1328) Alho e oleo, com pouco sal, por enquanto...

Editorial do jornal O Globo, deste domingo 30.08.2009, sobre o novo modelo de exploração de petróleo no Brasil.

RETROCESSO
EDITORIAL
O GLOBO, 30/8/2009

Qualquer que seja a proposta que o governo deverá anunciar amanhã para a exploração da chamada cada de pré-sal, em uma celebração para a qual foram convidadas cerca de três mil pessoas — em grande número não relacionadas com a atividade do petróleo — significará um retrocesso. Face à expectativa da existência de enormes reservatórios (confirmados inicialmente em alguns blocos da Bacia de Santos, licitados pelas regras ainda em vigor) de óleo e gás no pré-sal, o governo simplesmente resolveu abandonar a experiência acumulada desde a abertura do mercado brasileiro no setor e deve partir para uma aventura.
O modelo de concessão, posto em prática a partir de 1997, mostrou-se eficaz em todos os sentidos — tanto que, sob ele, foram encontradas estas reservas. A Petrobras deixou de ser uma estatal cheia de amarras e condicionada ao monopólio, e se transformou em uma companhia apta para concorrer em qualquer parte do mundo, multiplicando sua capacidade de investimento por meio de diversas parcerias.
Outras empresas de petróleo vieram para o Brasil, trazendo contribuições importantes para a indústria.
Surgiram também companhias nacionais, de pequeno, médio e grande portes, com grande probabilidade de êxito.
A formação de especialistas e a pesquisa, antes circunscrita à Petrobras, por causa do antigo monopólio, espraiou-se por universidades do país inteiro. A atividade da indústria do petróleo tem reforçado diretamente economias até mesmo de estados não produtores.
E os cofres da União efetivamente arrecadam somas consideráveis de recursos, provenientes de diferentes impostos, royalties e participações especiais. Eles recebem 50% dos royalties.
A título de melhor distribuir as riquezas que poderão ser geradas na exploração do pré-sal, o governo pretende adotar um novo modelo, o de partilha, extremamente controverso por ser o mais usual em países com regimes autoritários e que apresentam elevados índices de corrupção. É um modelo centralizador e estatizante. Portanto, um retrocesso em relação ao que está em vigor.
O potencial econômico do présal é de fato muito alto, e justificaria a aplicação de regras específicas para sua exploração.
No entanto, os marcos regulatórios atuais são suficientemente flexíveis e capazes de levar o governo a atingir os objetivos supostamente pretendidos. A parte que já leva a União lhe permite exercitar o distributivismo com outros estados e municípios, sem atropelar a legislação e punir outras unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, que recebem royalties e participações especiais, alvo da ganância tributária do Planalto.
Há um temor, que vai se tornando cada vez mais verdadeiro pela maneira que o governo tem conduzido toda esta questão, de as autoridades estarem usando o pré-sal apenas como pretexto para retornar ao velho e retrógrado monopólio, induzidas pela ideologia estatizante que reina em Brasília. É um saudosismo sem fundamento, que até já conseguiu interromper o transcurso de novas concessões nos blocos fora do pré-sal.
Amanhã não haverá o que se comemorar.
A razão da mudança no modelo do petróleo é ideológica.

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Nota final PRA: Eu acrescentaria um outro argumento: o governo está vendendo a pelo do urso (ou do leão, como se queira) antes de matá-lo. São altamente incertas as condições de exploração do présal, assim como seus custos de extração.
O governo está pretendendo (aliás, já está fazendo) colocar dezenas de bilhões de reais na Petrobras (mais de cem, ao que parece), o que vai redundar, inevitavelmente, em comprometimento dos recursos do Tesouro, e do BNDES, com um financiamento que as empresas exploradoras (Petrobras e outras) poderiam conseguir facilmente nos mercados financeiros internacionais, deixando todo o risco para as próprias companhias. Ou seja, ele retira dinheiro que poderia estar servindo para melhorar a saúde e a educação dos brasileiros, para alimentar um sonho ideológico.
Nota zero, ou menos dez, para o governo...

