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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 1 de novembro de 2014
Noberto Bobbio sobre a liberdade de destruir a liberdade - Paulo Roberto de Almeida
Tragedias ideologicas: um ex-petista honesto diz que o sonho virou pesadelo - Zander Navarro
Energia: governo mete os pes pelas maos e deixa 60 bilhoes de prejuizo - Adriano Pires
Dilma contra Dilma no setor elétrico
- Autor: Adriano Pires
- em Artigos
- 01/11/2014
- 0 comentários.
*Por Adriano Pires, Rafael Schechtman
Em 2004, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, estabeleceu um novo modelo para o setor elétrico brasileiro que tinha três objetivos: a modicidade tarifária, a segurança no abastecimento e a universalização dos serviços de energia elétrica. Durante 8 anos, o governo respeitou as regras que ele mesmo criara. Em 2012, porém, ao publicar a Medida Provisória (MP) n.º 579/12 (posteriormente convertida na Lei n.º 12.783/2013), o próprio governo se encarregou de desorganizar o setor.
Com a intenção de baratear em média 20% da tarifa de eletricidade ao consumidor final, a MP reduziu alguns encargos setoriais incidentes sobre as tarifas e estabeleceu regras para antecipar a renovação das concessões que venceriam no período de 2015 a 2017. As empresas que optassem pela renovação seriam indenizadas pelos seus investimentos ainda não amortizados ou não depreciados, de acordo com cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e passariam a receber uma tarifa pela prestação de serviços de operação e manutenção das usinas, também estabelecida pela Aneel.
A MP teve adesão compulsória de empresas estatais federais, mas não atraiu a Cesp, a Cemig e a Copel, que consideram a medida lesiva aos seus interesses. Com isso, dos 11,8 GW médios de energia firme, cuja renovação era esperada pelo governo, apenas 7,8 GW médios foram efetivamente renovados. E, ao cancelar o leilão de compra de energia existente do ano de 2012, o governo deixou o suprimento às distribuidoras descoberto em 2,1 GW médios em 2013. O governo realizou novo leilão em junho, sem que houvesse ofertantes. Em maio de 2013 e em abril de 2014, dois outros leilões de energia foram realizados, com resultados aquém do esperado, por culpa da fixação pelo governo de preços-teto abaixo do esperado pelos investidores.
Assim, desde maio de 2014 as distribuidoras convivem com uma exposição involuntária de 1,52 GW médio, e são obrigadas a adquirir essa energia no mercado de curto prazo, a preços elevadíssimos, em virtude da conjuntura de baixa hidrologia. Para piorar, no fim de 2014 se encerram os contratos firmados nos dois primeiros leilões de energia existente, realizados em 2004 e em 2005, elevando em mais 2,8 GW médios a exposição involuntária das distribuidoras, que atingirá 4,32 GW médios a partir de janeiro de 2015, o que equivale ao consumo residencial do Estado de São Paulo.
Com relação às concessões das geradoras estaduais, corre-se o risco de seu término ser decidido pelo Poder Judiciário, já que as empresas poderão questionar os valores das indenizações estabelecidos pela Aneel.
Desde 2009, a modicidade tarifária tornou-se ideia fixa do governo, que deixou de lado a preocupação com a segurança do abastecimento. Com isso, acabou atraindo para os leilões investidores abutres, que não entregaram a energia contratada e, junto com os atrasos nas obras, comprometeram o crescimento da oferta de energia.
Neste contexto, em 2012 a MP n.º 579 desorganizou inteiramente o setor, derrubando um dos principais pilares do modelo: a contratação de 100% da energia pelas distribuidoras. A ação atabalhoada do governo não só falhou no cumprimento da promessa de reduzir as tarifas em 20%, mas também criou uma dívida de R$ 60 bilhões apenas para o biênio 2012-2013, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU); incentivou o consumo de energia num momento em que seu custo crescia; obrigou as distribuidoras a pegarem empréstimos nos bancos; e comprometeu as receitas das geradoras, ao despachar usinas fora da ordem do mérito econômico. E a continuidade dessa lei vai levar à federalização dos atuais ativos das estatais estaduais, à diminuição de tamanho do mercado livre e a um aumento brutal dos custos das indústrias, que, com a ida da energia para o mercado cativo, terão de ir buscar energia a preços muito elevados no mercado livre.
