Sem agenda economica, sem agenda, simplesmente - Editorial economico Estadao

Um governo atolado vai desemperrar a economia?

Rolf Kuntz

O Estado de S.Paulo, 20/07/2013

Tiririca estava errado. No Brasil, sempre dá para piorar, como têm provado com notável diligência a impropriamente chamada classe política e o governo da presidente Dilma Rousseff. Qual a distância, hoje, entre otimismo e pessimismo nas previsões econômicas? A economia brasileira crescerá em média 3,2% ao ano entre 2014 e 2018, segundo a nova bola de cristal operada em parceria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela instituição de pesquisas The Conference Board, o indicador antecedente composto. No discurso oficial, um crescimento inferior a 4% ou 5% ao ano jamais foi admitido, até há pouco tempo, como padrão normal para o Brasil. Poderia ocorrer como consequência de choques externos ou em fases de ajuste muito forte, mas sempre como situação excepcional. Hoje, até uma expansão pouco superior a 3% por vários anos pode parecer improvável, quando se considera a crise de produtividade da economia nacional.

Não há cálculo seguro do potencial de crescimento do País, mas os números estimados vêm caindo nos últimos anos - da faixa de 3,5% a 4% até há pouco tempo para algo entre 2,5% e 3% nas últimas avaliações. O número de 2,5% foi indicado esta semana pela economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, segundo o jornal Valor.

Calcular o produto potencial pode ser muito complicado, mas, apesar disso, economistas e formuladores de políticas têm excelentes motivos para levar em conta esse conceito. A existência de limites tem sido mostrada amplamente pela experiência. Pode-se ultrapassá-los de vez em quando, mas insistir na aventura acaba normalmente em desastre. Inflação e desequilíbrio externo são consequências bem conhecidas e muito frequentes na História do Brasil.

Inflação e desajuste crescente no balanço de pagamentos já estão presentes no cenário brasileiro, apesar do crescimento pífio dos últimos dois anos e meio. Ninguém deveria iludir-se com o recuo de alguns índices desde o mês passado. A redução dos preços dos alimentos tem efeito passageiro na formação dos indicadores, assim como a redução das tarifas de transporte coletivo. Grandes fatores inflacionários, como o desarranjo fiscal, a expansão do crédito e os aumentos salariais acima dos ganhos de produtividade, foram apontados, mais uma vez, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na quinta-feira, A ata destoou claramente do discurso presidencial do dia anterior.

Os autores do texto, no entanto, apontaram a possibilidade de um arrefecimento da demanda se nada for feito para reverter a tempo a crise de confiança do setor empresarial e das famílias. Por enquanto, "a demanda doméstica tende a se apresentar relativamente robusta, especialmente o consumo das famílias", segundo a ata. Mas os sinais de alerta já estão acesos. O texto contém o suficiente para indicar o risco de uma estagnação mais ampla, mas seus autores poderiam ter ido mais longe. Se o consumo cair, o investimento continuar insuficiente e a indústria continuar em marcha lenta, como ficarão as já estropiadas finanças públicas?

Não há resposta para o problema do crescimento, no Brasil, sem a ação do governo, mas o governo está atolado na própria incompetência gerencial, na indigência de ideias de seus formuladores de políticas e num esquema pegajoso e sufocante de alianças políticas.

No Brasil, dizem especialistas, nenhum presidente pode governar sem acordos, às vezes com parceiros da pior espécie. Pode ser. Em muitos países coalizões são indispensáveis à operação do governo. Alianças, no entanto, são em geral precedidas de algum entendimento a respeito de objetivos e métodos. É o caso, em países da Europa, da formação de gabinetes para enfrentar a crise fiscal e financeira.

A peculiaridade brasileira é outra: programas são secundários e o fundamento das alianças é a partilha dos benefícios do poder. Não se divide o governo como responsabilidade, mas como butim. Esse padrão se fortaleceu com a disposição petista de aparelhar e lotear a máquina federal. Nada mais natural, quando um partido chega ao Palácio do Planalto com um projeto de poder e nenhum projeto real de governo.

Sem alianças em torno de um programa, o governo é forçado a negociar com a base a votação de cada projeto, como se nenhuma ideia geral desse um sentido comum às várias propostas. Não se pode sequer confiar na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, condicionada pelos companheiros à adoção de um impropriamente chamado orçamento impositivo - na prática, uma simples manobra para tornar obrigatória a liberação de verbas para emendas.

A um governo com essas condições de funcionamento - e comandado por uma presidente cada vez mais isolada - cabe a missão de promover a mudanças necessárias para destravar a economia, aumentar seu potencial de crescimento e impor ao País um ritmo de expansão mais parecido com o dos emergentes mais dinâmicos.

Nenhuma tarefa importante será cumprida se a presidente Dilma Rousseff e sua equipe forem incapazes de começar a arrumação das próprias contas. Para isso será necessário desfazer a confusão de incentivos temporários e permanentes, trocar as ações pontuais pelas chamadas políticas horizontais e cortar o vínculo incestuoso entre o Tesouro e os bancos controlados pela União.

