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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Prata da Casa: livros de diplomatas - Paulo Roberto de Almeida ( Boletim ADB)


1128. “Prata da Casa - Boletim ADB: 1ro. trimestre 2014”, [Notas sobre os seguintes livros: Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak: O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): objetivos e interesses do Brasil (Brasília: FUNAG, 2013, 280 p.; ISBN 978-85-7631-446-2; Coleção CAE); Denis Rolland, avec Marie-José Ferreira dos Santos e Simele Rodrigues (org.): Le Brésil, territoire d’histoire: Historiographie du Brésil contemporain (Paris: L’Harmattan, 2013, 306 p.; ISBN 978-2-336-30512-7; Recherches Amériques Latines); Eugênio V. Garcia: Conselho de Segurança das Nações Unidas (Brasília: FUNAG, 2013, 133 p.; ISBN 978-85-7631-473-8; Coleção Em Poucas Palavras); Carlos Márcio B. Cozendey: Instituições de Bretton Woods (Brasília: FUNAG, 2013, 181 p.; ISBN 978-85-7631-488-2; Coleção Em Poucas Palavras); Renato Mendonça: História da Política Exterior do Brasil: do período colonial ao reconhecimento do Império (1500-1825) (Brasília: FUNAG, 2013, 246 p.; ISBN 978-85-7631-468-4); Luiz Maria Pio Corrêa: O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI): organizações internacionais e crime transnacional (Brasília: FUNAG, 2013, 282 p.; ISBN 978-85-7631-439-4; Coleção tese de CAE). Publicado no Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros – ADB (ano 21, n. 84, janeiro-fevereiro-março 2014, p. 30-32; ISSN: 0104-8503). Relação de Originais n. 2567.

Prata da Casa - Boletim ADB: 1ro. trimestre 2014

Paulo Roberto de Almeida
Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 21, n. 84, janeiro-fevereiro-março 2014, p. 30-32; ISSN: 0104-8503)

Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak:
O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): objetivos e interesses do Brasil
(Brasília: FUNAG, 2013, 280 p.; ISBN 978-85-7631-446-2; Coleção CAE)

            O Brasil promoveu a criação da Casa, depois convertida em Unasul, porque o governo Lula achava a OEA um veículo de intrusões americanas na região. Depois criou o CDS porque o TIAR já estava morto, segundo alguns. O CDS é de defesa, mas parece mais de segurança, nas suas metas de construção de confiança, de cooperação em aspectos limitados da capacitação militar e, se possível, como alavanca para o fortalecimento da (sua) indústria de equipamentos bélicos. O Brasil, o maior da região, tem de assumir maior responsabilidade pelo CDS, que todavia não ainda tem caráter operacional. Se diminuir os focos regionais de tensão pode ser um ganho. Para a autora, existem grande diferença entre o que seja uma ameaça para a OEA e para a Unasul. Será? Mas o Brasil, ligando o Cone Sul à Amazônia, é o alicerce de uma futura comunidade de segurança na região. Oxalá.

Denis Rolland, avec Marie-José Ferreira dos Santos e Simele Rodrigues (org.):
Le Brésil, territoire d’histoire: Historiographie du Brésil contemporain
(Paris: L’Harmattan, 2013, 306 p.; ISBN 978-2-336-30512-7; Recherches Amériques Latines)

            Diversos acadêmicos brasileiros participam deste empreendimento coletivo, inclusive colaboradores do Itamaraty e do Instituto Rio Branco, mas um único diplomata: Paulo Roberto de Almeida, que comparece com um texto de síntese bibliográfica sobre a historiografia econômica do final do século 19 ao início do século 21, destacando os grandes nomes da produção nacional nessa área. Em quatro partes são examinadas a historiografia política, a econômica e social, a da cultura e a de relações internacionais, com uma predominância de colaboradores brasileiros, especialmente convidados para a obra. Os organizadores introduzem a obra sublinhando os vínculos tradicionais entre a historiografia francesa e a brasileira, fornecem dados sobre o crescimento da produção histórica brasileira e apresentam os trabalhos dos colaboradores. Uma boa iniciativa, que merece continuidade.

Eugênio V. Garcia:
Conselho de Segurança das Nações Unidas
(Brasília: FUNAG, 2013, 133 p.; ISBN 978-85-7631-473-8; Coleção Em Poucas Palavras)


Carlos Márcio B. Cozendey:
Instituições de Bretton Woods
(Brasília: FUNAG, 2013, 181 p.; ISBN 978-85-7631-488-2; Coleção Em Poucas Palavras)

            As 160 páginas do corpo de texto não perfazem exatamente um livro “em poucas palavras”, mas cada linha da obra está impregnada de um triplo conhecimento: histórico, teórico e prático, sobre as origens, o desenvolvimento, nas décadas seguintes, e sobre o funcionamento atual dos dois irmãos de Bretton Woods, o Banco e o Fundo, que foram criados em 1944 na pequena cidade do New Hampshire para presidir à ordem econômica do pós-guerra. O autor é o secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, e como tal segue, no G20 e em outras instâncias, as negociações para a reforma do sistema monetário, que já passou por fases melhores do que a atual. Depois das paridades cambiais estáveis, o regime de flutuação não ajuda a manter a estabilidade mundial, mas o maior perigo advém dos desequilíbrios fiscais nacionais, um tema que todavia foge do escopo deste livro.

