Os teóricos estritamente monetaristas sempre acham que toda inflação é culpa dos governos, uma vez que eles interpretam o fenômeno como tendo causas especificamente monetárias (sim, já que o governo é o único que pode imprimir dinheiro, pois eles ainda não adquiriram o poder de "emitir" ouro). Em certo sentido, eles têm razão, mas há que considerar também os aumentos dos preços das commodities e outros produtos básicos, derivados de um aumento da demanda sem a correspondente expansão da oferta. Certo, mas se não houvesse dinheiro (papel) em excesso, a demanda não poderia crescer tanto, diriam os monetaristas, e a pressão sobre os preços seria compensada pelo estímulo aos empresários do setor produtivo para ofertar mais daquele produto. Resta o problema da defasagem temporal, que é o estado de desconforto até o novo ajuste mais adiante.
Em qualquer hipótese, e seja como for, a inflação brasileira é inegavelmente puxada, encomendada, produzida pelo governo, para parte substancial dos impulsos produzidos nos últimos meses, como demonstra a matéria abaixo do Estadão.
Mas, além de todas essas tarifas controladas pelo Estado, há que considerar, também, o notável impulso inflacionário dado pelo governo ao gastar mais do que arrecada e ao produzir e estimular crédito em excesso, já que ele pretende "produzir" crescimento e aumento da renda para todos os cidadãos. Ele o faz, supostamente, em favor dos mais pobres, mas na verdade acaba mesmo dando dinheiro para quem já é rico.
Ou haveria alguma explicação racional para o fato de o governo anunciar um fantasmagórico "corte" de 50 bilhões de reais no orçamento e, no "dia seguinte", conceder 55 bilhões de reais do Tesouro (ou seja, dívida pública) para o BNDES emprestar aos capitalistas a juros camaradas?
Esse governo sofre de transtorno bipolar...
Paulo Roberto de Almeida
Preços do governo estouram inflação
Daniela Amorim
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011
Resultado acumulado em um ano supera meta de 6,5%, mas mercado vê certo alívio nos próximos meses e juros futuros têm leve queda
Os grandes vilões da inflação este ano são os serviços e produtos com preços sob controle ou vigilância do governo, como os combustíveis. Ao contrário do ano passado, os alimentos têm contribuído menos para a inflação em 2011. O álcool e a gasolina mais caros puxaram a alta de 0,77% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo de 6,5%.
O Banco Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta só vale para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da primeira casa decimal depois da vírgula. Ou seja, a inflação ainda estaria, tecnicamente, dentro da meta.
"Este ano, estão pressionando a inflação os reajustes de ônibus urbano, energia, taxa de água e esgoto e, neste ultimo mês, com força, também a gasolina", disse a coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos.
A inflação de maio também deve voltar a ser pressionada pelos preços administrados, com o aumento nas tarifas de energia elétrica em algumas regiões metropolitanas e também pela tarifa de ônibus urbano no Rio, que será reajustada hoje em 4,17%.
Mas a leve desaceleração em abril surpreendeu o mercado. A notícia animou os analistas, que previam inflação maior. As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro. Os próximos meses devem dar uma trégua, como ocorreu no mesmo período de 2010. No fim do ano, deve ocorrer novo repique da inflação, que pode até estourar o teto da meta, pelos critérios do BC.
Segundo Elson Teles, economista da Máxima Asset, o IPCA em maio deve ficar entre 0,45% e 0,50%, mas deve cair ainda mais em junho, ao redor de 0,2%. "Sabemos que há bom espaço para a inflação recuar, depois de passar quatro meses pressionada."
O economista Flávio Combat, da Concórdia Corretora, também espera um IPCA menor em maio, de 0,45%, que seria resultado da política monetária restritiva adotada pelo BC. "A pressão do álcool e da gasolina tende a diminuir. Alimentos e bebidas devem subir menos também."
Além dos combustíveis, o professor de Economia Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, aposta em redução da pressão de artigos de vestuário e dos remédios. Ele espera uma inflação em torno de 0,5% para maio. "Não há risco de uma explosão inflacionária. Mas também não vai ficar tão baixa que chegue a 4,5% em 2012."
Em abril, os preços do etanol, que já tinham subido 10,78% em março, tiveram alta de 11,2%. Com isso, influenciaram o preço da gasolina, que ficou 6,26% mais cara, após alta de 1,97% em março. Juntos, etanol e gasolina subiram 6,53% no mês. Já os preços dos alimentos desaceleraram para 0,58% em abril, ante alta de 0,75% em março. Ficaram mais baratos o tomate, o açúcar cristal, o arroz e as carnes.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sábado, 7 de maio de 2011
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Maquiavel teria algo a dizer sobre a politica contemporanea? (e a brasileira?)
Sobre a contemporânea, em geral, certamente.
Sobre a brasileira, já não tenho tanta certeza, pois somos tão surrealistas em matéria de política que até a teoria política maquiavélica, ou maquiaveliana, como queiram, teria de se dobrar a nossas peculiaridades jabuticabais.
Isso aqui é um verdadeiro "samba do crioulo doido", como diria um dos menos maquiavélicos dos nossos filósofos tupiniquins, o saudoso Stanislaw Ponte Preta (e aposto como poucos de vocês poderiam dizer o verdadeiro nome deste nosso filósofo de bar).
