Os truques do governo Dilma 1
17 de janeiro de 2015 por mansueto
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
17 de janeiro de 2015 por mansueto
No ano passado, em junho, escrevi um post no qual alertava que a forte desaceleração observada de janeiro a maio de 2014 nas despesas previdenciárias não passava de um truque contábil – leiam o maior truque do mundo: gastos com previdência.
Para chegar a esta conclusão não era preciso muito esforço, mas apenas alguma dose de bom senso e olhar o passado.
Lembro que, na época, muitos analistas começaram a tentar explicar a razão para a forte desaceleração do gasto da previdência. Uma tentativa que na época falei que era um esforço sem sentido, pois não havia evidência de mudanças estruturais na previdência.
Hoje sabemos que a suposta desaceleração dos gastos da previdência não passou de atrasos de repasses do Tesouro para Caixa Econômica Federal. Uma estratégia que envolveu também as despesas do Bolsa Família e do seguro desemprego.
O TCU agora, corretamente, quer explicações. Independente do relatório técnico ser ou não aprovado pelo plenário do TCU, nada impede que o Ministério Público da União investigue o caso e eventualmente, se comprovado que os atrasos foram planejados, e tudo indica que sim, abra um processo contra os responsáveis.
É impressionante os desmandos, truques e medidas rudimentares do primeiro governo Dilma. E me assusta o fato de um partido que está a 12 anos no poder não tenha entre seus simpatizantes um único economista com competência para ser ministro da fazenda.
Ainda bem que existem economistas liberais para salvar os governos do PT. E se não salvar? Neste caso o governo culpará os economistas liberais quando, na verdade, os erros resultam de um conjunto de políticas rudimentares adotadas no Brasil de 2009 a 2014. Esses seis anos terão conseqüências para as próximas duas décadas e, na metade do séc XXI, o BNDES ainda estará pagando sua dívida junto ao Tesouro.
O maior truque do mundo: gastos com previdência.Em "Economia"
O rudimentar debate fiscal antigo – 2Em "Economia"
Estrutura do gasto público em 2013 e corte na despesa.Em "Economia"

DIGITAIS – Dirceu, apontado como padrinho do diretor da Petrobras envolvido no esquema, queria combinar com Lula uma estratégia de defesa (Joel Rodrigues/Frame/VEJA)
Faz tempo que o escândalo de corrupção na Petrobras serve de combustível para o fogo amigo dentro do PT. No ano passado, petistas que comandavam o movimento “Volta, Lula” criticaram a presidente Dilma Rousseff por admitir que aprovara a compra da refinaria de Pasadena com base num relatório falho. Com o gesto de sinceridade, Dilma teria levado a crise para dentro do Palácio do Planalto, segundo seus adversários internos, e demonstrado uma ingenuidade e um amadorismo capazes de pôr em risco a permanência do partido no poder. No afã de tirá-la da corrida eleitoral, aliados de Lula também acusaram a presidente de traição ao responsabilizar a antiga diretoria da Petrobras, nomeada pelo antecessor, pelos desfalques bilionários nos cofres da companhia. Como o “Volta, Lula” não decolava e a sucessão presidencial se anunciava acirrada, os petistas selaram um armistício até a eleição. Mas, com Dilma reeleita, retomaram a disputa fratricida. O motivo é simples: estrelas do PT serão punidas novamente — agora no petrolão. Resta saber quem pagará a conta. Com as prisões do mensalão ainda frescas na memória, ninguém está disposto a ir para o sacrifício.
