Direitos individuais e coletivos - Frederic Bastiat (1850)

Fonction et définition de la loi

Dans le pamphlet, La Loi (1850), Frédéric Bastiat répond à la question : 

« Qu'est-ce que la loi ? Que doit-elle être ? Quel est son domaine ? Quelles sont ses limites ? Où s'arrêtent, par suite, les attributions du Législateur ? » 

Dans la tradition jusnaturaliste, il affirme que c'est le droit qui fait la loi, et non le contraire :

« Ce n'est pas parce que les hommes ont édicté des Lois que la Personnalité, la Liberté et la Propriété existent. Au contraire, c'est parce que la Personnalité, la Liberté et la Propriété préexistent que les hommes font des Lois. »

Le but de la loi est donc de défendre ces droits individuels :

« Si chaque homme a le droit de défendre, même par la force, sa Personne, sa Liberté, sa Propriété, plusieurs hommes ont le Droit de se concerter, de s'entendre, d'organiser une Force commune pour pourvoir régulièrement à cette défense. Le Droit collectif a donc son principe, sa raison d'être, sa légitimité dans le Droit individuel; et la Force commune ne peut avoir rationnellement d'autre but, d'autre mission que les forces isolées auxquelles elle se substitue. Ainsi, comme la Force d'un individu ne peut légitimement attenter à la Personne, à la Liberté, à la Propriété d'un autre individu, par la même raison la Force commune ne peut être légitimement appliquée à détruire la Personne, la Liberté, la Propriété des individus ou des classes. »

Il définit ainsi la loi comme « la force commune organisée pour faire obstacle à l'Injustice », « l'organisation collective du Droit individuel de légitime défense ». Il en conclut que « la Loi, c'est la Justice », la « Justice organisée ».

A tragedia do “mais do mesmo” - Ricardo Amorim

Ricardo Amorim

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Sobre o autor

Economista, apresentador do "Manhattan Connection" (Globo News) e presidente da Ricam Consultoria (www.ricamconsultoria.com.br) 

10/ago/18 - 09h30

Que renovação política?

Nos últimos tempos, a aversão à classe política é um fenômeno mundial. Em todo o mundo, eleições têm sido ganhas por candidatos que até recentemente não eram políticos e partidos recém-criados, como Donald Trump, nos EUA, Macron e seu Em Marcha!, na França, e o Movimento Cinco Estrelas, na Itália.

No Brasil, com a maior crise econômica da História e infindáveis escândalos de corrupção, a confiança nos políticos é a mais baixa entre todos os 137 países pesquisados pelo Fórum Econômico Mundial.

Tudo isso sugeriria que a renovação nas próximas eleições a presidente, governadores, senadores e deputados deveria ser grande. Aparentemente, deve acontecer exatamente o contrário. Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito em dezembro do ano passado projeta um baixo índice de renovação do Congresso, provavelmente menor que a média de 49% das últimas cinco eleições. Razões não faltam.

Para começar, o número de deputados federais tentando se reeleger deve ser recorde. Nove em cada dez deputados federais devem concorrer à reeleição por um simples motivo: manter o foro privilegiado para reduzir a probabilidade de que venham a ser presos por denúncias de corrupção. Além disso, o tempo de campanha será menor — só 45 dias —, tornando mais difícil para novos candidatos ficarem conhecidos, o que aumenta a importância da base eleitoral consolidada daqueles que já têm mandato. Por fim, congressistas concorrendo a novas eleições sempre tiveram muito mais poder de barganha nas negociações com os partidos por tempo de tevê, mas agora também têm acesso a mais recursos do fundo eleitoral criado por eles mesmos para financiar suas candidaturas.

Nas disputas nos estados, o quadro não é diferente. Dezesseis governadores concorrerão à reeleição, o maior número desde 2006. Ainda assim, talvez o mais impressionante seja a falta de renovação nos candidatos a presidente. Das 13 candidaturas registradas, apenas uma — a de João Amôedo, do também recém-criado Partido NOVO — não é de um politico de carteirinha, que já participa há décadas da política brasileira. A falta de renovação é tão grande que muitos veem como renovação um deputado federal em seu sétimo mandato com três filhos na politica.

A conclusão óbvia é que o esforço da classe política em se perpetuar no poder tem tudo para ser bem sucedido. Se você não quer que isso aconteça, pesquise, busque novas alternativas e use o poder do voto. Se não fizer isso agora, outra chance só daqui a quatro anos.

A Grande Corrupcao lulopetista: 307 encontros entre Mantega e Odebrecht

Isso é apenas parte da história, uma pequena parte...
A Lava Jato ainda não apurou quantos encontros, abertos e furtivos (sobretudo estes últimos), teve Mantega com o "super-capitalista companheiro", o homem das empresas X, todas elas regiamente sustentadas por centenas de milhões generosamente repassadas por esse Banco de Grandes Bobos que é o BNDES. O dia em que a PF, ou o MPF, rastrearem as ligações e os encontros entre Mantega e Eike Batista, talvez o número se aproxime, ou talvez até supere, esses encontros entre o ministro da fazendona companheira e o grande capitalista promíscuo, o homem da empresa geneticamente corrupta que deve mudar de nome doravante, com toda probabilidade. A PF também pode solicitar as planilhas de voo do jatinho do Mister X, e as vezes em que Mister Manteiga viajou de "carona", para o Rio ou SP. Pena que eles não conseguiram pegar parte das verbas generosas repassadas em formato cash de X a M, em $$ de várias denominações, à escolha do cliente.
Os brasileiros ainda não se deram conta de que os dois ÚNICOS ministros das finanças pessoais do PT, por acaso também do Brasil, foram apparatchiks especialmente dedicados às doações legais e ILEGAIS dos capitalistas achacados em favor da maior organização criminosa que já governou o Brasil. Pela PRIMEIRA VEZ na história do Brasil, tivemos não apenas ministros da Fazenda, mas súditos do grande chefão mafioso que colocaram toda a máquina do Estado, naquela jurisdição, a serviço do projeto de poder do PT. 
Estou apenas refletindo o que leio na imprensa diária, com base na minha percepção daquilo que os americanos chamam de "compelling evidences", que deveria garantir a todos os protagonistas pelo menos 300 anos de cadeia.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 11 de agosto de 2018