Tudo isso deverá ser apenas o começo de uma lista enorme de mudanças. Elevar a eficiência na elaboração e na condução de projetos de infraestrutura será outro desafio tão duro quanto urgente. Sem isso, até como exportador de matérias-primas o País será cada vez menos competitivo.

Que dirão dessa agenda os marqueteiros eleitorais da presidente?

A chanchada do Mercosul - Editorial Estadao

A chanchada do Mercosul 

Editorial O Estado de S.Paulo, 20/07/2013

Caudatários de uma ideologia em que a farsa substitui a história, os dirigentes de Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai acreditaram que fosse possível, na base do caradurismo, adulterar a narrativa dos acontecimentos para legitimar a entrada dos venezuelanos no Mercosul. Tal como na Rússia stalinista, em que personagens inconvenientes para a história oficial eram apagados das fotos, o Paraguai, que se opunha ao ingresso da Venezuela, foi "apagado" do bloco sul-americano, como se suas objeções nunca tivessem existido. Agora que o objetivo foi plenamente atingido - a Venezuela não apenas é membro do grupo, como o preside -, o Paraguai foi convidado a reaparecer na foto do Mercosul, para completar o roteiro burlesco costurado pela vanguarda bolivariana. Mas os paraguaios, teimosos, se recusam a participar dessa chanchada.

O Paraguai, sócio-fundador do Mercosul, foi suspenso do bloco em 29 de junho de 2012, como punição por ter afastado o presidente Fernando Lugo do cargo, num julgamento político que, embora relâmpago, não contrariou nenhum item da Constituição do país. Uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviada ao Paraguai logo após o episódio constatou a normalidade democrática. Em seguida, o Conselho da OEA avaliou o assunto e a maioria dos embaixadores corroborou o relatório da missão, descartando, portanto, que tenha havido um "golpe".

Mas nada disso serenou o discurso inflamado da presidente Dilma Rousseff e de sua colega argentina, Cristina Kirchner. Ambas acusaram o Congresso paraguaio de ter promovido uma "ruptura da ordem democrática". Ao insistir nesse ponto, sem dúvida falacioso, Dilma e Cristina estavam construindo o argumento para afastar o Paraguai do Mercosul e, assim, permitir a entrada da Venezuela.

Trocando em miúdos, Brasil e Argentina, em nome da defesa da democracia, patrocinaram um atentado contra as instituições do Mercosul para favorecer um regime cujo autoritarismo é a principal marca. O tratado do bloco exige o voto unânime de seus fundadores para aceitar novos sócios. Como o Congresso paraguaio dava todas as indicações de que não aprovaria o ingresso da Venezuela chavista, Dilma e Cristina aproveitaram a oportunidade da crise política paraguaia para, num passe de mágica, eliminar o voto do país. Enquanto os paraguaios estavam suspensos, Brasil, Argentina e Uruguai abriram as portas do Mercosul para os venezuelanos, numa decisão cuja legalidade é obviamente contestável.

A situação esdrúxula criada pelos compromissos ideológicos de Dilma e Cristina com o bolivarianismo tende a paralisar um Mercosul já claudicante. A suspensão do Paraguai termina no próximo dia 15 de agosto, data da posse do presidente eleito Horacio Cartes, conforme ficou acertado em recente cúpula dos integrantes da união aduaneira. Mas o Senado do Paraguai já decidiu oficialmente que não reconhece o ingresso da Venezuela. Desse modo, o Mercosul - cujas decisões muitas vezes dependem de unanimidade - fará reuniões em que o presidente paraguaio não está autorizado, por seu Congresso, a nem sequer admitir a presença do colega venezuelano.

Não bastasse isso, enquanto o Paraguai cumpria a suspensão, a Venezuela assumiu a presidência do Mercosul - justamente na vez dos paraguaios. Os demais sócios argumentaram que, por estar de castigo, o Paraguai não poderia ocupar o posto. Atropelado, restou ao país exercer seu direito de espernear. "As últimas decisões do Mercosul não se ajustam ao direito internacional", declarou o chanceler paraguaio, José Félix Fernández, recorrendo a uma obviedade para dizer que seu país não aceitará, nas atuais circunstâncias, retornar ao bloco. Cartes, o presidente eleito, também já avisou que será difícil retomar a normalidade do Mercosul enquanto a Venezuela estiver nele. Pode ser que tudo afinal se ajeite, já que o poder do Paraguai é muito limitado, mas o fato é que a atual crise escancarou de vez a mediocridade do Mercosul.

A longa marcha da China para o capitalismo internacional - book review

Ben Wiseman

WEALTH AND POWER

China’s Long March to the Twenty-First Century

By Orville Schell and John Delury

Illustrated. 478 pp. Random House. $30.

