1423) ABIN: inteligencia talvez seja uma palavra forte...

Um órgão de Estado que não consegue prevere um ataque a um órgão do Estado -- um ministério, por exemplo -- é visivelmente um órgão despreparado, pouco inteligente ou (mais provavelmente) castrado pelas circunstâncias políticas. Em qualquer hipótese, com tão pouca eficiência, não tem direito de pedir mais dinheiro ao Estado...

Inteligência
Diretor interino da Abin diz em sabatina no Senado que atividades do MST são monitoradas pelo órgão
Agência Brasil, 14/10/2009

Sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado do diretor interino da Abin, Wilson Trezza

BRASÍLIA - O diretor interino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, indicado para ser efetivado no cargo, disse nesta quarta-feira que as atividades de organizações sociais, como as do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), são monitoradas pelo órgão.

No entanto, disse que a Abin não tem como prever determinadas ações, como a que destruiu um laranjal no interior de São Paulo na semana passada . Trezza foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado após sabatina nesta quarta-feira, por 14 votos a 1. A indicação precisa agora passar pelo plenário.

" Temos conhecimento do modus operandi desses manifestantes. Mas não do episódio específico que ocorreu "

- Sempre que há ameaça ao patrimônio público, fazemos ações de inteligência. Temos conhecimento do modus operandi desses manifestantes. Mas não do episódio específico que ocorreu. É uma possibilidade que foge, às vezes, da atividade de inteligência - afirmou. (Leia também: Polícia deve indicar 11 por invasão de fazenda em São Paulo)

Trezza ocupa o cargo desde o afastamento de Paulo Lacerda, no início de setembro do ano passado. No episódio, a Abin foi acusada de ter feito escutas telefônicas clandestinas para monitorar conversas de autoridades, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Ele disse que o período em que a Operação Satiagraha foi divulgada pela imprensa foi constrangedor.

-Nesse período, tivemos de responder a questionamentos de duas CPIs, a cinco inquéritos policiais e passar ainda pela situação altamente constrangedora de ser objeto de duas atividades de busca e apreensão - disse.

Para Trezza, esse foi um dos maiores desafios de sua carreira.

- Oferecer tranquilidade aos servidores da Abin para eles entenderem que, de fato, não fazem parte desse processo que tentaram impingir nos profissionais de inteligência - afirmou.

Ainda durante a sabatina, Wilson Trezza considerou pequena a verba destinada às atividades de inteligência no país.

" O orçamento da inteligência brasileira é pífio "

- O orçamento da inteligência brasileira é pífio comparado com as atividades que se espera da inteligência de Estado. As pessoas, em geral, desconhecem a estrutura dos órgãos de inteligência dos outros países - afirmou.

Segundo ele, para 2010, os americanos terão cerca de US$ 75 bilhões. No Brasil, este ano, o orçamento para o setor foi de aproximadamente R$ 350 milhões.

- Logicamente que não temos a mesma comunidade de inteligência, as mesmas demandas dos órgãos de inteligência dos EUA, mas o orçamento de inteligência no Brasil é pífio. Me sinto constrangido em ter de admitir que essa é a nossa realidade - lamentou.

