O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Guilhon de Albuquerque: Bolsonaro e Política Externa

Do blog de José Augusto Guilhon de Albuquerque:

REDAÇÕES REELEGEM BOLSONARO TRÊS ANOS ANTES DA HORA

OS NÚMEROS CONTAM OUTRA HISTÓRIA
Deu na Folha: “Reação da economia freia perda de popularidade de Bolsonaro, diz Datafolha”. Mais discreto, o Estadão dá na página A10, quase em nota de rodapé: “Reprovação de Bolsonaro para de crescer, diz Instituto”. Como a aprovação variou apenas um ponto, de 30% para 29%, e a reprovação dois pontos, de 38% para 36%, a avaliação negativa do governo, na verdade, manteve-se inalterada. 
Isso porque, segundo os critérios adotados pelo próprio Datafolha, nenhuma diferença menor do que quatro pontos percentuais é estatisticamente significativa, uma vez que, em mais de 90% dos casos, ela não “representará a realidade” como se costuma afirmar nas mídias em geral. Dito de outra forma, segundo os critérios dos institutos, em mais de 90% dos casos (às mais de 95%) diferenças menores do que quatro pontos percentuais não “representam a realidade”. Assim sendo, tudo o que se pode dizer, a partir desses dados é, primeiro, que a reprovação do governo Bolsonaro não aumentou nem diminuiu, e isso também vale para sua aprovação. Segundo, que a diferença entre ambas continua variando entre seis e nove pontos percentuais, e que, portanto, entre 68% e 72% dos entrevistados continuam não aprovando seu governo.
E não param aí as afirmações equivocadas do Instituto, repercutidas sem muito critério pelos dois maiores jornais do País. Segundo a matéria da Folha, “a pesquisa capturou vários sinais de que parte da população voltou a observar com otimismo a situação econômica”, porque 43% acham que essa situação vai melhorar nos próximos meses (e não que já teria melhorado…), enquanto apenas 40% pensavam assim em agosto. Se o “otimismo” de hoje pode variar entre 41% e 45%, e o de agosto entre 38% e 42%, pode-se dizer que ele não aumentou nem diminuiu significativamente. (Na verdade não se pode empregar um cálculo de margem de erro entre amostras diferentes aplicadas em datas diferentes, mas todos os institutos o fazem, e as redações ficam satisfeitas com isso. Tampouco se pode dizer que uma amostra retrata qualquer realidade, mas enfim…)
Assim sendo, afirmar que “a melhora das expectativas econômicas tenha estancado a perda de popularidade do presidente” constitui um equívoco ao quadrado, pois como poderia uma melhora de expectativas que não ocorreu ter tido impacto sobre a melhora ou piora de uma popularidade que tampouco variou? Seria o mesmo que atribuir a flutuação das avaliações sobre o governo do presidente às fases da Lua ou à mudança da maré.
Com exceção da avaliação da equipe econômica do governo, que melhorou significativamente, todos os indicadores foram significativamente mais desfavoráveis ao governo Bolsonaro. O mais lamentável é que 81% não acreditam sempre no presidente e outros 81% consideram que ele não está à altura do cargo. Com tal contexto de avaliações negativas é difícil acreditar que, tal como sugere o Datafolha, uma reversão da queda de popularidade do governo Bolsonaro esteja a caminho.
A quem poderia interessar esse completo divórcio entre os fatos realmente observados e a narrativa, a não ser aos mesmos que “simulam” os resultados do segundo turno, com três anos de antecipação sobre um primeiro turno que ainda não ocorreu? Decretar que Bolsonaro freou, estancou ou parou de aumentar a deterioração de sua imagem perante o eleitor, e que Lula é o seu único adversário viável beneficia apenas aqueles cuja hegemonia política depende vitalmente de inviabilizar os moderados.

