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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 13 de abril de 2024

A busca por um navio negreiro no Brasil em 1852 - Terrence McCoy, Sammy Westfall The Washington Post

 

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O peso do passado na política industrial - Lu Aiko Otta (Valor Econômico)

O peso do passado na política industrial 

A recente experiência brasileira envolvendo o uso do poder do Estado para fortalecer a economia recomenda cautela

Lu Aiko Otta

Valor Econômico, 10/04/2024


Como parte da nova política industrial, o governo federal aceitará pagar até 10% mais caro em suas compras de produtos e serviços, se forem nacionais. O adicional poderá chegar a 20% se, além disso, houver desenvolvimento tecnológico local.

Parece bom, se o objetivo é fortalecer empresas nacionais e, melhor ainda, a pesquisa e a inovação. No entanto, a recente experiência brasileira envolvendo o uso do poder do Estado para fortalecer a economia recomenda cautela.

Na administração federal direta (que não envolve estatais), a definição de quais produtos e serviços poderão ser comprados com a margem de preferência de 10% a 20% ficará a cargo de uma comissão interministerial instalada há duas semanas.

“Com a instituição da comissão, busca-se melhorar a governança e dar maior transparência às políticas públicas desenhadas para potencializar o uso do poder de compra do Estado para a promoção do desenvolvimento sustentável”, disse à coluna o presidente do colegiado, Emílio Chernavsky. “Deve-se pontuar que tais políticas têm sido largamente utilizadas ao redor do mundo, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento.”

Os estudos que darão base às decisões da comissão serão tornados públicos. É uma opção mais transparente do que deixar a cargo de cada ministério a aplicação das margens, explicou um técnico.

Nos bastidores, é citada a frase atribuída a Louis Brandeis, que integrou a Suprema Corte dos EUA de 1916 a 1939. Disse ele que a publicidade é o melhor remédio para doenças sociais e industriais, a luz do sol é tida como o melhor dos desinfetantes e a luz elétrica é o melhor dos policiais.

Prevista em leis de 2010 e 2021, a margem de preferência é criticada por especialistas por admitir que o setor público pague mais caro em suas compras.

Os técnicos do governo relativizam essa avaliação. Sustentam que os produtos e serviços nacionais recolhem impostos aqui, o que também tem impacto fiscal.

Além disso, a margem de 10% seria uma forma de dar isonomia competitiva às empresas brasileiras, por juros e tributos mais altos aqui do que os cobrados no exterior.

Um estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda em 2015 comprovou que a aplicação de margens de preferência ajudou a elevar a concorrência nas licitações, o que reduz preços. É algo que se observa em outros países que adotaram a ferramenta, disse um técnico. Outro efeito detectado em estudos é trazer mais micro e pequenas empresas para a disputa.

Uma dificuldade que se viu no passado, conta um integrante do governo, era determinar se o produto era mesmo fabricado no Brasil. A ideia agora é recorrer às bases de dados já existentes no governo para fazer a checagem. Por exemplo: o Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CIF), do BNDES, ou cadastros da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Samuel Pessôa, chefe de pesquisa da Julius Baer Brasil e associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), comentou que, se as compras com margem de preferência envolvem um custo adicional, devem trazer retorno para a sociedade. No entanto, observou, o interesse público foi pouco defendido no passado.

As falhas ocorridas aqui são, possivelmente, referências mais relevantes do que o Inflation Reduction Act (IRA) dos Estados Unidos, lembrado pelo governo como uma prova de que não estão sendo criadas novas jabuticabas por aqui.

Mas é preciso ver no que vai dar o IRA, disse Pessôa. É algo novo, que se assemelha à política de formação de grandes empresas, na qual foram injetados 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no BNDES. Aqui, os resultados não foram bons, avaliou.