1422) Sobre viagens e visitas - um texto pessoal

Sobre Viagens e Visitas
Paulo Roberto de Almeida

Acabo de voltar de uma viagem que eu classificaria de acadêmica e turística, de aproximadamente dez dias na Europa, onde fiz o que mais gosto de fazer na vida: conviver com a cultura, comprar e ler bons livros, visitar museus e monumentos e espaços culturais, comer bem, conhecer novos lugares, falar com novas e diferentes pessoas, acompanhar as realidades locais pela leitura dos jornais e um pouco pela televisão, enfim, expandir meus horizontes e satisfazer minha sede de saber. A gente sempre gosta de visitar lugares que nos dão prazer, que contemplem nossas expectativas intelectuais e que representem um acréscimo de conhecimento e de contato com a diversidade. Dificilmente escolhemos lugares incômodos, sofrendo de graves problemas ou que nos choquem por algum aspecto desagradável: excesso de miséria, de violência, ausência de liberdade ou de condições dignas de vida.
Assim procurei fazer em toda a minha vida, metade da qual eu vivi no exterior, diga-se de passagem. Conheço praticamente cada canto da Europa, com duas únicas exceções: a Irlanda – por falta de oportunidade, o que lamento muito – e a Albânia – por falta de oportunidade, a despeito de ter vivido ao lado, na Iugoslávia – à qual mesmo que eu desejasse não poderia ter ido, porque lá vigorava, na época, um dos regimes stalinistas mais perversos e esquizofrênicos de que se tem notícia na história contemporânea. Hoje, com exceção de certas partes da África e da Ásia, creio que poderia viajar a quase todos os lugares do mundo, por simples curiosidade intelectual. São poucas as ditaduras comunistas remanescentes – apenas dois pontos isolados num mundo praticamente em fase de crescimento democrático – ainda que existam muitos regimes ditatoriais e vários países candidatos a autocracias detestáveis. Certos países não me atraem, justamente por essa sensação de opressão, de idiotice reinante, de repressão à informação e às liberdades mais elementares.
Da mesma forma como não gostaria de visitar certos lugares – ainda bem que são poucos – tampouco eu receberia em minha casa certos personagens detestáveis, facilmente identificáveis quando se dispõe de informações relativamente fiáveis sobre seu comportamento público e notório. Tenho certa alergia à estupidez, mas certas pessoas não têm culpa de serem estúpidas, seja porque não dispuseram da oportunidade de contar com uma boa educação, seja porque o ambiente em que viveram não contribuiu para que melhorassem a educação precária que tiveram. No mundo moderno, porém, as oportunidades para se informar abundam, se ouso dizer, e praticamente 99% de todo o conhecimento produzido pela humanidade desde dez mil anos, aproximadamente, se encontra hoje livremente disponível na internet. Ou seja, quem desejar se informar – e se formar – não pode reclamar da falta de oportunidades.
Mais do que alergia à estupidez, eu tenho verdadeira ojeriza à desonestidade intelectual, ou seja, aquelas pessoas que, conhecendo pelo menos uma parte da realidade, escolhem, por interesse próprio, por conveniência política ou por oportunismo dos mais rasteiros, defender idéias manifestamente equivocadas, apenas para satisfazer algum principio fundamentalista ao qual estão submetidas. Existem muitas pessoas desse tipo, algumas até em posição de mando em certos países. Não preciso dizer que eu nunca convidaria para a minha casa pessoas desse quilate, ou dessa falta de caráter, por exemplo. Não sei bem porque, mas nem por obrigação dita profissional eu conseguiria me relacionar com pessoas sem caráter, pessoas, por exemplo, que negam o holocausto, que incitam ao ódio, que pregam a intolerância, que disseminam cizânias e rancores. Não preciso de ninguém desse tipo em minha casa e não compreendo porque se deveria convidar alguém dessa estirpe para espalhar seu festival de bobagens e de impropriedades a partir de nossa casa.
Acredito, finalmente, que devemos ser seletivos, tanto em nossas viagens quanto em “nossas” visitas, ou melhor, nas pessoas que nos visitam. Viagens e visitas são feitas para nos enriquecer espiritualmente, independentemente dos retornos materiais que elas possam ter. Nada como preservar sua dignidade intelectual e o seu espírito sadio, do que conviver com pessoas que representam o melhor que a humanidade produziu, não com a escória da sociedade moderna.
Estas minhas considerações são eminentemente pessoais, obviamente, e não pretendem servir de lição a ninguém, tanto porque eu não tenho esse poder.

