Uma politica industrial fracassada (antes de comecar)

O título do post é meu, sempre crítico, como se deve.
O verdadeiro título do artigo está abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Falta estratégia no ''Brasil Maior''
Sandra Polónia Rios
O Estado de S.Paulo, 22 de agosto de 2011

O Plano Brasil Maior, divulgado no dia 2 de agosto de 2011, pretende dotar o País de uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014. De acordo com o documento de divulgação, o plano foca "no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo".
Ainda segundo o documento, "o Plano Brasil Maior organiza-se em ações transversais e setoriais. As transversais são voltadas para o aumento da eficiência produtiva da economia como um todo. As ações setoriais, definidas a partir de características, desafios e oportunidades dos principais setores produtivos, estão organizadas em cinco blocos que ordenam a formulação e implementação de programas e projetos".
Apesar da roupagem metodológica que precede a apresentação das medidas, sugerindo rigor e visão estratégica, é exatamente esse tipo de visão que falta à nova política industrial. A leitura das 35 medidas anunciadas leva à percepção de que foram reunidas, sob um único guarda-chuva, diversas iniciativas que vinham sendo discutidas em diferentes áreas do governo e que respondem a demandas e preocupações diversas.
O Plano não aponta para a indústria que se pretende ter no futuro. O horizonte temporal é curto para transformações relevantes e os instrumentos têm efeitos potenciais contraditórios entre si.
Os mecanismos anunciados indicam que o governo parte de um diagnóstico geral correto - o de que a indústria brasileira sofre com a deterioração das condições de competitividade e de que é preciso desonerar a produção industrial, as exportações e os investimentos, além de incentivar a inovação e a participação das pequenas e das médias empresas no comércio exterior. Entretanto, particularmente no que se refere ao comércio exterior, os instrumentos incorporados ao programa são tímidos e contraditórios: enquanto alguns buscam aumentar a competitividade das manufaturas brasileiras no mercado internacional, outros, voltados à proteção da indústria doméstica, tendem a resultar em perda de eficiência e aumento de custos no processo produtivo.
Diante da dificuldade de enfrentar a conhecida agenda de competitividade - desoneração tributária das exportações e dos investimentos; desoneração da folha de pagamentos; melhoria das condições de infraestrutura e logística; e redução da burocracia e dos custos acessórios no processo exportador -, o governo adota medidas parciais e pontuais. Diante da incapacidade de lidar com os problemas sistêmicos, as autoridades optam por mecanismos pontuais, alguns voltados para o aumento da proteção. Mas, ao fazê-lo, vão de encontro com os objetivos de aumento de competitividade.
Alguns traços vão se consolidando na política industrial e de comércio exterior brasileira:
- recuperação do corte setorial dos instrumentos de política industrial;
- intensificação do uso de mecanismos direcionados ao aumento do conteúdo nacional dos produtos industriais;
- e reforço do viés discricionário na aplicação dos instrumentos, mesmo daqueles que podem ser considerados como transversais.

No que se refere à recuperação do corte setorial, chama a atenção o fato de que, também nesse caso não se apresentam escolhas definidas. Há instrumentos específicos para diferentes setores, dando a impressão de que as diversas demandas foram atendidas:
- redução dos custos tributários para bens de capital, novo regime especial para o setor
automotivo
- desoneração da folha para setores intensivos em trabalho, preferências nas compras governamentais para setores e atividades elegíveis
- novos programas de financiamento para um conjunto variado de atividades industriais.

Além dos traços mais gerais, dois aspectos chamam a atenção na condução da política de
comércio exterior recente no Brasil e que tendem a se perpetuar com a nova política:
déficit de implementação e transitoriedade dos mecanismos.
Os agentes econômicos que atuam no comércio exterior brasileiro sofrem com as dificuldades de operacionalização de instrumentos que são anunciados, mas não são implementados. Muitas vezes é difícil, inclusive, identificar se os instrumentos estão ou não em vigência. Dentre as medidas incluídas no anúncio do Plano Brasil Maior, algumas já foram divulgadas anteriormente - é o caso da preferência para produtos e serviços nacionais nas compras do setor público, incluída no "Pacote de Competitividade" de maio de 2010 e que continua em processo de regulamentação.
Além disso, muitos dos mecanismos têm caráter transitório. No plano divulgado, diversos benefícios têm prazo de vigência previsto para terminar em dezembro de 2012. Essa transitoriedade gera incertezas e desestimula a adoção pelas empresas de estratégias exportadoras mais duradouras.
Diante das dificuldades para promover reformas de caráter horizontal que eliminem as distorções do regime tributário brasileiro, reduzam os custos assessórios com a burocracia e enfrentem as graves deficiências de transporte e logística, vai-se costurando uma colcha de retalhos com medidas muitas vezes incoerentes entre si.

É DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CINDES

A "democracia" deles: um Carlos Magno que nao honra seu antecessor

Um Carlos Magno que desconheço exatamente quem seja, mas que se revela um desses intolerantes antidemocráticos típicos em certos partidos ascendentes (por enquanto), escreveu um comentário em um dos meus posts.
Não importa qual seja, agora, pois seus comentários tem muito pouco, ou quase nada de aproveitável. Trata-se de uma assemblagem de invectivas contra meu direito de expressar uma opinião no meu blog, pois ele ficou visivelmente possesso por eu não defender os seus pontos de vista. Que pena: isso o deixou irritado.
Mais do que isso, furibundo contra minha liberdade de opinião.
Deixo de lado suas invectivas impressionistas, já que não contêm nenhum argumento que valha a pena reproduzir -- justamente pela ausência de argumentos, apenas ofensas -- e me concentro na única coisa de concreto que ele disse.
Em linguagem diplomática, transcrevo o que é o seu parágrafo operacional, este aqui:

"Por fim, se esquece de diplomatas que defendem a não intervenção do estado na economia, seguidores da Escola Austríaca!?. A primeira coisa que o estado deveria fazer era parar de pagar o salário desse tipo de idiota. Aliás, esse tipo de ´´gente`` deveria ser privatizada, vendida para algum museu ou zoológico, ou melhor, pra um ferro velho mesmo."

Eis um perfeito retrato da "democracia" deles: na verdade um totalitarismo mal disfarçado.
Contrariado com a ideia (maluca?) de que alguém, no caso eu mesmo, possa defender a não intervenção do Estado na economia, ele recomenda a demissão pura e simples, ou pelo menos a interrupção dos vencimentos.
Creio que tudo está dito. Este é o totalitarismo que nos aguarda...
Paulo Roberto de Almeida

Imprensa: 8, 9, 10 x Governo: 0 (apenas antecipando)

Calma, não estou apostando nada ainda, e não me cabe derrubar ministros: isso o governo faz, depois que a imprensa já os demitiu...
Decididamente, isso tudo está virando uma mania...

Revistas alvejam tres ministros do governo Dilma
Políbio Braga, 22/08/2011

As revistas semanais resolveram alvejar ministros diferentes em suas atuais edições, mas sobrou a pior para a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, flagrada em grampos telefônicos pouco republicanos com o ex-deputado Nelson Goetten, atual prisioneiro dos cárceres de Santa Catarina.

Veja - A reportagem de Veja procura detonar o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que estaria oferecendo mensalão de R$ 30 mil para que deputados do seu Partido, o PP, apóiem sua permanência no governo. A revista não alinha um só nome e uma só pova que comprovem as denúncias.

IstoÉ - A reportagem de seis páginas é extremamente bem editada e devastadora. "As articulações de Ideli" revelam advocacia administrativa e relações corrosivas com o ex-presidente catarinense do PR, o ex-deputado Nelson Goetten, preso este ano sob acusação de pedofilia. Ideli conta como enfiou na presidência da Eletrosul o seu ex-marido Eurides Mescolotto.

Época - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, teria usado o avião de uma empreiteira para viajar pelo país no ano passado, quando ainda comandava o Ministério do Planejamento no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é da revista "Época" desta semana e se baseia no relato de dois parlamentares, um da base do governo no Congresso e outro da oposição. A mulher de Paulo Bernardo, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também teria usado o mesmo avião, um turboélice King Air, prefixo PR-AJT, durante sua pré-campanha para o Senado pelo Paraná, onde fica a sede da dona do avião, a construtora Sanches Tripoloni.

