sábado, 6 de junho de 2009

1142) Um dialogo sobre a globalizacao

Um diálogo sobre a globalização
Intercâmbio de idéias nunca faz mal

Paulo Roberto de Almeida

Transcrevo abaixo um diálogo com um dos meus leitores (ocorrido em 2006), a partir de perguntas elaboradas anteriormente e que tinham permanecido sem respostas. Tentarei ser breve, mas suficientemente claro para permitir a compreensão de meus pontos de vista.

As perguntas numeradas são as que eu tinha elaborado em 12 de janeiro de 2006 (1530), sob o título “Perguntas impertinentes a colegas que me acusam de ser ‘liberal fundamentalista’”, e que tinham sido postadas em meu primeiro blog, sob nr. 154, neste link. Elas estavam, justamente, concebidas como perguntas incômodas aos que defendem as posições do movimento anti-globalizador, que são em geral também contra a abertura econômica.
Em versão diferente, mas com as mesmas perguntas, elas foram publicadas sob o título “Perguntas impertinentes a um amigo anti-globalizador”, no boletim Relnet (no. 13, 2006; no link, mas não estou certo de que ainda esteja lá, em razão da descontinuidade do Relnet).
Aparentemente, elas estarão sendo republicadas no Meridiano 47 - Boletim de Análise da Conjuntura em Relações Internacionais (Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, ISSN 1518-1219, nº 65, dezembro 2005, p. 2-4; link a ser determinado, mas que pode ser encontrado atualmente no site do Mundorama.neet).

Quem me responde, identificado abaixo como RR, é o Roberto Ruiz, que se apresenta como sou doutorando em Economia em uma escola Ortodoxa de SP. Ele me disse, em mensagem de 15 de abril de 2006, que gostaria de dialogar sobre o assunto.
Pois não, com prazer: meus novos comentários seguem abaixo com a sigla PRA.

1. Quais são as evidências materiais, ou seja, provas estatísticas, dados quantificáveis, observáveis e verificáveis, de que a globalização, como pretendem os anti, aprofunda a miséria, cria mais desemprego e acarreta mais desigualdades no mundo? Isso vale tanto para dentro dos países, como entre os países, esclareço.

RR: Quais são os dados provando o contrário? A globalização construiu riqueza aonde? É só pegar Amarthya Sen nos EU para ver como a globalização impós miséria nos EU e AL pós 90 a miséria que causou....

PRA: Existem muitos dados sobre a criação de riqueza pela globalização, sendo os dois exemplos mais eloquentes dados pela China e pela Índia. Veja meu trabalho nº 1574, “Sorry, antiglobalizadores: a pobreza mundial tem declinado, ponto!”, apresentando, resumindo e discutindo o estudo de Xavier Sala-i-Martin, “The World Distribution of Income: Falling Poverty and... Convergence, Period”, The Quarterly Journal of Economics (vol. 126, nº 2, 2006; link), com comentários adicionais sobre o processo de globalização; disponível no site pessoal (link). Tenho vários outros trabalhos sobre o assunto, alguns deles citados nesse mesmo.

2. Se as políticas liberais só conseguem produzir recessão e desemprego, privilegiando unicamente os setores financeiros – o capital financeiro monopolista internacional, como se dizia antigamente –, por que, exatamente, os países que mais crescem e que ostentam as menores taxas de desemprego são, justamente, esses ditos “neoliberais”?

RR: Quais países são estes? Desconheço. Na última tabela dos 10 países mais competitivos do Forum Econômico apareciam mais países de bem-estar social do que liberais (Canada, Finlândia, Suécia, ...). Cidades estado (Singapura, HK) são uma análise a parte.

PRA: Recomendo uma consulta aos dados da OCDE e de sites do gênero. Ou se desejar pegue qualquer The Economist: as taxas de crescimento de países como EUA, GB, NZ, Austrália e alguns outros são bem superiores aos da Europa, que contínua no pântano, em virtude de estruturas rígidas. Os países asiáticos não podem ser descritos como liberais, ainda, mas estão crescendo, justamente, por se inserirem de modo mais afirmado nos circuitos da globalização.

3. Se o “consenso de Washington” fracassou redondamente na América Latina, por que os países que mais são contrários às suas regras não são, longe disso, exemplos de crescimento, de dinamismo e de inserção competitiva na economia internacional? E por que, a contrário senso, os países que mais se identificaram com essas medidas “neoliberais”, a começar pelo Chile, conseguem ostentar taxas sustentadas de crescimento ao mesmo tempo em que fazem progressos no caminho da redução das desigualdades distributivas e da qualificação competitiva de suas economias?

RR: O Chile teva alto aumento das desigualdades distributivas (há vasta literatura sobre o assunto) e a qualificação competitiva é em produtos de baixo valor agregado (salmão, frutas e minérios).... vinho (é produto artesanal???). Algum outro exemplo na AL de país neoliberal bem sucedido - não vejo Chile crescendo na cadeia de valor internacional, enfim, teve um êxito relativo?

