quinta-feira, 8 de abril de 2010

2045) Seminario sobre a revisao do TNP no Senado Federal

Transcrevo aqui, sequencialmente, observacões diretas e indiretas que me foram remetidas por um atento observador (e conhecedor) do tema, em relação a este meu post:

terça-feira, 6 de abril de 2010
2030) Seminario sobre a Revisao do TNP - Senado Federal

Devo dizer que o resumo está excelente, bem como os comentários. Gostaria de acrescentar meus próprios comentários mas não pretendo fazê-lo agora por absoluta falta de tempo e cansaço (são 3hs da manhã aqui na China e amanha tenho trabalho desde as 9hs), e prefiro elaborar mais a respeito.
Meus agradecimentos sinceros ao Paulo Araujo, que merece este reconhecimento por um "serviço de utilidade pública" de alta qualidade intelectual, como apenas um verdadeiro estudioso da questão poderia fazer.
Seguem as três postagens em comentário ao post acima.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 9.04.2010)

Paulo Araújo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "2030) Seminario sobre a Revisao do TNP - Senado Fe...":

Caro,

Minhas impressões e um breve relato. Ressalvo que houve sim intervenções fundamentadas em argumentos sólidos, embora discutíveis. Mas no geral, falando com franqueza, o Seminário foi bem fraquinho.

Frustrante. Esperava mais. No tocante a novas informações a meu ver nada foi apresentado. Ainda estou sem saber muito bem no que de fato consiste o Protocolo Adicional que o governo brasileiro recusa-se a assinar. Com base em argumentação retórica, os palestrantes mostraram-se bons discípulos de Gorgias e apoiaram a posição do governo brasileiro contrária à adesão ao Protocolo Adicional e expressa no Plano de Defesa Nacional de 2008. Chegou-se, por exemplo, ao absurdo de justificar a não-adesão pela desconfiança de que as assim chamadas “inspeções intrusivas” serviriam de pretexto para espionagem industrial. Francamente, além do ridículo da argumentação, considerei o argumento um insulto a AIEA.

Infelizmente, não houve voz discordante em relação ao que nos interessa diretamente. Isto é, se o Brasil de fato almeja ser exportador de urânio enriquecido para fins pacíficos e beneficiar-se do desenvolvimento mundial da tecnologia nuclear (com todo o respeito e reconhecimento ao trabalho dos nossos cientistas, mas sendo realista quanto à real capacidade brasileira de levar a bom termo a pesquisa teórica e de aplicação da tecnologia nuclear à margem da comunidade internacional), então por que resistir de modo tão peremptório à hipótese de pautar-se pelas normas definidas pela comunidade internacional no protocolo adicional ao TNP? Enfim, em nenhum momento se perguntou no Seminário se o País, ao não aderir ao Protocolo Adicional, não estaria criando um problema completamente desnecessário em assunto tão sensível á comunidade internacional.

A unanimidade dos “não-vira-latas” pela não-adesão deve ter deixado a plateia feliz e orgulhosa. O viés ufanista e "nacionalisteiro" marcou retórica e cansativamente a sua presença durante todo o Seminário.

Pesquisadores ligados à universidade repetiram as fastidiosas arengas do “outro mundo possível” e do “caráter imperialista do TNP”. Muita retórica ruim e pouca informação relevante.

As melhores e mais proveitosas intervenções partiram dos diplomatas e funcionários brasileiros nas agencias internacionais. Para se ter uma ideia do despreparo dos nossos cientistas sociais, o embaixador Santiago Duarte Queiroz teve que explicar de maneira muito didática o significado do conceito de salvaguarda presente nos tratados assinados pelo Brasil. Chegou-se ao cúmulo de sugerir que o Tratado de Trateloco teria sido uma armação do imperialismo americano. O embaixador Sérgio precisou novamente intervir para lembrar que, apesar de ter sido assinado no México, o tratado foi iniciativa da diplomacia brasileira, no contexto da crise dos mísseis em Cuba nos anos 60.

Nada ouvi (não pude assistir na íntegra, mas vi a maior parte) sobre o perigo real que significam a segunda geração de países detentores de armamento nuclear (hipótese do uso da bomba em conflitos regionais) e o acesso a artefatos nucleares por organizações terroristas.

Postado por paulo araújo no blog Diplomatizzando... em Quinta-feira, Abril 08, 2010 12:31:00 PM

Paulo Araújo disse...

(continuação)

PS: As observações apresentadas no post “(2040) Pausa para uma pequena reflexão sobre o Brasil - Andrei Pleshu” [07/04/2010] são certeiras e aplicam-se bastante ao que pude assistir durante o Seminário.

PS2: Os últimos acontecimentos nesse campo puseram a nu o isolamento do governo brasileiro em sua posição acintosamente pró-Irã. Imagino que Lula não irá à cúpula nuclear convocada por Obama para a próxima semana armado com a retórica do estilingue e da falta de moral.

Quando Hillary esteve no Brasil, a secretária não conseguiu obter apoio do governo brasileiro para uma nova rodada de sanções contra o Irã.