Em todo caso, estou convidando para um debate-lançamento de livro, em Brasília, como abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Arte da capa: Pedro Paulo Palazzo de Almeida
CASA THOMAS JEFFERSON
Convida para o coquetel de lançamento de livro e debate sobre o livro de
Paulo Roberto de Almeida
O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
(Editora do Senado Federal)
Maquiavel e a política contemporânea
Debatedores: Paulo Kramer e Murillo Aragão
Data: Quarta-Feira, 18 de maio de 2011, 19 horas
Endereço: Casa Thomas Jefferson
SEP Sul EQ 706/906 Conjunto B
70390-065 Brasília, DF
(61) 3442-5501 www.thomas.org.br
Paulo Roberto de Almeida releu a mais famosa obra da teoria política, com os olhos na atualidade, e se questionou: e se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigido o seu manual hiper-realista de governança política, como reescreveria ele essa obra? Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média? O livro O Moderno Príncipe dialoga com o pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel se colocou claramente do lado do Estado em seu famoso livro que inaugura a moderna ciência política, uma postura diferente da que assumiria em sua outra obra clássica, Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, quando é um republicano e um democrata. O Príncipe, no limite da tirania, era necessário nas circunstâncias excepcionais da Itália daqueles tempos, invadida, saqueada e humilhada por tropas estrangeiras. Na era contemporânea, o Estado cresceu demais, e agora se trata de defender os direitos do cidadão contra um Estado prepotente.
Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia, diplomata de carreira desde 1977, atuante na área econômica. Leciona Economia Política Internacional nos programas de Mestrado e Doutorado do Uniceub. Publicou diversos livros em temas de relações internacionais, integração regional e diplomacia brasileira. www.pralmeida.org
Paulo Kramer, professor do Departamento de Ciência Política da UnB, e Murillo Aragão, diretor da consultoria Arko Advice.
Debaterão o estado atual da política contemporânea, no Brasil e no mundo. Maquiavel continua atual, mas ele costuma ser lido, e repetido, apenas por alguma frases banais. Venha assistir a um debate inteligente sobre temas relevantes.
Sobre a brasileira, já não tenho tanta certeza, pois somos tão surrealistas em matéria de política que até a teoria política maquiavélica, ou maquiaveliana, como queiram, teria de se dobrar a nossas peculiaridades jabuticabais.
Isso aqui é um verdadeiro "samba do crioulo doido", como diria um dos menos maquiavélicos dos nossos filósofos tupiniquins, o saudoso Stanislaw Ponte Preta (e aposto como poucos de vocês poderiam dizer o verdadeiro nome deste nosso filósofo de bar).
Em todo caso, estou convidando para um debate-lançamento de livro, em Brasília, como abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Arte da capa: Pedro Paulo Palazzo de Almeida
CASA THOMAS JEFFERSON
Convida para o coquetel de lançamento de livro e debate sobre o livro de
Paulo Roberto de Almeida
O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
(Editora do Senado Federal)
Maquiavel e a política contemporânea
Debatedores: Paulo Kramer e Murillo Aragão
Data: Quarta-Feira, 18 de maio de 2011, 19 horas
Endereço: Casa Thomas Jefferson
SEP Sul EQ 706/906 Conjunto B
70390-065 Brasília, DF
(61) 3442-5501 www.thomas.org.br
Paulo Roberto de Almeida releu a mais famosa obra da teoria política, com os olhos na atualidade, e se questionou: e se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigido o seu manual hiper-realista de governança política, como reescreveria ele essa obra? Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média? O livro O Moderno Príncipe dialoga com o pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel se colocou claramente do lado do Estado em seu famoso livro que inaugura a moderna ciência política, uma postura diferente da que assumiria em sua outra obra clássica, Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, quando é um republicano e um democrata. O Príncipe, no limite da tirania, era necessário nas circunstâncias excepcionais da Itália daqueles tempos, invadida, saqueada e humilhada por tropas estrangeiras. Na era contemporânea, o Estado cresceu demais, e agora se trata de defender os direitos do cidadão contra um Estado prepotente.
Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia, diplomata de carreira desde 1977, atuante na área econômica. Leciona Economia Política Internacional nos programas de Mestrado e Doutorado do Uniceub. Publicou diversos livros em temas de relações internacionais, integração regional e diplomacia brasileira. www.pralmeida.org
Paulo Kramer, professor do Departamento de Ciência Política da UnB, e Murillo Aragão, diretor da consultoria Arko Advice.
Debaterão o estado atual da política contemporânea, no Brasil e no mundo. Maquiavel continua atual, mas ele costuma ser lido, e repetido, apenas por alguma frases banais. Venha assistir a um debate inteligente sobre temas relevantes.
Woody Allen machadiano: quem diria?
Talvez ele já esteja pensando em suas próprias "Memórias Póstumas", o que aliás é uma grande ideia: escrever em vida, como se já estivesse no outro mundo...
Controlar o passado, para determinar o futuro...
Paulo Roberto de Almeida
Woody Allen elege 'Memórias póstumas de Brás Cubas' como um de seus livros favoritos
O Globo, 06/05/2011
RIO - Clássico da literatura brasileira, "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, é um dos livros favoritos do cineasta americano Woody Allen. "É uma obra muito, muito original", disse o diretor de "Manhattan" e "Vicky Cristina Barcelona".