PRA: Você está muito enganado quanto ao desempenho econômico chileno. É o único país da América Latina que está reduzindo as desigualdades, justamente com suas políticas de abertura econômica e de inserção na globalização. Quanto aos produtos que você cita, eles têm, justamente, alto valor agregado, todos eles, independente de serem do primário. Não creio que existam mais países liberais na América Latina: o México se abriu e cresceu muito, tem um comércio exterior muito superior ao do Brasil – com o mesmo PIB – e por isso já tem investment grade.

4. Se os processos de abertura econômica e de liberalização comercial significam, ipso facto, sucateamento da indústria e desmantelamento de setores inteiros da economia nacional, como explicar as evidências de que países que adotaram essas medidas de modo unilateral, como o Brasil do início dos anos 1990, por exemplo, registraram, nesses anos justamente, as maiores taxas de crescimento da produtividade, além de ganhos significativos e comprovados de competitividade internacional?

RR: Poderia definir produtividade? Lembro de plano Collor como crise geral e decrescimo de PIB de 4,5%.

PRA: Qualquer economista define produtividade, como sendo a produção agregada dividida pelo número de homens/hora de trabalho. Os indicadores de crescimento de produtividade do Brasil foram elevados no início dos anos 1990, com a abertura e início da privatização, depois eles voltaram a cair. Leia o último estudo da CNI sobre esse aspecto, comparando países, justamente.

5. Se as regras liberais impõem, como acusam os anti-globalizadores, total liberdade aos movimentos de capitais e a plena abertura cambial, o que facilitaria as atividades especulativas nos mercados de divisas, como explicar o fato que de que a Argentina, no auge do seu “fundamentalismo liberal”, impunha a rigidez cambial, em direção oposta aos regimes cambiais praticados pela maior parte dos países e contrariamente ao que sempre prega o FMI em caso de correção de desequilíbrios de balanço de pagamentos?

RR: Que período o Sr. refere? Poderia especificar o governo e ministro?

PRA: Todo mundo sabe que a política cambial argentina, de 1991 a 2001, foi de rigidez cambial. País único no mundo, pois o FMI sempre recomenda desvalorização para os casos de desajuste. Acusar a Argentina de neoliberal por manter o câmbio fixo é de uma incompreensão total do que significa neoliberalismo, que se bate justamente por regras de mercado. É o mercado que deve ditar o câmbio, não os governos.

6. Se a flexibilização neoliberal do mercado de trabalho produz desemprego e perda de direitos consagrados, resultando em precarização ampliada das relações de trabalho e terceirização, por que os países que mais adotaram essa postura são os que exibem as menores taxas de desemprego e o maior crescimento da produtividade do trabalho?

RR: Bem, China tem baixa taxa de desemprego e jornadas de 14 horas 24x7 sem adicional noturno ou benefício fora da provincia de nascimento. Tem uma questão quantitativa e qualitativa misturada.

PRA: Todos os países de regras laborais mais flexíveis têm menores taxas de desemprego. Consulte os dados da OCDE a esse respeito. A China está em transição e não pode ser meodelo para absolutamente nada, a não ser o fato de que abertura traz crescimento.

7. Se o livre-comércio internacional acarreta desigualdades crescentes e dependência de empresas multinacionais, o que compromete políticas públicas, macroeconômicas e setoriais, por que os países, ou melhor, as economias que mais se inseriram nos fluxos internacionais de intercâmbio comercial são as que melhoraram de padrão de vida, viram o surgimento de suas próprias multinacionais e diminuíram, justamente, sua dependência de alguns poucos mercados de matérias-primas ou manufaturados leves, que são dominados por alguns poucos oligopolistas mundiais?

RR: Muito abstrato, quais são os exemplos de paises que criaram multinacionais baseados em livre comércio? Coréia criou com reserva de mercado violenta, China tb (obrigação de joint venture 50% Estado).

PRA: Dois exemplos não fazem maioria. O processo histórico de criação de multinacionais se dá quando os países se inserem nos mercados globais. Foi assim com a GB, com os EUA, com a Alemanha e outros países. Coréia e China estão justamente criando multinacionais ao se inserirem de modo mais afirmado nos circuitos de comércio internacional. O Brasil também, aliás.

8. Se os direitos de propriedade intelectual são inerentemente injustos, transferindo renda dos países mais pobres para os mais ricos, condenando os primeiros a uma “eterna dependência tecnológica” dos segundos, por que países como China e Índia, que são ainda relativamente pobres para os padrões internacionais, estão aderindo de forma crescente a normas mais elevadas de proteção patentária?

RR: CONCORDAMOS... quando o Brasil copiar o suficiente como China e India podemos aderir de forma "lenta gradual e progressiva" aos direitos de PI. Trabalhava em uma grande multinacional escandinávia de telecom e a Huawai copiava centrais sem a menor cerimônia. Hoje eles podem aceitar as patentes. Brasil produziu algum vendor de telecom depois de décadas de Sist. Telebrás?

PRA: O Brasil já tem status de criatividade para reforçar os direitos de PI. China e Índia estão justamente fazendo isso. Chega um momento em que a cópia é naturalmente substituída pela adaptação, pela inovação e pela invenção.

9. Se os investimentos estrangeiros são criadores de maior dependência econômica e de remessa ampliada de divisas e de royalties para o exterior, por que tantos países em desenvolvimento vêm aumentando o volume e a qualidade da proteção dada ao IDE, assinando acordos de garantia de investimentos e assegurando livre transferência dos resultados produzidos?

