seja uma voz autorizada), "todos os que tentaram servir à revolução, araram no mar..."
Acho que continuando arando o mar...
Paulo Roberto de Almeida
Tenho minhas dúvidas, mas me asseguram que, mesmo não se conformando ao modelo tradicional de integração -- vocês sabem: aquela coisa de reduzir ou eliminar tarifas de importação, fazer abertura comercial e econômica recíproca, permitir investimentos, livres fluxos de capitais e outros fatores de produção, enfim, essas velharias do GATT e da OMC -- a Alba é o foco de intensos contatos entre seus (poucos) membros, que se tornaram, diga-se de passagem, grandes exportadores de produtos exóticos, entre eles drogas e coisas afins.
Deve ter muita coisa sobre a Alba na internet, a começar pelo site oficial, mas eu desconfio de todos os sites oficiais, no meu saudável ceticismo (anarquismo também).
Vi que uns americanos doidos acreditam na Alba, e até montaram um programinha sobre esse nosso fantasma bolivariano.
Em todo caso, aqui vai a recomendação:
Americas Quarterly Charticle:
The Bolivarian Alternative
Joel Hirst
Spring 2011
What is ALBA and what does it do?
Explore an interactive guide to President Chávez and Fidel Castro's regional project.
Click the graphic below to launch the Americas Quarerly pocket guide to ALBA:
By Joel D. Hirst, International Affairs Fellow in Residence at the Council on Foreign Relations.
(link)
Interactive credits: multimedia editor - Carin Zissis; web production - David Gacs; web development - Bob Gourley.
Bem, como diz o próprio Bolivar (e suponho que seja uma voz autorizada), "todos os que tentaram servir à revolução, araram no mar..."
Acho que continuando arando o mar...
Paulo Roberto de Almeida
O dragao ja passou a aguia, segundo Arvind Subramanian
Este analista econômico pensa que a China já ultrapassou os EUA, em termos de produto bruto. Pode ser, mas acho que vai demorar um bocado para ultrapassar os cidadãos americanos em PIB per capita... Talvez uns 150 anos... (sendo otimista).
Paulo Roberto de Almeida
In Growing Chinese Dominance, a Wake-Up Call for America
Op-ed in the Washington Post, April 29, 2011
by Arvind Subramanian
Peterson Institute for International Economics
The world's two economic superpowers will meet soon for the third installment of their Strategic and Economic Dialogue. Beyond the specifics, the real issue for the United States and the world is China's looming economic dominance. President Obama's State of the Union address, after President Hu Jintao's visit in January, showed the level of anxiety that policymakers feel about China as a potential rival and perhaps a threat, with growing economic, military, and political power, including its bankrolling of American debt. But judging from the reaction to the president's speech, that threat is not viewed as imminent. The same was said, some pointed out, of the rise of Russia and Japan, 40 and 20 years ago, respectively, and those threats turned out to be false alarms.
But what if the threat is actually greater than policymakers suppose?
According to the International Monetary Fund, for example, total US gross domestic product in 2010 was $14.7 trillion, more than twice China's $5.8 trillion, making the average American about 11 times more affluent than the average Chinese. Goldman Sachs does not forecast the Chinese economy overtaking that of the United States until 2025 at the earliest. Americans also draw satisfaction from their unmatched strengths of an open society, an entrepreneurial culture, and world-class universities and research institutions.
But these beliefs may be overly sanguine. The underlying numbers that contribute to them are a little misleading because they are based on converting the value of goods and services around the world into dollars at market exchange rates.
It has long been recognized that using the market exchange rate to value goods and services is misleading about the real costs of living in different countries. Several goods and services that are not traded across borders (medical care, retail services, construction, etc.) are cheaper in poorer countries because labor is abundant. Using the market exchange rate to compare living standards across countries understates the benefits that citizens in poor countries enjoy from having access to these goods and services. Estimates of purchasing power parity take account of these differing costs and are an alternative, and for some purposes a better, way of computing and comparing standards of living and economic output across countries.
My calculations (explained in greater detail on the Peterson Institute website) show that the Chinese economy in 2010, adjusted for purchasing power, was worth about $14.8 trillion, surpassing that of the United States. And, on this basis, the average American is "only" four times as wealthy as the average Chinese, not 11 times as rich, as the conventional numbers suggest.
The different approaches to valuing economic output and resources are not just of theoretical interest. They have real-world significance, especially in the balance of power and economic dominance. The conventional numbers would suggest that the United States has three times the capability of China to mobilize real military resources in the event of a conflict. The numbers based on purchasing-power parity suggest that conventional estimates considerably exaggerate US capability. To the extent that the service of soldiers and other domestically produced goods and services constitute real military resources, the purchasing-power parity numbers must also be taken into account.
The economic advantage China is gaining will only widen in the future because China's gross domestic product growth rate will be substantially and consistently greater than that of the United States for the near future. By 2030, I expect the Chinese economy to be twice as large as that of the United States (in purchasing-power parity dollars).
Moreover, China's lead will not be confined to GDP. China is already the world's largest exporter of goods. By 2030, China's trade volume will be twice that of the United States. And, of course, China is also a net creditor to the United States.
The combination of economic size, trade, and creditor status will confer on China a kind of economic dominance that the United States enjoyed for about five to six decades after World War II and that Britain enjoyed at the peak of empire in the late 19th century.
This will matter in two important ways. America's ability to influence China will be seriously diminished, which is already evident in China's unwillingness to change its exchange rate policy despite US urging. And the open trading and financial system that the United States fashioned after World War II will be increasingly China's to sustain or undermine.
The new numbers, the underlying realities they represent, and the future they portend must serve as a wake-up call for America to get its fiscal house in order and quickly find new sources of economic dynamism if it is not to cede its preeminence to a rising, perhaps already risen, China.
Paulo Roberto de Almeida
In Growing Chinese Dominance, a Wake-Up Call for America
Op-ed in the Washington Post, April 29, 2011
by Arvind Subramanian
Peterson Institute for International Economics
The world's two economic superpowers will meet soon for the third installment of their Strategic and Economic Dialogue. Beyond the specifics, the real issue for the United States and the world is China's looming economic dominance. President Obama's State of the Union address, after President Hu Jintao's visit in January, showed the level of anxiety that policymakers feel about China as a potential rival and perhaps a threat, with growing economic, military, and political power, including its bankrolling of American debt. But judging from the reaction to the president's speech, that threat is not viewed as imminent. The same was said, some pointed out, of the rise of Russia and Japan, 40 and 20 years ago, respectively, and those threats turned out to be false alarms.
But what if the threat is actually greater than policymakers suppose?
According to the International Monetary Fund, for example, total US gross domestic product in 2010 was $14.7 trillion, more than twice China's $5.8 trillion, making the average American about 11 times more affluent than the average Chinese. Goldman Sachs does not forecast the Chinese economy overtaking that of the United States until 2025 at the earliest. Americans also draw satisfaction from their unmatched strengths of an open society, an entrepreneurial culture, and world-class universities and research institutions.
But these beliefs may be overly sanguine. The underlying numbers that contribute to them are a little misleading because they are based on converting the value of goods and services around the world into dollars at market exchange rates.
It has long been recognized that using the market exchange rate to value goods and services is misleading about the real costs of living in different countries. Several goods and services that are not traded across borders (medical care, retail services, construction, etc.) are cheaper in poorer countries because labor is abundant. Using the market exchange rate to compare living standards across countries understates the benefits that citizens in poor countries enjoy from having access to these goods and services. Estimates of purchasing power parity take account of these differing costs and are an alternative, and for some purposes a better, way of computing and comparing standards of living and economic output across countries.
My calculations (explained in greater detail on the Peterson Institute website) show that the Chinese economy in 2010, adjusted for purchasing power, was worth about $14.8 trillion, surpassing that of the United States. And, on this basis, the average American is "only" four times as wealthy as the average Chinese, not 11 times as rich, as the conventional numbers suggest.
The different approaches to valuing economic output and resources are not just of theoretical interest. They have real-world significance, especially in the balance of power and economic dominance. The conventional numbers would suggest that the United States has three times the capability of China to mobilize real military resources in the event of a conflict. The numbers based on purchasing-power parity suggest that conventional estimates considerably exaggerate US capability. To the extent that the service of soldiers and other domestically produced goods and services constitute real military resources, the purchasing-power parity numbers must also be taken into account.
The economic advantage China is gaining will only widen in the future because China's gross domestic product growth rate will be substantially and consistently greater than that of the United States for the near future. By 2030, I expect the Chinese economy to be twice as large as that of the United States (in purchasing-power parity dollars).
Moreover, China's lead will not be confined to GDP. China is already the world's largest exporter of goods. By 2030, China's trade volume will be twice that of the United States. And, of course, China is also a net creditor to the United States.
The combination of economic size, trade, and creditor status will confer on China a kind of economic dominance that the United States enjoyed for about five to six decades after World War II and that Britain enjoyed at the peak of empire in the late 19th century.
This will matter in two important ways. America's ability to influence China will be seriously diminished, which is already evident in China's unwillingness to change its exchange rate policy despite US urging. And the open trading and financial system that the United States fashioned after World War II will be increasingly China's to sustain or undermine.
The new numbers, the underlying realities they represent, and the future they portend must serve as a wake-up call for America to get its fiscal house in order and quickly find new sources of economic dynamism if it is not to cede its preeminence to a rising, perhaps already risen, China.
Plebiscitos: algumas sugestoes... - Gil Cordeiro Dias Ferreira
Parece que políticos sensíveis pensam convocar novo plebiscito para tentar obter a proibição de armas, que eles tanto almejam (já que não conseguem desarmar bandidos, querem desarmar os cidadãos).
O Oficial de Marinha (na Reserva desde 1996) e Administrador (trabalhando desde 1996...) Gil Cordeiro Dias Ferreira tem mais algumas sugestões de plebiscitos:
Voto facultativo? SIM!
Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? SIM!
Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!
Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!
Fidelidade partidária absoluta? SIM
Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM! Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!
Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM
Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!
Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!
Voto em lista fechada? NÃO!
Financiamento público das campanhas? NÃO!
Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM
Eu (PRA) também teria outras sugestões de plebiscitos:
Acabar com as jabuticabas nas escolas: estudos afrobrasileiros no fundamental e a obrigatoriedade de sociologia e filosofia no secundário: SIM
Só colocar Espanhol obrigatório no fundamental se os demais países do Mercosul também ensinarem Português em suas escolas primárias: SIM
Aposentar o Paulo Freire como "guia espiritual" das nossas pedagogas: SIM
Acabar com todas as reservas de mercado obrigatórias, que não signifiquem profissões capazes de "matar" os clientes (médicos, etc.): SIM
Reduzir salários e aposentadorias do setor público: SIM
Liquidar com aposentadorias abusivas de TODOS os políticos; parlamentares, governadores e outros animais da mesma espécie: SIM três vezes...
O Oficial de Marinha (na Reserva desde 1996) e Administrador (trabalhando desde 1996...) Gil Cordeiro Dias Ferreira tem mais algumas sugestões de plebiscitos:
Voto facultativo? SIM!
Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? SIM!
Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!
Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!
Fidelidade partidária absoluta? SIM
Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM! Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!
Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM
Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!
Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!
Voto em lista fechada? NÃO!
Financiamento público das campanhas? NÃO!
Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM
Eu (PRA) também teria outras sugestões de plebiscitos:
Acabar com as jabuticabas nas escolas: estudos afrobrasileiros no fundamental e a obrigatoriedade de sociologia e filosofia no secundário: SIM
Só colocar Espanhol obrigatório no fundamental se os demais países do Mercosul também ensinarem Português em suas escolas primárias: SIM
Aposentar o Paulo Freire como "guia espiritual" das nossas pedagogas: SIM
Acabar com todas as reservas de mercado obrigatórias, que não signifiquem profissões capazes de "matar" os clientes (médicos, etc.): SIM
Reduzir salários e aposentadorias do setor público: SIM
Liquidar com aposentadorias abusivas de TODOS os políticos; parlamentares, governadores e outros animais da mesma espécie: SIM três vezes...
Dormindo com o dragao (ja que nao gostamos da aguia...)
Pois é, esses animais são todos uns predadores.
Tinha gente que achava que iria amansar o dragão...
Paulo Roberto de Almeida
TENDÊNCIAS/DEBATES
Manipulando Pequim
MATIAS SPEKTOR
Folha de S.Paulo, 5/05.2011, p. A3
O Brasil do século 21 não pode mais se dar ao luxo de ficar sem política coordenada para tirar vantagens da China e mitigar os custos que virão
As novas forças que atraem o Brasil para a órbita da China são difíceis de resistir e reverter. Se o Brasil não aprender rapidamente a influenciá-las em benefício próprio, perderá a capacidade de escolha e será vítima de circunstâncias que não consegue controlar.
A recente visita presidencial pôs em evidência alguns desses novos obstáculos. O primeiro é a crescente desigualdade de poder entre os dois países: os chineses podem aceitar ou ignorar demandas brasileiras quando lhes convém e ao ritmo de sua escolha.
Importantes interesses nacionais se chocam. Seja em comércio, finanças, proliferação nuclear, direitos humanos ou mudança do clima, a divergência, já grande, tende a crescer. Em lugares como a América do Sul e a África lusófona, onde o Brasil ensaia incipiente jogo de cintura global, as iniciativas chinesas são muitas vezes competitivas ou desafiadoras.
O problema é ainda mais complexo quando se trata de moldar uma nova ordem global.
Sem dúvida, a ascensão chinesa mitiga a arrogância americana no mundo e ajuda a reabrir grandes questões que o "Consenso de Washington" parecia haver encerrado para sempre. A China também está forçando a reforma de instituições como FMI, Banco Mundial e o regime internacional de ajuda para o desenvolvimento.
E ninguém duvida de que, sem a China, não haveria Brics nem G20.
Mas a China não está disposta a montar uma frente reformista comum. Ela está hoje mais satisfeita que o Brasil e tem mais a perder com revisões profundas da situação. Na principal proposta brasileira de adaptação institucional, a reforma da ONU, a China não está disposta a avançar nem se sente pressionada a fazê-lo.
Por fim, crescem a passo alarmante na sociedade brasileira as vozes anti-China. Não se trata de um lobby organizado, mas são argumentos capazes de moldar atitudes públicas. Denuncia-se a China como indutora da desindustrialização e como ameaça à soberania sobre nossos recursos naturais.
Desconfia-se das motivações por trás de qualquer investimento oriundo de Estado autoritário, centralizado e com grande apetite geopolítico.
A sinofobia é um perigo real para o Brasil porque cega o público, mina o debate inteligente e limita o espaço de manobra de empreendedores e de governantes.
Mais do que isso, pode castigar uma relação bilateral que ainda não conta com instituições resistentes sobre as quais se escorar.
Hoje, Brasília não tem os instrumentos para controlar danos em Pequim. Temos acesso pífio às altas rodas chinesas de poder e de influência. Não temos especialistas no tema nem os centros acadêmicos para produzi-los.
Não há esforço sistemático de marketing nem propaganda ou lobby brasileiro naquele país.
O engajamento em instituições internacionais é parco e depende ainda do talento e interesse de diplomatas individuais.
Nenhuma das tendências acima é irreversível. Ao contrário, se a presidente Dilma Rousseff atuar agora, poderá transformar a situação antes do fim deste mandato.
Enquanto a coisa permanecer como está, o Brasil fica no pior dos mundos. Sem canais e instrumentos efetivos para manipular o processo decisório em Pequim, não consegue tirar vantagem máxima quando segue a China a reboque.
Tampouco consegue se opor e resistir às pressões chinesas quando elas demandam resposta.