A tensão decorrente das investigações e do julgamento do esquema de corrupção na Petrobras colocou em trincheiras opostas as duas mais importantes lideranças históricas do PT: Lula e seu ex-ministro José Dirceu. Tão logo os delatores do petrolão disseram que o exdiretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recolhia propina para o partido, Dirceu, o padrinho político de Duque, ligou para o Instituto Lula e pediu uma conversa com o ex-presidente. O objetivo era se dizer à disposição para ajudar os companheiros a rebater as acusações e azeitar a estratégia de defesa. Conhecido por deixar soldados feridos pelo caminho, Lula não ligou de volta. Em vez disso, mandou Paulo Okamotto, seu fiel escudeiro, telefonar para Dirceu. Assim foi feito. “Do que você está precisando, Zé?”, questionou Okamotto. Dirceu interpretou a pergunta como uma tentativa do interlocutor de mercadejar o seu silêncio. À mágoa com Lula, que o teria abandonado durante o ano em que passou na cadeia, Dirceu acrescentou pitadas de ira: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, respondeu. E fim de papo.
Diretor do Instituto Lula, Okamotto é frequentemente convocado pelo ex-presidente para cumprir missões espinhosas. Ele atuou, por exemplo, para impedir que as investigações sobre o mensalão chegassem ao chefe. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o empresário Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Okamotto. O recado foi claro: ou Valério se mantinha em silêncio ou pagaria caro por enredar Lula na trama. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Valério, o operador do mensalão, a 37 anos e cinco meses de prisão. Logo depois de as primeiras penas serem anunciadas, Valério declarou ao MPF que Lula se beneficiara pessoalmente do esquema. No mesmo processo, Dirceu foi condenado por corrupção a sete anos e onze meses de prisão. O petista já deixou a cadeia e, por decisão da Justiça, cumpre o resto da pena em regime domiciliar. Ao telefonar a Lula, ele quis deixar claro a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no petrolão. A preocupação tem razão de ser.
Delatores do petrolão disseram às autoridades que Renato Duque recolhia 3% dos contratos da diretoria de Serviços da Petrobras para o PT. No âmbito de um acordo de delação premiada, Pedro Barusco, que era o adjunto de Duque, disse que o ex-diretor recolheu propina em pelo menos sessenta contratos. Barusco também implicou o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na coleta de dinheiro roubado dos cofres da Petrobras. Outros delatores, como empreiteiros, afirmaram que a dinheirama surrupiada financiou campanhas petistas. Há provas fartas contra o partido. É certo que haverá punições. E é justamente isso que faz a briga interna arder em fogo alto. Dilma mantém o discurso de que nada tem a ver com a roubalheira. Executivos nomeados por Lula e demitidos por sua sucessora, como o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró, não aceitam ser responsabilizados. O mesmo vale para Dirceu, que não quer correr o risco de voltar à Papuda.
Seu programa Kindle registra que, dos mais de 80 mil cópias vendidas, a grande maioria dos leitores não passa da página 26, considerando que o livro possui quase 700 páginas. Isso me lembra muitos socialistas que se dizem influenciados por Marx, apesar de nunca terem lido seus livros; e que também odeiam o liberalismo sem ter a menor noção do que se trata.
Um amigo, ao me flagrar com o tal livro, não vacilou em fazer piada: "Lendo a nova bíblia da esquerda?!". "Pois é... Sou liberal exatamente por saber o que os marxistas pensam", respondi.
Mesmo não sendo da área econômica, política ou do direito, sinto-me obrigado a ler essas "coisas", já que me interesso pelo assunto.
O Capital do Século XXI é apenas mais uma reedição de alguns devaneios marxistas, com o autor tentando relacionar dados selecionados com crendices ideológicas impregnadas com uma das piores fraquezas humanas: a inveja.
Entre tantos gráficos, Piketty não esconde sua interpretação moral sobre a riqueza e, principalmente, sobre a herança. Chega a ser engraçado suas recorrentes citações aos romances de Balzac para ilustrar e "comprovar" as distâncias entre trabalhadores e herdeiros.
Seu livro tem um único objetivo: julgar moralmente o direito de uma pessoa guardar para si o fruto de seu próprio trabalho e decidir, por si mesma, qual o destino desse fruto. A "moralidade" de Piketty chega ao nível de condenar os herdeiros pelo sucesso dos pais!
