Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Midia: os orwellianos tupiniquins querem controlar a imprensa rapidamente...
Eles não desistem que querer implantar um mundo orwelliano.
Não devemos desistir de impedi-los de perpetrar seus sinistros desígnios.
Paulo Roberto de Almeida
Câmara realiza Fórum de Comunicação: Momento exige debate sobre regulação do setor
Liderança do PT na Câmara, 31/10/2014
A Câmara dos Deputados realiza nos dias 13 e 14 de novembro o Fórum Brasil de Comunicação Pública com o objetivo articular as emissoras públicas de rádio e TV e capacitar as organizações para atuar na regulação do setor e na formulação de políticas públicas. Para o deputado e jornalista Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC 386/09, que restabelece a exigência do diploma para jornalista, o período pós-eleição exige aprofundamento do debate sobre essa temática.
“Mais do que nunca, após a eleição, fica claro que a mídia precisa de uma regulação democrática e transparente. O monopólio sem controle perpetuado ao longo de décadas foi perverso. Essa iniciativa da Câmara é urgente e esse tema deve ser prioritário para o País”, observou Paulo Pimenta.
Celso Schroder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), uma das entidades participantes do Fórum, compartilha a mesma opinião. “Terminada a eleição, fica claro uma crise de identidade que as empresas comerciais sofrem no País. Elas assumiram postura partidária, com prática de crime eleitoral”, alertou.
Para Schroder, a mídia brasileira adota “no dia a dia, o comportamento partidário, inclusive após o período eleitoral, o que pode levar o Brasil a um ambiente político de instabilidade, promovendo a cisão no País, o que compromete a democracia brasileira”.
O presidente da Fenaj disse ainda que a crise da imprensa privada revela a necessidade de um marco regulatório para o setor. Ele lembrou que na disputa presidencial, principalmente no segundo turno, “muitos veículos de comunicação – entre eles os principais jornais e revistas de circulação nacional e os principais grupos de rádio e TV – abdicaram do jornalismo como atividade de produção e veiculação de informação isenta, plural e ética”.
Para contrapor a essa prática recorrente do jornalismo brasileiro, Celso Schroder disse que a aposta é “na produção de conteúdo plural, diverso, no acolhimento ao contraditório. É apostar num jornalismo investigativo, com objetividade e neutralidade”. Ele frisou que uma das ferramentas importantes de contraponto “é incrementar e fortalecer a comunicação pública do Brasil”.
Fórum – O evento, organizado pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), acontece no auditório Nereu Ramos. O Fórum conta com a parceira de entidades como a Fenaj, FNDC, Fitert, Renajoc, Intervozes, Barão de Itararé, Astral, Frenavatec, Arpub, Amarc, Abccom, ABTU, Abraço, MNRC, Sinttel-DF, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas do DF e Conselho Curador da EBC.
Temas – Entre os assuntos a serem debatidos encontram-se: Regulação do Campo Público; Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público e Convergências de Linguagens e Conteúdo. No dia 14 de novembro, os organizadores pretendem entregar a plataforma dos movimentos à Presidenta da República.
sábado, 8 de junho de 2013
Totalitarios de la, e de ca, uni-vos (para controlar a "midia"): bolivarianos tupiniquins ao ataque
Totalitários são assim: eles não suportam críticas e ficam furiosos quando alguém diz que os que eles estão fazendo é, pela ordem: demagogia, clientelismo, fisiologismo, coronelismo, populismo, estatismo, intervencionismo, protecionismo, assistencialismo, bolivarianismo, fraudismo, mentirismo, enganismo, burrismo e vários outros ismos, o que corresponde, aliás, à natureza essencialmente totalitária de suas orientações políticas, de seu caráter social, embora o conceito de caráter seja enganoso, neste caso.
Eles não vão desistir; os quilombolas da liberdade de opinião tampouco; eu faço a minha parte, frente à passividade de tantos acomodados...
Paulo Roberto de Almeida
Chavismo lá, petismo cá
domingo, 17 de fevereiro de 2013
Controle da imprensa: companheiros se excitam com lei equatoriana
Vale acompanhar as tentativas.