Mas na CRE do Senado (06/04/2010), Celso Amorim deu mostra que acusou o golpe, relativizando na Comissão o que antes eram afirmativas peremptórias:

"O Irã tem que demonstrar flexibilidade. Ele também não pode se isolar", disse Amorim. [eu observo: portanto, o governo brasileiro não vai mais apoiar a intransigência do Irã. Parece que finalmente os nossos itamaratecas aprenderam a lição, depois da sucessão de erros na questão hondurenha].

O ministro brasileiro disse ainda que o governo brasileiro irá aplicar as sanções comerciais ao Irã se essa for a decisão do Conselho de Segurança da ONU.

"Se houver sanções, mesmo que a gente não concorde com elas, isso vai afetar a cooperação econômica do Brasil com o Irã", disse Amorim.

"Temos dito isso a eles com clareza. Espero que eles vejam que é necessário negociar", acrescentou.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1559681-5602,00-SANCOES+PODEM+PROVOCAR+REVOLTA+POPULAR+NO+IRA+DIZ+AMORIM.html
Quinta-feira, Abril 08, 2010 12:32:00 PM

Errata. A memória me traiu.

Na verdade o diplomata citado no meu comentário (Sérgio Duarte Queiroz - Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas) está aposentado e é hoje funcionário da ONU. Infelizmente, perdi a maior parte da sua exposição. O diplomata a quem me refiro no comentário é o Ministro Santiago Irazabal Mourão - Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

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Links para artigos a respeito produzidos pela assessoria de imprensa do Senado Federal:

COMISSÕES / Relações Exteriores
07/04/2010 - 14h04

Apoio a Irã coloca credibilidade do Brasil em risco, alerta Azeredo

ESPECIAL
07/04/2010 - 19h03
Pacifista dos EUA: Obama ainda não transformou discurso em ação

ESPECIAL
07/04/2010 - 21h43
Tecnologia nuclear: passado sombrio pode dar lugar a energia limpa

2044) Mais um questionario sobre a atividade diplomatica

Mais um questionário sobre o trabalho diplomático
Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 8 de abril de 2010
Respostas a questões colocadas por estudante de Relações Internacionais.

Recebo mais um – ainda não contei todos os que recebi, mas dá para numerar nas dezenas – questionário sobre a carreira, o trabalho, os afazeres (e talvez até a falta do que fazer) dos diplomatas, enviados por esses estudantes curiosos ou que precisam fazer algum trabalho universitário, e lá vão eles para o Google “pesquisar” um pouco. E não é que eles descobrem um diplomata bonzinho e solícito que, além de ter um site e alguns blogs com uma penca de materiais sobre o assunto, ainda se dispõe a responder de graça suas mais bizarras questões?
Pois eu estou ficando cansado dessa rotina, não exatamente de escrever sobre temas que fazem parte de meu cotidiano ou universo intelectual, mas dessa non-chalance com que os estudantes consideram que os demais estão a seu serviço exclusivo. Estou achando os estudantes brasileiros extremamente preguiçosos, e com uma ponta de arrogância também. Claro, não apenas eles, mas um pouco os estudantes de todo o mundo, ainda nas fraldas ou no kinder-garten, já começam aprendendo o be-a-bá do copy-and-paste, fazendo trabalhos escolares na base da googalização.
Em relação aos temas diplomáticos, eles sequer se dão ao trabalho de pesquisar no Google, ou buscar em fontes apropriadas – inclusive no meu próprio site – as respostas a suas questões, e simplesmente empacotam as suas questões e mandam para o “diplomata bonzinho”. Fica portanto a advertência para os incautos, muito ingênuos ou preguiçosos: não vou ficar atendendo esse tipo de demanda assim de graça. Não que eu pretenda “cobrar” por meus serviços, mas simplesmente vou direcionar esses alunos perguntadores aos instrumentos de busca que eles deveriam estar usando, em lugar de esperar que as respostas a suas questões lhes caiam do céu.
Fica o alerta e aqui vão minhas respostas desta vez.

1) Como é a rotina de seu trabalho?
PRA: Já escrevi muito sobre isto e remeto, portanto, a meu trabalho: “O que faz um diplomata, exatamente?” (Brasília, 11 de janeiro de 2006), que poderia ser facilmente encontrado em meu site ou blogs; bastaria um pequeno esforço de clicar aqui e ali: post n. 153, link: http://paulomre.blogspot.com/2006/01/153-o-que-faz-um-diplomata-exatamente.html.
No cômputo global, creio que se trata de uma profissão invejável, pela diversidade de situações que ela permite e pelas oportunidades que cria de engrandecimento pessoal, intelectual e profissional. Os interessados em uma opinião pessoal sobre o que eu creio serem, na atualidade, as regras pelas quais deve pautar-se um diplomata, podem consultar meu ensaio “Dez regras modernas de diplomacia”, no seguinte link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/800RegrasDiplom.html; um resumo do mesmo texto, limitado às regras, foi colocado em meu Blog, post nr. 62, neste link: http://paulomre.blogspot.com/2005/12/62-dez-regras-modernas-de-diplomacia.html. Boa sorte aos que tentam o ingresso na carreira, mas um aviso preliminar: será preciso estudar muito, antes e durante toda a carreira...