Renato Mendonça:
História da Política Exterior do Brasil: do período colonial ao reconhecimento do Império (1500-1825)
(Brasília: FUNAG, 2013, 246 p.; ISBN 978-85-7631-468-4)

            O autor, que entrou no Itamaraty com Guimarães Rosa, em 1934, já tinha escrito A influência africana no Português do Brasil (1933), republicado pela Funag em 2012, quando se comemorou o centenário de seu nascimento. Com 30 anos, ele publicou uma clássica biografia do Barão do Penedo, o mais longevo embaixador brasileiro (na corte da Inglaterra), seu conterrâneo de Alagoas. Este livro foi escrito no México e foi objeto de uma única edição, pelo Instituto Pan-Americano de Geografia e História, em 1945. Agora vem enriquecido por uma introdução de Paulo Roberto de Almeida, que coloca o autor no contexto dos demais historiadores da diplomacia brasileira e destaca as qualidades da obra em face das poucas sínteses históricas então existentes. O livro traz em anexo os principais tratados da história colonial e tem ainda um apêndice sobre a obra demarcadora do Barão.

Luiz Maria Pio Corrêa:
O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI): organizações internacionais e crime transnacional
(Brasília: FUNAG, 2013, 282 p.; ISBN 978-85-7631-439-4; Coleção tese de CAE)

            A criminalidade financeira internacional – lavagem de dinheiro de tráfico de drogas, financiamento do terrorismo, corrupção de agentes governamentais– vem se desenvolvendo pari passu à globalização, representando de 2 a 5% do PIB mundial. O GAFI foi criado para enfrentar esses problemas e o Brasil integrou o órgão por iniciativa do ministro Pedro Malan, em 1999, passando igualmente a atuar no Gafisud, criado em seguida no âmbito da América Latina. A tese analisa os instrumentos internacionais nessa área, a atuação do GAFI e, no terceiro capítulo, a inserção do Brasil no regime global. Desde 2001 o Itamaraty criou uma unidade especializada no tema, atua em coordenação com o COAF (Fazenda) e no âmbito do G-20 financeiro. O Brasil já possui instrumentos para tratar da corrupção e da lavagem de dinheiro, mas ainda não adotou algum adaptado ao terrorismo. Por que será?


[Hartford, 9 de Fevereiro de 2014.]



quarta-feira, 14 de maio de 2014

Greve de funcionarios locais: noticias coletadas pela Aflex

Reproduzindo...


  • Globo News - Toronto Parte II
  • Gonzaguinha 1981. com Roberto Ribeiro. fala Brasil, e vamos à luta.
  • Strike in the international media
  • Saiu no Jornal Nacional
  • Senador Paulo Paim lê Manifesto da AFLEX no Senado
  • Boston e Lisboa: solidários à Luta!
  • Fotos da Paralisação
  • Diretora da Aflex em entrevista em rádio francesa
  • O Canadá parou!
  • Atlanta, Houston e Hartford
  • Parasilsação em Toronto saiu na TV Globo
  • Maior rádio francesa dá cobertura sobre a paralisação
  • Paralisação em Nova York
  • Nenhuma regra, mas muitas exceções na política salarial
  • Consulado-Geral em Bruxelas paralisado!

Posted: 14 May 2014 03:40 AM PDT
Confira a reportagem em Toronto pela Globo News 

Posted: 14 May 2014 03:07 AM PDT
A paralisação dos funcionários locais do MRE no mundo se espalhou rapidamente pela imprensa internacional.
Aqui uma seleção não exaustiva de alguns veículos de informação

Strike Hits Brazilian Consulates in US, Europe
 Employees at Brazil's consulates began a two-day strike Tuesday that affected visa services in major cities in the United States and Europe just weeks before the World Cup.

"Some consulates posted a message on their websites saying they were responding only to emergency requests made by Brazilian nationals. Brazil's consulates have been issuing for free a special category of visa for tourists visiting Brazil for soccer's World Cup that begins June 12. Applicants need to have tickets for a match."


Strike, protests affect services at Brazilian consulates in US, Europe
"Some consulates posted a message on their sites, saying they were only responding to emergency requests made by Brazilian nationals."

"The local employees in Brazilian diplomatic offices are hoping to pressure the government to increase their wages and compensation."


Strike hits Brazilian consulates in U.S., Europe

SAO PAULO (AP) - Employees of Brazil's consulates have begun a two-day strike affecting visa services in major cities in the United States and Europe, just weeks before the World Cup.

"Some consulates posted a message on their websites saying they were responding only to emergency requests made by Brazilian nationals. Brazil's consulates have been issuing for free a special category of visa for tourists visiting Brazil for soccer's World Cup that begins June 12. Applicants need to have tickets for a match."