Seu raciocínio é muito simples: quanto mais rico, mais imoral. Exercendo a arrogância típica dos socialistas, Piketty ignora completamente a história, os esforços e os talentos de indivíduos, enlatando-os como se formassem uma única e homogênea massa de pessoas de caráter condenável pelo simples fato de terem enriquecido.
Piketty tenta inúmeras vezes nos fazer crer que questiona Marx, aquele que "...escreveu tomado por grande fervor político, o que muitas vezes o levou a se precipitar e a defender argumentos mal embasados", em suas palavras, mas em seguida enaltece a coerência de algumas ideias do pai do comunismo.
Logo no começo, o neomarxista francês dá o tom do livro:
"...o capitalismo produz automaticamente desigualdades insustentáveis, arbitrárias, que ameaçam de maneira radical os valores de meritocracia sobre os quais se fundam nossas sociedades democráticas".
Oi? Um socialista que defende taxações e confiscos dizendo que o sistema de trocas voluntárias entre indivíduos e empresas é arbitrário? Pois é... Ouço e leio coisas parecidas todos os dias no Facebook, ditas e escritas por pessoas que nunca leram nada além de panfletos da esquerda.
Piketty, em sua tentativa de desmerecer a melhoria na qualidade de vida da população mundial promovida pelo capitalismo, reduz o aumento da expectativa de vida a um... "fato biológico"! Insiste, o tempo todo, que a desigualdade é algo terrível por si mesma, ignorando, portanto, as diferenças entre os diversos países do mundo no que se refere a estas "desigualdades". Fica bem claro que sua preocupação não é com a pobreza, mas sim com a riqueza. Eis um socialista.
Em seu esforço para distorcer a realidade, Piketty chega a citar o caso chinês do que seria um exemplo de desenvolvimento social promovido pelo estado. Cita os investimentos em educação e em infraestrutura, mas se "esquece" de que nenhuma escola ou ponte é construída sem dinheiro, e que esse dinheiro vem da arrecadação de impostos, e que a quantidade de impostos arrecadada depende do poder e da liberdade econômica da sociedade como um todo.
Ou seja: ignora que centenas de milhões de chineses se livraram da extrema pobreza simplesmente porque o estado deu um passo para trás, lhes dando a liberdade para empreender negócios visando o lucro, com direito de propriedade e com a possibilidade de ficarem ricos.
Piketty se "esqueceu" de muitas coisas. Esqueceu-se de falar sobre o papel do estado nos problemas sociais e econômicos dos países atrasados. Esqueceu-se de falar sobre os desajustes fiscais, sobre a emissão irresponsável de moeda, sobre as arbitrariedades dos bancos centrais, sobre as concessões de créditos e de subsídios a determinados setores, empresas e até pessoas ligadas aos governos, o que sempre prejudica os mais pobres. Sua única referência pejorativa ao estado se dá ao afirmar que foi graças à corrupção do governo mexicano que Carlos Slim se tornou um dos homens mais ricos do mundo.
Sua facilidade em tecer julgamentos morais sobre a "riqueza excessiva" de empresários, executivos e herdeiros é proporcional à sua indiferença com o enriquecimento de políticos e ditadores mundo a fora.
Tentando desmoralizar a natureza do capitalismo, Piketty faz uma pergunta: "Podemos ter a certeza de que o 'livre' funcionamento de uma economia de mercado, fundamentado na propriedade privada, conduz sempre e por toda parte a esse nível ótimo, como que por magia?".
Pelo que sei, quem defende a "magia" nas soluções dos problemas do mundo são os socialistas, com seus planos sempre muito poéticos no púlpito e muito trágicos na realidade. Economistas liberais afirmam que todo e qualquer desenvolvimento depende de um longo período de liberdade econômica, o que possibilita o aperfeiçoamento espontâneo das interações entre mercado e sociedade, sem milagres.