Brasília, 13 de outubro de 2009.
Paulo Roberto de Almeida

1421) Mudancas de pessoal no Itamaraty

Embaixador nos EUA será número 2 do Itamaraty
Antonio Patriota ocupará vaga a ser deixada por Pinheiro Guimarães
Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA
O Estado de S.Paulo, 13.10.2009

O Itamaraty acaba de fechar o quadro que comandará a diplomacia brasileira na etapa final do governo Luiz Inácio Lula da Silva e o início da administração de seu sucessor. No último final de semana, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, designou para a secretaria-geral o atual embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota. Segundo posto da casa, o cargo fora ocupado nos últimos seis anos e dez meses pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, uma das figuras mais controversas da diplomacia do governo Lula.

As mudanças devem se concretizar até o próximo dia 30, quando Pinheiro Guimarães completará 70 anos e, conforme as normas da carreira diplomática, será forçado a se aposentar. Amorim espera que, até o final do mês, o presidente Lula bata o martelo sobre a ascensão do embaixador para o seu gabinete de ministros. Pinheiro Guimarães deverá assumir a vaga deixada pelo acadêmico Roberto Mangabeira Unger, em junho passado, na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Ao escolher Patriota para a secretaria-geral, Amorim reforçou sua preferência por diplomatas mais jovens e de sua extrema confiança em postos-chave do Itamaraty. Embora sem experiência na condução de uma embaixada, o diplomata havia sido escolhido para o posto mais importante e delicado da carreira, a representação do Brasil em Washington, no início de 2007. Anteriormente, Patriota havia atuado como subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty e como chefe de gabinete de Amorim.

Na equação montada pelo ministro Celso Amorim, o atual embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, assumirá o lugar de Patriota na embaixada em Washington.

Seu nome também havia sido considerado para a secretaria-geral. Assim como Patriota, Vieira havia sido um novo embaixador a ocupar um dos mais relevantes postos da diplomacia brasileira, Buenos Aires, e fora chefe de gabinete do ministro.

A embaixada em Buenos Aires será conduzida pelo subsecretário de Assuntos de América do Sul, Enio Cordeiro, um diplomata que se destacou nos últimos anos pela sua grande habilidade para contornar as crises do governo Lula com a Bolívia, o Paraguai, o Equador e, mais recentemente, com a Colômbia e na consolidação do projeto da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Para o seu lugar, Amorim indicou o atual embaixador do Brasil em Caracas, Antônio Simões. Mas ainda não escolheu quem assumirá a delicada representação do Brasil na Venezuela.

Com essas mudanças, a incógnita na montagem da equipe de Amorim fica apenas restrita à decisão quanto ao destino que será dado ao embaixador Ruy Nogueira, que atualmente ocupa o cargo de subsecretário-geral de Cooperação e Promoção Comercial do Itamaraty. A dúvida do ministro consiste em manter Nogueira no cargo ou premiá-lo, por seu bom desempenho no posto, nomeando-o para uma embaixada na Europa.

1420) Brasil, um pais sem lei, e quem patrocina isso é o governo...

Sinto muito desviar-me de meus temas habituais, relações internacionais e política externa do Brasil, mas como cidadão brasileiro, sujeito pensante e tentativamente atuante, eu também me sinto contrangido ao assistir tantas ilegalidades sendo praticadas com a convivência -- e eu até diria com a concordância criminosa -- de tantas autoridades. Parece-me incrível que num país que pretendemos aproximar do respeito à lei e à legalidade, um bando de criminosos possa atuar durante tanto tempo absolutamente impune de seus atos criminosos.
Considero, pessoalmente, os setores envolvidos com a aplicação da lei neste país coniventes com esse tipo de ilegalidade. Acredito, também, que os órgãos de informação, que deveriam prevenir e proteger as instituições de Estado que estão sendo atacadas, tanto quanto as empresas privadas, são ou incompetentes totais, ou castrados, simplesmente. Em qualquer hipótese, é uma vergonha, e eu me sinto envergonhado de viver num país como este, onde a lei não impera...

Brasil, uma contradição ambulante
José Pastore*
O ESTADO DE S. PAULO, Terça feira, 13 de outubro de 2009

A economia vai bem, mas as instituições vão mal. Temos democracia, é verdade. Esse é um marco institucional de grande valor. Não podemos perdê-la. Com ela vem a liberdade de ir e de vir e de tantas outras.