Paulo Roberto de Almeida
Após vitória nas urnas, Rafael Correa vai estabelecer marcos regulatórios da mídia no Equador
Correio do Brasil, 16/2/2013
Por Redação, com ComunicaSul - de Quito
Rafael Correa, presidente do Equador, sancionará a Ley de Medios em seu país
A vitória do presidente equatoriano, Rafael Correa, nas urnas, neste domingo, confere ao pequeno país andino não apenas o destaque de uma democracia vigorosa, mas o ingresso no seleto clube das nações que passaram a estabelecer marcos regulatórios da mídia, encerrando um ciclo de golpes midiáticos e de alienação da opinião pública sob o poderio do capital internacional. Cada vez mais isolado no continente latino-americano, o Brasil observa – sem atitude qualquer contra o oligopólio dos grandes grupos de comunicação no país – a aprovação da Lei Orgânica de Comunicação no Equador, que redistribuirá o espectro radioelétrico e financiará meios públicos e comunitários. A medida será votada logo após a posse do presidente Correa, após a reeleição.
– Democratizar a comunicação e universalizar o acesso aos meios e às tecnologias da informação são os principais objetivos do Projeto de Lei Orgânica da Comunicação no Equador – afirma o professor universitário Romel Jurado, secretário da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado da Assembleia Nacional e um dos assessores da Comissão de Comunicacão que elaborou a proposta. Ele falou aos jornalistas Felipe Bianchi, Leonardo Severo, Caio Teixeira e Érika Ceconi, entrevista ao blog brasileiro ComunicaSul, e explicou que, apesar de a Constituição de 2008 já prever pontos que garantem o direito à comunicação, a oposição tem boicotado sistematicamente as tentativas de votação do projeto que regula o setor.
Na matéria, Jurado lembra que o prazo inicial para a regulamentação era de um ano a partir de 2008. Desde então, o processo de debate tem sido reiteradamente postergado por “desobediência da oposição à construção democrática da lei”.
– O projeto passou por longas sessões de debate e recebeu contribuições de toda a Assembleia Nacional, até chegar à decisão de que seria votado artigo por artigo, em 2012. No entanto, a direita e a grande mídia do país ignoram a necessidade constitucional de fazê-lo – afirma.
Leia aqui, os principais trechos da reportagem:
O secretário destaca que, em 2011, ocorreu uma consulta popular (plebiscito) que resultou em ampla aprovação da regulação. “Entre as perguntas, questionamos aos equatorianos se queriam uma lei específica para a comunicação; se deveríamos criar um organismo regulatório específico; se deveríamos restringir conteúdos violentos, pornográficos e discriminatórios; e, por fim, perguntamos se as empresas de comunicação deveriam ser impedidas de terem vínculos com bancos e outras empresas”. O resultado foi sim para todas as perguntas.
Até a oposição, explica Jurado, reconhece que o projeto tem qualidade e amplia a liberdade de expressão na sociedade equatoriana. “No entanto, como estão alinhados à grande mídia privada, temem perder seus privilégios”, dispara. Ele explica que muitos proprietários midiáticos, embora não falem abertamente no tema, temem perder suas concessões. Em 2010 foi realizada uma auditoria de todos os processos de concessão e apurou-se que cerca de 500, das 1570 frequências, foram obtidas de forma ilegal ou fraudulenta. O Ministério Público, provocado a opinar sobre tal resultado, reconheceu que não eram 500, mas 330 concessões fraudulentas. A regulação prevê a devolução das frequências ilegais ou ilegítimas ao Estado, já que são bens públicos. A devolução das concessões atinge grandes grupos de mídia e emissoras de grande audiência.
Democratizar a informação, democratizar a sociedade
Segundo o secretário da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado, o projeto de Lei Orgânica de Comunicação não pretende apenas democratizar a comunicação, “mas universalizar o acesso material às tecnologias da comunicação”. Dentre os principais pontos do projeto, está a redistribuição do espaço radioelétrico. “Atualmente, 90% do espaço está na mão de veículos privados. Com a regulação, 33% do espaço será ocupado por estes meios, enquanto 33% serão destinados a veículos públicos e 34% aos comunitários”, explica.