In “Wealth and Power,” their engaging narrative of the intellectual and cultural origins of China’s modern rise, Orville Schell and John Delury note that the story of Goujian was a favorite of Generalissimo Chiang Kai-shek, who united China under his rule before being forced into exile in Taiwan. They might have called it the defining theme of contemporary China. From Wei Yuan in the early 19th century, the first major intellectual to insist that the mighty Chinese Empire had fundamental flaws, to Xi Jinping, who became China’s top leader last year, the humiliations China has suffered at the hands of foreigners over the past century and a half are the glue that keeps the country together.

Many nations revel in their victories. America has its War of Independence. The British still churn out documentaries about World War II. But even $3 trillion in foreign exchange reserves has not healed the psychological trauma of 1842, the year of China’s defeat at the hands of the British in the first Opium War. After that conflict, China was dismembered, first by the European powers, then, more devastatingly, by Japan. Chinese troops expelled the Japanese, and the country was reunified more than 60 years ago. But it is determined to keep the memory of the abuses it suffered from fading into history.

Shame often acts as a depressant. But through the 11 biographical sketches that constitute their book, Schell and Delury argue that for generations of influential Chinese, shame has been a stimulant. In one sense, the evidence is not hard to find. The inaugural exhibition at the National Museum of China in Tiananmen Square, splashily reopened in 2011, was called “The Road to Rejuvenation,” which treated the Opium War as the founding event of modern China. And it then told a Disneyesque version of how the Communist Party restored the country’s greatness. At the museum of the Temple of Tranquil Seas in Nanjing, the site of the signing of one of the most unequal of China’s treaties with foreign powers, is inscribed this phrase: “To feel shame is to approach courage.” Humiliation has been a staple of Communist Party propaganda.

Schell, a prolific chronicler of China’s reform-era politics and society, and Delury, an expert on Chinese and North Korean politics, acknowledge the cynicism behind the party’s use of shame as a nationalist rallying cry. But their book makes the case that such feelings represent a deep strain in the Chinese psyche, which the country’s current leaders have inherited as part of their cultural DNA. To love China means to share a passionate commitment to overcoming the loss of face suffered in the 19th century, to ensure that the defeats of the past will never be suffered again.

This is not the first book to explore the legacy of the Opium Wars or the origins of Chinese nationalism. But what it offers readers is the idea that the most important Chinese intellectuals and political leaders, from the Empress Dowager Cixi to Deng Xiaoping, were united in the national quest to avenge humiliation. They all felt shame, and used it as the path to “wealth and power.”

Many of the steps they took were disastrous. Over a century and a half China has stumbled through imperial rule, warlordism, republicanism and Communism. Its leaders have reigned through feudalism, fascism, totalitarianism and capitalism. But for Schell and Delury, none of those conflicting systems or ideologies in the end defined China, or even the leaders who imposed them. Instead, the constant through China’s recent history is the persistent search for something — anything — that would bring restoration.

The reformers of the early 19th century were the first to declare that China was “big and weak,” and though the statement was true, at the time it bordered on heresy. The solution the early reformers proposed was “to self-strengthen,” which would be achieved by adopting selective Western technologies and methods. By the turn of the 20th century, after a series of even more severe setbacks, prescriptions from scholars and advisers grew bolder. Liang Qichao, who founded the Sense of Shame Study Society, felt Chinese culture bred timidity. He wanted to destroy China’s Confucian “core” and rebuild the country from scratch with imported Western ideas.

That was the template China’s Nationalist leaders, Sun Yat-sen and Chiang Kai-shek, followed for years as they struggled to figure out which Western political, cultural and economic formulas could reinvigorate their country. Schell and Delury are more provocative in arguing that Liang’s ideas of “creative destruction” also led, in a more or less straight line, to Mao Zedong.

Much of Mao’s brutally destructive legacy — the mass killings of class enemies, the famine-inducing Great Leap Forward, the catastrophic Cultural Revolution — should be viewed, they suggest, less through the prism of radical Marxism than as an attempt to exorcise Confucian passivity. Mao especially wanted to eliminate the traditional ideal of “harmony” and replace it with a mandate to pursue “permanent revolution,” an inversion of Chinese cultural traditions he believed essential to unleashing the country’s productive forces.

Schell and Delury do not say that Mao intended to pave the way for Deng and his acolytes, including Zhu Rongji, whom they present as the most successful implementer of Deng’s ideas. But they do seek to show that Deng’s pursuit of market-oriented reforms might well have met far more resistance if Mao had not bequeathed him a blank slate — that is, a ruling party exhausted by bloody campaigns and a people purged of their ancient notions of order. Deng’s tactics may have been the polar opposite of Mao’s, but their goals, realized partly under Deng and rather spectacularly by his successors, were precisely the same.

Despite the book’s title, this is not a definitive guide to China’s rise. Schell and Delury devote only a few pages to economics, the core of most other big works on China’s emergence as a great power. But their examination of how an unusual trait in Chinese culture worked its way through politics and intellectual life is a fascinating attempt to reconcile China’s current success with its past suffering. It also sets the stage for perhaps the biggest challenge facing a much wealthier and more powerful China today, since it cannot go on fighting its vanquished ghosts forever.