2-day strike, protests affect services at Brazilian consulates in North America and Europe

“[...]"Our demand is simple: They need to replace the lost wages they have not raised in recent years,” Ramos said in an email."

Strike hits Brazilian consulates in US, Europe

Posted: 14 May 2014 02:03 AM PDT
O Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgou:

Posted: 14 May 2014 01:42 AM PDT

Na Tribuna do Senado Federal, o Senador Paulo Paim (PT/RS) lê o Manifesto da AFLEX 
Em seguida, o Presidente de Mesa do Senado tomou a decisão de enviar o MANIFESTO à Presidenta Dilma

Hoje, dia 13 de maio, comemora-se a abolição da escravatura no Brasil que, promulgada há mais de um século, oficializou definitivamente a libertação dos escravos. Esse importante dia, foi escolhido pela Associação Internacional dos Funcionários Locais do MRE no Mundo, para protestar e iniciar uma paralisação de 48 horas em postos-chave, consulados e embaixadas, do Brasil no exterior. 

Em tempos de democracia e modernidade é inconcebível qualquer forma de abuso, escravidão, discriminação ou exploração. Entretanto, milhares de trabalhadores do Brasil no exterior estão sem direitos mínimos trabalhistas. Ao contrário dos servidores públicos do Ministério das Relações Exteriores, os funcionários locais são demissíveis, portanto muito vulneráveis. Devido a essa fragilidade, tornam-se presas fáceis para assédios e não raramente são vítimas da hierarquia, que justifica humilhação, desrespeito e abuso psicológico. O abuso de poder traz também como consequência o descarte injusto de funcionários locais com décadas de serviço dedicadas ao governo brasileiro, que saem muitas vezes sem qualquer proteção trabalhista ou previdenciária.

Do tratamento desumano, sem proteção legal, à exposição a ambiente de trabalho degradado, os trabalhadores locais das missões diplomáticas brasileiras alertaram inúmeras vezes ao Ministério das Relações Exteriores, entretanto, nada foi feito para minimizar o problema. Por essa razão, recorrem hoje publicamente e solicitam apoio e ajuda para que o impasse seja equacionado.

A situação é crítica, salários congelados em até 8 anos e muito abaixo dos patamares de mercado, ausência de política salarial ou de reposição por perda inflacionária, chega-se ao extremo de alguns trabalhadores terem que recorrer a auxílios sociais, como a ajuda para os “workings poors” (trabalhadores pobres) na Europa, ou ainda o “food stamp”, equivalente ao bolsa-família nos EUA, ambos justificados porque os salários estão na linha de pobreza dos países.

Nesse clima de trabalho bastante desfavorável, mais tem se exigido dos 4.000 trabalhadores que compõem a classe. A tensa tarefa de processar documentos, para brasileiros e estrangeiros, em número duas ou três vezes maior devido a demanda da Copa do Mundo, não resultou em qualquer tipo de recompensa ou compensação financeira.

Nesse cenário precário, a perseguição aos líderes da associação foi a gota d’água. A tentativa de forjar a demissão, supostamente por justa causa, da presidente e da tesoureira da AFLEX, ambas lotadas no Consulado-Geral em Atlanta, além da suspensão arbitrária do vice-presidente da AFLEX, lotado na Embaixada de Londres, do memorando injustificado recebido pela diretora de direitos humanos, lotada no Consulado-Geral em Paris, os dois últimos no mesmo dia, e da pressão sofrida pela suplente da diretoria de direitos humanos, do Consulado-Geral em Sidney, apenas comprovam a opressão a que são submetidos.

A Carta Magna brasileira, no seu Artigo 5º, nos dá o direito à liberdade de expressão e à livre associação, como também são estes, direitos universais de toda pessoa, consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por isso, fazemos um apelo público para que a falta de respeito à nossa classe de trabalho, a vulnerabilidade a abusos de poder e físicos, cheguem ao fim.

Precisamos da aprovação do Projeto de Lei 246/13, do Senado Federal, que está na CRE, pois minimizará parte das gravíssimas distorções trabalhistas sofridas pela categoria. Este Projeto de Lei, vale salientar, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em 2013 e, agora em maio, obteve parecer favorável do relator, Senador Ricardo Ferraço, Presidente Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.

A aprovação deste Projeto de Lei, Excelentíssimos Senhores, não criará cargos ou dará regalias aos funcionários contratados localmente pelas missões diplomáticas brasileiras. Apenas lhes garantirá os direitos trabalhistas mínimos previstos no Art. 7º da Constituição Federal, como: pagamento de décimo-terceiro salário, licença a gestantes, gozo de férias remuneradas com adicional de um terço, isonomia salarial, sem distinção de sexo, idade, cor ou estado civil e reposição de perdas salariais.

Com efeito, é inacreditável que estes direitos mínimos não sejam assegurados àqueles que trabalham para o Brasil no exterior!