Lava Jato rastreia 307 encontros de Mantega com Marcelo Odebrecht para aprovação de MPs

Brasil, O Antagonista, 10.08.18 21:54

Por Claudio Dantas

Na denúncia contra Guido Mantega, o MPF anexa relatório com a identificação de 307 possíveis encontros de Marcelo Odebrecht com o então ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, entre os anos de 2011 e 2015.

A partir do cruzamento das ERBs (antenas de celular) utilizadas por Marcelo e Mantega, a Lava Jato verificou que ambos estiveram nos mesmos lugares ao mesmo tempo.

“A elevada quantidade de encontros destoa completamente de uma relação sadia e proba entre um ministro da Fazenda e um alto executivo de um grupo empresarial”, escrevem os procuradores.

A força-tarefa também identificou 118 ligações telefônicas do celular de Marcelo Odebrecht para assessores de Guido Mantega, e mais 129 chamadas entre as secretárias de ambos. Segundo o MPF, o objetivo dos contatos era viabilizar a aprovação das MPs 470 e 472, de interesse da Odebecht.

A Lei, livro de Frederic Bastiat (1850)

Para os que preferem ler em Português (esse subtítulo, "Por que a esquerda não funciona?", não existe no original):

A lei: Por que a esquerda não funciona? As bases do pensamento liberal

Frédéric Bastiat

Sinopse:

Este livro foi escrito num período da história quando algumas das mais proeminentes nações do mundo experimentavam visões de governos próximas às socialistas, que na teoria prometiam igualdade e prosperidade, mas, na prática, resultaram no exato oposto. Como essas visões ainda acalentam o sonho de muitas pessoas, tal análise continua tão pertinente como foi há 166 anos. Frédéric Bastiat conseguiu antever, quase como um profeta – quando Marx apenas divulgava o que seriam as bases de O Capital –, toda a sorte de equívocos que aquelas visões carregavam e criou esse manifesto para desmascarar aqueles que defendem a ideia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os planejadores, os protecionistas e os socialistas. A Lei – Porque a esquerda não funciona, traz uma reflexão prática sobre ideias de filósofos e outros pensadores acerca da política e da vida em sociedade, dentre eles John Locke e Adam Smith, e trata de temas como liberdade, direitos à propriedade, espoliação, igualdade, livre iniciativa, impostos, democracia, sufrágio universal, autoritarismo e tantos outros que, passados quase dois séculos, ainda provocam debates acalorados. Desde quando seu livro foi publicado, em 1850, os planejadores e os socialistas vieram a controlar cerca da metade do mundo, o que resultou não apenas em opressão e miséria como previsto por Bastiat, mas na morte de mais de cem milhões de seres humanos*; por outro lado, os países que se tornaram ricos foram aqueles que mais apostaram na liberdade. Este livro teve o melhor destino que um livro teórico pode alcançar: a prática provou que estava certo, em um grau muito maior do que seu autor poderia imaginar. É impossível, com tantos dados e tentativas práticas, negar as qualidades bastante superiores do caminho liberal na promoção da riqueza, da dignidade e do bem-estar. A Lei é o melhor caminho para começar a compreender isso.

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Para os que podem ler o original, a obra está disponível na coleção digital da Bibliothèque Nationale de France, Gallica, neste link: http://bastiat.org/fr/la_loi.html

La Loi - par Frédéric Bastiat

Sources: 

La Loi. Œuvres complètes, vol. 4, p. 342.

Juin 1850

La loi pervertie ! La loi — et à sa suite toutes les forces collectives de la nation, — la Loi, dis-je, non seulement détournée de son but, mais appliquée à poursuivre un but directement contraire ! La Loi devenue l’instrument de toutes les cupidités, au lieu d’en être le frein ! La Loi accomplissant elle-même l’iniquité qu’elle avait pour mission de punir ! Certes, c’est là un fait grave, s’il existe, et sur lequel il doit m’être permis d’appeler l’attention de mes concitoyens.

Nous tenons de Dieu le don qui pour nous les renferme tous, la Vie, — la vie physique, intellectuelle et morale.

Mais la vie ne se soutient pas d’elle-même. Celui qui nous l’a donnée nous a laissé le soin de l’entretenir, de la développer, de la perfectionner.

Pour cela, il nous a pourvus d’un ensemble de Facultés merveilleuses ; il nous a plongés dans un milieu d’éléments divers. C’est par l’application de nos facultés à ces éléments que se réalise le phénomène de l’Assimilation, de l’Appropriation, par lequel la vie parcourt le cercle qui lui a été assigné.

Existence, Facultés, Assimilation — en d’autres termes, Personnalité, Liberté, Propriété, — voilà l’homme.