Joseph Kahn is the foreign editor and a former Beijing bureau chief of The Times.

A version of this review appeared in print on July 21, 2013, on page BR18 of the Sunday Book Review with the headline: Losing Face, Leaping Forward.

Banco de Compensacoes, da Basileia: uma entidade secreta? - book review

They’ve Got a Secret

‘Tower of Basel,’ by Adam LeBor

Erik T. Johnson

By MICHAEL HIRSH

Published: July 19, 2013

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Adam LeBor’s history of the Bank for International Settlements, “Tower of Basel,” reads a little like a financial version of “Rosencrantz and Guildenstern Are Dead,” the Tom Stoppard play that places two minor characters in “Hamlet” in the forefront of the action while the drama’s major events unfold incomprehensibly in the background. In LeBor’s telling, the B.I.S., an obscure “bank for central banks” set up in Basel, Switzerland, in 1930 to facilitate World War I reparations payments from Germany, has been a critical, if secretive, actor in the global economy for more than 80 years. Today, he writes, it is “the most important bank in the world,” an institution with virtually no accountability, and yet “for decades it has stood at the center of a global network of money, power and covert global influence.”

TOWER OF BASEL

The Shadowy History of the Secret Bank That Runs the World

By Adam LeBor

Illustrated. 323 pp. PublicAffairs. $28.99.

The B.I.S. has indeed had a fascinating and sometimes shady history on the front lines of major events, including the Great Depression, World War II and the formation of the European Monetary Union. But in reality it has been more of a witness to history than a maker of it, more Forrest Gump than Superman. Today the B.I.S. is less “the secret bank that runs the world,” as LeBor’s conspiratorial-sounding subtitle has it, than a clubby meeting place for central bankers. International finance is now largely dictated by global banking corporations, the Federal Reserve, the European Central Bank and the other major central banks that make up the membership of the B.I.S. More often than not, they base their policy on national or regional interest.

Even so, there are good reasons to tell the full story of the bank, and LeBor, a journalist based in Budapest, does a creditable job in this well-researched account. The B.I.S. offers up a lesson in the amorality of finance and the need for greater accountability in international capital flows — a lesson that surely resonates in an era when Wall Street executives have avoided culpability for their role in the subprime securitization scam.

Born in secrecy in 1930, the B.I.S. came of age in sin. It was partly the brainchild of Montagu Norman, the Depression-era governor of the Bank of England, who cut a somewhat Mephistophelian figure with his cape and Van Dyke beard, and who also played a starring (if disastrous) role in Liaquat Ahamed’s Pulitzer Prize-winning 2009 book “Lords of Finance.” Norman wanted a new bank that would serve as the “world’s first international financial institution,” LeBor writes. “It would be a meeting place for central bankers. Away from the demands of politicians and the prying eyes of nosy journalists, the bankers would bring some much needed order and coordination to the world financial system.”

Norman’s proposal gained an eager advocate in Hjalmar Schacht, another great Faustian figure of 20th-century finance. Schacht, the Reichsbank president, saw the new bank as a way of easing Germany’s reparations burden and later took part in junking the whole apparatus as the Nazis seized power, brilliantly outmaneuvering the Allied governments. In the 1930s, Schacht’s financial wizardry in helping to build Adolf Hitler’s war economy on the sly delighted the Führer, who remarked that his chief banker had showed that “even in the field of sharp finance a really intelligent Aryan is more than a match for his Jewish counterparts.”

The start of World War II ushered in the B.I.S.’s darkest period, and one of the most shameful episodes in the history of finance. Like Switzerland itself, neutral Basel became an “international oasis,” but one that served the Nazis far more than the Allies. As detailed in previous books, like Charles Higham’s “Trading With the Enemy: An Exposé of the Nazi-American Money Plot, 1933-1949”(1983), the B.I.S.’s directors helped to sell gold seized by the Nazis from occupied nations and culled from the teeth of death camp victims, and they acted as a conduit of hard currency that allowed the Third Reich to buy raw materials throughout the war — to the point where Emil Puhl, the Reichsbank vice president, described the B.I.S. as the “only real foreign branch” of the Reichsbank. Puhl’s friend Thomas McKittrick, the bank’s American president through the war, “repeatedly passed economic and financial intelligence to the Reichsbank leadership,” LeBor writes. McKittrick, seemingly untroubled by his role as “Hitler’s American banker,” as LeBor describes him, moved on to become vice president of Chase National Bank after the war.

The B.I.S.’s morally tainted wartime experience almost sank it at the 1944 conference at Bretton Woods, N.H., when Treasury Secretary Henry Morgenthau and Harry Dexter White, the lead American delegate to the conference, sought to liquidate it while setting up the postwar international system dominated by the World Bank and International Monetary Fund. But the B.I.S.’s powerful friends, including John Maynard Keynes, intervened to save it.