Ou seja, a MP n.º 579/12 só criou perdedores no setor elétrico e, de tabela, quebrou a Eletrobras. No cenário de mudanças, é preciso rever essa MP.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 31/10/2014
SOBRE ADRIANO PIRES
Corrupcao: toneladas de dinheiro vivo encontradas na casa de servidor publico; companheiros se animam
China: Millions in Cash Found at an Official’s Home
By THE ASSOCIATED PRESS
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Pobreza: subsidios do governo nao a eliminam, apenas a prolongam, no Brasil ou na Venezuela
Eleicoes 2014: o curral eleitoral do Bolsa Familia funcionou, e como... - Reinaldo Azevedo
Dilma, a Priscila do Deserto Moral
Reinaldo Azevedo
É preciso ser desonesto para não constatar a óbvia relação entre Bolsa Família e fidelidade ao petismo
Em Kakânia, o país imaginário de Musil em "O Homem Sem Qualidades", podia-se, às vezes, tomar um "gênio por um patife", mas "nunca se tomava um patife por um gênio". Dia desses, um dublê de colunista político e cortesão resolveu me ironizar porque afirmei que o país sai das urnas "dividido, rachado ao meio". As esquerdas, que produziram vasta literatura sobre a indústria eleitoreira da miséria, agora pretendem negar as suas próprias constatações. O Nordeste servia como emblema dessa relação quando o quase extinto PFL dava as cartas na região. Hoje, apontar o óbvio seria sinal de preconceito e demofobia. Em Banânia, não apenas se tomam gênios como patifes, mas também patifes como gênios.
Vejam os 15 Estados em que Dilma venceu no segundo turno, o seu percentual de votos (primeiro número) e o percentual de famílias atendidas pelo Bolsa Família (segundo número). Os dados são do TSE (desprezei os algarismos depois da vírgula) e do Ministério do Desenvolvimento Social (setembro de 2014). Maranhão (78-58), Piauí (78-54), Ceará (76-47), Bahia (70-47), Pernambuco (70-47), Rio Grande do Norte (69-40), Sergipe (67-49), Paraíba (64-50), Amazonas (64-43), Alagoas (63-53), Amapá (61-33), Tocantins (59-38), Pará (57-46), Rio de Janeiro (54-17) e Minas (52-21).
Agora seguem os Estados em que Dilma perdeu, com os mesmos dados: Santa Catarina (35-07), São Paulo (35-11), Acre (36-42), Distrito Federal (38-12), Paraná (39-13), Goiás (42-19), Mato Grosso do Sul (43-21), Rondônia (45-26), Mato Grosso (45-22), Rio Grande do Sul (46-13), Espírito Santo (46-19) e Roraima (42-47).
É preciso ser intelectualmente desonesto para não constatar que existe uma óbvia relação entre o benefício e a fidelidade ao petismo, que é o coronelismo da hora. A petista venceu o tucano por menos de 3,5 milhões de votos. Só no Nordeste, a sua vantagem foi de mais de 12,2 milhões. O percentual de famílias atingidas pelo programa, na região, varia de 40% (RN) a 58% (MA). O Acre e Roraima, de um lado, e Minas e Rio, de outro, parecem negar a evidência. Vistas as particularidades, não tenho espaço, apenas confirmam.
A média de votos de Dilma nos mil municípios com mais beneficiários do Bolsa Família foi de 73,1%; nos mil com menos, de apenas 28,2%. Nas mil cidades que concentram maior número de famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, a petista obteve 74,3% dos votos, nas mil com menos, só 28%.
