Diplomatizzando

terça-feira, 25 de agosto de 2009

1309) Problemas de fronteira: solucoes confusas...

Primeiro a matéria da Folha de São Paulo:

Bolívia abre mão de prazo para remoção de brasileiros da fronteira
Morales aceita não exigir saída até dezembro, e Lula se compromete a ajudar os que queiram regressar
FABIANO MAISONNAVE - ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ
Folha de São Paulo, 25.08.2009

Atendendo a um pedido do colega Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Evo Morales concordou em não exigir mais a saída até dezembro dos brasileiros que vivem ilegalmente na zona de fronteira, conforme estava inicialmente previsto em acordo bilateral.
Segundo a Folha apurou, Lula, por sua vez, também se comprometeu com Morales em ajudar os brasileiros que queiram regressar ao Brasil. Os dois se reuniram no sábado, em Villa Tunari (Bolívia).

Na prática, a conversa deve gerar a revisão do projeto original, que incentiva os brasileiros ocupando terras na faixa de 50 km da fronteira boliviana (o que a lei local proíbe) a se mudarem para outras áreas mais no interior da Bolívia.

No departamento amazônico do Pando (norte da Bolívia), onde está a maior parte dos brasileiros em zona de fronteira, o projeto provocou forte descontentamento. Os brasileiros têm resistido a se mudar para dentro do inóspito interior boliviano, e muitos preferem cruzar a fronteira de volta.

A tensão na área aumentou ainda mais com a transferência, no início do mês, de centenas de colonos bolivianos trazidos de outras área do país pelo governo Morales.

Entre os brasileiros, há o temor de perder benfeitorias, como casas e plantações, para os recém-chegados.

A maior parte dos brasileiros é formada por famílias pobres do Acre que vivem da extração da castanha e da borracha, além de praticar agricultura em pequena escala.

Muitos estão há décadas na Bolívia, mas a grande maioria nunca regularizou a sua situação e não fala espanhol, devido à grande presença de brasileiros e ao isolamento da região com o restante da Bolívia.

As estimativas das famílias brasileiras na região variam de 400 a mil famílias. No próximo mês, a OIM (Organização Internacional para as Migrações) planeja um cadastro definitivo de quem deve sair da região.

Fruto do acordo entre Brasília e La Paz, a OIM, organização internacional cuja sede regional fica em Buenos Aires, recebeu R$ 20 milhões do governo Lula para realizar o trabalho de reassentamento dos brasileiros, mas quase nada foi realizado até agora.

Em entrevista coletiva ontem, Morales demonstrou estar satisfeito com a visita de Lula, cujo ponto alto foi a concessão de uma linha de crédito de US$ 332 milhões do BNDES para a construção de uma rodovia. "[O Brasil] é um dos países que lideram a região por sua participação na integração da América do Sul e da América Latina", afirmou o boliviano.

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Agora meus comentários:

O mundo muda, as pessoas também.
No século 19, o Brasil estimulava a imigracao, a colonizacao de terras e o ingresso de agricultores, sobretudo NAS REGIOES DE FRONTEIRAS, como forma de ocupa-las e integra-las à economia nacional.
No seculo 20, as preocupacoes de seguranca nacional, supostamente ameacada por agricultores pobres que sequer tem nocao de jurisicao nacional e de questoes de soberania, determinou que os governos desocupassem as faixas de fronteiras, que deveriam ficar reservadas à posse do governo nacional, por serem supostamente indispensaveis ao exercicio da soberania e da defesa nacional.
Os camponeses pobres, obviamente, ignoram esses pequenos detalhes da grande politica, e continuam a se deslocar, premidos por necessidades puramente materiais.
Governos tem o direito de considerar que sua jurisdicao deva ser preservada.
Dai à paranoia de julgar que esses camponeses pobres constituam uma ameaca à soberania do país é um grande passo, que apenas idiotas resolvem tomar.
O que governos racionais deveriam fazer seria tentar regularizar, registrar, legalizar atividades economicas legitimas, se necessario em cooperacao com os vizinhos de fronteira, que jamais mandaram camponeses pobres em estrategia conspiratoriamente imperialista, como acreditam alguns.
O que governos paranoicos fazem é expulsar, nao raro manu militari, camponeses pobres que adentraram em seu territorio soberano.
Nao creio que seja a melhor forma de tratar da questao.
O que os governos da Bolivia e do Brasil deveriam fazer seria tentar regularizar a situacao desses camponeses pobres, permitindo-lhes exercer atividades economicas legitimas, que contribuem para desenvolver a regiao de fronteira e a torna-la mais segura.
O recurso à expulsão nao resolve nenhum desses problemas...
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Paulo Roberto de Almeida