Allen elencou para o jornal britânico "The Guardian" , as cinco obras de literatura que mais tiveram impacto sobre sua vida e sua obra. O livro de Machado de Assis aparece ao lado do aclamado "O apanhador no campo de centeio", de J. D. Salinger; da coletânea de textos de humor "The world of S. J. Perelman"; e das biografias "Really the blues", de Mezz Mezzrow e Bernard Wolfe, e "Elia Kazan", de Richard Schickel.
Allen conta que ganhou o livro de presente de um brasileiro. "Eu recebi pelos correios. Alguém que eu não conhecia me mandou e escreveu 'Você vai gostar disso'. Eu li porque não um livro grande. Se fosse maior, eu teria descartado. Mas fiquei chocado com como ele era charmoso e divertido. Não acreditava que ele tivesse vivido numa época tão distante. Você pensaria que foi escrito ontem. É tão moderno e prazeroso. É uma obra muito, muito original. O livro me despertou alguma coisa, da mesma forma que aconteceu com 'O apanhador no campo de centeio'. Era um assunto de que eu gostava e que foi tratado com muita inteligência, uma originalidade tremenda e nenhum sentimentalismo".
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Controlar o passado, para determinar o futuro...
Paulo Roberto de Almeida
Woody Allen elege 'Memórias póstumas de Brás Cubas' como um de seus livros favoritos
O Globo, 06/05/2011
RIO - Clássico da literatura brasileira, "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, é um dos livros favoritos do cineasta americano Woody Allen. "É uma obra muito, muito original", disse o diretor de "Manhattan" e "Vicky Cristina Barcelona".
Allen elencou para o jornal britânico "The Guardian" , as cinco obras de literatura que mais tiveram impacto sobre sua vida e sua obra. O livro de Machado de Assis aparece ao lado do aclamado "O apanhador no campo de centeio", de J. D. Salinger; da coletânea de textos de humor "The world of S. J. Perelman"; e das biografias "Really the blues", de Mezz Mezzrow e Bernard Wolfe, e "Elia Kazan", de Richard Schickel.
Allen conta que ganhou o livro de presente de um brasileiro. "Eu recebi pelos correios. Alguém que eu não conhecia me mandou e escreveu 'Você vai gostar disso'. Eu li porque não um livro grande. Se fosse maior, eu teria descartado. Mas fiquei chocado com como ele era charmoso e divertido. Não acreditava que ele tivesse vivido numa época tão distante. Você pensaria que foi escrito ontem. É tão moderno e prazeroso. É uma obra muito, muito original. O livro me despertou alguma coisa, da mesma forma que aconteceu com 'O apanhador no campo de centeio'. Era um assunto de que eu gostava e que foi tratado com muita inteligência, uma originalidade tremenda e nenhum sentimentalismo".
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Mercado Comum do Brasil: existe? Parece que não...
Muita gente acha que o Mercado Comum do Sul não funciona.
Eles estão certos: não existe mercado comum no Mercosul.
Essa ideia é generosa, ambiciosa até, mas nunca foi realizada.
A despeito de o Tratado de Assunção (de 26 de março de 1991) afirmar, em seu artigo 1., que o mercado comum estará constituído em 1. de janeiro de 1995, ele nunca foi acabado, sequer como projeto no papel. O que houve, simplesmente, foi a liberação comercial para a maior parte dos produtos dos quatro países membros (mas com importantes exceções, numa proporção razoável do comércio intrarregional) e a definição de uma Tarifa Externa Comum, que deveria ser a base da união aduaneira do Mercosul, o fundamento por excelência de um mercado comum.
Ora, essa TEC não funciona para a maior parte do comércio extrarregional, como qualquer um pode constatar, com muitas exceções nacionais em todos os sentidos, o que torna a união aduaneira uma ficção política.
Enfim, isso todo mundo sabe.
Mas o que muita gente acredita é que o Brasil seria, pelo menos, um mercado comum, ou seja, um espaço econômico integrado, com regras claras, aplicadas uniformemente numa realidade federativa feita de estados e municípios (ou seja, unidades subnacionais) dotadas de algumas competências tributárias e regulatórias.
A realidade, porém, é que o Brasil NÃO É um mercado comum.
A gente descobre isso quando lê certas coisas na imprensa.
Parece incrível, mas o Brasil tem uma realidade muito similar à da economia européia no auge da Idade Média, quando as economias eram fragmentadas e as regras fiscais e tributárias eram diferentes a poucos quilometros de distância.
O Brasil não é um mercado comum. Acostumem-se com esta ideia...
Paulo Roberto de Almeida
Petistas defendem fim da guerra
Tribuna do Norte, 06 de Maio de 2011
Brasília – As reivindicações para o fim da guerra fiscal dominaram a reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, com governadores petistas. Em quase três horas de encontro, os governadores Agnelo Queiroz (DF), Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe) e Tião Viana (Acre) defenderam o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais e a partilha do imposto arrecadado no comércio eletrônico.
Para os governadores, o fim da guerra fiscal entre os estados não depende apenas da vontade dos estados. Qualquer negociação para pôr fim aos incentivos estaduais depende de duas ações complementares: a medição das perdas que alguns estados teriam, com o estabelecimento de compensações, e uma política de desenvolvimento regional liderada pelo governo federal.