Com a paralisação de 48 horas, o atendimento consular aos milhares de brasileiros no exterior, a emissão de passaportes e de outros documentos, a assistência consular, os vistos, os contatos institucionais entre as Representações Diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras sofrerão fortes prejuízos.

As missões brasileiras com maiores demandas de atendimento consular estarão fechadas ou atendendo apenas emergências, entre elas: os Consulados-Gerais em Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco, Houston, Atlanta, Toronto e Montreal na América do Norte, bem como na Europa, em importantes postos como Paris, Londres, Bruxelas, Frankfurt e Berna. Manifestações ocorrerão ainda em outros tantos postos à exemplo de Roma, Milão, Genebra e Rotterdam.

Ressaltamos e agradecemos o empenho do Senador Paulo Paim, que nos ouviu desde o primeiro apelo em 2011 e se dispôs a ajudar incondicionalmente.

Por fim, apelamos a essa casa, apelamos também à presidente Dilma que, com todo o seu passado de luta, temos certeza, priorizará o trabalhador e suas famílias, assegurando-nos condições mínimas e dignas  de trabalho.

Excelentíssima Presidente Dilma, nosso apelo é para que também sejam assegurados, aos diretores e a todos os membros da AFLEX, os direitos constitucionais já conquistados  e tão solidificados em nosso país, como a liberdade de expressão e de associação. A nossa causa é nobre, visa proteção de uma classe fragilizada, as nossas reivindicações são justas e desejamos continuar servindo ao nosso país, com  patamares dignos de contratação. Apelamos para que um canal de diálogo e de negociação seja aberto rapidamente, o impasse seja resolvido e o impacto minimizado.

Nossos sinceros agradecimentos, em nome de todos os Funcionários Locais das Missões Brasileiras no Exterior.

                        Diretoria da AFLEX
Associação Internacional dos Funcionários Servidores Locais do MRE no Mundo
                  
                     Brasília, 13 de maio de 2014.

Veja as Fotos da paralisação neste blog em:

Greve de funcionarios locais de representacoes diplomaticas brasileiras: a luta continua (e como...)

Reflexos do segundo dia, em alguns casos do primeiro dia, da greve dos funcionários locais do Serviço e
Exterior Brasileiro, tal como coordenada e dirigida, em boa ordem, pela Aflex, Associção dos Funcionários Locais do Serviço Exterior brasileiro.

Funcionários de representações diplomáticas brasileiras no exterior fazem paralisação de 48 horas

Claudia Rajecki, presidente da Aflex (Associação dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo), conversou sobre o assunto com o apresentador Cesar Sacheto.


Jornal O Globo, 14/05/2014: 



Mais links de matérias a esse respeito:








Boletim de Economia e Política Internacional, n. 16 (Ipea) - artigo Paulo Roberto de Almeida

Uma notícia positiva, sobretudo quando se tem parte na aventura...
Paulo Roberto de Almeida

Caros colegas,
O primeiro número do BEPI em 2014 (n.16) já está online!
Agradecemos aos colegas que contribuíram para esta edição e solicitamos a todos a divulgação do periódico.

Segue o sumário desta edição:

Boletim de Economia e Política Internacional, n .16

SUMÁRIO

O ISOLAMENTO DO BRASIL EM RELAÇÃO AOS ACORDOS E MEGA-ACORDOS COMERCIAIS
Vera Thorstensen
Lucas Ferraz

COMPLEMENTARIDADE COMERCIAL ENTRE O BRASIL E A CHINA
Flavio Lyrio Carneiro

IDEIAS E INTERESSES NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA: EFEITOS SOBRE AS NEGOCIAÇÕES ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA
Ivan Tiago Machado Oliveira

MERCOSUL: DO OTIMISMO À RESIGNAÇÃO
Paulo Roberto de Almeida

A LÓGICA DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO E O SEU RELACIONAMENTO COM O BRASIL NO PERÍODO 1990-2012
Carlos Eduardo Lampert Costa
Manuel José Forero González
Nathália Filgueiras de Almeida

A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA E A COOPERAÇÃO SUL-SUL PARA O DESENVOLVIMENTO: ESTUDO DE CASO DO VIVA RIO NO HAITI
Guilherme de Oliveira Schmitz

CRISE ECONÔMICA AMEAÇA LIDERANÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO DEBATE SOBRE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Giorgio Romano Schutte

Link para a publicação:


Um abraço,
Ivan Oliveira
Edison Benedito

Editores

E por falar em Correios: um golpe de guilhotina no monopolio, por Leandro Roque (Mises Brasil)

A urgente necessidade de se desestatizar os Correios
por , Instituto Ludwig Von Mises Brasil, sábado, 16 de junho de 2012

 

O artigo a seguir foi publicado no dia 26 de outubro de 2010. De lá pra cá, pelo visto, as coisas só pioraram.