1308) Still, and over again: colaboracoes a livros

Minhas três últimas colaborações a livros coletivos, publicados recentemente.
Curiosamente, disponho dos dados editoriais, mas ainda não recebi, e portanto não vi fisicamente, nenhum desses três livros:

898. “O império em ascensão (por um de seus espectadores): Introdução ao livro de Manoel de Oliveira Lima: Nos Estados Unidos, Impressões políticas e sociais (1899)”, Brasília, 17 de abril de 2008, 20 p. Comentários e apresentação à reedição deste livro pelo Senado Federal. In: Manoel de Oliveira Lima, Nos Estados Unidos, Impressões políticas e sociais (Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009; 424 p.; p. 9-39). Relação de Originais n. 1876.

896. “Uma paz não-kantiana?: Sobre a paz e a guerra na era contemporânea”, In: Eduardo Svartman, Maria Celina Soares d’Araujo e Samuel Alves Soares (orgs.), Defesa, Segurança Nacional e Forças Armadas: II Encontro da Abed (Campinas: Mercado de Letras, 2009, 376 p.; ISBN: 978-85-7591-112-9). Relação de Trabalhos n. 1987

895. “Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional”, In: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.) Brasil - União Europeia - América do Sul : Anos 2010-2020 (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3). Relação de Originais n. 1929.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

1307) Continuando com a autopromocao (indevida, aparentemente)

1306) Nao querendo fazer propaganda pessoal (mas fazendo...)

Muito estudantes, alguns colegas, outros curiosos, enfim, um bocado de gente já me pediu para que eu enviasse meus trabalhos concluídos e publicados para suas caixas postais, pois eles estavam (supostamente) interessados em ler um pouco de minha produção.
A todos eu respondo sinceramente que não faço isso e que não pretendo fazer. Sei que tem alguns escritores compulsivos -- ao meu estilo, talvez -- que mantêm listas fixas e sempre crescentes de recebedores de seus artigos publicados, mas este não é o meu estilo, nem nunca vai ser. Não sou de ficar abarrotando a caixa postal dos amigos e conhecidos com quaisquer trabalhos que eu possa produzir.
Publico aqui e ali e os interessados acabam tropeçando eventualmente com alguns dos meus textos, nos sites originais de produção ou por republicação não autorizada (e eu nem fico sabendo para cobrar meus direitos morais...).
Em todo caso, tenho colaborado mais regularmente com alguns veículos, entre eles a revista digital Espaço Acadêmico (agora chegando em seu número 100) e o boletim gaúcho Via Política (onde também já publiquei mais de cem textos diversos).

Para não dizer que escondo minha produção, reproduzo aqui os títulos dos meus mais recentes artigos publicados na Via Política, que podem ser lidos cronologicamente dispostos, em ordem de atualidade, no seguinte link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_indice.php

