Transgressões no Itamaraty - Fabio Koifman (FSP, 2013)

Como o Itamaraty cortou a assinatura da Folha de São Paulo e eliminou o jornal de seu clipping diário, o que configurava uma das mais abjetas censuras já vistas na Casa de Rio Branco. Nem na ditadura militar ocorreu tal tipo de discriminação, só compatível com personalidades autoritárias e seus vassalos obedientes.
Por isso mesmo, não apenas em solidariedade, mas como leitura obrigatória, assinei o jornal.
Acabei verificando o que já tinha sido publicado em torno de meu nome no jornal, o que postei neste mesmo blog.
Entre os materiais, este artigo do historiador Fabio Koifman que fala dos dissidentes do Itamaraty, entre eles este que aqui escreve...
Paulo Roberto de Almeida

Transgressões no Itamaraty

FÁBIO KOIFMAN 

Folha de S. Paulo, 15/09/2013 03h05

RESUMO Dentro de um ministério regido por hierarquia e normas próprias como o Itamaraty, atos de rebeldia são pouco comuns. Historiador das relações internacionais faz um apanhado de casos em que representantes do país atuaram contra as regras estabelecidas, com motivações diversas, da convicção ética à pequeneza pessoal.

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Como em uma orquestra, vige no Itamaraty, ministério hierarquizado e dotado de regras próprias, um ritual de obediência que visaria desmotivar, cercear e eventualmente punir a dissidência. A Casa --como muitos chamam o MRE-- não estimularia a independência de pensamento.

A desobediência não é fato tão comum na história do ministério. A maioria dos diplomatas é disciplinada e segue as regras. Quase sempre é quando as ordens ferem os princípios de um diplomata que pode surgir um transgressor.

Em 2008 fui chamado a falar sobre o embaixador Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954) aos alunos do Instituto Rio Branco em Brasília. Era um sinal positivo e curioso que a Casa convidasse alguém para falar aos futuros diplomatas sobre um embaixador que fez o que eles não deveriam de modo algum fazer: deixar de cumprir as orientações e ordens da chefia.

Representante do país na França ocupada, Souza Dantas não seguiu as orientações do Estado Novo (1937-45) de Vargas e praticou ajuda humanitária, emitindo vistos a perseguidos do nazismo.

Alguns articulistas, acadêmicos e jornalistas têm se referido a Souza Dantas quando opinam a respeito do recente caso envolvendo o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que ajudou na fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado na Embaixada do Brasil em La Paz por quase 500 dias.

Em uma primeira análise, os casos de Souza Dantas e de Saboia têm pouco em comum. Enquanto Souza Dantas encontrou dificuldades morais em seguir a determinação da Secretaria de Estado, Saboia aparentemente teria enfrentado o silêncio quanto a como proceder para contornar a situação envolvendo o senador boliviano.

Nem todas as transgressões ocorridas no MRE deixaram registros escritos; alguns casos de diplomatas rebeldes só puderam ser apurados nos corredores da Casa. Nem todas, também, se deveram a motivos de consciência ou humanitários -várias tiveram mesmo origem em fatos comezinhos.

PERU

Eram fins de 1902 quando Manuel de Oliveira Lima foi indicado para a nossa representação no Peru. Desagradado com o destino, postergou o quanto pôde sua volta do Japão, onde estava lotado, apesar de o barão do Rio Branco ter solicitado com máxima urgência seu retorno ao Brasil --a demora se estendeu por mais de seis meses.

O desentendimento com o barão do Rio Branco agravou-se ao longo de 1903, com a publicação de artigos de Oliveira Lima em jornais expressando críticas às decisões da política externa brasileira. Citando o visconde de Cabo Frio, teria afirmado: "Peru só na mesa, assado, e para quem gosta. Eu não gosto".

Eleito para a Academia Brasileira de Letras, em seu discurso de posse em julho de 1903, na presença do presidente da República e de outras autoridades, Oliveira Lima teceu críticas à situação da carreira diplomática brasileira. Desejava ir para a Europa, mas acabou sendo enviado para a Venezuela onde permaneceu por três anos.

A intempestividade em público também atingiu Rui Barbosa.

Sem ser diplomata de carreira, em 1916 ele foi escolhido para representar o Brasil em importantes cerimônias comemorativas na Argentina. Naquele momento, o governo brasileiro ainda se mantinha neutro em relação ao conflito que seria conhecido mais tarde como Primeira Guerra Mundial.