Designed to buy and sell gold and foreign exchange for its clients and provide short-term credit and asset management to central banks (though it is no longer needed for that), the B.I.S. has somehow managed to survive its own checkered history as well as the disappearance of the other two main reasons for its existence: war reparations and the maintenance of the gold standard imposed at Bretton Woods. From the 1960s on, it helped to lay the groundwork for the European Monetary Union, although it was quickly eclipsed in importance by the European Monetary Institute and then the European Central Bank.

Today the B.I.S. has reached a kind of enlightened old age as a venue for the Basel Committee on Banking Supervision, which seeks to set voluntary global capital standards, and as a repository of financial expertise. The B.I.S.’s economic research staff has often been a prescient prognosticator of the debt overleveraging that has plagued banking from the Asia crisis of the late 1990s to the subprime mortgage disaster a decade later. The B.I.S. was one of the few financial institutions to warn repeatedly of runaway growth in the years leading up to the crash of 2008. Yet as LeBor concedes, “knowing there was a problem, however, did not mean the bank could always persuade policy makers to take preventative or remedial measures.” In fact, it has had little sway, and it is only as the host bank for the Basel committee, which is run by the heads of the national central banks, that the B.I.S. can lay claim to any influence.

Even now, the B.I.S. operates with less disclosure than the 18 central banks that make up its executive committee. Its assets are protected against seizure. Its process of establishing capital requirements for banks remains opaque and, many critics say, too mild in its prescriptions. Yet the B.I.S. lives on as enduring proof that while it’s often easy to create international institutions, it’s very hard to get rid of them. “The B.I.S. progresses through the 21st century with ever more confidence,” LeBor concludes, “even though there is no need for it to exist.”

Michael Hirsh is the chief correspondent for National Journal and the author of “Capital Offense: How Washington’s Wise Men Turned America’s Future Over to Wall Street.”

A version of this review appeared in print on July 21, 2013, on page BR17 of the Sunday Book Review with the headline: They’ve Got a Secret.

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Deterioracao continua das contas publicas - Mansueto Almeida

Contas Públicas no Primeiro Semestre – qual foi o resultado?

Blog do Mansueto Almeida, 19/07/2013 (mansueto)

Não estava planejando escrever sobre isso, mas quando escutei uma entrevista do Secretário de Política Econômica, Márcio Holland, à jornalista Juliana Rosa da Globo News (clique aqui), falando que as contas públicas estão controladas e que os números do SIAFI até junho comprovariam isso, eu não me contive. O secretário falou o seguinte:

“A política fiscal conseguiu resolver esse problema ….. Não está fazendo expansão dos gastos no Brasil. …. o Tesouro só vai divulgar o resultado no final do mês, mas olhando pelo SIAFI dá pra ver em termos reais que os gastos que subiram foram em educação e saúde, que é extremamente importante. Os gastos de custeio da máquina não subiram. Os gastos de juros da divida sobre PIB caíram no semestre, os gastos com pessoal e encargos caíram no semestre.

O que está aumentando é justamente investimentos em saúde, educação e programas sociais, que é exatamente o que a sociedade deseja. O conjunto da obra é interessante, porque os gastos totais do governo não estão se alterando. O que está alterando é a composição. São mais gastos em investimentos em saúde e educação, transferenciais de renda, programas de inclusão produtiva, pronatec, de qualificação do trabalhador, do que gastos com pessoal.”

Se ninguém refuta essas declarações, isso pode sugerir que o titular da SPE está coreto quando na verdade não está. Tem um ponto que ele está correto, quando fala que o crescimento do gasto público é puxado pelo crescimento dos gastos com educação, saúde e política social. Mas esse é o padrão do crescimento do gasto público federal do pós-constituição e por isso que é tão difícil controlar o crescimento do gasto. Ele está equivocado quando fala que o gasto total não aumenta. O gasto público como % do PIB cresce no Brasil e o investimento não vem aumentando como % do PIB.

Para controlar o gasto público do governo federal é preciso controlar o crescimento das transferências (talvez modificando o mix de programas mais caros para os mais baratos e mais eficazes na redução da desigualdade), e melhorar a eficiência do gasto com educação e saúde. Mesmo assim será difícil porque o governo está criando programas novos de custo elevado.

Vamos aos números. Olhando apenas para o SIAFI, qual foi o crescimento do gasto com pessoal (ativo e inativo da união), gasto de custeio (inclusive INSS, programas sociais, etc.) e investimento público (GND-4) até junho deste ano? A tabela1 abaixo mostra que o ritmo de crescimento este ano não diminuiu.

Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – JAN-JUN 2011-2013 – R$ bilhões correntes

Fonte: SIAFI. OBS: GND-3 exclui elemento 81: repartição de receitas

 De janeiro a junho de 2012, o crescimento da despesa primária do governo federal (pessoal, custeio e investimento) havia sido de R$ 39,7 bilhões ante o mesmo período de 2011. Este ano, o crescimento foi de R$ 42 bilhões. Em valores nominais não houve queda e a taxa de crescimento nominal foi de 11,3%, no 1^osemestre do ano passado, e de 10,7% este ano. Se trabalhamos com valores reais houve uma desaceleração do crescimento do gasto graças à maior inflação. Mas como o PIB real vem crescendo pouco, o gasto público federal não financeiro continua crescendo acima do PIB.