RR: Nem um extremo nem outro, investimento estrangeiro deve ser tratado pontualmente: área interessam outras não. Alto valor agregado e transferência de tecnologia podem vir...maquiladoras ou pagando impostos ou não obrigado.

PRA: Você também acredita que burocratas devem ditar aos empresários o que eles devem fazer com o dinheiro deles? Por que simplesmente não permitir que os investimentos se façam livremente, em função das oportunidades percebidas. Ou você acha que os planejadores governamentais sabem melhor do que os donos do dinheiro?

10. Se já existem evidências concretas de que as políticas agrícolas, subvencionistas e protecionistas, de países desenvolvidos, como os EUA, a União Européia e o Japão, entre outros, são absolutamente condenáveis, em primeiro lugar em função de sua inerente irracionalidade econômica, em segundo e principal lugar em virtude do enorme prejuízo trazido aos países mais pobres, por que os movimentos anti-globalizadores, que dizem atuar em prol do desenvolvimento e da inserção dos mais pobres e do bem estar de suas populações, não são mais incisivos na oposição a essas políticas?

RR: realismo político.

PRA: Eles estão sendo conviventes com um crime, que é o de impedir a qualificação produtiva dos países mais pobres, geralmente africanos. Aliás, por simples medida de racionalidade econômica, os países também deveriam abolir o protecionismo agrícola: sairia mais barato para eles importar do que produzir internamente. Numa palavra: toda a sociedade está sendo refém de um punhado de agricultores que, na verdade, são assalariados do Estado.

11. Se os países em desenvolvimento são, por definição e historicamente, importadores líquidos de capitais dos países mais ricos, por que os movimentos anti-globalizadores insistem tanto na adoção de uma taxação internacional sobre os movimentos de capitais, sabendo-se que esse novo imposto irá necessariamente aumentar o custo dos empréstimos e de captação de recursos financeiros nos mercados livres?

RR: Há uma diferente de hot money e investimento, É preciso trabalhar as duas coisas em separado.

PRA: Por certo que existem diferentes tipos de investimento, mas isso não elimina o fato de que o custo da taxação será absorvida pelo país importador de capital, apenas isso.

12. Finalmente, se mercados livres já provaram, ao longo da história, sua funcionalidade absoluta do ponto de vista da modernização tecnológica, dos ganhos de oportunidade, da distribuição de renda via especialização produtiva e outros benefícios indiretos da livre circulação de fatores, por que os anti-globalizadores, e com eles o contingente bem maior de protecionistas de todos os tipos, insistem tanto na administração política dos mercados internacionais, como se os governos soubessem melhor do que agentes econômicos ou do que os indivíduos consumidores o que é melhor para o bem estar dos cidadãos dos mais diversos países?

RR: Desculpe, se o Sr. ler H.J. Chang, Robert Wade e muitos mais, a história nunca provou a funcionalidade dos livres mercado como promotor de Pareto..... Governos não sabem melhor que os agentes, as instituições estruturadas procuram minimizar os problemas com uma posição neutra na sociedade. O mercado possui a leitura singular do interesse no curto prazo. Voltando as raízes, é a leitura de Adam Smith em Riqueza das Nações sem a Teoria dos Sentimentos morais, o homem não tem compaixão pelo próximo no médio prazo, seu egoísmo é maior do que qualquer sentimento. Não sou contra globalização, mas não apoio o liberalismo.

PRA: Surpreendentemente contraditório: o Chang faz uma leitura seletiva dos dados da história e não consegue desmentir Adam Smith: ele simplesmente contorna o problema. Mercados sempre agem no curto prazo, pois são o resultado do comportamento de indivíduos buscando maximizar o seu bem-estar. Sempre foi assim e sempre será assim. A visão supostamente onisciente dos governos querendo “corrigir” os mercados sempre faz mais mal, pois que produz o que os economistas chamam de “misallocations”. Se você não é contra a globalização, já está sendo a favor do liberalismo, pois o que você pretende colocar no lugar da globalização? Comércio administrado, economias dirigidas?

1141) Teoria do capital bibliografico

Teoria do capital bibliográfico
Teses marxianas sobre relações de leitura e modo de redação

Paulo Roberto de Almeida

Arriscando-me a decepcionar alguns amigos – que por vezes me advertem que eu acabo escrevendo mais rápido do que eles conseguem ler minha produção – confesso que não tenho nenhuma receita particular sobre como e o quê fazer para ler bastante, digerir o máximo de informação possível e depois destilar esses insumos acumulados no conta-gotas da produção ensaística de pequeno porte ou no torrencial mais forte da elaboração livresca. Ou talvez eu tenha, sim, mas não sei se isso conforma um método muito efetivo ou aplicável em outros casos de atração pelos livros e pela arte da “escrevinhação”. Vejamos em todo caso o meu “modo peculiar de produção”.
(...)