1327) Peru a brasileira e outras jabuticabas

Reflexões sem juizo (à maneira de Millor)

Algumas reflexões a partir de palestras, seminários e outros encontros acadêmicos.
Cada vez que, em palestras ou seminários aos quais sou convidado, formulo algumas considerações sobre outros países, logo ouço, de comentaristas ou curiosos, que talvez aquele caso mencionado não serve como exemplo para o Brasil, por uma razão ou por outra (geralmente porque o país é muito grande, ou porque é muito pequeno, ou porque é mais pobre, ou porque é mais rico, e por aí vai).
Obviamente, eu nunca pretendo que o Brasil repita a experiência de qualquer outro país, o que é literalmente impossível, apenas que ele aprenda com seus acertos e erros.
Eu me refiro, na maior parte dos casos, aos tipos de politicas econômicas empregadas para ajuste macro-estrutural, para preservação da estabilidade, crescimento, etc.
Inevitável que nessas circunstâncias surjam referências aos exemplos positivos e negativos da China, da Irlanda, da Argentina, da Venezuela, dos EUA, e de outras experiências, como os casos do Chile e do México, também.
Nao adianta alguem dizer que tal e tal caso não se aplica ao Brasil, que, por exemplo, o Chile e a Irlanda são economias pequenas, com inserção definida na economia mundial, muito diferente da do Brasil e coisas do genero. Isso é elementar.
Mas, como já dizia o Mario Henrique Simonsen, "à brasileira" existem muitas coisas, como o peru, a caipirinha, a broa de milho, o tutu à mineira, a feijoada, o jeitinho e a jabuticaba.
Mas, economia é uma ferramenta, cujos mecanismos podem ter aplicacao universal, pois se trata de equações matemáticas e relações de causa a efeito.
Déficit público constante sempre vai impactar a relação dívida/PIB e o nível dos juros, quer você esteja no Equador ou na Antartida.
Emissionismo irresponsavel sempre vai causar inflação, a quaisquer condições de tempo e temperatura.
A economia desconhece a geografia e apenas se ocupa de relações entre fatores produtivos e ambiente de negócios, sendo o Estado um importante ator, no mais das vezes distorcendo as condições de mercado e "poluindo" as regras do jogo. Externalidades são uma importante área de atuação do Estado, mas burocratas incompetentes e politicos mal instruidos podem provocar danos irreversiveis ao crescimento econômico, ao emprego e ao bem estar.
Geralmente eu me refiro apenas a isso em minhas palestras.
Exemplos bem sucedidos devem, sim, ser estudados, pois não é todo dia que paises inteiros (como a China, por exemplo) dobram o PIB per capita em poucos anos.
Exemplos de fracassos tambem devem ser estudados (não precisa pensar na Argentina, pois há vários outros), pois nos trazem lições sobre o que não fazer.
O que quer que se possa dizer no plano ideológico, experiências exitosas de crescimento sustentado devem ser estudados, e em qualquer hipotese Chile e Irlanda devem ser considerados como "exemplos", nao como modelos, para o Brasil.
Da mesma forma, a Africa e boa parte da América Latina devem figurar entre os exemplos de fracasso e tambem merecer estudo atento.
Nós somos, aliás, um notavel exemplo de fracasso: não precisa ir muito longe para perceber o que fizemos de errado.
Se alguém desejar, eu posso fazer uma lista enorme de erros monumentais em política econômica, e ela não começa pelos juros altos do BC, que é mera consequência de erros anteriores, acumulados e repetidos...
Apeans uma reflexão...

Brasília, 30.08.2009

1326) A rainha das diárias (aliás, um congresso de rainhas, se tal fosse possivel)

O post abaixo foi pesacado na internet, de um outro blog, e precisa ainda ser confirmado por quem de direito.
Mas, posto que sou eu, e você, caro leitor, que pagamos as diárias desta rainha do abuso, cabe, de fato, esclarecer os fatos...

A rainha das diárias
A Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, aquela entidade onde reinava a Matilde Duty Free, tem uma sucessora à altura: a assessora internacional Magali Silva Santos Naves que, apenas nos primeiros quatro meses do ano, faturou R$ 52.581,73. Em maio, foram mais de R$ 25 mil, uma média maior do que R$ 1 mil por dia, em termos de dias úteis. É a campeã entre as companheiras do governo Lula, quando o assunto é "diárias".