Em 14 de julho, sob o argumento de que já estavam concluídas as cerimônias oficiais e que se expressava não como representante diplomático --embora tivesse exigido um salário mensal de embaixador--, Rui Barbosa pronunciou um discurso no qual assumia posição favorável a um dos lados em conflito, o dos aliados.

Nessa época, Luiz Martins de Souza Dantas respondia interinamente pelo Ministério das Relações Exteriores. Mesmo com antigas ligações de amizade entre as famílias, a defesa de posição divergente produziu acusações mútuas, bate-bocas nos jornais e o rompimento definitivo entre os dois.

Curioso foi o caso em que uma rebeldia foi respondida com outra.

Mário de Pimentel Brandão era embaixador na Bélgica quando os alemães invadiram o país, em 1940. Bruxelas estava sob bombardeio, o que levou o governo belga e todo o pessoal diplomático a fugir -Brandão inclusive. Do Rio, o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Maurício Nabuco, dirigiu a Brandão uma repreensão por ter abandonado o posto sem a devida autorização do governo brasileiro e a divulgou por circular.

A resposta de Brandão, também aberta, foi de que se na antiga Roma de Calígula um cavalo havia sido feito cônsul, não era de se admirar que no Brasil moderno outro cavalo (algumas versões mencionam "burro") houvesse chegado a embaixador e a secretário-geral.

Sem conseguir do governo punição de Brandão pela resposta, Nabuco passou a transgressor: simplesmente abandonou o posto e viajou para Petrópolis e lá permaneceu. Foram precisos meses (e pedidos cordiais do presidente da República) para que o secretário-geral voltasse ao trabalho.

CÉLULA

Em 1952, com o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, cinco diplomatas foram, a partir de uma denúncia, acusados de criar uma "célula comunista" dentro do MRE. Eram eles João Cabral de Melo Neto, Antônio Houaiss, Amaury Banhos Porto de Oliveira, Jatyr de Almeida Rodrigues e Paulo Cotrim Rodrigues Pereira.

Em 20 de março de 1953 foi publicado o despacho do presidente da República: Vargas seguiu o parecer do Conselho de Segurança Nacional e a proposta do ministro das Relações Exteriores, assinando decretos que colocavam os cinco "em disponibilidade inativa" --ou seja, sem remuneração.

O processo ainda foi enviado à chefia de polícia para promover a apuração "da responsabilidade criminal dos indicados". Os cinco impetraram ações no Supremo Tribunal Federal e só no ano seguinte seriam reintegrados ao Itamaraty. Houaiss e Almeida Rodrigues seriam aposentados compulsoriamente depois do golpe de 1964.

Álvaro de Barros Lins não era diplomata de carreira, mas em setembro de 1956 foi nomeado embaixador do Brasil em Lisboa por Juscelino Kubitschek. Desgastou-se com a ditadura salazarista por criticar o Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal, que considerava "lesivo" aos interesses brasileiros.

Em 1959 o Brasil concedeu asilo político ao general Humberto da Silva Delgado, líder oposicionista português. O governo português não reconheceu o asilo. Considerando a reação de Kubitschek ao fato insuficiente e acusando-o de cúmplice com as ditaduras, saiu do posto em outubro do mesmo ano. Delgado foi assassinado pela polícia política de Salazar próximo á fronteira espanhola em 1965.

Foi contra a nascente ditadura brasileira que se insurgiu, em 1964, o embaixador Jayme de Azevedo Rodrigues. Em serviço em Genebra na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), ao receber o comunicado da deposição do presidente João Goulart, telegrafou ao Itamaraty: "Não sirvo a governos gorilas". No dia 2 de julho, sua aposentadoria foi publicada com base no primeiro dos atos institucionais militares.

ZUM-ZUM

O regime militar brasileiro teria no diplomata Manoel Pio Correa um aguerrido defensor da ordem. Em 1966, ao assumir a função de secretário-geral, Pio Correa deixou claro que não gostava de diplomatas "pederastas", "vagabundos" e "bêbados" --os termos são do próprio diplomata, conforme citados em suas memórias ("O Mundo em que Vivi").

Logo descobriu que Vinicius de Moraes, lotado ali, não era assíduo ao trabalho. Além disso, era contratado da casa noturna Zum-Zum, em Copacabana, onde se apresentava todas as noites.