O Brasil do século 21 não pode mais se dar ao luxo de ficar sem política coordenada para tirar vantagens da China e mitigar os custos que certamente virão.
MATIAS SPEKTOR, doutor pela Universidade de Oxford (Reino Unido), coordena o Centro de Relações Internacionais Fundação Getulio Vargas.
Tinha gente que achava que iria amansar o dragão...
Paulo Roberto de Almeida
TENDÊNCIAS/DEBATES
Manipulando Pequim
MATIAS SPEKTOR
Folha de S.Paulo, 5/05.2011, p. A3
O Brasil do século 21 não pode mais se dar ao luxo de ficar sem política coordenada para tirar vantagens da China e mitigar os custos que virão
As novas forças que atraem o Brasil para a órbita da China são difíceis de resistir e reverter. Se o Brasil não aprender rapidamente a influenciá-las em benefício próprio, perderá a capacidade de escolha e será vítima de circunstâncias que não consegue controlar.
A recente visita presidencial pôs em evidência alguns desses novos obstáculos. O primeiro é a crescente desigualdade de poder entre os dois países: os chineses podem aceitar ou ignorar demandas brasileiras quando lhes convém e ao ritmo de sua escolha.
Importantes interesses nacionais se chocam. Seja em comércio, finanças, proliferação nuclear, direitos humanos ou mudança do clima, a divergência, já grande, tende a crescer. Em lugares como a América do Sul e a África lusófona, onde o Brasil ensaia incipiente jogo de cintura global, as iniciativas chinesas são muitas vezes competitivas ou desafiadoras.
O problema é ainda mais complexo quando se trata de moldar uma nova ordem global.
Sem dúvida, a ascensão chinesa mitiga a arrogância americana no mundo e ajuda a reabrir grandes questões que o "Consenso de Washington" parecia haver encerrado para sempre. A China também está forçando a reforma de instituições como FMI, Banco Mundial e o regime internacional de ajuda para o desenvolvimento.
E ninguém duvida de que, sem a China, não haveria Brics nem G20.
Mas a China não está disposta a montar uma frente reformista comum. Ela está hoje mais satisfeita que o Brasil e tem mais a perder com revisões profundas da situação. Na principal proposta brasileira de adaptação institucional, a reforma da ONU, a China não está disposta a avançar nem se sente pressionada a fazê-lo.
Por fim, crescem a passo alarmante na sociedade brasileira as vozes anti-China. Não se trata de um lobby organizado, mas são argumentos capazes de moldar atitudes públicas. Denuncia-se a China como indutora da desindustrialização e como ameaça à soberania sobre nossos recursos naturais.
Desconfia-se das motivações por trás de qualquer investimento oriundo de Estado autoritário, centralizado e com grande apetite geopolítico.
A sinofobia é um perigo real para o Brasil porque cega o público, mina o debate inteligente e limita o espaço de manobra de empreendedores e de governantes.
Mais do que isso, pode castigar uma relação bilateral que ainda não conta com instituições resistentes sobre as quais se escorar.
Hoje, Brasília não tem os instrumentos para controlar danos em Pequim. Temos acesso pífio às altas rodas chinesas de poder e de influência. Não temos especialistas no tema nem os centros acadêmicos para produzi-los.
Não há esforço sistemático de marketing nem propaganda ou lobby brasileiro naquele país.
O engajamento em instituições internacionais é parco e depende ainda do talento e interesse de diplomatas individuais.
Nenhuma das tendências acima é irreversível. Ao contrário, se a presidente Dilma Rousseff atuar agora, poderá transformar a situação antes do fim deste mandato.
Enquanto a coisa permanecer como está, o Brasil fica no pior dos mundos. Sem canais e instrumentos efetivos para manipular o processo decisório em Pequim, não consegue tirar vantagem máxima quando segue a China a reboque.
Tampouco consegue se opor e resistir às pressões chinesas quando elas demandam resposta.
O Brasil do século 21 não pode mais se dar ao luxo de ficar sem política coordenada para tirar vantagens da China e mitigar os custos que certamente virão.
MATIAS SPEKTOR, doutor pela Universidade de Oxford (Reino Unido), coordena o Centro de Relações Internacionais Fundação Getulio Vargas.
Assassinato de Bin-Laden: voce tambem se sente "desconfortavel"?
O líder mundial dos anglicanos, Arcebispo de Canterbury Rowan Williams, declarou que se sentia "desconfortável" com a morte matada de Osama Bin Laden. Muita gente pensa assim. Ou seja, justiça não foi feita, e Bin Laden simplesmente foi executado sem defesa.
Acho que eles se enganam.
Osama Bin Laden já tinha sido condenado à morte desde o dia 12 de setembro de 2001, quando ele reconheceu que foi ele quem deu as ordens para os atentados cometidos um dia antes.
Ou seja, os soldados americanos apenas executaram a sentença.
Paulo Roberto de Almeida
Archbishop 'uncomfortable' over bin Laden killing
AFP, 5/05/2011
LONDON (AFP) – The leader of the world's Anglicans, Archbishop of Canterbury Rowan Williams, said on Thursday he felt "very uncomfortable" over the killing of Osama bin Laden while unarmed.
Williams also criticised the conflicting versions that American officials have given of the Al-Qaeda leader's death in a US commando raid on his compound in Abbottabad, Pakistan on Sunday.
"I think the killing of an unarmed man is always going to leave a very uncomfortable feeling because it doesn't look as if justice is seen to be done," Williams said at a press briefing when asked about bin Laden's death.
"In those circumstances I think it's also true that the different versions of events that have emerged in recent days have not done a great deal to help," he added.
US Attorney General Eric Holder on Wednesday defended the legality of the special forces swoop after it emerged bin Laden was unarmed when he was gunned down, saying there was no indication he attempted to surrender.
But Williams said that justice should be seen to be done.
"I don't know the full details any more than anyone else does. But I do believe that in such circumstances when we are faced with someone who was manifestly a war criminal in terms of the atrocities inflicted it is important that justice is seen to be served," the archbishop said.
The comments by Williams came as UN human rights chief Navi Pillay called for "a full disclosure of the accurate facts" to determine the legality of the killing of bin Laden.
Acho que eles se enganam.
Osama Bin Laden já tinha sido condenado à morte desde o dia 12 de setembro de 2001, quando ele reconheceu que foi ele quem deu as ordens para os atentados cometidos um dia antes.
Ou seja, os soldados americanos apenas executaram a sentença.
Paulo Roberto de Almeida
Archbishop 'uncomfortable' over bin Laden killing
AFP, 5/05/2011
LONDON (AFP) – The leader of the world's Anglicans, Archbishop of Canterbury Rowan Williams, said on Thursday he felt "very uncomfortable" over the killing of Osama bin Laden while unarmed.
Williams also criticised the conflicting versions that American officials have given of the Al-Qaeda leader's death in a US commando raid on his compound in Abbottabad, Pakistan on Sunday.
"I think the killing of an unarmed man is always going to leave a very uncomfortable feeling because it doesn't look as if justice is seen to be done," Williams said at a press briefing when asked about bin Laden's death.
"In those circumstances I think it's also true that the different versions of events that have emerged in recent days have not done a great deal to help," he added.
US Attorney General Eric Holder on Wednesday defended the legality of the special forces swoop after it emerged bin Laden was unarmed when he was gunned down, saying there was no indication he attempted to surrender.
But Williams said that justice should be seen to be done.
"I don't know the full details any more than anyone else does. But I do believe that in such circumstances when we are faced with someone who was manifestly a war criminal in terms of the atrocities inflicted it is important that justice is seen to be served," the archbishop said.
The comments by Williams came as UN human rights chief Navi Pillay called for "a full disclosure of the accurate facts" to determine the legality of the killing of bin Laden.
Carta Maior critica a diplomacia de Dilma: quem sao eles?
O artigo abaixo é de um jornalista preocupado com os rumos para ele indesejáveis da diplomacia brasileira. Provavelmente, ele gostaria que o chanceler Patriota condenasse o gesto arrogante do Império em violar a soberania nacional do Paquistão e matar, sem possibilidade de defesa, um inimigo seu, cujo paradeiro foi obtido em função de torturas aplicadas contra prisioneiros capturados de diversas maneiras.
Segundo o jornalista Gilberto Maringoni:
Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.
Ele gostaria, ao que parece, que a diplomacia brasileira não se desviasse do rumo anterior, de sempre se colocar contra o Império, ou pelo menos de se colocar a favor do direito e da democracia, em qualquer hipótese.
Quem são os jornalistas que trabalham para o Carta Maior? São os mesmos que defendem as causas do Fórum Social Mundial, os antiglobalizadores e anti-imperialistas de carteirinha.
O ex-Secretário Geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, antecessor, portanto, de Patriota nesse cargo, escrevia regularmente para o Carta Maior.
Quem disse que a política externa brasileira não mudou?
Só o fato dessa gente ficar preocupada, parece ser um bom sinal...
Paulo Roberto de Almeida
Internacional
Bin Laden e a diplomacia brasileira
Gilberto Maringoni
Carta Maior, 05 de Maio de 2011
O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.
Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.
É necessário atentar para a natureza dos fatos ocorridos em Abbottabad, na periferia de Islamabad, Paquistão, há poucos dias. Façamos duas ressalvas iniciais.
Primeiro – Osama Bin Laden é um terrorista. O atentado às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, foi um assassinato coletivo e deve merecer a repulsa de qualquer pessoa de bom senso.
Segundo – Como dirigente principal da ação, Bin Laden deveria ser capturado e julgado por uma corte internacional, tendo garantidos todos os ritos e procedimentos do Direito internacional.
Não foi o que aconteceu. Bin Laden e, ao que parece, sua esposa e um filho, foram executados por um comando militar estadunidense, sem possibilidade de reação ou defesa.
Aqui valem três perguntas.
Como a informação sobre a localização do terrorista foi obtida?
Através da tortura de um membro da Al Qaeda, preso sem julgamento em Guantánamo. A informação é do diretor da CIA, Leon Panetta, em entrevista à revista Time.
Como a operação foi planejada?
Na mesma entrevista, Panetta revela: “Foi decidido que qualquer tentativa de trabalhar com os paquistaneses poderia colocar a missão em risco. Eles poderiam alertar os alvos”. Mais adiante, o chefe da CIA declara que o governo paquistanês "nunca soube nada sobre a missão", classificada pelos EUA como "unilateral".
Ou seja, a tarefa envolveu uma invasão territorial.
Como se deu a ação?
O diretor da CIA conta que as determinações do presidente Barack Obama exigiam a morte de Bin Laden, e não apenas sua captura. Assim se deu. O líder da Al Qaeda foi fuzilado junto com quem estava na casa.
São três as violações do Direito internacional: obtenção de informação sob tortura, invasão de território de um outro país e execução sumária.
Apesar dos ânimos exaltados dos estadunidenses que foram às ruas e do comportamento ufanista da mídia brasileira, não se fez “justiça” alguma. O que houve foi a vingança de um ato bárbaro com outro ato bárbaro. Olho por olho, dente por dente, como dos filmes de caubói.
Se a lógica for mantida, acaba qualquer legalidade ou civilidade nas relações internacionais. A pistolagem high-tech será a métrica da resolução de problemas nas próximas décadas. Já há uma caçada em curso visando Muamar Kadafi, apesar da resolução 1973 da ONU não autorizar medida desse tipo.
A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar tal caminho. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.
==================
PRA:
Esse jornalista provavelmente preferiria que os EUA prendessem Bin-Laden e que gentilmente o entregassem para a Corte da Haia (TPI) para ser julgado.
Enquanto isso as franquias da Al Qaeda ao redor do mundo se encarregariam de mater quantos ocidentais e americanos pudessem e sequestrariam outros tantos para pedir troca de refens.
Inteligente esse jornalista.
Ou idiota completo, vocês escolhem...
Segundo o jornalista Gilberto Maringoni:
Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.
Ele gostaria, ao que parece, que a diplomacia brasileira não se desviasse do rumo anterior, de sempre se colocar contra o Império, ou pelo menos de se colocar a favor do direito e da democracia, em qualquer hipótese.
Quem são os jornalistas que trabalham para o Carta Maior? São os mesmos que defendem as causas do Fórum Social Mundial, os antiglobalizadores e anti-imperialistas de carteirinha.
O ex-Secretário Geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, antecessor, portanto, de Patriota nesse cargo, escrevia regularmente para o Carta Maior.
Quem disse que a política externa brasileira não mudou?
Só o fato dessa gente ficar preocupada, parece ser um bom sinal...
Paulo Roberto de Almeida
Internacional
Bin Laden e a diplomacia brasileira
Gilberto Maringoni
Carta Maior, 05 de Maio de 2011
O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.
Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.
É necessário atentar para a natureza dos fatos ocorridos em Abbottabad, na periferia de Islamabad, Paquistão, há poucos dias. Façamos duas ressalvas iniciais.
Primeiro – Osama Bin Laden é um terrorista. O atentado às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, foi um assassinato coletivo e deve merecer a repulsa de qualquer pessoa de bom senso.
Segundo – Como dirigente principal da ação, Bin Laden deveria ser capturado e julgado por uma corte internacional, tendo garantidos todos os ritos e procedimentos do Direito internacional.
Não foi o que aconteceu. Bin Laden e, ao que parece, sua esposa e um filho, foram executados por um comando militar estadunidense, sem possibilidade de reação ou defesa.
Aqui valem três perguntas.
Como a informação sobre a localização do terrorista foi obtida?
Através da tortura de um membro da Al Qaeda, preso sem julgamento em Guantánamo. A informação é do diretor da CIA, Leon Panetta, em entrevista à revista Time.
Como a operação foi planejada?
Na mesma entrevista, Panetta revela: “Foi decidido que qualquer tentativa de trabalhar com os paquistaneses poderia colocar a missão em risco. Eles poderiam alertar os alvos”. Mais adiante, o chefe da CIA declara que o governo paquistanês "nunca soube nada sobre a missão", classificada pelos EUA como "unilateral".
Ou seja, a tarefa envolveu uma invasão territorial.
Como se deu a ação?
O diretor da CIA conta que as determinações do presidente Barack Obama exigiam a morte de Bin Laden, e não apenas sua captura. Assim se deu. O líder da Al Qaeda foi fuzilado junto com quem estava na casa.
São três as violações do Direito internacional: obtenção de informação sob tortura, invasão de território de um outro país e execução sumária.
Apesar dos ânimos exaltados dos estadunidenses que foram às ruas e do comportamento ufanista da mídia brasileira, não se fez “justiça” alguma. O que houve foi a vingança de um ato bárbaro com outro ato bárbaro. Olho por olho, dente por dente, como dos filmes de caubói.
Se a lógica for mantida, acaba qualquer legalidade ou civilidade nas relações internacionais. A pistolagem high-tech será a métrica da resolução de problemas nas próximas décadas. Já há uma caçada em curso visando Muamar Kadafi, apesar da resolução 1973 da ONU não autorizar medida desse tipo.
A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar tal caminho. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.
==================
PRA:
Esse jornalista provavelmente preferiria que os EUA prendessem Bin-Laden e que gentilmente o entregassem para a Corte da Haia (TPI) para ser julgado.
Enquanto isso as franquias da Al Qaeda ao redor do mundo se encarregariam de mater quantos ocidentais e americanos pudessem e sequestrariam outros tantos para pedir troca de refens.
Inteligente esse jornalista.
Ou idiota completo, vocês escolhem...
Hermanos, pero no mucho: guerra comercial entre Brasil e Argentina
Apenas um "direito de defesa", como poderia dizer Obama, ao justificar a morte matada de Osama.
