A bolivarianizacao do Brasil? Talvez, segundo Klauber Pires

Eu não acho que o Brasil "conseguirá" chegar no estado (lamentável) em que se encontra hoje a Venezuela. Enfim, se dependesse apenas das mentes preclaras que comandam o governo talvez sim.
Mas acredito que a sociedade brasileira possui alguns anticorpos contra bobagens econômicas muito grandes. Permitimos as pequenas e médias bobagens econômicas -- por incompetência manifesta do governo -- mas parece que evitamos as grandes bobagens, nas quais incorrem ainda, por exemplo, os argentinos, com uma sofreguidão que chega a constranger qualquer pessoa que possua um mínimo de racionalidade.
Espero que meu amigo Klauber não esteja totalmente certo. Mas certamente ele tem razão quanto ao fundo...
Paulo Roberto de Almeida

Começou a bolivarianização do Brasil
Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 06 May 2011

A recente escassez no abastecimento de álcool (recuso-me a chamá-lo de "etanol") tem proporcionado à Sra Stela a propícia condição de aproveitar a crise criada pela sua própria gestão para justamente desferir dois golpes marcantes no bom funcionamento do livre mercado: passará o controle da comercialização e da estocagem do álcool para a ANP e colocará a Petrobras para participar mais intensamente da cadeia da produção, com a meta de triplicar de 5% a 15% sua fatia no mercado até o fim deste mandato presidencial, a concorrer em pé de franca desigualdade com o empresariado. Seguindo a estratégia militar soviética do ataque em pinças, enquanto a primeira ficará encarregada de sabotar a concorrência, a segunda virá para estatizar o setor.

O álcool tem uma história a contar: lá pelos idos nos anos 80, uma grande campanha promovida pelo governo como parte de uma política de substituição de importações lançou o programa do álcool, constituída de generosos incentivos aos usineiros, especialmente os nordestinos, a ser distribuídos e gerenciados pela imaculada Sudene.

Eram tempos difíceis aqueles. O petróleo constituía o principal item de importação, sobrepujando sozinho todos os demais produtos e causando grande impacto na balança comercial, a exercer forte pressão desvalorizadora da moeda e causadora de inflação. Não que tudo devesse ser obrigatoriamente assim, mas as políticas de então geravam este tipo de resultado.

De qualquer forma, havia, de fato, sim uma crise internacional do precioso líquido, e o Brasil buscava por meio da iniciativa estatal alguma solução alternativa, que no caso, veio pelo Proálcool. O programa teve relativo sucesso, a ponto de a frota de veículos de passeio movida ao biocombustível ter quase chegado a cem por cento da produção. Entretanto, como dizem, o inferno é cheio de gente de boas intenções, e o empreendimento teve o seu calcanhar-de-Aquiles atingido pelos rombos das dívidas impagáveis dos usineiros, resultantes de uma combinação de preços controlados, concessões de créditos mal-administradas, falta de liberdade comercial e também por muitas fraudes.

Com a derrocada deste malogrado arranjo, crises sucessivas de abastecimento do álcool foram frustrando severamente os consumidores, que foram assim retornando ao consumo da gasolina. Ainda me lembro razoavelmente bem do tom jocoso que um certo ministro empregou para dar a solução rogada pelo repórter à constante escassez do produto: "- em casa, temos dois carros, um a álcool e o outro a gasolina", então quando um dos dois está em falta, eu uso o outro". Disse isto de forma acintosa e debochada, como se fosse algo muito simples e trivial, isto é, como se cada brasileiro tivesse mais de um carro na garagem. Agradeço a quem vier recordar a mim e aos demais leitores o nome deste ilustre cretino.


Há que se adiantar a isto que até então a própria indústria automobolística gozava de uma espécie de oligopólio e em decorrência deste fato agia como se vender um carro fosse um favor prestado ao consumidor, daí ter entregado ao "mercado" autênticas carroças (Sim, FCM tinha razão) com uma qualidade tal que a adaptação ao motor a álcool era feita com materiais pouco resistentes à corrosão e o ato de efetuar a partida era extenuante, com sucessivas falhas e a exigir que os motoristas ficassem vários minutos para "esquentar" o seu automóvel antes de tirá-lo da garagem.