Com a palavra, o ministro corregedor, ou seja lá que nome tenha...

1325) Metodo infalivel para desincentivar a leitura no Brasil

O governo pretende criar um novo imposto para "incentivar" a leitura no Brasil. Esse imposto seria pago por toda a cadeia produtiva e de distribuicao e venda de livros no Brasil, ou seja, acabaria majorando o custo do produto final, que é, adivinhe leitor, o livro que eu e você poderiamos comprar.
Quantas vezes você já não viu um livro em livraria e teve vontade de ler, mas desistiu pelo preço?
Pois é, o governo pretende tornar esse produto um pouco mais caro, criando um novo imposto em cima dele.
Sabemos, por exepriência "eterna", que cada vez que o governo pretende fazer alguma coisa, qualquer coisa, ele passa seis meses (ou mais) planejando aquela coisa e depois, para implementar, ele precisa de dinheiro, dinheiro novo, fresco, adicional ao que já gasta com todas as outras coisas que ele já faz. Então não é o governo que está fazendo alguma coisa: ele simplesmente vai buscar o dinheiro no seu bolso e no caixa das empresas e gasta, supostamente naquilo que disse que iria fazer.
Mas, nessa operação, caro leitor, dos cem reais que o governo recolheu, pelo menos vinte já ficaram pelo caminho, no planejamento, na burocracia da coisa, na administração, na fiscalização dos desvios, e sobretudo nos desvios, claro, pois não existe programa no Brasil que não tenha desvios.
Que tal se o governo deixasse o dinheiro no seu bolso para você gastar no que você quiser?


Cide do livro
Miriam Leitão
O Globo, 29.08.2009

O governo quer criar um novo imposto, a Cide do livro. O imposto de 1% sobre o faturamento será pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro iria para um fundo, administrado pelo próprio governo, para incentivar a leitura. Uma das ideias é ter "mediadores" de leitura, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população.

A proposta tem outras esquisitices.

A minuta da criação do Fundo Pró-Leitura diz que o comitê gestor, que será dirigido pelo próprio Ministério da Cultura "deverá aprovar as normas e os critérios sob os quais os projetos serão apresentados e avaliados, examinando o mérito dos mesmos". Criação de imposto em época de crise não é o mais sensato.

Mas esse é um dos dois impostos que o governo está tentando criar. O maior de todos, como se sabe, é a neo-CPMF.

A minuta interna do governo diz que: "Fica instituído o Fundo PróLeitura e fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual será devida por todas as pessoas jurídicas de direito privado beneficiadas pela redução a zero das alíquotas PIS/Pasep e da Cofins." Vários outros setores foram desonerados sem contrapartida alguma, mas desse específico segmento se pede compensação.

O setor não é contra ter um Fundo Pró-Leitura e isso chegou até a ser negociado com o governo tempos atrás, segundo empresários.

Mas a contribuição seria voluntária, o governo aportaria o mesmo valor dos depósitos privados, e haveria uma administração paritária do governo com as empresas. Virou imposto em cascata, não há garantia do valor dos recursos públicos e agora se fala em administração paritária com a "sociedade", que pode ser qualquer coisa, inclusive instituições dóceis ao próprio governo.

As editoras criaram um fundo voluntário que tem depósito de R$ 6 milhões hoje e que tem feito várias ações de incentivo à leitura.

O cálculo é que se o imposto for mesmo criado ele arrecadaria R$ 60 milhões.

É difícil saber de quanto foi a renúncia fiscal na venda de carros, mas só para se ter uma ideia, o governo deixou de recolher com o IPI dos carros R$ 2,8 bilhões nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

O Fundo Pró-Leitura trabalharia em quatro eixos: "democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; desenvolvimento da economia do livro." A intimidade com os livros se cria em casa, em primeiro lugar; na escola, em segundo lugar. Uma pesquisa recente mostrou que mais da metade dos professores da escola pública fundamental não têm o hábito de leitura. Esse é o trabalho a se fazer para incentivar a leitura na população.

A ideia de criar "mediadores" para esse trabalho pode resultar em mais dirigismo, principalmente num governo como este e num ano eleitoral.

