Questões sobre a ordem militar
Por GUILHERME RODRIGUES*
O golpe de Estado aparece para as forças militares como apenas mais uma de suas atribuições, dada uma pretensa situação de “desordem” permanente em que a sociedade brasileira se encontra
Há uma colocação muito precisa feita por Heráclito Sobra Pinto a respeito dos militares brasileiras em que o jurista diz: “Tendo proclamado a República, [os militares] julgaram-se donos da República, e nunca aceitaram não serem os donos da República.” A colocação, popularizada hoje pelo podcast Medo e delírio em Brasília, não poderia ser mais precisa no que diz respeito ao pretenso papel que as forças armadas atribuíram a si mesmas desde o golpe de Estado que inaugurou a República em 1889.
Este foi, porém, apenas o primeiro de muitas tentativas de golpes, sendo que alguns foram de fato bem-sucedidos, afinal de contas, tal prática parece ser o modus operandi que tal facção armada da política brasileira usou durante cerca dos últimos 150 anos – chega a ser farsesco acompanhar esta história nos livros e teses que dissertaram sobre os militares no Brasil. Isso, contudo, não é tão cômico se nos lembrarmos o nível indescritível de violência que foi operado em tais atividades, para além de, claro, a prática cotidiana militar que é, em suma, violenta.
Ao tratar, portanto, dos militares no Brasil seria o caso de reiterar tal dado a todo momento, quer dizer, que sua tutela no Estado sempre foi feita com muita coerção, em todos os níveis imagináveis. E, tão alinhados à história da República, seria também o caso de recordar como seu pensamento está organicamente alinhado a uma certa veio positivista, que fez fama na intelectualidade brasileira na segunda metade do século XIX – não à toa o lema inscrito na bandeira da República: “ordem e progresso”.
Tal tradição viu com muito maus olhos toda e qualquer marca que pudesse ser associada ao passado do país, numa busca incessante por apagamento e esquecimento dos traços profundamente enraizados dos tempos coloniais — ainda que se saiba muito bem como tais marcas não somente subsistem até hoje, mas, em verdade, formam a profundidade e a superfície do tecido social. Os esforços de modernização dos positivistas levaram ao famoso bota-abaixo na cidade do Rio de Janeiro do início do século passado, destruindo lugares como o primeiro colégio de jesuítas de Manoel da Nóbrega (que ficava no extinto morro do Castelo) e a casa de Machado de Assis na antiga rua do Cosme Velho.
Mas não é só isso: as políticas de embranquecimento, junto às leis de vadiagem estavam todas atreladas a tal imaginário positivista de modernização, que carregava a militaresca “ordem” contra as tradições entendidas como selvagens, primitivas, bárbaras – que, em verdade, se associavam fundamentalmente às formas de vida das camadas mais vulneráveis da população, como os antigos escravizados e os indígenas.[i]
O uso da força brutal da coerção das massas se articula com o discurso eugenista, com as estruturas ideológicas deste positivismo; e a instituição das forças armadas, mergulhada completamente nesta formação, não somente adere ao pensamento como dá materialidade à ordem necessária para sua realização, a saber, o apagamento por meio do desaparecimento, assassinato, tortura, exílio, ocultamento de pessoas e tradições inteiras. O golpe de Estado aparece para as forças militares como apenas mais uma de suas atribuições, dada uma pretensa situação de “desordem” permanente em que a sociedade brasileira se encontra, pela presença ostensiva de grupos que tingem de manchas uma suposta unidade nacional que nunca existiu; o aparato militar usa de sua força armada, então, para empurrar goela abaixo uma ordem em nome de um progresso que avança por cima de pessoas, de histórias, de casas e de cidades inteiras.
Dos inúmeros exemplos que se pode levantar, gostaria de relembrar aqui o caso de Canudos, pela força pedagógica que a destruição do arraial da Bahia em 1897 tem em sentido de ilustrar tal atribuição dos militares; e, curiosamente, é um homem de formação positivista, num livro de estrutura e argumento positivistas que vai sugerir uma crítica profunda não somente aos militares em plena Primeira República, no calor do momento, mas à própria ideia de progresso, de civilização e de modernidade da qual sua própria obra bebe – Euclides da Cunha.
Não se trata de dizer que o argumento, a estrutura e o vocabulário d’Os sertões não seja positivista; e que tudo isto parte do princípio que os sertanejos seriam pessoas “destinadas a próximo desaparecimento ante as exigências crescentes da civilização”[ii], mas é notável perceber como há um tensionamento destes mesmos conceitos internamente à obra, o que a faz dialeticamente um texto da melhor natureza – afinal, em muitos momentos é esta mesma civilização aparece ironizada e contendo seu próprio negativo, a barbárie.
Neste sentido, a obra relata a destruição do arraial com uma ironia refinadíssima, que muitas vezes foge ao leitor desavisado. Desde o início se pode perceber algo assim: “Quando se tornou urgente pacificar o sertão de Canudos, o governo da Bahia estava a braços com outras insurreições.”[iii] Lembre-se como nada do avanço da civilização nos sertões foi pacífico, o que já tinha sido apontado no livro em outros momentos. Tais afirmações podem pegar o leitor de surpresa na medida em que uma ironia assim está esvaziada do tão famoso humour pelo qual ficarão conhecidos Machado de Assis e Drummond: resta em Cunha apenas a brutalidade do desvelamento da violência da pacificação do sertão de Canudos.