Um ponto que diferencia atual política industrial de suas antecessoras é seu pequeno impacto fiscal, destacou o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. Enquanto o IRA despeja US$ 1 trilhão anualmente, aqui os empréstimos com subsídios somam R$ 25 bilhões ao ano.

No global, a atual versão contém outras características que Velloso considera necessárias a uma boa política: mira o topo da tecnologia, privilegia a inovação, foca no bem-estar da sociedade.

“Mas estamos aplainando o terreno, apenas”, comparou. “E a casa vai demorar a ficar pronta.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse há duas semanas em entrevista à CNN que o poder público passa por um processo de reeducação.

“Nós perdemos, lá atrás, a mão. Tínhamos uma construção que foi feita a partir do segundo mandato do presidente Fernando Henrique - não do primeiro, mas a partir do segundo mandato - que perdurou até 2013. A partir desse momento, eu acredito que foi-se... testando hipóteses que não promoviam o desenvolvimento e que depois eram difíceis de abandonar.”

Com um pouco de boa vontade, é possível ver sinais de que ajustes estão sendo feitos para não repetir desta vez o desastre econômico que se viu no segundo mandato de Dilma Rousseff. É cedo, porém, para saber se os cuidados serão suficientes.

 

 



O petróleo é nosso - Felipe Salto (UOL)

Felipe Salto

O petróleo é nosso

Felipe Salto

Colunista do UOL

08/04/2024 07h33


As atuais confusões em torno da eventual mudança no comando da Petrobras remetem ao passado. Getúlio Vargas, Monteiro Lobato, Eugênio Gudin e Roberto Campos, o avô, já se dividiam: as forças do mercado são soberanas ou o petróleo é tão estratégico a ponto de ficar sob o guarda-chuva e a proteção do Estado brasileiro? No fundo, esta é a peleja que remanesce, apesar de as discussões parecerem tão comezinhas, como agora, quando envolvem cabeças de dirigentes, dividendos extraordinários e que tais.

Jean Paul Prates é um quadro excepcional, com formação, experiência e histórico comprovados. Não haveria motivos para ser questionado. Ocorre que o episódio dos chamados dividendos extraordinários ensejou uma verdadeira briga de foices no seio do governo, com o mercado e a imprensa assistindo de camarote.

Felizmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está atenta e abriu processo administrativo na última quinta-feira para supervisionar notícias, fatos relevantes e comunicados relacionados à Petrobras. Não é para menos, pois a boataria levou a um sobe e desce na precificação das ações da empresa, o que em nada colabora com a Petrobras ou com o país.

"Uma profusão de notícias vem provocando sobe e desce nas ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) recentemente. Os rumores sobre uma possível demissão do presidente, Jean Paul Prates, levaram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo administrativo para supervisionar o que é comunicado pela estatal. Além disso, ainda paira a indecisão quanto à distribuição de dividendos extraordinários."

O que está em jogo é a pressão pela partilha de dividendos da ordem de R$ 43,9 bilhões. Destes, 28,97% pertencem à União, de modo que uma decisão pela distribuição dos dividendos extraordinários favoreceria a estratégia da política fiscal do governo neste momento.

Trata-se de uma receita polpuda de R$ 12,59 bilhões, a ingressar nos cofres públicos para ajudar na obtenção da meta zero do ministro Fernando Haddad, sem dúvida, em um momento em que há elevada incerteza sobre os resultados das contas públicas em 2024. Além disso, os agentes privados querem o dinheiro, obviamente. De outro lado, argumenta-se, no front dos que pregam a não distribuição, que a Petrobras teria de privilegiar seus planos de investimentos e turbiná-los, inclusive.

Todos sabem dos recentes problemas gravíssimos de gestão e desestruturação pelos quais a Petrobras passou. Pedro Parente conseguiu recolocar a empresa de pé, vamos nos lembrar, e desde então o noticiário policial não contou mais com colaborações dessa frente. Ainda bem. Avançamos. Prova, em última análise, da resiliência da Petrobras, da capacidade técnica inigualável do seu corpo de trabalhadores e colaborares e de como uma gestão e uma governança adequadas são fundamentais.