OK, interrompo aqui a leitura, pois se trata de um texto antigo, bem maior, que desapareceu de seu site original (e único) de publicação, tendo por isso recebido uma reclamação de um leitor de meus artigos.
Para satisfazer a curiosidade, coloquei-o provisoriamente em meu site, até encontrar destinação mais apropriada em outro lugar.
Em todo caso, trata-se de um simples divertissement, ou seja, uma brincadeira em torno de leituras, livros e escritos.
Boa leitura, a quem pretender se arriscar...

O texto encontra-se neste link.

1140) Obama e seu discurso "muculmano": comentarios desabusados

Não, ainda não tive tempo, assoberbado que andei por bancas, artigos e outros trabalhos acadêmicos, de comentar o discurso reputado como "histórico" de Mister Obama no Cairo, na mesma universidade que ele classificou como "centro de saber" e que já condenou os livros do Prêmio Nobel Mafouz e várias outras práticas modernas.
À falta de reflexão própria, transcrevo comentários de um leitor desabusado...

Mr. X: O discurso no Cairo
05 Jun 2009

Comento aqui o inútil discurso de Obama. Após algumas platitudes sobre o Holocausto, o restante da sua fala parece ter sido o equivalente oral ao seu gesto de submissão frente ao monarca saudita. De qualquer modo, por melhor que tivesse sido, de pouco adiantaria. Sou da escola que acha que discursos não mudam nada. Eis alguns trechos comentados:

[Israel must] “live up to its obligations to ensure that Palestinians can live, and work, and develop their society… Progress in the daily lives of the Palestinian people must be part of a road to peace, and Israel must take concrete steps to enable such progress.”

Os israelenses é que devem “garantir” que os palhestinos possam viver, trabalhar, e desenvolver sua sociedade? Que tal os próprios palestinos fazerem isso? E se os palestinos não quiserem viver, trabalhar e desenvolver sua sociedade? Acho que ninguém nunca pensou nessa possibilidade. Até por que não há como sustentar essas pessoas, o máximo a que a “Palestina” pode aspirar é a virar um Kosovo, um “país” de marginais (80% de desemprego) sustentado pela ONU.

“any nation - including Iran - should have the right to access peaceful nuclear power”

Pacífica como a cara do Amadinehjad. E aliás, se Obama gosta tanto da energia nuclear pacífica, por que está acabando com ela em solo americano?

“a world in which no nations hold nuclear weapons.”

Enquanto Obama delira, a Coréia do Norte testa mísseis, o Paquistão pode perder o controle dos seus, Japão e vários países árabes pensam em se armar e o Irã já quase tem sua bombinha.

tension “has been fed by colonialism that denied rights and opportunities to many Muslims, and a Cold War in which Muslim-majority countries were often treated as proxies without regard to their own aspirations.”

Blablablá. Típico esquerdismo. “As veias abertas do Mundo Muçulmano”. Ora, as “aspirações” dos islâmicos são converter todo o mundo ao islã e impor a sha’ria. Que importam as suas aspirações? De que país Obama é presidente?!?

“And I consider it part of my responsibility as president of the United States to fight against negative stereotypes of Islam wherever they appear,”

Hã?!? Isto é o mais próximo que Obama já chegou de confessar abertamente que é muçulmano. Um presidente americano que tem a missão de “lutar contra estereótipos negativos do Islã onde quer que apareçam”? Quem é ele, Super Islamic Boy? Estamos fritos. Um muçulmano na Casa Branca. Quanto será que os sauditas pagaram? Aquele colar de ouro deve valer bastante…

Outros comentários seguirão...

sexta-feira, 5 de junho de 2009

1139) Curiosidade sobre "A Grande Mudanca" e meu status

Um leitor recente de meu livro "A Grande Mudança" (escrito em 2002, antes das eleições presidenciais, e publicado no início de 2003), escreveu-me o seguinte:

Uma curiosidade: você é muito audacioso em seus textos! Nunca sofreu retaliações por isso? Não me parece nada "comum", alguém falar tão livremente dos problemas do país, sendo um diplomata...
E quanto às dez propostas ao governo...Algum dia sentiu vontade de segurar as "rédeas do poder"? Ainda que fosse como o acessor do Príncipe...?


Respondo de imediato: de fato, esse meu livro foi escrito justamente com essa intenção, provocar, ou pelo menos apresentar propostas audaciosas para tentar "consertar" o Brasil num momento eleitoral. Não que eu tivesse qualquer ilusão de que minhas "propostas" de políticas públicas fossem ser lidas e menos ainda acatadas. Mas não posso evitar essa responsabilidade cidadã que me impeliu a também apresentar algumas novas soluções a velhos problemas que amarram o Brasil no baixo crescimento e no subdesenvolvimento político.
Foi o meu único livro polêmico, já que todos os demais são de pesquisa, ou classicamente acadêmicos.
De fato, esse livro me trouxe retaliações, imediatas, se ouso dizer, sem que eu lamente especialmente esse fato. Cada um deve assumir responsabilidade pelo que fala, escreve, divulga, e eu assumi plenamente a minha parte de responsabilidade, por propor coisas manifestamente heterodoxas (em relação ao pensamento temporariamente dominante, quero dizer).