2) Qual foi seu maior desafio na carreira diplomática?
PRA: Sinceramente, não sei dizer; estive em várias situações negociadoras e fiquei várias vezes como chefe de postos (encarregado interino ou representante alterno) e tive, portanto, de responder a situações de responsabilidade. Também estive em conferências diplomáticas nas quais as instruções nem sempre eram satisfatórias ou convenientes.
Mas, talvez os principais desafios não tenham advindo das atividades diplomáticas stricto sensu, mas do ambiente burocrático – hierárquico e disciplinado – do próprio Itamaraty, uma Santa Casa, stricto et lato sensi, que possui regras peculiares, pouco condizentes com meu espírito anárquico e indisciplinado. Nunca suportei a falta de liberdade para expressar livremente minhas opiniões, o ritual servil da hierarquia (que sempre dá ao chefe razão, mesmo quando este manifestamente está equivocado), a bajulação subserviente e a hipocrisia reinante (como em várias outras burocracias, entre elas a outra Santa Casa, o Vaticano). Com meu espírito libertário, e minha vocação para escrever o que penso – jamais no bullshitês habitual da diplomacia – me acomodo mal dessas regras muito estritas de comportamento. Por isso mesmo, tive meus desafios na carreira, exibindo, porém, com certo orgulho minhas “punições” por publicar artigos na imprensa não necessariamente sobre temas diplomáticos, mas sobre temas internacionais, que ainda assim foram censurados pela alta hierarquia da Casa. Não que eu me preocupe com isso, mas isso limita, digamos assim, a minha “liberdade de movimentos”. Por outro lado, várias atividades de cunho acadêmico das quais eu poderia ter participado foram banidas ou reprimidas, seja por normais funcionais ou burocráticas, seja por puro despeito ou ciúmes de burocratas.
Apenas um exemplo, entre outros: tinha sido convidado, em 2003, para trabalhar no Instituto Rio Branco, ou seja, a academia diplomática brasileira, não que eu fizesse questão, mas não tinha por que recusar um convite desse tipo, compatível com meus interesses intelectuais. O convite foi, sem maiores explicações para mim, desfeito, no que eu suponho tenha sido uma objeção política a minhas idéias ou maneira de ser. Da mesma forma, nunca fui convidado para outras atividades desse tipo no âmbito do Itamaraty, a despeito de ser doutor desde 1984 e de ostentar, possivelmente, uma produção intelectual e acadêmica sem paralelo nos anais da diplomacia (pelo menos em termos quantitativos, deixando eu a apreciação qualitativa aos interessados). Interpreto isso apenas como despeito ou ciúmes de diplomatas graduados, para não mencionar razões de natureza política facilmente detectáveis para quem sabe ler...

3) O que é mais interessante na diplomacia?
PRA: Tudo, mas esse tudo depende dos pontos de vista dos diplomatas. Eu, por exemplo, aprecio tudo, ou quase tudo. Por exemplo, não me gostaria trabalhar em cerimonial, administração ou trabalhos burocráticos de maneira geral, ou talvez até consular e promoção comercial. Me interessam mais os aspectos clássicos da diplomacia, ou seja, negociações políticas, comerciais, ou sobre quaisquer outros aspectos, desde que no universo da diplomacia tradicional: informar, representar, negociar. Trata-se de um trabalho intelectual com essa diferença de que participamos do processo decisório em temas por vezes cruciais para o interesse nacional (como a abertura a novos acordos comerciais e de investimentos, por exemplo).
Tem também o lado “turístico” da diplomacia, que não deve ser desprezado: a possibilidade de viver em vários países, de viajar para várias dezenas de outros, de conhecer outros povos, aprender outras línguas, a história de outros continentes, enfim, tudo o que representa uma quebra de rotina me fascina e me encanta o mais possível. Sou um nômade por natureza, e minha mulher mais ainda; não existe posto em que chegamos numa segunda-feira e que, no fim de semana, já não estejamos com o pé na estrada, geralmente de carro próprio ou alugado, para descobrir mais ainda. Percorremos, possivelmente, milhares, talvez alguns milhões de quilômetros, em carro, trem, ônibus, avião e navio (sem falar a pé), faltando apenas camelo, elefante e riquixá (mas ainda vai vir, com certeza, pelo menos no que me concerne). São milhares de fotos, dezenas de álbuns, lembranças inesquecíveis, sem falar das surpresas, a maior parte agradável, algumas desagradáveis (mas isso também faz parte do encanto da diplomacia). Morando fora, aprendemos a relativizar os nossos problemas, que não são poucos, com certeza, mas devemos relembrar que o diplomata, onde esteja, sempre faz parte de uma elite, no bom sentido da palavra.
Enfim, do meu ponto de vista, a maior riqueza que adquiri na diplomacia, e que representa um prolongamento de minhas atividades intelectuais, foi mais conhecimento, mais aprofundamento nos problemas humanos, a possibilidade de traçar esquemas comparativos, de ver o que fizemos de bom (algumas coisas) e o que continuamos a fazer de errado (muita, muita coisa, impossível de tratar aqui, mas que está refletido em meus muitos trabalhos, que não deixam de recolher a experiência adquirida nessas viagens e leituras por países diversos).