Um neoliberalismo canhestro, defeituoso, envergonhado: governo do PT

Quando eu escrevi, ainda antes das eleições do 2002, mas já prevendo a eleição de Lula, que o governo do PT seria neoliberal, ouvi protestos e xingamentos daqueles setores que vocês imaginam, ou seja, a quase totalidade da academia brasileira. Saiu no meu livro A Grande Mudança (escrito antes das eleições, mas publicado logo em seguida).
Novo embate se deu em torno dos mesmos conceitos: foi no encontro da Anpocs, em Caxambu, em outubro de 2003. Cheguei até a ser vaiado, o que me confirmou nas minhas previsões: o PT seria mesmo neoliberal, e teria problemas com os malucos da academia.

Bem, preciso me redimir: pensei que o PT fosse ser neoliberal de verdade, assumindo os ônus e bonus das novas posições. Não imaginei que eles continuariam trapalhões, fraudadores e mentirosos. Praticam o neoliberalismo desbragadamente, mas o fazem de modo incompleto, deformado, tentando enganar os incautos, que são muitos como se sabe.
Eles continuam praticando o neoliberalismo sem convicção. Mas, afirmo e reafirmo: vai chegar o dia em que eles vão sair do armário e se assumir pelo que são: neoliberais.
Paulo Roberto de Almeida

Governo discute privatização de federalizadas
Por Josette Goulart
Valor Econômico, 22/08/2011

A possibilidade de privatização de alguns ativos do setor elétrico começa a se tornar uma opção viável e a ser estudada dentro do governo federal. O alto escalão já considera essa a melhor alternativa para as distribuidoras federalizadas que atuam em seis Estados do Norte e Nordeste do país, que estão hoje sob o guarda-chuva da Eletrobras. Mesmo petistas de carteirinha, em cargos estratégicos no setor elétrico, já aceitam a ideia e inclusive a defendem.

O Valor esteve com seis fontes importantes na Eletrobras, na Agência Nacional de Energia Elétrica e no Ministério de Minas e Energia. Todos dizem a mesma coisa: "sim, a privatização é possível". Esse, admitem, seria o caminho para melhorar a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Eletroacre, Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas).

A pecha da "privatização" é o maior obstáculo - por ser político - a ser superado e por isso ainda nenhum estudo formal foi solicitado. Mas se no governo de Luiz Inácio Lula da Silva qualquer discussão sobre o assunto era terminantemente proibida, desde que a presidente Dilma Rousseff apoiou e determinou o programa de concessão dos aeroportos a postura entre os colaboradores da presidente no setor elétrico mudou.

A ideia circula por várias instâncias e conversas com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas

Diversas soluções estão sendo vislumbradas para se fugir dessa questão política. Entre elas, uma das preferidas é a de tratar a privatização como uma "parceria público e privada", ou seja, vender o controle mas deixar a Eletrobras como sócia - a exemplo do modelo dos aeroportos em que a estatal Infraero será sócia dos investidores privados.

A ideia circula por várias instâncias e até conversas informais com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas para se saber o interesse nesse tipo de negócio. Os fundos se interessam, mas o modelo de negócios a ser definido seria fundamental, pois eventualmente envolveria a abertura de capital dessas empresas. Fora dos fundos de pensão, há também interesse. Comprar empresas como a Cepisa, que atua no Piauí, sempre foi um desejo declarado, por exemplo, da Equatorial Energia, que hoje é dona da Cemar (Maranhão), vizinha à Cepisa, e que ainda não conseguiu expandir sua atuação no setor elétrico.

Se a decisão for levada adiante e, principalmente, aceita politicamente, a expectativa do setor privado é de que a privatização comece a ser aceita também dentro de governos estaduais que têm hoje distribuidoras de energia com sérias dificuldades econômico-financeiras ou problemas com qualidade do serviço. Entre os exemplos estão a CEB, que enfrenta os problemas de anos sem investimentos que culminaram com queda na qualidade dos serviços.

A Celg, que atua em Goiás, também enfrenta problemas e busca um sócio para capitalizar a empresa que está altamente endividada, mas tem sido difícil conseguir sócios sem entregar o controle. A empresa de distribuição de Goiás precisa apresentar um plano de recuperação para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e evitar um processo de caducidade da concessão, em que o Estado poderia perder o direito de operar a companhia. As eleições em Goiás, entretanto, foram marcadas pelas promessas de não se privatizar ativos.