Enfim, um belo dia, a história do carro a álcool simplesmente desapareceu, com proálcool e tudo...
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Alguns anos mais tarde, partindo do zero, alguns empresários de São Paulo começaram a reviver a produção alcooleira com a finalidade de oferecer uma alternativa à pior gasolina do mundo, que não por acaso ainda é fornecida por uma empresa estatal. Foram crescendo, no vácuo do preço do combustível fóssil, e desta vez em estreita sintonia com uma indústria automobilística renovada pela abertura do mercado, que passou a aferecer a fantástica tecnologia "flex", tanques, dispositivos e dutos bem resistentes e além disso, partidas instantâneas a qualquer tempo e o pronto desempenho do motor mesmo nos dias mais frios.

Tudo isto aconteceu sem sem planos mirabolantes, sem reservas de mercado, sem linhas de financiamento privilegiadas, enfim, sem nenhuma "ajuda" estatal. Somente o mercado pelo mercado, e quem não quisesse, que continuasse com seu carro a gasolina.

Pois, eis que em um momento quando novamente o álcool está na dianteira, o governo cresce o olho!

Desde então, foram retomadas as políticas públicas de acompanhamento de preços, de controle de estoques, enfim, do controle sobre as áreas de plantio, com especial prejuízo para os agricultores amazõnicos, só para atender à sugestão do Sr Fidel Castro, Al Gore e Bill Clinton, que saíram à rua com o trombone na mão para protestar que a atividade que consome somente 1% da área de plantio utilizada estava roubando espaço para a produção dos alimentos!

Enfim, o governo Lula e agora, o governo Dilma, tão sedizentes preocupados com o preço e com a garantia do abastecimento, estão conseguindo proporcionar aos consumidores novos períodos de prolongada escassez e de remarcações seguidas.

A bolivarianização do Brasil já vem seguindo um longo e suave cronograma, e agora começa a dar os seus desfechos práticos, afinal. Quem até aqui estava cochilando, acordará com tickets de racionamento à moda de como hoje acontece na Venezuela.

Situacao economica continua preocupante - Rolf Kuntz (Estadao)

Um resumo da atualidade econômica, pelo principal editorialista econômico do Estadão.
eu até deveria dizer "desatualidade", pois o governo insiste em reincidir nos mesmos erros de um passado que se esperava remoto, quando era o próprio governo que produzia a incompetência que redundava na inflação, na fuga de capitais, no ágio cambial e outros fenômenos nocivos.
Pensava que tínhamos aprendido com isso.
Eu pelo menos aprendi.
Mas o governo não parece ter aprendido, e continua a fazer as mesmas bobagens do passado.
Deve ser por atavismo "desenvolvimentista" mal fundamentado.
Paulo Roberto de Almeida

A festa e a conta
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 27 de abril de 2011

A economia brasileira continua em festa, e a conta, naturalmente, vai subindo. A inflação passa de 6% e pode superar o limite da banda oficial, 6,5%. Nas contas externas, o déficit em transações correntes bate recordes – US$ 5,7 bilhões em março, US$ 14,6 bilhões no primeiro trimestre e US$ 50 bilhões em 12 meses. A atividade cresce, as empresas lucram, os juros permanecem altos e a inundação de capital estrangeiro continua. Entraram US$ 42,6 bilhões entre janeiro e março, em termos líquidos. Esse dinheiro bastaria para cobrir quase o triplo do déficit em conta corrente do período. O investimento direto estrangeiro, US$ 27,3 bilhões, foi o principal componente da enxurrada financeira. Compensaria quase o dobro do buraco nas transações correntes. Esse tipo de investimento, em geral considerado o mais benéfico para a economia, deve chegar a US$ 60 bilhões em 2011, segundo o governo. Pelos prognósticos oficiais, o setor externo continuará seguro, o ajuste interno será conduzido gradualmente e no fim do próximo ano a inflação estará no centro da meta, 4,5%. Tudo se arranjará maciamente e sem dor.

Seria bom viver nesse mundo imaginado pelo ministro da Fazenda e por seus colegas de governo. Mas o gradualismo, até agora, produziu pouco ou nenhum resultado no combate à inflação. Ao contrário: os indicadores só pioraram desde o trimestre final do ano passado. A inflação tem um importante componente externo – as cotações das matérias-primas, afetadas pela quebra de safras, pela forte procura dos emergentes e pela crise no Oriente Médio. Mas quase dois terços dos preços têm subido, no mercado brasileiro, e esse dado só é explicável se for levada em conta a demanda interna muito forte. Essa mesma demanda se reflete na expansão das importações. A valorização do real sempre afeta as contas externas, barateando os produtos estrangeiros e encarecendo os nacionais. Mas não há como atribuir o desequilíbrio na conta corrente só ao desajuste cambial, quando todos os dados apontam para um mercado interno ainda muito aquecido.

