O ocaso do caudilho (e a homenagem dos que amam o seu dinheiro...)

Morales e Mujica estarão em ato de solidariedade a Chávez em Caracas
Agência Brasil, 9/01/2013

Dois presidentes sul-americanos participarão nesta quinta-feira (10) do ato em solidariedade ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas. Os presidentes Evo Morales (Bolívia) e José Pepe Mujica (Uruguai) confirmaram presença. Mujica disse que viajará como presidente pro tempore do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, suspenso até abril do bloco). A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, deverá estar em Cuba amanhã (11) para visitar Chávez.
O ato de solidariedade a Chávez é organizado pelos correligionários e aliados do presidente e ocorre no momento em que a oposição exige a posse do presidente reeleito, que está hospitalizado há quase um mês em Havana, Cuba. A saúde de Chávez e o futuro político da Venezuela sem a presença do presidente que governa o país há 14 anos são temas de discussões.
A ministra das Comunicações da Bolívia, Amanda Davila, disse que Morales vai participar do ato a convite da Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento). O ato é promovido em meio às divergências entre os aliados de Chávez, que querem adiar a cerimônia de posse marcada para amanhã, e a oposição que insiste em manter a data.
Hospitalizado desde o começo do mês passado, Chávez não aparece em público a quase 30 dias. Ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno na região pélvica e teve uma série de complicações, como hemorragia e problemas respiratórios.

Fim da impunidade para il capo? Improvavel...

Não creio que as investigações avancem, e mesmo se avançarem, serão mantidas em sigilo, e o capo escapará, como é de seu feitio...
Sempre! No mundo existem grandes injustiças, esta será apenas mais uma delas...
Paulo Roberto de Almeida

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no STF, e acusou ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema

09 de janeiro de 2013 | 1h 00

Felipe Recondo e Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.
A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.
Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.
O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.
Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.
No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.
Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.
Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.
No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.
Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.
A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado ao expediente”.
Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.
Veja também:
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Protagonista do mensalão mineiro constrange PSDB 

A comida do presidente: a la carte e prato feito, sem esquecer menus especiais...

Sem fantasia.
Carlos Brickmann, Coluna para o Observatório da Imprensa, 8/01/2013

Especial para o Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Circo da Notícia, 8/ janeiro/2013

Rosemary Póvoa de Noronha deve comparecer em breve à Justiça, em São Paulo. Será uma tremenda oportunidade para que a população saiba quem é a moça, o que fez de verdade, quais suas credenciais; porque os meios de comunicação, mesmo sabendo do potencial de fofoca do caso, o que costuma mobilizá-los, não conseguiram mostrar muita coisa de novo.

O que apareceu, no fundo, foi a apuração da Polícia Federal (isso vale também para as notícias a respeito da influência de Rose em indicações para o Governo Federal). Os meios de comunicação mergulharam na parte de fofoca, alguns chegando perto de dizer o que tentavam, outros ficando um pouco mais longe; em outras palavras, cansaram de divulgar insinuações. Ninguém teve informações precisas para dizer, com todas as letras, a fonte real, a seu ver, da força demonstrada por Rose Noronha. Pode ter sido uma questão de gentileza, de tentar evitar a exposição da vida pessoal do ex-presidente Lula; mas, nesse caso, ficar nas insinuações não alivia nada. Expuseram sua vida pessoal do mesmo jeito, mas não tiveram a coragem - ou a informação suficiente - para colocar as cartas na mesa.

O problema, imagina este colunista, está na própria natureza humana. Se, ficando num bar simpático, bebericando e tomando uns petisquinhos, aguardando ser chamado por autoridades amigas que lhe fornecerão informações oficiais, dá para escrever a reportagem, por que andar neste calor infernal, gastar a sola dos sapatos, procurar vizinhos e amigos, verificar até que ponto o padrão de vida que Rose leva é compatível com seus salários? Só para ter informações exclusivas para quem, em última análise, paga seu salário? Trabalhar cansa!

Ruptura democratica na Venezuela: o que farao a Unasul e o Mercosul?