Além disso, o financiamento da comunicação pública e comunitária também está em pauta. Em 1974, a ditadura praticamente vetou a existência dos meios comunitários, já que proibiu qualquer tipo de publicidade e impôs um cerco autoritário ao que consideravam “veículos potencialmente subversivos”. No projeto de lei, porém, estes meios têm garantido os direitos de vender publicidade pública e privada, de receber aportes de dentro do Equador ou estrangeiros, além de contarem com subvenção estatal. Os veículos públicos de abrangência nacional são os únicos que têm restrições: não podem circular publicidades comerciais. “Para suprir essa carência, estes meios já têm financiamento garantido no orçamento do governo”.
Como exemplo da necessidade de a comunicação ser democratizada no Equador, Jurado lembrou o papel da imprensa na tentativa de golpe de Estado ocorrida em setembro de 2010. “Na ocasião, alguns policiais se rebelarão contra o presidente. A TV Amazônia, porém, divulgou, sem revelar a fonte, que um setor das forças militares aderiram à insurreição e marchavam rumo aos quarteis policiais. O fato acabou criando um caos midiático e social, mas era uma mentira”, argumenta.
Assim como no Brasil, a grande imprensa e os setores conservadores da política acusam a regulação de “ferir a liberdade de expressão”, reação sintomática do risco de perderem a hegemonia da informação e da opinião em seus países. “É como uma mulher que entra numa loja, prova várias roupas e, ao tentar sair sem pagar, é abordada por um segurança e passa entáo a gritar que foi v[itima de uma tentativa de estupro. Toda vez que se tenta por uma mínima ordem no setor da comunicação, os poderosos bradam que a ‘liberdade de imprensa’ está morrendo”, analisa.
Sempre solicito aos interesses dos grandes conglomerados privados, o Comitê Interamericano de Direitos Humanos (CIDH), fez duras críticas ao projeto de lei equatoriano. “Em 2011, fomos até Washington e explicamos ao CIDH que eles interpretam a liberdade de expressão com uma ótica liberal, no sentido empresarial do termo. Nós optamos pela ótica social, cultura e econômica, para dar condições materiais à liberdade de expressão para todos e todas”, diz Jurado.
Calendário político e a votação da Lei
Apesar de analisar com otimismo a conjuntura para o projeto ser aprovado, Jurado ressalta que é preciso ter paciência para votá-lo no momento político ideal, levando em conta as eleições do dia 17 de fevereiro. Ainda que os mandatos comecem apenas em maio, a configuração da Assembleia pode definir a disputa pela democratização da mídia. “Se a Alianza Pais (movimento do presidente Rafael Correa) conquistar muitas cadeiras na Assembleia, mesmo os parlamentares da oposi;ao podem decidir votar o projeto em tempo, para não serem ‘apagados da história’. O presidente da Assembleia, Fernando Cordero, também pode resolver convocar a votação ainda em seu mandato”.
O pior quadro, na avaliação de Jurado, seria uma vitória significativa da oposição, cujo candidato é o ex-banqueiro Guillermo Lasso. “Apesar de improvável, o triunfo da oposição, cujos interesses estão estritamente ligados aos dos impérios midiáticos equatorianos, poderia redundar até mesmo no fim do projeto”.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Regimes orwellianos sao sempre ditaduras ordinarias...
Paulo Roberto de Almeida
Face à la multiplication des blogs et la popularité des réseaux sociaux, le régime communiste vietnamien s'inspire du puissant voisin chinois pour réprimer les voix dissidentes dans un pays où plus du tiers de la population est connectée (31 millions d'internautes). Dans un rapport publié mercredi 13 février (PDF), le Comité Vietnam pour la défense des droits de l'homme et la Fédération internationale des ligues des droits de l'homme (FIDH) dénoncent la répression croissante envers les blogueurs depuis 2010 sous le prétexte de "violations de la sécurité nationale". Au total, au moins 33 personnes ont été condamnées ou sont dans l'attente de leurs procès, sous l'accusation d'avoir utilisé la Toile pour mettre en cause le parti communiste vietnamien. Selon Reporters sans frontières, le Vietnam est "la deuxième prison du monde pour les net-citoyens, derrière la Chine".