4) Quais de seus trabalhos (livros, artigos, etc.), o senhor mais gostou?
PRA: Particularmente, eu gosto de todos, pois cada um reflete uma dedicação especial ao conhecimento do problema enfocado nos livros. Mas, digamos que a maior parte deles reflete síntese de conhecimentos e experiências acumuladas ao longo de uma dupla carreira de diplomata e de acadêmico. O que talvez englobe todos esses aspectos de pesquisa e reflexão é o meu Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (Funag-Senac, duas edições, 2001 e 2005). Mas também gosto do meu Velhos e Novos Manifestos, que inaugurou minha série de clássicos revisitados, que eu já continuei com um Maquiavel (O Moderno Príncipe), e que eu pretendo fazer seguir de vários outros.
Tenho alguns artigos “seminais”, como diriam os acadêmicos, um deles sobre a historiografia das relações internacionais do Brasil, um outro sobre a própria produção acadêmica nessa área. Um outro sobre partidos políticos e política externa parece ser bastante consultado pelos estudantes e pesquisadores.
Sinceramente não sei dizer de qual mais gosto; seria como pedir a um pai escolher entre seus vários filhos, o que seria uma injustiça. Tem algumas pequenas peças de puro divertissement, que não tem absolutamente nada a ver com o trabalho diplomático, de que eu gosto muito também, que são os meus “mini-tratados” (das reticências, das entrelinhas, das interrogações, e outros em preparação...) e algumas outras brincadeiras pouco diplomáticas (tem, por exemplo, um dicionário dos disparates diplomáticos que ainda aguarda acabamento e publicação, talvez para tempos mais amenos).

5) E o papel do Brasil na América Latina, bem como o futuro do Mercosul?
PRA: Já escrevi muito sobre isso e permito-me remeter a diversos trabalhos sobre o assunto. Tem um que se chama precisamente “o futuro do Mercosul”. Se você se desse ao trabalho de pesquisar teria encontrado esses trabalhos.

6) Quais são as chances de o Brasil conseguir um assento permanente no conselho de segurança da ONU?
PRA: Poucas, para ser sincero. Aliás, se pretendesse ser cáustico, eu diria nenhuma, no futuro previsível. Talvez em um outro contexto político e econômico isto seja possível, mas não agora, e não com o Brasil sendo o que é. Não vou me estender sobre isso, posto que se trata de assunto de diplomacia ativa, e nós os diplomatas (com a minha possível exceção) somos bastante disciplinados para não ficar debatendo assuntos de serviço com o público at large. Mas já escrevi algo sobre isso também, bastando pesquisar. Sou razoavelmente realista para ser pessimista neste particular, o que me é autorizado pelas condições em que o tema vem sendo tratado no âmbito da ONU e sobretudo pelo Brasil.

7) Qual é a imagem do Brasil no cenário internacional e suas perspectivas do papel brasileiro nos assuntos de interesse mundial, como o envolvimento brasileiro nas questões de conflitos no Oriente Médio?
PRA: A imagem é atualmente muito boa, não talvez pelas razões que alguns gostariam de invocar (essa hiperatividade toda, a pirotecnia e o carnaval), mas pela seriedade na manutenção da estabilidade macroeconômica e o profissionalismo da diplomacia oficial (não a partidária, obviamente). O Brasil pode e deve envolver-se em todos os temas para os quais tenha contribuições substantivas e credíveis para oferecer, com base em seu conhecimento da situação, num domínio o mais perfeito ou acabado possível dos dados do problema, e com capacidade para influenciar efetivamente o curso das ações ligadas a determinados cenários, sem retórica vazia, sem arroubos de protagonismo superficial, sem essa pretensão a trazer um “outro olhar” a certos problemas que só podem querer dizer envolvimento propagandístico.
Com base no que escrevi acima, você pode deduzir facilmente o que eu penso a respeito do nosso pretendido envolvimento nos assuntos do Oriente Médio. Uma diplomacia que se pretenda séria e responsável evita expor o Brasil a situações ridículas e puramente de promoção pessoal.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 9 de abril de 2010)

2043) PRA: works in English, French, Spanish

Sometimes someone asks me a paper, or wants an interview and occasionally I produce an article in some other language than my usual Portuguese, normally in English, but also in Spanish and sometimes in French.
So, I decided to collect a few of my works in those languages, but only the more recent, because there are many others, especially in French, that were written some time ago, some decades ago, I mean...

A selection of works in English, in French, and Spanish
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Up to date: March 3rd, 2010

2060. “Brasil y su Política Exterior: una intervista periodistica”, Brasilia, 12 novembro 2009, 2 p. Respostas a questões da jornalista Carolina Pezoa Ascuí, La Nación, Chile - Sección Internacional. Postado no blog Diplomatizzando (03.03.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/03/1740-politica-exterior-de-brasil.html#links).

2043. “Entretien sur le président Lula”, Brasília, 9 setembro 2009, 8 p. Respostas a questionário colocado pelo jornalista luso-francês Vincent Paes, para a revista de negócios francesa Décideurs (http://www.magazine-decideurs.com/magazine/). Versão completa colocada no Blog Textos PRA (17.09.2009; link: http://textospra.blogspot.com/2009/09/518-entrevista-revistda-francesa-sobre.html). Versão resumida produzida pelo jornalista, publicada na revista Décideurs, reproduzida no Blog Diplomatizzando (17.09.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/09/1380-entretien-sur-le-bresil-pour-la.html). Entrevista publicada sob o título “Lula: orateur par excellence”, Décideurs: Stratégie Finance Droit (Paris: n. 109, octobre 2009, p. 13; ISSN: 1764-6774). Relação de Publicados n. 930.