Ao que tudo sugere, os chavistas se preparam para dar um golpe contra a Constituição que eles mesmos criaram e referendaram. Em qualquer hipótese, ao não se respeitar qualquer um dos artigos da Constituição, especialmente o que se refere a eleições ou posse dos eleitos, se está dando um golpe contra a Constituição, certo?
Como a Unasul e o Mercosul foram especialmente céleres em condenar o Paraguai, por ruptura democrática, se espera que sejam tão eficientes quanto foram da última vez. Será um teste, e um bom teste...
Paulo Roberto de Almeida

Chavistas tentam adiar ao máximo nova eleição não por medo da oposição, mas por medo de… si mesmos! Essa é a boa notícia
Reinaldo Azevedo, 7/01/2013

A Venezuela caminha para um impasse institucional, mais um, produzido pelo chavismo, que se mostra incapaz de seguir as leis criadas pelo próprio bolivarianismo. Que notável! Democracia e estado de direito não são conceitos sinônimos, embora assim costumem ser tomados. Por essa razão, neste blog, sempre que me refiro a esse par, opto pelo conectivo: “estado democrático E de direito”. A Venezuela é hoje uma ditadura porque um grupo usa de modo ilegítimo a estrutura repressiva do estado para impor a sua vontade, tolhendo direitos individuais e impedindo o pleno exercício das liberdades públicas. É possível, em tese, haver uma “ditadura de direito” desde que os próceres do regime se encarreguem de fazer valer as leis que estão escritas, ainda que repressivas. Ocorre que não há tirania no mundo que consiga responder ao imponderável. Por isso os regimes de força costumam ser também discricionários, mandando às favas as leis que eles próprios impuseram.

Estamos prestes a assistir a um espetáculo grotesco na Venezuela, que tende a coroar com a discricionariedade a ditadura. Caso isso se confirme, estou curioso para saber como reagirá o governo Dilma. Mas isso fica para o post seguinte. Voltemos ao ponto. A Constituição da Venezuela foi escrita e referendada sob os auspícios da “revolução bolivariana”. Ali estão alguns dos pilares do regime chavista, que instituiu o unicameralismo, mudando, inclusive, o nome do país para “República Bolivariana da Venezuela”.

Essa Constituição — inegavelmente “bolivariana”, pois — não é nem omissa nem ambígua sobre o que fazer quando um presidente eleito não pode tomar posse. O Artigo 231 não poderia ser mais claro:

“O candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidente da República no dia dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento diante da Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo, o presidente ou presidente da República não puder tomar posse diante da Assembleia Nacional, ele o fará diante do Tribunal Supremo de Justiça”.

Leiam com atenção. Não há uma só palavra que aponte para a hipótese de uma posse automática, ainda que de um presidente reeleito, ou de uma prorrogação de mandato. Os chavistas estão vendo uma brecha inexistente na possibilidade de o presidente assumir o mandato diante do Tribunal Supremo de Justiça. Alegam que o texto é omisso sobre a data em que isso poderia ser feito.

A possibilidade de o eleito tomar posse diante do tribunal, não da Assembleia, é apenas uma das “defesas” do bolivarianismo contra um eventual choque entre o presidente e o Parlamento, que poderia, ainda que numa hipótese remota, ser hostil ao futuro mandatário. Trata-se apenas de uma prevenção contra um eventual boicote ao futuro mandatário. Nesse caso, a Justiça lhe daria a posse. OU POR OUTRA: ESSE TRECHO DA CONSTITUIÇÃO RESPONDE A UM IMPASSE POLÍTICO QUE FOSSE PROVOCADO PELOS PARLAMENTARES; NADA TEM A VER COM A IMPOSSIBILIDADE DE O PRESIDENTE TOMAR POSSE.

Há mais: o texto constitucional não para por aí. O Artigo 233 estabelece o caminho em caso de impedimento absoluto do presidente da República:
“(…) se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta, dentro dos trinta dias consecutivos seguintes”. Enquanto não se tem o novo presidente, “se encarregará da Presidência da República o presidente ou presidente da Assembleia Nacional”.

Fim de papo
Segundo o que estabelece a própria Constituição da dita “República Bolivariana da Venezuela”, fim de papo. Chávez não tem condições de comparecer diante da Assembleia na próxima quinta-feira. Antes de deixar o país para uma nova cirurgia em Cuba, ele próprio acenou com a possibilidade de uma nova eleição — sabia lhe restar pouco tempo e anteviu a possibilidade do impedimento definitivo — e pediu apoio a Nicolás Maduro.