É claro que não é o Nordeste o culpado. É a pobreza! Mas aí o esquerdista cascudo se regozija porque, afinal, a "represidenta" é a Priscila do Deserto Moral do Bolsa Família --que tem de ser mantido, sim, e de se transformar em política de Estado, imune ao proselitismo. Um governo que não se ocupasse de minorar a miséria seria indecoroso, além de cruel. Um governo que se orgulha de manter 50 milhões de pessoas atreladas ao programa é cruel, além de indecoroso.
Tanto pior quando a máquina oficial é mobilizada para fazer terrorismo eleitoral e ameaçar com o fim do benefício quem depende, para viver, de uma pensão que vai de R$ 32 a R$ 140. Eu não gostaria de estar na pele moral dessa gente.
Os imbecis falam em separatismo. Os decentes têm de pensar em como libertar os pobres da chantagem e da vigarice.
Midia: os orwellianos tupiniquins querem controlar a imprensa rapidamente...
Eles não desistem que querer implantar um mundo orwelliano.
Não devemos desistir de impedi-los de perpetrar seus sinistros desígnios.
Paulo Roberto de Almeida
Câmara realiza Fórum de Comunicação: Momento exige debate sobre regulação do setor
Liderança do PT na Câmara, 31/10/2014
A Câmara dos Deputados realiza nos dias 13 e 14 de novembro o Fórum Brasil de Comunicação Pública com o objetivo articular as emissoras públicas de rádio e TV e capacitar as organizações para atuar na regulação do setor e na formulação de políticas públicas. Para o deputado e jornalista Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC 386/09, que restabelece a exigência do diploma para jornalista, o período pós-eleição exige aprofundamento do debate sobre essa temática.
“Mais do que nunca, após a eleição, fica claro que a mídia precisa de uma regulação democrática e transparente. O monopólio sem controle perpetuado ao longo de décadas foi perverso. Essa iniciativa da Câmara é urgente e esse tema deve ser prioritário para o País”, observou Paulo Pimenta.
Celso Schroder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), uma das entidades participantes do Fórum, compartilha a mesma opinião. “Terminada a eleição, fica claro uma crise de identidade que as empresas comerciais sofrem no País. Elas assumiram postura partidária, com prática de crime eleitoral”, alertou.
Para Schroder, a mídia brasileira adota “no dia a dia, o comportamento partidário, inclusive após o período eleitoral, o que pode levar o Brasil a um ambiente político de instabilidade, promovendo a cisão no País, o que compromete a democracia brasileira”.
O presidente da Fenaj disse ainda que a crise da imprensa privada revela a necessidade de um marco regulatório para o setor. Ele lembrou que na disputa presidencial, principalmente no segundo turno, “muitos veículos de comunicação – entre eles os principais jornais e revistas de circulação nacional e os principais grupos de rádio e TV – abdicaram do jornalismo como atividade de produção e veiculação de informação isenta, plural e ética”.
Para contrapor a essa prática recorrente do jornalismo brasileiro, Celso Schroder disse que a aposta é “na produção de conteúdo plural, diverso, no acolhimento ao contraditório. É apostar num jornalismo investigativo, com objetividade e neutralidade”. Ele frisou que uma das ferramentas importantes de contraponto “é incrementar e fortalecer a comunicação pública do Brasil”.
Fórum – O evento, organizado pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), acontece no auditório Nereu Ramos. O Fórum conta com a parceira de entidades como a Fenaj, FNDC, Fitert, Renajoc, Intervozes, Barão de Itararé, Astral, Frenavatec, Arpub, Amarc, Abccom, ABTU, Abraço, MNRC, Sinttel-DF, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas do DF e Conselho Curador da EBC.
Temas – Entre os assuntos a serem debatidos encontram-se: Regulação do Campo Público; Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público e Convergências de Linguagens e Conteúdo. No dia 14 de novembro, os organizadores pretendem entregar a plataforma dos movimentos à Presidenta da República.
Politica Externa e Diplomacia da era lulo-petista: uma entrevista - Paulo Roberto de Almeida (revist InterAcao)
Academia.edu: https://www.academia.edu/9037570/2683_Pol%C3%ADtica_Externa_e_Diplomacia_Partid%C3%A1ria_no_Brasil_Atual_2014_