Após uma estratégia baseada em desinvestimentos e foco em projetos nas áreas de exploração e produção em campos mais rentáveis, nos últimos anos, o atual governo parece pretender um novo (velho) modelo para a empresa. É o que se depreende do plano de negócios anunciado no fim do ano passado.

O plano para 2024 a 2028 prevê uma alta de 31% em relação aos investimentos do plano quinquenal anterior, com mais de US$ 100 bilhões no total. A decisão sobre a distribuição dos dividendos extraordinários está ligada a esse ponto, vale dizer. Tudo circunda a seguinte dúvida: o caixa da empresa comportará os investimentos planejados ou será preciso lançar mão dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários até o momento retidos?

Ora, sem entrar no mérito, isso deveria ter sido dito com clareza ao mercado, à imprensa e à sociedade, tempestivamente. Os ruídos todos gerados e as especulações em torno do que seria feito do pote de ouro no fim do arco-íris produziram um grau de incerteza elevadíssimo, prejudicando o desempenho das ações da companhia e contaminando todo o mercado. Pior, transbordaram para um debate improdutivo sobre mudanças no comando da empresa.

O presidente do BNDES Aloizio Mercadante faz, a meu ver, uma boa gestão à frente do banco. A nova política industrial (Nova Indústria Brasil), sob a batuta do Ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, foi uma boa sacada. Os desembolsos para bons projetos estão aumentando sem contratação de risco fiscal ou repetição de erros do passado.

Por que mexer em time que está ganhando? Fazer parecer que está perdendo não vale… Aí é gol de mão.

Melhor reforçar o Senador Jean Paul e segurá-lo na cadeira, mas isso só seria possível se não houvesse um mol de boataria a cada semana que começa. Aparentemente, o Presidente Lula entrou em campo e deve resolver o imbróglio. Fala-se até numa dança das cadeiras ou em mexidas maiores envolvendo outros ministérios, como a importante pasta do Planejamento, como decorrência da questão da Petrobras.

Me parecem movimentos desnecessários e que gerariam turbulências neste momento. Não há necessidade. Já há muito por resolver na economia!

A ideia de uma Petrobras que invista mais e "gere mais empregos" remete à campanha do petróleo é nosso e à velha disputa entre os que eram acusados de entreguismo e os chamados nacionalistas. Bobagem.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra.

O melhor é encontrar, também nesta questão - e com rapidez - o meio do caminho. O plano de negócios anunciado pela empresa já era conhecido pelo mercado. A distribuição de dividendos não prejudicaria o essencial e ainda colaboraria para as contas do país, em um momento crucial. Afinal, R$ 12,59 bilhões em receitas primárias estão longe de ser dinheiro de pinga, em que pese não salvar a lavoura.

O essencial, a meu ver, é que se evite o mal maior, agora que o episódio já tomou tamanha proporção. Em economia, temos o que eu costumo chamar de sistema de vasos comunicantes. Se os ruídos na Petrobras persistirem, os fluxos de dólares vão ser afetados e as perspectivas para a taxa de câmbio poderão ser turvadas, inclusive a própria cotação do dólar à vista. A inflação acabaria sendo afetada, sem escapatória, e a vida do Tesouro, na gestão da dívida pública, e do Banco Central, na gestão da política monetária, tornar-se-ia muito mais penosa.

Por que tudo isso?

O petróleo já é nosso, presidente Lula. Não precisa se preocupar. Dê guarida ao presidente Jean Paul e siga o jogo. Ouça o Ministro Fernando Haddad. Ele sabe o que faz.


Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.


** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Como a Tesla, de Elon Musk, plantou na China as sementes de sua própria queda - The New York Times

Como a Tesla, de Elon Musk, plantou na China as sementes de sua própria queda

 

Instalação de fábrica em Xangai foi fundamental para salvar montadora americana de crise, mas também ajudou a impulsionar a indústria chinesa de carros elétricos

 

Por The New York Times

 

 — Nova York

 

10/04/2024 

 

Quando o bilionário americano Elon Musk instalou na China uma fábrica da Tesla, a fabricante de carros elétricos controlada por ele, fez uma aposta que garantiu à empresa peças e componentes mais baratos e operários qualificados, mas, ao mesmo tempo, pode ter criado a maior ameaça ao futuro de seus negócios, ou seja, a indústria chinesa de veículos elétricos.

 

A aposta salvou a Tesla. Da crise que vivia em meados dos anos 2010, a companhia se tornou a montadora mais valiosa do mundo após as cotações de suas ações dispararem, fazendo de Musk um dos homens mais ricos do planeta, conta a edição desta terça-feira, dia 9, do podcast The Daily, do jornal The New York Times.

 

Alguns anos antes de apresentar os primeiros carros produzidos na fábrica da China, com a Tesla à beira do fracasso, Musk havia apostado no gigante asiático em busca de peças baratas e trabalhadores capazes. Nos primeiros anos de atividade, a montadora americana enfrentava atrasos no desenvolvimento dos carros e desconfiança de investidores.

 

A China, por sua vez, precisava da Tesla como uma âncora para impulsionar sua incipiente indústria de veículos elétricos. Para os líderes chineses, uma fábrica da Tesla em solo doméstico era um prêmio.Inicialmente, Musk parecia ter a vantagem na relação, garantindo concessões da China que raramente eram oferecidas a empresários estrangeiros, mas a Tesla agora está cada vez mais em apuros, perdendo sua vantagem sobre os concorrentes chineses no próprio mercado que ajudou a criar.

 

A mudança de direção da Tesla na China também amarrou Musk a Pequim de uma maneira que está sendo examinada pelas autoridades dos EUA.

 

Entrevistas com ex-funcionários da Tesla, diplomatas e técnicos de governo feitas pelo The New York Times revelam como Musk construiu uma relação simbiótica incomum com Pequim, lucrando com a generosidade do governo chinês enquanto recebia subsídios nos EUA. 

 

Enquanto Musk explorava a construção da fábrica em Xangai, os líderes chineses concordaram com uma mudança crucial na política de regulamentações nacionais de emissões de gases do efeito estufa (GEE), após uma pressão política da Tesla que não foi relatada anteriormente.

 

Essa mudança beneficiou diretamente a montadora americana, trazendo centenas de milhões de dólares em lucros estimados à medida que a produção na China decolava, descobriu o The New York Times.

 

Musk também obteve acesso incomum a líderes de alto escalão do governo chinês. Ele trabalhou em estreita colaboração o primeiro-ministro Li Qiang, quando ele era um importante oficial de Xangai. A fábrica chinesa da Tesla foi construída em velocidade recorde e sem um parceiro local, um feito inédito para uma empresa automobilística estrangeira na China.

 

O bilionário, que já insinuou que os trabalhadores americanos são preguiçosos, aproveitou a unidade chinesa para fugir de problemas com legislações trabalhistas.

 

Em Fremont, na Califórnia, a primeira fábrica da Tesla enfrentou problemas com autoridades e sindicatos por causa de questões trabalhistas. Na China, após a morte de um trabalhador da Tesla em Xangai no ano passado, um relatório citando lacunas de segurança foi retirado do ar.

 

Além disso, Musk obteve a política de emissões de GEEs. Modelada a partir de um programa da Califórnia que tem sido um benefício para a Tesla, a política concede créditos aos fabricantes de automóveis por produzir carros limpos – o Sistema de Negociação de Emissões (ETS, na sigla em inglês) da Califórnia, um dos maiores do mundo, rendeu à Tesla, de 2008 a 2023, US$ 3,7 bilhões, segundo o gabinete do governador local.