Nem o próprio Chávez foi tão, digamos, “ousado” na interpretação do texto constitucional. O mais curioso, ou nem tanto, desse debate é que o presidente da Assembleia, que tem de assumir o controle do país por 30 dias, marcando as novas eleições, é o também chavista Diosdado Cabello. Ele e Maduro lideram correntes distintas do chavismo, e ninguém sabe, nem eles dois, com quais forças podem contar. O impasse constitucional artificialmente criado é, na verdade, um impasse do próprio chavismo sem Chávez. Para onde vai?

Vitória muito provável
A Venezuela realizou eleições regionais no dia 16 do mês passado. As forças sob o comando de Chávez conquistaram o governo de 20 dos 23 estados. Ainda que uma disputa em âmbito nacional tenha características peculiares, a vitória dos “bolivarianos” numa eventual nova disputa — que teria Maduro como o candidato — seria praticamente certa. Chávez, vivo ou morto, seria o grande eleitor. Como todos estamos cansados de saber, na ditadura venezuelana, só as forças governistas têm acesso à televisão. O confronto se realiza em condições absolutamente desiguais.

Então por que não aplicar a Constituição, escrita pelos próprios bolivarianos se a vitória é praticamente certa? A resposta está na pergunta: PORQUE A VITÓRIA É PRATICAMENTE CERTA.

Uma eleição colocaria Nicolás Maduro — ou quem quer que fosse escolhido para representar o chavismo — acima dos outros “bolivarianos” que disputam o espólio. Os chavistas tentam adiar a nova eleição não por receio de que a oposição possa vencer. O que eles não querem precipitar é a sucessão no próprio movimento bolivariano. Em qualquer hipótese, no entanto, o tempo é curto. Por quê?

Segundo o tal Artigo 233, se um presidente é impedido nos primeiros quatro anos de governo — e se sabe que Chávez não terá tanto tempo, se é que ainda está vivo —, novas eleições têm de ser marcadas em 30 dias. O vice só assume o poder caso o impedimento se dê nos dois anos finais. Percebam: a menos que se golpeie a Constituição uma segunda vez, haverá eleições presidenciais na Venezuela em breve, mesmo que o ditador tenha reconhecido o novo mandato.

A boa notícia
Tudo bem pensado, há uma boa notícia nesse imbróglio: os chavistas tentam adiar ao máximo as eleições, ainda que por alguns dias, não porque estejam unidos, mas porque estão divididos. Não é da oposição que têm medo, mas de si mesmos. Não é só o tirano que agoniza, mas também o movimento que ele inspirou. É por isso que a ditadura tenta dar um golpe em si mesma.

Republica Faraonica do Brasil (com a ajuda do BNDES)

Os governos mais incompetentes costumam ter os projetos mais grandiosos...

Pior que a Guerra do Paraguai
Rubens Ricupero
Folha de São Paulo, 07/01/2012

Somemos o custo de projetos faraônicos no Brasil e chegaremos a um atraso superior a 50 anos de guerra

"Maldita guerra, atrasa-nos meio século!". Francisco Doratioto, autor de magistral história da Guerra do Paraguai, foi buscar o título da obra nessa frase do barão de Cotegipe, logo no início do conflito.

Os fatos provaram que o líder baiano do Partido Conservador não se enganou. A Guerra da Tríplice Aliança não só infligiu ao Paraguai feridas das quais nunca se recobrou até nossos dias. A vitória nominal do Império do Brasil foi alcançada a custo tão alto que marcou o início do fim do regime.

Nesse sentido, ela se parece à vitória da França na Primeira Guerra Mundial, da qual o país jamais se reergueu. Ou a do Reino Unido na Segunda Guerra, início do irreversível declínio e fim do Império Britânico.

Por que seria que certas guerras, mesmo vitoriosas, têm esse poder fatídico de minar a vitalidade dos impérios? A resposta é que a guerra não deixa de ser um empreendimento humano com custos e consequências. Parte desse custo, a mais importante, é incalculável, pois é expressa em vidas perdidas, a cujo respeito só se pode repetir a frase de Malraux: "a vida de um ser humano não vale nada, mas nada vale a vida de um ser humano".

A parte restante corresponde aos recursos materiais destruídos. É o balanço entre esse custo e o resultado que determina se o impacto de qualquer empreendimento será perduravelmente negativo ou não.