C’est de ces trois choses qu’on peut dire, en dehors de toute subtilité démagogique, qu’elles sont antérieures et supérieures à toute législation humaine.

Ce n’est pas parce que les hommes ont édicté des Lois que la Personnalité, la Liberté et la Propriété existent. Au contraire, c’est parce que la Personnalité, la Liberté et la Propriété préexistent que les hommes font des Lois.

Qu’est-ce donc que la Loi ? Ainsi que je l’ai dit ailleurs, c’est l’organisation collective du Droit individuel de légitime défense.

Chacun de nous tient certainement de la nature, de Dieu, le droit de défendre sa Personne, sa Liberté, sa Propriété, puisque ce sont les trois éléments constitutifs ou conservateurs de la Vie, éléments qui se complètent l’un par l’autre et ne se peuvent comprendre l’un sans l’autre. Car que sont nos Facultés, sinon un prolongement de notre Personnalité, et qu’est-ce que la Propriété si ce n’est un prolongement de nos Facultés ?

Si chaque homme a le droit de défendre, même par la force, sa Personne, sa Liberté, sa Propriété, plusieurs hommes ont le Droit de se concerter, de s’entendre, d’organiser une Force commune pour pourvoir régulièrement à cette défense.

Le Droit collectif a donc son principe, sa raison d’être, sa légitimité dans le Droit individuel ; et la Force commune ne peut avoir rationnellement d’autre but, d’autre mission que les forces isolées auxquelles elle se substitue.

Ainsi, comme la Force d’un individu ne peut légitimement attenter à la Personne, à la Liberté, à la Propriété d’un autre individu, par la même raison la Force commune ne peut être légitimement appliquée à détruire la Personne, la Liberté, la Propriété des individus ou des classes.

Car cette perversion de la Force serait, en un cas comme dans l’autre, en contradiction avec nos prémisses. Qui osera dire que la Force nous a été donnée non pour défendre nos Droits, mais pour anéantir les Droits égaux de nos frères ? Et si cela n’est pas vrai de chaque force individuelle, agissant isolément, comment cela serait-il vrai de la force collective, qui n’est que l’union organisée des forces isolées ?

Donc, s’il est une chose évidente, c’est celle-ci : La Loi, c’est l’organisation du Droit naturel de légitime défense ; c’est la substitution de la force collective aux forces individuelles, pour agir dans le cercle où celles-ci ont le droit d’agir, pour faire ce que celles-ci ont le droit de faire, pour garantir les Personnes, les Libertés, les Propriétés, pour maintenir chacun dans son Droit, pour faire régner entre tous la Justice.

(...)

Leia o texto completo neste link: 

http://bastiat.org/fr/la_loi.html

O aumento indecente dos salarios dos supreminhos - Ricardo Bergamini e Josias de Souza

A pós-verdade é a miséria do jornalismo contemporâneo

Ao não informar ou informar mal, os veículos de comunicação favorecem a proliferação das notícias falsas e dos “fatos alternativos”.

Prezados Senhores

Cabe lembrar que o mais grave crime de responsabilidade fiscal cometido por Temer  foi o de ter concedido em 2016 aumentos salariais aos servidores públicos federais programados até 2019 ao custo de R$ 64,0 bilhões (o seu efeito cascata se propagou para os estados e municípios) inviabilizando qualquer programa de ajuste fiscal no Brasil, já que o gasto com pessoal é a fonte primária da tragédia fiscal brasileira, conforme abaixo:

Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de 13,35% do PIB, representando 41,64% da carga tributária que era de 32,06%.  Em 2017 foi de 15,90% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,10% representando 49,20% da carga tributária de 2016 que foi de 32,38%. Em relação à carga tributária o crescimento foi de 18,16%. Para que se avalie a variação criminosa dos gastos reais com pessoal, cabe lembrar que nesse mesmo período houve um crescimento real do PIB Corrente de 36,10%, gerando um ganho real acima da inflação de 43,00% nesse período. Nenhuma nação do planeta conseguiria bancar tamanha orgia pública.

Ricardo Bergamini

Parlamentares também cogitam elevar salários

Josias de Souza

11/08/2018 04:42

Sem alarde, deputados e senadores tramam adicionar aos seus próprios contracheques o reajuste salarial de 16,38% reivindicado pelo Supremo e pelo Ministério Público Federal. Com isso, a remuneração dos congressistas também saltaria dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A ideia é votar o pacote no final do ano, depois das eleições de outubro, para entrar em vigor a partir de 2019.

O tema, por impopular, é discutido longe dos refletores. O blog conversou com dois líderes partidários —um da Câmara, outro do Senado. Só concordaram em conversar, na noite desta sexta-feira, sob a condição do anonimato. Disseram que não há, por ora, uma decisão categórica. Falta consenso. Mas reconheceram que não são negligenciáveis as chances de aprovação dos reajustes.

Um dos líderes atribuiu o surto sindical ao Supremo, que decidiu incluir em sua proposta de Orçamento para 2019 o reajuste de 16,38%. Nessa versão, o Congresso não estaria senão reagindo, para evitar que os parlamentares recebam salário inferior ao dos ministros do Supremo, teto remuneratório do serviço público.

O outro líder insinuou que, na verdade, caciques políticos e magistrados da Suprema Corte discutem em segredo a pauta salarial há semanas. Seja qual for a hipótese verdadeira, a falta de transparência dará à eventual aprovação do pacote salarial de fim de ano uma aparência de emboscada contra o eleitor.