Convocou-o propositalmente em uma manhã bem cedo para lhe dar duas opções: ou largava o trabalho noturno e assumia uma função ou pedia licença sem vencimentos. Vinicius foi obrigado a licenciar-se. O AI-5 o aposentaria compulsoriamente em 1968.

A atividade artística quase foi daninhas a outro homem de letras. José Guilherme Alves Merquior foi, desde cedo, muito presente no meio intelectual de sua época.

Em 1962, aluno do Instituto Rio Branco, ele participou da organização de um festival de cinema russo. No ano seguinte (ao fim do qual tomaria posse como terceiro secretário do Itamaraty), foi convidado a dar um curso de introdução à estética no Instituto Superior de Estudos Brasileiros e chamou a falar o marxista Leandro Konder. Teria ainda coordenado uma exposição de fotógrafos cubanos.

Designado para servir em seu primeiro posto internacional em 13 de maio de 1966, teria sido inquirido a respeito dessas atividades que flertavam com a ideologia comunista --segundo conta-se, por pouco não foi cassado.

Uma disputa de cunho pessoal quase coloca o Brasil em um grave incidente com a Síria de Hafez al-Assad --pai do atual ditador sírio, ele havia tomado o poder via golpe de Estado em 1970.

Entre 1969 e 1972, Roberto Luiz Assumpção de Araújo era embaixador em Damasco. Assad passou a cobiçar a casa na qual Assumpção estava instalado, tentando convencê-lo a se mudar. O embaixador não cedeu, e os dirigentes sírios passaram a utilizar outros meios de pressão, que incluíram o corte sistemático de energia e água da residência. Sem sucesso, obstruíram o esgoto, o que produziu uma situação insustentável.

Assumpção, ao invés de dar-se por vencido, arriou a bandeira brasileira e seguiu com o protocolo de rompimento de relações diplomáticas com o país árabe. O caso produziu alvoroço na comunidade sírio-brasileira, que se lançou em reclamações contra Assumpção. Uma ordem expressa de Brasília finalmente convenceu o embaixador a deixar a casa.

Para alguns, os atos de José Maurício Bustani quando diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq) o qualificam como transgressor --e, se não o foi com relação ao Itamaraty, certamente pode-se dizer que ele entrou em choque com o governo norte-americano.

Eleito para a Opaq no período 1997-2000 e reeleito para o quadriênio seguinte, 2001-2005, ele agiu de maneira independente a fim de tentar fazer fazer com que as regras valessem do mesmo modo para todos os países.

O governo George W. Bush passou a vê-lo como obstáculo, e Bustani não chegou a concluir o segundo mandato: menos de um ano antes do início da segunda guerra do Iraque, os Estados Unidos passaram a articular pela sua remoção do posto, o que acabou por ocorrer em abril de 2002.

DESALINHO

Com a inauguração do governo Lula e sua diplomacia influenciada pela perspectiva do PT, diversos funcionários tidos como contrários à nova política foram marginalizados na carreira e em suas funções. Um dos casos mais notórios foi o do também acadêmico Paulo Roberto de Almeida, conhecido autor de diversos artigos em "desalinho" com as novas orientações ideológicas.

Ainda há muita nebulosidade em relação ao ocorrido no caso recente envolvendo o nosso diplomata Saboia e o senador boliviano. No momento não é possível saber em que medida instruções informais foram ou deixaram de ser cumpridas. Houve consulta preliminar sobre eventual saída clandestina? Houve resposta negativa e Saboia descumpriu a ordem? Não existiu qualquer ordem e ele atuou no limite ou além de sua competência? Quais foram precisamente as orientações e ações da secretaria de Estado para solucionar o impasse? Os apelos para uma solução foram respondidos?

O distanciamento temporal dos fatos e o acesso suficiente às informações são elementos fundamentais para o esclarecimento das ideias e das ações e bons balizadores de toda e qualquer transgressão, potencialmente transformando os transgressores em egocêntricos, vítimas --nem sempre do Itamaraty, mas também dos governos--, idealistas ou até heróis.

Fábio Koifman, 49, doutor em história e professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), é autor de "Quixote nas Trevas: o Embaixador Souza Dantas e os Refugiados do Nazismo"(Record).

