O formulador e semi-executor da diplomacia companheira ousa tocar no intocável. Existem por aí veículos da mídia golpista, descontentes da elite branca, aliados do imperialismo, submissos às potências hegemônicas, enfim, todos esses seres que ousam questionar os bons fundamentos da política externa companheira, que insistem em denegrir tudo de bom que vem sendo feito para realçar a posição alcançada pelo Brasil no mundo nos anos gloriosos do lulo-petismo.
Eles insistem em querer "nos" desacreditar, só porque apoiamos Cuba, Venezuela, Rússia, China, só porque somos contra as arrogantes potências do capitalismo hegemônico, só porque conduzimos uma diplomacia independente, aliás até independente do Itamaratty, só guiada por nossos princípios, causas e objetivos. Só por isso.
Sempre se pode confirmar as expectativas, para uns piores, para outros as melhores possíveis.
Nunca Antes, ou Nunca Mais?
Paulo Roberto de Almeida
Marco Aurélio Garcia: "Querem desacreditar a política externa brasileira"
RODRIGO TURRERER
Revista ÉPOCA, 01/08/2014
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais diz que as críticas à diplomacia brasileira são eleitoreiras e movidas por ideologia. Apesar de despachar ao lado da presidente Dilma Rousseff, ele nega ser o chanceler de fato do Brasil
Marco Aurélio Garcia é uma das figuras mais controversas do Palácio do Planalto. Nos 12 anos em que ocupa o cargo de assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, foi a vitrine predileta das pedras atiradas pela oposição nos inúmeros momentos em que a política externa brasileira esteve na berlinda. No episódio mais recente, o Brasil foi chamado de “anão diplomático”[1] por um porta-voz do governo de Israel[2] e recebeu críticas por ser seletivo nos alvos de suas condenações. Garcia saiu em defesa da posição brasileira. “Não há nenhum relativismo moral na política externa do Brasil”, afirma nesta entrevista.
ÉPOCA – A condenação feita pela diplomacia brasileira às ações de Israel contra o Hamas soou como uma jogada eleitoral, movida apenas por ideologia. Como o senhor avalia essa posição?
Marco Aurélio Garcia – É uma crítica eleitoral, movida por ideologia.
ÉPOCA – Então não há uma influência ideológica na política externa brasileira?
Garcia – Há uma influência da ideologia da Constituição. Seguimos as dez alíneas do artigo 4º da Constituição Brasileira. Querem desacreditar a política externa brasileira e fazem essa crítica. É normal, vivemos numa sociedade democrática, e cada um pode dizer o que quiser. E isso tem sido dito com certa exuberância.
ÉPOCA – O Brasil não errou ao omitir os ataques do Hamas e ao se precipitar em chamar de volta o embaixador em Israel?
Garcia – O Brasil se expressou em duas notas. Uma no dia 27 de julho, em que fez uma crítica equilibrada aos dois ataques, de mísseis do Hamas contra Israel e dos bombardeios e da invasão da Faixa de Gaza por Israel. O agravamento e a deterioração da situação levaram o Brasil a focar em Israel na segunda nota. A convocação do embaixador para consultas é um procedimento diplomático clássico diante de situações graves. O Equador já tomara essa decisão. Outros três países decidiram o mesmo, na esteira da posição brasileira. O Chile não só chamou o embaixador, como interrompeu as relações comerciais com Israel. O Peru convocou seu embaixador, e El Salvador também. São países com perspectivas políticas muito distintas. Tanto o Chile quanto o Peru fazem parte da Aliança do Pacífico, tão festejada aqui no Brasil.
ÉPOCA – O Brasil chamou a ação de Israel de desproporcional, mas calou sobre os ataques do Hamas, sobre a guerra civil na Síria, sobre a ação da Rússia na Ucrânia. Não há um “relativismo moral” nessa postura?
Garcia – Não. Em absoluto. Não há nenhum relativismo moral na política externa do Brasil. Nossa política externa está regulada por uma série de princípios, um dos quais é o respeito aos direitos humanos, um preceito constitucional. Temos de aplicá-lo indistintamente. No caso da Síria, nossa posição não é diferente da posição adotada pelos países da Europa, pelos Estados Unidos e pela Rússia. A menos que alguém quisesse que defendêssemos a intervenção militar na Síria. Os Estados Unidos chegaram a cogitar isso, mas depois recuaram, numa atitude de sabedoria política. É preciso ter muita serenidade nessas questões. No caso da Síria, basta olhar os votos do Brasil no Conselho de Direitos Humanos na ONU. Sempre manifestamos uma grande preocupação com a degradação da situação na Síria. Por extensão, tratamos de expressar nossa preocupação com a Faixa de Gaza. O que acontece na Faixa de Gaza, hoje, é o que aconteceu no começo da guerra na Síria. De dezenas e centenas de mortos em alguns dias podemos chegar a milhares de mortos, algo absolutamente intolerável.