O grande influxo de capital externo produz efeitos com sinais opostos. Permite cobrir o buraco das transações correntes. Assim se acomoda parte do excesso da demanda interna. Sem esse fator a inflação seria maior. Mas essa mesma enxurrada financeira mantém o real valorizado e mina o poder de competição dos produtores nacionais, pondo em xeque a sobrevivência não só de uma ou de outra empresa, mas de segmentos industriais.

Apesar do amortecedor propiciado pelas importações e pelo influxo de capitais, a inflação permanece elevada e tende a crescer. O gradualismo adotado pelo Banco Central (BC) desde o fim do ano passado pode ser insuficiente para a contenção da alta de preços. Aumentos maiores de juros poderão, no entanto, atrair volumes maiores de dólares.

Os controles de capitais produziram efeito pouco sensível até o mês passado. Neste mês, segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini, entradas e saídas estão empatadas – um sinal, segundo ele, da eficácia das novas barreiras adotadas pelo governo. Pode ser, mas será necessário algum tempo mais para se confirmar essa avaliação. Além disso, controles de capitais nunca produzem mais do que efeitos temporários. Essa tem sido a lição mais comum da experiência internacional.

Fatores externos, como o baixo nível de atividade no mundo rico e o excesso de dinheiro nos mercados podem explicar em parte o problema cambial do Brasil. Fatores de atração, como o crescimento econômico, a lucratividade empresarial e os juros altos também entram na conta. Mas o dado politicamente mais importante é outro: o Brasil entrou na armadilha cambial bem antes da crise, por causa da teimosia de um governo disposto a gastar demais e acostumado a deixar ao BC o custo do combate à inflação. O real já estava supervalorizado antes do agravamento da crise em setembro de 2008. Só se depreciou por um período muito curto. A deterioração da conta corrente havia começado em 2007, foi contida por pouco tempo e acelerou-se quando a demanda interna voltou a se expandir velozmente. Os números são claros.

Para tirar o País da armadilha, o governo terá de aceitar um ajuste fiscal de verdade, muito mais sério que esse alardeado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. Mas ninguém pode acreditar numa séria intenção de austeridade quando lê, por exemplo, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Quanto ao resultado obtido pelo governo central em março, é insuficiente para confirmar a adoção de uma nova política. Além de uma boa dose de seriedade fiscal, o governo precisará cuidar para valer das condições de competitividade, passando da conversa às ações concretas. O resto é espetáculo.

Governo provoca inflacao: alguem tinha duvida disso?

Os teóricos estritamente monetaristas sempre acham que toda inflação é culpa dos governos, uma vez que eles interpretam o fenômeno como tendo causas especificamente monetárias (sim, já que o governo é o único que pode imprimir dinheiro, pois eles ainda não adquiriram o poder de "emitir" ouro). Em certo sentido, eles têm razão, mas há que considerar também os aumentos dos preços das commodities e outros produtos básicos, derivados de um aumento da demanda sem a correspondente expansão da oferta. Certo, mas se não houvesse dinheiro (papel) em excesso, a demanda não poderia crescer tanto, diriam os monetaristas, e a pressão sobre os preços seria compensada pelo estímulo aos empresários do setor produtivo para ofertar mais daquele produto. Resta o problema da defasagem temporal, que é o estado de desconforto até o novo ajuste mais adiante.