Como transcrevi no frontspício:

A inconsciência de certos homens os faz por vezes levantar-se contra algumas verdades evidentes da vida humana e da ordem natural das coisas (natura naturans). A estupidez de alguns outros os faz pretender opor-se a essas verdades verdadeiras, abatendo-se com fúria sobre aqueles que delas se fazem portadores.
A uns e outros, a Divina Providência (Mente divina) há de aconselhar e a Ordem dos Justos corrigir, desde que lhe seja dada a oportunidade de assim fazer.

Apud Giordano Bruno, Dei segni dei tempi (Veneza, 1576)

Singela homenagem ao filósofo cuja religião era a da “pacifica convivenza tra le religioni, fondata sull’unica regola della mutua intesa e della reciproca libertà di discussione”, e que, na hora decisiva, pronunciou estas palavras: “Tremate forse píù voi nel pronunciar la sentenza, ch’io nel riceverla” (1600).

Tributo a Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça (1774-1823), o homem que criou a imprensa livre brasileira, fora do Brasil, colocando este dever ao cidadão redator de idéias públicas:
“O primeiro dever do homem em sociedade é ser útil aos membros dela, e cada um deve, segundo suas forças físicas ou morais, administrar, em benefício da mesma, os conhecimentos ou talentos que a natureza, a arte ou a educação lhe prestou. O indivíduo, que abrange o bem geral de uma sociedade, vem a ser o membro mais distinto dela: as luzes que ele espalha tiram das trevas da ilusão aqueles que a ignorância precipitou no labirinto da apatia, da inépcia e do engano. Ninguém mais útil, pois, do que aquele que se destina a mostrar, com evidência, os conhecimentos do presente e desenvolver as sombras do futuro. Tal tem sido o trabalho dos redatores das folhas públicas, quando estes, munidos de uma crítica sã e de uma censura adequada, representam os fatos do momento, as reflexões sobre o passado, e as sólidas conjecturas sobre o futuro.”
Abertura do número inaugural do Correio Braziliense (1808)


Capa, sumário e algumas partes desse livro podem ser vistos neste link.
Provavelmente vou escrever um novo livro, numa próxima transição presidencial, no mesmo estilo deste, mas com conteúdo bem diferente, oferecendo um balanço e propondo novas medidas. Sei que não adianta muito, mas não posso me impedir de pensar e de dizer o que penso. Difícil é cultivar a mediocridade.
Dependendo de quem ganhar, vem retaliação, mas espero pequena melhoria dos costumes políticos em nossa terra...

quinta-feira, 4 de junho de 2009

1138) Brazil's Candidacy for Major Power Status

Esse é o título de um capitulo co-escrito por mim e pelo especialista Miguel Diaz, ex-diretor para a América Latina do CSIS de Washington (Center for Strategic International Studies), em um livro que está agora sendo lançado em Washington, de conformidade com o convite que segue abaixo.
Maiores informações sobre o livro podem ser encontradas em meu site, neste link.

Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World
On behalf of the Stanley Foundation, I would like to invite you to a reception on July 1 celebrating the publication of a new book, Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World (Lexington) that collects the results of a recent Stanley Foundation initiative.

In early 2008, my former colleague Michael Schiffer and I launched a project using the concept of responsible stakeholdership to gauge the prospects for a stronger international community. In other words, what if the world's major global and regional powers came into closer alignment with shared approaches to 21st-century threats and challenges? The project asked experts to examine nine powerful nations, the EU, and the case of a generic oil company and speculate how each might deal with the internal and external challenges posed by international norms.

We were fortunate to recruit a group of highly accomplished analysts to take part and are eager to share the results with you and other colleagues. Complimentary copies of the book will be available at the event but, in the meantime, the table of contents and other details can be found on the Lexington Books Web site. We expect many of the contributing writers will be at the reception.

The reception will take place on July 1, 2009, from 5:30 to 7:30 p.m. at the Washington office of the Stanley Foundation (co-located with the Henry L. Stimson Center) at 1111 19th Street, NW, 12th Floor.

To respond to this invitation or for questions about logistics, please contact Elaine Schilling, program assistant, by e-mail at eschilling@stanleyfoundation.org or telephone 563-264-6888.

Best regards,
David Shorr
Program Officer, The Stanley Foundation

quarta-feira, 3 de junho de 2009

1137) Um debate sobre as cotas raciais e outras medidas em favor do Apartheid no Brasil

Comentários em blogs se perdem muito facilmente, pois os visitantes precisam clicar em cima dos comentários para poder seguir o fio dos argumentos desenvolvidos por cada um dos participantes.
Por isso resolvi transcrever num post independente, os comentário sobre este tema, que primeiro apareceu neste blog, sob a forma seguinte:

Segunda-feira, Junho 01, 2009
1133) De volta ao problema do Apartheid racial: o problema das cotas

'País, que não se pensava dividido, está sendo dividido', aponta antropóloga
Yvonne Maggie elogia decisão do TJ do Rio, critica cotas raciais e defende investimentos na educação básica
José Meirelles Passos escreve para O Globo, 31.05.2009:

1) Transcrevo aqui os comentários encaminhados na sequência pela Gláucia, uma interlocutora habitual de meu blog, ainda que até aqui desconhecida, se ouso dizer:

Glaucia disse...