Desafios da politica monetária - Jacques de Larosiere

We are delighted to share Jacques de Larosiere's latest thinking on "The Monetary Policy Challenge."  Jacques thoughtfully evaluates the 2% inflation target so prevalent in advanced economy central banks today.  His assessment is based on careful examination of structural determinants of inflation as well as distortions arising from equilibrium inflation consistently falling short of its target.

He chronicles unintended consequences from excessively accommodative monetary policy - which stretch from a weakening of the banking system, deterioration of pension institutions to the proliferation of zombie companies.

"Who could reasonably believe that lowering already so low rates would strengthen growth?"

He notes that it "is not too late to act" and offers concrete solutions.

The full report is available at www.CenterforFinancialStability.org/research/de_Larosiere_MPC_112519.pdf

Jacques de Larosiere is the Chairman of the Strategic Committee of the French Treasury and Advisor to BNP Paribas.  He previously served as the President of the European Bank for Reconstruction and Development (EBRD), Governor of the Banque de France, and Managing Director of the International Monetary Fund (IMF).

A Economist faz um editorial sobre Hong Kong

China’s unruly periphery resents the Communist Party’s heavy hand

The party cannot win lasting assent to its rule by force alone

The Economist, November 21st 2019

A FEW DAYS ago hundreds of young people, some teenagers, turned the redbrick campus of the Hong Kong Polytechnic University into a fortress. Clad in black, their faces masked in black too, most of them remained defiant as they came under siege. Police shot rubber bullets and jets of blue-dyed water at them. Defenders crouched over glass bottles, filling them with fuel and stuffing them with fuses to make bombs. Many cheered the news that an arrow shot by one of their archers had hit a policeman in the leg. After more than five months of anti-government unrest in Hong Kong, the stakes are turning deadly.

This time, many exhausted protesters surrendered to the police—the youngest of them were given safe passage. Mercifully, massive bloodshed has so far been avoided. But Hong Kong is in peril (see article). As The Economist went to press, some protesters were refusing to leave the campus, and protests continued in other parts of the city. They attract nothing like the numbers who attended rallies at the outset—perhaps 2m on one occasion in June. But they often involve vandalism and Molotov cocktails. Despite the violence, public support for the protesters—even the bomb-throwing radicals—remains strong. Citizens may turn out in force for local elections on November 24th, which have taken on new significance as a test of the popular will and a chance to give pro-establishment candidates a drubbing. The government’s one concession—withdrawing a bill that would have allowed suspects to be sent to mainland China for trial—did little to restore calm. Protesters say they want nothing less than democracy. They cannot pick their chief executive, and elections for Hong Kong’s legislature are wildly tilted. So the protests may continue.

The Communist Party in Beijing does not seem eager to get its troops to crush the unrest. Far from it, insiders say. This is a problem that the party does not want to own; the economic and political costs of mass-firing into crowds in a global financial centre would be huge. But own the problem it does. The heavy-handedness of China’s leader, Xi Jinping, and public resentment of it, is a primary cause of the turmoil. He says he wants a “great rejuvenation” of his country. But his brutal, uncompromising approach to control is feeding anger not just in Hong Kong but all around China’s periphery.

When Mao Zedong’s guerrillas seized power in China in 1949, they did not take over a clearly defined country, much less an entirely willing one. Hong Kong was ruled by the British, nearby Macau by the Portuguese. Taiwan was under the control of the Nationalist government Mao had just overthrown. The mountain terrain of Tibet was under a Buddhist theocracy that chafed at control from Beijing. Communist troops had yet to enter another immense region in the far west, Xinjiang, where Muslim ethnic groups did not want to be ruled from afar. 

Seventy years on, the party’s struggle to establish the China it wants is far from over. Taiwan is still independent in all but name. In January its ruling party, which favours a more formal separation, is expected to do well once again in presidential and parliamentary polls. “Today’s Hong Kong, tomorrow’s Taiwan” is a popular slogan in Hong Kong that resonates with its intended audience, Taiwanese voters. Since Mr Xi took power in 2012 they have watched him chip away at Hong Kong’s freedoms and send warplanes on intimidating forays around Taiwan. Few of them want their rich, democratic island to be swallowed up by the dictatorship next door, even if many of them have thousands of years of shared culture with mainlanders.