Via Política - Seção Diplomatizzando

Carta aberta a Raul Castro sobre Cuba e o socialismo
17.08.2009
Frases de um perfeito idiota latino-americano (dos grandes)
10.08.2009
Os dez mandamentos da política – em certos governos (Com alguns agradecimentos a Moisés e seus escribas)
02.08.2009
Crônica de um desastre anunciado: o socialismo do século 21 na Venezuela
26.07.2009
A cooperação euro-brasileira no âmbito internacional - Uma proposta maximalista para resultados minimalistas
19.07.2009
Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias
12.07.2009
Sobre a morte do G8 e a ascensão dos Brics: comentários metodológicos
05.07.2009
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: mais do mesmo?
05.07.2009
Diplomacia brasileira: consensos e dissensos
24.05.2009
A crise e a morte anunciada do capitalismo (provavelmente exageradas, como diria Mark Twain)
11.05.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (4): Balanço econômico do governo Goulart
03.05.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (3): Análise das alegadas ‘reformas de base’
26.04.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (2): Mitos do governo Goulart
19.04.2009
Os mitos em torno do movimento militar de 1964 (1): Uma historiografia enviesada
12.04.2009
Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes
23.03.2009
A questão racial nas relações Brasil-EUA
24.02.2009
Fórum Surreal Mundial, 2 Pequena visita aos desvarios dos antiglobalizadores
19.01.2009
Fórum Surreal Mundial, 1 Reciclando velhas idéias
12.01.2009
Previsões imprevisíveis em tempos de crise global: minha astrologia econômica para 2009 (e mais além)
22.12.2008
O problema da universidade no Brasil: do público ao privado?
15.12.2008
As crises do capitalismo e a crise do marxismo: qual a mais grave?
23.11.2008
Sobre a proposta de uma nova autoridade financeira mundial
16.11.2008
Bric: anatomia de um conceito - X
10.11.2008
Bric: anatomia de um conceito – IX
02.11.2008
Bric: anatomia de um conceito – VIII
26.10.2008
Bric: anatomia de um conceito - VII
20.10.2008
Bric: anatomia de um conceito - VI
12.10.2008
Bric: anatomia de um conceito - V
06.10.2008
Bric: anatomia de um conceito – IV
29.09.2008
Bric: anatomia de um conceito - III
15.09.2008

Próximo
(e aí deve continuar por mais duas ou três páginas...)
Boa digestão, aos interessados...

1305) Um cubano desesperançado fala de mudancas

Vivendo em Cuba, este cubano só pode falar de um novo socialismo, e parece muito cauteloso com a atual política pós-Fidel. Mas, uma simples leitura desta matéria revela a enormidade dos problemas que enfrentam os cubanos normais.
Não se trata de propaganda pró-regime, nem de um ataque de direita. Apenas um simples retrato da situação.

Cuba: Um novo socialismo?
Por Leonardo Padura, de Havana, Cuba
Via Política, 24.08.2009

Nós, cubanos, estamos acostumados a viver entre crises, limitações e carências, planos de emergência e períodos mais ou menos “especiais”. Talvez por isso, durante meses, muitos viram com distanciamento, como algo alheio, a crise econômica e financeira que há dois anos percorre o mundo. Inclusive os políticos e a imprensa contribuíram para dar essa sensação de distância: em Cuba não haveria cortes de empregos, ninguém perderia sua casa (porque legalmente, entre outras razões, ninguém pode comprar uma casa) e os programas de benefício social não seriam cancelados nem sofreriam reduções.

Em 2008, entretanto, três furacões ferozes capazes de devastar meia ilha (apenas na área da habitação foram afetados mais de meio milhão de construções), e uma longa e exasperante ineficiência econômica sistêmica que obriga, por exemplo, à importação de 80% dos alimentos consumidos (em um país rico para a agricultura, e onde mais da metade da terra se mantém improdutiva). Além disso, fatores como flutuação dos preços do petróleo, dificuldade de acesso a créditos internacionais, travas comerciais impostas pelo embargo norte-americano e as ondas da depressão, que também chegaram ao litoral cubano, levaram a economia a um estado próximo da paralisia e os cofres do Estado a aceitar que o país caminha para a bancarrota.

A cautela com que, ao longo de seus três anos de gestão, o presidente Raúl Castro introduziu mudanças na estrutura econômica e financeira da nação parece ter chegado ao fim: as circunstâncias agora obrigam os dirigentes cubanos a olhar a economia com maior realismo e, em consequência, a remodelar certas estruturas herdadas do velho modelo socialista ao estilo soviético que, apesar do desaparecimento da União Soviética, se mantiveram funcionando na ilha.

Nas últimas intervenções públicas do atual governante cubano, mesmo quando não especifica quais serão as reduções dos benefícios sociais ou os movimentos da estrutura econômica – além do já iniciado processo de entrega de terras “ociosas” a quem quiser cultivá-las –, e apesar de insistir na permanência do sistema econômico, político e social do socialismo adotado no país há quase meio século, nota-se que já não será o mesmo socialismo e, portanto, não estarão vigentes as mesmas regras de jogo.