Professor,
Continuo aqui, ja que a alta produtividade do blog vai arrastando discussões até que bem recentes para o historico. Não faço questão de outroladismo, não, ja fico honrada com a aceitação da critica neste espaço.
Perdoe a falta de referência no post anterior; falava de um texto que esta em outro blog seu, e que identifica como a grande falha do sistema de cotas o aumento da disparidade intra-negros nos EUA.
Ora, esse, me parece, é o objetivo do sistema de cotas (ou de qualquer ação afirmativa) numa sociedade capitalista: igualar a "amplitude de desigualdade" na raça negra à do resto da sociedade.
Acho curioso - e um pouco comovente - como os mais conservadores e autoproclamados meritocratas se tornam igualitaristas, quando se trata de negar uma chance a quem esta no fundo.
Sobre essa entrevista, o que posso dizer? Trata-se de uma antropologa que vem à midia falar sobre direito, constituição, educação, eficacia de politicas sociais, sociologia - tudo, em suma, menos aquilo que ela apresenta como sua especialidade. Maior autoridade que ela, nisso, so se chamassem o Caetano para contribuir no debate.
Interessante também como parece não incomodar a xenofobia quase chavista dessa mesma autoridade intelectual juridico-politico-filosofica, em geral apontada como uma praga de latinoamérica, quando a conclusão é favoravel.
Pra mim, quando a midia faz isso confessa o proprio fracasso.
Não preciso então nem comentar a insinuação de que a picaretagem de politicos ligados a categorias profissionais seja uma consequência da "divisão da sociedade em raças".
De resto, pra uma abordagem juridica séria, recomendo o capitulo correspondente em Dworkin, Taking Rights Seriously. A tese principal é: não ha nada que, isoladamente e a priori, possa ser considerado como constituindo o que chamamos "mérito". "Mérito" é o que é socialmente aceito como tal.
Não vejo então por que negar com tanta veemência que se considere como mais meritorio um estudante que ultrapassou varias barreiras do que um que teve tudo na mão, quando estes obtenham depois de 17 anos de tratamento continuo a mesma nota, ou notas semelhantes.
E verdade que nem todos os estudantes negros terão tido tratamento horrivel, e que nem todos os brancos terão morado em mansões. Mas não é esse o ponto.
Trata-se de verificar empiricamente a existência de um desequilibrio, com base na lei dos grandes numeros, e de procurar corrigir - também com base na lei dos grandes numeros - esse desequilibrio. As historias individuais vão, algo tolstoicamente, se dissolvendo nalgo que é a historia do pais. O fato de que pudesse haver escravos brancos em rincões do pais, e de que do outro lado muitos negros pudessem ser livres, não impede de dizer que o que ocorreu no Brasil foi uma "escravidão negra".
A antropologa, no caso, esta fazendo o que se espera da intelectualidade brasileira: raciocinar a partir de principios abstratos e dai tirar conclusões bem-pensantes - ainda que sem nenhum suporte na realidade.
O que me impressiona, nesse debate, é o quanto gente acostumada ao "bottom line", às analises empiricas, afferrada à prevalência da eficiência sobre a filosofia, de repente se põe a divagar sobre nossa consciência enquanto sociedade, a nivel de povo. E se recusa a pinçar uma estatistica, a fazer um estudo de caso, a olhar em volta um segundo que seja.
Se fizerem isso, torna-se dificil argumentar que politicas color blind vão resolver o problema do Brasil num prazo de menos de três gerações.
Como sempre, um abraço!
(P.S. - Reconheço a façanha que é usar a expressão "apartheid social" pra argumentar contra as quotas; Adorno ficaria orgulhoso)
Quarta-feira, Junho 03, 2009 1:15:00 PM

2) Transcrevo aqui o comentário por mim efetuado, em 3.06.2009:

Glaucia,
Não vou tecer longos comentários ao seu já longo comentário. Vou me ater a fatos simples.
Fato 1: O Brasil, sim, conheceu a escravidão negra, africana.
Fato 2: Os negros libertos foram, sim, discriminados socialmente, não recebendo terras, compensações, educação ou trabalho.
Fato 3: Isso comprometeu, sim, suas chances de progresso social ao longo dos anos e décadas seguintes, por não disporem de condições mínimas de inserção no mercado de trabalho em condições de igualdade com outras categorias sociais, mas provavelmente no mesmo plano dos mestiços do interior -- quero aqui me referir aos "bugres", "cafuzos" ou mesmo mulatos livres vivendo no campo desde os tempos coloniais, como vaqueiros, agregados, trabalhadores de latifúndios etc -- que tampouco tiveram muitas chances na sociedade capitalista atrasada que era o Brasil do final do século 19 e início do século 20.
Fato 4: Sim, os negros constituem boa parte da população pobre e deseducada no Brasil, ou seja, na incidência estatística é mais fácil encontrar negros do que brancos nos estratos mais desfavorecidos.