Os economistas Fábio Sá Earp e George Kornis fizeram a pedido do setor um estudo sobre o assunto.

Concluíram que, a despeito dos méritos de um Fundo Pró-Leitura, a melhor forma de financiá-lo não é um imposto em cascata. Do jeito que está, 1% para cada elo da cadeia vai virar 2,1% no preço final do produto. Eles lembram que a venda de livros está em queda no Brasil.

Em 2008 foram vendidos 77 milhões de exemplares a menos do que em 1998, uma queda de 19%. Uma pesquisa encomendada à Fipe mostrou que houve uma forte recuperação de 2003 para cá; a queda havia sido muito maior. Mesmo assim, está abaixo de 1999. Sá Earp e Kornis calculam que a venda de livros é muito sensível ao preço, que qualquer elevação tem efeito direto no volume de vendas.

O cálculo é que a elevação do preço provocado pela Cide do livro deverá ter um impacto negativo sobre o consumo de livros pelas famílias em torno de 3.600 exemplares por ano.

A indústria do livro tem feito propostas diferentes, uma taxação menor, de 0,33% sobre cada etapa da cadeia produtiva, ou 1%, mas não sobre o faturamento e sim sobre o valor final do livro. Alguns empresários do setor contam que o governo, durante as conversas, tem usado a ameaça velada de volta do PIS/Cofins na negociação.

Insinuam que o imposto pode voltar, o que seria, de fato, muito mais pesado do que a Cide. Como a PIS/Cofins sobre o livro não foi extinta, apenas a alíquota foi a zero, ela pode voltar a qualquer momento.

Ninguém pode ser contra ampliar bibliotecas públicas, fortalecer a indústria do livro, aumentar o acesso de pessoas com deficiência a livros especiais, incentivar o hábito de leitura. O difícil é concordar que mais um fundo estatal, criado por mais um imposto, em que agentes governamentais, os mediadores, é que farão isto. Os ministérios da Educação e da Cultura que usem os recursos dos impostos de todos os brasileiros para ampliar as bibliotecas, melhorar as escolas, formar professores que serão os melhores "mediadores" na formação do hábito de leitura. Ajudaria também se o presidente Lula não demonstrasse desprezo pelo livro. Depois de passar anos sem mencionar um livro que estivesse lendo, outro dia ele contou que está lendo o "Leite derramado".

Mas revelou: "Leio pouco porque me dá sono."

1324) Raul Castro: importante declaracao ao povo cubano!!!

Primeiro transcrevo a versão em Português:

“Meus caros compatriotas, irmãos cubanos,

Gostaria, antes de meu desaparecimento físico, lhes anunciar algo muito importante, mas, antes de tudo, lhes pedir desculpas pelo que eu e meu irmão fizemos nestes últimos cinquenta anos.

Nós, como muitos outros companheiros de luta contra a injustiça, a opressão e a miséria, lutamos abnegadamente para libertar a nação de uma ditadura e para criar um novo sistema econômico e político nesta ilha. Lutamos contra a ditadura de Batista para criar uma democracia popular, fazer a reforma agrária e mudar o perfil de nosso povo, para lhe dar mais prosperidade, mais igualdade, mais liberdade.
Acreditamos – e conosco muitos companheiros socialistas pelo mundo afora – que o socialismo fosse o sistema ideal para o nosso país, assim como para outros, pois acreditamos – mas nisso nos equivocamos redondamente – que o capitalismo fosse a fonte de todas as misérias humanas e sociais.

Pois bem, caros compatriotas: nós estávamos errados, assim como todos os demais companheiros que tentaram criar o socialismo em seus países, e só conseguiram instalar um regime de penúria, de opressão e de injustiças, sem qualquer liberdade política, sem partidos livres, sem escolha democrática de nossos dirigentes.
Foi errado, e eu, humildemente, o reconheço formalmente neste dia.

Companheiros de partido,
Vamos dar início a um processo ordenado de volta ao capitalismo e à democracia, sem maiores traumas, do que aqueles que já causamos em cinco décadas de tentativas frustradas.

O socialismo fracassou, e temos a humildade de reconhecer este fato. Antes de causarmos ainda mais sofrimento ao nosso povo, vamos organizar essa transição da melhor forma possível, sem retaliações, sem maiores traumas para o nosso povo.