Em qualquer hipótese, e seja como for, a inflação brasileira é inegavelmente puxada, encomendada, produzida pelo governo, para parte substancial dos impulsos produzidos nos últimos meses, como demonstra a matéria abaixo do Estadão.
Mas, além de todas essas tarifas controladas pelo Estado, há que considerar, também, o notável impulso inflacionário dado pelo governo ao gastar mais do que arrecada e ao produzir e estimular crédito em excesso, já que ele pretende "produzir" crescimento e aumento da renda para todos os cidadãos. Ele o faz, supostamente, em favor dos mais pobres, mas na verdade acaba mesmo dando dinheiro para quem já é rico.
Ou haveria alguma explicação racional para o fato de o governo anunciar um fantasmagórico "corte" de 50 bilhões de reais no orçamento e, no "dia seguinte", conceder 55 bilhões de reais do Tesouro (ou seja, dívida pública) para o BNDES emprestar aos capitalistas a juros camaradas?
Esse governo sofre de transtorno bipolar...
Paulo Roberto de Almeida

Preços do governo estouram inflação
Daniela Amorim
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011

Resultado acumulado em um ano supera meta de 6,5%, mas mercado vê certo alívio nos próximos meses e juros futuros têm leve queda

Os grandes vilões da inflação este ano são os serviços e produtos com preços sob controle ou vigilância do governo, como os combustíveis. Ao contrário do ano passado, os alimentos têm contribuído menos para a inflação em 2011. O álcool e a gasolina mais caros puxaram a alta de 0,77% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo de 6,5%.

O Banco Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta só vale para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da primeira casa decimal depois da vírgula. Ou seja, a inflação ainda estaria, tecnicamente, dentro da meta.

"Este ano, estão pressionando a inflação os reajustes de ônibus urbano, energia, taxa de água e esgoto e, neste ultimo mês, com força, também a gasolina", disse a coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos.

A inflação de maio também deve voltar a ser pressionada pelos preços administrados, com o aumento nas tarifas de energia elétrica em algumas regiões metropolitanas e também pela tarifa de ônibus urbano no Rio, que será reajustada hoje em 4,17%.

Mas a leve desaceleração em abril surpreendeu o mercado. A notícia animou os analistas, que previam inflação maior. As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro. Os próximos meses devem dar uma trégua, como ocorreu no mesmo período de 2010. No fim do ano, deve ocorrer novo repique da inflação, que pode até estourar o teto da meta, pelos critérios do BC.

Segundo Elson Teles, economista da Máxima Asset, o IPCA em maio deve ficar entre 0,45% e 0,50%, mas deve cair ainda mais em junho, ao redor de 0,2%. "Sabemos que há bom espaço para a inflação recuar, depois de passar quatro meses pressionada."

O economista Flávio Combat, da Concórdia Corretora, também espera um IPCA menor em maio, de 0,45%, que seria resultado da política monetária restritiva adotada pelo BC. "A pressão do álcool e da gasolina tende a diminuir. Alimentos e bebidas devem subir menos também."

Além dos combustíveis, o professor de Economia Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, aposta em redução da pressão de artigos de vestuário e dos remédios. Ele espera uma inflação em torno de 0,5% para maio. "Não há risco de uma explosão inflacionária. Mas também não vai ficar tão baixa que chegue a 4,5% em 2012."

Em abril, os preços do etanol, que já tinham subido 10,78% em março, tiveram alta de 11,2%. Com isso, influenciaram o preço da gasolina, que ficou 6,26% mais cara, após alta de 1,97% em março. Juntos, etanol e gasolina subiram 6,53% no mês. Já os preços dos alimentos desaceleraram para 0,58% em abril, ante alta de 0,75% em março. Ficaram mais baratos o tomate, o açúcar cristal, o arroz e as carnes.

Maquiavel pouco maquiavelico...

O convite da Casa Thomas Jefferson:

Maquiavel teria algo a dizer sobre a politica contemporanea? (e a brasileira?)

Sobre a contemporânea, em geral, certamente.
Sobre a brasileira, já não tenho tanta certeza, pois somos tão surrealistas em matéria de política que até a teoria política maquiavélica, ou maquiaveliana, como queiram, teria de se dobrar a nossas peculiaridades jabuticabais.
Isso aqui é um verdadeiro "samba do crioulo doido", como diria um dos menos maquiavélicos dos nossos filósofos tupiniquins, o saudoso Stanislaw Ponte Preta (e aposto como poucos de vocês poderiam dizer o verdadeiro nome deste nosso filósofo de bar).
Em todo caso, estou convidando para um debate-lançamento de livro, em Brasília, como abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Arte da capa: Pedro Paulo Palazzo de Almeida

CASA THOMAS JEFFERSON
Convida para o coquetel de lançamento de livro e debate sobre o livro de
Paulo Roberto de Almeida
O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
(Editora do Senado Federal)