Porém, qual é o novo socialismo que se praticará em Cuba? Por acaso um ao estilo chinês? O que é previsível é que, se no plano político não acontecerão grandes modificações (não se prevê mudanças no sistema de partido único) e na área econômica o quase monopólio estatal continuará imperando, no campo social haverá transformações que – alertou o governante – implicam cortes em subsídios e nos gastos “insustentáveis”.

Até agora, anuncia-se que em um setor tão sensível quanto a saúde não haverá alterações, embora o certo é que o sistema sanitário cubano sofreu uma profunda deterioração nos últimos anos, por falta de pessoal (milhares de médicos servem fora do país), pelo alarmante estado de muitos centros de saúde e pela falta de insumos e medicamentos.

Na educação e na cultura talvez haja mais transformações do que a simples e esperada eliminação dos institutos pré-universitários localizados em zonas rurais – que demonstraram, há anos, sua escassa ressonância produtiva e sua visível contribuição à deterioração ética de jovens afastados de seus pais em uma etapa crucial de suas vidas – e sejam introduzidos diversos cortes em gratuidades e subsídios.

Contudo, sem dúvida, será nos benefícios sociais relacionados diretamente com o consumo e a economia que chegarão os golpes mais sensíveis. Há meses se fala da insustentabilidade do sistema de caderneta de racionamento, que garante a toda população da ilha uma determinada quantidade de produtos subsidiados, que o Estado deve comprar a preços do mercado internacional e vender a preços baixos.

Também se fala com força sobre a necessidade de eliminar o sistema de dupla moeda (uma emergência adotada durante a crise dos anos 90, quando a posse de divisas foi descriminalizada), que criou uma economia bicéfala em pesos cubanos e em moeda conversível, o que poderia ser resolvido somente com uma elevada taxa de câmbio das divisas frente ao peso cubano (ou seja, mantendo essa taxa próxima do câmbio atual, de 24 pesos para um CUC, o peso cubano conversível, equivalente a aproximadamente US$ 0,90). Inclusive, falou-se de um sistema de impostos mais amplo – pois agora apenas os trabalhadores autônomos e os vinculados a empresas estrangeiras os pagam –, e também é de se prever aumento no preço de produtos e serviços.

A anunciada eliminação oficial de um sistema igualitário é, mais do que uma necessidade, uma realidade já estabelecida. Os que em Cuba têm acesso a divisas, seja pelo trabalho (a menor parte), por artimanhas da estendida corrupção (a maior parte) ou pela simples recepção de remessas enviadas do exterior (várias centenas de milhares ou milhões de cubanos), têm um nível de vida infinitamente superior aos que ganham salários estatais (se o salário médio chega a 500 pesos, falamos de US$ 25, a quarta parte do que teria quem recebesse uma remessa de US$ 100 mensais).

O mais triste é que essas diferenças econômicas, na maioria dos casos, não dependem do trabalho, da criatividade, qualificação ou talento das pessoas, mas da própria estrutura imperfeita de um status econômico que torna mais rentável ser carregador em hotéis do que neurocirurgião...

Sejam quais forem as mudanças e reduções na área econômica, parece evidente que os tempos do protecionismo e do igualitarismo ficaram para trás. O socialismo cubano reduzirá subsídios e benefícios e imporá regras de jogo mais férreas para uma sociedade que faz água por muitos lados. Enfim, mais socialismo, mas com menos benefícios sociais. Esse parece ser o modelo.

21/8/2009
Fonte: ViaPolítica/Envolverde/IPS
http://envolverde.ig.com.br/
URL: http://envolverde.ig.com.br/?materia=62060#

Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano. Seus romances foram traduzidos para uma dezena de idiomas e sua obra mais recente, La Neblina del Ayer, ganhou o Prêmio Hammett de melhor novela policial em espanhol de 2005.

sábado, 22 de agosto de 2009

1304) Amigos, amigos, negócios à parte (nem tanto assim, com a Argentina)

Parece que, a despeito do bom tratamento que o Brasil concede à Argentina, seus responsáveis em política comercial não se pejam de impor restrições de todo tipo aos produtos brasileiros.

Argentina é o parceiro comercial que mais questiona produtos brasileiros
Eliane Oliveira
O Globo, 22.08.2009

Um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento mostra que os argentinos são mais agressivos do que qualquer país do mundo quando decidem proteger suas indústrias da concorrência brasileira.