correios.gifTudo indica que a bagunça e o loteamento de cargos nos Correios vierem pra ficar.  A estatal foi totalmente loteada pelo PT, e a roubalheira instalada dentro da empresa, com centenas de milhões de reais sendo desviados para os mandantes do partido no governo federal, está prejudicando irreversivelmente seus consumidores cativos — ou seja, todos os brasileiros, que simplesmente estão proibidos de utilizar ou ofertar alguma concorrência.
Recentemente, perdi um casamento por causa dos Correios.  A cerimônia estava marcada para o dia 16 de outubro.  O convite me foi enviado (SP-BH) no dia 27 de setembro, mas chegou apenas no dia 19 de outubro, três dias após o evento para o qual fui convidado.  Se o convite tivesse sido enviado no casco de um cágado, a entrega teria sido mais rápida.
Mas há outros exemplos ainda piores.  Um parente meu, dono de um apartamento alugado em um prédio que está em reformas, terá de pagar multa por causa dos Correios.  Como houve um acréscimo na taxa de condomínio por causa das reformas, e o boleto do condomínio não lhe foi entregue dentro do prazo de vencimento (a carta chegou com atraso de 10 dias), essa pessoa agora terá de pagar multa simplesmente pelo fato de os Correios terem entregado o boleto já vencido.
Vários outros casos de encomendas atrasadas, extraviadas e até mesmo violadas já foram relatados.  Não obstante seus comerciais[1] demonstrando a cordialidade, a afabilidade e a presteza de seus funcionários, o fato é que os Correios, como toda estatal monopolista, existem não para atender a seus consumidores, mas sim para servir aos interesses de seu sindicato, do governo e de seus membros, principalmente daqueles que ali estão por indicação política. 
O fetiche estatizante
Nacionalistas e estatistas em geral (ambos são praticamente sinônimos) dizem que, quando o governo é dono de uma empresa — ou de alguma jazida mineral ou petrolífera —, isso automaticamente faz com que "o povo" seja o proprietário dos recursos em questão.  Isso significa que cada brasileiro é igualmente dono de uma fatia daquela empresa, e isso supostamente irá beneficiá-lo.  Sendo assim, como existem 190 milhões de brasileiros, então cada brasileiro é "dono" de aproximadamente 1/190 milionésimo dos Correios. 
E daí?  Ser "dono" de uma ínfima fatia de um estatal não traz benefício algum ao cidadão médio.  Ademais, a prerrogativa básica para que alguém se considere dono de algo é poder vender ou se desfazer desse bem quando quiser.  Os brasileiros têm essa liberdade?
Uma empresa ser gerida pelo governo significa apenas que ela opera sem precisar se sujeitar ao mecanismo de lucros e prejuízos.  Todos os déficits operacionais serão cobertos pelo Tesouro, que vai utilizar o dinheiro confiscado via impostos dos desafortunados cidadãos.  Sendo monopolista, a estatal não precisa de incentivos e não sofre a concorrência de nenhum tipo de livre iniciativa individual — estas são proibidas por lei, em um flagrante ato de agressão e violência da parte do governo contra a liberdade de empreender.
Os resultados desse arranjo serão sempre uma ineficiência grosseira, custos operacionais mais altos que os que ocorreriam em um ambiente competitivo, e serviços de baixa qualidade.  O brasileiro médio está muito mais bem servido por empresas de telefonia celular e companhias aéreas privadas[2] do que pelos Correios ou por qualquer outra estatal blindada da concorrência do mercado.  Mesmo que ele não tenha uma só ação dessas empresas privadas, ele está em muito melhor situação ao lidar com elas do que ao lidar com estatais, que supostamente são suas.  E a explicação é simples: ao lidar com empresas privadas, o cidadão não apenas se beneficia do capital acumulado por essas empresas, como também se beneficia do fato de que elas empregam esse capital de modo a buscar o lucro e a evitar os prejuízos, sempre tentando ganhar eficiência sobre os produtos e serviços da concorrência.
Uma empresa que não é gerida privadamente, que não está sujeita a uma concorrência direta, nunca terá de enfrentar riscos genuínos e nunca terá de lidar com a possibilidade de prejuízos reais.  No Brasil, para limitar os prejuízos, o governo proíbe que os Correios sofram a concorrência de importantes categorias: cartas — cujo conceito engloba cartas pessoais, contas de água, luz e telefone, boletos de cartões de crédito e qualquer outro documento que seja de interesse pessoal do destinatário —, cartões-postais e malotes só podem ser transportados pela estatal.
Outros tipos de correspondências, como jornais, revistas e encomendas podem ser entregues por empresas privadas, cujos preços são, em média, 30% inferiores aos dos Correios.  Porém, é considerado crime uma empresa privada fazer entregas de cartas.  Por isso, devemos glórias à invenção do e-mail, que possibilitou que as comunicações se mantivessem em níveis modernos.  Sem ele — e com a proibição da concorrência aos Correios — ainda seríamos reféns de um serviço típico do mundo antigo, com sua arcaica prática de carregar sacos de um lado para o outro.
Monopólio X Desestatização
Um dos argumentos favoritos dos defensores do monopólio dos Correios para a entrega de cartas e malotes é o de que, se tirarem o monopólio da estatal, aquele morador lá do sertão do Piauí poderá ficar sem receber cartas, porque tal serviço não interessaria às empresas privadas.  Ou seja, é com o monopólio que os Correios se mantêm, pois o que fatura nos grandes centros urbanos permite que o deficitário serviço de entrega de cartas no interior do país, que não tem lucratividade, seja mantido.[3] 