Neste caso, não se pensa, ainda, em "assassinar" o Mercosul, mas a situação poderia ser descrita como de guerra larvar...
Paulo Roberto de Almeida
Irritado com barreiras comerciais da Argentina, Brasil fará contra-ataque
Eliane Oliveira
O Globo, 5/05/2011
Brasil e Argentina vivem o pior momento de suas relações comerciais, após anos de trégua, e estão prestes a iniciar mais uma guerra por negócios. As barreiras às exportações brasileiras não param de crescer e, por isso, o governo Dilma Rousseff prepara, segundo uma fonte do primeiro escalão, respostas “à altura, na mesma moeda” ao nosso principal sócio do Mercosul. A imposição de dificuldades para o ingresso de produtos argentinos no mercado brasileiro, a suspensão de negociações sobre investimentos no país vizinho e até um recurso à Organização Mundial do Comércio (OMC) são medidas que estão sobre a mesa e podem ser adotadas.
Há dois grandes fatores de irritação. Um deles é que as autoridades sanitárias argentinas passaram a dificultar o desembaraço de mercadorias do Brasil, causando prejuízos milionários às indústrias de massas, balas e chocolates. Para piorar, o governo argentino simplesmente não cumpriu o prazo de 60 dias, que terminou na última terça-feira, para regularizar a liberação de cerca de 200 produtos que perderam licença automática.
— Acabou a conversa. Agora, vamos agir — resumiu uma autoridade do primeiro escalão do governo brasileiro.
A fonte indicou que itens argentinos perderão licença automática e que haverá maior rigor na exigência de documentos, inclusive de produtos perecíveis.
‘Está na hora de dar cartão vermelho à catimba’
Segundo uma denúncia encaminhada aos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), à qual O GLOBO teve acesso, os mais novos obstáculos estão sendo colocados pelo Ministério da Saúde do país vizinho na emissão, pelo Instituto Nacional de Alimentos (Inal), do certificado sanitário de livre circulação. O documento é fundamental para a comercialização dos produtos no território argentino, e o atraso na liberação, que começou informalmente em fevereiro, já traz prejuízos aos exportadores.
Nos meses de março e abril, o setor de chocolates, amendoins e balas perdeu US$5,2 milhões. Os exportadores nacionais de massas e biscoitos deixaram de vender US$800 mil ao mercado argentino. Os produtos são armazenados em depósitos na Argentina, sem permissão para comercialização.
— Está na hora de dar cartão vermelho à catimba do governo argentino — disse o diretor de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, fazendo analogia com a velha rivalidade no futebol.
Por enquanto, foram identificados problemas com chocolates, doces e massas em geral. Mas todo o setor exportador brasileiro pressiona o governo a tomar providências. Existe a expectativa que outros artigos alimentícios sejam atingidos pela barreira protecionista argentina.
Em fevereiro, a Argentina anunciou que aumentaria, de 400 para 600 itens, a lista de produtos que deixaram de entrar no país automaticamente. Agora, o desembaraço das mercadorias demora, em diversas situações, até mais de 60 dias, ultrapassando o limite permitido pela OMC.
No alvo do país vizinho, massas, balas e chocolates
A situação dos exportadores brasileiros de chocolates, balas e massas foi discutida durante uma recente visita do secretário-geral do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira, a Buenos Aires. Ele manifestou a preocupação do governo com as novas barreiras sanitárias aplicadas pela Argentina e propôs a realização de um encontro ministerial entre representantes das pastas de Relações Exteriores, Fazenda e Indústria dos dois países.
Segundo fontes do governo brasileiro, representantes das indústrias de chocolates, cacau, amendoim e balas também estiveram em Buenos Aires e conversaram sobre as novas barreiras com o embaixador Enio Cordeiro. Ontem, O GLOBO entrou em contato com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Indústria e Comércio da Argentina para tentar saber a posição da Casa Rosada sobre o conflito, mas não obteve resposta.
COLABOROU Janaína Figueiredo
Neste caso, não se pensa, ainda, em "assassinar" o Mercosul, mas a situação poderia ser descrita como de guerra larvar...
Paulo Roberto de Almeida
Irritado com barreiras comerciais da Argentina, Brasil fará contra-ataque
Eliane Oliveira
O Globo, 5/05/2011
Brasil e Argentina vivem o pior momento de suas relações comerciais, após anos de trégua, e estão prestes a iniciar mais uma guerra por negócios. As barreiras às exportações brasileiras não param de crescer e, por isso, o governo Dilma Rousseff prepara, segundo uma fonte do primeiro escalão, respostas “à altura, na mesma moeda” ao nosso principal sócio do Mercosul. A imposição de dificuldades para o ingresso de produtos argentinos no mercado brasileiro, a suspensão de negociações sobre investimentos no país vizinho e até um recurso à Organização Mundial do Comércio (OMC) são medidas que estão sobre a mesa e podem ser adotadas.
Há dois grandes fatores de irritação. Um deles é que as autoridades sanitárias argentinas passaram a dificultar o desembaraço de mercadorias do Brasil, causando prejuízos milionários às indústrias de massas, balas e chocolates. Para piorar, o governo argentino simplesmente não cumpriu o prazo de 60 dias, que terminou na última terça-feira, para regularizar a liberação de cerca de 200 produtos que perderam licença automática.
— Acabou a conversa. Agora, vamos agir — resumiu uma autoridade do primeiro escalão do governo brasileiro.
A fonte indicou que itens argentinos perderão licença automática e que haverá maior rigor na exigência de documentos, inclusive de produtos perecíveis.
‘Está na hora de dar cartão vermelho à catimba’
Segundo uma denúncia encaminhada aos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), à qual O GLOBO teve acesso, os mais novos obstáculos estão sendo colocados pelo Ministério da Saúde do país vizinho na emissão, pelo Instituto Nacional de Alimentos (Inal), do certificado sanitário de livre circulação. O documento é fundamental para a comercialização dos produtos no território argentino, e o atraso na liberação, que começou informalmente em fevereiro, já traz prejuízos aos exportadores.
Nos meses de março e abril, o setor de chocolates, amendoins e balas perdeu US$5,2 milhões. Os exportadores nacionais de massas e biscoitos deixaram de vender US$800 mil ao mercado argentino. Os produtos são armazenados em depósitos na Argentina, sem permissão para comercialização.
— Está na hora de dar cartão vermelho à catimba do governo argentino — disse o diretor de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, fazendo analogia com a velha rivalidade no futebol.
Por enquanto, foram identificados problemas com chocolates, doces e massas em geral. Mas todo o setor exportador brasileiro pressiona o governo a tomar providências. Existe a expectativa que outros artigos alimentícios sejam atingidos pela barreira protecionista argentina.
Em fevereiro, a Argentina anunciou que aumentaria, de 400 para 600 itens, a lista de produtos que deixaram de entrar no país automaticamente. Agora, o desembaraço das mercadorias demora, em diversas situações, até mais de 60 dias, ultrapassando o limite permitido pela OMC.
No alvo do país vizinho, massas, balas e chocolates
A situação dos exportadores brasileiros de chocolates, balas e massas foi discutida durante uma recente visita do secretário-geral do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira, a Buenos Aires. Ele manifestou a preocupação do governo com as novas barreiras sanitárias aplicadas pela Argentina e propôs a realização de um encontro ministerial entre representantes das pastas de Relações Exteriores, Fazenda e Indústria dos dois países.
Segundo fontes do governo brasileiro, representantes das indústrias de chocolates, cacau, amendoim e balas também estiveram em Buenos Aires e conversaram sobre as novas barreiras com o embaixador Enio Cordeiro. Ontem, O GLOBO entrou em contato com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Indústria e Comércio da Argentina para tentar saber a posição da Casa Rosada sobre o conflito, mas não obteve resposta.
COLABOROU Janaína Figueiredo
Debate academico na UnB: Ikenberry, Bagley on US and emerging countries
Em parceira com a Embaixada dos Estados Unidos, o iRel promoveu hoje, quinta-feira, dia 5/5, às 9:30h, na sala FA A1-04, uma mesa redonda com os professores JOHN G. IKENBERRY (Princeton), que falou sobre "Os BRICS e a Nova Ordem Global: A Visão dos EUA sobre a Liderança Regional e a Ascensão Global do Brasil, Rússia, China e Índia", e BRUCE M. BAGLEY (U Miami), que tratou das "Novas Influências Econômicas e Militares na América Latina: China, Irã e Rússia".
Abaixo uma informação sobre o mais recente livro do Prof. Ikenberry:
Liberal Leviathan: The Origins, Crisis, and Transformation of the American World Order
G. John Ikenberry
Princeton, NJ: Princeton University Press, 2011; 392 pp.; ISBN: 978-1-4008-3819-6
In the second half of the twentieth century, the United States engaged in the most ambitious and far-reaching liberal order building the world had yet seen. This liberal international order has been one of the most successful in history in providing security and prosperity to more people. But in the last decade, the American-led order has been troubled. Some argue that the Bush administration, with its war on terror, invasion of Iraq, and unilateral orientation, undermined this liberal order. Others argue that we are witnessing the end of the American era. Liberal Leviathan engages these debates.
G. John Ikenberry argues that the crisis that besets the American-led order is a crisis of authority. A political struggle has been ignited over the distribution of roles, rights, and authority within the liberal international order. But the deeper logic of liberal order remains alive and well. The forces that have triggered this crisis--the rise of non-Western states such as China, contested norms of sovereignty, and the deepening of economic and security interdependence--have resulted from the successful functioning and expansion of the postwar liberal order, not its breakdown. The liberal international order has encountered crises in the past and evolved as a result. It will do so again.
Ikenberry provides the most systematic statement yet about the theory and practice of the liberal international order, and a forceful message for policymakers, scholars, and general readers about why America must renegotiate its relationship with the rest of the world and pursue a more enlightened strategy--that of the liberal leviathan.
G. John Ikenberry is the Albert G. Milbank Professor of Politics and International Affairs at Princeton University. His books include After Victory: Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars (Princeton).
Review:
"His book lucidly explains how the end of the Cold War allowed the U.S.-dominated Western system to expand to the rest of the world. Ikenberry's account has an intuitive appeal. There's always more than enough chaos to argue that the world is in crisis . . . he writes thoughtfully about the challenge of integrating rising powers into global governance. . . . As a clear and informed synthesis of the existing scholarship on global governance, this book is a success."--David Bosco, American Prospect
Endorsements:
"John Ikenberry, America's leading scholar of international affairs, brilliantly relates theory to historical change in his timely advocacy of a new U.S. foreign policy."--Zbigniew Brzezinski, Center for Strategic and International Studies
"Nobody has thought longer or deeper about the nature of the American liberal world order than John Ikenberry. Tough-minded yet visionary and optimistic, this inspirational volume should become required reading for all those tasked with the great responsibility of steering us to safety through the very choppy international waters into which we are now heading."--Michael Cox, London School of Economics and Political Science
"Liberal Leviathan traces the intimate connections between the emergence of a largely liberal international system and the concentration of global power in the United States in the twentieth century. The marriage of power and principle in the United States has been central to the emergence of the liberal order, but Ikenberry shows that it is also corrosive of that order. As a consequence both of U.S. foreign policy activism and gradual shifts in the distribution of world power, the liberal order faces significant new challenges. This book traces alternative paths through which these challenges might be met."--Barry Posen, Massachusetts Institute of Technology
Table of Contents:
Preface xi
Acknowledgments xvii
Chapter One: Crisis of the Old Order 1
Part One: Theoretical Foundations 33
Chapter Two: Power and the Varieties of Order 35
Chapter Three: Power and Strategies of Rule 79
Chapter Four: Unipolarity and Its Consequences 119
Part Two: Historical Origins and Trajectories of Change 157
Chapter Five: The Rise of the American System 159
Chapter Six: The Great Transformation and the Failure of Illiberal Hegemony 221
Chapter Seven: Dilemmas and Pathways of Liberal International Order 279
Chapter Eight: Conclusion: The Durability of Liberal International Order 333
Index 361
Other Princeton books by G. John Iikenberry:
After Victory: Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars.
The Crisis of American Foreign Policy: Wilsonianism in the Twenty-first Century.
The Nation-State in Question.
Chapter 1 of Liberal Leviathan [PDF]
Abaixo uma informação sobre o mais recente livro do Prof. Ikenberry:
G. John Ikenberry
Princeton, NJ: Princeton University Press, 2011; 392 pp.; ISBN: 978-1-4008-3819-6
In the second half of the twentieth century, the United States engaged in the most ambitious and far-reaching liberal order building the world had yet seen. This liberal international order has been one of the most successful in history in providing security and prosperity to more people. But in the last decade, the American-led order has been troubled. Some argue that the Bush administration, with its war on terror, invasion of Iraq, and unilateral orientation, undermined this liberal order. Others argue that we are witnessing the end of the American era. Liberal Leviathan engages these debates.
G. John Ikenberry argues that the crisis that besets the American-led order is a crisis of authority. A political struggle has been ignited over the distribution of roles, rights, and authority within the liberal international order. But the deeper logic of liberal order remains alive and well. The forces that have triggered this crisis--the rise of non-Western states such as China, contested norms of sovereignty, and the deepening of economic and security interdependence--have resulted from the successful functioning and expansion of the postwar liberal order, not its breakdown. The liberal international order has encountered crises in the past and evolved as a result. It will do so again.
Ikenberry provides the most systematic statement yet about the theory and practice of the liberal international order, and a forceful message for policymakers, scholars, and general readers about why America must renegotiate its relationship with the rest of the world and pursue a more enlightened strategy--that of the liberal leviathan.
G. John Ikenberry is the Albert G. Milbank Professor of Politics and International Affairs at Princeton University. His books include After Victory: Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars (Princeton).
Review:
"His book lucidly explains how the end of the Cold War allowed the U.S.-dominated Western system to expand to the rest of the world. Ikenberry's account has an intuitive appeal. There's always more than enough chaos to argue that the world is in crisis . . . he writes thoughtfully about the challenge of integrating rising powers into global governance. . . . As a clear and informed synthesis of the existing scholarship on global governance, this book is a success."--David Bosco, American Prospect
Endorsements:
"John Ikenberry, America's leading scholar of international affairs, brilliantly relates theory to historical change in his timely advocacy of a new U.S. foreign policy."--Zbigniew Brzezinski, Center for Strategic and International Studies
"Nobody has thought longer or deeper about the nature of the American liberal world order than John Ikenberry. Tough-minded yet visionary and optimistic, this inspirational volume should become required reading for all those tasked with the great responsibility of steering us to safety through the very choppy international waters into which we are now heading."--Michael Cox, London School of Economics and Political Science
"Liberal Leviathan traces the intimate connections between the emergence of a largely liberal international system and the concentration of global power in the United States in the twentieth century. The marriage of power and principle in the United States has been central to the emergence of the liberal order, but Ikenberry shows that it is also corrosive of that order. As a consequence both of U.S. foreign policy activism and gradual shifts in the distribution of world power, the liberal order faces significant new challenges. This book traces alternative paths through which these challenges might be met."--Barry Posen, Massachusetts Institute of Technology
Table of Contents:
Preface xi
Acknowledgments xvii
Chapter One: Crisis of the Old Order 1
Part One: Theoretical Foundations 33
Chapter Two: Power and the Varieties of Order 35
Chapter Three: Power and Strategies of Rule 79
Chapter Four: Unipolarity and Its Consequences 119
Part Two: Historical Origins and Trajectories of Change 157
Chapter Five: The Rise of the American System 159
Chapter Six: The Great Transformation and the Failure of Illiberal Hegemony 221
Chapter Seven: Dilemmas and Pathways of Liberal International Order 279
Chapter Eight: Conclusion: The Durability of Liberal International Order 333
Index 361
Other Princeton books by G. John Iikenberry:
After Victory: Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars.