2028. “The question of Ossetia and Russian intervention: a personal Brazilian view”, Brasília, July 23, 2009, 8 p. Answers to questions submitted by Yulia Netesova, European Bureau Chief of the Russian Journal. Divulgado no blog Diplomatizzando (22.11.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/11/1532-russina-intervention-in-south.html ).

2023. “Non-Intervention: a political concept, in a legal wrap: a historical and juridical appraisal of the Brazilian doctrine and practice”, Brasília, 8 Julho 2009, 17 p. (7.090 palavras). Ensaio sobre o conceito em causa, para informar escritório britânico de advocacia. Posted Blog Textos PRA (03.03.2010; link: http://textospra.blogspot.com/2010/03/569-brazil-and-non-intervention-paulo-r.html).

2020. “Le Brésil à deux moments de la globalisation capitaliste et à un siècle de distance (1909-2009)”, Brasília, 30 junho 2009, 25 p. Trabalho apresentado para o International Symposium “Inequalities in the World System: Political Science, Philosophy, Law” (Organizadores: Klaus-Gerd GIESEN Université d'Auvergne (Clermont-Ferrand, France) e Marcos NOBRE Université de Campinas/CEBRAP (Campinas/São Paulo, Brazil); São Paulo, 3-6 de setembro de 2009; Cebrap. Blog Textos PRA (03.03.2010 ; link : http://textospra.blogspot.com/2010/03/570-le-bresil-deux-moments-de-la.html).

2008. “Financial Architecture of the Post-Crisis World: Efficiency of Solutions”, Brasília, 22 maio 2009, 7 p. Answers to questions presented by researcher from the Post-Crisis World Institute Foundation, Moscou (Michael Mizhinski). Blog Diplomatizzando (03.03.2010: link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/03/1741-financial-architecture-of-post.html).

1999. “The share of the United States and Brazil in the modern civilization: A centennial homage to Joaquim Nabuco’s commencement speech of 1909”, Urbana, 23 abril 2009, 15 p. Paper presented at the Symposium: Nabuco and Madison: A Centennial Celebration (Madison, WI: University of Wisconsin, April 24-25, 2009); Available at link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1999NabucoMadison.pdf.

1996. “Brazil’s role in South America and in the global arena”, Urbana, 13 abril 2009, 7 p. Answers to questions presented by a M.A. Candidate 2010 of the Latin American & Hemispheric Studies Elliott School of International Affairs - George Washington University. Blog Diplomatizzando (13.04.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/04/1063-turismo-academico-13-brazils-role.html).

1983. “Mercosur-European Union Cooperation: A case study on the effects of EU activities and cooperation with Mercosur on regional democracy building”, Brasília, 2 fevereiro 2009, 26 p. Paper prepared for a Project of International IDEA to map out and analyze the perceptions on the European Union as an actor in democracy building, as seen from the EU's partner regions. Blog Textos PRA (03.03.2010; link: http://textospra.blogspot.com/2010/03/571-eu-activities-and-cooperation-with.html).

1950. “Les Brics et l’économie brésilienne : Interview pour la Chaire des Amériques – Université Paris I”, Brasília, 11 novembro 2008, 6 p. Respostas a questionário colocado por Vincent Paes, assistente da Chaire Amériques-Université de Paris I, para divulgação online. Divulgado em 25.11.2008, nos seguintes links: (a) Brics: http://www.economie-et-societe.com/article-24982794.html; (b) Brésil: http://www.economie-et-societe.com/article-25122338.html.

1942. “La puissance américaine vue d'Amérique Latine”, Brasília, 21 outubro 2008, 2 p. Interview à Radio France Culture, journaliste Thierry Garcin (Paris: émission le 29.10.2008, à 7h15, 10 minutes; link: http://www.radiofrance.fr/chaines/france-culture2/emissions/enjeux_inter/fiche.php?diffusion_id=66840).

1902. “Brazil in the world context, at the first decade of the 21th century: regional leadership and strategies for its integration into the world economy”, Rio de Janeiro, 26 junho 2008, 22 p. Essay for the volume edited by Joám Evans Pim (president IGESIP, Corunha; www.igesip.org; Editor Strategic Evaluation), on Brazilian Defense Policy: Current Trends and Regional Implications (to be published in United Kingdom). In: Joam Evans (org.), Brazilian Defence Policies: Current Trends and Regional Implications (London: Dunkling Books, 2009, 251 p.; ISBN: 978-0-9563478-0-0; link to book: http://www.lulu.com/content/7719508#), p. 11-26. Relação de Publicados n. 935.