WASHINGTON É APENAS UM DETALHE, BEM QUE EU AVISEI


É A POLÍTICA EXTERNA, SEU TOLO
Em julho, “analistas” e “especialistas” de sempre, pegavam no pé do nosso presidente por causa do nepotismo moral de prometer nomear seu filho para a mais importante missão no exterior, a embaixada em Washington. Ora, o problema realmente grave é a condução de nossa política externa. Segue o blog que postei, comentando esse equívoco:
Bolsonaro está enrolando toda a imprensa e a grande maioria dos publicistas (como eram chamados os que escrevem e falam sobre a coisa pública). Dá vontade de zombar, desqualificar intelectualmente, contestar os fatos, condenar moralmente – concentrar-se nas inúmeras insuficiências intelectuais, morais e de personalidade do presidente. Em pura perda, porque, como já disse em blog anterior, nosso presidente atua por impulso, e não por escolha racional. 
Enquanto se discutem seus gestos e façanhas, os efeitos delas permanecem, e o alvo da controvérsia é totalmente infenso a ela, porque, como também já disse, ele jamais faria nada “disso daí”. Tanto isso vale para sua declaração de que jamais falaria de coisas estratégicas ao telefone, como quando explica que não pratica nepotismo nem favoritismo, nem toma decisões temerárias ao indicar uma pessoa inexperiente e sem qualificações para um posto diplomático que é vital para o interesse nacional.
Acho muito improvável – levando-se em conta a ligeireza com que trata de suas prerrogativas como chefe da Nação e do Estado – que saiba distinguir as questões estratégicas de seus compromissos com os interesses imediatos de seguidores. Tampouco acho provável que saiba distinguir suas relações pessoais de uma política de relações exteriores, a julgar pelo fato de empregar, como modelo de entendimento de tudo o que se passa na sociedade e no Estado, metáforas de relações conjugais, casamento, noivado, namoro e sexo.
Nossa embaixada em Washington é apenas um detalhe – sem dúvida importante, mas um detalhe – no que diz respeito à nossa política externa, que se encontra à deriva. Alguns exemplos concretos podem ajudar a esclarecer meu argumento.
Posso estar enganado, mas o momento de maior risco externo neste governo ocorreu em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, quando o Itamaraty e a Presidência da República cogitaram de coordenar com os EUA uma ação em território venezuelano, que não ocorreu graças à intervenção contrária das nossas Forças Armadas e à moderação de nossos vizinhos do Grupo de Lima. 
Isso se passou a milhares de léguas de Washington. A embaixada em Washington poderia ter aumentado o risco em mãos inexperientes e sem qualificações? Até poderia, tendo um chefe de missão alinhado com John Bolton, assessor de insegurança nacional de Trump. Diga-se de passagem: quem, da confiança de Macron ou de Merkel, ou mesmo de Johnson, tomaria a bênção de John Bolton ou de Steve Bannon?
Também a milhares de léguas de Washington, ocorreram as graves trapalhadas com navios de carga de bandeira iraniana. O embargo trumpiano ao Irã é um dos jogos de guerra prediletos do presidente americano, uma crise criada gratuitamente (mas com custos altíssimos), de acordo com a opinião geral dos especialistas em política externa mais destacados do mundo. Por causa de sua obstinação em alterar o acordo alcançado entre as principais potências mundiais e o Irã – sob a liderança de Obama –, Trump está cobrando um preço enorme aos principais aliados dos EUA em termos perdas de comércio, investimentos e segurança energética.
Todos os países sérios do mundo, especialmente as principais potências europeias, com dependência energética do fluxo de petróleo pelo Oriente Médio, definiram uma política para enfrentar ou contornar o embargo trumpiano, que prevê retaliações contra todas as empresas que não cumprirem seu diktat. E mantêm essa política em contínua evolução, uma vez que o que Trump diz não se escreve, e mesmo o que se escreve não se faz.
Embora as áreas governamentais da agricultura, do comércio exterior, de energia e do sistema bancário, possam e devam ser ouvidas, cabe ao Itamaraty, por orientação do Presidente da República, enfrentar a ameaça aos interesses nacionais provocada por Trump. O Presidente da República Federativa do Brasil, diferentemente dos Estados Unidos da América, não compartilha com nenhum outro poder ou setor do governo (nem com o Itamaraty) a responsabilidade pela definição e a condução da política externa. 
O Itamaraty, portanto, – ou melhor, seu chefe – prevarica ao não possuir um protocolo bem definido sobre as políticas a serem seguidas pelo País em casos como o dos navios sob bandeira iraniana que a Petrobrás se recusou a abastecer. Na vigência desse protocolo, não se deixaria a questão do embargo ao sabor de um jogo de empurra entre decisões da Petrobras, de juízes de diferentes instâncias, ou do STF, despreparados que são, e sem autoridade constitucional para interferir na definição e condução da política externa brasileira.
É bem verdade que o Presidente da República abriu mão de ter uma política externa ao nomear um chanceler sem qualquer experiência de chefia de missão no exterior e ao entregar a definição de nossa política externa a outro país, como tornou público ao declarar, segundo a Folha (25/07/2019): “Sabe que estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem que fazer”. 
Em casos dessa natureza, é dever de Estado do chefe da diplomacia esclarecer ao Presidente a diferença entre alinhamento diplomático e subserviência a uma potência externa. É o que deveria distinguir o Brasil de Hong Kong e Macau, por exemplo, cuja política externa e de defesa estão a cargo de Pequim. 
O prejuízos aos interesses nacionais e a sua segurança internacional estão – e tudo indica que continuarão – em risco, independentemente de quem for efetivamente nomeado para Washington.
Em suma, o que posso dizer, senão: assino embaixo?