Deveríamos ter também liberdade de expressão. Na prática, a realidade é outra. Basta citar a censura imposta a este jornal, que já dura mais de dois meses.

Outra instituição sagrada em um regime democrático é a da propriedade privada. Pois bem. Sete mil laranjeiras carregadas foram derrubadas na semana passada por invasores que usaram o equipamento do dono da fazenda e, de gorjeta, destruíram as casas dos trabalhadores.

As autoridades se limitaram a praticar a surrada retórica, chamando-os de "vândalos", "irresponsáveis", "criminosos", ao mesmo tempo que tratavam de abafar a CPI do Movimento dos Sem-Terra (MST).

Os atos de desrespeito à propriedade privada são incontáveis. O MST já derrubou eucaliptos de uma fábrica de papel e celulose. Seus seguidores devastaram laboratórios, destruindo valiosas pesquisas agropecuárias de longa duração. E continuam assim. Invadem prédios públicos com a maior facilidade. Se não me falha a memória, já acamparam no Congresso Nacional!

Das autoridades de um regime genuinamente democrático esperava-se uma intervenção firme e definitiva. Pois, nada acontece. Ao contrário, a referida CPI quer apurar graves indícios de que o governo federal financia indiretamente esses grupos que ignoram a lei e o direito.

O problema da insegurança afeta seriamente os que precisam da propriedade para produzir, crescer, gerar empregos, impostos e bem-estar. Mas afeta também a maioria dos brasileiros que tem medo de sair às ruas e até ficar dentro de suas casas.

Por essas e outras é que se pode dizer, sem medo de errar, que a economia vai bem, mas as instituições vão mal. Na instituição do Poder Legislativo, tivemos recentemente o vexame dos atos secretos do Senado Federal. Também não foi o primeiro e, como nos casos anteriores, nada aconteceu. As comissões "não conseguiram ver" nenhuma prova de malversação de recursos. A nós, contribuintes e eleitores, restou assistir às malandragens pela televisão - sem poder de agir.

James Madison dizia que o primeiro estágio de uma democracia ocorre quando os governados passam a respeitar os governantes. O segundo, quando os governantes começam a respeitar os governados. O terceiro, quando os governados passam a controlar os governantes. Ah! Como estamos longe dessa democracia. Aos governados sobrou apenas a obrigatoriedade de respeitar quem não os respeita.

Como dizer, então, que nosso quadro institucional é sólido e amadurecido? Vejam a escola. A grande maioria dos professores tem medo de entrar na sala de aula. A violência tomou conta da maioria dos estabelecimentos. Alunos agridem os mestres com palavras e atos de profundo rancor e incontido ódio. Muitos dos pais seguem o mesmo script e investem contra os mestres que tentam corrigir seus filhos. Dá para construir uma sociedade respeitosa diante de tamanha falência institucional?

Se olharmos para o Poder Judiciário, os casos que vêm à tona são os mais deploráveis. Lembram-se do juiz que assaltou a casa onde trabalhava - o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo? Ele devolveu o dinheiro?

Estarrecidos ficamos sabendo que um magistrado condenado acaba de virar ministro do Supremo Tribunal Federal. O povo que tem, na média, apenas sete anos de escola - e má escola - não consegue entender que a sentença condenatória não transitou em julgado. Será que não haveria outro juiz capaz e em condições mais fáceis de serem compreendidas para ocupar tão alto posto?

Quando se olha para os partidos políticos - peças-chave da democracia - o desânimo nos domina. Eles são reconhecidos pelos próprios políticos como descarados balcões de negócios, com raríssimas exceções.

Partidos que capturam os nossos votos prometendo ética e honestidade são constantemente pilhados nas mais deslavadas falcatruas. Nada disso tem consequência. Já é lugar-comum dizer que o Brasil é o país da impunidade. Pergunto: impunidade casa com democracia?