A obra vai, como se sabe, desmontar como o argumento do governo da República contra Canudos – que lutava contra uma insurreição monarquista – era falso. O capítulo em que se narra a quarta expedição a Canudos na terceira parte do livro destrincha em seu início como os homens da capital construíram tal falso argumento, potencializado pelos grandes jornais da época, como A Gazeta de Notícias e O Estado de S. Paulo, lembrando-nos como o discurso jornalístico mainstream funciona a favor dos aparatos de repressão e violência, se servindo de invenções disparatadas ao gosto do que hoje se chama de “fake news” nos grupos de WhatsApp; nas palavras do livro: “A mesma toada em tudo. Em tudo a obsessão do espantalho monárquico, transmudando em legião – coorte misteriosa marchando surdamente na sombra — meia dúzia de retardatários, idealistas e teimosos.”[iv]
Diante da derrota do militar Moreira César, a quarta expedição se organizou ao redor de um discurso que buscava a falsa afirmativa de uma revolta monarquista, apontando também para uma suposta inferioridade sub-humana dos sertanejos. O que chama a atenção do autor, porém, é outro dado: “A rua do Ouvidor valia por um desvio das caatingas. A correria do sertão entrava arrebatadamente pela civilização adentro. E a guerra de Canudos era, por bem dizer, sintomática apenas. O mal era maior. Não se confinara num recanto da Bahia. Alastrara-se. Rompia nas capitais do litoral. O homem do sertão, encourado e bruto, tinha parceiros porventura mais perigosos.”[v]
O escritor percebe como aquilo que ora se distingue como selvageria está no interior daquilo que se chama civilização. A condição da cidade civilizada é, em verdade, não muito distinta dos sertões de Canudos; e, no final, Euclides da Cunha chega inclusive a argumentar uma racionalidade própria na resistência sertaneja, óbvia até: “Estes, ao menos, eram lógicos. Insulado no espaço e no tempo, o jagunço, um anacronismo étnico, só podia fazer o que fez – bater, bater terrivelmente a nacionalidade que, depois de o enjeitar cerca de três séculos, procurava levá-lo para os deslumbramentos da nossa idade dentro de um quadrado de baionetas, mostrando-lhe o brilho da civilização através do clarão de descargas.”[vi]
Esta é, enfim, a face da civilização: uma força armada devastadora que destruiu Canudos, que assassinou brutalmente seus moradores; algo que se inicia por uma disputa por modos de vida; de linguagem, de desejo e de trabalho. Neste sentido os patriotas decidiram agir, e, nas palavras de Cunha, “agir era isto – agremiar batalhões.”[vii]
O exército brasileiro, portanto, encabeça o massacre criminoso de Canudos (que é assim mesmo nomeado no livro – um crime), usando dos mais brutais subterfúgios para matar e destruir o arraial. Considerando-se os donos da República, os militares, buscando uma prova do fim da insurreição e da desordem, ao final da campanha, exumam o cadáver de Antônio Conselheiro e tiram a famosa foto que hoje conhecemos do profeta; mas, não satisfeitos, cortam-lhe a cabeça, para seguiram portando-a numa parada em festa no Rio de Janeiro.
Ao terminar seu relato, a obra traz um tom de assombramento diante da violência que significou a expedição militar em nome da civilização, da ordem e do progresso. O avanço da civilização apareceu como um assalto armado contra uma população cuja história era já de exílio, abandono e violência. A ação militar foi, de certo modo, destruir as tinturas desta mancha, a marca de seu próprio passado violento; e o que chama a atenção de Cunha é como tal campanha tenha sido levada a cabo por “filhos do mesmo solo”, diferentes dos sertanejos por atuarem como “mercenários inconscientes” que vivem na capital sob a ideologia do progresso europeu.
Diante de um exemplo tão eloquente, seria o caso de lembrar que os militares jamais foram responsabilizados por seus sucessivos atos de violência contra a própria população. Parafraseando Julio Strassera em seu discurso final no julgamento que condenou os chefes militares argentinos da última ditadura, a nossa oportunidade é agora. Não se trata, porém, de meramente condenar generais de quatro estrelas, mas de forçar esta instituição a uma refundação: destituir todo seu comando, suas escolas, seus tribunais, suas aposentadorias especiais – lembrá-los de sua condição de servidores públicos a serem tratados com o mesmo estatuto que todos; forçarem a estudar conosco e terem uma formação em uma escola como qualquer outro.
Mais do que isso, que sejam, como na Argentina, julgados pela justiça comum – não estamos em guerra para que exista um tribunal militar. Só assim será possível dizer que há alguma justiça, memória e luto por todos aqueles que morreram pela despropositada ordem das baionetas.
*Guilherme Rodrigues é doutor em teoria literária pelo IEL da Unicamp.
Notas
[i] Neste sentido, vale conferir o trabalho recente de Guilherme Prado Roitberg, que tem pesquisado a eugenia no Brasil desde o século XIX, sua aplicação no aparato modernizador do Estado e seu funcionamento na sociedade brasileira, principalmente entre os anos 1920 e 1930.
[ii] CUNHA, Euclides da. Os sertões: (Campanha de Canudos). 4ª ed. São Paulo: Ateliê editorial, 2009, p. 65.
[iii] CUNHA, ibid. p. 331.
[iv] CUNHA, ibid. pp. 499-500.
[v] CUNHA, ibid. p. 501.
[vi] CUNHA, ibid. p. 502.
[vii] CUNHA, ibid. p. 503.