Desses fatos se pretende extrair "conclusões" que levariam aos seguintes equívocos:
Equívoco 1: Selecionar certo número de negros para serem contemplados com cotas universitárias, no serviço público, nos filmes, etc.
Equívoco 2: Fazer os descendentes de outros negros, brancos pobres, mestiços remediados, netos de imigrantes analfabetos, burgueses, aristocratas, privilegiados em geral, pagarem por esse tipo de "inserção social".
Equívoco 3: Substituir o mérito individual, obtido através do estudo, do empenho pessoal, do trabalho duro, por uma seleção política, por parte de um tribunal racial ou uma medida legislativa de caráter aparentemente genérica, fazendo dos seus beneficiários cidadãos especiais, premiados com algum tipo de escada oficial, governamental, para ascender na escala social, e isso unicamente em virtude da cor de sua pele, e não de seu caráter, esforço ou condição social de origem.
Equívoco 4: Chamar essa política racial discriminatória de combate à desigualdade social, quando ela está criando, como apontado, uma desigualdade supostamente equivalente àquela existente na sociedade capitalista.
Equívoco 5 e mais perigoso: Considerar que esse tipo de política racialista vai criar uma sociedade mais inclusiva, mais solidária, em lugar de uma sociedade contaminada pelo ódio racial, o que nunca existiu no Brasil, a despeito da discriminação "natural" existente na sociedade (como em qualquer outra sociedade, infelizmente, por enquanto, se espera).
Estes são os meus fatos e minha leitura dos equívocos que se cometem em promover uma política de cotas e, mais ainda, uma Lei da Desigualdade Racial, que, se aplicada na Alemanha de Hitler em favor dos brancos e contra os judeus, deixaria os nazistas muito contentes.
Paulo Roberto de Almeida

1136) Tiananmen: 20 anos da revolta estudantil na China

Uma matéria do jornal francês Le Figaro sobre os 20 anos da revolta estudantil que terminou no massacre da Praça da Paz Celestial (que nome tão irônico, em retrospecto), uma etapa, provavelmente não a mais decisiva, infelizmente, do longo caminho da China em direção à democracia, um sistema político (ou um regime de governança) que ela jamais conheceu em toda a sua história milenar.
Talvez os filhos desta geração sacrificada conheçam a democracia, mas terão primeiro de romper o monopólio político do Partido Comunista. Nenhuma democracia é possível no atual sistema.

Tiananmen, la révolte qui a ébranlé la Chine
De notre correspondant à Pékin, Arnaud de La Grange
Le Figaro, 03/06/2009

Quand le mouvement de grève de la faim se déclenche le 13 mai et que l'occupation de la place Tiananmen devient effective, la population pékinoise s'est largement rangée aux côtés des étudiants.
Quand le mouvement de grève de la faim se déclenche le 13 mai et que l'occupation de la place Tiananmen devient effective, la population pékinoise s'est largement rangée aux côtés des étudiants. Crédits photo : AP
Dans la nuit du 3 au 4 juin 1989, l'Armée populaire de libération ouvre le feu sur les jeunes contestataires qui manifestent depuis plusieurs semaines dans la capitale. C'est la fin du «printemps de Pékin».

Il y aura vingt ans exactement cette nuit, le sang coulait au cœur de la capitale d'un pays que, durant une décennie pourtant, le monde avait regardé s'adonner avec frénésie aux réformes. La Chine venait de connaître six semaines où le cours de l'histoire avait débordé, dépassant tout le monde, le pouvoir comme le camp prodémocratique.

Tout a commencé le 15 avril 1989, avec l'annonce de la mort du réformateur Hu Yaobang, dont la popularité n'a cessé de grandir depuis qu'il avait été limogé deux ans auparavant. Des étudiants se rendent alors en grappes pour lui rendre hommage devant le monument aux héros place Tiananmen. Ils ne veulent pas renverser le régime, juste obtenir une réaffirmation de la réforme politique. Le 20 avril, ils sont des milliers à se rendre devant l'entrée de Zhongnanhai, la «nouvelle cité interdite» des barons communistes, pour demander la «réévaluation du rôle de Hu Yaobang», plus de liberté d'expression et moins de corruption. Devant l'absence de réponse, hormis quelques coups de matraque, le mouvement va se structurer. Dans les universités, les étudiants créent des associations autonomes pour remplacer les unions officielles liées au Parti.

Un «immense gâchis»
Quand le mouvement de grève de la faim se déclenche le 13 mai et que l'occupation de la place Tiananmen devient effective, la population pékinoise s'est largement rangée aux côtés des étudiants. C'est l'occasion de protester contre l'augmentation du coût de la vie, de demander plus de justice, plus de liberté de la presse pour lutter contre la corruption et l'arbitraire des cadres du Parti. Mais les ouvriers, longtemps tenus à distance par les étudiants d'ailleurs, ont à peine le temps de commencer à s'organiser. Il n'y aura pas de «Solidarnosc chinois».

L'histoire bascule en deux journées. Le 17 mai, lors d'une réunion chez Deng Xiaoping, le patron du PC, Zhao Ziyang, et son bras droit Bao Tong sont accusés d'avoir favorisé l'essor du mouvement étudiant. Deng Xiaoping dresse le tableau d'une anarchie croissante, du risque de perte de contrôle total de la situation et suggère l'instauration de la loi martiale. Le 18 au matin, la décision est prise. Zhao Ziyang décide de jeter l'éponge. «Je me suis dit que quoi qu'il arrive, je refuserai d'être le secrétaire général du Parti qui aura mobilisé la troupe pour tirer sur les étudiants», raconte-t-il dans ses mémoires posthumes qui viennent d'être publiés aux États-Unis et à Hongkong. Le soir du 19 mai, on voit ces images terribles de Zhao Ziyang - accompagné de l'actuel premier ministre Wen Jiabao - descendre au-devant des étudiants sur la place Tiananmen. Il les exhorte à rentrer chez eux, fait ses excuses. «Nous sommes venus trop tard», finit-il par lâcher, les larmes aux yeux.

