Temas
de Política Externa
Paulo Roberto de Almeida
Reflexões para desenvolvimento futuro
1. O Brasil, a América do Sul e a integração regional
A América do Sul encontra-se hoje mais fragmentada do
que em qualquer época anterior, quando os poucos esquemas existentes de
integração eram ou reduzidos aos esquemas superficiais do tipo da Aladi, ou
mais profundos, como o Grupo Andino e o próprio Mercosul, mas que sempre foram,
também, referidos à Aladi e sua cobertura legal para os esquemas de livre comércio
em compatibilidade com o sistema multilateral de comércio regido pelo Gatt,
atualmente pela OMC. Qualquer diagnóstico que indique que a integração avançou
apenas porque se criou a Unasul, ou qualquer outro organismo de coordenação
regional, pretende enganar a si próprio, uma vez que não se tem registro de
qualquer avanço real da integração no período recente.
Não se pode, assim, dizer que a integração
sul-americana tenha avançado; ao contrário, ela recuou, na prática, ainda que a
retórica da integração tenha se disseminado em todos os países, mas com
escassos resultados efetivos. Onde estão, por exemplo, os processos reais de desmantelamento
de barreiras alfandegárias e de abertura econômica recíproca? Com exceção da
Aliança do Pacífico, que é integrado por um país da América do Norte, o México,
e que conformou mecanismos automáticos de abertura recíproca, todos os demais
países recuaram nos processos de abertura econômica e de liberalização
comercial, inclusive o Brasil, que por sinal denunciou um acordo de livre comércio
de automóveis pois os saldos bilaterais se tinham tornado negativos, num sinal preocupante
de que acordos de liberalização comercial só podem ser justificados se eles se
conformam ao velho padrão mercantilista.
O Brasil, como maior economia da região, e a mais
avançada industrialmente, poderia ser o livre-cambista universal, ou seja, o país
que se abre unilateralmente aos demais, sem exigir contrapartida imediata. Com
isso, ele estaria conformando um amplo espaço econômico integrado na região,
oferecendo seu grande mercado aos vizinhos, e amarrando investimentos
estrangeiros, da região e fora dela, à sua própria economia. Por que ele não o
faz? Não é por temer a concorrência das indústrias dos países vizinhos, se supõe,
todas elas menos avançadas e menos competitivas, por disporem de menores
economias de escala, do que as brasileiras. Ou talvez sim, talvez o Brasil tema
a competição dos vizinhos por ter se tornado um país caro demais para os seus próprios
consumidores. Se esta hipótese for a correta, os problemas estão aqui dentro, e
os países vizinhos não podem ser considerados responsáveis por essa situação.
A integração é feita, justamente, para estimular a
competição e os ganhos de bem-estar. Se os países decidem retornar ao mercantilismo,
se está recuando no caminho da integração. Toda abertura é difícil, por colocar
produtos e serviços em competição uns com os outros? É verdade, mas a integração,
para responder ao seu verdadeiro nome, é feita desses gestos simples,
corajosos, decididos e irrecorríveis. Qualquer ação contrária a isso significa
que se está recuando da integração. Se o Brasil desejar ser a base da construção
de um espaço econômico integrado na América do Sul, ele deveria começar dando o
exemplo, abrindo-se unilateralmente aos demais.
11/03/2014