Meus caros compatriotas e irmãos cubanos,
Desde agora proclamo a ilha aberta a todos os compatriotas que a deixaram no passado. Vamos convocar eleições livres para uma Constituinte e esta Constituinte vai elaborar uma nova Carta para o nosso povo, declarando, simplesmente, que Cuba é uma república democrática pluralista, adepta da livre iniciativa e de um sistema econômico de mercado.

Os detalhes eu deixarei para depois, mas é isto que eu pretendia proclamar a vocês neste dia, e pedir-lhes sinceras desculpas por todo o sofrimento que nossa crença ingênua no socialismo já provocou em Cuba.

Desde agora aspiramos a ser um país normal.
Ao mesmo tempo faço um apelo a todos aqueles que estão tentando criar um ‘socialismo do século 21’, em outras partes, a que não façam isso: os exemplos de Cuba e da Coréia do Norte já deveriam bastar para demonstrar amplamente que não vai dar certo, nunca deu certo, e não existe nenhuma possibilidade que dê certo. Por favor, não tentem, fiquem com o velho e duro capitalismo, corrigindo suas iniquidades naturais de maneira democrática, por reformas graduais que distribuam os recursos e as rendas de maneira equitativa, sem porém desestimular a iniciativa privada.

Creio que a mensagem que eu queria lhes trazer é esta, caros compatriotas e companheiros. Daqui para a frente, tudo vai ser diferente.

Eu, e meu irmão, aspiramos tão somente a uma aposentadoria decente, sem maiores privilégios e diferenças em relação à média dos cubanos. Espero retirar-me com a consciência tranquila, de que fiz o melhor possível para o meu povo.
Raul Castro”

Surpreso?
Eu nem tanto, inclusive porque tive algo a ver com essa declaração.
Leia o contexto em que foi escrita, neste link.

Mas, prometa uma coisa: não fique bravo com o mensageiro...
Pela sugestão,
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de agosto de 2009

1323) Snow Leopard para Macs (sorry periferia do Rwindows)

Sinto muito por todos os que usam esses horriveis sistemas operacionais Rwindows, mas vou abrir o meu blog para uma resenha do novo sistema operacional para os computadores de verdade, ou seja, que eu uso.

Snow Leopard melhora o Mac sem revolucioná-lo
Walter S. Mossberg
Valor Econômico, 28/08/2009 - pág. B9

Para uma empresa conhecida por produtos inovadores, com recursos bem legais, esta semana a Apple saiu do habitual e lançou um produto importante mas com poucos recursos novos visíveis. A nova versão do sistema operacional do Macintosh tem a mesma aparência e funciona quase exatamente do mesmo jeito que a antecessora, mas passou por uma reforma complexa embaixo do capô para aumentar a velocidade e eficiência, e para acrescentar alguns recursos voltados para o futuro.

O novo software, chamado Snow Leopard, é o sucessor do Leopard de 2007, que considerei o melhor sistema operacional disponível no mercado, visivelmente superior ao principal concorrente, o Windows Vista. O Snow Leopard chega às lojas dos EUA amanhã e do Brasil em meados de Setembro.

A Apple, que geralmente anuncia seus lançamentos como revolucionários, tem sido discreta sobre o Snow Leopard. Durante vários meses, deixou claro que o novo sistema não contaria com recursos impressionantes, focando-se em vez disso no que chamou de "refinamentos" e "sintonia fina". Talvez o recurso novo mais importante seja útil para poucos usuários da Mac: compatibilidade com o software empresarial de email, calendário e contatos Exchange, da Microsoft.

O preço do Snow Leopard segue a linha das outras versões, custando apenas US$ 29 nos Estados Unidos e R$ 79 no Brasil para quem quiser atualizar o Leopard. É US$ 100 a menos que a Microsoft planeja cobrar para quem quiser atualizar o computador para a nova versão caseira do Windows 7, a ser lançado em 22 de outubro. E o Windows 7 é também uma atualização do antecessor e não um produto inteiramente novo, embora conte com algumas modificações bem interessantes e represente uma melhora substancial em relação aos problemas do Vista.