1900. “Brazil: Mileposts to Responsible Stakeholdership”, Brasília-Tóquio, 24 junho 2008, 53 p. Joint text, written with Miguel Diaz, for the project “Mileposts to Responsible Stakeholdership” of the Stanley Foundation (http://www.stanleyfoundation.org/); presented by Miguel Diaz in a Washington meeting (July 8, 2008) and published at the website of the Project “Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World” (November 3rd, 2008; link: http://www.stanleyfoundation.org/articles.cfm?ID=504), under the title: “Brazil's Candidacy for Major Power Status”, by Miguel Diaz and Paulo Roberto Almeida, with a reaction by Georges D. Landau (Muscatine, IA: The Stanley Foundation, Working Paper, November 2008, 24 p.; link: http://www.stanleyfoundation.org/powersandprinciples/BrazilCandidacyMPStatus.PDF). Published in book form as: “Brazil's Candidacy for Major Power Status”, with Miguel Diaz. In: Michael Schiffer and David Shorr (Eds.). Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World (Lanham, MD: Lexington Books, 2009, 328p.; Co-published with: The Stanley Foundation; ISBN Cloth: 978-0-7391-3543-3; $85.00; ISBN Paper: 978-0-7391-3544-0; $32.95; p. 225-250). Link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/109StanleyBook2009.html. Relação de Publicados n. 897.

1890. “Brazil and the G8 Heiligendamm Process”, 18 maio 2008, 31 p. Paper preparado em colaboração com Denise Gregory, Diretora Executiva do CEBRI para publicação do Centre for International Governance Innovation - CIGI, do Canadá (www.cigionline.org). Publicado in Andrew F. Cooper and Agata Antkiewicz, Emerging Powers in Global Governance: Lessons from the Heiligendamm Process. Waterloo, Canada: Wilfrid Laurier University Press, Studies in International Governance Series, October 2008, p. 137-161; ISBN: 978-1-55458–057-6. © 2008 The Centre for International Governance Innovation (CIGI) and Wilfrid Laurier University Press; Available at: http://www.press.wlu.ca/Catalog/cooper.shtml).

1871. “Convergence and divergence in historical perspective: Regions and countries and their differing paths and rhythms towards sustainable integration into the world economy”, Brasília, 15 março 2008, 15 p. Opening Lecture at the 8th World Congress of RSAI: Regional Science Association International (http://www.aber.fea.usp.br/rsai2008/). Feita na FEA-USP (São Paulo, 17 março 2008). Preparado PowerPoint com imagens.

1868. “Brazil’s Integration into Global Governance: The rise of the Outreach-5 countries to a G-8 (plus) status”, Brasília, 9 março 2008, 29 p. Versão em inglês, ampliada, em colaboração com Denise Gregory, Diretora Executiva do Cebri, do trabalho 1866. Draft paper prepared for the project Dialogue on Global Governance with the “Outreach” countries - Konrad Adenauer Stiftung, para apresentação em seminário no Cebri, Rio de Janeiro, em 4 de abril. Revisões: 4 de junho; 15 julho; 8 setembro (26 p.). Última revisão: 30 de dezembro. Publicado, como “Brazil”, no volume: Growth and Responsibility: The positioning of emerging powers in the global governance system (Berlin: Konrad Adenauer Stiftung, 2009, 126 p.; ISBN: 978-3-940955-45-6; p. 11-30; link: http://www.kas.de/wf/en/33.15573/-/-/-/index.html?src=nl09-01). Trabalhos publicados n. 887.

1859. “Questionnaire on the G8 Summit Reform Process”, Brasília, 12 fevereiro 2008, 3 p. Answers and comments to a questionnaire on the Heiligendam Process (expansion of G-8 countries to the outreach 5) and global governance reform, presented by Prof. Colin I. Bradford, Jr. (Brookings Institution, Washington, and Centre for International Governance Innovation (CIGI), Waterloo, Canada).

1856. “Brazil and Global Governance”, Brasília, 30 janeiro 2008, 17 p. Colaboração a trabalho a ser apresentado pelo CEBRI para centro de estudos do Canadá (Centre for International Governance Innovation - CIGI).

1811. “The Foreign Policy of Brazil under Lula: Regional and global diplomatic strategies”, Brasília, 30 setembro 2007, 25 p. Published as “Lula’s Foreign Policy: Regional and Global Strategies”, chap. 9, In Werner Baer and Joseph Love (eds.), Brazil under Lula (New York: Palgrave-Macmillan, 2009, 326 p.; ISBN: 970-0-230-60816-0; p. 167-183; link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1811BrForPolicyPalgrave2009.pdf). Publicados n. 811.

1748. “Brazil as a regional player and as an emerging global power: Foreign policy strategies and the impact on the new international order”. Versão reduzida em inglês para publicação pela FES-SWP, dia 7.07.07; publicado sob a forma de Briefing Paper, series Dialogue on Globalization (Berlin: Friedrich Ebert Stiftung, July 2007; link: http://library.fes.de/pdf-files/iez/global/04709.pdf). Publicados n. 780bis.

2042) Agencia de Turismo Esquizofrenico do Palacio do Planalto Ltd.

Sim, uma agência de turismo, não apenas esquizofrênica, mas sobretudo irresponsavelmente gastadora (claro, somos nós que pagamos). Primeiro a notícia:

SARNEY DE VOLTA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA!

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online (7.04.2010):

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que vai cumprir de forma “protocolar” o período em que ocupar a presidência da República na semana que vem. Vinte anos depois de deixar a Presidência da República, o peemedebista disse que o seu tempo de presidente “já passou”, por isso vai somente cumprir uma determinação constitucional.

“Se isso for confirmado, cumpro protocolarmente. Já fui presidente, é um tempo que já passou”, afirmou.