 

Para pressionar pela mudança regulatória, a Tesla se aliou a ambientalistas da Califórnia, que estavam tentando limpar os céus poluídos da China e viam na exportação do modelo de ETS a confirmação de seu sucesso. A China introduziu o seu ETS em 2017.

 

Todo esse movimento ajudou a tornar a Tesla a empresa de automóveis mais valiosa do mundo, mas o sucesso da montadora americana por lá também forçou as marcas locais a inovar.

 

A China está agora produzindo carros elétricos baratos, mas bem feitos, enquanto o líder chinês Xi Jinping visa transformar o país em uma “potência automobilística”.

 

Fabricantes de automóveis chineses como BYD e SAIC estão avançando na Europa, ameaçando fabricantes estabelecidos como Volkswagen, Renault e Stellantis – dona das marcas Fiat, Peugeot, Citröen e Jeep. As montadoras americanas, como Ford e General Motors (GM), também estão correndo para acompanhar o ritmo.

 

— Há “antes da Tesla e depois da Tesla” — disse Michael Dunne, consultor automotivo e ex-executivo da General Motors na Ásia, sobre o efeito da empresa na indústria chinesa. — A Tesla foi a faz-tudo.

 

Musk agora está andando na corda bamba. Ele soou o alarme sobre os rivais da China, mesmo permanecendo dependente do mercado e da cadeia de suprimentos chineses e repetindo os pontos de vista geopolíticos de Pequim.

 

O bilionário alertou em janeiro que, a menos que as marcas automobilísticas chinesas fossem bloqueadas por barreiras comerciais, elas “praticamente demoliriam a maioria das outras empresas automobilísticas do mundo”. O preço das ações da Tesla despencou após vendas lentas na China, fazendo Musk perder o título de homem mais rico do mundo.

 

A montadora americana está tão enraizada na China que Musk não pode se desvincular facilmente, caso queira. Os carros da Tesla custam significativamente menos para serem fabricados em Xangai do que em outros lugares, uma economia-chave quando a empresa está em uma guerra de preços com seus concorrentes.

 

No Congresso americano, os legisladores estão estudando seus laços com a China e como ele equilibra a Tesla com seus outros empreendimentos. A SpaceX, outra empresa que ele possui, tem contratos lucrativos com as forças armadas dos EUA e detém quase total controle da internet via satélite do mundo através de sua rede Starlink.

 

Musk também é dono da plataforma de mídia social X, anteriormente Twitter, que a China usou para campanhas de desinformação.

 

— Elon Musk tem uma exposição financeira profunda à China, incluindo sua fábrica em Xangai — disse o senador Mark Warner, democrata da Virgínia, que preside o Comitê de Inteligência do Senado.

 

Na China, não está claro se o governo tentou exercer pressão sobre Musk, mas as autoridades locais têm alavancas que poderiam puxar. No ano passado, várias localidades chinesas proibiram carros da Tesla em áreas sensíveis, levando a empresa a enfatizar que todos os dados chineses são mantidos localmente.

 

Em fevereiro, depois que o Departamento de Comércio dos EUA anunciou uma investigação sobre a retenção de dados pelos veículos elétricos chineses, o Global Times, um jornal do Partido Comunista da China, alertou que os consumidores chineses poderiam retaliar contra a Tesla.

 

Tesla, SpaceX e Musk não responderam a uma lista detalhada de perguntas do The New York Times. Durante um evento do jornal em novembro, Musk disse que “todas as empresas automobilísticas” dependem em parte do mercado chinês. Ele também descartou preocupações sobre SpaceX e Starlink, dizendo que não operam na China e que suas empresas não devem ser confundidas.

 

Por outro lado, em uma conversa online com dois membros do Congresso americano em julho do ano passado, ele foi mais direto. O bilionário reconheceu ter “alguns interesses pessoais” na China e se descreveu como “um pouco pró-China”.


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