Num instante em que a principal ferramenta do Tesouro é a tesoura, a movimentação parece inconsequente. Considerando-se que mais de 13 milhões de brasileiros estão no olho da rua, a irresponsabilidade fiscal passa a ser o outro nome de escárnio.

Walter Williams: o roubo legal do Estado -Gazeta do Povo

SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018

Por que as pessoas continuam se iludindo com o socialismo?

A geração atual de jovens vê o socialismo como superior ao capitalismo. O capitalismo não se sai bem nas pesquisas de opinião pública mesmo sendo responsável pela eliminação de alguns dos piores problemas da humanidade, afirma o professor Walter E. Williams em artigo publicado pela Gazeta do Povo. Se a situação é esta nos EUA, imaginem aqui, onde as mentes dos jovens são destroçadas pela ideologia esquerdista, antiliberal e anticapitalista, do primário ao ensino superior

A linha de pobreza que o Departamento do Censo dos EUA usou em 2016 para uma única pessoa foi uma renda de US$ 12.486 naquele ano. Para um domicílio de duas pessoas, foi de US$ 16.072, e para um domicílio de quatro pessoas, foi de US$ 24.755.

Superar esses limiares de pobreza é bastante simples. Aqui está o roteiro: complete o ensino médio; consiga um trabalho, qualquer tipo de trabalho; case-se antes de ter filhos; e seja um cidadão cumpridor da lei. 

Que tal alguns números? Uma única pessoa que tenha um emprego com salário mínimo ganharia uma renda anual de US$ 15.080. Um casal ganharia US$ 30.160. 

Aliás, de acordo com o Departamento de Estatísticas do Trabalho, menos de 4% dos trabalhadores que ganharam por hora em 2016 receberam o salário mínimo. Isso significa que mais de 96% dos trabalhadores ganhavam mais que o salário mínimo. 

Não é surpreendente o fato de que, entre casais casados negros e brancos, a taxa de pobreza está em um único dígito. A maior parte da pobreza está nos domicílios chefiados por mulheres. 

A campanha presidencial do senador socialista Bernie Sanders atraiu consideravelmente a geração do milênio. Esses jovens veem o socialismo como superior ao capitalismo de livre mercado. O capitalismo não se sai bem nas pesquisas de opinião pública, apesar do fato de ter eliminado muitos dos piores problemas da humanidade, como pestes e fome e pobreza. 

Uma das razões é que o capitalismo é sempre avaliado contra as utopias inexistentes e não realizáveis do socialismo ou do comunismo. Qualquer sistema terrestre, quando comparado com uma utopia, não se sairá bem. De fato, o socialismo parece bom, mas, quando praticado, leva ao desastre. 

Esses desastres foram experimentados em países como a União Soviética, a China, a maioria das nações africanas e, mais recentemente, a Venezuela. Quando esses desastres são apontados, a desculpa é inadequação dos líderes socialistas, em vez do próprio socialismo. 

Para a pessoa comum, o capitalismo de livre mercado, com todos os seus defeitos, é superior a qualquer sistema já concebido para lidar com nossas necessidades e desejos cotidianos. 

Aqui estão algumas perguntas: Será que um ato claramente imoral quando feito em particular se torna moral quando feito coletivamente? A legalidade ou o consenso majoritário estabelece a moralidade? 

Antes de responder, considere que a escravidão era legal; O apartheid sul-africano era legal; os horrendos expurgos stalinista, nazista e maoísta eram legais. Claramente, o fato da legalidade ou um consenso majoritário não pode estabelecer moralidade. 

Você pode perguntar: “Se você é tão inteligente, Williams, o que estabelece a moralidade?” Isso é fácil, e você me diz quando dou o passo errado. 

Minha premissa inicial é de que somos donos de nós mesmos. Você é sua propriedade privada e eu sou minha. A autopropriedade revela o que é moral e imoral. O estupro é imoral porque viola a propriedade privada. Assim é o assassinato e qualquer outro ato de violência. 

A maioria das pessoas provavelmente concorda comigo que o estupro e o assassinato são imorais, mas e quanto ao roubo? Alguns americanos teriam problemas em decidir se o roubo é moral ou imoral. 

Vamos primeiro definir o que é roubo. Uma boa definição de roubo é a tomada pela força da propriedade de uma pessoa e a entrega a outra a quem ela não pertence. 

A maioria dos americanos acha que isso é bom desde que seja feito pelo governo. Achamos que é aceitável que o Congresso tome os ganhos de um americano para dar a outro americano na forma de subsídios agrícolas, resgates de negócios, ajuda para o ensino superior, vale-alimentação, assistência social e outras atividades que compõem pelo menos dois terços do orçamento federal. 

Se eu tirasse um pouco do seu salário para dar a uma pessoa pobre, eu iria para a cadeia. Se um congressista fizesse a mesma coisa, ele seria elogiado. 

As pessoas tendem a amar um governo poderoso. Muito naturalmente, um governo grande e poderoso tende a atrair pessoas com egos inchados, pessoas que pensam que sabem mais do que todo mundo e têm pouca hesitação em coagir seus semelhantes. 

O Prêmio Nobel Friedrich Hayek explicou por que a corrupção é abundante no governo: “No governo, a escória chega ao topo”.