Investimento público: No caso do investimento, ao contrário do que afirma o secretario, a execução não melhorou. Aqui estou olhando para investimento no conceito mais restrito (GND-4) que não inclui capitalização de estatais ou empréstimos (GND-5). Como se pode ver na planilha anexa que traz o investimento público do governo federal (clique aqui), critério SIAFI, para o primeiro semestre de 2011 a 2013, houve uma queda na execução do investimento do ministério da educação de R$ 637 milhões e de R$ 243 milhões do ministério da saúde (a queda em valores reais foi ainda maior). O que sustentou o crescimento do investimento este ano foram dois ministérios: (1) o da integração nacional (+R$ 1,1 bilhão) e (2) da defesa (+R$ 854,8 milhões).

Vale a pena destacar mais dois pontos. Primeiro, o crescimento nominal do investimento público federal no primeiro semestre deste ano foi de apenas R$ 1,5 bilhão, muito próximo do crescimento do investimento do ano passado de R$ 1,1 bilhão. Ou seja, pelo SAIFI, o crescimento do  investimento foi de apenas R$ 1,5 bilhões ou 3,5% do crescimento do gasto público primário no semestre que foi de R$ 42 bilhões.

Segundo, observem na planilha anexa o investimento do ministério dos transportes. O investimento desse ministério no 1^o semestre deste ano foi de R$ 3,8 bilhões, R$ 200 milhões acima do ano passado e R$ 2 bilhões a menos que o realizado no 1^o semestre de 2011: R$ 5,8 bilhões. Ou seja, estamos no terceiro ano do governo e ainda hoje não se resolveu o problema do baixo investimento do ministério dos transportes depois da faxina  em meados de 2011.

Gastos de custeio (inclusive previdência e gastos sociais). Agora cheguei na parte mais importante,  que merece cuidado na análise. Primeiro, o custeio no ano passado (1^o semestre) havia crescido R$ 35,3 bilhões e este ano cresceu “apenas” R$ 32,8 bilhões. No entanto, esse “aparente” desaceleração do custeio é mera ficção. No ano passado, pelos dados do SIAFI, a maior parte do programa Minha Casa Minha Vida se dava por uma despesa de custeio – transferências ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – uma conta da função 28 (encargos especiais). Neste ano, o financiamento dos subsídios do Minha Casa Minha Vida passou a ocorrer via empréstimos– uma inversão financeira. Assim, a suposta economia não ocorreu, apenas saiu de uma conta  do custeio (GND-3) e foi para outra: inversões financeiras (GND-5).

Segundo, como estou cansado de destacar, o que puxa o crescimento do custeio são gastos ligados a basicamente 5 funções de um total de 28 funções. As funções assistência social (LOAS e Bolsa Família), Previdência Social (INSS), Saúde, Educação e Trabalho (seguro desemprego e abono salarial) explicam praticamente quase todo o crescimento do custeio. Essas cinco funções cresceram no primeiro semestre deste ano R$ 36 bilhões, para um total do crescimento do custeio de R$ 32,8 bilhões (a conta de custeio que mais diminui e compensa parte do aumento dessas funções sociais é o gasto com o Minha Casa Minha Vida que, como expliquei acima, apenas troca de conta. (clique aqui para ver a conta de custeio por função).

Terceiro, há ainda outro ponto em relação à execução dos restos a pagar especificamente de custeio. Como se pode observar na tabela abaixo que mostra os restos a pagar (empenho de orçamentos de anos anteriores) processados e não processados, nota-se que: (i) houve uma diminuição no pagamento dos restos a  pagar não processados. O saldo que resta para ser pago desse tipo de restos a pagar até o final do ano (R$ 31 bilhões) é 63% superior ao saldo que o governo tinha para pagar no segundo semestre de 2012 (R$ 19 bilhões). Ou seja, o crescimento do custeio só não foi maior porque o governo está atrasando o pagamento de restos a pagar não processados.

Tabela 2 – Restos a Pagar de Custeio: Inscrição, cancelamento, pagamento e saldo de restos a pagar (RP) a ser pago – R$ bilhões

Fonte: SIAFI. OBS: GND-3 exclui elemento 81: repartição de receitas

Praticamente metade do que falta a pagar do saldo de restos a pagar não processados está na conta de “encargos especiais” com destaque para: (i) subsídios devidos ao BNDES para equalização de taxas de juros no âmbito PSI (R$ 6,3 bilhões); (ii) subvenção econômica para projetos de interesse social em áreas urbanas (R$ 4,1 bilhões); complemento da atualização monetária do FGTS (R$ 2,6 bilhões).

Qual a conclusão de tudo isso que foi dito acima? De forma muito simples e direta, a composição do gasto do governo não melhorou, o investimento continua patinando e não dá para pensar em controlar o crescimento do gasto público sem que se olhe para as contas de (i) transferências (inclusive INSS), (ii) gastos com educação e (iii) gastos com saúde. O dado preocupante é o crescimento excessivo no saldo de restos apagar ligado a contas de custeio e o montante que ainda falta a ser pago: R$ 31 bilhões – 63% superior ao saldo de junho de 2012.