Em primeiro lugar, vale lembrar que os Correios se recusam a fazer entregas em lugares perigosos, o que é um absurdo quando se considera sua posição monopolística.  Porém, a questão mais premente é outra: por que um serviço de entrega de correspondências deve ter o mesmo preço, não importando o local da entrega?  Em outras palavras, por que uma entrega no sertão do Piauí deveria custar o mesmo que uma entrega no centro de São Paulo?  Os críticos da desestatização dos Correios dizem que a quebra do monopólio irá fazer com que as empresas privadas passem a cobrar mais por entregas em locais fora de mão vis-à-vis locais mais próximos do remetente.
Ora, mas é claro que tem de ser assim.  Não há qualquer justificativa econômica para que serviços com custos tão díspares tenham o mesmo preço.  É até bem possível que a concorrência entre as empresas privadas levasse, no final, a um preço único para todo tipo de entrega, assim como empresas telefônicas têm suas promoções para ligações de longa distância, cobrando uma tarifa única por minuto.  Mas não necessariamente tem de ser assim.  É natural que determinados percursos de entrega — para os quais as péssimas estradas estatais contribuem em muito para o aumento dos custos — exijam preços mais altos que os de outros percursos, mais simples e acessíveis.
Em todo caso, a decisão final seria do consumidor.  Com a desestatização do Correios, e a subsequente concorrência gerada pela livre entrada de várias empresas, ninguém será obrigado a pagar nada para ninguém.  Por que, afinal, seria mais justo termos um monopólio com um preço único (que varia de acordo com o peso e não com a localidade de entrega) e não uma livre concorrência com preços variáveis, inclusive mais baratos que o SEDEX?  Essa regra do preço único por peso é tão ignara, que ilustra perfeitamente o problema do gerenciamento estatal: a empresa é administrada por burocratas acomodados e não por capitalistas em busca de lucro, eficiência e bons serviços prestados.
Como desestatizar
800px-Mailboxes_Queen_Street_Auckland.jpgUm exemplo de desestatização dos serviços postais aconteceu na Nova Zelândia.  Com a desregulamentação do setor, o que permitiu a livre entrada de empresas privadas no ramo, diferentes empresas agora podem instalar seus recipientes de coleta nas ruas das cidades, como mostra a foto ao lado.
Em um cenário como esse, de intensa concorrência, seria inconcebível que uma empresa atrasasse suas entregas em quase um mês, prejudicando seu cliente e até mesmo fazendo com que ele pagasse multas por estar inadimplente com alguma mensalidade não quitada dentro do prazo especificado.
O principal objetivo da desestatização dos Correios é criar concorrência.  Mas uma genuína concorrência só pode ocorrer em um ambiente onde exista propriedade privada.  É a instituição da propriedade privada que torna a concorrência e o mercado possíveis.  E é a existência de mercado e de concorrência que possibilita a existência de preços.  E é a existência de preços que possibilita qualquer tipo de cálculo econômico racional.  Ao impedirem a existência de concorrência — isto é, ao impedirem que outras pessoas possam usar sua propriedade para concorrer com os Correios ou para escolher outras empresas concorrentes —, os Correios, assim como qualquer empresa estatal que opere sem concorrência, ficam sem essa ferramenta essencial para atuar como uma genuína empresa capitalista.  Consequentemente, a estatal opera sem informações corretas de preços, o que impossibilita um cálculo racional de lucros e prejuízos, algo que afeta sua eficiência.  Daí a necessidade de sua desestatização.
E a melhor maneira de transformar os Correios em uma empresa eficiente seria levando-a ao livre mercado.  Seu capital seria aberto e empreendedores utilizariam seu próprio dinheiro para concorrer em um mercado competitivo, fornecendo serviços eficientes aos consumidores, sempre procurando métodos financeiramente viáveis para entregar correspondências e encomendas.  Esses investidores se tornariam os donos de todas as agências dos correios, de seus caminhões e instalações, podendo inclusive utilizar aviões próprios, como faz a FedEx nos EUA.  Ao mesmo tempo, todas as restrições à entrada no mercado seriam abolidas, permitindo que empresas estrangeiras, como  DHL, UPS e TNT, além da própria FedEx, viessem competir livremente aqui dentro.  Greves nos correios, algo que emperra toda a economia, virariam folclore e os preços entrariam em queda livre.
Conclusão
Quem disse que a iniciativa privada não pode entregar cartas?  Quando vemos os incríveis avanços ocorridos na economia de mercado e comparamos ao que eram os bureaus soviéticos, é preciso ter uma enorme fé no planejamento central para crer que uma estatal monopolista como os Correios prestaria um serviço pior caso fosse desestatizada e submetida à livre concorrência.
Os consumidores já protestaram e a atual situação dos Correios, um mero cabide de empregos para burocratas e apadrinhados políticos, apenas confirma a realidade: a estatal é obsoleta e antiquada.  Que ela tenha seu capital aberto e suas ações sejam vendidas integralmente para empreendedores.  Ou que ela seja entregue para seus funcionários, que deverão batalhar para competir no livre mercado sem a muleta do estado.  De um jeito ou de outro, se houver algo na estrutura que mereça ser mantido, deixemos para que empreendedores decidam.
O melhor método de privatização pode ser debatido, mas o fato é que ninguém pode alegar que a desestatização dos Correios — e a subsequente quebra do seu monopólio — não faria sentido econômico.
________________________________________________
Notas
[1] Por que uma estatal monopolista precisa gastar dinheiro com propaganda?  Ela está concorrendo com quem?
[2] As quais desfrutam de um oligopólio garantido pelo estado, o que significa que elas, consequentemente, também oferecem serviços de baixa qualidade — embora melhores por se tratar de um mercado um pouco mais concorrencial.
[3] O mesmo argumento, curiosamente, é usado no oligopólio da telefonia celular, que obriga, por exemplo, que empresas que adquirem o privilégio de operar em São Paulo tenham de fornecer o serviço em outras regiões menos lucrativas.