13/12/1968: AI-5, início da ditadura mais ditatorial - Opinião e Notícia

É assinado o AI-5

É assinado o AI-5
Matéria do 'Diário da Noite', publicada no dia seguinte à divulgação do Ato (Foto: Biblioteca Nacional)
Opinião e Notícia 13/12/2019

No dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Arthur da Costa e Silva, foi decretado o AI-5 (Ato Institucional nº 5). O documento suspendeu uma série de direitos democráticos e foi o instrumento mais severo do regime militar. Ele ficou em vigor por dez anos.
Entre as medidas instituídas pelo AI-5 está a proibição à manifestação política, a proibição de frequentar determinados lugares e a liberdade vigiada de civis.
O ato também dava ao presidente o direito de “decretar recesso no Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República” (leia aqui o texto do AI-5 na íntegra). Além disso, o regime poderia cassar mandatos eletivos, suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, intervir em estados e municípios, decretar confisco de bens por enriquecimento ilícito e suspender o direito de habeas corpus para crimes políticos.
Apenas em 1978, o então presidente Ernesto Geisel, general que deu início à abertura política no país, assinou um documento que revogava o AI-5 a partir de janeiro de 1979. A assinatura do documento que revogava o AI-5 representou um passo decisivo no processo de redemocratização do país.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

As besteiras de EA na política externa - Rodrigo Maia

O chanceler acidental manda seus esbirros ficarem vigiando o que eu posto nas redes sociais. Me parece ótimo: assim pelo menos ele lê alguma coisa de útil.
Não tenho culpa se a maior parte das notícias sobre a sua gestão seja eminentemente negativa, pois ele realmente faz muita besteira, muitas vezes não por vontade própria, apenas para agradar seus chefes.
Paulo Roberto de Almeida

Maia diz que EUA não defendem Brasil e critica "besteira" de Ernesto Araújo

Jamil Chade
Notícias UOL, 12/12/2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, teceu nesta quinta-feira duras críticas contra a política externa de Jair Bolsonaro, a relação estabelecida com os EUA e ao chanceler Ernesto Araújo.
Maia viajou a bordo de um avião da FAB para Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira. Com uma comitiva composta por outros deputados, ele manteve reuniões com Roberto Azevedo, o diretor-geral da OMC.
O deputado ainda irá visitar nos próximos dois dias organismos internacionais e a ONU, entidade frequentemente criticada pelo presidente.
Eu acho que há uma relação do Brasil com os EUA e não há uma relação dos EUA com o Brasil. E é normal. O presidente americano já está em campanha. O eleitor dele é nacionalista e basicamente anti-América do Sul, pelo menos é o que vejo à distancia.Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Nos últimos meses, o governo americano não concretizou seu apoio para a entrada do Brasil na OCDE, não liberou o comércio de carnes nacionais e ameaçou sobretaxas o aço nacional. No mesmo período, o Brasil fez importantes concessões.
Ao ser questionado por jornalistas brasileiros sobre a diplomacia brasileira em seu primeiro ano de gestão de Ernesto Araújo no Itamaraty e a opção por um alinhamento aos EUA, Maia foi duro e alertou que não existe hoje reciprocidade.
Ninguém podia imaginar da parte do presidente americano posições concretas em defesa de uma relação com o Brasil. Não me pareceu uma coisa provável. É claro que os EUA são muito importantes, mais forte na economia mundial, é bom que o Brasil tenha uma boa relação, mas não vejo os americanos retribuindo essa convergência ideológica entre os dois presidentes em ações práticas que beneficiem a economia brasileira, por exemplo. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Maia e Toffoli reagem à fala de Guedes sobre o AI-5
Band Notí­cias
Na visão de Maia, a prioridade da Casa Branca hoje não é o Brasil e só se interessa pela América Latina por conta da ameaça que pode existir de uma maior implicação chinesa na região.
Questionado se a política externa de Bolsonaro deveria mudar, ele deixou claro sua insatisfação com Araújo.
O presidente foi eleito e a política externa é do governo. Agora a minha posição em relação ao ministro das Relações Exteriores é uma posição muito crítica. Acho que ele é muito ideológico e não defende os interesses práticos, pragmáticos dos brasileiros na relação com outros países. Fez mudanças em embaixadores só do ponto de vista ideológico, só porque tinham sido ministros da Dilma, uma besteira, os embaixadores são funcionários de carreira, vão atender a todos os governos respeitando a orientação do governo eleito.Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Direitos Humanos