Trop tard, en effet. La loi martiale est promulguée le 20 mai et l'armée reçoit l'ordre de faire mouvement. Partout, des barricades sont dressées, des murs humains se forment pour freiner l'avancée des soldats. Parfois, la violence éclate. Entre le 20 mai et le 3 juin, l'armée se trouve paralysée dans une ville en ébullition. Les soldats avaient l'ordre de ne pas menacer la foule, de ne pas tirer et beaucoup n'auront longtemps pas de munitions dans leurs chargeurs. Dean Peng, alors assistant de recherche à l'Institut de l'énergie atomique de l'université de Pékin, était sur la place Tiananmen la nuit du 3 au 4 juin. Il se souvient qu'à ce moment-là, il y avait de moins en moins d'étudiants et de plus en plus de chômeurs dans les rues. Le mouvement étudiant donnait des signaux contradictoires d'essoufflement et de radicalisation. «Rétrospectivement, je me rends compte de l'immense gâchis que tout cela a été, raconte-t-il, même chez les durs du pouvoir, personne ne voulait de ce bain de sang, d'où ce sentiment de honte qui perdure jusqu'à aujourd'hui chez nos dirigeants.»

Nettoyer la place
Pour Dean, le drame est venu d'une montée aux extrêmes presque mécanique. Pourtant peu suspect de sympathie pour le Parti, qui pour lui n'est plus aujourd'hui le PCC mais «la FCC, fraction communiste de Chine», cet homme de 41 ans estime qu'«il y a eu des erreurs tactiques des deux côtés». «Les étudiants ont poussé trop loin à un moment, laissant croire à Deng que son pouvoir était menacé sur le fond. Le pouvoir a fait lui une erreur énorme en décrétant la loi martiale, qui a irrité les gens, alors que tout aurait pu se gérer sans violence, les revendications étant très vagues et pas structurées politiquement». Le problème, selon lui, c'est qu'aucun des deux camps n'avait l'expérience de ce type de confrontation. «Et c'est devenu un problème de “face”, poursuit-il. Les étudiants, s'ils se retiraient, montraient qu'ils avaient peur. Deng, s'il ne parvenait pas à rétablir l'ordre alors qu'il avait poussé à la loi martiale, perdait la face.»

L'ordre est donné le 3 juin de nettoyer la place à tout prix. Mais les consignes stipulent que le sang ne coule pas sur Tiananmen. De fait, la plupart des morts seront à déplorer dans les avenues adjacentes ou dans différents quartiers de la capitale. Lynchages de soldats, tirs contre des barrages humains de civils, la violence court avec la nuit qui avance. «Avec mon mari, nous avons cherché notre fils Wu Xiangdong toute la nuit, raconte Xu Jue, une adorable femme de 70 ans, qui était géographe chercheur à l'époque. On a vu une foule se déchaîner contre un soldat. Je n'ai pas compris. Et puis j'ai vu ces mêmes soldats abattre un rang entier de manifestants qui barraient la rue. Je ne comprenais plus rien. C'était terrible.» Après avoir couru tous les hôpitaux, le couple ne retrouvera son fils qu'au petit matin. Mort, son cadavre aligné auprès d'autres dans le garage à vélos de l'hôpital. Il avait 21 ans.

Aujourd'hui, avec bien d'autres «mères de Tiananmen», Xu Jue a écrit son histoire, archivée sur un site américain «pour que la mémoire ne meure pas». Elle montre la chemise que portait son fils à Tiananmen, bardée des signatures de ses amis. Son testament, aussi, écrit le 20 mai, quand la loi martiale a été instaurée. «Mes chers parents, pardonnez-moi si je ne suis pas très obéissant, a écrit le jeune homme, mais ce que je fais est digne de mon nom chinois». Officiellement, la «tempête politique» de mai 1989 a fait 241 morts. Xu Jue ne demande aujourd'hui que trois choses : que la vérité sur les faits et le bilan des victimes soient rétablis, que l'on dise officiellement qui a donné l'ordre de tirer et qu'une indemnité soit donnée aux familles, «pas pour l'argent, mais pour le principe». Et que l'État de droit et la liberté d'expression ne soient pas aussi en retard sur le développement économique. «L'année dernière, j'ai voulu aller me recueillir sur la tombe de Zhao Ziyang, dit-elle, six policiers m'ont arrêtée et emmenée dans une voiture. Un grand pays peut-il traiter comme cela une femme âgée, dont le seul crime est d'avoir perdu son fils il y a vingt ans ?»

» Pékin sur la défensive avant l'anniversaire de Tiananmen

» BLOG - L'espérance indéfectible de Bao Tong

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...