Na avaliação do governador da Bahia, a guerra fiscal provoca prejuízos para o desenvolvimento do país. “Todos os governadores reconhecem que não é um sistema bom de desenvolvimento regional. Aliás, é o pior sistema. Porque põe o governador refém de descontos no ICMS para atrair empregos e investimentos”, afirmou Jaques Wagner.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, defendeu que o ICMS interestadual – cobrado quando uma mercadoria circula por diferentes estados – seja progressivamente diminuído até ser zerado, tanto para itens nacionais como importados. “Se for reduzir para 2% [o ICMS interestadual], que haja um intervalo menor para zerar a alíquota”, disse.
Ele afirmou ainda que o envio de uma reforma tributária por partes é a melhor forma de resolver os problemas do sistema de impostos no país. “Que ela [a reforma tributária] seja por partes. Não adianta propor um pacote de reformas. Essa experiência foi feita e fracassou”, destacou.
Atualmente, o Senado analisa projeto de resolução que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu o fim da guerra fiscal por produtos importados em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governo propõe a transição gradual de uma alíquota de 12% para 2% e que a cobrança passe da origem para o destino.
Outro tema discutido no encontro foi a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto fica com os estados em que a empresa dona da página eletrônica tem sede, independentemente de que parte do país é feita a compra. Os governadores propuseram a partilha do imposto entre os estados de origem e de destino (onde a mercadoria é consumida), como ocorre com os automóveis, cuja maior parte do imposto (55%) fica com os estados produtores e o restante (45%) com os estados consumidores.
Apesar de reivindicar a partilha, o governador Jaques Wagner admitiu que o processo enfrentará problemas jurídicos dependendo do instrumento usado pelo governo. “A ideia é boa, mas há quem ache que [a partilha] pode ser por portaria ou decreto, há quem defenda um projeto de lei complementar e até quem defenda uma emenda constitucional”, afirmou.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi convidado para a reunião, mas mandou o secretário de Fazenda do estado como representante.
Dívidas
Os Estados também pleiteiam uma mudança na forma de cálculo de suas dívidas com a União. Segundo Martins, os contratos das unidades da Federação com a União são corrigidos pelo IGP-DI, mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do Estado, totalizando quase 20%. O pedido dos Estados é que se mude o indexador ou que se ponha uma trava sempre que esse indexador ultrapassar o valor da Selic, por exemplo. Além dos governadores do DF e da Bahia e do coordenador do Confaz, participaram da reunião-almoço com o ministro Mantega o governador do Acre, Tião Viana, o de Sergipe, Marcelo Déda, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, representando o governador do Estado, Eduardo Campos. Ainda estiveram no encontro, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Eles estão certos: não existe mercado comum no Mercosul.
Essa ideia é generosa, ambiciosa até, mas nunca foi realizada.
A despeito de o Tratado de Assunção (de 26 de março de 1991) afirmar, em seu artigo 1., que o mercado comum estará constituído em 1. de janeiro de 1995, ele nunca foi acabado, sequer como projeto no papel. O que houve, simplesmente, foi a liberação comercial para a maior parte dos produtos dos quatro países membros (mas com importantes exceções, numa proporção razoável do comércio intrarregional) e a definição de uma Tarifa Externa Comum, que deveria ser a base da união aduaneira do Mercosul, o fundamento por excelência de um mercado comum.
Ora, essa TEC não funciona para a maior parte do comércio extrarregional, como qualquer um pode constatar, com muitas exceções nacionais em todos os sentidos, o que torna a união aduaneira uma ficção política.
Enfim, isso todo mundo sabe.
Mas o que muita gente acredita é que o Brasil seria, pelo menos, um mercado comum, ou seja, um espaço econômico integrado, com regras claras, aplicadas uniformemente numa realidade federativa feita de estados e municípios (ou seja, unidades subnacionais) dotadas de algumas competências tributárias e regulatórias.
A realidade, porém, é que o Brasil NÃO É um mercado comum.
A gente descobre isso quando lê certas coisas na imprensa.
Parece incrível, mas o Brasil tem uma realidade muito similar à da economia européia no auge da Idade Média, quando as economias eram fragmentadas e as regras fiscais e tributárias eram diferentes a poucos quilometros de distância.
O Brasil não é um mercado comum. Acostumem-se com esta ideia...
Paulo Roberto de Almeida
Petistas defendem fim da guerra
Tribuna do Norte, 06 de Maio de 2011
Brasília – As reivindicações para o fim da guerra fiscal dominaram a reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, com governadores petistas. Em quase três horas de encontro, os governadores Agnelo Queiroz (DF), Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe) e Tião Viana (Acre) defenderam o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais e a partilha do imposto arrecadado no comércio eletrônico.
Para os governadores, o fim da guerra fiscal entre os estados não depende apenas da vontade dos estados. Qualquer negociação para pôr fim aos incentivos estaduais depende de duas ações complementares: a medição das perdas que alguns estados teriam, com o estabelecimento de compensações, e uma política de desenvolvimento regional liderada pelo governo federal.
Na avaliação do governador da Bahia, a guerra fiscal provoca prejuízos para o desenvolvimento do país. “Todos os governadores reconhecem que não é um sistema bom de desenvolvimento regional. Aliás, é o pior sistema. Porque põe o governador refém de descontos no ICMS para atrair empregos e investimentos”, afirmou Jaques Wagner.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, defendeu que o ICMS interestadual – cobrado quando uma mercadoria circula por diferentes estados – seja progressivamente diminuído até ser zerado, tanto para itens nacionais como importados. “Se for reduzir para 2% [o ICMS interestadual], que haja um intervalo menor para zerar a alíquota”, disse.