Andei testando o Snow Leopard em três Macs - um computador de mesa antigo e um notebook que rodavam o Leopard, meus, e um notebook MacBook Pro novo em folha que a Apple emprestou para testar a versão pré-instalada do Snow Leopard. Achei o Snow Leopard fácil de instalar, mais rápido que o Leopard, e determinei que é compatível com todos os softwares e periféricos que uso, além de contar com uma série de pequenos e úteis refinamentos e novidades.

Uma mudança maravilhosa: o Snow Leopard ocupa menos da metade do espaço do Leopard no disco rígido e a Apple afirma que o usuário médio que atualizar seu sistema ganhará uns 7 gigabytes de espaço com o novo software. No meu MacBook Pro de 2008, consegui 14 gigabytes.

Mas também encontrei uma série de defeitos e algumas incompatibilidades, como uma decisão completamente errada do Snow Leopard em relação a qual driver usar para uma impressora antiga e pouco usada num de meus Macs atualizados. (Com a impressora principal deu tudo certo.)

No geral, acredito que o Snow Leopard ajudará a manter o apelo da Mac como uma alternativa e recomendo que os usuários em busca de velocidade e espaço em disco, ou interessados em mais facilidade no uso do Exchange, atualizem para o Snow Leopard. Mas não considero o novo software uma atualização indispensável para o usuário médio do Mac. Se está feliz com o Leopard, não há motivo para correr em busca do Snow Leopard.

Para alguns usuários do Mac, o Snow Leopard não é uma alternativa. Cerca de 20% deles ainda usam modelos mais antigos que não contêm os processadores da Intel que a Apple atualmente usa. O Snow Leopard simplesmente não funciona nessas máquinas, inclusive os modelos G4 e G5 vendidos até 2006.

E, para os donos de Macs com processadores da Intel que ainda usam o Tiger, a versão mais antiga do sistema operacional, a Apple só vai disponibilizar o Snow Leopard num pacote que inclui outros programas e custa US$ 169 (R$ 449 no Brasil). O argumento para a venda casada é que esses usuários não pagaram os US$ 129 pela atualização do Leopard em 2007. Mas dou uma dica: a Apple admite que a atualização de US$ 29 do Snow Leopard funciona apropriadamente nos Macs equipados com o Tiger, então você pode muito bem economizar esses US$ 140 extras.

A Apple fez juz à promessa de incluir poucos recursos novos no Snow Leopard, e, exceto pelo Exchange, realmente eles são menores. Um dos novos recursos permite ver miniaturas de todas as janelas abertas, em qualquer programa em execução, apenas clicando num ícone na barra do Mac. Mas é apenas uma incrementação de um recurso que o Mac já oferecia.

O software de vídeo QuickTime também foi atualizado e ganhou uma interface mais limpa para reprodução, e a capacidade de gravar e editar vídeos. Os ícones pode ser aumentados com mais facilidade e você pode ver trechos do conteúdo sem precisar abrir o arquivo, como vídeos em miniatura ou várias folhas de um arquivo PDF ou Powerpoint.

Minhas três modificaçõs favoritas e que a Apple quase não menciona são o recurso de autocorreção do Microsoft Word, que agora também passa a funcionar no email e em outros programas da Apple; a capacidade do Snow Leopard de ajustar automaticamente a hora de acordo com a localização; e uma nova função do QuickTime que permite gravar vídeos de suas atividades na tela do Mac.

Com o Leopard, a Apple já contava com o melhor sistema operacional do mercado, e o Snow Leopard o torna ainda melhor. Mas a diferença para o usuário médio não é grande coisa, e, mesmo pela bagatela de US$ 29, não é o típico produto irresistível da Apple.

Nota PRA: quem quiser conhecer um pouco mais dos computadores Apple, basta ir ao site da companhia: www.apple.com

1322) Livros sobre diplomacia disponíveis no site da Funag...

Trata-se de um post antigo, colocado num blog antigo, meu, mas que pode ser ainda útil a todos aqueles que buscam documentação e leituras sobre a diplomacia brasileira.
Boa sorte e bons estudos a todos os que se preparam para a carreira...

Cousas Diplomaticas: 272) Livros sobre diplomacia franqueados...

Repostado em agosto de 2009
Paulo Roberto de Almeida