A propósito, o mesmo Piketty que ignora os autores liberais mais importantes, tais como Milton Friedman, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Carl Menger, faz questão de enaltecer Paul Krugman, o pai da bolha imobiliária norte-americana, defensor da inflação como ferramenta de crescimento, palestrante em evento da revista Carta Capital. Nessa altura do livro, não me surpreendeu ler que, na prática, a "mão invisível" descrita por Adam Smith não existe porque "o mercado sempre é representado por instituições específicas, como as hierarquias corporativas e os comitês de remuneração". De onde ele tirou isso?
Como todo "bom socialista", Piketty não deixaria de mirar seu furor ideológico na cultura norte-americana, citando meia dúzia de séries de TV como exemplos do culto à "desigualdade justa". O francês se empolga:
"A sociedade meritocrática moderna, sobretudo nos Estados Unidos, é muito mais dura com os perdedores, pois baseia a dominação sobre eles na justiça, na virtude e no mérito, e, portanto, na insuficiência de sua propriedade".
Isso é o que chamo de cretinice e desonestidade intelectual, por ignorar os mais estridentes dados de melhoria de qualidade de vida e de inclusão social registrados ao longo dos últimos 150 anos. Não por acaso, Cuba não é citada uma única vez no livro.
Também me provocou espécie alguns termos utilizados pelo economista, tais como "extremismo meritocrático", "fortunas indevidas" e "arbitrariedade do enriquecimento patrimonial".
Sua motivação ideológica, sempre ancorada em sua própria interpretação moral do mundo, nos oferece frases dignas de líderes estudantis:
"O problema é que a desigualdade (...) conduz frequentemente a uma concentração excessiva e perene da riqueza (...) as fortunas se multiplicam e se perpetuam sem limites e além de qualquer justificação racional possível em termos de utilidade social".
No mundo de Piketty, a maioria das fortunas de hoje estão nas mesmas famílias há séculos e continuarão assim para sempre caso o estado não intervenha taxando-as progressivamente, para que assim, só assim, prevaleça o "interesse geral em detrimento do interesse privado" — Luciana Genro diria o mesmo.
Todavia, nada me provocou mais espasmos do que ele confessando que não gosta do termo "ciência econômica" por lhe parecer "terrivelmente arrogante". Ele prefere a expressão "economia política". Acredito!
"Impostos não são uma questão técnica", afirma Piketty; "Impostos são, isso sim, uma questão proeminentemente política e filosófica, talvez a mais importante de todas as questões políticas." Piketty ignora completamente o que diz a história política da galáxia: taxações e confiscos beneficiam principalmente os burocratas que vivem de arbitrar essas mesmas taxações e esses mesmos confiscos. Piketty ignora também o resultado de todas as experiências socialistas: quanto mais se arbitra sobre a riqueza privada, mais se intimida o indivíduo comum a tentar enriquecer, provocando, assim, uma desmotivação coletiva. A produtividade cai.
De fato, a desigualdade diminui, afinal, a sociedade deixa de ser dividida entre ricos e pobres e passa a ser formada apenas por pobres, vide Cuba e Coreia do Norte, sociedades tragicamente igualitárias.
Piketty não aprendeu que, em vez de rechaçarmos os ricos, deveríamos tentar mantê-los voluntariamente junto de nós, para que eles possam gastar sua fortuna consumindo nossos produtos e serviços, não dos outros. Piketty parece que não enxergou sequer o que aconteceu em seu próprio país quando o governo decidiu sobretaxar as maiores fortunas: seus donos simplesmente foram embora, foram gastar seus bilhões noutros países.
O The Guardian referiu-se a Thomas Piketty como o "rock star da economia". O The Economist o chamou de "ícone pop". Bem coerente. Mas eu prefiro minha descrição: Piketty é o economista que faz os ignorantes se sentirem cultos, os idiotas se sentirem inteligentes e os socialistas se sentirem honestos.
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Leia também:
Algumas frases aterradoras contidas no livro de Thomas Piketty
Thomas Piketty e seus dados improváveis
O que houve com os ricaços da década de 1980?