Ele afirmou ainda que o envio de uma reforma tributária por partes é a melhor forma de resolver os problemas do sistema de impostos no país. “Que ela [a reforma tributária] seja por partes. Não adianta propor um pacote de reformas. Essa experiência foi feita e fracassou”, destacou.
Atualmente, o Senado analisa projeto de resolução que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu o fim da guerra fiscal por produtos importados em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governo propõe a transição gradual de uma alíquota de 12% para 2% e que a cobrança passe da origem para o destino.
Outro tema discutido no encontro foi a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto fica com os estados em que a empresa dona da página eletrônica tem sede, independentemente de que parte do país é feita a compra. Os governadores propuseram a partilha do imposto entre os estados de origem e de destino (onde a mercadoria é consumida), como ocorre com os automóveis, cuja maior parte do imposto (55%) fica com os estados produtores e o restante (45%) com os estados consumidores.
Apesar de reivindicar a partilha, o governador Jaques Wagner admitiu que o processo enfrentará problemas jurídicos dependendo do instrumento usado pelo governo. “A ideia é boa, mas há quem ache que [a partilha] pode ser por portaria ou decreto, há quem defenda um projeto de lei complementar e até quem defenda uma emenda constitucional”, afirmou.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi convidado para a reunião, mas mandou o secretário de Fazenda do estado como representante.
Dívidas
Os Estados também pleiteiam uma mudança na forma de cálculo de suas dívidas com a União. Segundo Martins, os contratos das unidades da Federação com a União são corrigidos pelo IGP-DI, mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do Estado, totalizando quase 20%. O pedido dos Estados é que se mude o indexador ou que se ponha uma trava sempre que esse indexador ultrapassar o valor da Selic, por exemplo. Além dos governadores do DF e da Bahia e do coordenador do Confaz, participaram da reunião-almoço com o ministro Mantega o governador do Acre, Tião Viana, o de Sergipe, Marcelo Déda, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, representando o governador do Estado, Eduardo Campos. Ainda estiveram no encontro, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Pra Frente Mercosul: boom or bust? (se depender dos hermanos...)
Não é necessário comentar algo a respeito. Tudo está dito...
Argentina mantém bloqueio a produtos brasileiros
DCI, 6/05/2011
Empresários do setor de doces brasileiros enfrentam mais uma barreira comercial na Argentina. Ao invés dos caminhões parados por conta das licenças não automáticas, que supostamente não iriam prejudicar o comércio com o Brasil, o governo vizinho criou objeções sanitárias para frear a venda dos produtos brasileiros. - De acordo com relatos dos empresários, mais de US$ 5,2 milhões em mercadorias estão paradas nos depósitos argentinos por conta da necessidade, que não existia até então, de selos para autorização sanitária de venda. Assim, com os galpões cheios, novos pedidos já foram adiados ou cancelados.
No ano passado, esse setor também enfrentou problemas no mercado vizinho, com caminhões parados na fronteira. Alguns produtos chegaram a perder a validade e as empresas gastaram pequenas fortunas com refrigeração das mercadorias nos caminhões.
O Instituto Nacional de Alimentos (Inal), equivalente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil, não está liberando os certificados sanitários para que os produtos brasileiros circulem. Ao mesmo tempo, a Agência Federal de Ingressos Públicos (Afip), que é a Receita Federal da Argentina, começou a notificar os importadores que suas mercadorias estavam irregulares e ofereceu duas alternativas: devolver o produto ou pagar uma multa de até cinco vezes o valor da nota fiscal.
A ordem para restringir a livre circulação dos produtos brasileiros partiu do secretário de Comércio Interior da Argentina, Guilhermo Moreno, que ignora sem temor as regras do Mercosul.
Já o setor de máquinas agrícolas está impedido de cruzar a fronteira e a situação já provoca demissões em fábricas no Rio Grande do Sul. A Ford recebeu uma multa milionária por ter descumprido alguma das múltiplas regras argentinas na hora de importar autopeças brasileiras. O número de produtos sujeitos a licenciamento manual de importação subiu de 400 para 600 no país e a liberação do documento voltou a atrasar.
A situação está incomodando o governo brasileiro. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que é adepto da negociação, segundo fontes do governo, não gostou nem um pouco de ver as promessas descumpridas e vai tomar alguma medida para resolver o problema.
====================
Em complemento: nota na página editorial do Globo:
Na mesma moeda
Da Redação
NÃO SE questiona a necessidade de preservação do Mercosul, mas, como não é de agora que os argentinos atropelam regras do acordo de comércio, até já passou da hora de o Itamaraty responder à altura às ações protecionistas do vizinho. Para, depois, sentarem-se os dois à mesa a fim de negociar em condições de igualdade.
A DIPLOMACIA companheira do governo Lula comprovou que a postura de “irmão mais rico” apenas contraria interesses nacionais em troca de nada.
Argentina mantém bloqueio a produtos brasileiros
DCI, 6/05/2011
Empresários do setor de doces brasileiros enfrentam mais uma barreira comercial na Argentina. Ao invés dos caminhões parados por conta das licenças não automáticas, que supostamente não iriam prejudicar o comércio com o Brasil, o governo vizinho criou objeções sanitárias para frear a venda dos produtos brasileiros. - De acordo com relatos dos empresários, mais de US$ 5,2 milhões em mercadorias estão paradas nos depósitos argentinos por conta da necessidade, que não existia até então, de selos para autorização sanitária de venda. Assim, com os galpões cheios, novos pedidos já foram adiados ou cancelados.