Sarney assumirá a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Washington — onde participa de conferência sobre segurança nuclear.

O presidente do Senado, porém, disse que ainda não foi informado oficialmente sobre a possibilidade de ocupar o cargo máximo do país nos próximos dias. “Estou surpreso, perplexo, soube pela imprensa.”

Colocar Sarney na presidência do país é a única forma de não inviabilizar as candidaturas do vice-presidente, José Alencar, a deputado ou senador por Minas Gerais, e de Michel Temer (PMDB-SP) a vice na chapa da pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.

Para evitar de assumir o lugar de Lula, o vice Alencar teve que arranjar uma viagem ao Uruguai. A agenda ainda está sendo montada por sua assessoria e deve incluir visita ao Parlamento uruguaio e ao presidente José Mujica. Temer também deixará o país, mas ainda não sabe para onde irá. Se os dois ficassem no Brasil, seriam obrigados a assumir o cargo por serem os primeiros na linha sucessória do presidente da República.

Com Lula, Alencar e Temer fora, Sarney assume porque é o terceiro na linha sucessória e não é candidato a nada nas eleições deste ano. A legislação eleitoral impede que candidatos ocupem, depois do dia 3 de abril, cargos no Poder Executivo. Se Temer ou Alencar assumissem a presidência no lugar de Lula, as candidaturas dos dois poderiam ser questionadas judicialmente.

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Agora comento (Agência PRA):

Tudo bem, a culpa não parece ser diretamente do Palácio do Planalto, embora aquilo esteja mais para agência de viagens do que propriamente para um escritório de trabalho.
A culpa é da legislação imbecil brasileira, política e eleitoral, que determina essa ciranda de homens adultos escapando do cargo de presidente da República, apenas porque desejam ser candidatos nas próximas eleições.
Em primeiro lugar, se deveria acabar com o ridículo cargo de Vice-Presidente da República, que nos nossos tempos de comunicação instantânea não serve para mais nada, posto que o presidente pode ser alcançado a qualquer hora em qualquer lugar.
Inclusive se tem a situação esdrúxula, e passavelmente inconstitucional, de se ter um presidente lá fora assinando tratados internacionais, e um outro aqui dentro, assinando ao mesmo tempo leis e decretos, o que é inacreditável: um país ter dois presidentes legalmente na posse de suas faculdades legais ao mesmo tempo. Deveria ser ilegal, mas é simplesmente ridículo e patético.
Em segundo lugar, se deveria simplesmente acabar com essas substituições de mentirinha, posto que eles não servem para rigorosamente nada, uma vez que o presidente não perde sua capacidade de assumir encargos, de dar ordens, de ter o seu séquito de burocratas onde quer que vá.
Em terceiro lugar, se deveria acabar com essa regra ridículo que impede o exercício de funções executivas para quem vai concorrer a um cargo executivo ou no Parlamento, posto que o mesmo não se aplica ao presidente que pretende concorrer à sua reeleição.
Tudo isso, no Brasil, é ridículo, sem falar desse aspecto absolutamente nojento de se ter de ficar buscando uma viagem para dois personagens da República apenas porque eles não podem assumir o cargo de presidente. Pelo menos eles poderiam renunciar temporariamente, ou dizer que não querem, como dois meninos emburrados, e passar o cargo adiante. Ou simplesmente não passar e acabar com essa pantomima custosa para os bolsos dos contribuintes...

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Addendum em 9.04.2010:
Do que escapamos:

Livres, enfim

Coluna do jornalista Carlos Brickmann:

Escapamos por pouco: o vice-presidente José Alencar desistiu de se candidatar a qualquer cargo nas próximas eleições e poderá ocupar a Presidência nas viagens de Lula. Se Alencar quisesse ser candidato, o substituto seria o presidente da Câmara, Michel Temer. Como Temer também é candidato (provavelmente a vice de Dilma, mas no mínimo à reeleição como deputado), também não poderia assumir. E o substituto legal, já hoje, seria o presidente do Senado, José Sarney. É duro pensar nisso. E lembrar que no caso ele seria o chefe da Polícia Federal, que investiga as empresas de sua família, comandadas por seu filho, é ainda pior.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 8.04.2010)

2041) Matematica diplomatica parlamentar (ou vai la entender...)

Interessante a matemática do deputado relator do projeto de novo acordo brasileiro com o Paraguai: o pagamento a mais, a ser debitado na conta do consumidor brasileiro de energia, beneficiaria, segundo ele, o próprio brasileiro (sic!!!). Ele só não explicou como, exatamente:
"A modificação aumenta em três vezes o valor pago à energia cedida ao Brasil. Se for considerado como referência o ano de 2008, os pagamentos anuais feitos ao Paraguai pela energia de Itaipu passariam de cerca de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões."
Juro que gostaria de entender essa conta diplomática...
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Paulo Roberto Almeida


Itaipu: relatório aponta ganhos para Brasil e Paraguai
Do Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados
8 de abril de 2010

Pedido de vista adiou, ontem, a votação do relatório do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) à mensagem n° 951/09, que trata dos novos valores que o Brasil deverá pagar pela energia excedente de Itaipu. As alterações elevarão os pagamentos anuais feitos ao Paraguai. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira e defende que o novo patamar de remuneração beneficiará tanto o Paraguai como o Brasil. Rosinha disse esperar que a matéria possa ser votada na próxima reunião da Representação Brasileira do Parlasul, provavelmente na próxima semana.