O fim das concessões a partir de 2015 também pode ser usado como caminho para se buscar uma alternativa à privatização. Em entrevista publicada na semana passada pelo Valor, o diretor da Aneel, Julião Coelho, propôs que o governo permita a possibilidade de prorrogação desde que a agência tenha a prerrogativa de analisar, com base em critérios objetivos de qualidade e capacidade financeira, aqueles que podem permanecer com a concessão. Com isso, as empresas em dificuldades poderiam ter seus controladores alterados em novos processos de licitação e os atuais donos receberiam indenização pelos investimentos que realizaram e não foram amortizados.

Toda essa discussão em torno de privatização começou a se fazer necessária depois que a administração da Eletrobras começou a perceber que seus esforços para melhorar a qualidade de suas distribuidoras não surtiram efeitos. São seis as concessionárias que há anos sangram o caixa da empresa. Desde 2008, só em conversão de dívidas em capital, as distribuidoras já consumiram cerca de R$ 5 bilhões da estatal, sem contar volume parecido que foi investido ao longo dos últimos dez anos. Mesmo assim, os prejuízos têm sido constantes e os índices de qualidade e perdas não estão a contento. A mais problemática é a Amazonas Energia, que tem sob seu atendimento toda a indústria da Zona Franca de Manaus.

Apesar das injeções de capital em anos anteriores nas distribuidoras, os balanços publicados em 2011 pela Eletrobras apresentaram um dado preocupante. Até o primeiro trimestre, o passivo de curto prazo estava a descoberto em R$ 750 milhões. Situação que levou os auditores privados da empresa a descreverem, pela primeira vez em suas notas de balanço, que há dúvidas sobre a continuidade operacional dessas companhias. O então diretor presidente das distribuidoras, Pedro Hosken, quando esse passivo se apresentou pela primeira vez, afirmou que, sendo essas empresas públicas, só no longo prazo seria possível resolver o problema. Mas a Eletrobras já administra a situação dessas companhias há mais de dez anos.

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, diz que a empresa está empenhada em fazer investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. Neste ano, vai investir R$ 897 milhões nas empresas e, entre 2012 e 2014, mais de R$ 1,1 bilhão.

Preparados para o iPad3? (Sorry Brazilians, not you...)

Sim, o governo brasileiro ainda está empenhado -- tristemente, devo dizer -- em assegurar que algum fabricante taiwainês, qualquer um, mas um em particular, ainda venha se instalar no Brasil para fabricar o iPad1 (!), mas só se for com 80% de componentes nacionais, e custando um pouco menos do dobro do original...
Bem, brasileiros, vocês perdem tudo por esperar, mas o que esperar com o governo que vocês têm?
Paulo Roberto de Almeida

Apple Developing New iPad
Lorraine Luk
The Wall Street Journal, August 19, 2011

TAIPEI--Apple Inc. is working with component suppliers and its assembler in Asia for the trial production of its next generation iPad from October, people familiar with the situation say, as it looks to stay ahead of the competition in the fast-growing tablet computer market.

The Wall Street Journal reports that Apple is working with component suppliers and its assembler in Asia for the trial production of its next generation iPad. WSJ's Yukari Kane joins digits to discuss.

The Cupertino, Calif., company has ordered key components such as display panels and chips for a new iPad it is aiming to launch in early 2012, said the people.

The next generation iPad is expected to feature a high resolution display - 2048 by 1536 compared with 1024 by 768 in the iPad 2 - and Apple's suppliers have already shipped small quantities of components for the sampling of the iPad 3. Suppliers said Apple has placed orders for a 9.7-inch screen device.

One component supplier to Apple said the company has already placed orders for parts for about 1.5 million iPad 3s in the fourth quarter.

"Suppliers will ramp up production and try to improve the yield rate for the new iPad in the fourth quarter before its official launch in early 2012," said a person at the supplier.

Apple, like many other big personal-computer and consumer-electronics brands, doesn't actually make most of its products. It hires manufacturing specialists - mainly companies from Taiwan that have extensive operations in China - to assemble its gadgets based on Apple's designs. They use parts from other outside suppliers, many of which also are from Taiwan and elsewhere in Asia. The arrangement frees Apple and its fellow vendors from running complicated, labor-intensive production lines, while the ability of Taiwanese companies to slash manufacturing costs helps cut product prices over time.

Taiwan's Hon Hai Precision Industry Co. assembles the iPad. A company spokesman declined to comment.