Que tipo de instituições nós temos para apurar e punir? De fachada estão aí a polícia e a Justiça. Mas, de efetivo, elas só funcionam para os mais fracos, também com poucas exceções. As suspeitas de fraude e corrupção dos poderosos costumam ficar onde sempre ficaram - no limbo!

Ah! Como eu gostaria de ver este país com instituições fortes, atuantes e respeitáveis. Deus nos deu tantas coisas boas. É certo que entregaremos aos jovens uma nação com uma renda per capita mais alta. Um país que vai se transformar em grande exportador de petróleo. E que hospedará a Copa do Mundo e a Olimpíada. Mas, no campo das instituições, valores e ética de conduta, entregaremos o País que recebemos e piorado em vários aspectos.

Enquanto tais instituições não amadurecerem, continuaremos com uma democracia de segunda classe. Os valores básicos se deterioram a cada dia. Quem anda na linha passa por bobo ou desinformado.

Essa é a concepção que grassa em nossa juventude. Vejam estes dados: 30% dos brasileiros confessam que passaram em exames escolares com base na cola. Esses são os que confessam. E os outros? Vinte e sete por cento dizem que não devolvem o troco quando recebem a mais do que o devido. Esses são os que têm a coragem de dizer. E os outros?

O que mais dói é saber que os maiores contraventores nesses "pequenos delitos" são os mais estudados. Vejam o que a escola da violência está produzindo!

Paremos por aqui, reconhecendo que para chegar à verdadeira democracia teremos de enfrentar uma longa trajetória em que o fortalecimento das instituições é essencial.

Por tais motivos, quando vejo a distância que existe entre o sucesso da economia e a pobreza das instituições brasileiras, junto-me ao jurista Célio Borja quando diz: "O Brasil é uma contradição ambulante."

*José Pastore é professor de relações do trabalho da FEA-USP. Site: josepastore.com.br

1419) Climate Change: Freakanomics at rescue

Um importante artigo sobre mudança climática, que deve desarmar os mais afoitos defensores das atuais negociações em torno de um novo Kyoto...
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Paulo Roberto de Almeida

Freakonomics and Climate Change
The Independent, October 13, 2009

Dominic Lawson: Here's another phoney war: the one on climate change
There's no glory in spending $10m a year on giant nozzles that squirt sulphur dioxide

The phrase "publishing sensation" is standard hyperbole from marketing men anxious to push book sales. Sometimes, however, a book comes along which justifies the term. One such is Freakonomics, which since its publication in 2005 has sold well over 3 million copies. This would be a remarkable figure for a popular fiction writer; but the author of this non-fiction work was a university economist called Steven Levitt, aided and abetted by the New York Times journalist Stephen Dubner.

Essentially their book applied basic economic theories of utility-maximisation to social issues which hitherto had been discussed purely in political terms. The essay which caused the most sensation was Levitt's analysis linking falling crime figures to the federal legalisation of abortion via the Roe v Wade constitutional amendment. Levitt claimed that these apparently unconnected statistics in fact represented a significant correlation: unwanted children tended to be neglected and thus turn to crime, so the great increase in abortions from the early 1970s was the main, but unheralded, reason for the drop in US crime rates in the 1990s.

It's fair to say that Levitt's analysis, while rapidly attaining the status of conventional wisdom, remains highly controversial: a number of his fellow economists argue that his "abortion-cut-crime" theory doesn't come close to meeting the burden of proof. It was, however, marvellously mischievous, causing consternation and fury in equal measure among the American religious right, first in downplaying the role of tough penal policies and second in portraying abortion as a socially valuable law-enforcement tool.

Now Levitt and Dubner are launching the follow up to Freakonomics - but this time it is conventional left-liberal thought which will be outraged by their assertions. A clue is given in the work's full title, Superfreakonomics: Global Cooling, Patriotic Prostitutes and Why Suicide Bombers Should Buy Life Insurance. Yes, the authors have this time addressed their dispassionate intellectual blowtorch to the conventional wisdom about climate change, its causes and remedies.