The Crisis of American Foreign Policy: Wilsonianism in the Twenty-first Century.
The Nation-State in Question.
Chapter 1 of Liberal Leviathan [PDF]
A frase da semana - Carrol Quigley
"For years I have told my students that I have been trying to train executives rather than clerks. The distinction between the two is parallel to the distinction previously made between understanding and knowledge. It is a mighty low executive who cannot hire several people with command of more knowledge than he has himself. And he can always buy reference works or electronic devices with better memories for facts than any subordinate. The chief quality of an executive is that he have understanding. He should be able to make decisions that make it possible to utilize the knowledge of other persons. Such executive capacity can be taught, but it cannot be taught by an educational program that emphasizes knowledge and only knowledge. Knowledge must be assumed as given, and if it is not sufficient the candidate must be eliminated. But the vital thing is understanding. This requires possession of techniques that, fortunately, can be taught."
Carroll Quigley. The Evolution of Civilizations. 2nd ed. 1979. p. 420
(in: http://www.carrollquigley.net/)
A review by Elmer Louis Kayser in Courier, October 1961,
of a book:
THE EVOLUTION OF CIVILIZATIONS,
by Carroll Quigley.
New York: The Macmillan Company, 1960
The Evolution of Civilizations
by Carroll Quigley.
(New York, The Macmillan Company, 1960.
Pp. x, 281, $5.95)
Reviewed by Elmer Louis Kayser
[Dean of University Students and Professor of European History
at The George Washington University.
Born in Washington, Dean Kayser holds his A.B., M.A., and LL.D.
from George Washington,and a Ph.D.
from Columbia University.
Vitally interested in international affairs,
Dean Kayser is the author of several books,
an associate Editor of World Affairs,
and a director of the American Peace Society.]
A work of the importance of The Evolution of Civilizations deserves much more than the hurried first reading that a deadline has imposed. Reading Professor Quigley's volume is a pleasant, but rather exacting exercise. He demonstrates Toynbeean erudition and non-Tonybeean brevity.
It is fortunate that a brief review is expected, for a truly critical review would have to be longer than the book itself. A vast time span, a tremendous area, and an amazing diversity of fields are involved. A high degree of selectivity must be exercised in determining what material is to be presented. The sector is small within which anyone could claim the competence of a specialist. The work of others must be used and judgments made. A detailed criticism under these circumstances becomes a race between author and critic to see who has read the latest monograph or special study and made the soundest evaluation of it. Toynbee, in reconsidering the first ten volumes of The Study of History in the recent twelfth volume, found that there had been new writing while he was publishing which made it desirable that he make changes. The blurb (author unknown) on the jacket of the latest Toynbee volume goes so far as to assert that, during the publication of the First Decade of Toynbee, new discoveries in some fields "have changed the picture almost out of recognition."
The present reviewer accepts the historical data which Professor Quigley uses as what a competent scholar selected at the time of writing as valid supports for the ideas that he presents. The reviewer makes no attempt to examine these individually and critically. His interest is in what the author was trying to do, in the patterns of thinking that he sets up.
The author is thinking of aggregates of human beings as they constitute themselves in social groups and various types of society: parasitic societies, producing societies, and civilizations, depending upon whether the members have the major portion of their relationships outside the group or within it. He finds "two dozen civilizations," living and dead, within the last ten millenia and suggests various groupings. Before discussing historical change, he considers methods of analyzing the evolution of a society, the resultant of development and morphology. Civilizations pass through "seven stages": mixture, gestation, expansion, age of conflict, universal empire, decay, and invasion, which he offers as a convenient way of breaking into segments an intricate historical process.
A very interesting chapter devoted to the physical setting of the earliest civilizations is followed by a detailed discussion of Mesopotamia, Canaanite and Minoan, Classical and Western Civilizations. These discussions of the civilizations which relate directly to the stream of Western Civilization through historic time occupy the major portion of the study. In a final word of conclusion, Professor Quigley states his belief that six points have emerged from his study. The first three, he points out, merely underscore well-recognized and long accepted points of view. The last three, he feels, represent a real contribution. They are: 1) the "seven stages" (which proves, as Toynbee's [stages do] not, a basis for an analysis of the whole course of the evolution of a civilization, including the earliest phases), 2) an improved nomenclature and 3) techniques for dealing with historical problems.
Professor Quigley's indebtedness to his predecessors is obvious and acknowledged. While he lacks the Wagnerian tone of Spengler and the severely classical attitudes of Toynbee, he does have the more direct approach of the social scientist. His heavy emphasis on scientific method in the first chapter, even though he concludes by pointing out the difference between the natural and social sciences in the subjective factor, leads us to expect a much more rigorous method than the one applied. In the case, we notice such statements as "To be sure there are difficulties, but in some cases, at least these can be explained away." You wonder again at the grading system applied to Western society in the chart on page 81. The reviewer is not sure just how it is determined when a civilization reaches "its peak of achievement" and how this is related to the seven stages of development.
All of these are matters of detail. The important fact is that the author has distilled from a vast store of historical knowledge a highly suggestive approach for the systematic study of major historical movements. The real review will probably have to wait until that traveler from New Zealand in the midst of a vast solitude, standing on a broken arch of London Bridge, has finished his sketch of the ruins of St. Paul's.
Nota pessoal: Li essse livro com 16 ou 17 anos, em sua versão traduzida para o Português e publicada no Brasil, e ele me marcou profundamente.
Paulo Roberto de Almeida
Carroll Quigley. The Evolution of Civilizations. 2nd ed. 1979. p. 420
(in: http://www.carrollquigley.net/)
A review by Elmer Louis Kayser in Courier, October 1961,
of a book:
THE EVOLUTION OF CIVILIZATIONS,
by Carroll Quigley.
New York: The Macmillan Company, 1960
The Evolution of Civilizations
by Carroll Quigley.
(New York, The Macmillan Company, 1960.
Pp. x, 281, $5.95)
Reviewed by Elmer Louis Kayser
[Dean of University Students and Professor of European History
at The George Washington University.
Born in Washington, Dean Kayser holds his A.B., M.A., and LL.D.
from George Washington,and a Ph.D.
from Columbia University.
Vitally interested in international affairs,
Dean Kayser is the author of several books,
an associate Editor of World Affairs,
and a director of the American Peace Society.]
A work of the importance of The Evolution of Civilizations deserves much more than the hurried first reading that a deadline has imposed. Reading Professor Quigley's volume is a pleasant, but rather exacting exercise. He demonstrates Toynbeean erudition and non-Tonybeean brevity.
It is fortunate that a brief review is expected, for a truly critical review would have to be longer than the book itself. A vast time span, a tremendous area, and an amazing diversity of fields are involved. A high degree of selectivity must be exercised in determining what material is to be presented. The sector is small within which anyone could claim the competence of a specialist. The work of others must be used and judgments made. A detailed criticism under these circumstances becomes a race between author and critic to see who has read the latest monograph or special study and made the soundest evaluation of it. Toynbee, in reconsidering the first ten volumes of The Study of History in the recent twelfth volume, found that there had been new writing while he was publishing which made it desirable that he make changes. The blurb (author unknown) on the jacket of the latest Toynbee volume goes so far as to assert that, during the publication of the First Decade of Toynbee, new discoveries in some fields "have changed the picture almost out of recognition."
The present reviewer accepts the historical data which Professor Quigley uses as what a competent scholar selected at the time of writing as valid supports for the ideas that he presents. The reviewer makes no attempt to examine these individually and critically. His interest is in what the author was trying to do, in the patterns of thinking that he sets up.
The author is thinking of aggregates of human beings as they constitute themselves in social groups and various types of society: parasitic societies, producing societies, and civilizations, depending upon whether the members have the major portion of their relationships outside the group or within it. He finds "two dozen civilizations," living and dead, within the last ten millenia and suggests various groupings. Before discussing historical change, he considers methods of analyzing the evolution of a society, the resultant of development and morphology. Civilizations pass through "seven stages": mixture, gestation, expansion, age of conflict, universal empire, decay, and invasion, which he offers as a convenient way of breaking into segments an intricate historical process.
A very interesting chapter devoted to the physical setting of the earliest civilizations is followed by a detailed discussion of Mesopotamia, Canaanite and Minoan, Classical and Western Civilizations. These discussions of the civilizations which relate directly to the stream of Western Civilization through historic time occupy the major portion of the study. In a final word of conclusion, Professor Quigley states his belief that six points have emerged from his study. The first three, he points out, merely underscore well-recognized and long accepted points of view. The last three, he feels, represent a real contribution. They are: 1) the "seven stages" (which proves, as Toynbee's [stages do] not, a basis for an analysis of the whole course of the evolution of a civilization, including the earliest phases), 2) an improved nomenclature and 3) techniques for dealing with historical problems.
Professor Quigley's indebtedness to his predecessors is obvious and acknowledged. While he lacks the Wagnerian tone of Spengler and the severely classical attitudes of Toynbee, he does have the more direct approach of the social scientist. His heavy emphasis on scientific method in the first chapter, even though he concludes by pointing out the difference between the natural and social sciences in the subjective factor, leads us to expect a much more rigorous method than the one applied. In the case, we notice such statements as "To be sure there are difficulties, but in some cases, at least these can be explained away." You wonder again at the grading system applied to Western society in the chart on page 81. The reviewer is not sure just how it is determined when a civilization reaches "its peak of achievement" and how this is related to the seven stages of development.
All of these are matters of detail. The important fact is that the author has distilled from a vast store of historical knowledge a highly suggestive approach for the systematic study of major historical movements. The real review will probably have to wait until that traveler from New Zealand in the midst of a vast solitude, standing on a broken arch of London Bridge, has finished his sketch of the ruins of St. Paul's.
Nota pessoal: Li essse livro com 16 ou 17 anos, em sua versão traduzida para o Português e publicada no Brasil, e ele me marcou profundamente.
Paulo Roberto de Almeida
As relações internacionais do Brasil, versão academia - Paulo Roberto de Almeida
Alguém descobriu esta resenha num link da Câmara dos Deputados...
As relações internacionais do Brasil, versão academia
Paulo Roberto de Almeida
Henrique Altemani de Oliveira e Antônio Carlos Lessa (organizadores):
Relações internacionais do Brasil: temas e agendas (2 volumes)
São Paulo: Saraiva, 2006, vol. 1: 368 p., ISBN: 85-02-06042-2, R$ 65,00; vol. 2: 508 p., ISBN: 85-02-06040-6, R$ 79,00.
Publicada na revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados; ano 5, n. 5, outubro 2008, p. 326-338; ISSN: 1981-0865; link: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/803/relacoes_internacionais_brasil.pdf?sequence=3)
Terreno antes ocupado quase que exclusivamente pela produção estrangeira, o campo editorial brasileiro das relações internacionais vem ganhando, nos últimos anos, adições importantes por parte dos próprios pesquisadores e professores brasileiros dessa área. Ademais da nova edição livro coordenado pelo professor do Irel-UnB, José Flávio Sombra Saraiva, História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade global do século XIX à era da globalização (publicado pela primeira vez em 1997, uma segunda vez pelo IBRI, em 2001, e pela Saraiva, em 2007, em edição revista), estes dois volumes sobre os temas e agendas das relações internacionais do Brasil, organizado pelos professores Henrique Altemani e Antonio Carlos Lessa, coordenadores de cursos na PUC-SP e na UnB, constituem o mais recente exemplo de como a produção nacional tem avançado na última década e meia, aproximadamente. Eles constituem, sem dúvida alguma, um complemento importante à bibliografia disponível e parecem destinados a figurar, provavelmente de modo compulsório, nas leituras exigidas nos cursos de relações internacionais e nos concursos de ingresso à carreira diplomática (e talvez tenham sido concebidos expressamente com essa intenção).
O press-release da editora confirma, aliás, esse objetivo: “Os dois volumes (…) foram pensados para o leitor interessado em política externa brasileira – sejam estudantes de graduação e de pós-graduação, candidatos a concursos públicos, e profissionais que se dedicam à formulação e à implementação de políticas públicas e privadas com repercussão internacional – mas também para o cidadão comum, que se inquieta diante das transformações pungentes da política internacional contemporânea e que quer se informar sobre as respostas que o Brasil tem dado a essas mudanças.” O mesmo press-release afirma, à maneira de alerta não desprovido de fundamentação, que a obra “foi organizada para suprir uma grave lacuna verificada na literatura especializada publicada no Brasil, que é a análise acurada e circunstanciada da política externa brasileira, desde o início dos anos noventa.” De fato, desde a organização pioneira por José Augusto Guilhon de Albuquerque e Ricardo Seitenfus dos quatro volumes da obra Sessenta Anos de Política Externa Brasileira, 1930-1990 (primeira edição entre 1996 e 2000, atualmente em curso de republicação), cuja preparação tinha sido feita, justamente, no início da última década do século XX, não se tinha tido outra iniciativa, acadêmica ou diplomática, no sentido de reunir numa única obra um número tão importante e tão diversificado tematicamente de contribuições originais ao estudo das relações internacionais do Brasil.
O primeiro volume está dividido em três partes: “Linhas e Forças”, de cunho generalista e conceitual; “Antigas e Novas Parcerias”, voltada para as relações bilaterais ou regionais: Estados Unidos, Europa, Ásia, África e mundo árabe; e “O Brasil e o seu Entorno”, sobre Mercosul, América do Sul e Alca. O segundo volume também comporta três partes, respectivamente sobre o multilateralismo político e econômico, os grandes temas da agenda internacional contemporânea, do ponto de vista do Brasil, e o debate porventura existente na sociedade sobre as opções de política internacional do Brasil (congresso, empresariado, e academia, ademais do problema federativo).
A atualidade cronológica e a abrangência dos dois novos volumes organizados pelos professores da PUC-SP e da UnB são, portanto, meritórias, mas a primeira observação que pode ser feita à publicação em pauta é, precisamente, a que se refere ao espectro de especialistas recrutados numa e noutra coleção: se os Sessenta Anos de Política Externa Brasileira tinham sido preparados e contaram com a colaboração ativa de diversos representantes da própria diplomacia brasileira – alguns aposentados, mas a maior parte da ativa e com forte presença na formulação e na implementação da política externa –, esta nova edição conta exclusivamente com representantes da academia. Uma iniciativa anterior, do próprio Itamaraty – Gelson Fonseca Jr. e Sérgio Henrique Nabuco de Castro (orgs.), Temas de Política Externa Brasileira, 2 vols., em duas edições nos anos 1990 –, talvez não possa ser considerada como totalmente objetiva, uma vez que contou exclusivamente com a participação de diplomatas da ativa. Os organizadores desta obra admitem que “a falta da visão do Estado, especialmente a dos diplomatas”, foi um risco, mas sua intenção era a de “demonstrar a existência de um pensamento social dinâmico, especialmente configurado na academia brasileira especializada”, que seria assim capaz de construir, “criticamente e sem vieses”, um painel atualizado das relações internacionais do Brasil. A aposta pode ter sido razoável, mas o risco calculado apresenta algum custo em matéria de perfeita compreensão dos problemas enfocados.