No ano passado, esse setor também enfrentou problemas no mercado vizinho, com caminhões parados na fronteira. Alguns produtos chegaram a perder a validade e as empresas gastaram pequenas fortunas com refrigeração das mercadorias nos caminhões.
O Instituto Nacional de Alimentos (Inal), equivalente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil, não está liberando os certificados sanitários para que os produtos brasileiros circulem. Ao mesmo tempo, a Agência Federal de Ingressos Públicos (Afip), que é a Receita Federal da Argentina, começou a notificar os importadores que suas mercadorias estavam irregulares e ofereceu duas alternativas: devolver o produto ou pagar uma multa de até cinco vezes o valor da nota fiscal.
A ordem para restringir a livre circulação dos produtos brasileiros partiu do secretário de Comércio Interior da Argentina, Guilhermo Moreno, que ignora sem temor as regras do Mercosul.
Já o setor de máquinas agrícolas está impedido de cruzar a fronteira e a situação já provoca demissões em fábricas no Rio Grande do Sul. A Ford recebeu uma multa milionária por ter descumprido alguma das múltiplas regras argentinas na hora de importar autopeças brasileiras. O número de produtos sujeitos a licenciamento manual de importação subiu de 400 para 600 no país e a liberação do documento voltou a atrasar.
A situação está incomodando o governo brasileiro. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que é adepto da negociação, segundo fontes do governo, não gostou nem um pouco de ver as promessas descumpridas e vai tomar alguma medida para resolver o problema.
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Em complemento: nota na página editorial do Globo:
Na mesma moeda
Da Redação
NÃO SE questiona a necessidade de preservação do Mercosul, mas, como não é de agora que os argentinos atropelam regras do acordo de comércio, até já passou da hora de o Itamaraty responder à altura às ações protecionistas do vizinho. Para, depois, sentarem-se os dois à mesa a fim de negociar em condições de igualdade.
A DIPLOMACIA companheira do governo Lula comprovou que a postura de “irmão mais rico” apenas contraria interesses nacionais em troca de nada.
Conjuntura na America Latina - Enrique Iglesias (nao o cantor, claro...)
A América Latina pode não estar, atualmente, tão ruim quanto já esteve no passado, beneficiada que está sendo pelo boom das commodities (demanda chinesa, basicamente) e por cometer menos erros (apenas isso) do que no passado. Ou seja, livrou-se, aparentemente, dos excessos do hiperinflacionismo, dos golpes, e do superendividamente externo que a levaram a crises, no passado, mas continua com um debate francamente regressista.
Esse debate, que ecoa posições da Cepal de 50 anos atrás, é mais ou menos o seguinte: não podemos continuar dependentes das matérias primas e, portanto, vamos nos industrializar.
Mas, como não conseguimos competir com as indústrias chinesas e asiáticas em geral (no passado eram as dos EUA e da Europa), vamos criar mecanismos de proteção e subsídios à indústria.
E se a coisa piorar, não descartamos controles de capitais e manipulação do câmbio.
Parece um pouco simplificador, mas é isso.
Gozado que os asiáticos só substituiram os europeus e norte-americanos à base de muita formação de recursos humanos, ganhos de produtividade e inserção nos mercados globais, via comércio internacional e investimentos estrangeiros diretos, duas coisas que os latino-americanos hesitam em fazer. Estes também são arredios em fazer reformas estruturais e sobretudo em empreender sérios esforços na frente educacional.
Por isso que continuamos a perder espaços no comércio internacional e o pouco que ganhamos (ou mantivemos) foi mais devido a valorização dos preços do que aumento real das exportações, ou mudança de qualidade na pauta.
Parece que continuamos mentalmente atrasados.
Paulo Roberto de Almeida
Iglesias e a América Latina
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 05 de maio de 2011
Na segunda-feira fui ao evento Uma Conversa com Enrique Iglesias, na Faap. Foi uma boa conversa. É um economista uruguaio que foi ministro das Relações Exteriores de seu país, secretário executivo da Cepal - a Comissão Econômica para a América Latina (AL), da ONU, em Santiago do Chile - e presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Hoje comanda a Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid.
Mesmo assim, é pouco conhecido das gerações mais jovens de economistas brasileiros. Aliás, entre os jovens em geral, popular mesmo, como ele brinca, é outro Enrique Iglesias, o cantor espanhol filho de Julio Iglesias, de grande e próprio prestígio.
Com sua enorme experiência, o Iglesias da conversa foi e é observador privilegiado da AL. É sempre bom ouvir alguém com essa perspectiva regional, muitas vezes ignorada no Brasil.
Começou abordando a economia internacional, marcada por incertezas e riscos acentuados, e nos países desenvolvidos, por um crescimento incapaz de expandir o emprego. Na AL, o impulso dado pela demanda externa de commodities, com algum aprimoramento da gestão pública e boa saúde dos bancos, trouxe desde meados da década passada maior crescimento, com progresso também no combate à pobreza.
Foi confortante a menção a esses e outros fatores de alcance geral sem o "nunca antes neste país" e tampouco na AL. E não se falou de Lula nem de outros políticos. Mas lembrei-me dele quando Iglesias disse que por força desses fatores o crescimento do PIB em 2010 foi muito forte em vários países da AL. Segundo a Cepal, de 9,7% no Paraguai, 9% no Uruguai, 8,8% no Peru e 8,4% na Argentina. O Brasil ficou em 7,5%, com Lula dizendo que tudo veio dele e muita gente acreditando nisso.