In this investigation they have called upon a number of experts with relevant expertise, including Nathan Myhrvold, a former colleague of Professor Stephen Hawking at Cambridge, who went on to become Bill Gates' futurist-in-chief at Microsoft; and Ken Caldeira, an ecologist from Stanford University and contributor to the Intergovernmental Panel on Climate Change.

Caldeira points out that if our concern is for the planet, and if we choose to measure that concern by biodiversity, then increases in carbon dioxide can be a positive benefit. A rise in atmospheric CO2 means that plants need less by way of water for their growth; Caldera's study demonstrated that doubling the amount of carbon dioxide, while holding steady all other inputs, such as water and nutrients, yielded a 70 per cent increase in plant growth. This would not come remotely as a surprise to people of my generation, who were taught at school that carbon dioxide was the lifeblood of plants, but will perhaps be a shock to the present generation of schoolchildren who are being lectured that man-made CO2 is tantamount to poison.

Myhrvold goes on to tell the freakonomists that while the IPCC is fretting fearfully about the CO2 in the atmosphere increasing from about 280 parts per million to 380, our mammalian ancestors successfully evolved at a time when the atmospheric concentration of CO2 was over 1,000 parts per million. Myhrvold then commits true apostasy by pointing out that "nor does atmospheric carbon dioxide necessarily warm the earth: ice-cap evidence shows that over the past several hundred thousand years, carbon dioxide levels have risen after a rise in temperature, rather than before it."

This might help to explain why the recorded temperature of the planet has not increased at all over the past 11 years. As the BBC's climate correspondent, Paul Hudson, reported with thinly disguised amazement three days ago, "Our climate models did not forecast this." Hudson then spoke to Professor Don Easterbrook of Western Washington University, who explained that global temperatures were correlated much more with cyclical oceanic oscillations of warming and cooling than anything man does. Easterbrook argued that the global cooling from 1945 to 1977 was linked to one of these cold Pacific cycles, and that "the Pacific decadal oscillation cool mode has replaced the warm mode [of 1978 to 1998], virtually assuring us of about 30 years of global cooling."

Hold the front page! Global warming postponed for 30 years! Or possibly much longer! Or, if you prefer to remain terrified by environmental prognostications: hold the front page! New Ice Age approaches! Countless millions set to freeze!

Let's suppose, however, that our political leaders are not mistaken in taking the view that the threat to mankind does come from the greenhouse effect and its consequences. Here is where Levitt's friend Nathan Myhrvold (described by Bill Gates as "the smartest person I know") comes up with a plan almost appalling in its simplicity.

Myrhvold begins with the uncontroversial observation that the biggest sudden natural cooling events are eruptions from "big ass" volcanoes, which shoot vast quantities of sulphur dioxide into the atmosphere, which in turn leads to a decrease in ozone and a diffusing of sunlight, followed by a sustained drop in global temperatures. Why not bring about the same effect through engineering, asks Myhrvold. Thus he has designed a system of pumps, attached to gigantic hoses, which would be taken up into the atmosphere in helium balloons; they would then spray colourless liquid sulphur dioxide which would wrap around the North and South poles in less than a fortnight. Myhrvold estimates that this "save the poles" programme would cost roughly $20m, with an annual operating cost of $10m. Job done.

Alternatively, there is the British Government's suggestion that we spend $1.2 trillion a year globally on a decarbonisation programme. The trouble with this is that even if the British are happy to pay massively more for their electricity by foregoing coal - the world's most plentiful and cheap form of stored energy - the vastly bigger and growing economies of China and India have no intention of denying their people the life-changing benefits of cheap electrification.

You would think that the sort of innovative plan outlined in Superfreakonomics would be welcomed by leaders across the globe, with Nobel prizes in the offing for Myhrvold and his colleagues. You would be wrong. For the modern generation of politicians like to talk grandiloquently about the "war" against climate change (just as they do about the "war against terror" and the "war against drugs"): but there's no glory to be had in spending $10m a year on giant nozzles squirting sulphur dioxide around the poles. For that you need very little by way of international summits, or press conferences to the world's media.