Desde o ano passado, a Argentina abriu oito processos contra o Brasil, ante sete processos instaurados por todos os demais países com os quais temos relação comercial, entre os quais Índia, Paquistão e os que formam a União Europeia.

As ofensivas deixam claro que os vizinhos não se encantam com o comportamento diplomático brasileiro nas disputas comerciais ou com medidas como o “cheque especial? de R$ 3,5 bilhões que o Brasil pôs à disposição esta semana para reforçar as reservas internacionais argentinas.

A maior parte dos processos abertos pela Argentina tem a alegação de dumping — preços abaixo do custo de produção para vencer a concorrência no país de destino. São alvos de sobretaxas aparelhos sanitários cerâmicos, tecidos de poliéster, pneus de bicicleta, entre outros.

O governo brasileiro já foi informado que serão abertos outros dois processos, cujos produtos não podem ser revelados até a publicação dos atos.

Brasil só abriu dois processos contra a Argentina Contra os argentinos, as autoridades brasileiras só abriram duas investigações no mesmo período: resina pet (usada no engarrafamento de bebidas) e fosfato monocálssico.

— Que parceria é esta? — questiona uma alta fonte do governo brasileiro, mostrando que há discordância em parte da Esplanada em relação à posição do Itamaraty, de insistência no diálogo.

Junto com a aplicação de licenças não-automáticas a produtos brasileiros, esses processos são levados em conta, dentro do governo, quando surgem pressões por medidas mais rigorosas em resposta ao protecionismo argentino. Entre as possibilidades em estudo está a adoção de licenças não-automáticas para produtos importados da Argentina e uma ação contra o sócio do Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Há poucos dias, empresários brasileiros denunciaram uma nova prática: produtos que precisam de inspeção técnica, como eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) e pneus, levam mais tempo para serem liberados nas aduanas do que o normal. Exportadores do Brasil também se queixam do fato de as importações chinesas estarem ganhando mercado das brasileiras.

— As coisas continuam difíceis com a Argentina. Concorremos diretamente com produtos chineses naquele país, que faz parte do Mercosul, o que não dá para entender — lamentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Aguinaldo Diniz.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os diversos tipos de barreiras aplicadas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros abrangem 14% das exportações para os vizinhos.

Levando em conta que o total vendido àquele país em 2008 chegou a US$ 17,605 bilhões, a perda anual estimada é de quase US$ 2,5 bilhões.

Empresários queixam-se de preferência a chineses Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira da Indústria Moveleira (Abimóvel), no caso dos acordos setoriais, em que empresários brasileiros se comprometeram a reduzir voluntariamente suas exportações ao mercado argentino, as autoridades do país vizinho, finalmente, estão normalizando o processo de liberação das mercadorias.

— As coisas melhoraram, graças à pressão do governo e dos empresários, mas os argentinos continuam importando da China — disse Liteo Custódio, diretor da Abimóvel.

Em junho último, o setor calçadista brasileiro se comprometeu a reduzir suas exportações para a Argentina a 15 milhões de pares, uma queda de 17%. Os fabricantes brasileiros de freios para automóveis diminuirão suas vendas, este ano, em 37%, abaixo dos US$ 15 milhões comercializados em 2008. Já as indústrias moveleiras aceitaram cortar suas exportações em nada menos do que 65%.

Dados extraoficiais mostram que, de janeiro a maio deste ano, a participação de sapatos chineses no mercado argentino subiu a 39%, ante 29% no mesmo período de 2008, enquanto a participação do produto brasileiro caiu de 57% para 45%. Os chineses se beneficiaram com 60% das licenças de importação de móveis, enquanto coube aos brasileiros 30.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

1303) Pausa para a cultura: Biblioteca Europeana

Já foi anunciado várias vezes neste blog, mas não custa repetir, para os que gostam de ler gratuitamente grandes obras da cultura humanista, de vários séculos:

Guarde este endereço: www.europeana.eu.
Acaba de ser inaugurada a Biblioteca Multimídia Européia, com mais de dois milhões de obras e consulta gratuita, em todas as línguas da Europa – inclusive Português.