Ao contrário do que afirmou o Secretário de Política Econômica, o gasto público continua crescendo tão forte quanto antes e o governo não tem ideia e nem vontade de controlar o ritmo de expansão do gasto,  principalmente, depois da queda da aprovação do governo federal. O mais provável, depois da frustração da receita de junho, é que o governo jogue a toalha e reconheça que não vai conseguir entregar a meta de 2,3% do PIB (ou aumente mais ainda os truques contábeis, pois os “feiticeiros” são os mesmos).

A situação fiscal piorou muito e a tendência não é melhorar, mas sim de piorar ainda mais. Não há mais espaço para desonerações como anunciado pelo próprio ministro, o investimento ainda não aumentou e os gastos de custeio (ligado as funções sociais) continuam hoje como ontem puxando a despesa. É muito provável que o superávit primário neste e no próximo ano fique entre 1% e 1,5% do PIB e o ajuste fique para depois das eleições. E vamos continuar aumentando a dívida para turbinar os bancos públicos e não teremos a economia com juros que o governo esperava (ou ainda espera).

É claro que nada disso seria um problema se a economia brasileira estivesse crescendo a 4,5% ao ano. Mas com a economia crescendo a 2% ao ano, o cenário ficou nebuloso. E acho difícil ter um novo choque externo positivo que nos leve crescer a 4% sem antes fazermos o dever de casa.

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Publicado em Economia | 1 Comentário

1. em 20/07/2013 às 12:35 AM | Resposta
   

   Victor (@PANFLECONOMICS)

   Mansueto, o pessoal da Fazenda poderia ler seu blog, e fazer um link no site deles direto pra cá, desta forma pelo menos melhoria a transparência.

   Gostaria de sugerir que você desse uma olhada na rúbrica finaceira das contas públicas e relatasse as suas considerações. O governo tem enchido o peito pra dizer que reduziu despesas com os juros (olha onde a inflação foi parar por conta disso), mas e o BNDES (rolando dívida do Eike e derramando dinheiro em projetos sem transparência como se fosse banco privado), sem falar em Eletrobrás, Petrobrás e feitiços correlatos envolvendo dividendos.

   
   

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Mais Medicos? Mexendo no problema errado - Coluna Carlos Brickmann

Mexendo no problema errado

Coluna Carlos Brickmann, 21/07/2013

Não é questão de nacionalidade: um dos maiores médicos do Brasil foi um ucraniano, Noel Nutels, que levou a saúde pública às áreas indígenas da Amazônia. A questão é outra: é que o Governo criou uma enorme polêmica por achar que Saúde é Medicina. E não é: Medicina é a última etapa na luta pela Saúde.

A Saúde começa pela engenharia - saneamento básico. A água potável e os esgotos reduzem o número de doentes (e derrubam a mortalidade infantil). Educação é o segundo passo: quem lava as mãos e cuida da higiene básica, mantém o mosquito da dengue à distância, assegura a limpeza dos animais domésticos e cuida de seu lixo tem mais condições de evitar doenças. Condições de vida são importantes: roupas e calçados minimamente adequados, alimentação suficiente, moradia saudável fazem milagres. Se uma pessoa educada, com acesso a saneamento básico, alimentação e moradia, devidamente vacinada, mesmo assim fica doente, então cabe à Medicina cumprir seu nobre e insubstituível papel de cura.

Em resumo, não adianta trazer grandes especialistas mundiais sem que a população tenha condições adequadas de vida. Tem? Não, não tem. E não falemos de periferias: Guarulhos, na Grande São Paulo, segunda maior cidade do Estado, 13ª do país, com 1,2 milhão de habitantes, onde está o maior aeroporto internacional do país, não trata nem metade dos esgotos que lança no rio Tietê.

A propósito: sem seringas, termômetro, um medidor de pressão, um medidor de glicemia, alguns remédios, que é que se espera de um médico? Milagres? 

Estados falidos, cidades falidas: onde e como pode acontecer? - Le Monde

O debate é interessante, mas a conclusão do político socialista, ao final desta matéria do Le Monde, é completamente equivocada.
Uma cidade, ou um país, que atuasse verdadeiramente por princípios liberais, NUNCA iria à falência, pela simples razão de que a sua capacidade de endividamento estaria imediatamente comprometida pelo estado de suas finanças. Ou seja, o endividamento, num sistema sistema liberal, deve refletir exatamente a capacidade de pagamento, do contrário os juros seriam proibitivos.
Apenas sistemas, ou países (o mesmo se aplica a prefeituras e estados federados) totalmente dirigistas, onde as decisões políticos primam sobre as realidades econômicas, conseguem se endividar acima de suas capacidades respectivas.
Fique claro que cidades como São Paulo, o o próprio estado, foram literalmente à falência por causa de dirigentes políticos irresponsáveis (Quércia, Fleury, Maluf, Pita, Marta Suplicy, etc.), que se endividaram além da conta, sem qualquer atenção ao estado de finanças locais. Só não foram à bancarrota porque o governo federal interveio, privatizou bancos, renegociou a dívida (federalizando os compromissos, que passaram a ser pagos por todo o povo brasileiro), e impôs limites pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que os companheiros pretenderam destruir).
Que Detroit tenha ido à falência não se deve a qualquer orientação liberal, e sim o contrário: ao dirigismo e à irresponsabilidade dos seus dirigentes. Um sistema legitimamente liberal jamais redundaria nesse tipo de situação, pois seria impossível fazer dívida sem provisão de pagamento.
Paulo Roberto de Almeida