ÉPOCA – Como justificar o silêncio e a brandura da posição brasileira em casos como a prisão de um opositor legítimo na Venezuela ou a derrubada do avião da Malaysia Airlines por separatistas na Ucrânia?
Garcia – Aqui você parte de uma premissa que eu não sabia: que o avião foi derrubado por separatistas. Essa é uma suposição. É muito provável, mas um governo não pode operar com caráter especulativo, como é normal num órgão de imprensa. É preciso entender que há uma seletividade na leitura das declarações do governo brasileiro. A presidenta deu uma declaração dizendo que o Brasil exigia o esclarecimento imediato do que acontecera nos céus da Ucrânia, um crime abominável. Há todas as evidências de que não foi um acidente normal. Mas ela exigiu que isso fosse esclarecido. Sobre a Venezuela, o deputado Leopoldo López foi preso com um mandado judicial. Mesmo assim, reconhecíamos na ocasião que havia uma crise grave na Venezuela, de instabilidade. Razão pela qual participamos ativamente para estabelecer um diálogo entre governo e oposição. Esse trabalho se desenvolveu com resultado positivo. Mas não peçam para o Brasil adotar um comportamento que outros países têm, ao distribuir seletivamente certificados de boa conduta para tal ou qual país. O Brasil não se mete nos assuntos internos de outros países. A não ser para ajudar, quando entendemos que há possibilidade de bons resultados para a paz e a preservação da democracia.
ÉPOCA – O Brasil tem buscado parcerias com países da África, da Ásia e do Oriente Médio. O efeito colateral disso foi se aliar a ditaduras. Como justificar essa aproximação?
Garcia – O presidente George W. Bush era um grande parceiro do Brasil. O Brasil é uma dos poucas nações que mantêm relações diplomáticas com todos os países que integram a ONU. Citei Bush para mostrar que o Brasil preserva um espectro muito amplo de relações externas. Deve ser o caso de um país com o tamanho e a relevância do Brasil. Bush esteve duas vezes no Brasil, coisa que não fez com outros países da América Latina. Quando Obama fez seu tour pela América Latina, visitou três países, um deles o Brasil. Isso não nos impede de ter relações com outros países.
ÉPOCA – A política externa brasileira se apequenou e perdeu relevância no governo Dilma?
Garcia – Não, de forma alguma. O Brasil não perdeu relevância. Mas o mundo mudou. Nesse período, tivemos um deslocamento maior para questões de natureza econômica. Talvez por causa dos efeitos da crise iniciada em 2008. Os temas econômicos ganharam, num período de crise, relevância muito maior. Para quem diz que a presença internacional do Brasil diminuiu, digo: diminuiu tanto que elegemos o diretor da OMC (Roberto Azevêdo, presidente da Organização Mundial do Comércio), da FAO (José Graziano da Silva, presidente da Organização Mundial da Agricultura), e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Paulo Vannuchi). Um país que está tão depauperado do ponto de vista de sua presença internacional não teria recolhido os êxitos que recolheu. No caso da OMC, a maioria dos países desenvolvidos se opôs à candidatura brasileira. Ele foi eleito com os votos dos países muitas vezes exorcizados como má companhia para o Brasil.
ÉPOCA – O Brasil deverá investir US$ 38 bilhões no Banco de Desenvolvimento dos Brics. Não é um montante excessivo?
Garcia – Não. A participação num megabanco de fomento garante uma alavancagem de recursos muito forte. Isso constituirá um impulso a investimentos de grande importância no Brasil e noutros países em que o Brasil tem interesse econômico. Os analistas que criticam o aporte brasileiro, ou são ignorantes ou agem de má-fé. Eles não criticam o Banco Mundial, o BID, a Corporação Andina de Fomento, instituições em que o Brasil investe e de cuja capitalização participa. Essas pessoas se incomodam com o surgimento de um banco não vinculado aos bancos de sempre.
ÉPOCA – Muitos afirmam que o Brasil tem dois chanceleres, um de direito, o ministro Luiz Alberto Figueiredo, e outro de fato, o senhor. Qual é seu papel na política externa?