©2018 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês

Venezuela: a proxima Libia? - Joaquin Villalobos (El Pais)

El País, Madri – 10.8.2018

El dominó venezolano

El chavismo asesinó a la gallina de los huevos de oro, los subsidios al izquierdismo se acabaron y lo que estamos viendo ahora son los efectos. El dinero que sostenía al Gobierno de Nicaragua se terminó y por eso estalló el conflicto actual

Joaquín Villalobos

La tragedia venezolana no tiene precedentes en Latinoamérica. Algunos consideran que Venezuela puede convertirse en otra Cuba, pero lo más probable es que Cuba acabe pronto convertida en otra Venezuela. Estamos frente a la repetición del efecto dominó que derrumbó a los regímenes del campo socialista en Europa Oriental, cuando hizo implosión la economía soviética. Las relaciones económicas entre estos Gobiernos funcionaban bajo lo que se conocía como Consejo Económico de Ayuda Mutua (CAME). Fidel Castro copió el CAME y se inventó la Alianza Bolivariana para los Pueblos de América (ALBA) para salvar su régimen con el petróleo venezolano. La implosión económica de Venezuela ha desatado un efecto dominó que pone en jaque a los regímenes de Nicaragua y Cuba y a toda la extrema izquierda continental. 

Las economías de los ocho regímenes de Europa del Este y Cuba sobrevivían por el subsidio petrolero y económico soviético. Cuando este terminó, los países comunistas europeos colapsaron a pesar de contar con poderosas fuerzas armadas, policías y servicios de inteligencia. Cuba perdió el 85% de su intercambio comercial, su PIB cayó un 36%, la producción agrícola se redujo a la mitad y los cubanos debieron sobrevivir con la mitad del petróleo que consumían. Castro decidió “resistir” con lo que llamó “periodo especial” para evitar que la hambruna terminara en estallido social. En esas circunstancias apareció el subsidio petrolero venezolano que salvó al socialismo cubano del colapso. El dinero venezolano, a través de ALBA, construyó una extensa defensa geopolítica, financió a Unasur, a los países del Caribe y a Gobiernos y grupos de izquierda en Nicaragua, Ecuador, El Salvador, Honduras, Chile, Argentina, Bolivia y España.

Pero, como era previsible, la economía venezolana terminó en un desastre, resultado de haber expropiado más de 700 empresas y cerrado otras 500.000 por efecto de los controles que impuso al mercado. El chavismo destruyó la planta productiva y perdió a la clase empresarial, gerencial y tecnocrática del país. Este desastre terminó alcanzando al petróleo, con la paradoja de que ahora que los precios subieron, la producción se ha derrumbado porque Pdvsa quebró al quedarse sin gerentes y técnicos. El chavismo asesinó a la gallina de los huevos de oro, los subsidios al izquierdismo se acabaron y lo que estamos viendo ahora son los efectos. Más de 3.000 millones de dólares venezolanos parieron la autocracia nicaragüense, pero, cuando el subsidio terminó, el Gobierno intentó un ajuste estructural y estalló el actual conflicto. En mayo de este año Venezuela ¡compró petróleo extranjero! para seguir sosteniendo al régimen cubano.

La economía global está totalmente regida por relaciones capitalistas. La idea de que Rusia y China pueden ser la salvación es un sueño. Rusia es un país pobre con una economía del tamaño de la de España, pero con tres veces más población, y China es un país rico, pero, como todo rico, mide riesgos, invierte para sacar ganancias y si presta cobra con intereses. En la economía mundial, ahora nadie regala nada; Hugo Chávez fue el último Santa Claus y eso se acabó. No hay quien subsidie ni a Venezuela, ni a Cuba ni a Nicaragua. Quizás encuentren apoyos diplomáticos, pero lo que necesitan para no derrumbarse es dinero regalado no diplomacia compasiva.

Nada va a cambiar a favor, la única esperanza sería que se recuperara la economía venezolana y eso es imposible. El despilfarro y la corrupción hicieron quebrar a Pdvsa, ALBA y Unasur. Hay miles de millones de dólares perdidos y robados. Venezuela está en bancarrota y vive en un caos. Maduro se ha enfrentado a más de 5.000 protestas en lo que va de 2018, los venezolanos sufren hiperinflación, una criminalidad feroz, escases de comida, medicinas, gasolina y dinero circulante; los servicios de transporte, energía y agua están colapsados. En medio de un severo aislamiento internacional la cohesión del bloque de poder se acabó, Maduro está reprimiendo al propio chavismo, a los funcionarios de Pdvsa y a los militares, los tres pilares fundamentales de su poder. Este conflicto está dejando despidos, capturas, torturas, muertos y hasta un confuso atentado contra Maduro.

La brutal represión en Nicaragua acabó la confianza que había generado en el mercado y abrió un camino sin retorno que está arrasando con la débil economía del país. El Gobierno ha regresado a las expropiaciones poniendo terror al mercado y se estima que 215.000 empleos se han perdido; ya no habrá crecimiento, sino más pobreza, más crisis social, más emigración, más descontento, y un irreversible y creciente rechazo al régimen. En Cuba apenas empiezan a hablar de propiedad privada con cambios lentos y torpes hacia una economía de mercado. El régimen teme que el surgimiento de una clase empresarial rompa el balance de poder y tiene razón. En la Unión Soviética las primeras reformas obligaron a más reformas que terminaron derrumbando el sistema. La lección fue que no se podía reformar lo que es irreformable. Paradójicamente ahora la consigna para la economía cubana no es socialismo o muerte, sino capitalismo o muerte, los jóvenes cubanos no resistirán otra hambruna. Sin el subsidio venezolano, la crisis cubana está a las puertas y la débil autocracia nicaragüense flotará sin recuperarse hasta quedarse sin reservas para pagar la represión.