Apple reported blowout earnings for its fiscal third quarter ended June 25 in part due to the popularity of its iPad. The company sold 9.3 million units in the quarter, nearly triple what it sold a year earlier. Together with the robust sales of the iPhone smartphone and other electronics devices, Apple's net profit for the period more than doubled to $7.31 billion from $3.25 billion a year earlier.

Still, the next-generation iPad would be coming at a time when there's more competition in the market. Companies from Samsung Electronics Co., Motorola Mobility Holdings Inc., ZTE Corp. and Toshiba Corp. have launched similar devices using Google Inc.'s Android software. Apple is also embroiled in several lawsuits spanning various countries with Samsung Electronics over alleged patent infringement.

Bem, agora falta mais um (entre muitos outros, claro...)

Agora que um desses amigos se foi, não se sabe bem para onde, mas isso é o que menos importa agora, falta um outro amigo se mancar, e também tomar a estrada do exílio, antes que seja muito tarde, e antes que mais algumas dezenas, ou centenas de pessoas, também sejam mortas inutilmente.
Que ele vai cair, isso é inevitável.

Mas não seria inevitável que certos serviços diplomáticos fiquem acompanhando a trajetória de declínio até o final. Afinal de contas, dizem que temos direitos humanos entre nossos princípios constitucionais...
Ah, também tem "não interferência nos assuntos internos de outros Estados"...
Sempre é bom lembrar. Ainda bem que observamos tudo isso...

Paulo Roberto de Almeida

Livros que encantam os idiotas (e muitos outros mais, infelizmente...)

Este blog é também, não esqueçamos, sobre livros, de preferência sobre livros com ideias, ainda mais ideias inteligentes, que são as que naturalmente prefiro, isto é evidente.
Mas, de vez em quando devemos tratar também dos livros idiotas, e das ideias imbecis, pois eles e elas também existem, e aliás costumam ocupar um espaço desmesuradamente amplo nesta nuestra América Latina, como gostam de dizer alguns desses idiotas, armados de ideias imbecis.

Mais abaixo eu coloquei um post sobre o livro que estou lendo, atualmente:

Leandro Narloch e Duda Teixeira:
Guia Politicamente Incorreto da América Latina
(São Paulo: Leya, 2011, 336 p.)

Recomendo, claro, e estou lendo aos pedaços, escolhendo um ou outro idiota ao acaso, indo e voltando, porque nunca é demais combinar várias épocas históricas e descobrir que, ao longo de cinco séculos, conseguimos produzir uma quantidade anormalmente alta de idiotas e de ideias imbecis, intermináveis, infindáveis, irritantemente recorrentes, uns e outras...

Mas nesse post eu também falei do outro livro (de 1996) que iniciou o ciclo de desmantelamento (sem conseguir por inteiro, ou sequer parcialmente) dessas ideias e desses livros:

Plinio Apuleyo Mendoza, Carlos Alberto Montaner e Álvaro Vargas Llosa:
Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano
(muitas edições, na América Latina, na Espanha, no próprio Brasil).
O livro teve um retorno, aliás chamado "El Retorno del Idiota", sim porque no intervalo outros idiotas surgiram, aqui ao lado, por sinal.

Mas, como este blog é sobre livros, permito-me reproduzir aqui, sem fazer propaganda,:

Los diez libros que conmovieron al idiota latinoamericano
que figuram no primeiro Manual, que eles desmantelam comme il faut...

1) La historia me absolverá (Fidel Castro)
2) Los condenados de la tierra (Frantz Fanon)
3) La guerra de guerrillas (Ernesto "Che" Guevara)
4) ¿Revolución dentro de la revolución? (Régis Débray)
5) Los conceptos elementales del materialismo histórico (Marta Harnecker)
6) El hombre unidimensional (Herbert Marcuse)
7) Para leer al Pato Donald (Dorfman y Mattelart)
8) Dependencia y desarrollo en América Latina (Cardoso y Faletto)
9) Hacia una teología de la liberación (Gutiérrez)
10) Las venas abiertas de América Latina (Galeano).

Este último é o maior de todos, claro, uma síntese de todas as idiotices produzidas por todos os demais e por todos os idiotas que pulularam na América Latina desde a chegada dos espanhóis.
Eu poderia acrescentar vários títulos a essas idiotices consumadas, mas vou me conter por enquanto.
Um dia desses ataco...
Paulo Roberto de Almeida