Na sexta-feira, um dos encontros de Maia será com a alta comissária da ONU para Direitos Humano, Michelle Bachelet, duramente questionada pelo governo brasileiro depois de seus comentários sobre a violência policial.
A ex-presidente chilena gerou um dos momentos mais constrangedores para Bolsonaro no cenário internacional. Numa coletiva de imprensa, ela repetiu críticas já realizadas por quase uma dezena de dirigentes internacionais nos últimos anos, questionando a ação policial no Brasil.
Ela também alertou que, sob a gestão de Bolsonaro, o "espaço democrático" estava "encolhendo".
Imediatamente, Bolsonaro a atacou e elogiou Augusto Pinochet, o ex-ditador chileno. O militar foi o responsável por um regime que matou o pai de Bachelet, a deteve e a torturou. Os comentários do brasileiro foram condenados por delegações de esquerda e direita, de todo o mundo.
O encontro de Maia com Bachelet ainda ocorre num momento em que o governo Bolsonaro é alvo de um número inédito de denúncias internacionais na ONU por conta das violações de direitos humanos. Neste ano, já são pelo menos 37 casos apresentados à entidade internacional.
Questionado sobre sua mensagem à chilena, ele deixou claro que vai mostrar que as instituições brasileiras estão funcionando e que a defesa dos direitos humanos é prioridade.
"Acho que as pessoas muitas vezes confundem narrativas com práticas", declarou. "O Brasil tem instituições funcionando, leis que não foram modificadas e que não mudaram marcos de defesa do cidadão, preservação do cidadão", insistiu.
"O que a gente vem aqui fazer também é mostrar que o Congresso Nacional vem cumprindo seu papel, garantindo seu espaço na sociedade, diálogo, uma agenda que tem priorizado uma agenda de reformas econômicas e sociais e não uma agenda que transforma essas narrativas em debates lei", afirmou.
Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia - Antonio Cruz / Agência Brasil
Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia
Imagem: Antonio Cruz / Agência Brasil

Globalismo

Maia, que tem uma agenda que percorre justamente as entidades criticadas pela atual administração brasileira, fez questão de destacar a importância da ONU.
O Brasil é um país democrático. Entendemos a importância desses organismos. A importância desses organismos multilaterais.Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Outro ponto da agenda de Maia é um encontro com Guy Ryder, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho. A agência já fez críticas ao longo do ano às políticas adotadas pelo governo e chegou a colocar o Brasil na lista de países suspeitos de violar convenções trabalhistas.

2020

Para o ano que chega, Maia ainda insistiu que a pauta do Congresso está dada. "A reforma tributária já está andando", disse. Segundo ele, o governo deve mandar também a reforma administrativa. "Tem que ser logo no início do ano. Talvez até o final de janeiro. Nós já temos a nossa bem encaminhada", disse.
Estamos com uma consultoria importante, a Falcone. Estamos com um mapeamento da situação do Congresso. Tem mais de 4 ml funções. Até para colocar broche tem uma estrutura montada. Um desperdício de dinheiro público. Estrutura salarial alta, custo alto. Servidores que custam, entre ativos e inativos, R$ 3,5 bilhões. Há muita coisa para fazer. Não apenas para reduzir custos. Mas para melhorar a qualidade do processo legislativo.Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
"Agora, precisamos que o governo mande a dele. A estrutura salarial que foi construída no Congresso, dos servidores. não é diferente do Judiciário e Executivo. É importante que se construa uma reforma dos Três Poderes para poder construir carreiras que tenham marcos iniciais de salários parecidos e não haja a competição de concursos", completou.

Marxismo, socialismo, comunismo, fazendo sucesso...

Não é o que vocês estão pensando: são os meus textos sobre esses temas que, há poucos dias de postados, já foram bastante acessados, como se pode constatar pelos números dos últimos 30 dias (mas o livro Marxismo e socialismo tem apenas dois dias):

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69
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15
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31
5
53
42
17



Olavo, o "democrata" totalitário - Revista Fórum

Olavo de Carvalho manda militares fecharem partidos

Em meio a tentativa de reconciliação de Jair Bolsonaro com os militares, Olavo de Carvalho faz novo chamado pelo autoritarismo
(Foto: Reprodução)
Revista Fórum - O astrólogo Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, voltou a incitar o autoritarismo nesta quarta-feira (11). Depois de já ter pregado o fim da "apologia das instituições democráticas", ele fez uma postagem nas redes sociais pedindo o fechamento de partidos políticos. 
"Se as Forças Armadas governam o país — foi o presidente quem disse –. por que então não cumprem a lei, mandando fechar os partidos cuja existência a lei proíbe?", questionou o autoproclamado filósofo em suas redes sociais.