La defensa estratégica de Cuba ha sido alentar conflictos en su periferia para evitar presión directa sobre su régimen. Por eso apoyó siempre revueltas en todo el continente. Los conflictos en Venezuela y Nicaragua son ahora la defensa de Cuba, ha puesto a otros a matar y destruir mientras su régimen intenta reformarse. La salvaje represión que sufren y la compleja lucha que libran los opositores venezolanos y nicaragüenses no es casual. No se enfrentan a un Gobierno, sino a tres, y con ellos a toda la extrema izquierda. El destino de la dictadura cubana y de toda la mitología revolucionaria izquierdista está en juego. Los opositores sufren dificultades en el presente, pero los Gobiernos a los que enfrentan no tienen futuro. Son regímenes históricamente agotados, luchando por sobrevivir, pueden matar, apresar, torturar y ser en extremo cínicos, pero eso no resuelve los problemas económicos, sociales y políticos que padecen ni los libera del aislamiento internacional.

No hay una lucha entre izquierda y derecha, sino entre democracia y dictadura, en la que el mayor beneficio del fin de las dictaduras de izquierda será para la izquierda democrática que durante décadas ha pagado los costos del miedo y sufrido el chantaje de ser llamados traidores si se atrevían a cuestionar a Cuba. La izquierda democrática debe luchar con los pies en la tierra y asumir sin pena y sin miedo la democracia, el mercado y el deseo de superación individual que mueve a todos los seres humanos. No tiene sentido luchar por ideales y terminar defendiendo a muerte privilegios personales. No hay razones ni morales ni políticas, ni prácticas para defender algo que, además de no funcionar, genera matanzas, hambrunas y dictaduras.

Joaquín Villalobos fue guerrillero salvadoreño y es consultor para la resolución de conflictos internacionales.

Mini-reflexao sobre o momento político brasileiro - Paulo Roberto de Almeida

Mini-reflexão sobre o atual momento político brasileiro (aparentemente de polarização entre bolsonaristas isolados de um lado, e todos os anti-bolsonaristas de outro):

A suposição implícita ao apoio ao candidato Bolsonaro é a de que, ademais de representar rejeição a tudo isso que está aí (inclusive o desprezo popular pelo consenso anti-Bolsonaro de intelectuais e jornalistas), ele também seja capaz de superar o CAOS político, econômico e MORAL no qual se debate hoje o Brasil.

Trata-se uma tremenda suposição otimista, tendo-se em conta as qualidades implícitas e a capacidade política desse candidato em face, justamente, dos enormes desafios que esse mesmo CAOS coloca não somente a um hipotético super-estadista (que seria preciso para resolver todos os atuais problemas e os de médio prazo), mas a qualquer ser humano.

Minha profecia pessimista quanto ao que virá no quadriênio 2019-2022: o Brasil, pela INCAPACIDADE demonstrada por seu sistema político inepto e corrupto, pela mediocridade absoluta de suas supostas elites (integrada por capitalistas promíscuos, por mandarins arrogantes e centrados em seus privilégios de Ancien Régime e por esses mesmos políticos autistas), por essa incapacidade de reformar-se a si próprio e de empreender as tremendas reformas de que o país necessita para retomar um processo sustentado de crescimento econômico, com transformação produtiva e distribuição social de seus benefícios, o Brasil, repito, continuará a chafurdar no pântano de sua própria decadência e mediocridade, na letargia de seu atraso mental (que é o de suas supostas “elites”, inclusive as criminosas que o governaram desde o início do milênio), na irrelevância da nação para fins de governança global, no ridículo de apresentar-se como a “oitava maior economia mundial”, continuando a ser o que sempre foi: um inveterado introvertido, um protecionista orgulhoso de se-lo, um nacionalista rastaquera, um eterno patrimonialista inconsciente de se-lo. Enfim, até agora, um projeto fracassado de nação, que, invertendo o ciclo toynbeano, conseguiu decair antes de ascender ao pico de suas possibilidades. A anomia social, a divisão política (e mental, pela ação de gangues políticas criminosas), a fragmentação partidária, o estatismo esquizofrênico de seus empresários, a degeneração “subintelequitual” de seus acadêmicos gramscianos (gente que nunca leu Gramsci, nem Marx, nem nada), a arrogância de seus mandarins, a baixa educação política (ou a medíocre educação tout court) da maior parte da população, tudo isso nos leva a uma mediocridade continuada pelo futuro previsível.

Estarei sendo muito pessimista?

Não creio: outros povos, muitas nações antes de nós, entraram num declínio irresistível sem jamais terem sido invadidos por bárbaros, sem terem sido destruídos em algum conflito militar, sem qualquer catástrofe natural.

Nós somos nossos próprios algozes, manada de lemingues caminhando inconscientemente para o abismo (que nem precisa ser muito profundo: basta ser o pântano no qual já estamos).

Só posso desejar boa decadência a todos nós...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10/08/2018

Sergio Florencio e Sonia recebem PRA e Carmen Lícia, com amigos

Estivemos esta noite, Carmen Licia e eu, na casa de Sonia e Sérgio Florêncio, para uma noitada de puro deleite entre amigos e colegas, a propósito de temas da carreira diplomática, no caso a minha carreira.
Foi especialmente gratificante estar entre amigos, numa fase de grandes incertezas sobre o futuro do Brasil e da diplomacia.
Entre copos e comidas, Sérgio fez uma saudação que tenho o prazer de reproduzir aqui.
Meus comentários foram feitos oralmente, de improviso, por isso não os reproduzo aqui. Se conseguir reconstituir minhas palavras, postarei posteriormente.
Paulo Roberto de Almeida

Histórias 2018   Paulo Roberto Embaixador.  Encontro em nossa Casa.