O prefaciador, Flávio Saraiva, diz que a obra foi “escrita primordialmente por acadêmicos”, quando na verdade o termo correto seria “exclusivamente”, ainda que um ou outro dos que assinam os 26 capítulos ostente dupla militância ou uma experiência ocasional em funções governamentais ou no setor privado. O prefaciador prossegue dizendo, que a obra “tem rigor acadêmico, mas não circunscreve seu discurso ao teoricismo estéril nem às visões desprovidas de senso prático ou aplicado”, o que talvez seja uma admissão inconsciente de que iniciativas exclusivamente universitárias ou feitas por acadêmicos em tempo integral podem eventualmente exibir algum teoricismo ingênuo ou até falta de senso prático. Ele também acha que a “generosa contribuição” dos autores reforça a “necessidade de rever aspectos da política exterior do Brasil”, talvez porque eles fizeram “uma reflexão menos animada sobre as noções românticas do internacionalismo liberal que perdurou no pensamento de relações internacionais no Brasil e na América Latina na década passada”. Ficamos sabendo, assim, que o País, antes de 2003, mantinha “ilusionismos gerados pela onda de adaptação pouco crítica aos paradigmas do imediato pós-guerra fria”, mas que agora “retomou certa racionalidade no cálculo estratégico externo” (p. viii-ix).
Essa mesma visão, sobre um “antes” e um “depois” na política externa brasileira do período recente, isto é, antes e depois do governo Lula, comparece no primeiro texto da coletânea, da autoria do professor Amado Luiz Cervo, que escreve sobre “A ação internacional do Brasil em um mundo em transformação: conceitos, objetivos e resultados (1990-2005)”. Ele afirma, por exemplo, que: “o neoliberalismo impregnou a inteligência dos dirigentes brasileiros nos anos 1990” (p. 14); que a diplomacia brasileira desses anos aceitou que “o desenvolvimento passasse à dependência dos países ricos, por meio de instruções ou decisões da OMC” (sic); que essa nova doutrina “aceitou limites para a soberania, fez concessões” e “encaminhou o País para o desenvolvimento associado promotor de dependências estruturais” (p. 19). Ele também considera que os “desenvolvimentistas”, que eram “vistos com repugnância pelos dirigentes, que os qualificavam de retrógrados e saudosistas”, conseguiram antever os “resultados do neoliberalismo que desejavam evitar” (p. 14). Frente a tantas certezas dicotômicas, em face desse tipo de visão que distingue entre um mundo “associado” (e necessariamente “neoliberal”) e um outro “autônomo” (obviamente desenvolvimentista e heterodoxo em matérias econômicas), fica difícil reconhecer rupturas e continuidades na vertente diplomática, um universo pleno de matizes e de interesses contraditórios, mas que não costuma separar o mundo entre “gregos” e “troianos”.
O governo Itamar Franco, a despeito de inserido na mesma onda liberalizante e de ter continuado as privatizações e o programa de redução tarifária iniciado por Collor, é visto como “fundamental”, uma vez que ele “tomou precauções diante da onda de redução tarifária, acelerando a integração no Mercosul, propondo a Alcsa [Área de livre comércio sul-americana] e negociando com firmeza nos foros multilaterais globais” (p. 21). Depois do “neoliberalismo subserviente e destrutivo em relação ao patrimônio da nação, a promoção do desenvolvimento associado às forças do capitalismo e a competição internacional perante a égide do livre mercado” – tudo isso supostamente conduzido de forma consciente pelo governo Cardoso –, ocorreu a “correção de modelo em 2003”. Os novos rumos da política externa são dominados por quatro orientações: “tirar o País da ilusão kantiana do ordenamento harmonioso e jogar o jogo duro das relações internacionais que as grandes potência mantêm”; “atenuar a vulnerabilidade externa herdada da fase anterior”, o que implicou, supostamente “pela primeira vez”, “a internacionalização da economia brasileira como movimento de expansão de empresas no exterior, com apoio logístico do Estado”; intensificar a atuação na América do Sul; reforçar o “poder nacional” e a “conquista de reciprocidade real” (p. 26-28).
Amado Cervo acredita que o ambiente político na América do Sul “tornou-se favorável ao curso dessa idéia [a construção de uma unidade política, econômica e de segurança na região] na virada do milênio, com o triunfo de partidos de esquerda em países importantes como a Venezuela, o Chile, a Argentina e o Uruguai” (p. 27-28; ele certamente agregaria a Bolívia e o Equador, se seu texto chegasse ao período recente). Ele incorre em equívoco ao afirmar que “foi possível negociar a fusão dos dois blocos regionais, o Mercosul e Comunidade Andina” (p. 28), quando isso jamais ocorreu. Ele também acha que a ratificação de Tlatelolco e do TNP “foram feitos na ilusão de que o País receberia tecnologias em área sensíveis, o que não ocorreu” (p. 29), confundindo requerimentos habilitantes e direitos garantidos de acesso às tecnologias sensíveis.
Respondendo às queixas de empresários que reclamavam acordos de comércio com países avançados, Amado Cervo alinha-se à diplomacia de Lula: “ao sul movia-se o Brasil com mais efeito, usando parcerias bilaterais, coalizões de países ou os processos de integração na América do Sul, tendo em vista, precisamente, dobrar (sic) os países ricos pela negociação multilateral e levá-los à eliminação de subsídios agrícolas e entraves agrícolas e industriais à entrada de produtos do sul”. Ele vê uma frente de países emergentes como uma “versão atualizada e realista, em nada ideológica, do velho terceiro mundismo”, e acredita que a unidade da América do Sul avançou em 2005, “quando os governos da Argentina, do Brasil e da Venezuela negociaram uma aliança estratégica que ia além do simples comércio e se voltava aos setores produtivo e de infra-estrutura física” (p. 32).
O problema principal desse tipo de visão, para além de pequenos equívocos de interpretação na análise de processos concretos de negociação, é que ela parte de uma caracterização dicotômica da realidade entre, de um lado, um governo arbitrariamente classificado como “neoliberal” – que seria o equivalente moderno do “entreguista” dos velhos tempos – e, de outro lado, um governo pretensamente não ortodoxo em matérias econômicas (mas que pratica o “neoliberalismo” em sua política econômica) – que seria necessariamente “nacional” e “autônomo” no plano externo –, para construir toda uma linha de raciocínio que vê, em cada ação, postura ou atitude do governo FHC, na frente diplomática e internacional, uma demonstração cabal de docilidade ou mesmo de submissão a supostas exigências de reformas (liberais, obviamente) por parte do centro dominante. Esse tipo de visão diminui o sentido da atuação consciente de diplomatas que trabalharam de modo profissional em ambos os governos e distorce as condições sob as quais são tomadas decisões e implementadas linhas de ação na área da política externa, como se, num governo, só existissem concessões e adaptação e, no outro, apenas firmeza e liderança. Argumentos desse tipo podem servir para convencer os já convencidos, mas pode-se também dizer que a história da nossa diplomacia já foi escrita com menor grau de maniqueísmo do que o exibido por certos autores atualmente.
O segundo capítulo, por José Augusto Guilhon de Albuquerque, trata dos desafios de uma ordem internacional em transição e discute as características do novo sistema pós-guerra fria e suas implicações para o Brasil. O autor acredita que as “constrições” e ameaças desencadeadas pelos processos de despolarização e de transnacionalização “são de tal maneira sobrepostas que é impossível estabelecer parcerias, alianças e alinhamentos integralmente coerentes entre si” (p. 54), o que abre novos espaços para a formulação da política externa. Esta pode, a rigor, suportar o “improviso, a idealização, o doutrinarismo”, mas o custo pode ser alto.
No último capítulo da primeira parte, José Flávio Sombra Saraiva trata da teoria e da prática das relações internacionais no início do século XXI, quando a ordem internacional é mais difusa do que sob a guerra fria. Ele vê, não necessariamente uma única sociedade internacional integrada, mas diversas sociedades internacionais, um verdadeiro arquipélago de Estados e sociedades muito diversas, com objetivos por vezes conflitantes.
A segunda parte, dedicada às antigas e às novas parcerias, é mais uniforme em sua metodologia, uma vez que voltada para o exame das relações bilaterais do Brasil com grandes atores. Mônica Hirst, no capítulo 4, classifica em cinco “As” as fases sucessivas das relações Brasil-Estados Unidos: aliança (de fato, até os anos 1940), alinhamento (de 1942 a 1977), autonomia (mantida até os anos 1900), ajustamento (no governo FHC) e afirmação (a partir de Lula). A despeito do caráter em geral amigável dessas relações, sem confrontos maiores, frustrações se acumularam ao longo dos anos, seja por que os EUA não corresponderam ao desejo do Brasil de ter facilitado sua incorporação ao círculo de poder mundial, seja porque o nacionalismo econômico brasileiro decepcionou os interesses privados americanos. O ensaio termina pelo retrato dos contrastes e confrontos entre os dois grandes do hemisfério, inclusive em relação a terceiros países, na medida em que o Brasil pretende avançar no sentido da construção da liderança sul-americana, mas não chega, obviamente, aos novos entendimentos em torno das energias renováveis, realizados entre Lula e Bush na fase recente.
Miriam Gomes Saraiva trata, no capítulo 5, das relações entre o Brasil e a Europa de 1990 a 2004, “entre o inter-regionalismo e o bilateralismo”, segundo o seu subtítulo. Esses anos são marcados pela busca européia de uma nova presença mundial, ao mesmo tempo em que o Brasil também busca contrabalançar a presença americana na região e afirmar-se de modo autônomo no cenário internacional. O Mercosul é um elemento decisivo nesse jogo de barganhas e equilíbrios, da mesma forma como as políticas agrícolas dos dois grandes do comércio mundial condicionam em boa medida as demandas e concessões dos três lados. Henrique Altemani aborda as relações com a Ásia do Leste, à exclusão da Ásia Central e do Sul. O interesse brasileiro, ainda marcado por grande desconhecimento daquela região, é predominantemente econômico (comércio e investimentos) e deixou de estar focado no Japão para incorporar outros países, com destaque para a China, obviamente. Fernando Mourão, Fernando Cardoso e Henrique Altemani tratam, no capítulo 7, das relações Brasil-África entre 1990 e 2005: de uma perspectiva “culturalista”, essas relações evoluíram mais recentemente para uma dimensão presidencial, mas os impulsos dominaram sobre a continuidade. A CPLP e o IBAS são os dois foros mais importantes da atualidade, mas o envolvimento comercial do Mercosul e a formatação de um processo de reuniões de cúpula também foram introduzidos na equação, sempre na perspectiva de uma diplomacia ao sul e anti-hegemônica. Nizar Messari encerra a parte dois tratando das relações do Brasil com o mundo árabe, que ele reconhece ser uma das áreas “de baixa prioridade para a política externa brasileira” (talvez não mais, atualmente). Ocorreu breve fortalecimento no governo Geisel, por razões óbvias de dependência petrolífera, mas foi a exceção, não a regra. De resto, grande parte do relacionamento pode ser explicada pela presença de comunidades judaica e árabe no Brasil, o que introduz também o vetor dos conflitos regionais e a presença dos EUA no Oriente Médio como elementos definidores da atual política externa de busca de relações mais afirmadas. A criação da reunião de cúpula América do Sul-Países Árabes, por iniciativa brasileira, e a aproximação das posições da Liga Árabe tem introduzido alguns ruídos na relação com Israel, mas o autor acredita que ainda assim o Brasil possa ser um mediador nos conflitos no Oriente Médio.
A terceira parte é toda ela dedicada ao entorno geográfico brasileiro, com três capítulos bem delimitados. Luiz Alberto Moniz Bandeira se ocupa da América do Sul, num longo capítulo histórico que parte de Hegel para antecipar um conflito entre as partes norte e sul do hemisfério americano. Ele remonta o conceito de América do Sul ainda ao período imperial, quando havia relativa indiferença em relação ao México e os demais países da região, considerados como pertencentes à esfera de influência dos EUA. Em 1965, essa tradição foi rompida, com o apoio à intervenção americana na República Dominicana. Moniz Bandeira acredita que a questão Mercosul versus Alca constitui “o principal ponto das divergências entre o Brasil e os Estados Unidos” (p. 277), ratificando inteiramente as posições do atual Secretário-Geral do Itamaraty sobre o caráter nefasto da Alca para o Brasil e o Mercosul. Ele também acredita que os países da região aceitam “consensualmente” a liderança brasileira na região, uma vez que ela seria “sem pretensões de hegemonia, respeitando as particularidades de cada povo” (p. 281). A iniciativa brasileira de formar a Comunidade Sul-Americana de Nações é vista como um “objetivo estratégico”, com vistas a tornar a região “uma potência mundial, não só econômica, mas também política” (p. 295).
Janina Onuki trata, no capítulo 10, do Brasil e a construção do Mercosul, que ela vê, corretamente, como “uma marca da política externa dos anos 1990” e uma das “prioridades da agenda externa do governo Lula” (p. 299), embora não seja uma prioridade na agenda dos demais países, e o “bloco convive mais com problemas do que com resultados positivos, o que dificulta traçar cenários otimistas” (p. 300). A crise brasileira de 1999 e a desvalorização do real podem ter precipitado a desconfiança dos sócios, estando na origem do atual pessimismo. Outros autores falam de várias crises simultâneas, inclusive de expectativas e de compromissos, ao lado da falta de efetividade, de eficácia e de transparência. Ela vê objetivos divergentes nas agendas de política externa dos governos Kirchner e Lula, sendo que este último parece disposto a assumir os custos de manter vivo o processo de integração, embora o ativismo possa ser visto pelos demais membros, justamente, como o elemento indesejável de uma busca de liderança não consentida. Sua avaliação é a de que a “crise do Mercosul”, em grande medida dependente dos altos e baixos do relacionamento Brasil-Argentina, “não é estritamente conjuntural, nem apenas delimitada por aspectos comerciais”, derivando de “divergências estruturais, sobretudo no que diz respeito aos modelos de política econômica doméstica e política externa” (p. 317). Hoje, “a limitação de resultados levou o Mercosul a decidir pelo meio rápido: expandir sem discutir o aprofundamento do acordo, a internalização das normas e a garantia do cumprimento das decisões” (p. 318).
Finalmente, Marcelo Passini Mariano e Tullo Vigevani abordam, no último capítulo do primeiro volume, a questão da Alca, vista como uma “integração assimétrica”, uma vez que os EUA enfatizam seus interesses comerciais, ao passo que o Brasil luta pela manutenção de políticas setoriais domésticas. As incertezas ligadas ao projeto americano alimentam duas tendências da política externa brasileira, que seriam a “busca da autonomia pelo distanciamento e a da autonomia pela participação”, atitudes não restritas à questão da Alca, mas presentes desde sempre na diplomacia brasileira (p. 335). A proposta brasileira de uma “Alca light”, feita em 2003, não prosperou, mas o processo foi de toda forma interrompido em 2005, quando os EUA já faziam o cerco ao Brasil, negociando acordos comerciais com todos os demais parceiros, à exceção do Mercosul. Segundo os autores, “o objetivo do jogo [brasileiro] se concentra mais em evitar perdas do que em obter ganhos reais” (p. 353).
O segundo volume, voltado para o multilateralismo e para a agenda diplomática internacional do Brasil, constituiria, segundo o prefaciador José Flávio Saraiva, “um exemplo marcante da renovação epistemológica e metodológica que está em curso na investigação das relações internacionais do Brasil” (p. ix), afirmação que pode parecer algo exagerada, tendo em vista que os textos integrantes abordam questões tradicionais da agenda internacional e da agenda externa do Brasil, esforçando-se seus autores por apresentar as questões e problemas da melhor forma possível, sem que se vislumbre, porém, alguma “ruptura epistemológica” ou metodológica com os padrões conhecidos na academia brasileira. Em todo caso, vale examiná-los um a um, ainda que maneira muito resumida.