Maquiavel e a política contemporânea
Debatedores: Paulo Kramer e Murillo Aragão

Data: Quarta-Feira, 18 de maio de 2011, 19 horas
Endereço: Casa Thomas Jefferson
SEP Sul EQ 706/906 Conjunto B
70390-065 Brasília, DF
(61) 3442-5501 www.thomas.org.br

Paulo Roberto de Almeida releu a mais famosa obra da teoria política, com os olhos na atualidade, e se questionou: e se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigido o seu manual hiper-realista de governança política, como reescreveria ele essa obra? Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média? O livro O Moderno Príncipe dialoga com o pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel se colocou claramente do lado do Estado em seu famoso livro que inaugura a moderna ciência política, uma postura diferente da que assumiria em sua outra obra clássica, Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, quando é um republicano e um democrata. O Príncipe, no limite da tirania, era necessário nas circunstâncias excepcionais da Itália daqueles tempos, invadida, saqueada e humilhada por tropas estrangeiras. Na era contemporânea, o Estado cresceu demais, e agora se trata de defender os direitos do cidadão contra um Estado prepotente.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia, diplomata de carreira desde 1977, atuante na área econômica. Leciona Economia Política Internacional nos programas de Mestrado e Doutorado do Uniceub. Publicou diversos livros em temas de relações internacionais, integração regional e diplomacia brasileira. www.pralmeida.org

Paulo Kramer, professor do Departamento de Ciência Política da UnB, e Murillo Aragão, diretor da consultoria Arko Advice.

Debaterão o estado atual da política contemporânea, no Brasil e no mundo. Maquiavel continua atual, mas ele costuma ser lido, e repetido, apenas por alguma frases banais. Venha assistir a um debate inteligente sobre temas relevantes.

Woody Allen machadiano: quem diria?

Talvez ele já esteja pensando em suas próprias "Memórias Póstumas", o que aliás é uma grande ideia: escrever em vida, como se já estivesse no outro mundo...
Controlar o passado, para determinar o futuro...
Paulo Roberto de Almeida

Woody Allen elege 'Memórias póstumas de Brás Cubas' como um de seus livros favoritos
O Globo, 06/05/2011

RIO - Clássico da literatura brasileira, "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, é um dos livros favoritos do cineasta americano Woody Allen. "É uma obra muito, muito original", disse o diretor de "Manhattan" e "Vicky Cristina Barcelona".
Allen elencou para o jornal britânico "The Guardian" , as cinco obras de literatura que mais tiveram impacto sobre sua vida e sua obra. O livro de Machado de Assis aparece ao lado do aclamado "O apanhador no campo de centeio", de J. D. Salinger; da coletânea de textos de humor "The world of S. J. Perelman"; e das biografias "Really the blues", de Mezz Mezzrow e Bernard Wolfe, e "Elia Kazan", de Richard Schickel.
Allen conta que ganhou o livro de presente de um brasileiro. "Eu recebi pelos correios. Alguém que eu não conhecia me mandou e escreveu 'Você vai gostar disso'. Eu li porque não um livro grande. Se fosse maior, eu teria descartado. Mas fiquei chocado com como ele era charmoso e divertido. Não acreditava que ele tivesse vivido numa época tão distante. Você pensaria que foi escrito ontem. É tão moderno e prazeroso. É uma obra muito, muito original. O livro me despertou alguma coisa, da mesma forma que aconteceu com 'O apanhador no campo de centeio'. Era um assunto de que eu gostava e que foi tratado com muita inteligência, uma originalidade tremenda e nenhum sentimentalismo".

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Mercado Comum do Brasil: existe? Parece que não...

Muita gente acha que o Mercado Comum do Sul não funciona.
Eles estão certos: não existe mercado comum no Mercosul.
Essa ideia é generosa, ambiciosa até, mas nunca foi realizada.
A despeito de o Tratado de Assunção (de 26 de março de 1991) afirmar, em seu artigo 1., que o mercado comum estará constituído em 1. de janeiro de 1995, ele nunca foi acabado, sequer como projeto no papel. O que houve, simplesmente, foi a liberação comercial para a maior parte dos produtos dos quatro países membros (mas com importantes exceções, numa proporção razoável do comércio intrarregional) e a definição de uma Tarifa Externa Comum, que deveria ser a base da união aduaneira do Mercosul, o fundamento por excelência de um mercado comum.
Ora, essa TEC não funciona para a maior parte do comércio extrarregional, como qualquer um pode constatar, com muitas exceções nacionais em todos os sentidos, o que torna a união aduaneira uma ficção política.