Sergio Abreu e Lima Florêncio

Brasília, 9 de agosto de 2018.  

Sônia, Carmen Lícia e eu somos muito gratos à presença de todos vocês aqui. Essa confraternização tem no seu íntimo o coração e a razão de cada um de vocês. Vocês produziram o significado desse encontro. 

A promoção do Paulo para mim se situa entre as mais tardias e injustamente adiadas  que conheci em mais de 40 anos de Itamaraty.  Por isso mesmo, ao receber a bela notícia, me veio um sentimento muito profundo: não é a promoção do Paulo, é o Itamaraty que está sendo promovido. 

Assim, o significado desse encontro é louvar essa conquista, que resgata para  a nossa instituição aquilo que ela tem de mais nobre e digno – a excelência, o convívio com as diferenças, a aceitação do pluralismo, do contraditório e do debate interno de onde nasce a luz.

Paulo representa para mim a  inteligência contestatária – essa vertente que a instituição teve a sabedoria de preservar ao longo de sua história. Mas que infelizmente esqueceu na última década  e meia. E o Paulo simbolizou – mas não mais simboliza – esse esquecimento. 

Hoje é, portanto, um dia de celebração, de júbilo, de encontro de uma instituição consigo mesma, com o melhor de sua trajetória.

Todos que aqui estamos temos uma enorme identidade com essa vocação tão genuína do Itamaraty.  Mais que isso, muitos que aqui estão são os atores que viraram a página da história e retomaram o capítulo que resgata o fio da meada e o sentido do enredo.

Conheci Paulo no início do Mercosul, ele assessor do Rubens Barbosa, e eu Chefe da primeira Divisão do Mercosul, junto com dois que aqui estão – Eduardo e Ernesto – e outros,  com João Mendes, Haroldo e Mauro. Já ali era visível sua obstinação pelo conhecimento multidisciplinar, pela pesquisa, pela rebeldia esclarecida e pela irreverência intelectual que corre nas suas veias e estimula seus neurônios. 

Sempre admirei essa essência anímica do Paulo – essa junguiana “ chama da alma” -   apesar de algumas  visões discordantes  e de o ter aconselhado muitas vezes a arrefecer a chama, mas jamais extingui-la.  Na verdade meu receio maior não derivava daquela essência anímica  do Paulo, mas dos  Bombeiros de Farenheit 451, que  poderiam inverter a direção das labaredas. 

Num sentido mais remoto, a admiração por essa essência do Paulo tem suas origens na minha infância. Meu pai era nordestino do Sertão do Seridó e veio para a Capital Federal de pau de arara.  Minha mãe estudou no Sacré Coeur, tocava piano e falava francês.  Ela gostava de valsa, ele amava o baião. Sou produto dessa miscigenação cultural.  

Miscigenação que talvez tenha gerado em mim  -  depois de tantos anos de análise – uma individuação de tom conciliatório. Mas também gerou uma afinidade eletiva bem maior com a vertente nordestina, irreverente. Essa afinidade que toda a vida me identificou muito mais com a simplicidade da terra do nordeste do que com a estética educada e refinada do sul. 

Na casa de vila da nossa infância, todas as semanas tínhamos o convívio com cantadores, violeiros, repentistas, trovadores , poetas do nordeste. A miscigenação entre o rapaz nordestino e a moça do Sacré Coeur produziu em mim um gosto pelas diferenças, pelos contrastes. Mas, talvez pela força do apelo telúrico, a irreverência  do baião sempre pulsava mais alto que a delicadeza da valsa.  Por isso, nunca alcancei o teclado do piano, não cheguei aos pés – nem às mãos – de um violino.  Mas gosto muito de tocar um pandeiro. Irreverência freudianamente sublimada? Talvez.

Por isso,  creio que no meu sangue pulsa também esse inconformismo que o Paulo simboliza. Mas no meu caso prevaleceu muito mais o traço de uma irreverência emocional. Não tanto a  obstinação intelectual, que é  a marca da vida e da alma do Paulo. Obstinação que alimenta uma irreverência iluminista, a destruição criadora do admirado Shumpeter, um Grande Sertão que precisa conviver com as Veredas do nosso Itamaraty.

Bom. Vou ficando por aqui. Uma vez mais, minha gratidão – e a de Sônia e de Carmem Lícia – pela presença de vocês.  Vocês que resgataram a alma da instituição, construíram o encontro com seu selfmais verdadeiro, ao  virar a página da sombra e saudar o sol da convivência com os contrários, ao abraçar o pluralismo – a marca maior das grandes instituições. 

Minhas desculpas por esse monólogo absurdamente longo. E que me fez desrespeitar o conselho de nosso terceiro filho Thiago, quando comemorava nove anos de idade. Nessa época eu chefiava a Divisão de Estudos e Pesquisas Econômicas do Itamaraty. Mas tinha também um encargo adicional e absorvente de preparar conferências e discursos para o então Secretário Geral, nosso brilhante e sempre inspirado Marcos Azambuja.  Isso me impedia, em muitos fins de semana, de jogar o futebol que tanto amo com os filhos.  O Thiago se ressentia muito. 