ESPACE D'EXPRESSIONLes blogs "fournissent un espace unique au Vietnam du parti unique, où la société civile, la presse, les mouvements religieux et les syndicats sont muselés par le contrôle omniprésent du parti communiste", souligne le rapport du Comité Vietnam pour la défense des droits de l'homme pour les droits de l'homme et de la FIDH. Depuis deux ans, explique-t-il, un "journalisme citoyen" dénonce les scandales de corruption, les abus de pouvoir, le népotisme au sein de l'élite, les atteintes à l'environnement et les expropriations de terres par les autorités.
"Aucun gouvernement ou parti politique n'a le droit de choisir pour le peuple l'information qu'il peut lire, écouter ou échanger. DanLamBao continuera à fournir de l'information et des points de vues diversifiés (...) et à créer un forum où les lecteurs nous font part de leurs informations, présentent leurs propres perspectives sur des sujets qui affectent leurs vies. De plus, DanLambao ne prendra partie pour aucune des factions du parti et ne permettra pas d'être influencé par une quelconque force 'étrangère' ou 'hostile' - comme nous a accusé de le faire le premier ministre. Nous rejetons l'influence de n'importe quelle puissance ou élite. Nous servons la nation. Sur le long terme, nous sommes persuadés que les médias vietnamiens changeront - ils ont déjà changé dans une certaine mesure - et nous sommes fiers de notre rôle dans cette évolution".
Les tentatives d'intimidation ont eu un effet contraire, lui permettant de doubler son audience. Les responsables du site continuent cependant à travailler, anonymement, dans la crainte de la répression. Un autre site influent est Bauxite Vietnam, créé par des intellectuels de Hanoi, Nguyen Hue Chi, Pham Toan et Nguyen The Hung. Le nom s'explique par leurs critiques des projets chinois pour l'exploitation des mines de bauxite dans le pays.
ARSENAL JURIDIQUE
Le pouvoir vietnamien s'est doté d'un arsenal juridique pour lutter contre les cyber-opposants et d'une "cyber-police" au sein du ministère de la sécurité publique, souligne le rapport intitulé Blogueurs et cyberdissidents derrière les barreaux: mainmise de l'Etat sur Internet. Si la loi controversée sur un contrôle renforcé du Net n'a pas encore été adoptée et est actuellement bloquée au parlement, un nouveau décret issu du cabinet du premier ministre Nguyen Tan Dung prévoit, à partir de juillet 2013, de fortes amendes pour ceux qui publieraient sur "l'Internet du matériel qui est faux, incompatible avec les intérêts de l'Etat ou avec les traditions et coutumes du Vietnam".
Les blogueurs sont généralement poursuivis dans le cadre de l'article 88 du code pénal prévoyant des peines de 3 à 20 ans de prison pour "propagande contre la République socialiste du Vietnam". Les croyants sont souvent détenus dans le cadre de l'article 87 sous l'accusation de "saper la solidarité nationale, semer les divisions entre les croyants et non-croyants". "Depuis 2010, souligne le rapport, plusieurs militants pro-démocratie pacifiques qui se sont servis de l'Internet pour diffuser leurs appels à la réforme ont été inculpés dans le cadre de l'article 79 pour subversion ou 'activités destinées à subvertir le pouvoir du peuple', qui prévoit la peine de mort comme jugement maximal". Le 9 janvier 2013, un groupe de 14 blogueurs et militants a ainsi été condamné à un total de 113 années d'emprisonnement.
Tout comme Pékin, Hanoi a choisi de soutenir l'Internet comme vecteur de croissance économique tout en maintenant le contrôle et la censure pour éviter qu'il ne se transforme en plateforme de contestations politique. Tout comme Pékin, le Vietnam a commencé à recruter des centaines de blogueurs pour contrecarrer les "forces hostiles en ligne".
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
China: os companheiros progressistas contra a midia conservadora...
Paulo Roberto de Almeida
Visa Issue in China Forces Out Times Reporter
By
THE NEW YORK TIMES,
December 31, 2012
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
"Democratizacao" da "midia", segundo os que desejam o "controle social"
Seria mais ou menos o que está acontecendo agora na Argentina