Une ville peut-elle faire faillite en France ?

Le Monde.fr | 19.07.2013Par Nicolas Chapuis

Une ville entière qui demande à mettre la clé sous la porte. La scène paraît surréaliste mais vient de se produire à Detroit aux Etats-Unis, où la cité de plus de 700 000 habitants, grevée par une dette de quelque 18 milliards de dollars (13,7 milliards d'euros), s'est déclarée en faillite jeudi 18 juillet. Une commune en France pourrait-elle atteindre ce point critique ? L'hypothèse apparaît improbable et de nombreux garde-fous existent de ce côté-ci de l'Atlantique pour empêcher la descente aux enfers.

Lire : "Comment une ville américaine fait faillite"

UN NIVEAU D'ENDETTEMENT MOINDRE

Les communes françaises ne peuvent théoriquement pas atteindre le niveau de dette record des villes américaines, qui dans le cas de Detroit se compte en milliards. Tout d'abord, il est interdit en France d'emprunter pour "combler un déficit de la section de fonctionnement ou une insuffisance des ressources propres". En clair, le code général des collectivités locales n'autorise le recours à l'emprunt que pour financer des investissements, pas pour les frais courants.

Pour surveiller et éviter les écarts, les comptes de chaque commune sont contrôlés par l'Etat. Le budget des communes est établi en début d'année. Au mois de juin, le compte administratif, qui permet de vérifier les dépenses par rapport aux prévisions, est établi et voté. L'administrateur des finances publiques, représentant comptable de l'Etat dans le département, certifie la bonne tenue des comptes.

Par ailleurs, depuis 1993, l'administration a mis en place un réseau d'alerte interne sur les finances des communes. Il s'agit de détecter celles qui se retrouvent dans des situations critiques, en surveillant notamment le niveau d'endettement et la pression fiscale.

L'ARME SUPRÊME : LA MISE SOUS TUTELLE

Ces outils ne permettent pas d'éviter à chaque fois le décrochement d'une ville. Dans l'hypothèse d'un déficit grave, les préfets peuvent prendre le contrôle des opérations et imposer des mesures drastiques, notamment des hausses d'impôt ou des réductions des dépenses publiques. Ce fut le cas à Grigny en 2009, où la commune de l'Essonne se retrouva avec un déficit insupportable de 15,5 millions d'euros. Faute de budget adapté à la gravité de la situation, le préfet avait suivi les recommandations de la chambre régionale des comptes : les taxes foncières avaient bondi de 50 % et la taxe d'habitation de 44,26 %. Ces hausses s'étaient accompagnées d'une réduction autoritaire des dépenses de personnel et des subventions aux associations.

Plus récemment, dans le Val-d'Oise, la ville de Beauchamp a subi le même sort. Mais les élus ont refusé de voter un budget qui prévoyait une hausse de 27 % de la taxe foncière. Le maire a retiré le vote, provoquant de facto la mise sous tutelle de la ville. Depuis, la chambre régionale des comptes a rendu son verdict : elle demande une augmentation de 30 % de la taxe foncière.

LA MENACE DES EMPRUNTS TOXIQUES

Si le risque de faillite des villes françaises est donc quasi nul, les investissements dans des emprunts toxiques avaient mis beaucoup de communes dans le rouge après la crise des subprimes en 2008. C'était le cas à Argenteuil dans le Val-d'Oise, où le conseil municipal (majorité UMP) avait contracté un emprunt toxique auprès de Dexia. Une situation dénoncée par Philippe Doucet, maire PS à partir de 2008 :"L'Etat a laissé les communautés locales investir dans ces produits financiers douteux. L'administration a cautionné. Quand je suis arrivé à la tête de la ville, il y avait un autofinancement négatif. Cela s'est traduit par des fortes hausses d'impôtspour rétablir les comptes."

Des centaines de villes avaient ainsi dû renégocier leurs emprunts. Mais pour l'élu du Val-d'Oise, aucune commune ne peut faire faillite. "En France, c'est structurellement impossible, le préfet intervient avant et augmente les impôts autant qu'il le faut. C'est la différence entre un pays totalement libéral comme les Etats-Unis et la France qui conserve sa tradition centralisatrice de contrôle des collectivités."

Nicolas Chapuis