O raciocínio aplica-se não apenas à guerra, mas às empresas coletivas mobilizadoras de recursos gigantescos. Até que ponto elas nos avançam ou nos retardam?

A que conclusão se chegaria se as universidades, sempre em busca de temas para teses, induzissem seus doutorandos a pesquisar o que nos custaram os projetos faraônicos, os elefantes brancos nos quais insistimos com persistência digna de melhor causa? Para não mergulhar muito longe no passado, pode-se começar pelo Programa Nuclear da era Geisel, a Transamazônica, a Perimetral Norte, a Ferrovia Norte-Sul, as iniciativas finalmente concluídas com retardo de anos e aumentos milionários de custo.

Lugar privilegiado deveriam ocupar nos estudos três projetos: a transposição do São Francisco, Belo Monte e o trem-bala. De vez em quando se tem a impressão de que foram abandonados, mas renascem incessantemente das próprias cinzas. Eu mesmo, no Ministério do Meio Ambiente e depois na Fazenda, ajudei a evitar por alguns anos o início do primeiro.

Quem visita a mostra de fotos do Brasil no Instituto Tomie Ohtake verá que já em 1989 os caiapós lutavam contra Belo Monte. Do trem-bala, cujo custo poderia alimentar a construção de incontáveis trens metropolitanos e metrôs, nem é preciso falar, tal sua evidente desnecessidade.

Acrescentemos os projetos de refinarias e o Comperj da Petrobras, cujos custos estimados se multiplicaram quase dez vezes; somemos o dinheiro derramado pelo BNDES no ralo insaciável dos monopólios falidos, das concessionárias incompetentes e chegaremos a um atraso seguramente superior aos 50 anos da Guerra do Paraguai!

Qual será o custo humano em pobreza, doença, ignorância dessa irracional insistência nas falsas prioridades?

O fantasma do racionamento: a vinganca de 2001

Em 2001, e isso foi explorado na campanha do PT em 2002, o Brasil enfrentou uma crise de energia elétrica, exatamente pelos mesmos motivos atuais: a não colaboração de São Pedro. Com os reservatórios em níveis historicamente baixos, o país teve de amargar os dissabores do racionamento.
O PT fez de tudo para demonizar o "apagão tucano". Não por isso vou desejar que o Brasil tenha, agora, um "apagão petista", mas os motivos são sempre os mesmos: falta de investimentos na produção e na transmissão, o que obriga a recorrer a pequenas centrais térmicas, mais caras e mais poluentes.
Bom racionamento, companheiros...
Paulo Roberto de Almeida

País fica mais perto de crise energética

Vaor Econômico, 7/01/2013

A energia elétrica tende, cada vez, a ser um grande problema para o Brasil em 2013 e não mais uma solução, como desejava a presidente Dilma Rousseff, que concentrou esforços para reduzir em 20%, em média, a conta de luz dos brasileiros a partir deste ano.
A falta de chuvas nas principais bacias e a queda dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas para níveis críticos fizeram com que os custos de operação do sistema elétrico disparassem para R$ 555 por MWh na sexta-feira, aproximando-se dos patamares alcançados somente no ano de 2001 e em janeiro de 2008, períodos em que o país também atravessou uma crise na oferta de energia hidráulica.