Artigos relacionados: 

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Petrobras: problemas de gestao, perdas bilionarias? Nao! Excelentes negocios...

Todo negócio tem pelo menos dois lados: o de quem vende e o de quem compra. Talvez até três: o de quem lucra na sombra, sem ter um papel explícito no intercâmbio, mas com objetivos muito precisos.
Até agora só tenho ouvido comentários, de jornalistas, de políticos, de economistas, sobre os "maus negócios" da Petrobras. Tem até uma ou duas CPIs que vão examinar esses "negócios" para determinar as razões de certos "problemas de gestão".
Acho esse pessoal ingênuo, ou então quer enganar a si próprio.
Os negócios foram excelentes, acima de quaisquer expectativas.
Os companheiros conseguiram assegurar o que um distraído chamou de "independência financeira".
Além e acima de qualquer continha ordinária de prefeitura de interior, dessas de ficar roubando nos transportes, no recolhimento de lixo, na merenda das crianças.
É preciso pensar grande minha gente: o partido agora está em outro patamar...
Quem é que não consegue ver isso?
Paulo Roberto de Almeida 
Editorial do jornal O Globo, 13/04/2014

A Petrobras se converte em copioso manancial de exemplos escabrosos de como não se pode administrar uma empresa pública. Ou qualquer outra, por suposto. A escandalosa aquisição da refinaria de Pasadena, Texas, a um grupo belga, por um preço final estratosférico (US$ 1,2 bilhão), já teve importante função pedagógica por alertar sobre o que pode acontecer quando cargos-chave em uma empresa da importância da Petrobras fazem parte do jogo fisiológico do aparelhamento, por motivos político-ideológicos, pessoais ou ambos.

E não foi apenas Pasadena o único mau negócio fechado pela estatal no longo período em que a empresa esteve sob controle de uma falange sindical do lulopetismo. Também é considerada estranha a compra de uma refinaria no Japão (Nansei, em Okinawa), além dos superfaturamentos visíveis, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em pelo menos dois canteiros de obras — da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Comperj, novo polo petroquímico do Rio de Janeiro.

Na edição de domingo, O GLOBO trouxe mais uma história nada edificante, a do projeto da Refinaria Premium I, prevista para Bacabeira, próximo a São Luís, Maranhão. A pedra fundamental da refinaria foi lançada em 2010, com grande alarido, na presença do então presidente Lula, sua candidata à sucessão Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e ilustres representantes do clã Sarney: o próprio senador José Sarney (PMDB-AP), a filha e governadora Roseana e o discípulo Edison Lobão, ministro das Minas e Energia.

Anos depois, não há uma estaca fincada no local, “apenas” uma despesa de R$ 1 bilhão (!) jogada no caixa da estatal, a título de projetos, transporte, estudos ambientais, terraplenagem e treinamentos. Mais este escândalo tem, também, seu lado pedagógico: alertar sobre o risco de se subordinar investimentos públicos a objetivos políticos. Cabe lembrar a lapidar entrevista que o ainda presidente Lula concedeu ao jornal “Valor Econômico”, em 2009, em que se vangloriou de ter forçado a Petrobras a incluir nos planos a refinaria maranhense e mais outra, a Premium II, no Ceará.

Foram parte do projeto político-eleitoral do lulopetismo, para consolidar a longa e estreita aliança com os Sarney e manter na zona de influência do PT os Gomes (o governador Cid e o ex-ministro Ciro). Na hora de ajustar as contas, a Petrobras jogou para um futuro impreciso as refinarias, numa decisão correta. Mas ficou com pelo menos a conta de R$ 1 bilhão da Premium I.