Worse still from their point of view, such a solution would mean that they would be doing absolutely nothing to change the way we lead our lives. We would carry on going about our lives just as we are; and if politicians are doing nothing to change our behaviour they will feel bereft, devoid of mission, even (perish the thought) redundant.

Their fury at such redundancy would be shared by the conventional environmental movement, which regards any solution involving geo-engineering as an "offence against nature" and therefore axiomatically wicked - as if "nature" had the capacity to give a damn one way or the other. The authors of Freakonomics had better put on their hard hats; the ideological ordnance will soon be heading their way.

d.lawson@independent.co.uk

1418) David Fleischer and current moves in Brazilian diplomacy

Brazil Foreign Minister Celso Amorim setting the tune for “Musical Chairs” at Itamaraty

This posting is a guest contribution by Dr. David Fleischer, Emeritus professor of Political Science at the University of Brasília, and editor of Brazil Focus – a weekly political risk newsletter

CIGI, Monday, October 12th, 2009

In early October 2009, Itamaraty (the Brazilian Ministry of Foreign Relations) is operating a round of “musical chairs” with a rotation of its top three posts – Secretary-General (number two), and the ambassadors to Argentina and the US.

This “rotation” was provoked by the retirement of Amb. Samuel Pinheiro Guimarães as Secretary-General in mid-October as he reaches the mandatory retirement age (70). Apparently, Amb. Guimarães will be appointed Minister of Strategic Affairs, replacing Prof. Roberto Mangabeira Unger who left this position in June 2009 to reassume his duties at the Harvard Law School after two years leave of absence.

Samuel Pinheiro Guimarães is considered the “principal ideologue” at Itamaraty and responsible for installing a rigorous Left ideological “line” since 2003 with stronger emphasis on South-South relations and with an ongoing dialogue with what Pres. Bush called the “axis of evil” – Iran, North Korea, Venezuela, Cuba, etc. Thus, given his interest in the world of conceptual ideas, the Strategic Affairs position is thought to be appropriate.

Reportedly, Brazil’s current Ambassador in Washington Antônio Patriota would be transferred to Brasília to replace Amb. Guimarães as number two under Foreign Minister Celso Amorim. Amb. Patriota replaced veteran diplomat, Amb. Roberto Abdenur (then age 64) in November 2006. This appointment reflected the tone that has come to mark the Itamaraty during President Lula’s administration: Fairly inexperienced diplomats who have close links to the institution’s top echelon are named to the most important embassies while veteran ambassadors – who might voice disagreement with the ministry’s policies – suffer various degrees of ostracism. This was the case with Ambassador Abdenur. He was transferred back to Brasília on a 48-hour notice on justifications that his posture was incongruent with Brazil’s foreign policy “line”. He had “spoken out of turn” regarding Brazil’s enhanced trade relations with China, anticipating possible dumping of Chinese exports (that occurred in 2007-2008 and forced Brazil to impose “quotas” Chinese textile, clothing and shoe exports).

This was a case of “what goes around comes around.” Samuel Pinheiro Guimarães was himself ostracized during the second government of Fernando Henrique Cardoso. He was the Director of IPRI (International Relations Research Institute) and attacked the FTAA in successive public speeches. He was removed from the IPRI position and not assigned to another post.

Roberto Abdenur had served as Brazil’s ambassador in Berlin, Peking, Vienna and Quito, and was replaced by Antônio Patriota (then age 52), a career diplomat who had never before received an assignment as ambassador. A few months previous, another “junior diplomat” (with no previous experience as ambassador) – Mauro Vieira – was appointed Brazil’s ambassador in Buenos Aires. Amb. Patriota had previously worked under Amorim at the UN and in Geneva (WTO), and in 2006 was the under-secretary for political affairs at Itamaraty.