Analistas dizem que os riscos de um racionamento, hipótese rejeitada até o momento pelo governo, aumentaram na última semana com a piora das condições climáticas. Em fevereiro de 2008, as chuvas se normalizaram e afastaram a necessidade de que o consumo fosse racionado, medida que precisou ser adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 2001.
Em relatório para investidores, os analistas do banco BTG Pactual Antonio Junqueira e Gustavo Gattass afirmam que uma eventual restrição na oferta de energia afetará o crescimento do PIB neste ano. "Os riscos [de racionamento] são maiores do que eram antes e a situação é delicada", escrevem os analistas. Mesmo que não seja necessário recorrer à contenção do consumo, considerada uma medida extrema, os analistas do BTG dizem ser provável que as térmicas fiquem ligadas por meses seguidos.
Os gastos com a queima de combustível para garantir o abastecimento energético, dizem eles, vão neutralizar uma parcela relevante do corte de 15%, aproximadamente, que deveria ser obtido com a redução dos encargos setoriais e das tarifas das usinas e linhas de transmissão antigas, cujas concessões foram renovadas em dezembro
Dessa forma, em vez de contribuir para uma desaceleração da inflação, a energia elétrica pode agravá-la. "Antes de cair, o preço da energia vai subir", previu a economista Tereza Fernandez, da MB Associados, em apresentação promovida na semana passada pela Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias de veículos. Segundo ela, aumentos nos preços de combustíveis, carros, alimentos e passagens aéreas também podem distanciar a inflação do centro da meta a ser perseguida pelo Banco Central.
"Quanto mais crescer o PIB, mais altos serão os riscos [de racionamento] e mais cara ficará a energia em 2013", escreveram os analistas do BTG.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elevou na sexta-feira o custo marginal de operação (CMO) do setor de R$ 341 para R$ 554,95 por MWh na região Sudeste para a próxima semana. Isso fez com que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), ou o valor da energia no mercado disponível, também disparasse para R$ 554,82 por MWh no Sul e Sudeste, acumulando na semana um alta de 62%.
"Este é certamente um indicador de crise [de abastecimento]", afirmou Paulo Mayon, da comercializadora de energia Compass. Segundo ele, em janeiro 2008, o país enfrentava problemas com fornecimento de gás natural da Bolívia, que não ocorrem neste momento.
Em compensação, o consumo de energia elétrica pelas residências e pelo setor de serviços cresceu significativamente. Há ainda outros dois agravantes, diz Mayon. Os reservatórios na região Sudeste estão só 29% cheios, enquanto, em 2008, esse percentual era de 46%. Neste ano, não há ainda a ocorrência de um padrão climático definido - La Niña ou El Niño -, o que aumenta as incertezas em relação ao comportamento das chuvas.
O Brasil, afirma Mayon, poderá recorrer a alguns planos alternativos para garantir uma maior oferta, entre eles buscar energia da Argentina, com a qual já há um intercâmbio, e da Venezuela, país com o qual foi feita uma conexão por Manaus e Boa Vista, mas que nunca foi utilizada até o momento. "São 'cavalarias' que podem ser chamadas para salvar a situação". (Colaborou Eduardo Laguna)

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Republica Anarquica dos Movimentos Sociais e Religiosos

O Brasil está se convertendo num terreno privilegiado da malandragem cartoria. Basta você registrar uma igreja qualquer, geralmente da teologia da pro$peridade, ou um movimento social, que você passa a ter privilégios fiscais, além de poder se candidatar a receber verbas públicas a um título qualquer.
Estamos nos transformando numa imensa ONG de espertos...
Paulo Roberto de Almeida 

Proposta isenta entidades religiosas e sem fins lucrativos de pagar registro

A Câmara analisa projeto de lei (PL 4441/12) do deputado João Paulo Lima (PT-PE) que isenta associações sem fins lucrativos e organizações religiosas de pagar pelo registro civil de pessoas jurídicas. Atualmente, a Lei de Registros Públicos (6.015/73) prevê que essas instituições paguem os mesmos valores que, por exemplo, empresas e partidos políticos. Segundo o autor da proposta, as entidades sem fins lucrativos atendem a população carente, que ainda não recebe suporte estatal. João Paulo também justificou a necessidade da isenção como reparação do que ele classificou como perseguição secular às religiões de matrizes africana e indígena. “O Estado deve assegurar proteção às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras em face a um Estado brasileiro que por 300 anos legitimou, tão somente, os direitos dos senhores colonizadores e de escravos”, afirmou. O deputado lembrou que, até a Constituição de 88, “o que se presenciava era um Estado que, servindo aos senhores, tinha como uma das atribuições promover a política de aniquilamento do ser africano e ser indígena”. Segundo ele, “o Estado tinha como função repreender de forma física e moral todas as formas de manifestações culturais e religiosas dos povos não alinhavados com o pensamento religioso dominante”. Como exemplo, João Paulo Lima citou o Código Criminal de 1830, que tratava a religiosidade africana como atividade marginal e clandestina. “Promoviam-se prisões e torturas de negros que ousassem a manifestar sua religiosidade em lugares públicos”. Tramitação – O projeto foi apensado ao PL 3350/00 que, por sua vez, tramita apensado ao PL 407/99. Esse último foi desarquivado e será analisado pelas comissões da Câmara.