Enfim, isso todo mundo sabe.
Mas o que muita gente acredita é que o Brasil seria, pelo menos, um mercado comum, ou seja, um espaço econômico integrado, com regras claras, aplicadas uniformemente numa realidade federativa feita de estados e municípios (ou seja, unidades subnacionais) dotadas de algumas competências tributárias e regulatórias.
A realidade, porém, é que o Brasil NÃO É um mercado comum.
A gente descobre isso quando lê certas coisas na imprensa.
Parece incrível, mas o Brasil tem uma realidade muito similar à da economia européia no auge da Idade Média, quando as economias eram fragmentadas e as regras fiscais e tributárias eram diferentes a poucos quilometros de distância.
O Brasil não é um mercado comum. Acostumem-se com esta ideia...
Paulo Roberto de Almeida

Petistas defendem fim da guerra
Tribuna do Norte, 06 de Maio de 2011

Brasília – As reivindicações para o fim da guerra fiscal dominaram a reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, com governadores petistas. Em quase três horas de encontro, os governadores Agnelo Queiroz (DF), Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe) e Tião Viana (Acre) defenderam o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais e a partilha do imposto arrecadado no comércio eletrônico.

Para os governadores, o fim da guerra fiscal entre os estados não depende apenas da vontade dos estados. Qualquer negociação para pôr fim aos incentivos estaduais depende de duas ações complementares: a medição das perdas que alguns estados teriam, com o estabelecimento de compensações, e uma política de desenvolvimento regional liderada pelo governo federal.

Na avaliação do governador da Bahia, a guerra fiscal provoca prejuízos para o desenvolvimento do país. “Todos os governadores reconhecem que não é um sistema bom de desenvolvimento regional. Aliás, é o pior sistema. Porque põe o governador refém de descontos no ICMS para atrair empregos e investimentos”, afirmou Jaques Wagner.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, defendeu que o ICMS interestadual – cobrado quando uma mercadoria circula por diferentes estados – seja progressivamente diminuído até ser zerado, tanto para itens nacionais como importados. “Se for reduzir para 2% [o ICMS interestadual], que haja um intervalo menor para zerar a alíquota”, disse.

Ele afirmou ainda que o envio de uma reforma tributária por partes é a melhor forma de resolver os problemas do sistema de impostos no país. “Que ela [a reforma tributária] seja por partes. Não adianta propor um pacote de reformas. Essa experiência foi feita e fracassou”, destacou.

Atualmente, o Senado analisa projeto de resolução que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu o fim da guerra fiscal por produtos importados em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governo propõe a transição gradual de uma alíquota de 12% para 2% e que a cobrança passe da origem para o destino.

Outro tema discutido no encontro foi a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto fica com os estados em que a empresa dona da página eletrônica tem sede, independentemente de que parte do país é feita a compra. Os governadores propuseram a partilha do imposto entre os estados de origem e de destino (onde a mercadoria é consumida), como ocorre com os automóveis, cuja maior parte do imposto (55%) fica com os estados produtores e o restante (45%) com os estados consumidores.

Apesar de reivindicar a partilha, o governador Jaques Wagner admitiu que o processo enfrentará problemas jurídicos dependendo do instrumento usado pelo governo. “A ideia é boa, mas há quem ache que [a partilha] pode ser por portaria ou decreto, há quem defenda um projeto de lei complementar e até quem defenda uma emenda constitucional”, afirmou.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi convidado para a reunião, mas mandou o secretário de Fazenda do estado como representante.

Dívidas
Os Estados também pleiteiam uma mudança na forma de cálculo de suas dívidas com a União. Segundo Martins, os contratos das unidades da Federação com a União são corrigidos pelo IGP-DI, mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do Estado, totalizando quase 20%. O pedido dos Estados é que se mude o indexador ou que se ponha uma trava sempre que esse indexador ultrapassar o valor da Selic, por exemplo. Além dos governadores do DF e da Bahia e do coordenador do Confaz, participaram da reunião-almoço com o ministro Mantega o governador do Acre, Tião Viana, o de Sergipe, Marcelo Déda, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, representando o governador do Estado, Eduardo Campos. Ainda estiveram no encontro, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.