Na região, Iglesias ressaltou também a predominância de regimes democráticos, maior respeito pelos direitos humanos, uma sociedade civil que se manifesta mais e a estabilidade de preços valorizada politicamente. Também se aceita uma abertura maior da economia, procura-se aprimorar a educação e se fala mais de inovações, a qual é praticada sobretudo na biotecnologia. E há também as empresas "multilatinas".
Contudo apontou que a AL de maior sucesso é a "do Panamá para baixo", com relações comerciais mais voltadas para o Pacífico, em particular a China. Do "Panamá para cima" os ventos são frios, principalmente pelas dificuldades dos EUA, muito mais influentes nessa sub-região. A primeira é a que atrai mais investimentos estrangeiros.
Quanto a estes, apontou que, quando houve a última onda de privatização no Brasil, Portugal e Espanha destacaram-se como investidores, enquanto Reino Unido, Alemanha e França ou não vieram, ou até saíram. Agora ele nota um renovado interesse destes últimos em ampliar o espaço que perderam.
Mas mesmo "do Panamá para baixo" há muitos problemas a superar, como a valorização de moedas, a inflação e bolhas em alguns mercados. Insistiu muito num foco na produtividade, que na região como um todo é de apenas 40% da observada nos EUA. Para ampliá-la é preciso aprimorar tecnologias, buscar inovações e cuidar da infraestrutura. Na área social, como na educação, avanços precisam ser muito fortes, pois a posição internacional da AL ainda é muito ruim. Demonstrou-se também muito preocupado com a insegurança nas ruas, hoje numa situação que coloca a região como a pior do mundo.
Sugeriu um renovado empenho na ampliação dos mercados regionais e na integração, a qual deve ser considerada uma defesa diante das incertezas do cenário externo, e não apenas uma forma de ampliar mercados, como tradicionalmente. Revelou preocupação igualmente com os ajustes econômicos ainda incompletos nos países desenvolvidos e na China. E com a questão ética, cujo mau status requer uma redefinição de valores focada num futuro melhor.
Foram debatedores os embaixadores Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap, e Sérgio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da mesma instituição. Ambos puseram em dúvida a integração como defesa, pois ela tem como premissa a industrialização, já que os serviços e a produção de commodities não são propensos à integração. Ricupero apontou outra dificuldade, a de que a AL está hoje segmentada por blocos econômicos e também por países que fizeram acordos bilaterais de comércio com os ricos. Amaral referiu-se à possibilidade até de retrocesso da industrialização no Brasil, dados o câmbio desvalorizado, os juros e a carga tributária elevados e a infraestrutura inadequada.
Iglesias reconheceu as dificuldades de integrar via industrialização, acrescentando que os maiores países da AL têm estrutura produtiva similar, e há também Estados fortes preocupados em preservar mercados. Por isso mesmo, recomendou uma integração "não imitativa do passado", com avanços na parte física, argumentando que uma estrada nova entre países faz muito mais pela integração que muitas conferências de especialistas. E que ela também poderia avançar em alguns subsetores industriais, nos serviços, inclusive na educação.
A percepção deixada pelo debate foi a de que voltou à cena o dilema, tão enfatizado no passado pela Cepal, de buscar a industrialização sustentada pela integração ou voltar a sofrer como produtor de recursos naturais, pois foram apontados riscos de uma dependência muito grande deles e da demanda chinesa. Esse dilema agora vem com novas roupagens, como essa da integração não imitativa.
Não há uma resposta e, assim, é bom que se continue o debate, mas, como nessa conversa, sobre os fundamentos econômicos e bem menos sobre personalidades políticas que os ignoram. Isso ao lado de realçarem sucessos como exclusivamente seus e debitarem fracassos só a adversários.
ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), SÓCIO DAS CONSULTORIAS MGSP E WEBSETORIAL, É PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP
Esse debate, que ecoa posições da Cepal de 50 anos atrás, é mais ou menos o seguinte: não podemos continuar dependentes das matérias primas e, portanto, vamos nos industrializar.
Mas, como não conseguimos competir com as indústrias chinesas e asiáticas em geral (no passado eram as dos EUA e da Europa), vamos criar mecanismos de proteção e subsídios à indústria.
E se a coisa piorar, não descartamos controles de capitais e manipulação do câmbio.
Parece um pouco simplificador, mas é isso.
Gozado que os asiáticos só substituiram os europeus e norte-americanos à base de muita formação de recursos humanos, ganhos de produtividade e inserção nos mercados globais, via comércio internacional e investimentos estrangeiros diretos, duas coisas que os latino-americanos hesitam em fazer. Estes também são arredios em fazer reformas estruturais e sobretudo em empreender sérios esforços na frente educacional.
Por isso que continuamos a perder espaços no comércio internacional e o pouco que ganhamos (ou mantivemos) foi mais devido a valorização dos preços do que aumento real das exportações, ou mudança de qualidade na pauta.
Parece que continuamos mentalmente atrasados.
Paulo Roberto de Almeida
Iglesias e a América Latina
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 05 de maio de 2011
Na segunda-feira fui ao evento Uma Conversa com Enrique Iglesias, na Faap. Foi uma boa conversa. É um economista uruguaio que foi ministro das Relações Exteriores de seu país, secretário executivo da Cepal - a Comissão Econômica para a América Latina (AL), da ONU, em Santiago do Chile - e presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Hoje comanda a Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid.