Assim, quando perguntaram, naquele aniversário, o que ele queria ser quando crescer, ele simplesmente ficou calado.  Depois de tanta insistência, ele finalmente respondeu. Uma resposta  à la Paulo Roberto de Almeida. Ele simplesmente disse: “ Eu não sei o que vou ser quando crescer. Mas eu sei o que não quero fazer quando crescer. Não quero fazer conferência e discurso.”  

Nossa gratidão – minha, da Sônia e da Carmem Lícia - a todos vocês por estarem na intimidade conosco num momento tão rico de significados para o Paulo, para todos nós e para a nossa instituição.  

Sergio Abreu e Lima Florêncio

Brasília, 9 de agosto de 2018. 

Europe: follow the Irish experiment - Daniel Lacalle (Mises)

Europe Needs to "Harmonize" to Ireland's Tax Level, not to France's

Daniel Lacalle

https://mises.org/wire/europe-needs-harmonize-irelands-tax-level-not-frances

Whenever we talk about tax cuts and growth-oriented tax programs in Europe, many tell us that “it is not possible” and that the European Union does not allow it.

However, it is false. Attractive, growth-oriented tax systems are not only possible in the European Union, but those countries that implement them have higher economic growth rates, less unemployment, and a well-funded welfare state.

To deceive us, we are forced to ignore Ireland, The Netherlands, and Luxembourg as well as most of the technology and job creation leaders.

Lower taxes and greater liberalization than in the rest of the Eurozone means higher growth, better wealth, and greater social welfare. The economic miracle of Ireland is not statism. Its secret is to put budgetary stability, investment attraction, private initiative, and maximize disposable income of citizens as the pillars of its economic policy.

Ireland has a corporate tax of 12.5% ​​and a rate of 6.25% on income from patents and intellectual property, a key factor to attract technology companies. Its minimum salary is almost double that of Spain, Portugal, and other Eurozone countries, the average pension is higher as well and its health and education systems are of the highest quality, with nine universities among the best in the world according to the Best Global Universities Ranking 2018.

Ireland’s debt to GDP is 73%, unemployment is 5.1% (youth unemployment at 11.4%), public deficit is just 0.7% of GDP.

Only a few years ago, Ireland was close to the edge financially, and its 10-year bond yield rose to 14%. Ireland was considered one of the highest risk of default countries with Spain, Portugal, Greece, or Italy. Since then, low taxes, budget control, and reforms oriented at attracting capital have made Ireland become the fastest-growing European economy, with an unemployment rate that is less than half that of Spain, for example.

Deficits have been slashed, debt is under control, the economy is expected to grow 5.1% in 2018, and the economy is expected to reach full employment in 2019.

The European Union does not need to harmonize fiscal systems, but if it did, it should do so implementing the systems that promote growth and jobs, not the ones that promote stagnation.

A confiscatory tax system and a hypertrophied public sector have only created debt and stagnation in the Eurozone countries that have implemented them. France is a key example.

The last time France had a balanced budget was in 1980, and since 1974 it has never generated a surplus. Public debt reached 97% of GDP and the economy has been stagnating for two decades. Unemployment stands at 9.2% (with 20.4% youth unemployment ) and in 2017 it still had a current account deficit of 6.5 billion euros while the Eurozone has a surplus. In a country where public spending exceeds 57% of GDP, where public administration spending has grown by more than 13% since 2008, and 22% of the active population works for the State, local governments and public entities, talking of austerity is a bad joke. In addition, France has spent tens of billions on ‘stimulus plans’ since 2009. Specifically, 47 billion euro in 2009, 1.24 billion to the automotive industry, and two ‘growth plans’ under the Hollande mandate: 37.6 billion euro (‘investments’) and 16.5 billion (‘technology’).

When we talk about taxation in the Eurozone, we usually talk about tax revenues vs GDP, and not the tax wedge, which is what each one of us pays in taxes on our total income.

According to the PricewaterhouseCoopers Paying Taxes study of 2018, European companies suffer a tax wedge of 40%. That fiscal wedge is almost 40% lower in countries like Luxembourg, Ireland, or Denmark and 12% lower in the Netherlands.

If we look at families, it is very similar. Most Eurozone countries have a tax wedge on families with one salary and two children that is twice the average of Ireland, Switzerland, or Luxembourg and 20% higher than the Dutch.

But what about social protection and welfare? Ireland, the Netherlands, or Luxembourg have some of the most easily-accessible and well-funded welfare systems.

Interventionists always talk of the Nordic countries as nations with very high taxes, and yet their tax wedge is lower for companies and families than the average of the Eurozone.

Countries with higher taxes do not have better welfare or social protection, but do have higher unemployment rates, weaker growth and higher debt. High taxation discourages economic activity, investment, and consumption and, on top, tax revenues weaken.

Macron is calling for a harmonization of the tax systems in Europe. I agree. Let us harmonize to the Ireland level. But no, what Macron implies when he uses the word “harmonizing” is “increasing taxes.” The recipe for unemployment and stagnation.

Governments willingly ignore the beneficial effect of growth-oriented taxation because their objective is not growth, investment or employment, but control.

Europe’s tax model cannot be to impose what does not work. We need to lower taxes to grow and create more employment. High taxes do not guarantee the welfare state, they make it unsustainable.

Daniel Lacalle has a PhD in Economics and is author of Escape from the Central Bank Trap, Life In The Financial Markets and The Energy World Is Flat.