To complete this October 2009 “rotation”, reportedly Mauro Vieira is to be transferred from Buenos Aires to Washington, and Ruy Nogueira, the current under-secretary for Trade Promotion (also closely linked to Amorim) was to be Brazil’s new ambassador to Argentina. However, Ruy Nogueira declined Amorim’s invitation and instead Ênio Cordeiro, the current sub-Secretary-General (number two under Guimarães) was chosen.

In a missed opportunity, a fourth senior diplomat who was also under consideration in this “rotation” was passed over. Vera Machado the former Brazilian ambassador to India and the Vatican would have been the first woman to represent Brazil in Washington or Buenos Aires.

Finally, in late September, Foreign Minister Celso Amorim switched his party affiliation from the PMDB to the PT. This fanned speculations that he might run for office in the October 2010 elections. If so, he would have to “step down” [resign his post] in early April 2010, and President Lula would have to choose a new foreign minister. The second “locus” of Brazilian foreign policy is with the Foreign Affairs Advisor within the presidential office – Professor Marco Aurélio Garcia – who as long-time PT’s national coordinator for international relations has a close relationship with President Lula. Professor Garcia is expected to remain at Lula’s side until January 1, 2011 even if Celso Amorim “steps down” in April 2010. Marco Aurélio Garcia has been chosen to elaborate the campaign program of PT pre-candidate for president in 2010 – Dilma Rousseff.

Thus, there are no concrete indications that this “musical chairs” rotation will produce any major changes in Brazil’s foreign policy posture – bilateral relations with the US and Argentina, or in multi-lateral forums such as the UN, the OAS, the WTO, the G-20, or Global Climate Change.

1417) Governos privatizam, para fazer caixa; no Brasil o governo dá calote...

Tanto o governo socialista inglês, quanto o governo autoritário russo estão privatizando ativos, simplesmente para fazer caixa e enfrentar as dificuldades conjunturais. Ou seja, não há nada de muito ideológico nas opções de venda de ativos públicos, pura e simplesmente necessidade de dinheiro para enfrentar os problemas da crise. Os dois países, Grã-Bretanha e Rússia, são dos mais afetados pela crise internacional, com notáveis decréscimos dos PIBs respectivos, alto desemprego e enormes déficits públicos.

Enquanto isso, no Brasil, o governo além de ser um extrator compulsório, é um devedor caloteiro, pois acaba de anunciar que vai devolver o dinheiro dos contribuintes apenas no ano que vem.
Trata-se de um roubo, pura e simplesmente, pois os particulares e algumas empresas (menos as que optaram pela declaração no final do ano) já recolheram o imposto presumido ao governo (os assalariados, públicos ou privados, sem qualquer opção, pois o dinheiro é subtraído na folha de pagamentos) e teriam direito ao SEU dinheiro pago a mais.
O governo simplesmente se apropria do que não é dele, o que deveria merecer um processo por crime de responsabilidade (suponho que a lei do imposto de renda preveja a devolução logo após a declaração).
É uma situação claramente de arbítrio, pois o dinheiro foi antecipado ao governo a cada mês do ano passado. Uma vez feita a declaração (cinco meses depois do pagamento mais recente e mais de um ano depois do começo das contribuições compulsórias), o governo deveria devolver imediatamente os pagamentos em excesso.
Ele diz que ninguém vai perder pois o governo corrigirá pela taxa Selic.
Ora, isso é um duplo roubo e um escárnio: nenhum particular toma dinheiro à taxa Selic, e se o governo acha justo então faça empréstimo nessa taxa para devolver o que deve aos particulares.
O governo não está sem dinheiro por causa da crise, tanto porque reduziu impostos e estimulou a atividade que voltou a crescer. O governo está sem dinheiro porque gasta muito, contrata demais, cria muitos empregos públicos e torra o dinheiro do contribuinte de forma irresponsável.
Em lugar de privatizar, fica criando mais estatais.
Esse governo é uma piada de mau gosto.

Paulo Roberto de Almeida (12.10.2009)