Os próprios organizadores, em sua introdução, acreditam que “uma mudança extraordinária” (sic), “entre tantas mudanças radicais, processou-se no sistema de relações internacionais do Brasil desde o final da guerra fria”. Qual seria essa mudança excepcional?: “a desconfiança, ou melhor dizendo, a descrença com que o País via as organizações internacionais se converteu em um entusiasmado engajamento, manifestado como uma fé inabalável nas virtudes do multilateralismo político e econômico” (p. 1). Esse “entusiasmo” pode aparecer como novidade apenas para os outsiders, uma vez que a diplomacia brasileira sempre atribuiu importância primordial às instituições multilaterais, geralmente consideradas, junto com a defesa do direito internacional, como o recurso obrigatório daqueles que não possuem poder real no mundo da política internacional. Em todo caso, a novidade nesta obra é constituída pelos quatro capítulos finais, que abordam a participação de atores não tradicionais na política externa (Congresso e empresariado), o problema do federalismo e o debate acadêmico e social sobre as relações internacionais do Brasil.
O segundo volume compõe-se de quinze capítulos, divididos em três partes. A primeira, sobre o multilateralismo, começa por examinar a questão da ONU, sob a pluma do professor da UnB Virgilio Arraes. A cobertura está circunscrita ao período posterior a 1990, década de grandes conferências internacionais já examinadas de modo competente pelo diplomata José Augusto Lindgren Alves, em seu livro Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências (Brasília: IPRI-Funag, 2000). O autor registra a evolução da participação brasileira nessas instâncias internacionais, de uma adesão aos novos cânones da “democracia neoliberal” à frustração com a face menos risonha da “globalização assimétrica”, a partir das crises financeiras do final da década, até a busca pela sua incorporação no CSNU, mas conclui que o Brasil não tinha conseguido acumular “cabedal suficiente” para transpor o “fosso de poder” (p. 41) da ordem pós-guerra fria.
Alcides Costa Vaz trata, em seguida, do sistema interamericano, tanto do ponto de vista da integração e do comércio, como no plano da segurança regional. O hemisfério passou da era da guerra fria – quando a preocupação de Washington era prioritariamente securitária e focava quase exclusivamente a luta contra o comunismo e a influência soviética – para uma redefinição de agendas nos anos 1990, com a ascensão dos temas econômicos de modo amplo, em especial a dimensão comercial, manifestada no projeto americano de uma Área de Livre Comércio das Américas. Acadêmicos, seguidos por diplomatas, consideraram a Alca um “suicídio histórico”, posição de ampla receptividade nos mais diferentes meios políticos do Brasil, resultando inclusive na sua rejeição a termo. A dimensão da segurança e da cooperação militar foi tratada em conferências organizadas pela OEA e em encontros de ministros da defesa, com posições não consensuais quanto à natureza das novas ameaças – narcoguerrilha, terrorismo – e o emprego das forças armadas. O autor conclui que a agenda interamericana do Brasil padece de certa ambigüidade e da falta de instrumentos capazes de lhe conferir maior funcionalidade no quadro das relações externas (p. 72).
Antonio Jorge Ramalho da Rocha aborda a questão dos regimes internacionais, vistos pela diplomacia brasileira de uma ótica westfaliana, assentada em valores tradicionais: jurisdicismo, pacifismo (ou não-confrontacionismo), realismo e desenvolvimentismo. O autor destaca a “natureza contraditória” da adesão do Brasil ao TNP, uma vez que nada teria mudado, substancialmente, nas razões e condições que tinham determinado a recusa, durante três décadas, daquele tratado “discriminatório”; tal decisão do governo FHC teria representado “custos muito elevados e benefícios irrelevantes, senão inexistentes” (p. 118-119). Eiiti Sato, no capítulo 4, se ocupa do GATT-OMC e das questões de comércio internacional, ressaltando a posição atuante do Brasil em praticamente todas as rodadas de negociação e seu crescente papel nos processos de barganha.
Paulo Vizentini considera que as iniciativas de “geometria variável” do Itamaraty, como o G-3 (ou IBAS, com Índia e África do Sul) e o G-20 (para as negociações agrícolas da Rodada Doha), “resultam de uma leitura realista das mudanças em curso no sistema internacional” e a “contínua adaptação de uma estratégia voltada ao apoio, ao desenvolvimento e, mais discretamente, de ampliação do poder nacional” (p. 159). A estratégia faria parte de um projeto que pretende “rever o modelo de desenvolvimento de inspiração neoliberal”, que teria produzido uma “estagnação generalizada” (p. 166). Para ele, os governos de Collor a FHC “privilegiavam apenas as relações com os países ricos e, em menor medida, com o Mercosul” (p. 181), já que o ex-presidente FHC “não possuía os requisitos para uma mudança que ultrapassasse um tímido discurso crítico” e Lula “passou a desenvolver uma intensa agenda internacional (...) como porta-voz de um projeto que transcende objetivos de simples projeção pessoal e adesão subordinada à globalização”. Na linha de Amado Cervo, ele acha que “essa é a grande diferença: o desalinhamento da política externa em relação ao ‘consenso’ liberal norte-atlântico como forma de recuperar a capacidade de negociação” (p. 189). Otimista, ele acha que o G-3 pode “vir a se tornar um G-5, com uma virtual adesão da China e da Rússia” (p. 191).
Renato Baumann focaliza as relações do Brasil com o FMI, o BIRD e o BID nos anos 1990 e nota que nenhum outro país conseguiu, junto ao FMI, recursos equivalentes a 900% da sua cota, como ocorreu em 2002, com a utilização de 63% do valor global de 30 bilhões de dólares, inédito para operações exclusivas do FMI. Em contrapartida, o Brasil aceitou condicionalidades que se traduziram em reformas como as da previdência social e a adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (p. 215). Outro traço dos anos 1990 é uma opção das três instituições por “tornar os investimentos cada vez mais dependentes das decisões do setor privado e cada vez menos uma iniciativa do Estado”, mas segundo Baumann “essa lógica tende a penalizar (ou adiar) os investimentos em atividades socialmente desejáveis, mas de baixo retorno privado” (p. 216).
A segunda parte, o Brasil e os temas da agenda internacional contemporânea, é aberta por um texto de Antonio Augusto Cançado Trindade sobre os direitos humanos, de 1985 a 2005. Ele já tinha assinado a magnífica obra A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas (Brasília: Editora da UnB, 2000), período marcado pela adesão do Brasil aos dois pactos da ONU e à Convenção Americana sobre direitos humanos, decisão da qual foi responsável direto, como consultor jurídico do Itamaraty no período pós-redemocratização. Ainda mais significativa e decisiva foi sua contribuição, depois de 13 anos de luta, para a aceitação obrigatória pelo Brasil da competência contenciosa da Corte Interamericana, efetuada em 1998. Ele está, porém, plenamente consciente de que o futuro da proteção dos direitos humanos no Brasil, em especial no que se tange à tortura, depende basicamente de “medidas nacionais de implementação” (p. 247).
A política externa ambiental está coberta em coerente capítulo assinado por Ana Flávia Barros Platiau, que ressalta certas ambigüidades da política ambiental brasileira, em função de sua inevitável conexão com as áreas comercial e industrial. As premissas de atuação do Brasil nos foros internacionais mantêm-se os mesmos desde 1992, mas a novidade no atual governo é a “maior participação de atores não estatais na construção da política externa ambiental”, ainda que eles não tenham sido capazes de moldar o conteúdo dessa política (p. 253). Durante todo o período, o Brasil manteve-se coerente com seu princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” na gestão dos recursos naturais, mas demonstra – segundo ela, uma “infundada” – resistência ao conceito de “patrimônio comum da humanidade”, em virtude de conhecido temor em relação à Amazônia. O Brasil exerceria, nesses foros, uma “liderança sem hegemonia”, com parceiros diferenciados em função de temas específicos (os “megadiversos” seriam um exemplo). Em síntese, o Brasil não mais considera, como em 1972, as questões ambientais como uma “ameaça internacional à sua soberania”, mas como uma “oportunidade para se garantir o desenvolvimento nacional” (p. 276).
Thomaz Guedes da Costa, conhecido especialista em questões de segurança, trata dessa temática em um capítulo intitulado, simbolicamente, “Em busca da relevância”. Ele considera que o processo decisório brasileiro é em geral introspectivo e pouco propenso a integrar os temas de segurança internacional na sua agenda, mas fica mais alerta quando o foco se aproxima da Amazônia. Afirma, também, que a pretensão brasileira de ser um rule-maker no sistema internacional produziu um “projeto anacrônico, particularmente na ambição de tomar lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas” (p. 285). Para ele, a proposta brasileira é “incompleta”, uma vez que o Brasil “não é reconhecido como um ator fundamental na segurança internacional, merecedor de um assento, nem pelas potências atuais, nem pelos vizinhos das esquinas americanas ou africanas” (p. 297). Eugenio Diniz continua no mesmo terreno, ao tratar das operações de paz da ONU e a participação do Brasil. Ele deixa, porém, de mencionar a importante contribuição do diplomata Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura para o estudo dessa questão no livro O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas (Brasília: Funag, 1999). Diniz considera que a participação ativa do Brasil e a sua liderança da missão de paz no Haiti “podem abrir um importante e significativo precedente para a diplomacia brasileira”, em vista da reconhecida resistência brasileira em participara de missões de “imposição de paz”, em contraste com as missões de “manutenção da paz”. Para ele, pode ser que “se esteja diante de uma inflexão adicional da política externa brasileira” (p. 334).
Pio Penna Filho aborda, no capítulo 11, as “estratégias de desenvolvimento social e combate à pobreza”, do ponto de vista da agenda internacional do Brasil. Ele também acha que ocorreu uma “imposição do modelo econômico neoliberal”, doutrina que seria hegemônica e que “prevê a redução drástica da intervenção do Estado na economia, até mesmo do Estado de Bem-Estar Social” (p. 340). Ele trata dos esforços do governo Lula para incorporar a dimensão do combate à pobreza e à fome na agenda internacional, mas dedica igual atenção à agenda interna nessa vertente.
A terceira parte, finalmente, está voltada para o debate social sobre as escolhas internacionais do Brasil, começando por um estudo de João Augusto de Castro Neves sobre o papel do Congresso na política externa. Desprovido de bibliografia, a despeito de mencionar autores no texto, o capítulo cobre a estrutura constitucional e política das relações exteriores no Brasil e trata de forma detalhada das atitudes dos congressistas em relação à integração regional e seu interesse nas negociações hemisféricas da Alca, certamente os temas que mais chamaram a atenção no período recente.
Amâncio de Oliveira e Alberto Pfeifer, ao abordar o papel dos empresários na política externa, reconhecem que esta se tornou, desde os anos 1990, mais transparente e permeável à sociedade brasileira. Sua participação foi, no entanto, bem mais intensa na promoção comercial do que nas negociações de política comercial, muito embora o Mercosul tenha representado um novo marco inclusivo. O governo Lula é caracterizado como um “ativismo nacionalista”: os autores lembram que os dirigentes do PT viam a Alca mais como um projeto de “anexação” do que de integração, que as opções “Sul-Sul” já estavam pré-determinadas e que o agronegócio foi beneficiado mais pela sua capacidade de gerar dólares de exportação do que por simpatia congênita. Eles dizem que, em função da opção ideológica do governo, “a burocracia diplomática teria abandonado posturas mais pragmáticas nas arenas do comércio internacional” (p. 401). Um interessante quadro analítico sumaria as relações entre o empresariado e o Estado no campo da política externa desde os governos Collor e Itamar até Lula. A fase recente é caracterizada pela internacionalização de grandes empresas brasileiras. Eles concluem pelo estudo da Coalizão Empresarial Brasileira e seu envolvimento nas negociações da Alca, algo inédito para os padrões “retraídos” do empresariado brasileiro.
José Flávio Sombra Saraiva trata do federalismo nas relações exteriores, também chamado de “paradiplomacia”. A participação de estados e municípios na política externa pode se dar de forma “atabalhoada”, daí os esforços do Itamaraty em enquadrar as iniciativas das assessorias de relações internacionais das unidades federadas. Por fim, no último capítulo, Antonio Carlos Lessa conclui, a partir do crescimento da produção acadêmica e da expansão da formação de quadros especializados, que estaria havendo um “adensamento do pensamento brasileiro em relações internacionais”, sendo que o primeiro exemplo seria a própria UnB, onde milita boa parte dos autores citados. Não obstante aderir o autor aos paradigmas esquemáticos e simplificadores propostos por Amado Cervo para enquadrar as relações internacionais do Brasil a partir do século XIX – liberal-conservador, até 1930; desenvolvimentista, até 1989; normal e logístico, desde então –, trata-se de excelente conclusão, em forma de balanço, para uma obra muito bem-vinda, que passa a representar uma referência doravante indispensável para os estudos da e na área. Um índice remissivo e uma bibliografia consolidada dos títulos mais importantes para cada seção temática seriam muito úteis numa segunda edição da obra, que provavelmente não tardará demasiado.
Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org)
Brasília, 22 de maio de 2007
As relações internacionais do Brasil, versão academia
Paulo Roberto de Almeida
Henrique Altemani de Oliveira e Antônio Carlos Lessa (organizadores):
Relações internacionais do Brasil: temas e agendas (2 volumes)
São Paulo: Saraiva, 2006, vol. 1: 368 p., ISBN: 85-02-06042-2, R$ 65,00; vol. 2: 508 p., ISBN: 85-02-06040-6, R$ 79,00.
Publicada na revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados; ano 5, n. 5, outubro 2008, p. 326-338; ISSN: 1981-0865; link: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/803/relacoes_internacionais_brasil.pdf?sequence=3)
Terreno antes ocupado quase que exclusivamente pela produção estrangeira, o campo editorial brasileiro das relações internacionais vem ganhando, nos últimos anos, adições importantes por parte dos próprios pesquisadores e professores brasileiros dessa área. Ademais da nova edição livro coordenado pelo professor do Irel-UnB, José Flávio Sombra Saraiva, História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade global do século XIX à era da globalização (publicado pela primeira vez em 1997, uma segunda vez pelo IBRI, em 2001, e pela Saraiva, em 2007, em edição revista), estes dois volumes sobre os temas e agendas das relações internacionais do Brasil, organizado pelos professores Henrique Altemani e Antonio Carlos Lessa, coordenadores de cursos na PUC-SP e na UnB, constituem o mais recente exemplo de como a produção nacional tem avançado na última década e meia, aproximadamente. Eles constituem, sem dúvida alguma, um complemento importante à bibliografia disponível e parecem destinados a figurar, provavelmente de modo compulsório, nas leituras exigidas nos cursos de relações internacionais e nos concursos de ingresso à carreira diplomática (e talvez tenham sido concebidos expressamente com essa intenção).
O press-release da editora confirma, aliás, esse objetivo: “Os dois volumes (…) foram pensados para o leitor interessado em política externa brasileira – sejam estudantes de graduação e de pós-graduação, candidatos a concursos públicos, e profissionais que se dedicam à formulação e à implementação de políticas públicas e privadas com repercussão internacional – mas também para o cidadão comum, que se inquieta diante das transformações pungentes da política internacional contemporânea e que quer se informar sobre as respostas que o Brasil tem dado a essas mudanças.” O mesmo press-release afirma, à maneira de alerta não desprovido de fundamentação, que a obra “foi organizada para suprir uma grave lacuna verificada na literatura especializada publicada no Brasil, que é a análise acurada e circunstanciada da política externa brasileira, desde o início dos anos noventa.” De fato, desde a organização pioneira por José Augusto Guilhon de Albuquerque e Ricardo Seitenfus dos quatro volumes da obra Sessenta Anos de Política Externa Brasileira, 1930-1990 (primeira edição entre 1996 e 2000, atualmente em curso de republicação), cuja preparação tinha sido feita, justamente, no início da última década do século XX, não se tinha tido outra iniciativa, acadêmica ou diplomática, no sentido de reunir numa única obra um número tão importante e tão diversificado tematicamente de contribuições originais ao estudo das relações internacionais do Brasil.