No Tratado de Itaipu está previsto que cada estado-parte do Mercosul se obriga a vender ao outro país a energia que não utilizar. Como o Paraguai utiliza apenas 10% da energia de Itaipu a que tem direito, o restante é vendido ao Brasil. O texto do relator altera o valor pago pela venda dessa energia. A modificação aumenta em três vezes o valor pago à energia cedida ao Brasil. Se for considerado como referência o ano de 2008, os pagamentos anuais feitos ao Paraguai pela energia de Itaipu passariam de cerca de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões.

Rosinha considerou que o novo valor é aceitável, levando em consideração as vantagens que ele poderá trazer. “Os US$ 240 milhões adicionais que se pagarão ao Paraguai representam um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos", disse.

O relatório de Rosinha afirma que não é razoável argumentar que a nova remuneração da energia cedida pelo Paraguai vá prejudicar o consumidor brasileiro. "É ganho para o Paraguai, no crescimento econômico e social, e para o Brasil, que ganha no sentido de ter um país vizinho mais desenvolvido e com mais estabilidade social. A resistência ao reajuste hoje é política", afirmou.

Se aprovada pela Representação Brasileira do Parlasul, a mensagem passa a ser um Projeto de Decreto Legislativo e será avaliado simultaneamente pelas Comissões de Relações Exteriores da Câmara, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Depois de aprovado, o PDC será votado pelo plenário da Câmara para depois seguir para o Senado.

Segundo Rosinha, uma delegação paraguaia chegará ao Brasil na próxima semana para tentar conseguir dos líderes partidários no Congresso um acordo que permita que a matéria entre em regime de urgência e possa votada em plenário sem a necessidade de passar pelas comissões.

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(continuo sem entender...)

quarta-feira, 7 de abril de 2010

2040) Pausa para uma pequena reflexao sobre o Brasil - Andrei Pleshu

Reflexão encaminhada pelo economista Ricardo Bergamini:

Autor: Andrei Pleshu, filósofo romeno.

No Brasil, ninguém tem a obrigação de ser normal. Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar”.


Acrescento eu que a bizarrice brasileira vem aumentando muito nos últimos tempos, por obra de gregos e goianos (com o perdão dos goianos, mas eu quis dizer simplesmente que os ataques à racionalidade vêm de todos os lados).
Parece-me que estamos em linha com as preocupações manifestadas em meu último trabalho publicado:

A coruja de Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil contemporâneo
Espaço Acadêmico (ano 9, n. 107, abril 2010, p. 143-148).

2039) Mister Chavez goes to shopping (in the arms market)...

Mr. Chavez's weapons
Editorial Washington Post
Wednesday, April 7, 2010

RUSSIAN PRIME Minister boasted after returning from a visit to Venezuela on Monday that he had sold President Hugo Chavez another $5 billion in weapons -- a huge sum for a Latin American army. Hours later State Department spokesman P.J. Crowley was asked for a reaction at his public briefing. First answer: "We don't care."

Mr. Crowley went on to say that State didn't see a legitimate need for all that equipment and was concerned that it might "migrate into other parts of the hemisphere." But his initial response was all too indicative of the continued complacency with which the Obama administration regards the political, economic and human rights meltdown underway in a major U.S. oil supplier -- and where it may lead.

The last time we looked in on developments in Venezuela, in January, we pointed out that Mr. Chavez had reacted to the unravelling of his economy and his own shrinking popularity by stepping up repression of the opposition. That continues: In the last couple of weeks the government arrested and brought criminal charges against three more leading critics. One is a former state governor and presidential candidate, who said in an interview -- correctly -- that Venezuela has become a haven for drug traffickers and terrorists. A second is the owner of the last television network that dares to criticize Mr. Chavez; the third is a deputy in the National Assembly who had denounced corruption involving members of the president's family.

Mr. Chavez's move against former Gov. Oswaldo Alvarez Paz came after a Spanish judge issued an indictment accusing the government and armed forces of facilitating contacts between Colombia's leftwing FARC terrorists and those of the Basque group ETA, who were allegedly concocting plots to assassinate the Colombian president and other leading politicians. Mr. Paz's "crime" was to talk about this development. The Spanish dossier is one of several demonstrating material support for terrorism by Mr. Chavez, who has made little secret of his preference for the FARC over Colombia's democratic government.

That brings us to the latest round of arms puchases from Russia, which come on top of $4 billion in weapons Mr. Chavez already ordered from Moscow. The arsenal includes T-72 tanks, MI-17 helicopters, and advanced fighter jets -- weapons suitable for the conventional war with which Mr. Chavez has repeatedly threatened Colombia.

The Obama administration's response has been to ignore or soft-pedal most of this. Political arrests are met with perfunctory statements of concern; the extensive evidence of support for terrorism is studiously ignored, lest the United States be compelled to act on its own laws mandating sanctions in such cases. About the flood of Russian weapons, aimed at intimidating one of the closest U.S. allies in Latin America, the administration publicly says, "we don't care." Colombians -- and average Venezuelans -- can only hope such breathtaking nonchalance is justified.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...