Mesmo assim, é pouco conhecido das gerações mais jovens de economistas brasileiros. Aliás, entre os jovens em geral, popular mesmo, como ele brinca, é outro Enrique Iglesias, o cantor espanhol filho de Julio Iglesias, de grande e próprio prestígio.
Com sua enorme experiência, o Iglesias da conversa foi e é observador privilegiado da AL. É sempre bom ouvir alguém com essa perspectiva regional, muitas vezes ignorada no Brasil.
Começou abordando a economia internacional, marcada por incertezas e riscos acentuados, e nos países desenvolvidos, por um crescimento incapaz de expandir o emprego. Na AL, o impulso dado pela demanda externa de commodities, com algum aprimoramento da gestão pública e boa saúde dos bancos, trouxe desde meados da década passada maior crescimento, com progresso também no combate à pobreza.
Foi confortante a menção a esses e outros fatores de alcance geral sem o "nunca antes neste país" e tampouco na AL. E não se falou de Lula nem de outros políticos. Mas lembrei-me dele quando Iglesias disse que por força desses fatores o crescimento do PIB em 2010 foi muito forte em vários países da AL. Segundo a Cepal, de 9,7% no Paraguai, 9% no Uruguai, 8,8% no Peru e 8,4% na Argentina. O Brasil ficou em 7,5%, com Lula dizendo que tudo veio dele e muita gente acreditando nisso.
Na região, Iglesias ressaltou também a predominância de regimes democráticos, maior respeito pelos direitos humanos, uma sociedade civil que se manifesta mais e a estabilidade de preços valorizada politicamente. Também se aceita uma abertura maior da economia, procura-se aprimorar a educação e se fala mais de inovações, a qual é praticada sobretudo na biotecnologia. E há também as empresas "multilatinas".
Contudo apontou que a AL de maior sucesso é a "do Panamá para baixo", com relações comerciais mais voltadas para o Pacífico, em particular a China. Do "Panamá para cima" os ventos são frios, principalmente pelas dificuldades dos EUA, muito mais influentes nessa sub-região. A primeira é a que atrai mais investimentos estrangeiros.
Quanto a estes, apontou que, quando houve a última onda de privatização no Brasil, Portugal e Espanha destacaram-se como investidores, enquanto Reino Unido, Alemanha e França ou não vieram, ou até saíram. Agora ele nota um renovado interesse destes últimos em ampliar o espaço que perderam.
Mas mesmo "do Panamá para baixo" há muitos problemas a superar, como a valorização de moedas, a inflação e bolhas em alguns mercados. Insistiu muito num foco na produtividade, que na região como um todo é de apenas 40% da observada nos EUA. Para ampliá-la é preciso aprimorar tecnologias, buscar inovações e cuidar da infraestrutura. Na área social, como na educação, avanços precisam ser muito fortes, pois a posição internacional da AL ainda é muito ruim. Demonstrou-se também muito preocupado com a insegurança nas ruas, hoje numa situação que coloca a região como a pior do mundo.
Sugeriu um renovado empenho na ampliação dos mercados regionais e na integração, a qual deve ser considerada uma defesa diante das incertezas do cenário externo, e não apenas uma forma de ampliar mercados, como tradicionalmente. Revelou preocupação igualmente com os ajustes econômicos ainda incompletos nos países desenvolvidos e na China. E com a questão ética, cujo mau status requer uma redefinição de valores focada num futuro melhor.
Foram debatedores os embaixadores Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap, e Sérgio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da mesma instituição. Ambos puseram em dúvida a integração como defesa, pois ela tem como premissa a industrialização, já que os serviços e a produção de commodities não são propensos à integração. Ricupero apontou outra dificuldade, a de que a AL está hoje segmentada por blocos econômicos e também por países que fizeram acordos bilaterais de comércio com os ricos. Amaral referiu-se à possibilidade até de retrocesso da industrialização no Brasil, dados o câmbio desvalorizado, os juros e a carga tributária elevados e a infraestrutura inadequada.
Iglesias reconheceu as dificuldades de integrar via industrialização, acrescentando que os maiores países da AL têm estrutura produtiva similar, e há também Estados fortes preocupados em preservar mercados. Por isso mesmo, recomendou uma integração "não imitativa do passado", com avanços na parte física, argumentando que uma estrada nova entre países faz muito mais pela integração que muitas conferências de especialistas. E que ela também poderia avançar em alguns subsetores industriais, nos serviços, inclusive na educação.
A percepção deixada pelo debate foi a de que voltou à cena o dilema, tão enfatizado no passado pela Cepal, de buscar a industrialização sustentada pela integração ou voltar a sofrer como produtor de recursos naturais, pois foram apontados riscos de uma dependência muito grande deles e da demanda chinesa. Esse dilema agora vem com novas roupagens, como essa da integração não imitativa.
Não há uma resposta e, assim, é bom que se continue o debate, mas, como nessa conversa, sobre os fundamentos econômicos e bem menos sobre personalidades políticas que os ignoram. Isso ao lado de realçarem sucessos como exclusivamente seus e debitarem fracassos só a adversários.
ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), SÓCIO DAS CONSULTORIAS MGSP E WEBSETORIAL, É PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP
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