O primeiro volume está dividido em três partes: “Linhas e Forças”, de cunho generalista e conceitual; “Antigas e Novas Parcerias”, voltada para as relações bilaterais ou regionais: Estados Unidos, Europa, Ásia, África e mundo árabe; e “O Brasil e o seu Entorno”, sobre Mercosul, América do Sul e Alca. O segundo volume também comporta três partes, respectivamente sobre o multilateralismo político e econômico, os grandes temas da agenda internacional contemporânea, do ponto de vista do Brasil, e o debate porventura existente na sociedade sobre as opções de política internacional do Brasil (congresso, empresariado, e academia, ademais do problema federativo).
A atualidade cronológica e a abrangência dos dois novos volumes organizados pelos professores da PUC-SP e da UnB são, portanto, meritórias, mas a primeira observação que pode ser feita à publicação em pauta é, precisamente, a que se refere ao espectro de especialistas recrutados numa e noutra coleção: se os Sessenta Anos de Política Externa Brasileira tinham sido preparados e contaram com a colaboração ativa de diversos representantes da própria diplomacia brasileira – alguns aposentados, mas a maior parte da ativa e com forte presença na formulação e na implementação da política externa –, esta nova edição conta exclusivamente com representantes da academia. Uma iniciativa anterior, do próprio Itamaraty – Gelson Fonseca Jr. e Sérgio Henrique Nabuco de Castro (orgs.), Temas de Política Externa Brasileira, 2 vols., em duas edições nos anos 1990 –, talvez não possa ser considerada como totalmente objetiva, uma vez que contou exclusivamente com a participação de diplomatas da ativa. Os organizadores desta obra admitem que “a falta da visão do Estado, especialmente a dos diplomatas”, foi um risco, mas sua intenção era a de “demonstrar a existência de um pensamento social dinâmico, especialmente configurado na academia brasileira especializada”, que seria assim capaz de construir, “criticamente e sem vieses”, um painel atualizado das relações internacionais do Brasil. A aposta pode ter sido razoável, mas o risco calculado apresenta algum custo em matéria de perfeita compreensão dos problemas enfocados.
O prefaciador, Flávio Saraiva, diz que a obra foi “escrita primordialmente por acadêmicos”, quando na verdade o termo correto seria “exclusivamente”, ainda que um ou outro dos que assinam os 26 capítulos ostente dupla militância ou uma experiência ocasional em funções governamentais ou no setor privado. O prefaciador prossegue dizendo, que a obra “tem rigor acadêmico, mas não circunscreve seu discurso ao teoricismo estéril nem às visões desprovidas de senso prático ou aplicado”, o que talvez seja uma admissão inconsciente de que iniciativas exclusivamente universitárias ou feitas por acadêmicos em tempo integral podem eventualmente exibir algum teoricismo ingênuo ou até falta de senso prático. Ele também acha que a “generosa contribuição” dos autores reforça a “necessidade de rever aspectos da política exterior do Brasil”, talvez porque eles fizeram “uma reflexão menos animada sobre as noções românticas do internacionalismo liberal que perdurou no pensamento de relações internacionais no Brasil e na América Latina na década passada”. Ficamos sabendo, assim, que o País, antes de 2003, mantinha “ilusionismos gerados pela onda de adaptação pouco crítica aos paradigmas do imediato pós-guerra fria”, mas que agora “retomou certa racionalidade no cálculo estratégico externo” (p. viii-ix).
Essa mesma visão, sobre um “antes” e um “depois” na política externa brasileira do período recente, isto é, antes e depois do governo Lula, comparece no primeiro texto da coletânea, da autoria do professor Amado Luiz Cervo, que escreve sobre “A ação internacional do Brasil em um mundo em transformação: conceitos, objetivos e resultados (1990-2005)”. Ele afirma, por exemplo, que: “o neoliberalismo impregnou a inteligência dos dirigentes brasileiros nos anos 1990” (p. 14); que a diplomacia brasileira desses anos aceitou que “o desenvolvimento passasse à dependência dos países ricos, por meio de instruções ou decisões da OMC” (sic); que essa nova doutrina “aceitou limites para a soberania, fez concessões” e “encaminhou o País para o desenvolvimento associado promotor de dependências estruturais” (p. 19). Ele também considera que os “desenvolvimentistas”, que eram “vistos com repugnância pelos dirigentes, que os qualificavam de retrógrados e saudosistas”, conseguiram antever os “resultados do neoliberalismo que desejavam evitar” (p. 14). Frente a tantas certezas dicotômicas, em face desse tipo de visão que distingue entre um mundo “associado” (e necessariamente “neoliberal”) e um outro “autônomo” (obviamente desenvolvimentista e heterodoxo em matérias econômicas), fica difícil reconhecer rupturas e continuidades na vertente diplomática, um universo pleno de matizes e de interesses contraditórios, mas que não costuma separar o mundo entre “gregos” e “troianos”.
O governo Itamar Franco, a despeito de inserido na mesma onda liberalizante e de ter continuado as privatizações e o programa de redução tarifária iniciado por Collor, é visto como “fundamental”, uma vez que ele “tomou precauções diante da onda de redução tarifária, acelerando a integração no Mercosul, propondo a Alcsa [Área de livre comércio sul-americana] e negociando com firmeza nos foros multilaterais globais” (p. 21). Depois do “neoliberalismo subserviente e destrutivo em relação ao patrimônio da nação, a promoção do desenvolvimento associado às forças do capitalismo e a competição internacional perante a égide do livre mercado” – tudo isso supostamente conduzido de forma consciente pelo governo Cardoso –, ocorreu a “correção de modelo em 2003”. Os novos rumos da política externa são dominados por quatro orientações: “tirar o País da ilusão kantiana do ordenamento harmonioso e jogar o jogo duro das relações internacionais que as grandes potência mantêm”; “atenuar a vulnerabilidade externa herdada da fase anterior”, o que implicou, supostamente “pela primeira vez”, “a internacionalização da economia brasileira como movimento de expansão de empresas no exterior, com apoio logístico do Estado”; intensificar a atuação na América do Sul; reforçar o “poder nacional” e a “conquista de reciprocidade real” (p. 26-28).
Amado Cervo acredita que o ambiente político na América do Sul “tornou-se favorável ao curso dessa idéia [a construção de uma unidade política, econômica e de segurança na região] na virada do milênio, com o triunfo de partidos de esquerda em países importantes como a Venezuela, o Chile, a Argentina e o Uruguai” (p. 27-28; ele certamente agregaria a Bolívia e o Equador, se seu texto chegasse ao período recente). Ele incorre em equívoco ao afirmar que “foi possível negociar a fusão dos dois blocos regionais, o Mercosul e Comunidade Andina” (p. 28), quando isso jamais ocorreu. Ele também acha que a ratificação de Tlatelolco e do TNP “foram feitos na ilusão de que o País receberia tecnologias em área sensíveis, o que não ocorreu” (p. 29), confundindo requerimentos habilitantes e direitos garantidos de acesso às tecnologias sensíveis.
Respondendo às queixas de empresários que reclamavam acordos de comércio com países avançados, Amado Cervo alinha-se à diplomacia de Lula: “ao sul movia-se o Brasil com mais efeito, usando parcerias bilaterais, coalizões de países ou os processos de integração na América do Sul, tendo em vista, precisamente, dobrar (sic) os países ricos pela negociação multilateral e levá-los à eliminação de subsídios agrícolas e entraves agrícolas e industriais à entrada de produtos do sul”. Ele vê uma frente de países emergentes como uma “versão atualizada e realista, em nada ideológica, do velho terceiro mundismo”, e acredita que a unidade da América do Sul avançou em 2005, “quando os governos da Argentina, do Brasil e da Venezuela negociaram uma aliança estratégica que ia além do simples comércio e se voltava aos setores produtivo e de infra-estrutura física” (p. 32).
O problema principal desse tipo de visão, para além de pequenos equívocos de interpretação na análise de processos concretos de negociação, é que ela parte de uma caracterização dicotômica da realidade entre, de um lado, um governo arbitrariamente classificado como “neoliberal” – que seria o equivalente moderno do “entreguista” dos velhos tempos – e, de outro lado, um governo pretensamente não ortodoxo em matérias econômicas (mas que pratica o “neoliberalismo” em sua política econômica) – que seria necessariamente “nacional” e “autônomo” no plano externo –, para construir toda uma linha de raciocínio que vê, em cada ação, postura ou atitude do governo FHC, na frente diplomática e internacional, uma demonstração cabal de docilidade ou mesmo de submissão a supostas exigências de reformas (liberais, obviamente) por parte do centro dominante. Esse tipo de visão diminui o sentido da atuação consciente de diplomatas que trabalharam de modo profissional em ambos os governos e distorce as condições sob as quais são tomadas decisões e implementadas linhas de ação na área da política externa, como se, num governo, só existissem concessões e adaptação e, no outro, apenas firmeza e liderança. Argumentos desse tipo podem servir para convencer os já convencidos, mas pode-se também dizer que a história da nossa diplomacia já foi escrita com menor grau de maniqueísmo do que o exibido por certos autores atualmente.
O segundo capítulo, por José Augusto Guilhon de Albuquerque, trata dos desafios de uma ordem internacional em transição e discute as características do novo sistema pós-guerra fria e suas implicações para o Brasil. O autor acredita que as “constrições” e ameaças desencadeadas pelos processos de despolarização e de transnacionalização “são de tal maneira sobrepostas que é impossível estabelecer parcerias, alianças e alinhamentos integralmente coerentes entre si” (p. 54), o que abre novos espaços para a formulação da política externa. Esta pode, a rigor, suportar o “improviso, a idealização, o doutrinarismo”, mas o custo pode ser alto.
No último capítulo da primeira parte, José Flávio Sombra Saraiva trata da teoria e da prática das relações internacionais no início do século XXI, quando a ordem internacional é mais difusa do que sob a guerra fria. Ele vê, não necessariamente uma única sociedade internacional integrada, mas diversas sociedades internacionais, um verdadeiro arquipélago de Estados e sociedades muito diversas, com objetivos por vezes conflitantes.
A segunda parte, dedicada às antigas e às novas parcerias, é mais uniforme em sua metodologia, uma vez que voltada para o exame das relações bilaterais do Brasil com grandes atores. Mônica Hirst, no capítulo 4, classifica em cinco “As” as fases sucessivas das relações Brasil-Estados Unidos: aliança (de fato, até os anos 1940), alinhamento (de 1942 a 1977), autonomia (mantida até os anos 1900), ajustamento (no governo FHC) e afirmação (a partir de Lula). A despeito do caráter em geral amigável dessas relações, sem confrontos maiores, frustrações se acumularam ao longo dos anos, seja por que os EUA não corresponderam ao desejo do Brasil de ter facilitado sua incorporação ao círculo de poder mundial, seja porque o nacionalismo econômico brasileiro decepcionou os interesses privados americanos. O ensaio termina pelo retrato dos contrastes e confrontos entre os dois grandes do hemisfério, inclusive em relação a terceiros países, na medida em que o Brasil pretende avançar no sentido da construção da liderança sul-americana, mas não chega, obviamente, aos novos entendimentos em torno das energias renováveis, realizados entre Lula e Bush na fase recente.
Miriam Gomes Saraiva trata, no capítulo 5, das relações entre o Brasil e a Europa de 1990 a 2004, “entre o inter-regionalismo e o bilateralismo”, segundo o seu subtítulo. Esses anos são marcados pela busca européia de uma nova presença mundial, ao mesmo tempo em que o Brasil também busca contrabalançar a presença americana na região e afirmar-se de modo autônomo no cenário internacional. O Mercosul é um elemento decisivo nesse jogo de barganhas e equilíbrios, da mesma forma como as políticas agrícolas dos dois grandes do comércio mundial condicionam em boa medida as demandas e concessões dos três lados. Henrique Altemani aborda as relações com a Ásia do Leste, à exclusão da Ásia Central e do Sul. O interesse brasileiro, ainda marcado por grande desconhecimento daquela região, é predominantemente econômico (comércio e investimentos) e deixou de estar focado no Japão para incorporar outros países, com destaque para a China, obviamente. Fernando Mourão, Fernando Cardoso e Henrique Altemani tratam, no capítulo 7, das relações Brasil-África entre 1990 e 2005: de uma perspectiva “culturalista”, essas relações evoluíram mais recentemente para uma dimensão presidencial, mas os impulsos dominaram sobre a continuidade. A CPLP e o IBAS são os dois foros mais importantes da atualidade, mas o envolvimento comercial do Mercosul e a formatação de um processo de reuniões de cúpula também foram introduzidos na equação, sempre na perspectiva de uma diplomacia ao sul e anti-hegemônica. Nizar Messari encerra a parte dois tratando das relações do Brasil com o mundo árabe, que ele reconhece ser uma das áreas “de baixa prioridade para a política externa brasileira” (talvez não mais, atualmente). Ocorreu breve fortalecimento no governo Geisel, por razões óbvias de dependência petrolífera, mas foi a exceção, não a regra. De resto, grande parte do relacionamento pode ser explicada pela presença de comunidades judaica e árabe no Brasil, o que introduz também o vetor dos conflitos regionais e a presença dos EUA no Oriente Médio como elementos definidores da atual política externa de busca de relações mais afirmadas. A criação da reunião de cúpula América do Sul-Países Árabes, por iniciativa brasileira, e a aproximação das posições da Liga Árabe tem introduzido alguns ruídos na relação com Israel, mas o autor acredita que ainda assim o Brasil possa ser um mediador nos conflitos no Oriente Médio.
A terceira parte é toda ela dedicada ao entorno geográfico brasileiro, com três capítulos bem delimitados. Luiz Alberto Moniz Bandeira se ocupa da América do Sul, num longo capítulo histórico que parte de Hegel para antecipar um conflito entre as partes norte e sul do hemisfério americano. Ele remonta o conceito de América do Sul ainda ao período imperial, quando havia relativa indiferença em relação ao México e os demais países da região, considerados como pertencentes à esfera de influência dos EUA. Em 1965, essa tradição foi rompida, com o apoio à intervenção americana na República Dominicana. Moniz Bandeira acredita que a questão Mercosul versus Alca constitui “o principal ponto das divergências entre o Brasil e os Estados Unidos” (p. 277), ratificando inteiramente as posições do atual Secretário-Geral do Itamaraty sobre o caráter nefasto da Alca para o Brasil e o Mercosul. Ele também acredita que os países da região aceitam “consensualmente” a liderança brasileira na região, uma vez que ela seria “sem pretensões de hegemonia, respeitando as particularidades de cada povo” (p. 281). A iniciativa brasileira de formar a Comunidade Sul-Americana de Nações é vista como um “objetivo estratégico”, com vistas a tornar a região “uma potência mundial, não só econômica, mas também política” (p. 295).