Tibet and Xinjiang are quiet, but only because people there have been terrorised into silence. After widespread outbreaks of unrest a decade ago, repression has grown overwhelming. In the past couple of years Xinjiang’s regional government has built a network of prison camps and incarcerated about 1m people, mostly ethnic Uighurs, often simply for being devout Muslims. Official Chinese documents recently leaked to the New York Times have confirmed the horrors unleashed there (see article). Officials say this “vocational training”, as they chillingly describe it, is necessary to eradicate Islamist extremism. In the long run it is more likely to fuel rage that will one day explode.

The slogan in Hong Kong has another part: “Today’s Xinjiang, tomorrow’s Hong Kong”. Few expect such a grim outcome for the former British colony. But Hong Kongers are right to view the party with fear. Even if Mr Xi decides not to use troops in Hong Kong, his view of challenges to the party’s authority is clear. He thinks they should be crushed.

This week America’s Congress passed a bill, nearly unanimously, requiring the government to apply sanctions to officials guilty of abusing human rights in Hong Kong. Nonetheless, China is likely to lean harder on Hong Kong’s government, to explore whether it can pass a harsh new anti-sedition law, and to require students to submit to “patriotic education” (ie, party propaganda). The party wants to know the names of those who defy it, the better to make their lives miserable later.

Mr Xi says he wants China to achieve its great rejuvenation by 2049, the 100th anniversary of Mao’s victory. By then, he says, the country will be “strong, democratic, culturally advanced, harmonious and beautiful”. More likely, if the party remains in power that long, Mao’s unfinished business will remain a terrible sore. Millions of people living in the outlying regions that Mao claimed for the party will be seething.

Not all the Communist elite agree with Mr Xi’s clenched-fist approach, which is presumably why someone leaked the Xinjiang papers. Trouble in the periphery of an empire can swiftly spread to the centre. This is doubly likely when the peripheries are also where the empire rubs up against suspicious neighbours. India is wary of China’s militarisation of Tibet. China’s neighbours anxiously watch the country’s military build-up in the Taiwan Strait. A big fear is that an attack on the island could trigger war between China and America. The party cannot win lasting assent to its rule by force alone.

In Hong Kong “one country, two systems” is officially due to expire in 2047. On current form its system is likely to be much like the rest of China’s long before then. That is why Hong Kong’s protesters are so desperate, and why the harmony Mr Xi talks so blithely of creating in China will elude him. ■

This article appeared in the Leaders section of the print edition under the headline "Hong Kong in revolt"

China: 30 anos do massacre de Tian Anmen - Wang Dan

	O significado de 4 junho Wang Dan  Journal of Democracy, novembro 2019 http://www.plataformademocratica.org/Arquivos/jd-out/O%20significadode4dejunho.pdf
	Como estaria a China hoje se o movimento pela democracia que levou milhares de manifestantes à praça da Paz Celestial há 30 anos tivesse sido bem-sucedido?, pergunta um dos líderes das manifestações estudantis ocorridas em Pequim entre abril e junho de 1989. “Um cenário democrático teria provavelmente mitigado o aumento da desigualdade social que acompanharia a ampliação da economia de mercado, evitando que alcançasse os níveis observados na China atualmente. Ademais, o desenvolvimento teria acontecido por meio de um processo de constante diálogo entre governo e população, contribuindo para o crescimento e o fortalecimento da sociedade civil. Não é essa a China que gostaríamos de ver hoje?”, escreve.

Apresentação desse artigo no editorial da versão em português dessa revista: 

Como estaria a China hoje se o movimento pela democracia que levou milhares de manifestantes à praça da Paz Celestial há 30 anos tivesse sido bem-sucedido?, pergunta Wang Dan, um dos líderes das manifestações estudantis ocorridas em Tiananmen (Pequim) entre 15 de abril e 4 de junho de 1989. “Sucesso significa alcançar os objeti- vos pretendidos. Se o movimento pró-democracia tivesse sido bem- -sucedido, a base social para a introdução das reformas na China teria sido amplamente fortalecida”, afirma. Embora, segundo o fundador do think tank Dialogue China, o movimento pró-democracia de 1989 tenha estabelecido os princípios para a cultura política e uma mentali- dade de democratização da China, “a perspectiva de tal convergência entre o governo chinês e seu povo desapareceu, e a sociedade perdeu completamente a confiança no governo”, conclui o dissidente, em tom melancólico.