Lula também tentou empurrar para a Vale siderúrgicas no Norte. Não conseguiu, pois, mesmo com toda a influência do Estado na empresa, ela tem controle privado. A saga desses projetos, contabilizada em bilhões de reais de perdas, serve como indiscutível prova da sobrecarga que representa para o contribuinte quando governos agem de forma voluntariosa, sem maiores cuidados técnicos. A atual crise no setor elétrico é outro exemplo.

Correio: um monopolio imerecido, ilegitimo, injustificavel e muito caro. Que tal abrir totalmente o setor?

Correios gastam R$ 42 milhões para mudar logomarca
Fernando Rodrigues 13/05/2014 às 07:28

Campanha publicitária foi lançada
Enviar cartas é algo cada vez mais raro, mas os Correios vão gastar R$ 42 milhões para alterar a sua logomarca.
O novo símbolo –uma flecha amarela e outra azul, apontando para direções opostas– foi lançado em Brasília na 3ª feira passada (6.mai.2014), com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e atletas patrocinados pela empresa.

O assunto recebeu pouco destaque na mídia, embora já estejam sendo gastos R$ 30 milhões em uma campanha publicitária para divulgar a nova marca. O comercial está sendo veiculado nos intervalos de redes de TV e de rádio do país.
O desenvolvimento da marca custou R$ 390 mil –a criação do pequeno desenho. A troca dos letreiros das 11 mil agências próprias e comunitárias espalhadas pelo país consumirá outros R$ 9,9 milhões, segundo cálculo da estatal –uma média modesta de meros R$ 819 para reformar cada agência.
O Blog ouviu no mercado, entretanto, estimativas muito maiores, na faixa de mais de R$ 100 milhões. Edifícios dos correios e pequenas agências terão de passar por reformas em alguns casos para a troca de placas e letreiros não só nas fachadas, mas nas partes internas desses locais.
Outro número curioso é a cifra informada pela empresa para trocar a identidade visual de sua frota de 16 mil veículos. Segundo os Correios, será necessário gastar R$ 1,7 milhão para adaptar esses 16 mil carros. Ou seja, apenas R$ 106 por veículo.
Por que esse número é curioso? Porque os Correios informaram inicialmente que o custo total para adaptar os carros e caminhões à nova logomarca seria de R$ 30 mil. O Blog estranhou e perguntou: só R$ 1,87 por veículo? É claro que havia um erro na informação.
Aí os Correios apareceram com a nova cifra, de R$ 1,7 milhão.
O titubeio da estatal sobre quanto vai custar essa operação pode significar duas coisas: ou os números reais estão sendo sonegados ou houve pouco planejamento na operação da mudança da marca da empresa. Ou as duas coisas.
É importante lembrar que os Correios estiveram na gênese do escândalo do mensalão, em 2005, quando um de seus funcionários foi filmado recebendo propina em dinheiro. Depois, os contratos de publicidade da empresa foram questionados por causa de suposto desvio de verbas.
Os Correios estão fazendo esse investimento num momento em que o negócio histórico da empresa está em decadência: o envio de cartas. Também é curioso que seja feito tanto investimento por uma empresa que não tem concorrentes.
No Brasil, o mercado de correspondências (cartas, cartões postais e telegramas) é um monopólio estatal nas mãos dos Correios. Trata-se de um negócio em franco declínio no mundo inteiro, que tende a ser mínimo no futuro.
Nos Estados Unidos, o número de cartas enviadas caiu 24% nos últimos 10 anos (2004 a 2013). O Canadá chegou a anunciar, no ano passado, o fim da figura do carteiro que entrega correspondência na casa das pessoas. No Brasil, o volume estaria estagnado há 5 anos –são cerca de 6,5 bilhões de cartas, cartões e telegramas por ano. A empresa, entretanto, não explica a razão pela qual esse fenômeno existe no Brasil, contrariando a tendência mundial.
Já o ramo de entrega de encomendas e cartas expressas é aberto à competição privada de empresas nacionais e estrangeiras. Cerca de 60% da renda dos Correios vêm desse serviço, do qual o Sedex é o carro-chefe. Mas a reformulação da identidade visual não abrange o produto mais lucrativo da empresa.
Além das propagandas que faz na TV, os Correios não demonstram muita capacidade de inovação.
Em setembro de 2013, o Ministério das Comunicações, que comanda os Correios, anunciou que a empresa estudava criar um serviço público e gratuito de e-mail com criptografia, para tentar evitar espionagem como a realizada pelo governo dos Estados Unidos. A previsão inicial era oferecer o serviço no segundo semestre deste ano, mas os Correios informaram que o lançamento deve ficar para 2015.

Ao Blog, a empresa afirmou que nenhum letreiro, embalagem, papel timbrado ou uniforme será jogado fora devido à adoção da nova logomarca. Segundo a estatal, todos esses itens serão substituídos por novos no prazo de 2 anos, na medida em que forem utilizados ou encerrarem sua vida útil.