Janina Onuki trata, no capítulo 10, do Brasil e a construção do Mercosul, que ela vê, corretamente, como “uma marca da política externa dos anos 1990” e uma das “prioridades da agenda externa do governo Lula” (p. 299), embora não seja uma prioridade na agenda dos demais países, e o “bloco convive mais com problemas do que com resultados positivos, o que dificulta traçar cenários otimistas” (p. 300). A crise brasileira de 1999 e a desvalorização do real podem ter precipitado a desconfiança dos sócios, estando na origem do atual pessimismo. Outros autores falam de várias crises simultâneas, inclusive de expectativas e de compromissos, ao lado da falta de efetividade, de eficácia e de transparência. Ela vê objetivos divergentes nas agendas de política externa dos governos Kirchner e Lula, sendo que este último parece disposto a assumir os custos de manter vivo o processo de integração, embora o ativismo possa ser visto pelos demais membros, justamente, como o elemento indesejável de uma busca de liderança não consentida. Sua avaliação é a de que a “crise do Mercosul”, em grande medida dependente dos altos e baixos do relacionamento Brasil-Argentina, “não é estritamente conjuntural, nem apenas delimitada por aspectos comerciais”, derivando de “divergências estruturais, sobretudo no que diz respeito aos modelos de política econômica doméstica e política externa” (p. 317). Hoje, “a limitação de resultados levou o Mercosul a decidir pelo meio rápido: expandir sem discutir o aprofundamento do acordo, a internalização das normas e a garantia do cumprimento das decisões” (p. 318).
Finalmente, Marcelo Passini Mariano e Tullo Vigevani abordam, no último capítulo do primeiro volume, a questão da Alca, vista como uma “integração assimétrica”, uma vez que os EUA enfatizam seus interesses comerciais, ao passo que o Brasil luta pela manutenção de políticas setoriais domésticas. As incertezas ligadas ao projeto americano alimentam duas tendências da política externa brasileira, que seriam a “busca da autonomia pelo distanciamento e a da autonomia pela participação”, atitudes não restritas à questão da Alca, mas presentes desde sempre na diplomacia brasileira (p. 335). A proposta brasileira de uma “Alca light”, feita em 2003, não prosperou, mas o processo foi de toda forma interrompido em 2005, quando os EUA já faziam o cerco ao Brasil, negociando acordos comerciais com todos os demais parceiros, à exceção do Mercosul. Segundo os autores, “o objetivo do jogo [brasileiro] se concentra mais em evitar perdas do que em obter ganhos reais” (p. 353).
O segundo volume, voltado para o multilateralismo e para a agenda diplomática internacional do Brasil, constituiria, segundo o prefaciador José Flávio Saraiva, “um exemplo marcante da renovação epistemológica e metodológica que está em curso na investigação das relações internacionais do Brasil” (p. ix), afirmação que pode parecer algo exagerada, tendo em vista que os textos integrantes abordam questões tradicionais da agenda internacional e da agenda externa do Brasil, esforçando-se seus autores por apresentar as questões e problemas da melhor forma possível, sem que se vislumbre, porém, alguma “ruptura epistemológica” ou metodológica com os padrões conhecidos na academia brasileira. Em todo caso, vale examiná-los um a um, ainda que maneira muito resumida.
Os próprios organizadores, em sua introdução, acreditam que “uma mudança extraordinária” (sic), “entre tantas mudanças radicais, processou-se no sistema de relações internacionais do Brasil desde o final da guerra fria”. Qual seria essa mudança excepcional?: “a desconfiança, ou melhor dizendo, a descrença com que o País via as organizações internacionais se converteu em um entusiasmado engajamento, manifestado como uma fé inabalável nas virtudes do multilateralismo político e econômico” (p. 1). Esse “entusiasmo” pode aparecer como novidade apenas para os outsiders, uma vez que a diplomacia brasileira sempre atribuiu importância primordial às instituições multilaterais, geralmente consideradas, junto com a defesa do direito internacional, como o recurso obrigatório daqueles que não possuem poder real no mundo da política internacional. Em todo caso, a novidade nesta obra é constituída pelos quatro capítulos finais, que abordam a participação de atores não tradicionais na política externa (Congresso e empresariado), o problema do federalismo e o debate acadêmico e social sobre as relações internacionais do Brasil.
O segundo volume compõe-se de quinze capítulos, divididos em três partes. A primeira, sobre o multilateralismo, começa por examinar a questão da ONU, sob a pluma do professor da UnB Virgilio Arraes. A cobertura está circunscrita ao período posterior a 1990, década de grandes conferências internacionais já examinadas de modo competente pelo diplomata José Augusto Lindgren Alves, em seu livro Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências (Brasília: IPRI-Funag, 2000). O autor registra a evolução da participação brasileira nessas instâncias internacionais, de uma adesão aos novos cânones da “democracia neoliberal” à frustração com a face menos risonha da “globalização assimétrica”, a partir das crises financeiras do final da década, até a busca pela sua incorporação no CSNU, mas conclui que o Brasil não tinha conseguido acumular “cabedal suficiente” para transpor o “fosso de poder” (p. 41) da ordem pós-guerra fria.
Alcides Costa Vaz trata, em seguida, do sistema interamericano, tanto do ponto de vista da integração e do comércio, como no plano da segurança regional. O hemisfério passou da era da guerra fria – quando a preocupação de Washington era prioritariamente securitária e focava quase exclusivamente a luta contra o comunismo e a influência soviética – para uma redefinição de agendas nos anos 1990, com a ascensão dos temas econômicos de modo amplo, em especial a dimensão comercial, manifestada no projeto americano de uma Área de Livre Comércio das Américas. Acadêmicos, seguidos por diplomatas, consideraram a Alca um “suicídio histórico”, posição de ampla receptividade nos mais diferentes meios políticos do Brasil, resultando inclusive na sua rejeição a termo. A dimensão da segurança e da cooperação militar foi tratada em conferências organizadas pela OEA e em encontros de ministros da defesa, com posições não consensuais quanto à natureza das novas ameaças – narcoguerrilha, terrorismo – e o emprego das forças armadas. O autor conclui que a agenda interamericana do Brasil padece de certa ambigüidade e da falta de instrumentos capazes de lhe conferir maior funcionalidade no quadro das relações externas (p. 72).
Antonio Jorge Ramalho da Rocha aborda a questão dos regimes internacionais, vistos pela diplomacia brasileira de uma ótica westfaliana, assentada em valores tradicionais: jurisdicismo, pacifismo (ou não-confrontacionismo), realismo e desenvolvimentismo. O autor destaca a “natureza contraditória” da adesão do Brasil ao TNP, uma vez que nada teria mudado, substancialmente, nas razões e condições que tinham determinado a recusa, durante três décadas, daquele tratado “discriminatório”; tal decisão do governo FHC teria representado “custos muito elevados e benefícios irrelevantes, senão inexistentes” (p. 118-119). Eiiti Sato, no capítulo 4, se ocupa do GATT-OMC e das questões de comércio internacional, ressaltando a posição atuante do Brasil em praticamente todas as rodadas de negociação e seu crescente papel nos processos de barganha.
Paulo Vizentini considera que as iniciativas de “geometria variável” do Itamaraty, como o G-3 (ou IBAS, com Índia e África do Sul) e o G-20 (para as negociações agrícolas da Rodada Doha), “resultam de uma leitura realista das mudanças em curso no sistema internacional” e a “contínua adaptação de uma estratégia voltada ao apoio, ao desenvolvimento e, mais discretamente, de ampliação do poder nacional” (p. 159). A estratégia faria parte de um projeto que pretende “rever o modelo de desenvolvimento de inspiração neoliberal”, que teria produzido uma “estagnação generalizada” (p. 166). Para ele, os governos de Collor a FHC “privilegiavam apenas as relações com os países ricos e, em menor medida, com o Mercosul” (p. 181), já que o ex-presidente FHC “não possuía os requisitos para uma mudança que ultrapassasse um tímido discurso crítico” e Lula “passou a desenvolver uma intensa agenda internacional (...) como porta-voz de um projeto que transcende objetivos de simples projeção pessoal e adesão subordinada à globalização”. Na linha de Amado Cervo, ele acha que “essa é a grande diferença: o desalinhamento da política externa em relação ao ‘consenso’ liberal norte-atlântico como forma de recuperar a capacidade de negociação” (p. 189). Otimista, ele acha que o G-3 pode “vir a se tornar um G-5, com uma virtual adesão da China e da Rússia” (p. 191).
Renato Baumann focaliza as relações do Brasil com o FMI, o BIRD e o BID nos anos 1990 e nota que nenhum outro país conseguiu, junto ao FMI, recursos equivalentes a 900% da sua cota, como ocorreu em 2002, com a utilização de 63% do valor global de 30 bilhões de dólares, inédito para operações exclusivas do FMI. Em contrapartida, o Brasil aceitou condicionalidades que se traduziram em reformas como as da previdência social e a adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (p. 215). Outro traço dos anos 1990 é uma opção das três instituições por “tornar os investimentos cada vez mais dependentes das decisões do setor privado e cada vez menos uma iniciativa do Estado”, mas segundo Baumann “essa lógica tende a penalizar (ou adiar) os investimentos em atividades socialmente desejáveis, mas de baixo retorno privado” (p. 216).
A segunda parte, o Brasil e os temas da agenda internacional contemporânea, é aberta por um texto de Antonio Augusto Cançado Trindade sobre os direitos humanos, de 1985 a 2005. Ele já tinha assinado a magnífica obra A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas (Brasília: Editora da UnB, 2000), período marcado pela adesão do Brasil aos dois pactos da ONU e à Convenção Americana sobre direitos humanos, decisão da qual foi responsável direto, como consultor jurídico do Itamaraty no período pós-redemocratização. Ainda mais significativa e decisiva foi sua contribuição, depois de 13 anos de luta, para a aceitação obrigatória pelo Brasil da competência contenciosa da Corte Interamericana, efetuada em 1998. Ele está, porém, plenamente consciente de que o futuro da proteção dos direitos humanos no Brasil, em especial no que se tange à tortura, depende basicamente de “medidas nacionais de implementação” (p. 247).
A política externa ambiental está coberta em coerente capítulo assinado por Ana Flávia Barros Platiau, que ressalta certas ambigüidades da política ambiental brasileira, em função de sua inevitável conexão com as áreas comercial e industrial. As premissas de atuação do Brasil nos foros internacionais mantêm-se os mesmos desde 1992, mas a novidade no atual governo é a “maior participação de atores não estatais na construção da política externa ambiental”, ainda que eles não tenham sido capazes de moldar o conteúdo dessa política (p. 253). Durante todo o período, o Brasil manteve-se coerente com seu princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” na gestão dos recursos naturais, mas demonstra – segundo ela, uma “infundada” – resistência ao conceito de “patrimônio comum da humanidade”, em virtude de conhecido temor em relação à Amazônia. O Brasil exerceria, nesses foros, uma “liderança sem hegemonia”, com parceiros diferenciados em função de temas específicos (os “megadiversos” seriam um exemplo). Em síntese, o Brasil não mais considera, como em 1972, as questões ambientais como uma “ameaça internacional à sua soberania”, mas como uma “oportunidade para se garantir o desenvolvimento nacional” (p. 276).
Thomaz Guedes da Costa, conhecido especialista em questões de segurança, trata dessa temática em um capítulo intitulado, simbolicamente, “Em busca da relevância”. Ele considera que o processo decisório brasileiro é em geral introspectivo e pouco propenso a integrar os temas de segurança internacional na sua agenda, mas fica mais alerta quando o foco se aproxima da Amazônia. Afirma, também, que a pretensão brasileira de ser um rule-maker no sistema internacional produziu um “projeto anacrônico, particularmente na ambição de tomar lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas” (p. 285). Para ele, a proposta brasileira é “incompleta”, uma vez que o Brasil “não é reconhecido como um ator fundamental na segurança internacional, merecedor de um assento, nem pelas potências atuais, nem pelos vizinhos das esquinas americanas ou africanas” (p. 297). Eugenio Diniz continua no mesmo terreno, ao tratar das operações de paz da ONU e a participação do Brasil. Ele deixa, porém, de mencionar a importante contribuição do diplomata Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura para o estudo dessa questão no livro O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas (Brasília: Funag, 1999). Diniz considera que a participação ativa do Brasil e a sua liderança da missão de paz no Haiti “podem abrir um importante e significativo precedente para a diplomacia brasileira”, em vista da reconhecida resistência brasileira em participara de missões de “imposição de paz”, em contraste com as missões de “manutenção da paz”. Para ele, pode ser que “se esteja diante de uma inflexão adicional da política externa brasileira” (p. 334).
Pio Penna Filho aborda, no capítulo 11, as “estratégias de desenvolvimento social e combate à pobreza”, do ponto de vista da agenda internacional do Brasil. Ele também acha que ocorreu uma “imposição do modelo econômico neoliberal”, doutrina que seria hegemônica e que “prevê a redução drástica da intervenção do Estado na economia, até mesmo do Estado de Bem-Estar Social” (p. 340). Ele trata dos esforços do governo Lula para incorporar a dimensão do combate à pobreza e à fome na agenda internacional, mas dedica igual atenção à agenda interna nessa vertente.
A terceira parte, finalmente, está voltada para o debate social sobre as escolhas internacionais do Brasil, começando por um estudo de João Augusto de Castro Neves sobre o papel do Congresso na política externa. Desprovido de bibliografia, a despeito de mencionar autores no texto, o capítulo cobre a estrutura constitucional e política das relações exteriores no Brasil e trata de forma detalhada das atitudes dos congressistas em relação à integração regional e seu interesse nas negociações hemisféricas da Alca, certamente os temas que mais chamaram a atenção no período recente.
Amâncio de Oliveira e Alberto Pfeifer, ao abordar o papel dos empresários na política externa, reconhecem que esta se tornou, desde os anos 1990, mais transparente e permeável à sociedade brasileira. Sua participação foi, no entanto, bem mais intensa na promoção comercial do que nas negociações de política comercial, muito embora o Mercosul tenha representado um novo marco inclusivo. O governo Lula é caracterizado como um “ativismo nacionalista”: os autores lembram que os dirigentes do PT viam a Alca mais como um projeto de “anexação” do que de integração, que as opções “Sul-Sul” já estavam pré-determinadas e que o agronegócio foi beneficiado mais pela sua capacidade de gerar dólares de exportação do que por simpatia congênita. Eles dizem que, em função da opção ideológica do governo, “a burocracia diplomática teria abandonado posturas mais pragmáticas nas arenas do comércio internacional” (p. 401). Um interessante quadro analítico sumaria as relações entre o empresariado e o Estado no campo da política externa desde os governos Collor e Itamar até Lula. A fase recente é caracterizada pela internacionalização de grandes empresas brasileiras. Eles concluem pelo estudo da Coalizão Empresarial Brasileira e seu envolvimento nas negociações da Alca, algo inédito para os padrões “retraídos” do empresariado brasileiro.
José Flávio Sombra Saraiva trata do federalismo nas relações exteriores, também chamado de “paradiplomacia”. A participação de estados e municípios na política externa pode se dar de forma “atabalhoada”, daí os esforços do Itamaraty em enquadrar as iniciativas das assessorias de relações internacionais das unidades federadas. Por fim, no último capítulo, Antonio Carlos Lessa conclui, a partir do crescimento da produção acadêmica e da expansão da formação de quadros especializados, que estaria havendo um “adensamento do pensamento brasileiro em relações internacionais”, sendo que o primeiro exemplo seria a própria UnB, onde milita boa parte dos autores citados. Não obstante aderir o autor aos paradigmas esquemáticos e simplificadores propostos por Amado Cervo para enquadrar as relações internacionais do Brasil a partir do século XIX – liberal-conservador, até 1930; desenvolvimentista, até 1989; normal e logístico, desde então –, trata-se de excelente conclusão, em forma de balanço, para uma obra muito bem-vinda, que passa a representar uma referência doravante indispensável para os estudos da e na área. Um índice remissivo e uma bibliografia consolidada dos títulos mais importantes para cada seção temática seriam muito úteis numa segunda edição da obra, que provavelmente não tardará demasiado.
Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org)
Brasília, 22 de maio de 2007
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