Garcia – Meu papel é aconselhar, informar, subsidiar a presidenta da República. Ela está apoiada nessa tarefa de condução da política externa por uma instituição exemplar, o Ministério das Relações Exteriores. Ditos analistas e críticos se incomodam com o papel da política externa brasileira. Os néscios discutem pessoas, os outros discutem ideias. Temos uma tergiversação sobre a relação entre política de Estado e política de governo. Há uma versão dessa noção de política de Estado, que a considera imutável por séculos e séculos. Essa percepção quer conservar valores de sempre. Agindo assim, não poderíamos pensar nenhuma das mudanças que ocorrem no mundo e no Brasil e ajustar nossas políticas públicas a esse sentimento de mudança. Essas pessoas precisam entender que o Brasil é uma sociedade democrática. Nessa democratização, que se acelerou nos últimos anos, as eleições têm consagrado grupos políticos – não partidos, mas coligações – que pensam as políticas públicas numa determinada direção. Se querem mudar a política externa, uma política pública, que disputem eleições, produzam ideias novas, analisem as mudanças no mundo e, a partir daí, se instalem no governo e formulem outras políticas. Nunca, em nenhum momento, tive qualquer rusga, atrito ou diferença com o Ministério das Relações Exteriores.
Desafios do novo governo na frente econômica externa
O governo que tomar posse em janeiro de 2015, qualquer que seja sua orientação política, tem pela frente uma série de desafios na área econômica externa.
1. Economia internacional: uma variável independente
O cenário externo se subtrai às possibilidades de atuação do governo, que poderá, se tanto, influenciar posições do Mercosul em negociações multilaterais ou inter-regionais. O panorama é mais benigno, com a retomada do crescimento nos EUA e a superação das crises mais graves na zona do euro. Assim, o novo governo não poderá alegar que a crise internacional prejudica o Brasil, o que não foi verdade mesmo quando as duas grandes economias estavam deprimidas. Tendo a China como principal parceiro – o que assegurou altos preços nas commodities – o Brasil navegou sem grandes percalços durante o pico da crise; se o crescimento declinou, na fase recente, tal não se deve ao cenário externo. Continuarão as conversas no âmbito do G20 (mas elas são só conversas) e as de foros como o Brics, mas esse grupo não vai resolver a deterioração das transações correntes. Cabe tirar as lições que nos veem de novos emergentes, todos eles empenhados em se inserir mais e mais nos circuitos produtivos internacionais, em lugar de recorrer ao protecionismo, como foi fartamente o caso aqui, ultimamente.
2. Negociações comerciais: entre o minilateralismo e o multilateralismo
Não se deve esperar muito delas, já que quase todos os países esperam que os demais sejam mais abertos do que eles próprios. A conclusão da Rodada Doha não é facilitada pelas reticências de alguns dos “melhores amigos” do atual governo brasileiro no G20 comercial, a exemplo da Índia, que continua a impedir um consenso mínimo em temas como estoques agrícolas de segurança, ou da Argentina, na frente industrial, em ambos casos atendendo interesses protecionistas. O mundo vai continuar com os seus exercícios minilateralistas, com a possível marginalização da OMC. O Mercosul só fez recuar nos últimos doze anos, o que caberia remediar mediante uma renegociação de seu formato como união aduaneira, passando-se, possivelmente, a um simples acordo de livre comércio. O Brasil ficaria livre para negociar acordos atendendo a seus interesses, o que não quer dizer que será fácil, pois a indústria continua perdendo competitividade.
3. Finanças: menos riscos, mais volatilidade?
Depois de um ciclo de “tempestades perfeitas” na área bancária, é possível que os grandes atores – EUA, UE, Japão, e a China – se engajem numa fiscalização mais atenta dos fluxos de capitais. Mas nunca foi tão grande a liquidez internacional, o que permite prever, aos tomadores de recursos externos como o Brasil, o atendimento de suas necessidades de financiamento a juros razoáveis. Não deixa de ser uma ironia que os Brics, que pretendem opor-se à “hegemonia do dólar”, tenham criado um banco com capital subscrito de US$ 50 bilhões e um fundo contingente de US$ 100 bilhões. Não faltarão dólares para isso.
Os aplicadores de curto prazo, porém, continuarão ariscos e prontos a bater asas ao menor sinal de volatilidade. Esta, ao contrário do que acreditam os ingênuos, é mais provocada por mudanças na regulação interna do que por uma suposta “especulação internacional”. Um governo sensato sabe que deve manter estabilidade nas regras. Assim, se espera que diminuam as bravatas contra a “guerra cambial internacional” e os “tsunamis financeiros”.
Em síntese, o Brasil deve continuar a receber investimentos diretos estrangeiros, com base na abertura regulatória e em novas concessões “privatizantes”; a integração regional precisa abandonar a retórica, para enfrentar seus verdadeiros desafios; por fim, seria bom deixar de lado o stalinismo industrial, e inserir decisivamente a economia brasileira na globalização. Na verdade, todos os problemas econômicos externos do Brasil estão mesmo dentro do país, como qualquer observador atilado pode perceber.