As "descobertas" de Piketty estão invertidasEstá em curso um troço realmente do balacobaco, que a Folha traz em sua manchete de hoje. Eu poderia dizer que é a cara do PT. E é. Mas também é a cara das piores práticas da ditadura militar. E o PT, como é sabido, mimetiza muitos procedimentos daquele período. O emblema talvez seja Delfim Netto, guru econômico da linha-dura fardada e de Lula. Mas vamos ao ponto, que sintetizo em tópicos.
1: O governo petista decidiu estimular a indústria naval brasileira. Que bom! A companheirada é assim mesmo: executa uma política econômica que liquida os setores competitivos para estimular aqueles em que o país não conseguirá ser eficiente.
2: Sob os auspícios de Lula e Dilma, criou-se a Sete, empresa para construir e alugar 28 sondas de perfuração, um projeto orçado em US$ 25 bilhões. São sócios do empreendimento a Petrobras, o Bradesco, o BTG Pactual, o Santander e os fundos de pensão das estatais.
3: Se a Petrobras recorresse a empresas estrangeiras para esse serviço, corrupção à parte, o país sairia ganhando porque gastaria menos. Mas sabem como é: é preciso lustrar o nacionalismo brucutu.
4: A Sete está em apuros, informa a Folha. A dívida, em setembro, era de R$ 800 milhões, e a empresa parou de pagar os estaleiros.
5: Aí Dilma teve uma ideia. É, isso é sempre um perigo. Não é fácil, leitores, sustentar esse nacionalismo chulé. Custa caro. A presidente chamou os presidentes do BNDES e do Banco do Brasil — Luciano Coutinho e Aldemir Bendine, respectivamente — para viabilizar um empréstimo de, atenção, R$ 10 bilhões à Sete.
6: Informa a Folha: “A reunião de Dilma com Coutinho e Bendine ocorreu no fim da tarde de quarta (14), no Planalto, para analisar principalmente como ‘resolver pendências’ referentes a empréstimo de US$ 3,5 bilhões (cerca de R$ 9,2 bilhões) para contratação de oito sondas.” Vale dizer: sem uma solução, não há sonda.
7: Mas não só: a presidente quer que o BB lidere um consórcio de bancos para emprestar outros R$ 800 milhões à empresa para resolver seus problemas imediatos de caixa.
8: Viram como essa política de desenvolvimento da indústria naval é boa para os brasileiros que são escolhidos para… desenvolver a indústria naval? Esse é o capitalismo à moda da casa: socialização do prejuízo.
9: Ocorre que há algumas dificuldades:
a: o primeiro diretor de operações da Sete foi Pedro Barusco, aquele ex-gerente de serviços da Petrobras, que fez acordo de delação premiada e aceitou devolver a fantástica soma de US$ 97 milhões;
b: a maioria dos estaleiros contratados pela Sete pertence a empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato;
c: tanto o BNDES como o Banco do Brasil querem que a Petrobras e os estaleiros enviem uma carta afirmando que não houve atos ilícitos nos processos de licitação. Considerando as personagens envolvidas…
10: Vejam, então, que coisa fabulosa: o governo decide incentivar a indústria naval, e a empresa criada, tendo a Petrobras como sócia, vai quebrar se não receber a injeção de alguns bilhões de bancos públicos, a juros módicos.
11: A operação de socorro tem esbarrado em algumas dificuldades porque parte das personagens envolvidas na história está sendo investigada pela Polícia Federal.
Assim se fazem as coisas na República petista: incentiva-se a indústria naval nativa batendo a carteira dos brasileiros, e os escolhidos para a empreitada têm a garantia, claro!, de que não vão quebrar. A única atrapalhação é haver nesse meio alguns réus do maior escândalo de que se teve notícia no país até agora.
Não obstante, Joaquim Levy está de olho naqueles que, tudo indica, são os verdadeiros inimigos do Brasil: os trabalhadores que hoje são pessoas jurídicas. O ministro quer a carteira deles.
É o capitalismo à moda petista — ou socialismo, tanto faz — na sua fase de pornografia explícita.
Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...